A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709) foi sancionada nesta semana pelo presidente Michel Temer. A norma traz regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público. A norma, que ainda terá um período de transição de 18 meses antes de entrar em vigor, terá impactos nas atividades cotidianas de usuários, empresas e órgãos da administração pública.

A lei trará consequências especialmente no mundo online, uma vez que os usuários têm registros e atividades coletados e tratados diariamente não somente por plataformas (como Facebook ou Google) mas por uma série de outras empresas sem que eles saibam. Mas também valerá no mundo offline, como no pedido de CPF para compras em farmácias ou na hora de entrar em um prédio residencial ou comercial.

Segundo a norma, dados pessoais são informações que podem identificar alguém. Não se trata, portanto, apenas do nome. Mas um endereço ou até mesmo empego podem ser considerados como tal se permitirem identificar alguém quando cruzados com outros registros.

Dentro do conceito, foi criada uma categoria chamada de “dado sensível”, informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros como esses passam a ter nível maior de proteção, para evitar formas de discriminação. Esse tipo de característica não poderá ser considerado, por exemplo, para direcionamento de anúncios publicitários sem que haja um consentimento específico e destacado do titular. Já registros médicos não poderão ser comercializados. Ler mais…

Do Agora RN – No início da noite da última sexta-feira, 17, Robson Batista Marinho, preso em 2014 suspeito de comandar uma facção criminosa de tráfico de drogas no Rio Grande do Norte, arrebentou sua tornozeleira eletrônica, pouco mais de uma hora após ser solto pela polícia, ao passar para o regime semiaberto.

O foragido da Justiça recebeu a tornozeleira por volta das 18h30. Às 19h40, o dispositivo eletrônico foi rompido, e Robson escapou. O paradeiro do criminoso é desconhecido.

Robson, que é paulista radicado em Natal, pertence a uma facção que atua na maior parte do Brasil. Ele foi apontado pelo Ministério Público Estadual como cabeça da facção potiguar durante a deflagração da Operação Alcatraz.

Os mais de 36 mil postos de saúde em todo o país abrem as portas hoje (18) para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, as que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral.

Para o sarampo, todas as crianças com idade entre 1 anos e menores de 5 anos devem receber uma dose da tríplice viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Veja a seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

Quando e onde ocorre a campanha?
Entre 6 e 31 de agosto, com o Dia D agendado para 18 de agosto, em postos de saúde de todo o país.

Qual o foco da campanha?
Crianças com idade entre 1 ano e 5 anos incompletos (4 anos e 11 meses).

Crianças que já foram vacinadas anteriormente devem ser levadas aos postos?
Sim. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem comparecer aos postos. Quem estiver com o esquema vacinal incompleto receberá as doses necessárias para atualização e quem estiver com o esquema vacinal completo receberá outro reforço.

Qual a vacina usada contra a pólio?
Crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio vão receber a vacina inativada poliomielite (VIP), na forma injetável. Crianças que já receberam uma ou mais doses contra a pólio vão receber a vacina oral poliomielite (VOP), na forma de gotinha.

Qual a vacina usada contra o sarampo?
A vacina contra o sarampo usada na campanha é a tríplice viral, que protege também contra a rubéola e a caxumba. Todas as crianças na faixa etária estabelecida vão receber uma dose da tríplice viral, independentemente de sua situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Adultos participam da campanha?
Não. A campanha tem como foco crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos.

Mesmo não sendo foco da campanha, adultos precisam de alguma das duas doses?
Sim. Conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, adultos com até 29 anos que não tiverem completado o esquema na infância devem receber duas doses da tríplice viral e adultos com idade entre 30 e 49 anos devem receber uma dose. O adulto que não souber sua situação vacinal deve procurar o posto de saúde mais próximo para tomar as doses previstas para sua faixa etária.

Agência Brasil

A Polícia Rodoviária Federal, após interceptar conversas de um bando com um indivíduo de Assú, acionou a Polícia Militar de Campo Grande e em ação conjunto com o GTO de Assú, prenderam na noite desta sexta-feira (17), os suspeitos de terem participado do assalto ao ônibus dos estudantes que terminou com a execução do Cabo Ildonio Jose da Silva, de 43 anos.

