Edgard Morya, coordenador de pesquisas do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), esteve nesse importante evento (Oracle Open World) falando sobre como as inovações na educação e na ciência e tecnologia têm se desenvolvido nas unidades do Instituto Santos Dumont (ISD), em Macaíba (RN).

Sobre a participação no evento, que promoveu uma série de palestras e ações nos dias 20 e 21 de junho, em São Paulo (SP), Edgard disse: “Foi importante apresentar um apanhado das nossas pesquisas científicas em um evento que respira inovação tecnológica. Essa interação com profissionais de diversas áreas estimula a pensar fora da caixa”.

Com informações do ISD no Instagram

Fotos: Divulgação OOWBR

Foto: Lucas Cortez/G1

Dois homens foram presos dentro do supermercado Nordestão, na Zona Sul de Natal, após uma perseguição policial que aconteceu no início da noite desta quinta-feira (21). Os dois são suspeitos de roubarem um carro, junto com outros comparsas. O veículo foi recuperado.

Um casal saía com os filhos da casa onde a família mora, em Capim Macio, Zona Sul, no momento em que os quatro assaltantes chegaram, todos armados. Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, disse que os criminosos ordenaram que todos saíssem do veículo, e fugiram em seguida levando o carro.

“Depois disso um policial rodoviário passou e entramos no carro dele, seguindo os assaltantes, de longe. Enquanto isso, eu acionei a polícia”, contou a vítima.

Já no bairro Tirol, em frente ao supermercado, os quatro homens abandonaram o automóvel. Dois deles entraram no estabelecimento e os outros dois escaparam por ruas próximas. Policiais civis e militares participaram na ação, e prenderam parte da quadrilha que entrou no Nordestão. Ler mais…

Nesta quinta-feira, 13, o Governo do RN entregou 17 novos veículos para o trabalho das policiais militar e civil em Mossoró. São três para a Polícia Civil, quatro para o 12º Batalhão da PM e 12 para o 2º Batalhão de Polícia.

Na solenidade de entrega, o governador Robinson Faria destacou o esforço da administração estadual “para enfrentar a violência, que atinge todos os Estados e todo o país” e acrescentou: “Estamos trabalhando e dando condições às nossas polícias para defender a população. Sabemos que é preciso fazer muito, ainda, mas no Rio Grande do Norte, em pouco mais de três anos, efetivamos a promoção de mais de 80% dos policiais, corrigindo distorções herdadas das administrações anteriores, adquirimos armamento, veículos e equipamentos, além de promover o treinamento e aprimoramento dos policiais”.

O Governador também destacou os investimentos no sistema penitenciário estadual: “Recuperamos totalmente o presídio de Alcaçuz, retomando o controle para o Estado e reformando suas instalações. Tínhamos uma situação de caos e agora temos um caso de sucesso que é exemplo para todo o país”, declarou. Robinson Faria também citou os investimentos na construção do presídio de Ceará Mirim e de Afonso Bezerra, a contratação, por concurso público, de 570 agentes penitenciários, estruturas fundamentais para o sistema de segurança pública”.

Os veículos entregues hoje são do tipo Gol, Duster e vans para o serviço de Base Móvel de segurança pública.

Investimentos na Segurança Pública

O Governo do RN já investiu cerca de R$ 2 milhões em cursos para capacitação de centenas de agentes de segurança pública. Aliado a esta ação, concedeu quatro reajustes do subsídio para os militares estaduais e outros quatro reajustes do subsídio à Polícia Civil. Ainda investindo na valorização do policial, lançou o programa Moradia Cidadã Segurança, com quase 600 imóveis. Com investimento de R$ 100 milhões, Programa possibilita aos servidores da Segurança Pública a compra da casa própria com condições e preços diferenciados.

O Governo também investe em Segurança mais do que manda a Constituição Federal (que é 9,5% da receita do Estado). Em 2017, por exemplo, o percentual chegou a 15%. O montante investido no setor, somente via Governo Cidadão já ultrapassa os R$ 64 milhões.

Do G1 – A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para concender prisão domiciliar ao ex-presidente se o pedido de liberdade dele for rejeitado pela Segunda Turma da Corte.

Condenado em um processo relacionado à Operação Lava Jato, Lula está preso desde 7 abril, quando se entregou à Polícia Federal.

Na próxima terça (26), a Segunda Turma do STF julgará um pedido de liberdade apresentado pelos advogados de Lula.

Condenação

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O TRF-4 é responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância.

O ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Isso porque, no entendimento do tribunal, recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) como retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde que as investigações começaram, Lula tem dito que é inocente e que o apartamento não é dele. A defesa do ex-presidente também tem reafirmado que a acusação do Ministério Público não produziu provas contra Lula. Ler mais…

De acordo com informações do portal de notícias G1RN, um homem apontado como um dos líderes de uma facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte foi preso nesta quinta-feira (21). John Everton da Silva Martins, conhecido como Mano Braw, era foragido da Justiça e foi autuado por participar da rebelião de Alcaçuz, em janeiro de 2017, quando ainda estava preso.

Ainda segundo o G1RN, a prisão foi feita por policiais do Policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), após uma informação encaminhada ao disque denúncia do Ministério Público do RN. Mano Braw estava com uma espingarda calibre 12 no bairro Jardim Aeroporto, em Parnamirim, na Grande Natal.

“Ele é apontado como chefe da organização criminosa na comunidade Baixa, em Macaíba, também na Região Metropolitana. Mano Braw tem um mandado de prisão para o cumprimento de pena em regime fechado por 10 anos e 6 meses, pelos crimes de roubo, tráfico e corrupção de menores”, destaca o portal.

Policiais Civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia e policiais militares do 8° Batalhão de Polícia Militar realizaram na manhã de hoje (21), na cidade de Nova Cruz, uma operação denominada Griffo’s II (guardiões II). A operação teve o intuito de desarticular organizações criminosas que atuam na cidade, responsáveis por crimes de homicídio e tráfico de drogas que vem ocorrendo no município. A operação contou com a participação de aproximadamente 100 policiais, dentre civis e militares.

Na ação, os policiais deram cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, resultando na prisão de 9 pessoas até o momento e na apreensão de 4 armas de fogo, sendo um revólver calibre 38 e 3 espingardas caseiras calibre 12, quinze munições intactas de calibre 38 e oito munições intactas de calibre 12. Também foram apreendidos, aproximadamente, 900 reais em dinheiro fracionado, provavelmente oriundo do tráfico de drogas e um Rádio Comunicador – HT, na frequência da polícia.

As pessoas detidas foram conduzidas até a 6° DRP de Nova Cruz, onde foi dado cumprimento aos mandados de prisão, como também foram confeccionados os autos de prisão dos indivíduos presos em flagrante.

Indivíduos presos:

Israel Ribeiro, 26 anos, morador da Coréia (cumprimento de mandado de prisão);

José Carlos da Silva, 28 anos, conhecido por Bolachão, preso do regime semi-aberto (pego por porte ilegal de munições);

Wanderson da Silva Matos, 19 anos, morador de Mãe Luiza, Natal (preso com um revólver calibre 38 e 15 munições);

Jailson Valdevino de Oliveira, 23 anos, conhecido por Naninho e João Paulo Valdevino de Oliveira, 18 anos, conhecido por João Bolinha, moradores do Bairro São Judas (presos com 2 espingardas caseiras calibre 12 e com um Rádio Comunicador – HT na frequência da Polícia);

Lenildo Pereira de Albuquerque, 25 anos, natural de Terra Nova/PE, com atuação criminosa nas cidades de Lagoa D’anta e Nova Cruz (pego com uma espingarda cal .12, fabricação caseira)

Antônio Jeferson Feliciano da Silva, 20 anos, conhecido por Toinho de Elza Aleijada (mandado de prisão);

Wadson Oliveira, 23 anos, contra quem constava um mandado de prisão;

Rosângela Nonato da Silva, 21 anos, conhecida por Vanessa, presidiária do regime semi-aberto (mandado de prisão)

Leandro Fernandes do Nascimento, 20 anos, cumprimento de mandado de prisão preventiva.

PC/ASSECOM

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um homem baleado por um policial militar durante uma abordagem em janeiro de 2010. A juíza Viviane Xavier Ubarana, da 2ª Vara de Macaíba, cidade da Grande Natal, considerou que há provas suficientes para afirmar que foram efetuados diversos disparos na traseira do veículo da vítima.

O autor da ação relatou que o caso aconteceu no dia 29 de janeiro de 2010, quando retornava de carro do ensaio de formatura da noiva, na casa de recepções Canaã, sendo baleado em uma abordagem da Polícia Militar, que procurava um veículo suspeito. Alegou também que o disparo ocasionou a perda do rim direito e da vesícula biliar, bem como lesões no fígado e intestino.

Além disso, informou que a sua noiva estava em outro carro a frente e que, em determinado momento, ultrapassou o veículo, ocasião em que se iniciaram os disparos. Alegou não ter havido perseguição, tampouco negativa de parar o carro, pois não foi dada a ordem de parada.

