Em virtude da impossibilidade de uso dos ginásios do município de Macaíba, devido estarem passando por reformas estruturantes, o Cruzeiro Futebol Clube irá jogar as suas duas primeiras partidas do Campeonato Norteriograndense de Futsal 2019, no Ginásio Sen. Luiz de Barros (São Gonçalo do Amarante). O acordo foi firmado na tarde de hoje, entre os dirigentes do Cruzeiro Futebol Clube e representantes da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. O desfecho positivo foi comemorado pelos desportistas gonçalenses que prometem fazer uma excelente recepção para os torcedores macaibense.

No dia 28 de setembro o Cruzeiro de Macaíba enfrentará a forte equipe do Satnad Parelhas, enquanto no dia 05 de outubro o Cruzeiro jogará contra a Onça Portuguesa. Os dois jogos ocorrerão às 20h no Ginásio Sen. Luiz de Barros, Bairro Stº Antônio do Potengi, São Gonçalo do Amarante.

O Cruzeiro encerrará a primeira fase do campeonato, viajando para jogar contra o time de Pedro Velho no dia 12 de outubro às 20h. O Azulão Macaibense conta com a força de sua torcida para buscar as vitórias!

Crédito da Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai discutir, na próxima quinta-feira (19), os serviços de atenção às pessoas com microcefalia no Estado. A audiência pública “Aprendendo com a microcefalia, superando desafios e preconceitos”, proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD), ocorre às 14h, no auditório deputado Cortez Pereira, e reunirá autoridades da área de Saúde do Rio Grande do Norte e Natal.

Com mais de 3,1 mil casos confirmados no Brasil, a microcefalia teve pico nos diagnósticos entre 2015 e 2018, com a proliferação do zika vírus entre mulheres gestantes. No Rio Grande do Norte, há registros de pelo menos 154 casos de microcefalia entre crianças nascidas entre 2015 e 2019, dos quais pelo menos 111 foram em decorrência do zika vírus.

De acordo com os dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), há 126 casos suspeitos de microcefalia sob investigação, enquanto outros 255 foram descartados. Há diagnósticos da doença em 49 cidades do Estado e, ao todo, 56 pessoas morreram.

No entendimento da deputada Cristiane Dantas, “é preciso lembrar que as crianças com microcefalia precisam de acompanhamento de saúde e assistencial por parte do Poder Público”. Segundo a deputada, muitas dessas crianças são do interior do Estado, onde há uma maior carência dos serviços, e a audiência será um momento de análise e busca de melhorias nesse atendimento. Ler mais…

Vítima foi baleada na Avenida Coronel Estevam, no Alecrim — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Um jovem de 18 anos morreu ao levar um tiro disparado por um assaltante em fuga na tarde desta quarta-feira (18) no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal. O rapaz teria corrido para tentar pegar os bandidos, quando um deles atirou. Artur Soares ainda foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento.

O disparo aconteceu na Avenida Coronel Estavam, uma das mais movimentadas do bairro, após os bandidos terem roubado uma loja. Pessoas que viram o crime gritaram, chamando a atenção de quem passava pelo local. Foi quando Artur, que é filho de um dos comerciantes da região, ouviu os gritos e correu para tentar pegar os bandidos.

De acordo com o pai do rapaz, um dos assaltantes se virou e atirou no filho dele.

Após o disparo, um dos assaltantes tentou fugir por dentro de uma escola, mas acabou preso. Já o comparsa, conseguiu escapar.

Boato

O Instituto Sagrada Família soltou uma nota para desmentir um boato que circulou pelas redes sociais, no qual diziam que havia ocorrido uma troca de tiros dentro da escola, o que, de fato, não aconteceu.

Segundo a escola, houve um assalto nas proximidades do colégio, mas sem o envolvimento de alunos ou funcionários do Instituto. “No meio do tumulto, pessoas buscaram abrigo na escola. Um dos assaltantes tentou fugir pelo colégio, mas foi contido por seguranças e preso pela Polícia Militar. O Instituto Sagrada Família reitera o compromisso com a segurança e o bem estar de alunos e funcionários e lamenta episódios tristes de violência como o registrado nesta tarde”.