A Polícia conseguiu interceptar vários áudios entre Nelson Gomes Fonseca e o bando. Ele estava aguardando os indivíduos na cidade de Assú, para posteriormente dar cobertura ao bando para fugir para Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Em posse das informações, a Polícia Rodoviária Federal entro em contato com a Polícia Militar de Campo Grande e o Grupo Tático Operacional (GTO), de Assú, onde em ação conjunta no contorno da BR-110 em Campo Grande, que dá acesso à cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte, os policiais conseguiram interceptá-los em um veículo Gol, de cor Preto.

Já em Assú os policiais prenderam o coiteiro identificado como Nelson Gomes Fonseca, que estava esperando o bando para dar fuga para Natal.

Foram presos Aleilson Melquiades de Oliveira, 18 anos, Luiz Felipe de Lima, 18 anos, Nelson Gomes Fonseca e Kleison Yuri da Silva, (Kleison Yuri participou nesta sexta-feira como motorista e ajudante de fuga).

Todos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, que tem como delegado titular, Dr. Christiano Othon Costa de Melo. Os presos serão encaminhados para a Cadeia Pública de Caraúbas.

Fonte: Icém Caraúbas

O Studio Brasil Fight Fitness, localizado na Rua da Conceição 107, 1º andar, Centro-Macaíba (ao lado dos Correios), receberá neste sábado (18) o Mestre Bruno Ramos, que vai ministrar um Aulão, mostrando um pouco da filosofia e metodologia da maior escola de jiu jitsu do mundo, a Gracie Barra Mundial. A academia terá alguns kimonos disponíveis para os primeiros que chegarem.

O evento é gratuito e aberto para todos (crianças, adultos e mulheres), começando às 10h00 e terminando às 12h00.

Do G1 RN – Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado no Rio Grande do Norte:

Capitão Styvenson (Rede): 23%
Garibaldi Filho (MDB): 21%
Geraldo Melo (PSDB): 14%
Zenaide Maia (PHS): 12%
Jácome (Podemos): 7%
Alexandre Motta (PT): 4%
Ana Célia (PSTU): 4%
Bispo Levi Costa (PRTB): 3%
Douglas Azevedo (Patriota): 2%
João Morais (PSTU): 2%
Magnólia (Solidariedade): 2%
Dr. Joanilson (DC): 1%
Jurandir Marinho (PRTB): 1%
Professor Lailson (PSOL): 1%
Telma Gurgel (PSOL): 1%
Branco/Nulo – Vaga 1: 28%
Branco/Nulo – Vaga 2: 46%
Não sabe: 27%
A pesquisa foi encomendada pela Inter TV. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
Quem foi ouvido: 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais
Quando a pesquisa foi feita: 14 a 16 de agosto
Registro no TRE: RN-05553/2018
Registro no TSE: BR‐03466/2018
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro
0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:
Capitão Styvenson (Rede): 10%
Garibaldi Filho (MDB): 9%
Zenaide Maia (PHS): 7%
Geraldo Melo (PSDB): 5%
Jácome (Podemos): 2%
Alexandre Motta (PT): 1%
Ana Célia (PSTU): 1%
Magnólia (Solidariedade): 1%
Jurandir Marinho (PRTB): 1%
Outros: 3%
Branco/Nulo: 43%
Não sabe: 41%

Do G1 RN – Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para governador do Rio Grande do Norte:

Fátima Bezerra (PT): 34%
Carlos Eduardo (PDT): 15%
Robinson Faria (PSD): 8%
Professor Carlos Alberto (PSOL): 2%
Brenno Queiroga (Solidariedade): 1%
Freitas Júnior (Rede): 0
Heró Bezerra (PRTB): 0
Branco/Nulo: 31%
Não sabe/não respondeu: 9%

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais

Quando a pesquisa foi feita: 14 a 16 de agosto

Registro no TRE: RN-05553/2018
Registro no TSE: BR‐03466/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro 0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