No processo foram ouvidos o comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar na época, bem como o policial que efetuou o disparo. Ambos sustentaram que o autor desrespeitou o bloqueio policial, desta forma, o Estado sustentou a ausência de responsabilidade estatal. Refutou ainda o pedido de dano moral e, ao final, requereu a improcedência da ação.

Porém, a juíza analisou a demanda judicial e ressaltou que os depoimentos partiram de pessoas diretamente interessadas no caso, já que participaram da ocorrência. Além disso, a magistrada considerou que há provas nos autos suficientes para afirmar que foram efetuados diversos disparos na traseira do veículo.

Para ela, é irrelevante saber se o autor tentou se fugir ou não da abordagem policial, pois é fato que o policial não poderia ter atirado na situação descrita nos autos. “Ainda que seja reconhecida a atitude suspeita do autor e sua tentativa de escapar do suposto bloqueio policial, tendo o veículo passado pelo policial, sua obrigação era persegui-lo, e não efetuar disparos no veículo do autor”, assinalou.

Do G1RN

Uma ação social realizada pelo grupo “A gente de Comunidade” foi destaque no jornal Folha Universal.  Segundo o jornal, mais de mil pessoas foram atendidas em Macaíba, no encontro realizado durante uma tarde toda na Escola Municipal José Pinheiro Borges.

Ainda segundo o jornal, cerca de 200 voluntários do EVG Universal estiveram presentes. Durante o evento, foram oferecidos serviços como corte de cabelo, manicure, orientação jurídica, aferição de pressão, aplicação de flúor, massagem, entre outros. Foram distribuídas também 120 cestas básicas, e o alimento mais importante: atendimento espiritual aos necessitados.

“Macaíba foi destaque na Folha Universal. É o nosso município sendo divulgado para todo o Brasil”, disse Ceyça Lima, que faz parte do grupo.

O juiz Ricardo Cabral Fagundes, em processo da comarca de Jucurutu, deferiu medida liminar para determinar que o ex-prefeito daquele Município, George Queiroz, realize no prazo de 30 dias sete prestações de contas pendentes junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Em caso de descumprimento da decisão, deverá ser aplicada multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 50 mil. A liminar atende a uma Ação Civil Pública, proposta pelo Município de Jucurutu, por meio de sua Prefeitura.

Na Ação Civil Pública, o Município afirma que o setor contábil da atual gestão municipal constatou que o ex-prefeito George Queiroz deixou de prestar contas em exercícios de 2015 e 2016, gerando pendências junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. Sustentou que a ausência de prestação de contas vem trazendo sérios prejuízos financeiros a municipalidade, impedindo de participar de convênios com o Estado e União, reduzindo seus investimentos no município.

De acordo com a decisão do juiz Ricardo Cabral Fagundes, o ex-prefeito deverá prestar contas do Exercício de 2016, do 6º Bimestre da Prefeitura Municipal de Jucurutu; do exercício de 2016, do 2º ao 5º Bimestres do Fundo de Assistência Social – Jucurutu; e das contas Anuais de Gestão referente ao ano de 2015 do Fundo da Saúde – Jucurutu; totalizando sete pendências.

O magistrado entendeu presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, com a demonstração da probabilidade do direito – com a relação de pendências do Município de Jucurutu junto ao TCE-RN – e do perigo de dano, uma vez que a ausência de prestação de contas junto ao órgão fiscalizador prejudica o recebimento de verbas destinadas ao Município, prejudicando a coletividade.

“Há, pois, nítida omissão do ex gestor na garantia dos direitos constitucionalmente previstos, especialmente no direito à vida, à saúde”, comenta o julgador.

“Após um exame superficial como o caso requer neste momento processual, cuja cognição é sumária, convenço-me de que os pleitos realizados em sede de tutela de urgência merecem prosperar”, decidiu o juiz Ricardo Cabral Fagundes.

Ação Civil Pública nº 0100967-65.2017.8.20.0118

TJRN

Quem mora em ruas sem asfalto enfrenta problemas constantes. Quando chove, ocorrem, por consequência, os alagamentos. Em tempo de seca a poeira perturba os moradores. Uma rua asfaltada e com drenagem contribui para a melhoria da qualidade de vida da população e deixa via em boas condições de trafegabilidade.

Com o objetivo de assegurar essas melhorias para cidades de várias regiões do Estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) tem direcionado ações do seu mandato no sentido de solicitar do Governo do Estado convênios com municípios para possibilitarem esses benefícios.

“O Governo do Estado precisa levar investimentos em drenagem e pavimentação de ruas para o interior, contribuindo para a melhoria da infraestrutura das cidades e a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente nas comunidades mais carentes”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao solicitar a pavimentação de drenagem das ruas São José, Getúlio Vargas, Claudino Coelho, João Câmara, Georgino Avelino, Augusto Severo e João Matias no município São José de Campestre, na região Agreste.