Do G1RN 

Gestor municipal deve efetuar, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração de parentes de secretário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para a Prefeitura de Bom Jesus com o intuito de combater a prática de nepotismo no poder executivo. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O gestor municipal deve efetuar, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração de dois servidores, considerando a relação de parentesco que possuem com o secretário de Serviços Urbanos do Município e a natureza do cargo que ocupam (contratos temporários), em cumprimento à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e ao disposto na Constituição Federal.

Na recomendação, o MPRN lembra que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo. Tal prática é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa.

“É uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”, destaca no documento.

O gestor deve ainda se abster de nomear servidores em descumprimento ao entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, devendo exigir no ato da assunção dos servidores declaração de parentesco a fim de evitar a prática de nepotismo. Além disso, no prazo de trinta dias, deve rever a situação dos servidores públicos municipais já contratados para que preencham declaração de parentesco com outros servidores públicos municipais, a fim de eventualmente detectar e encerrar eventuais outros casos de nepotismo no município.

Em 30 dias, o Município deve informar o MPRN sobre as medidas efetivamente adotadas para o cumprimento dos termos recomendados, remetendo cópia dos atos de exoneração de referidos servidores e do termo de declaração a ser assinado pelos servidores para evitar novas situações de nepotismo no município.

Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Em audiência na sede do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), nessa terça-feira (17), o procurador da República Victor Mariz reuniu representantes do MP Estadual, Ibama, Idema, Defesa Civil, Capitania dos Portos, Polícia Federal e dos municípios de Parnamirim, Nísia Floresta e Goianinha para discutir o aparecimento de manchas de óleo em praias do litoral potiguar. O objetivo é somar esforços para limpeza e descarte adequado dos resíduos, além de identificar a origem e responsáveis pelo derramamento.

A servidora do Ibama, Fabíola Patrícia, apresentou as informações colhidas, até então, sobre o tipo do resíduo, possíveis causas do seu aparecimento e locais identificados. Uma amostra do material foi enviada para análise em laboratório no Rio de Janeiro. O instituto deve concluir mapeamento das áreas afetadas no RN, por meio da realização de sobrevoos e vistoria por terra, até esta sexta-feira (20). Ela ressaltou a necessidade da retirada do óleo das praias, costões rochosos e vegetações atingidos, para evitar a contaminação de outras áreas pela ação diária das marés.

Para Victor Mariz, “ficou clara a importância da limpeza urgente das áreas afetadas. Para isso, é imperioso o engajamento de todos, a começar pelos órgãos presentes na reunião.” O MPF requisitou ao Ibama e Idema orientações técnicas sobre a substância e a forma adequada de coleta, armazenamento e descarte. Esse material será reunido em recomendação, a ser enviada para as prefeituras dos municípios afetados, a fim de minimizar riscos para banhistas e trabalhadores.

Laudo – A análise do óleo também irá subsidiar a investigação da origem da substância. Em relato preliminar, a Petrobras informou ao Ibama que não se trata de óleo utilizado pela empresa. Ainda é aguardado laudo final, pedido pelo Ibama e MPF, que deve conter mais informações sobre a composição das manchas. Ler mais…

A Prefeitura de Macaíba, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove o programa “Saúde Auditiva do Escolar: identificação e orientação”, que tem o objetivo de verificar a audição dos estudantes e a eficácia de um novo sistema de triagem auditiva para os alunos e alunas, desenvolvido pela professora, King Chung, da Northern Illinois University, dos Estados Unidos.

Os estudantes assistidos pelo programa são da Escola Municipal Auta de Souza. Durante a ação, deficiências auditivas são identificadas e cada caso é analisado, buscando as melhores soluções junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta segunda-feira (16), as professoras King e Sheila Andreolli Balen realizaram uma visita por algumas das comunidades e bairros onde os estudantes assistidos pelo Saúde Auditiva moram, entre elas Loteamento Esperança, Vilar, Residencial Campinas e Centro.