Fátima Bezerra (PT): 20%
Carlos Eduardo (PDT): 9%
Robinson Faria (PSD): 5%
Professor Carlos Albertos (PSOL): 1%
Outros: 2%
Branco/Nulo: 36%
Não sabe/não respondeu: 27%

Rejeição

O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:

Robinson Faria (PSD): 59%
Carlos Eduardo (PDT): 17%
Fátima Bezerra (PT): 14%
Brenno Queiroga (Solidariedade): 7%
Dário Barbosa (PSTU): 6%
Heró Bezerra (PRTB): 6%
Freitas Junior (Rede): 5%
Professor Carlos Alberto (PSOL): 5%
Poderia votar em todos: 1%
Não sabe: 18%

O ministro do Esporte, Leandro Cruz, conheceu a Vila Olímpica de Macaíba, um dos maiores complexos esportivos públicos de todo o Nordeste, na tarde desta sexta-feira (17). O prefeito Fernando Cunha e o seu vice Auri Simplício estiveram acompanhando Leandro Cruz, narrando a história do local e mostrando todas as suas potencialidades, o que o deixou impressionado com a extensão e estrutura do local.

Sobre as impressões geradas no ministro ao visitar a Vila Olímpica, este declarou: “São as melhores possíveis. Você nota que é muito bem administrado, muito utilizado pela população. E o que é melhor de tudo, com uma capacidade de envolver toda a Grande Natal (Região Metropolitana), trazendo a juventude e as pessoas que vão praticar esportes para dentro deste belíssimo complexo esportivo”.

Mais de 2,5 mil crianças e adolescentes estavam praticando atividades no espaço na ocasião da visita de Leandro Cruz, que anunciou durante entrevista a emissoras estaduais de TV que o Ministério do Esporte vai liberar 2 milhões de reais através de convênio com a Prefeitura de Macaíba para a concretização de novas praças esportivas dentro da Vila Olímpica.

Além dos gestores municipais de Macaíba, estiveram presentes os vereadores Gelson Lima (presidente da Câmara), Netinho França, Dr. Antônio França, João de Damião, Silvan Freitas e as vereadoras Edma Maia, Ismarleide Duarte, Socorro Nogueira, Dadaia Ribeiro, Rita de Cássia e Ana Catarina; os senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino; o juiz da Vara Criminal de Macaíba, Dr. Felipe Barros; a juíza da 2ª Vara da Família da Comarca de Macaíba, Dra. Viviane Xavier Ubarana; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues; o capitão-tenente da Marinha, Luciano Bispo da Silva; o capitão Torres, do 11º BPM de Macaíba; a reitora da UFRN, Ângela Paiva; empresários locais e vários secretários municipais, entre os quais Flaubert Benício (Esportes e Lazer).

Vila Olímpica de Macaíba

A Vila Olímpica de Macaíba está instalada em um espaço de 50 hectares e já sediou diversas competições locais, estaduais e regionais de futebol, futebol americano, flag football, ginástica e vem se consolidando como uma das praças multiesportivas públicas mais utilizadas de todo o Rio Grande do Norte.

Além de ser um amplo espaço esportivo, é um importante fator de inclusão social, pois permite que centenas de crianças e adolescentes da rede pública de Macaíba tenham atividades educacionais, culturais e esportivas diariamente em horário de contraturno, de segunda a sexta. Atualmente, o espaço recebe cerca de 500 alunos por dia, em regime de contraturno, oferecendo-lhes atividades educativas, culturais e sociais. Futebol, futebol de areia, futsal, tênis, vôlei de praia, ginástica, luta olímpica, jiu jitsu e xadrez são exemplos de modalidades oferecidas na Vila Olímpica de Macaíba.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Objetivo é reaver R$ 1.018.825,71 para cofres do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou à Justiça potiguar o deputado estadual Nelter Queiroz pela prática dos crimes de estelionato contra a fazenda pública e falsidade ideológica. Entre 24 de julho de 2007 e 16 de março de 2016, o parlamentar inseriu informações falsas em documentação sobre a frequência de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa (ALRN).