Outra solicitação para atender pleito da população de um município do Agreste, encaminhada pelo deputado Ezequiel ao Governo do Estado foi a inclusão do município de Serra de São Bento na relação dos contemplados com ações do Projeto Vila Cidadã.

O Programa envolve 15 secretarias e órgãos do Governo coordenado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), levando serviços até à população mais carente, como emissão de documentos, proporcionando, também, um dia de lazer para as crianças.

E falando de política na entrevista que nos concedeu no Jornal da Noite, o vereador Fernando Lucena adiantou a posição do seu partido, o PT, em relação à coligação com o PHS.

Nas proporcionais, estadual e federal, nem pensar, afirmou Lucena, afirmando que o partido só se coliga com o PHS na majoritária, para garantir a dobradinha Fátima (PT) governadora e Zenaide Maia (PHS) senadora.

Lucena lembra que nas eleições de 2014, o PT se coligou na proporcional e elegeu o deputado federal Beto Rosado.

Para Lucena, o PT não vai se coligar com o PHS nas proporcionais.

Do Blog Thaisa Galvão

A Petrobras anunciou hoje (21) redução de 1,1% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (22), o litro do combustível será vendido pela estatal por R$ 1,8634, 2 centavos a menos do que o R$ 1,8841 cobrado hoje.

Desde o dia 9 de junho, quando foi anunciado o último aumento no preço, a Petrobras tem mantido ou feito reduções no valor do combustível. No mês, a gasolina acumula queda de 5,27%, ou seja, de 10 centavos.

Agência Brasil

Atividades recreativas, esportivas, culturais e artísticas para tirar as crianças de casa nas férias. Inscrições até 29 de junho ou enquanto houver vaga

Uma colônia de férias repleta de atividades lúdicas e esportivas voltadas a crianças de quatro a 12 anos de idade. É esse o intuito do Brincando nas Férias, projeto do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio. Em Macaíba, as inscrições podem ser feitas até dia 29 de junho na central de relacionamento da unidade da cidade, e a programação acontece de 2 a 6 de julho.

Gincanas, oficinas, contação de histórias, cinema, brincadeiras populares e passeio fazem parte da programação. Para oferecer às crianças atividades lúdicas que promovem aprendizados durante o período de férias, o Sesc tem o cuidado de unir uma equipe multidisciplinar para acompanhar os pequenos.

Os valores são diferenciados para cada categoria de associado Sesc: R$ 35 (dependente de trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo); R$ 50 (dependente de conveniado); e R$ 70 (público em geral). A taxa inclui camiseta, boné, lanche, passeio e todas as atividades lúdico-esportivas.

O Brincando nas Férias também vai acontecer nas unidades Sesc de Mossoró (25 a 29 de junho) e Zona Norte, em Natal (24 a 29 de junho). Em dezembro, o projeto desenvolverá ainda atividades em Caicó e Potilândia. Além disso, o Sesc Caicó está com uma programação de férias voltada a jovens de 12 a 17 anos ainda em julho deste ano com o projeto Desafio Jovem, cujas inscrições já estão abertas.

Serviço:

O quê? Sesc realiza colônia de férias para crianças em Macaíba
Inscrições? Central de relacionamento do Sesc Macaíba até 29/06 (ou enquanto houver vaga)
Onde, quando e quanto?
Sesc Macaíba – 2 a 6 de julho (segunda-feira) | A partir das 7h | R$ 35 (dependente de trab. do com.), R$ 50 (dependente de conveniado) e R$ 70 (público em geral)

Foto: Polícia Militar/Divulgação

G1 RN – Criminosos arrombaram na madrugada desta quinta-feira (21) a agência dos Correios do município de Jundiá, no Agreste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, homens armados usaram um carro para quebrar a porta do estabelecimento.

Segundo o soldado Ibrahin Vitor, do 8º Batalhão da PM, o crime aconteceu por volta das 3h. A quadrilha chegou dividida em três carros, um Fiat Toro, uma Range Rover e um Toyota Corolla. Com o Corolla, os assaltantes quebraram a porta da agência.

Ainda de acordo com o soldado, os homens utilizaram explosivos para tentar abrir o cofre, mas a polícia ainda não sabe se foi levado dinheiro. Na fuga, a quadrilha espalhou grampos na estrada. A polícia fez buscas, mas até o momento ninguém foi preso.

Por 10 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que delegados de polícia podem fechar acordos de colaboração premiada. Por maioria, os ministros também firmaram o entendimento de que não é obrigatório um aval do Ministério Público ao acordo fechado pela polícia.

