A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (18) pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que os representantes do movimento não tem legitimidade para levantar a causa. Além disso, a ministra afirmou que antes do período de registro de candidaturas, não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter definido que condenados por órgãos colegiados estão inelegíveis, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito a partir do próximo dia 20 de julho até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido.

Agência Brasil

Na tarde desta quarta-feira (18), o vereador Igor Targino se encontrou com o pré-candidato Carlos Eduardo para reafirmar seu apoio. Na eleição de 2010, onde Carlos Eduardo disputou pela primeira vez o Governo do Estado, ele também contou com o apoio do vereador.

Preocupado com o futuro do Estado e de Macaíba, o vereador Igor Targino relatou;

_”As gestões de Carlos Eduardo em Natal foram aprovadas pela maioria da população, continua sendo um exemplo de gestão, é o mais capacitado para conduzir o RN e ajudar nossa cidade. Acredito no seu trabalho e terá capacidade de tirar o nosso RN do atraso em que o governo atual nos colocou, tem o meu apoio e comprometimento em sua campanha para governador. Convido os macaibenses a somar forças em quem tem um trabalho comprovado e não em quem chega como salvador da pátria”_

Carlos Eduardo venceu as eleições de 2000, sendo vice-prefeito de Wilma de Faria, conduziu a prefeitura de Natal no período de 2002/2008 voltando em 2012, sendo eleito prefeito novamente tendo Wilma de Faria como vice-prefeita. Em sua última disputa eleitoral para o cargo de prefeito de Natal (2016) foi eleito no primeiro turno com 63,42% dos votos válidos. A pesquisa Consult/94 FM mostrou que o índice de aprovação dos natalenses em relação a gestão de Carlos Eduardo é de 74,38%.

Por Assessoria

O SINPOL-RN lembra aos Policiais Civis e Servidores da Segurança que uma nova Assembleia Geral será realizada nesta quinta-feira, dia 19 de julho. O encontro terá como pauta: avaliação da “Operação Zero”; aprovação de nova mobilização; e informes gerais.

A Assembleia Geral será a partir das 16h, na própria sede do SINPOL-RN, em Natal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN convoca todos os Policiais Civis e Servidores da SESED para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19 de julho de 2018 (quinta-feira), na sede do sindicato, nesta Capital, às 16 horas em primeira convocação com a presença de 50% dos filiados mais um, e às 16 horas e 30 minutos com a presença de qualquer número de filiados, em conformidade com o Art. 16, §3º e Art. 18, inciso I do Estatuto do SINPOL/RN, a fim de deliberar sobre:

1 – Avaliação da “Operação Zero”;
2 – Aprovação de nova mobilização;
3 – Informes gerais.

Natal (RN), 16 de julho de 2018.

Nilton César Arruda Ferreira
Presidente

Por Assessoria 

VOCÊ SABIA? O vereador Igor Targino é autor do Projeto de Lei Nº018/2017 que propõe a utilização de lâmpadas de LED (Light Emitting Diode ou Diodo Emissor de Luz), nos espaços públicos de Macaíba.

O PL foi aprovado na Câmara mas foi vetado pelo Prefeito. No retorno do projeto à câmara, a maioria dos vereadores seguiram o veto e infelizmente esse projeto de tamanha importância não se tornou lei no município.

As lâmpadas de LED possuem um alto rendimento e diminuem em até cinco vezes o consumo de energia elétrica, pois a energia consumida é revertida em iluminação e não em calor. Não possui em sua composição metais pesados como chumbo e mercúrio e não há necessidade de um descarte especial como as lâmpadas fluorescentes.

Em termos de durabilidade (1 LED = 50 lâmpadas incandescentes) a vida útil é maior, com isso reduz a necessidade de troca. Um dos principais benefícios é a redução de gastos, temos mais de 80% de economia com uma luminosidade mais potente do que as outras lâmpadas e não emite radiação IV/UV, o que evita danos à pele.

Auxiliam na redução de atropelamentos no período noturno e para ampliar a seguridade, as vias públicas precisam estar bem iluminadas, com isso a população pode circular pela cidade independente do horário.