Com o ato, o denunciado obteve vantagem ilícita em favor de Kadydja Rosely Varela da Fonseca e em prejuízo ao Estado do Rio Grande do Norte. Assim, o MPRN está pedindo que a Justiça receba a denúncia e determine o sequestro e perdimento dos bens do denunciado – com arbitramento do dano mínimo, a ser revertido em favor do Estado no montante de R$ 1.018.825,71, devidamente atualizados com juros e correção monetária.

O valor corresponde ao que a servidora recebeu sem trabalhar no período mencionado, com a permissão do deputado, que era seu chefe imediato. Ou seja, Nelter Queiroz foi o responsável pela manutenção de Kadydja Rosely na relação de pagamento da casa legislativa, para o recebimento de remuneração sem que existisse qualquer contraprestação, uma vez que a servidora estava morando em Foz do Iguaçu.

O MPRN ressalta que era do inteiro conhecimento do denunciado a condição de “fantasma” de Kadydja, pois a servidora era lotada em seu gabinete. A gravidade da conduta evidencia-se quando o deputado, em documento anexado aos autos, informou que a servidora cumpria expediente regular no setor de lotação.

Inclusive, ambos já tiveram a indisponibilidade de bens decretada pela Justiça e são réus em uma ação civil pública que pede a responsabilização dos dois pelos atos de improbidade administrativa.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso foi definido hoje (17) como relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro e das impugnações contra o registro.

A relatoria foi definida após o ministro Admar Gonzaga pedir a redistribuição de quatro pedidos de impugnações da candidatura Lula com base na decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que definiu Barroso com relator do pedido de registro.

A controvérsia sobre quem deveria relatar o registro e a impugnações contra Lula começou na quarta-feira (15).

Poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso, que teve o nome confirmado por Rosa Weber.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Agência Brasil

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), candidato à reeleição, começou a campanha eleitoral nesta quinta-feira (16) reunido com trabalhadores no Distrito Industrial de Macaíba e em um shopping de Natal. O parlamentar fez uma prestação de contas do seu mandato, destacando conquistas obtidas para o Metrópole Digital e o Pró-Sertão, projetos de sua autoria.

“Temos um trabalho prestado ao Rio Grande do Norte e os resultados estão disponíveis para todos os cidadãos. O Metrópole Digital é hoje uma referência no país em tecnologia da informação. O Pró-Sertão é um programa fundamental para o desenvolvimento das cidades do interior potiguar. É emprego e renda para a população”, disse Rogério.

Apenas para o Metrópole Digital, desde a sua implantação, o deputado já conseguiu destinar mais de R$ 60 milhões em recursos de emendas parlamentares. Os últimos R$ 4,5 milhões que chegaram ao Instituto estão possibilitando a criação do primeiro Parque Tecnológico de Natal. Já o Pró-Sertão também foi alvo de emendas de Rogério, sendo R$ 1,17 milhão para construção de uma Central de Tecnologia Têxtil, em Caicó, e mais R$ 3 milhões para construir um Centro de Corte Industrial, em Parelhas.

O primeiro compromisso desta quinta foi ainda pela manhã, quando o parlamentar visitou as instalações de uma fábrica no Distrito Industrial de Macaíba e conversou com os trabalhadores do local. Depois, já na parte da tarde, Rogério Marinho se encontrou com funcionários, gerentes de lojas e profissionais de Recursos Humanos da administração e de lojas de shopping em Natal. A reunião foi promovida pela Associação de Lojistas do Midway e também contou com a presença de membros da entidade.

Nas duas oportunidades, Rogério Marinho aproveitou para esclarecer dúvidas dos presentes em torno da nova lei trabalhista. Ainda nesta quinta, Rogério se reuniu com líderes evangélicos no Hotel Maine, em evento que também contou com a presença da deputada estadual Márcia Maia (PSDB).

O Diário Oficial do Estado publicou esta semana a homologação da licitação para a instalação das câmeras de alta tecnologia que vão detectar as placas de todos os veículos que circularem nas principais vias de Natal e região metropolitana. Os dados das placas serão transmitidos em tempo real através de rede de fibra ótica para os computadores de alta capacidade instalados na central do CIOSP, onde serão cruzados com bancos de dados dinâmico, de abrangência nacional, permitindo que qualquer problema detectado com a referida placa dispare alerta para as viaturas policiais presentes na região, que poderão fazer a abordagem ao veículo suspeito em questão de minutos.

