Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Para Dias, é necessário priorizar temas que são importantes para a população, como o crescimento econômico e a geração de empregos. “Como se faz isso? Com a retomada de obras que estão paralisadas ou andando muito devagar. Em cada estado há um conjunto de obras que, sendo retomadas, vão gerar empregos”, disse Dias, acrescentando que a ideia é integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.

Um dos caminhos apontados pelo governador para aliviar as finanças dos entes federados é o projeto de securitização das dívidas. A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de venda dos créditos a serem recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios. Ainda precisa ser votada na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

Do Blog Heitor Gregório – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) despachou nesta terça-feira (20), o documento onde constata que após uma análise na base do sistema de registro de candidaturas, se identificou o recebimento dos arquivos complementares de Kericles Alves Ribeiro, o Kerinho, que concorreu ao cargo de deputado federal.

Segundo o TSE, a entrega da documentação se deu na data de 14/08/2018 as 18horas e 41 minutos. Como o envio foi feito próximo ao prazo final (15/08/2018), o próprio Tribunal acredita “que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenha causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”.

Assim sendo, o sistema do TSE deverá, portanto, computar os 8.990 votos de Kerinho em favor da coligação que faz parte o deputado federal Beto Rosado (PP), primeiro suplente da coligação RN 1, que seria o beneficiado, tirando a vaga do deputado Fernando Mineiro (PT).

Se for computado os votos de Kerinho, a coligação que Beto Rosado fez parte somará 311.356 votos.

Já a coligação de Mineiro obteve 310.001 votos.

O juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró recebeu a inicial de uma ação civil pública impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça da cidade em desfavor da atual prefeita municipal e ex-governadora do RN, Rosalba Ciarlini. A ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi ajuizada em setembro de 2016 e somente no último dia 30 de outubro foi recebida a fim de ser processada.

Segundo o MPRN, a então governadora fez uso indevido da aeronave do Estado, deslocando-se de Natal a Mossoró várias vezes com o verdadeiro intuito de participar de atos de campanha em favor da candidata por ela apoiada para o cargo de prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. O mandato dela como governadora do Estado terminou em 31 de dezembro de 2014.

Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, a conclusão quanto ao uso indevido do avião do Estado se deu a partir da comparação entre a agenda oficial da então governadora com as datas dos vôos e dos atos de campanha da candidata a prefeita Cláudia Regina.

O MPRN pugna pela condenação de Rosalba Ciarlini por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário e que feriu os princípios constitucionais da administração pública, estando sujeita às penas, dentre outras, de ressarcimento dos prejuízos causados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

Do Agora RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Macau, obteve na Justiça a condenação de dois ex-prefeitos de Guamaré por crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa. Com cerca de 15 mil habitantes, Guamaré faz parte da microrregião de Macau, na Costa Branca potiguar.

Crime de responsabilidade

Ex-prefeito da cidade, José da Silva Câmara foi condenado pela Justiça pelo crime de responsabilidade, ao nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de Lei. Ele deverá cumprir 18 meses de prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de prestação pecuniária no valor de 20 salários-mínimos.

José da Silva Câmara foi denunciado pelo Ministério Público por descumprir normas constitucionais na contratação por meios ilegais de 674 servidores, sob a denominação de temporários, para exercerem diversas funções junto ao município, ocasionando dano ao erário no montante de mais de R$ 2 milhões.

Na Ação Penal, o MPRN comprovou que as contratações temporárias alcançaram cargos de serviços sem especialidade ou excepcionalidade, ao contratar pessoas para desenvolver serviços comuns que não se ajustam e nem se confundem com as legítimas funções de direção, chefia e assessoramento, comprovando uma contratação completamente ilegal e em confronto aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.

Ele ainda foi declarado inabilitado para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de 5 anos, o que deverá ocasionar na sua dispensa e consequente afastamento de suas funções públicas como professor junto ao município de Guamaré.

Improbidade administrativa

O MPRN também conseguiu a condenação de outro ex-Prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, pela prática de atos de improbidade administrativa. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o ex-gestor fez uso da contratação direta de gêneros alimentícios para possibilitar a distribuição respectiva à população local, coincidentemente, no mesmo período em que ocorreram eleições municipais em Guamaré, no ano de 2007, que elegeram o ex-gestor como prefeito da cidade.

Muito embora o ex-gestor alegasse que a contratação ocorreu dentro dos ditames legais, em virtude da existência de situação de emergência administrativa no município, tal argumento mostrou-se completamente incompatível com a realidade, uma vez que o referido decreto emergencial encerrou seu período de vigência 20 dias antes da assinatura do contrato de prestação de gêneros alimentícios.

Como sanção, foi aplicada ao ex-prefeito multa civil nos valores correspondentes a quatro vezes o valor da última remuneração percebida pelo condenado, devidamente corrigida monetariamente, contado da época do fato até a data do efetivo pagamento, que deverá ser revertida em favor dos cofres públicos do Município de Guamaré.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não vai mais emitir o carnê físico impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT. A medida começa a vigorar no ano de 2019 e acompanha o modelo de gestão sustentável que preza pela redução do consumo de papel, além de diminuir custos institucionais relacionados a emissão de material impresso e postagem de correspondência.