As docentes também conheceram o museu Solar Ferreiro Torto e todo o acervo sobre a história de Macaíba presente no local. Na oportunidade, a professora King destacou as impressões sobre o município e o desenvolvimento das atividades na escola. “Estou muito impressionada com as pessoas da escola. Elas são muito dedicadas com os estudantes. Penso que é muito importante dedicar-se as pessoas como eles fazem. Os estudantes e a doutora Sheyla (coordenadora do programa) trabalham muito e realmente tentam fazer o melhor. Eu fico feliz em saber onde moram para entender mais sobre eles. Espero ajudá-los”, afirma.

King Chung é PhD pela Universidade Northwestern, dos Estados Unidos e desenvolve pesquisas e serviços humanitários relacionados à audiologia em vários e diversos países, entre eles Camboja, Zâmbia, República Dominicana, Austrália, China, Honk Kong e Taiwan. A professora participa do programa de bolsas de estudos Fullbright Scholar Program, ação de incentivo à educação intercultural desenvolvido pelo departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

Do TJRN

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reconheceram a responsabilidade solidária entre a construtora Coesa Engenharia Ltda e o Município de Natal, pelo alagamento das casas de quatro moradores da zona norte de Natal, causado pelo transbordamento da lagoa de captação localizada no loteamento José Sarney, ocorrido no dia 7 de agosto de 2008. O transbordamento ocorreu devido ao atraso na conclusão da obra da lagoa de captação, culminando com o alagamento da casa dos cidadãos. O órgão julgador também condenou a empresa e o Município de Natal à reparação de danos materiais e morais, reformando a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Fazenda Pública de Natal, que julgou improcedentes os pedidos.

Na ação, os autores informaram que os alagamentos nos arredores da lagoa eram constantes nos períodos de chuva mais intensa, uma vez que o sistema de drenagem de água pluvial do local era insuficiente.

Disseram que a Prefeitura de Natal, apesar de ter conhecimento do problema, permaneceu inerte até setembro de 2007, quando firmou contrato com a empresa Coesa Engenharia Ltda. para que esta realizasse a duplicação da capacidade de armazenamento e escoamento hídrico pluvial da Lagoa José Sarney em até 180 dias.

Eles contaram ainda que o prazo estipulado para o fim da obra não foi cumprido pela empresa contratada, razão pela qual, no período de chuva do ano de 2008, houve novo transbordamento da lagoa, causando os danos alegados.

O juízo de 1º Grau julgou improcedentes os pedidos por ter considerado a quebra do nexo de causalidade, sob o entendimento de que, mesmo com o funcionamento integral do sistema de drenagem, não seria possível de se evitar o transbordamento e a consequente invasão das casas circunvizinhas à lagoa de captação, diante da excepcionalidade das precipitações ocorridas no mês de agosto de 2008. Ler mais…

O aluno de Estatística da UFRN Rayland Matos Magalhães. Foto: Cícero Oliveira

O aluno do curso de Estatística da UFRN, Rayland Matos Magalhães, criou uma ferramenta para auxiliar o cidadão a monitorar os gastos dos deputados de uma forma descomplicada: basta digitar o nome do deputado federal na tela de pesquisa e logo em seguida o sistema vai disponibilizar o total de gastos e reembolsos demandados pelo parlamentar. Além disso, um gráfico apresenta os dez tipos de gastos mais frequentes, em que tipo de empresa o deputado pede mais reembolso, o tipo de serviço contratado e os fornecedores.

Esses e outros dados já são disponibilizados pela Câmara Federal através da Lei de Acesso à Informação, mas nem sempre são compreensíveis para pesquisa ou simples de submeter a análises comparativas. Com a ferramenta desenvolvida no laboratório do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET) e acessível neste link, o eleitor pode facilmente conferir o quanto o seu representante custa mensalmente e até julgar se ele está gastando o dinheiro público de maneira adequada.