A empresa ganhadora da licitação, que será responsável pela instalação do sistema de videomonitoramento, foi a INTERJATO, especialista em redes de dados. A estimativa inicial do investimento era da ordem de R$ 11 milhões, mas a disputa da licitação terminou por reduzir o valor ao patamar de R$ 7 milhões. Ao todo serão instaladas 220 câmeras, sendo 140 móveis e 80 fixas, que irão reforçar o trabalho da Segurança Pública potiguar. Os recursos do investimento são oriundos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

“Assim que o trâmite processual for concluído e a ordem de serviço for expedida, a empresa tem 120 dias para concluir a instalação das câmeras”, disse a secretária de Segurança, Sheila Freitas. Os equipamentos serão instalados em Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu, permitindo um controle e monitoramento urbano, como também a fiscalização da circulação de veículos e realização de eventos. Uma vez implantado, o sistema será integrado ao CIOSP.

Para o coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo, é mais um avanço no combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. “O Estado está investindo em equipamentos de ponta que serão operados pelas nossas polícias, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção aos crimes na região metropolitana de Natal”, destacou.

As câmeras móveis terão zoom de 30 vezes, cobrindo uma área de um quilômetro de raio, visualizando espaços urbanos e comércio; e outras 44 câmeras serão capazes de reconhecer placas de carros e motos e já identificar os que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente, tanto durante o dia quanto a noite.

Além disso, as câmeras vão atuar na prevenção do crime através da identificação de veículos cadastrados como suspeitos, procurados, ou sem os motoristas habituais; terão automação no processo de identificação imediata e busca de irregularidades relacionadas à placa de veículos automotores em pontos de fiscalização como: veículos furtados, com placas clonadas ou inexistentes; veículos não licenciados; veículos com mandado de busca e apreensão; veículos de transporte coletivo clandestino.

Com informações do Blog do BG

Do Portal no Ar:

O pagamento do 13º salário de 2017 para 81% dos policiais e bombeiros não foi suficiente para a categoria desistir da paralisação prevista para o dia 7 de setembro. Em nota divulgada nesta sexta-feira (17), os militares repudiaram a postura do Governo do RN em pagar apenas uma fração dos servidores.

“Nossa categoria está unida, portanto, caso o décimo terceiro de 2017 não seja pago integralmente a todos os militares estaduais, da ativa, reserva e pensionistas, até o próximo dia 6, nossa mobilização continua mantida para o dia 7 de setembro”, escreveu.

Ainda no documento, as associações dos militares lamentaram “a postura do Governo do Estado que, com as constantes posições de desrespeito aos profissionais de segurança pública, só tem agravado a já delicada situação da segurança como um todo no nosso Rio Grande do Norte”.

Confira a nota na íntegra

Nós, policiais e bombeiros militares, que recebemos o pior salário do sistema de Segurança Pública do RN, repudiamos o anúncio do Governo do Estado de pagar o décimo terceiro salário referente a 2017 de forma segmentada. Entendemos que essa é mais uma tentativa do Governo de frustrar a mobilização da nossa categoria, que reivindica a quitação do 13° salário a que todos temos direito, de uma única vez, para ativa, reserva e pensionistas.

Coincidentemente, dois dias após a decisão de ato de mobilização tomada em Assembleia Geral Unificada, o Governo anuncia o pagamento a uma única faixa salarial e ressalta que contempla 81% dos policiais militares. No entanto, deixa ainda sem previsão o direito básico de outras categorias receberem o salário.

O que exigimos é o pagamento de um benefício que deveria ter sido quitado há nove meses. Ainda esperamos que o Governo pagasse até 30 de janeiro como prometido, o que não foi cumprido. Depois, anunciou que seria pago por faixa salarial, mas sem data definida. E agora nos encontramos nesta situação.

Os policiais e bombeiros militares seguem ao lado da população trabalhando incessantemente, mesmo em meio a todos os problemas e situações frutos de uma gestão que não cumpre com os compromissos acordados e assinados.