Acompanhe nosso mandato pelas redes sociais;
Fanpage: Vereador Igor Targino – https://bit.ly/2z4lyWU
Youtube: Igor Targino – https://bit.ly/2KDYT8v
WhatsApp: 9 9175 6091

É destaque no Blog Thaisa Galvão:

De aliado do ex-deputado Henrique Alves (MDB), daqueles que sabem o que dizem.

“Ele (Henrique) já trouxe Gustavo Fernandes e agora vai trazer Sandra e Larissa Rosado e depois Márcia Maia.”

Todos do PSDB.

Quando o aliado diz “trazer”, se refere à chapa do governadorável Carlos Eduardo (PDT).

Mais articulações de Henrique Alves.

Por volta das 12h10 desta quarta-feira(18), policiais militares da ROCAM, na rua José Vicente de Moura, no bairro Parque Industrial, em Parnamirim/RN, efetuaram a prisão de dois jovens, de 23 24 anos. Com a dupla, foram apreendidas 14 mudas de maconha de diversos tamanhos, 02 porções de substância esverdeada, sendo um tablete maior e outro menor, possivelmente maconha, balança de precisão e um recipiente de vidro utilizado para consumo de entorpecentes, conhecido como narguilé.

Do BG

Foto: ITEP/ASSECOM

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) informou que a emissão de carteiras de identidade está suspensa até semana que vem, o serviço deve ser normalizado segunda-feira, 23.

Segundo o órgão o serviço está suspenso devido a falta de formulários para confecção das cédulas, a empresa que faz a entrega do material atrasou. Dessa forma, a entrega das cédulas devem chegar até o início da próxima semana, quando o Itep voltará a emitir as carteiras de identidade. Os agendamentos que são feitos através do site do órgão estão sendo direcionados para próxima semana.

Agora RN

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento no quinta-feira, 26, das 08h30 às 13h30, no Sitio Cajarana, e no bairro Canavial, Rua Rosa Teixeira da Silva e adjacências, no município de Macaíba.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.

O evento acontecerá nos dias 23 a 28 de julho no auditório Pax Club

Tema central:  O JOVEM E SEUS CONFLITOS

De segunda dia 23 a sábado dia 28, com início às 19:30, teremos palestrantes com abordagens importantíssimas focadas nas demandas que os jovens passam na atualidade. Conflitos com os pais, na escola, sexualidade, depressão, drogas, suicídio, enfim como podemos ajudar os jovens a passar por esses problemas sendo um farol seguro que os oriente de forma correta e significativa.

Além das palestras a Semana Espírita de Macaíba contará com apresentações culturais , livraria Espírita e momentos de perguntas e respostas aos palestrantes.

24a Semana Espírita de Macaíba. 23 a 28 de Julho no Pax Club – início às 19:30.

Apoio: Prefeitura Municipal de Macaíba, 87,9, O Boticário, Ótica Morais, Yure Táxi, Thiago Palhares Professional, Trocão, JF Pneus. Promoção: Federação Espírita do RN. Realização: Movimento Espírita de Macaíba.

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou edital para abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, com o oferecimento de 18 vagas para estudantes de Direito, para atuação junto aos gabinetes dos desembargadores, na sede do TJRN. Haverá classificação até o 40º lugar, para cadastro de reserva. Veja AQUI o edital completo.

As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente, a partir de amanhã (19) até o dia 25 de julho, no horário de 8h às 14h, na Secretaria Geral do TJRN, localizada no 3º andar do prédio situado na Praça 7 de Setembro, s/n, Cidade Alta, em Natal.

A seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por meio de prova discursiva, com duração de duas horas, a ser realizada no dia 31 de julho, das 9h às 11h, na sede da Escola da Magistratura (Esmarn), em Candelária. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A prova discursiva consistirá de uma questão teórica referente à temática da Teoria Geral dos Recursos, não sendo permitido qualquer tipo de consulta, a ser respondida em formulário padrão em, no máximo, 45 linhas.

Os 60 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada nos dias 8 e 9 de agosto, na Esmarn.

Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores. Ler mais…

Após ação dos bandidos que explodiram o Banco do Brasil de Macaíba, a agência ficará fechada por um prazo de aproximadamente 90 dias, podendo ainda ser maior, de acordo com informações repassadas ao site.

Medidas alternativas para a população:

No período em que o banco permanecer fechado a população terá que usar os serviços como saques, depósitos, transferências e pagamento de contas nas Casas Lotéricas, caixa eletrônico do Banco 24 Horas ou Correios.