A Corte retomou o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava a possibilidade de delegados de polícia firmarem acordos de colaboração premiada. O resultado impõe uma derrota ao Ministério Público, que trava uma disputa nos bastidores com a Polícia Federal sobre o controle de investigações em curso no País.

Em dezembro do ano passado, o STF formou maioria a favor da legitimidade da Polícia Federal em fechar acordos, mas o julgamento não foi concluído à época porque os ministros decidiram aguardar a composição completa da Corte, considerando a relevância da questão. Na época, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski estavam respectivamente cumprindo agenda no exterior e de licença médica.

Via BG

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir o foro privilegiado de governadores.

Com a decisão, só ficarão na Corte as investigações e processos criminais sobre os governadores em casos ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal de restringir o foro privilegiado de deputados e de senadores a crimes cometidos no exercício do mandato e em razão da atividade parlamentar.

A Primeira Turma do STF também aplicou o entendimento para ministros Estado, que só poderão manter a prerrogativa em crimes cometidos no exercício do cargo e em função do posto que ocupa no governo.

Decisão do STJ

Como o foro privilegiado de governadores só valerá para crimes cometidos durante o exercício do mandato, as demais ações deverão ser remetidas para a primeira instância da Justiça.

Ao todo, o STJ tem cerca de 200 processos em tramitação sobre autoridades com foro, que incluem não só governadores, mas também conselheiros de tribunais de contas e desembargadores de tribunais estaduais e federais.

Na sessão desta quarta, o STJ também aplicou o entendimento de restringir o foro aos conselheiros de contas – como também já havia decidido o STF –, mas não fez o mesmo em relação aos desembargadores (juízes de segunda instância).

Para alguns ministros, o foro do desembargador deve ser analisado de modo separado, porque uma eventual remessa de um processo sobre ele para a primeira instância submeteria o caso a um juiz hierarquicamente inferior dentro do Judiciário.

“A questão envolvendo o Judiciário tem que ser caso a caso. Não há problema nenhum de um juiz do Trabalho, por exemplo, ser julgado por um juiz de primeiro grau. Mas há problema um juiz de primeiro grau julgar um desembargador que o promoveu ou que reforma suas decisões”, explicou oão Otávio de Noronha, que defendeu a limitação da decisão ao caso de conselheiros.

Assim, eventual decisão sobre a restrição do foro para magistrados de segunda instância deverá ser analisada num julgamento futuro, ainda sem data prevista – é preciso que no caso concreto, o ministro relator traga a questão à discussão para os colegas.

Na sessão, dois ministros – Mauro Campbell e Og Fernandes – votaram para aplicar a restrição do foro a todas as autoridades julgadas pelo STJ, de modo a incluir também os desembargadores.

“A se aplicar o entendimento do STF, temos que entender que é aplicável a qualquer situação. Não podemos estabelecer que para conselheiro, é um determinado caminho, para governador é um caminho, mas para a magistratura é outro caminho”, disse Og Fernandes.

A maioria, porém, optou por aplicar somente aos conselheiros de contas e aos governadores – votaram dessa maneira João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Humberto Martins, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Luís Felipe Salomão, Nancy Andrighi e Félix Fischer.

G1

As festas juninas do CAPS II e do CAPS AD (Centros de Atenção Psicossocial) foram realizadas nesta quarta-feira (20), na sede dos Centros. Muita animação, forró e comidas típicas fizeram parte das atividades dos usuários. O prefeito Fernando Cunha prestigiou as comemorações ao lado da vereadora Ana Catarina.

Via Facebook da Prefeitura de Macaíba

Os Rodrigues no programa Tudo de Bom da TV Ponta Negra / Foto: Cedida ao Cidadão Macaibense.

Do Cidadão Macaibense

A banda de forró “Os Rodrigues” vem se destacando no cenário macaibense contagiando a todos com muita simpatia e o melhor do forró. O grupo já se apresentou em vários eventos musicais de Macaíba e conquistaram o prêmio Marcas e Talentos 2017. Na manhã de hoje, quarta-feira (20), a banda se apresentou no programa “Tudo de Bom” da TV Ponta Negra.

Despontando com músicas autorais e interpretações de clássicos do forró atual e pé de serra a banda possui 6 integrantes, são eles: Yuri Filho – Vocalista & Sanfoneiro, David Michel – Sabumba/Vocal, Ernesto – Triângulo/Vocal, Lucas Gabriel – Baixo, Rilly Araujo – Guitarra e Junior T10 – Batéria.