Nossa categoria está unida, portanto, caso o décimo terceiro de 2017 não seja pago integralmente a todos os militares estaduais, da ativa, reserva e pensionistas, até o próximo dia 06, nossa mobilização continua mantida para o dia 7 de setembro, conforme definido em assembleia.

Lamentamos a postura do Governo do Estado que, com as constantes posições de desrespeito aos profissionais de segurança pública, só tem agravado a já delicada situação da segurança como um todo no nosso Rio Grande do Norte.

Seguimos em luta.

Associação dos Oficiais Militares do RN
Associação Subtenentes e Sargentos
Associação de Cabos e Soldados do RN
Associação dos Praças de Mossoró e Região
Associação dos Praças do Seridó
Associação dos Praças do Agreste

Na tarde desta última quinta-feira (16), por volta das 17h30, um caminhão e um ônibus escolar de Macaíba colidiram na Reta Tabajara. De acordo com informações do Jornal Patrulha da Cidade, o motorista do caminhão invadiu a pista contrária após fazer uma ultrapassagem, vindo a colidir com o ônibus que ia sentido à Macaíba.

O ônibus pertence a Prefeitura de Macaíba.

Com o acidente, o trânsito ficou lento. Os motoristas tiveram apenas escoriações leves.

A aula inaugural do projeto Capacita Macaíba, a maior iniciativa de qualificação profissional do município, foi realizada na tarde desta quinta-feira (16), no Centro da cidade.

Mais de 500 pessoas inscritas no cursos gratuitos oferecidos pela Prefeitura participaram da aula. Doze cursos estão sendo realizados nos bairros, distritos e comunidades de Macaíba, sendo alguns deles Operador de telemarketing, Mecânica de motos, Corte e Costura entre outros.

O prefeito Fernando Cunha esteve presente na solenidade ao lado das vereadoras Socorro Nogueira e Rita de Cássia; do vereador Antônio França; da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla Ferreira; Marcelo Augusto Bezerra, secretário municipal de Cultura e Turismo; Gisleyne Carla Medeiros, secretária municipal de Saúde e Katyane Layse, diretora do MacaibaPREV.

Na oportunidade, os professores dos cursos foram apresentados e alguns kits dos estudantes foram entregues de forma simbólica. Os demais serão entregues durante as aulas.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

ASCOM-Reitoria/UFRN

Encerra-se nesta segunda-feira, 20, o período para inscrição no concurso público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para provimento de cargo técnico-administrativo em educação. Com um total de 69 vagas, provas previstas para o dia 30 de setembro e o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 50 a R$ 80, conforme o cargo, os interessados devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): www.comperve.ufrn.br.

As vagas são divididas em dois editais. O primeiro, de número 016/2018, traz informações sobre os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário-Documentalista, Enfermeiro, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmacêutico, Jornalista, Médico/Endoscopia Peroral, Médico/Oftalmologia, Médico/Psiquiatria, Psicólogo Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.

Já o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.

Hospitais e prefeituras deverão informar todos os óbitos e ajudar a combater o uso ilegal do nome dos falecidos por parte de fraudadores

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu quase 200 recomendações com o objetivo de reforçar a comunicação de diversos órgãos públicos e empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de evitar o uso ilícito do nome de pessoas mortas para recebimento de benefícios previdenciários, no Rio Grande do Norte. Dentre os destinatários estão todas as prefeituras potiguares, a Secretaria Estadual de Saúde, bem como cemitérios particulares e vários hospitais.

Com essas recomendações, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o MPF pretende reduzir e até mesmo acabar com os chamados estelionatos “post mortem” junto ao INSS. Alcançando uma maior rapidez e eficiência no conhecimento dos óbitos, o instituto terá melhores condições de se prevenir das fraudes, fazendo valer as regras que só permitem o pagamento de determinados benefícios previdenciários até o falecimento do titular.