Pagamento dos funcionários da Prefeitura de Macaíba:

Outra informação repassada ao site é sobre o pagamento do funcionalismo municipal. A partir do próximo mês a folha de pagamento será feita pelo Banco Bradesco.

Foto: Reprodução

G1 RN – Criminosos armados de fuzil interceptaram uma carreta dos Correios e roubaram a carga na manhã desta quarta-feira (18), próximo à cidade de Arez, na Grande Natal. Os criminosos fugiram em dois carros e em um caminhão-baú.

De acordo com o soldado Ibrahin Vitor, do policiamento local, o crime aconteceu por volta das 5h. A carreta dos Correios seguia na BR-101, próximo à Usina Estivas, quando foi interceptada por dois veículos de pequenos porte, onde estavam os assaltantes.

Armados, os criminosos ordenaram que o motorista da carreta seguisse por uma estrada de barro que dá acesso a Arez. Mais à frente, mandaram ele parar o veículo. Foi quando chegou um caminhão-baú, que deu apoio à ação.

Os bandidos transferiram parte da carga dos Correios para o caminhão e fugiram. Ninguém foi preso.

Por Assessoria

O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, destacou a importância do mandato do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para o município da Grande Natal. O chefe do Executivo macaibense disse que o tucano é o deputado que mais tem destinado recursos para a cidade e que é graças a este trabalho que a Prefeitura tem conseguido realizar importantes obras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.

“O trabalho de Rogério Marinho tem sido fundamental para Macaíba, com a destinação de emendas importantes não apenas na área da saúde, mas também nos setores de infraestrutura e educação”, disse Fernando Cunha nesta terça-feira (17), durante reunião com lideranças do município. O evento ainda contou com a presença do próprio Rogério Marinho e da ex-secretária Ederlinda Dias.

Na oportunidade, inclusive, o prefeito anunciou mais R$ 500 mil em emendas destinadas por Rogério. Os recursos serão investidos na construção de um ginásio esportivo no bairro de Bela Vista, onde ambos estiveram minutos antes para se reunir com moradores do local. Também em parceria com o deputado, a Prefeitura espera anunciar em breve o início do calçamento de várias ruas no mesmo bairro.

Rogério Marinho agradeceu o reconhecimento do prefeito Fernando Cunha e disse que seu mandato está à disposição de Macaíba. “Nosso trabalho sempre foi voltado para atender as necessidades do povo potiguar. Em Brasília, temos atuado de forma conjunta com a Prefeitura para buscar recursos que possibilitem obras importantes para a população, em áreas consideradas essenciais. E vamos continuar com este objetivo, porque juntos podemos fazer Macaíba avançar muito mais”, disse o parlamentar.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal de Macaíba, Gélson Lima, e os vereadores Silvan Freitas, Ismarleide Duarte, Dr. Antônio, João de Damião, Netinho França e Ana Catarina. O vice-prefeito Auri Simplício participou da reunião com os moradores do bairro Bela Vista, além de secretários municipais.

A presidente estadual do Avante, Karla Veruska, esteve reunida na manhã desta terça-feira (17) com diversos líderes partidários e foi fechada a coligação para deputado estadual. O partido fará aliança com o PRB, presidido por Abraão Lincoln.

“Estamos fechados na coligação com o PRB. O Rio Grande do Norte vive um momento de grande renovação, ecoando o clamor da população. O Avante, junto com o PRB, entrega para avaliação dos eleitores potiguares grandes profissionais, comprometidos com o bem comum e o desenvolvimento de projetos que gerem maior qualidade de vida para nosso povo”, destacou Karla Veruska.

Com informações do Política em Foco

Nesta terça-feira (17), o pré-candidato a governador Freitas Júnior (Rede), concedeu entrevista ao programa A Voz da Comunidade, na 87 FM Macaíba. Na entrevista Freitas Júnior afirmou não ter nenhum vinculo com os grupos tradicionais da política e que tem consigo a ficha limpa, obrigação de todo cidadão de bem.

Freitas Júnior abordou um dos problemas do Rio Grande do Norte, como por exemplo o desabastecimento e afirmou que Macaíba com o lençol freático que tem não deveria sofrer com a falta d’água. Outro problema citado por Freitas Júnior foi a situação da RN-160, que precisa ser recuperada, pois além de ser o principal acesso ao Campus Macaíba (Escola Agrícola de Jundiaí), é uma rodovia que liga a cidade a outros municípios.