Contato para shows:
Instagram: @osrodriguesoficial

Sindicato quer que o Governo do Estado quite folha salarial com recursos destinados a ambulatórios e hospitais

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer contrário ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), que quer da Justiça uma liminar obrigando o Governo do Estado a pagar a folha salarial de maio de 2018 – e parte do 13º de 2017 – com recursos originalmente destinados a ações de média e alta complexidade em ambulatórios e hospitais, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

O sindicato obteve da Secretaria Estadual (Sesap/RN) a informação de que R$ 100 milhões em recursos federais foram creditados no orçamento do Estado para custear essas ações e, diante da incerteza quanto ao pagamento da folha de maio e de uma parcela do 13º (devido aos servidores ativos que recebem acima de R$ 3 mil) por parte do governo estadual, pede à Justiça que essa quantia seja transferida para o pagamento de pessoal.

“O pleito dos servidores é extremamente justo, porém não encontra amparo legal”, resume o procurador da República Kleber Martins, autor do parecer. Ele lamenta e critica os constantes atrasos salariais e a situação precária em que se encontram serviços públicos como o de saúde, porém destaca que a Portaria 204/2007 do Ministério da Saúde determina o pagamento, com recursos destinados a essas ações, apenas dos contratados especificamente para o desempenho de funções vinculadas a esses serviços de alta e média complexidade.

Além do MPF, o Governo do Estado já se posicionou contra o pedido do sindicato, ressaltando que esse tipo de transferência de recursos foi tentada anteriormente e a Justiça impediu, a pedido da própria União. Esta, por sua vez, acrescentou que a utilização desses recursos para pagamento de salários dos servidores representaria desvio de finalidade, proibido pela legislação.

Desrespeito – O representante do MPF lembra que, a rigor, servidores como os da saúde, área essencial do serviço público, buscam apenas o pagamento dos seus vencimentos, já defasados e incompatíveis com a relevância e a responsabilidade dos serviços que prestam. Ao mesmo tempo que, como resultado da má distribuição de recursos entre os entes e os poderes, chegam a sobrar verbas em alguns desses, aplicadas por vezes na compra de bens ou na prestação de serviços de responsabilidade de outros poderes, “como viaturas policiais e ambulâncias”.

Apesar disso, do ponto de vista legal as verbas tratadas na ação do Sindsaúde têm destinação específica e o investimento na alta e média complexidade é tão relevante para a população quanto o pagamento dos salários. “Não estamos diante de conflito entre bens jurídicos de diferentes ‘quilates’, como saúde versus publicidade governamental”, compara.

O MPF alerta ainda que, se concedida, a liminar se tornaria irreversível, pois não haveria como mudar o teor da decisão posteriormente, utilizando por exemplo dinheiro da folha salarial para as ações nas unidades de saúde. Essa irreversibilidade é vedada pelo Código de Processo Civil.

Portaria Normativa vai de encontro à lei federal que dispõe sobre o seguro obrigatório em acidentes de trânsito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) exclua a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no registro de Boletim de Ocorrência (BO) de acidente de trânsito, com o fim exclusivo de instruir pedido de seguro DPVAT. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20).

De acordo com a recomendação, a Delegacia Geral de Polícia Civil (GDG/PCRN) instituiu uma portaria normativa para que no registro de BO em acidentes de trânsito, com o intuito de abrir requerimento de Seguro Obrigatório ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), é necessária a apresentação da CNH.

A portaria segue em desacordo com a lei federal que dispõe sobre o seguro obrigatório. Segundo o documento, os motoristas que se encontram sem a habilitação em mãos ainda podem fazer o registro do BO e receber indenização, a depender da situação. Com a portaria, a situação citada é impossibilitada.

A recomendação prevê que o delegado geral retifique a portaria de acordo com a legislação federal. Além disso, a recomendação faz uma alusão direta à Polícia Civil de Canguaretama para que faça o registro de ocorrência de acidentes ocorridos no trânsito mesmo que a vítima não apresente CNH em mãos.

Uma operação denominada Ex-Tunc conduzida pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) que apurou a atuação de um grupo criminoso que agia no tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, em conjunto com a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), resultou na elucidação e no cumprimento de mandados de prisões contra três homens que são suspeitos de terem participado do latrocínio do cabo da Polícia Militar Dioclécio Ferreira de Lima Júnior, 40 anos. O policial militar foi morto no dia 04 de abril de 2018, após ter reagido a um assalto, que foi efetivado quando ele estava em frente a um banco, localizado à avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal.