A solução recomendada para melhorar essa comunicação é o uso de ofícios, que médicos de unidades de saúde (incluindo hospitais e maternidades); diretores de órgãos como o serviço de verificação de óbitos e o Itep; e ainda representantes de cemitérios municipais e particulares deverão assinar e enviar às gerências executivas do INSS em Natal ou Mossoró. Tais documentos devem ser emitidos sempre que for declarado algum óbito ou realizado algum sepultamento.

Kleber Martins destaca que “a ocorrência de inúmeras fraudes previdenciárias constatadas em todo o país ao longo de anos, com prejuízos aos cofres públicos em milhões de reais”, afeta diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos, prejudicando ainda mais o orçamento da área. Sem contar os recursos que a União gasta com a investigação e processamento de cada um desses crimes pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal.

A estratégia de combate ao estelionato “post mortem”, adotada no Rio Grande do Norte, já foi acolhida em nível nacional pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ªCCR) do Ministério Público Federal. Aquelas prefeituras, órgãos ou empresas que não atenderem às recomendações poderão responder judicial e extrajudicialmente.

Aberta oficialmente nesta sexta-feira (17), a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na região Metropolitana de Natal, com capacidade para 603 internos, recebeu os primeiros detentos durante a madrugada, transferidos de outros presídios do estado.

Construída para abrigar presos provisórios, a unidade prisional é dividida em três pavilhões, com 24 celas cada. Nela, destacam-se módulos especiais para ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependentes químicos e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.

A Cadeia Pública de Ceará-Mirim custou R$ 22.267.903,75.

Com informações do BG

Os oito candidatos ao Governo do Estado participaram, nesta quinta-feira (16), do primeiro debate das eleições 2018, promovido pela Band. Breno Queiroga (Solidariedade), Carlos Alberto (PSOL), Carlos Eduardo Alves (PDT), Dario Barbosa (PSTU), Fátima Bezerra (PT), Freitas Júnior (REDE), Heró Bezerra (PRTB) e Robinson Faria (PSD) fizeram perguntas entre si e responderam a questionamentos de internautas e jornalistas. As críticas ao Governo do Estado e alfinetadas entre si marcaram a noite de pouca apresentação de propostas.

Sobre o desempenho dos candidatos, Carlos Alberto e Fátima Bezerra foram os únicos a aprofundar Planos de Governo. Robinson Faria teve uma postura mais agressiva, apresentando feitos do Governo. Carlos Eduardo Alves fez o mesmo com as suas administrações de Natal. Os dois trocaram farpas do início ao fim do debate. Breno Queiroga se mostrou equilibrado, mas não foi além das críticas. Dario Barbosa e Freitas Júnior apresentaram discursos mais ideológicos Heró Bezerra respondeu várias perguntas com o uso de cola.

Durante a primeira rodada, as perguntas foram feitas entre os candidatos. Críticas ao Governo do Estado e pequenas alfinetadas entre eles predominaram este momento. A segurança pública foi o tema mais recorrente, com menções a falhas da atual administração. Robinson Faria e Fátima Bezerra se dirigiram a Carlos Eduardo como o candidato “dos Alves” e “das oligarquias”, respectivamente.

A segunda rodada foi feita com perguntas enviadas pela internet. Os comentários às respostas ao invés de réplicas acabaram por esfriar o debate, com folga para discursos mais evasivos. Dario Barbosa chamou o Portal da Transparência de “Portal da Transferência” e o Arena das Dunas virou “Arena das Dívidas” nas palavras de Freitas Júnior.

Na terceira rodada, as perguntas entre si foram retomadas. Carlos Eduardo citou que a Barragem de Oiticica está localizada no município de Caicó, quando, na verdade, a obra está sendo executada em Jucurutu. O equívoco foi ironizado por Robinson Faria e nas redes sociais. Nesta rodada, Freitas Júnior chegou a acusar Robinson Faria de ter “assassinado” vítimas de homicídio no Estado. Ler mais…


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, na segunda-feira (20), uma audiência pública para debater o tema “Creche: Um direito da mulher e da criança. Um dever do Estado”. A discussão ocorrerá às 14h, no auditório Cortez Pereira e será aberta ao público.