Freitas Júnior ainda lembrou durante o programa que a pré-candidata Marina Silva tem um projeto de país e através da educação poderá realizar a transformação que o pais necessita.

Pré-candidatura ao Senado

Também esteve no programa A Voz da Comunidade, o especialista em segurança João Napoelão, pré-candidato a senador. João Napoleão abordou questões de nível federal e questionou qual legado a copa de 2014 no Brasil teria deixado para o país e citou como mal exemplo a não conclusão da duplicação da BR-304.

Foto: José Aldenir/Agora Imagens

As inscrições do Concurso Público para provimento de 1.000 vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) começaram nessa segunda-feira, 16, e seguem até o dia 13 de agosto. O candidato deve realizar sua inscrição pela internet, no site www.ibade.org.br. O valor da inscrição é de R$100 (cem reais).

O concurso, regido pelo Edital Nº 003/2018 – SEARH/PMRN, oferece 938 (novecentas e trinta e oito) vagas destinadas ao sexo masculino e 62 (sessenta e duas) ao sexo feminino.

O certame será composto de sete etapas. A primeira etapa é dividida em duas fases: prova objetiva e redação. As demais etapas são: exame de saúde; teste de aptidão física (TAF); avaliação psicológica; investigação social, avaliação de títulos e curso de formação.

A primeira etapa será realizada no dia 23 de setembro de 2018, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, conforme escolha do candidato no momento da inscrição. O cronograma previsto e o edital estão disponíveis no site da instituição organizadora do certame: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE.

Agora RN

Festa LGBT acontece dia 21 em Macaíba, na Secret’s Love

Uma festa voltada ao público LGBT será realizada na boate “Secret’s Love”, no próximo dia 21, a partir das 23 horas.

Segundo o proprietário da boate, Hugo Nascimento, será uma noite com bastante música eletrônica, funk e muitos outros ritmos contagiantes.

“É a festa que faltava em Macaíba! Será uma noite inteira de muita diversão e tudo permitido. Mas nada será obrigatório”, enfatizou Hugo.

Sobre a “Balada Black & White”:

Proibidos:

🚫Menores de 18 anos;
🚫Entorpecentes.

Será disponibilizado bar no local.

As 25 primeiras pessoas a chegarem na Festa, ganharão um drink🍸 exclusivamente grátis.

Ingressos ao valor de R$ 20,00.

O partido Solidariedade vai acionar a Justiça para tentar impedir que o IBOPE divulgue uma pesquisa da Tribuna do Norte que omitiu o nome de Breno Queiroga do questionário de pré-candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte.

Para o partido, a omissão do nome de Breno é um equívoco que macula a qualidade da pesquisa.

“O IBOPE é um instituto respeitado e a omissão do nome do pré-candidato de um partido com relevância estadual, como é o Solidariedade, afeta o resultado final do questionário. Breno será o primeiro pré-candidato com a candidatura homologada em Convenção, na próxima sexta, 20, e o Solidariedade lançará mais de 45 candidatos aos mais diversos cargos na eleição deste ano. Breno viajou a inúmeras cidades nos últimos 15 dias, construindo seu nome numa parcela significativa da opinião pública”, explica o presidente estadual do Solidariedade, deputado estadual Kelps Lima.

O próprio jornal Tribuna do Norte, que fez a pesquisa junto ao IBOPE, já havia noticiado o nome de Breno como um dos pré-candidatos da eleição, no dia 4 de julho, conforme está registrado na internet – http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/maioria-dos-partidos-deixa-as-convena-a-es-para-agosto/417495

Sobre nota publicada no blog de Robson Pires “Nelter Queiroz fechado com Robinson Faria”, esclareço que a mesma não é verdadeira e que ainda não me posicionei oficialmente sobre em qual pré-candidato ao Governo do RN direcionarei meu apoio.

Esclareço também que não tenho pressa em me posicionar sobre o assunto, pois estou ouvindo meu partido, correligionários, amigos e acima de tudo o povo norte-rio-grandense, como sempre fiz.

Cada município tem sua realidade e particularidades, e estas questões precisam ser respeitadas e serão levadas em conta em minha futura decisão!