Foram indiciados pelo latrocínio Marciano Pinheiro da Silva, vulgo Lacrau, 33 anos; Yan Gabriel Nascimento de Souza, 18 anos e João Henrique Santos, 20 anos. A Polícia Civil descobriu que o homem que efetuou os disparos fatais contra o policial militar foi Jose Wellington Costa de Sousa Junior, vulgo Aranha, que morreu no dia 29 de abril, durante um confronto com policiais civis que tentavam evitar um roubo contra um restaurante, localizado no bairro do Alecrim.

A equipe da Defur fez parte da elucidação do latrocínio, porque já havia um procedimento investigativo na Especializada sobre a atuação de um grupo de criminosos, que estava efetivando crimes como o tráfico de drogas e roubos. No dia 22 de maio, a Defur havia conseguido elucidar um roubo contra um supermercado acontecido em dezembro de 2017, na Zona Norte. Devido à tal investigação, Marciano Pinheiro da Silva, considerado líder do grupo, já havia sido preso. “O nome da Operação Ex-Tunc faz uma alusão a um termo usado no campo do Direito para se referir a atos do presente, que possuem ligação com o passado”, afirmou o delegado da Defur, Cláudio Henrique.

“Com a continuidade das investigações, nós fomos descobrindo que o grupo tinha efetivado outros crimes e conseguimos revelar que Marciano Pinheiro teria sido o homem que montou o roubo contra o policial militar. Ele sabia que o cabo realizava depósitos no banco, com uma rotina fixa e montou todo o esquema criminoso”, afirmou o delegado da Defur, Cláudio Henrique.

O delegado da DHPP, Ernani Júnior, detalhou que no dia do crime Yan Gabriel Nascimento era o piloto da motocicleta que levou José Wellington até próximo ao banco e que deu fuga. No momento da ação, houve uma luta corporal entre o policial Dioclécio e o criminoso disparou contra o cabo da Polícia Militar. Após o crime, a dupla deixou a motocicleta aos cuidados de João Henrique Santos, o qual recebeu o valor de R$ 500,00 para guardar a motocicleta por cerca de duas horas, no bairro Bom Pastor. Em depoimento à Polícia Civil, João Henrique afirmou que o crime foi planejado um tempo antes, mas que não sabia que o alvo do crime havia sido um policial militar.

Confira o depoimento do suspeito e a entrevista do Delegado da Defur:

Com o período das chuvas, os moradores e quem trafega diariamente pela estrada de Lagoa do Tapará (comunidade de Macaíba) têm sofrido bastante, informou um munícipe ao Senadinho.

Segundo ele, a estrada está totalmente deteriorada.

“Ela [estrada] dá acesso a Vila Olímpica e a nova pista para o aeroporto de São Gonçalo. A estrada está totalmente deteriorada! Horrível de trafegar qualquer tipo de veículo”, enfatiza o munícipe.

Fica o registro!

As Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estarão funcionando em horários diferenciados, durante os jogos da Seleção brasileira de futebol, na Copa do Mundo.

Nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, o expediente terá início às 14h e vai até às 17h. Nos dias em que os jogos se realizarem à tarde, o expediente começa às 7h e se encerrará 13h.

Desse modo, na sexta-feira (22), dia que o Brasil jogará com a Costa Rica, o expediente começará às 14h. Já na quarta-feira (27), o Brasil jogará com a Sérvia às 15h e, portanto, o expediente será iniciado às 7h e encerrado às 13h.

Em relação às demais fases, caso o Brasil consiga obter classificação, o horário de atendimento nas unidades do INSS, dependerá da classificação nos grupos, que será, posteriormente, informado ao público.

Assessoria

O governador Robinson Faria foi vaiado em Parelhas, na inauguração da Central do Cidadão.

Servidores estaduais protestam pedindo o pagamento do salário de maio e do 13º salário ainda de 2017. Veja:

Dia 25 de agosto a cantora Gabriela Rocha estará no Terreiro da vida em Macaíba-RN

Do Macaíba Gospel –  Dona de uma voz marcante, Gabriela tem louvado ao Senhor por todo Brasil e impactado vidas através de suas ministrações com autenticidade e personalidade. Com o foco de levar o amor de Cristo a multidões, a visibilidade de suas ministrações se encontra expressiva nas redes sociais, superando o número de 500 milhões de acessos no YouTube.

Em junho de 2005, com 11 anos, Gabriela iniciou sua carreira participando do concurso Jovens Talentos no programa de TV nacional Raul Gil, após diversas disputas, em maio de 2007, ganhou o concurso.

A partir de 2008, participou diversas vezes do programa Raul Gil no quadro “Homenagem ao Artista” interpretando sucessos de cantores da musica gospel emocionando o Brasil com sua voz.