O objetivo do debate é discutir formas para se fomentar o investimento em creches. Através da atuação das Prefeituras, a meta é tratar sobre formas para que o acesso às creches seja garantido desde a primeira infância, contando também com a criação de escolas de tempo integral por parte do Estado. Além do benefício às crianças, a abertura dos locais também favorece o crescimento profissional de pais e mães que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos.

Para a discussão, foram convidados representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação, Secretarias Municipais de Educação, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, entre outras autoridades.

Além da audiência pública, também haverá a realização da Feirinha da Ciranda Materna, no salão nobre da Casa. Um grupo de 15 donas de casa empreendedoras vai expor produtos de artesanato e gourmet. A feirinha será realizada de 20 a 24 de agosto, das 9h às 15h. A feirinha é aberta ao público.

O debate entre os candidatos a governador do Rio Grande do Norte realizado pela BAND Natal não apresentou nada de novo. Os ataques contra o governador Robinson Faria já era esperado por todos. Teve até candidato como o Freitas Júnior que chamou o governador de: ASSASSINO! Acusando-o pela morte de um jovem praticada por bandidos recentemente.

Com informações do Xerife

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Termina hoje (17) o prazo para os estudantes pré-selecionados em processos anteriores do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que tiveram a inscrição postergada para o segundo semestre de 2018, complementarem as informações no sistema. Segundo o Ministério da Educação (MEC), eles são, aproximadamente, 12 mil estudantes.

Esses candidatos foram selecionados para receber o financiamento, mas devido ao fato de a conclusão do processo ter ocorrido no meio ou no final do semestre corrente, escolheram que o início do financiamento se daria apenas no segundo semestre deste ano, adiando a confirmação da inscrição.

Agora, para fazer a complementação, o estudante precisa acessar a página do Fies na internet e fornecer as informações solicitadas, como o percentual a ser financiado e dados da agência bancária para receber o benefício.

A contratação do financiamento só ocorrerá após a complementação e aprovação das informações pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição para a qual o candidato foi pré-selecionado. Ler mais…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu hoje (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra ainda não decidiu sobre quem irá julgar os pedidos de impuganção da candidatura do candidato.

A decisão da ministra foi necessária após o ministro Barroso pedir à presidência do TSE que avalie se o registro para concorrer nas eleições de outubro e as impugnações devem ter o mesmo relator. Os advogados do PT também pediram que o caso fosse esclarecido.

Ontem (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga. Ler mais…

Um policial militar foi morto a tiros durante um assalto a um ônibus universitário na tarde desta quinta-feira (16). Segundo informações, o fato aconteceu na zona rural do município de Caraúbas, no Oeste Potiguar.

Os assaltantes quando perceberam a presença de um policial identificado como Ildonio, atiraram e atingiram o mesmo com um tiro na região da cabeça.

De acordo com informações, vários estudantes estava no interior do ônibus no momento do crime. Neste momento várias viaturas da Polícia Militar se encontra na busca dos assaltantes e acusados de tirar a vida do policial.

Com informações do Na Ficha da Polícia RN

Oito candidatos participam nesta quinta-feira, 16, do primeiro debate entre os concorrentes ao governo do Rio Grande do Norte. O encontro é promovido pela Band Natal e a transmissão será iniciada a partir das 22h.

O programa será dividido em cinco blocos e terá duas horas e meia de duração. Participam Brenno Queiroga (Solidariedade), Carlos Alberto (PSOL), Carlos Eduardo (PDT), Dário Barbosa (PSTU), Fátima Bezerra (PT), Freitas Júnior (Rede), Heron Bezerra (PRTB) e Robinson Faria (PSD).

Com informações do Agora RN

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br , ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

CHURRASQUEIRO 1
COZINHEIRO DE RESTAURANTE 1
PIZZAIOLO 1
VENDEDOR PRACISTA 26
Total 29

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

ALINHADOR DE PNEUS 1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2
BORRACHEIRO 1
COMPRADOR 1
ENCARREGADO DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO 1
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 1
JARDINEIRO 1
MECÂNICO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA 1
MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNK 1
OPERADOR DE COBRANÇA 1
PISCINEIRO 1
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 1
Total 14

SINE-RN