NELTER QUEIROZ
DEPUTADO ESTADUAL

A mais tradicional corrida de rua do Rio Grande do Norte, a Corrida Augusto Severo chega a sua 50ª edição e será realizada nas categorias geral e macaibense, masculina e feminina no próximo domingo (22), com percursos de 5 e 10 quilômetros, no Centro de Macaíba. A largada está prevista para as 16h, na Praça Paulo Holanda Paz, local também da chegada da corrida. Mais de 550 inscrições foram feitas para a prova.

Criada em 1968 pelo desportista macaibense José Félix, a corrida homenageia Augusto Severo de Albuquerque Maranhão (1864-1902), político, aeronauta, pioneiro da aviação brasileira e criador do dirigível Pax. Representantes de vários estados brasileiros e de clubes de expressão nacional participam da competição, como Cruzeiro de Minas Gerais e Sport Club do Recife.

A prova é realizada anualmente pela Prefeitura de Macaíba, com o apoio da Federação Norte-rio-grandense de Atletismo, e desde 2013 atende às normas da Federação Internacional de Atletismo. Mais informações podem ser obtidas no site oficial da corrida: http://corridaaugustosevero.com.br/.

Assecom-PMM

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

Fonte: Agência Brasil

É destaque no Blog Thaisa Galvão:

De camisa verde e sem barba, o ex-deputado Henrique Alves (MDB) assumiu uma coordenação da campanha do pré-candidato a governador, Carlos Eduardo Alves (PDT).

Ontem à noite aconteceu a primeira reunião, que entrou pela madrugada.

A conversa, com participação de alguns políticos, aconteceu no apartamento de Henrique.

Com presença de Carlos Eduardo, claro.

Na manhã desta terça-feira (17), o prefeito Fernando Cunha assinou mais duas ordens de serviço referentes à pavimentação de ruas. Desta vez, na zona rural do município. A primeira delas foi na comunidade de Tabatinga na rua de acesso ao lugar. Em seguida, o gestor municipal esteve na comunidade de Cajarana para assinar a segunda ordem do dia ao lado da capela. No total, serão seis ruas pavimentadas, sendo cinco em Cajarana e uma em Tabatinga.

Essas novas obras vêm para dar sequência à maior operação de pavimentação já feita na história de Macaíba, tendo início em meados de 2014, na terceira gestão do prefeito Fernando Cunha. Mais de 100 ruas já foram calçadas desde o início da “caravana das obras”, como ficou conhecida essa grande operação.

Prestigiaram as solenidades de hoje os (as) vereadores (as): Netinho França, João de Damião, Edma Maia (Líder do Executivo na Câmara Municipal), Rita de Cássia, Socorro Nogueira, Ismarleide Fernandes e Dadaia Ribeiro, além de secretários e funcionários municipais e populares.

Em seu discurso, o prefeito Fernando Cunha destacou o amplo trabalho de infraestrutura que a Prefeitura vem fazendo em comunidades urbanas e rurais de Macaíba e anunciou que, brevemente, outras localidades receberão obras de pavimentação, citando como exemplos os distritos de Traíras e Cajazeiras, assim como as comunidades rurais de Mata Verde, Lagoa do Lima, Lagoa Seca e Retiro.

“Nós sabemos o que passamos aqui nos dias em que chove muito. Este calçamento vai ser mesmo uma ‘beleza’ aqui para a comunidade de Cajarana.”, expressou o senhor Jacó Cassiano diante dos presentes.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Entre as 14 matérias analisadas e votadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião desta terça-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências e correspondentes bancários colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente em todos os seus setores para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Para os efeitos da Lei, de acordo com o que está no Projeto aprovado na CCJ, entende-se como tempo razoável para o atendimento, no máximo 30 minutos em dias normais e de 45 minutos em véspera ou após feriados prolongados.

No Projeto de Lei consta ainda que as agências bancárias ficam obrigadas a fornecer aos seus usuários o comprovante do horário em que os mesmos tiverem acesso às filas, como também quando do término do atendimento, sendo o mesmo obrigatório para todos os setores e serviços oferecidos pela agência, inclusive na triagem. Sendo, portanto esse o tempo gasto com o atendimento.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação das condições de repouso dos profissionais de enfermagem, nas instituições de saúde públicas e privadas.