A ferramenta traz as cotas parlamentares do ano de 2009 até hoje. São mais de três milhões de registros que podem ser acessados através de computador ou smartphone. Para o inventor da ferramenta, a informação é um poderoso meio de acompanhamento e investigação de possíveis desvios de verba. “Eu, por exemplo, não votaria em um deputado que seguidamente paga milhares de reais em combustíveis e lubrificantes no mesmo posto ou que gasta um percentual exorbitante com divulgação em uma agência de publicidade da família ou de amigos. Isto pode facilmente ser monitorado pela ferramenta”, explica Rayland.

O projeto tem como orientador o professor do curso de Estatística, Marcus Nunes, que utilizou como base um módulo escrito em python (Python Software Foundation, 2017) para criar um pacote em R (R Core Team, 2018) com os dados compactados referentes aos pedidos de reembolsos dos deputados federais, com a intenção de difundir estas informações. O próximo passo da plataforma, que continua em desenvolvimento, é utilizar ferramentas de machine learning para detectar possíveis fraudes nos pedidos de reembolso dos parlamentares.

Reembolso

O Estado do Rio Grande do Norte é representado por oito deputados federais, que de acordo com informações da Câmara Federal gastaram juntos o equivalente a R$ 1.199.939,80, apenas no primeiro semestre de 2019, em dados atualizados até o dia 22 de julho. Em média cada um dos representantes gastou R$ 149.992,48, ou seja, 62% do valor total da cota parlamentar à qual cada um tem direito.

O reembolso de gastos com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio, alimentação, hospedagem, aluguel de carros, locação ou fretamento de aeronaves e embarcações, serviço de táxi, pedágio e estacionamento, combustíveis e lubrificantes (até o limite mensal de R$ 6 mil), serviços de segurança, contratação de consultorias e trabalhos técnicos, divulgação de atividade parlamentar, participação em cursos, palestras e congressos e complementação de auxílio-moradia, é previsto em lei, desde que aconteça durante o exercício da atividade parlamentar.

Vilma Torres de Agecom

Desde último dia (14/09) que o pequeno atleta David partiu para Porto Alegre, direto para as instalações do Grêmio, onde está sendo avaliado para fazer parte das suas equipes de formação de base.

Os grandes clubes nacionais estão investindo na busca de jovens talentos visando os futuros quadros da equipe profissional. David está sob o olhar da mãe que o acompanha de perto. Seu pai Cruijff Sanderson e seu avô Bento, acompanham aqui de Macaíba as etapas de avaliação. Estamos torcendo pelo bom resultado nos testes e receber a notícia que essa etapa foi concluída com sucesso.

Por André Arruda

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Agência Brasil

Na noite desta terça-feira (17), Policiais Militares da Força Tática e da Rádio Patrulha do 11° Batalhão receberam informações a cerca de um roubo em Ponta do Mato, zona rural de Ceará Mirim, onde três elementos armados e encapuzados abordaram e subtrairam todos os pertences e o veículo de uma família que iria à igreja.

De posse dessas informações foi intensificado o patrulhamento e na RN 064, próximo ao loteamento Papa Francisco, os policiais se depararam com um Fiat Palio, de cor cinza, onde os ocupantes ao avistarem a viatura desceram correndo para o matagal.

Instantes depois os militares receberam nova informação de que o veiculo tomado em Ponta do Mato havia sido abandonado proximo a Brogodó, tratando-se também de um Fiat Palio, de cor cinza.

Ambos os veículos e alguns celulares das vítimas foram conduzidos à Delegacia de Ceará Mirim para realização de procedimentos cabíveis.

O presidente da Câmara Municipal de Macaíba, vereador Gerson Lima, Parabeniza o assessor da vereadora Ana Catarina, Ionellio Ivis Ferreira Ribeiro (Nellio), pela passagem de seu aniversário.

Parabéns

Atenciosamente
Gerson Lima da Costa Neto
Presidente do Poder Legislativo