Gabriela esta fortemente presente em suas redes sociais, com mais de 7 milhões de seguidores, que podem acompanhar postagens sobre mensagens de Deus, clips, novidades, campanhas com premiações, além de vídeos ao vivo onde ela interage diretamente com seu publico.

Ingressos já disponíveis em Natal e RN

Narciso enxovais (somente do Alecrim)
Partage Norte Shopping Natal (loja Arte Músical – 2° piso)
Conveniência do posto 30 de setembro (Próximo ao arena das dunas)

Em Parnamirim, ingressos disponíveis na escola cristã AgnusDei.

Em São Gonçalo, clínica espaço físio e no Império embalagens.

Em Macaíba, na loja Doce Mel – centro

Primeiro lote: PISTA 30 reais
Área VIP 50 reais.
Esses são valores únicos, não haverá meia entrada.

Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

A emenda do deputado George Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da UERN, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no IPERN para cumprir essa obrigação.

Ontem (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.

Do Agora RN – O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira, 20, a convocação de 384 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de ensino.

A convocação é referente ao concurso do edital 001/2015, que já convocou mais de cinco mil candidatos. Só neste mês de junho, já ocorreram duas convocações para esse concurso, totalizando 451 candidatos chamados.

As vagas são para diversas áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, ciências biológicas, história, artes, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa e matemática.

Para tomar posse, os candidatos devem apresentar os seguintes exames médicos: atestado de sanidade mental, válido por trinta dias; hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes. Esses documentos têm que ter a validade de 90 dias.

As candidatas gestantes devem apresentar laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os professores devem também portarem com validade de 6 meses documentos de eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista.

Os convocados com idade igual ou superior a 45 anos do sexo masculino devem apresentar dosagem PSA; citologia oncótica para candidatos do sexo feminino, com parecer de médico ginecologista; mamografia para o sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos com parecer de médico mastologista.

A inspeção médica admissional será feita pela Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEARH/RN, Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal. O atendimento deve ser agendado através do telefone (84) 3232-1056, no horário de 8h às 12h.

Devem ser apresentados também, conforme prevê o edital, o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de saúde ocupacional habilitando o candidato para o exercício do cargo expedido por Junta Médica Oficial.

O candidato deve apresentar o número da conta bancária e agência em nome do titular da conta (conta do Banco do Brasil), certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiça estadual e federal, assim como, pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos, e cópia da carteira de inscrição no Conselho Regional de Educação Física para os convocados de Educação Física.

Confira a lista completa com os nomes dos candidatos convocados clicando aqui.

Na noite desta terça-feira (19), policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE) apreenderam uma arma de fogo após confronto no bairro Igapó, zona Norte de Natal.

Durante patrulhamento na comunidade Beira Rio, uma das viaturas do BPChoque foi recebida por disparos de arma de fogo efetuados por vários indivíduos. De imediato houve o revide contra esses criminosos, sendo um deles alvejado e os demais se evadiram.

O mesmo portava um revólver calibre 38 contendo cinco munições, sendo duas deflagradas, uma “picotada” e duas intactas.

O acusado ferido foi socorrido ao Hospital Santa Catarina onde recebeu atendimento médico vindo a óbito. Já a arma foi entregue na Delegacia de Plantão da Zona Norte.

Próximo sábado, dia 23 de junho, o bairro de Petrópolis recebe o Arraiauê, o São João de Petrópolis. O evento promovido pelo blog cultural Apartamento 702 em parceria com o Auê Lounge Bar tem como proposta reviver a memória afetiva do São João de rua.

A programação começa no finzinho da tarde, a partir das 17 horas, voltada para a família na rua Potengi, em frente ao Auê Lounge. A rua, que estará fechada, vai contar com barraca do beijo, pescaria com brindes, barracas de comida típicas, bar, além de decoração temática, estrutura de banheiros químicos e segurança.

A partir das 21 horas começam as apresentações musicais com o dj Raphael Dumaresq seguido de show de Robson Paiva & Banda em ritmo de São João, com interpretações de clássicos do Luiz Gonzaga, Mastruz com Leite, Alceu Valença, Elba Ramalho e etc. Além do show, haverá discotecagens de Alana Cascudo e Ceci Menineee animando o público durante o resto do arraiá, que conta ainda com 20 litros de quentão free e concurso de rei e rainha do milho.

Para acesso à programação da rua será cobrada uma taxa simbólica de apenas 5 reais, que será revertida para aqueles que desejarem curtir as atrações musicais na parte interna do Auê a partir das 21 horas. A entrada na hora, para parte interna, será R$ 20,00. Haverá entrada solidária com a doação de um quilo de alimento para ajudar o Lar Espírita Alvorada Nova (LEAN), instituição que atende idosos no município de Parnamirim.