Esta foi a última reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesse período legislativo, com o registro de 160 matérias analisadas e votadas. As matérias que foram analisadas hoje vão à votação final no Plenário da Assembleia Legislativa, depois do recesso parlamentar.

Desde o início do ano de 2017 que os vereadores PAULO CÉZAR CÂNDIDO CHACON, JARDEL RAIRAN DA SILVA, NÉLIO DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA DO LIVRAMENTO MEDEIROS e MARIA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS, requerem ao presidente da Câmara do Município de Santo Antônio, documentos públicos inerentes a diversos processos licitatórios, bem como a ata de uma suposta eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, e não tem o retorno por parte do seu presidente, GUSTAVO ALVES.

Em decorrência desse descaso, manejaram em 06/10/2017 o mandado de segurança nº 0101248-88.2017.8.20.0128, com fins a que a Justiça obrigasse a autoridade a exibir a referida documentação.
Já quando na instrução do referido processo, foi dado o prazo para a Edilidade falar sobre o pedido, oportunidade em que o presidente da Câmara, se utilizando de chicanas jurídicas, tentou ludibriar o juízo, situação que não foi aceita. A ponto de na data de 26/06/2018 a Juíza da Comarca ter concedido a segurança para que o Presidente da Câmara disponibilizasse os documentos requeridos, no prazo de 48 horas, sob pena de ser operacionalizada a Busca e Apreensão.

Ocorre que devido a correição que houve na comarca de santo Antônio até a data de 11/07/2018 o prazo para o cumprimento da decisão terminou na última sexta feira, dia 113/07/2018.

Ao invés de cumprir a decisão e disponibilizar o material requerido, o Presidente da Câmara decidiu peitar a justiça e atravessou uma petição eivada de inverdades, bem como apresentou um CD-ROM supostamente cumprindo a decisão; só que essa mídia continha alguns documentos ilegíveis e alguns processos de licitação requeridos, de forma parcial, motivo que fez os vereadores peticionarem nos autos e informar o descumprimento da decisão.

Em tempo a Juíza acolheu, novamente, o pleito autoral e determinou a realização da busca e apreensão dos documentos requeridos na Câmara Municipal de Santo Antônio; o que está sendo feito na tarde dessa Segunda Feira.

Por Anderson Pereira

Por Allan Darlyson – do Portal no Ar

A tendência do PP

Experiente na política e sensato, Betinho Rosado fez a melhor análise do quadro até agora. “Robinson é rejeitado pelo povo, mas montou uma boa nominata proporcional. Carlos Eduardo é bem avaliado, mas não conseguiu montar uma coligação atrativa”. Esse é o “X” da questão. Por isso, a tendência é o PP se coligar com o grupo do governador Robinson Faria (PSD).

Os objetivos Progressistas

O que Betinho Rosado confirmou não é surpresa. O PP quer coligações satisfatórias para reeleger o deputado federal Beto Rosado (PP) e eleger um deputado estadual (o publicitário Kadu Ciarlini). As prioridades são essas. A sigla não está preocupada com cadeira de vice-governador em nenhuma chapa. Sequer tem bons quadros para indicar.

Foto: José Aldenir/Agora RN

O Tribunal de Contas de União (TCU) abriu representação contra o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, sobre possíveis irregularidades na locação de veículos pagos com recursos de cotas parlamentares. A apuração analisa pagamentos feitos pelo mandato do então deputado federal, entre 2012 e 2013, para uma empresa fantasma.

Além Henrique Alves, o procedimento também apura o uso irregular das cotas parlamentares pelo deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (MDB/BA), irmão do ex-ministro Geddel Viera Lima.

Segundo a representação do Procurador da República, Wellington Divino Marques de Oliveira, foi aberto um inquérito para apurar as despesas dos dois políticos investigados na contratação da Global Transportes e Locações, uma suposta empresa fantasma, que que não possuía à época dos pagamentos, entre 2012 e 2013, frota própria nem funcionários registrados.

Outra evidência apontada contra Henrique Alves pelo Tribunal de Contas é a apresentação de notas fiscais de um posto de gasolina de Natal (RN) nos pedidos de ressarcimento de despesas, sendo que o carro em questão circulava em Brasília. Ler mais…

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Agência Brasil