Na prática os proprietários de veículos automotores do estado do Rio Grande do Norte deixam de receber em suas residências o carnê com os boletos de taxas e impostos veiculares já no próximo ano. A medida não impacta em nada no usuário, já que todos os boletos estarão disponíveis 24h no site do Detran, podendo o usuário emitir os documentos em qualquer hora do dia ou da noite.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que é possível realizar a quitação do débito até mesmo sem a necessidade de imprimir o boleto. “O proprietário do veículo pode optar por quitar em uma agência do Pagfácil fornecendo a placa do veículo, dessa forma o débito será localizado, ou mesmo pode pagar pelo aplicativo do Banco do Brasil digitando a numeração do boleto exposto na tela do computador”, explicou.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cancelamento da emissão do carnê físico impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT implantada pelo Detran do Rio Grande do Norte já vigora na maioria do Detrans do país.

Policiais Civis de Extremoz cumpriram, na tarde desta terça-feira (20), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos. Ele é apontado como responsável por estuprar uma menor de 14 anos de idade, no município de Extremoz, em setembro deste ano.

A Polícia Civil tomou conhecimento dos fatos através de informações fornecidas pelo Conselho Tutelar de Extremoz. Em seu depoimento, a vítima informou que era agredida sexual e psicologicamente pelo próprio pai.

O homem foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. É importante reafirmar que quem tiver quaisquer informações sobre crimes de abusos cometidos contra crianças e adolescentes, deve procurar a Delegacia de Polícia ou denunciar anonimamente através do número 181.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: Agência Brasil

O município de Macaíba é sede do 1º Memorial Alexsandro Lira de Xadrez, Campeonato Norterriograndense da Liga Brasileira de Xadrez 2018. A Prefeitura de Macaíba e o Núcleo Enxadrístico Macaibense (NEM) apoiam a competição, que será realizada no próximo dia 9 de dezembro, a partir das 13h30, no Centro de Cultura de Macaíba. O evento homenageia o enxadrista Alexsandro Lira, que faleceu em 2017.

A disputa será realizada nas categorias Sênior, Veterano e de 18, 16, 14, 12 e 10 anos de idade. As inscrições para o evento podem ser feitas até a hora do início da competição, sendo que os participantes maiores de 18 anos devem doar um quilo de alimento não perecível e para os participantes menores de 18 anos a doação é facultativa. Haverá premiação e entrega de medalhas para os vencedores. Mais informações podem ser obtidas e as inscrições podem ser feitas com Jussier e Diogo Roger pelos números de telefone (84) 98819-0958 e (84) 99172-1138, respectivamente.

Assecom-PMM

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

O Rio Grande do Norte vai ter uma Campanha Permanente de Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher, de acordo com Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB) aprovado, com emendas na reunião plenária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (20).

“Proposta legislativa segue em consonância com a intenção constitucional, ao prever meios que visam coibir a violência contra a mulher, com o fim de equalização de gênero e repressão a toda e qualquer forma de discriminação que limite a dignidade das mulheres. Embora a matéria seja alusiva à instituição de nova incumbência ao Estado, abrangendo atividade de administração, a proposição fixa tão somente a criação de campanha no âmbito do Estado, reforçando atribuições já descritas em legislações estaduais”, registrou o relator da matéria, deputado e presidente da CCJ, Dison Lisboa (PSD).

Ao todo foram discutidas e votadas 18 matérias, sendo quatro baixadas em diligência; duas arquivadas e 12 aprovadas pelos deputados participantes da reunião: Dison Lisboa; Albert Dickson (PROS), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB),

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei, de autoria da deputada Márcia Maia que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte a iguaria “Ginga com Tapioca”.

“A Ginga com Tapioca é uma tradição que faz parte da nossa cultura. Todo turista que vem ao Rio Grande do Norte vai à Redinha para comer a iguaria”, justifica a deputada Márcia Maia.

Crédito das Fotos: João Gilberto

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) voltou a falar durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), sobre o problema em relação à invasão de areia das dunas na estrada de acesso à praia de Pitangui. De acordo com o parlamentar, esse pedido já foi solicitado várias vezes ao Governo do Estado e nada foi feito até então.
“Recebi nesta manhã representante da cidade para falar, mais uma vez, dessa temática. Ainda na tarde de hoje irei até ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) junto com essa comissão para conversar com o presidente do órgão Jorge Fraxe”, disse Kelps Lima.

O parlamentar destacou que a ideia é facilitar o acesso principalmente dos moradores. “Muitos reclamam de constantes assaltos, em virtude do difícil ingresso ao local. Vale salientar que Pitangui é uma das muitas das belas praias do Estado e que é muito visitada por turistas”.

Kelps Lima aproveitou a ocasião para avisar que na quinta-feira (29) já está marcada uma audiência pública para debater o assunto com os moradores e autoridades de forma mais enfática.

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) esteve ontem (19) se reunindo com o desembargador Expedito Ferreira de Souza, atual presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e com o Presidente eleito, desembargador João Rebouças.

Do TJ, a governadora deve ter saído com uma grande preocupação.

Ela ouviu de João Rebouças que praticamente inexistem sobras financeiras para devolução ao Governo do Estado.

Segundo Rebouças, as reservas em caixa foram utilizadas para cobrir pagamento dos servidores e construção da nova sede, tendo em vista atrasos no repasse do duodécimo por parte da atual gestão de Robinson Faria.

Um total de R$ 238 milhões foram utilizados para pagar os servidores do judiciário. E outro montante investido na sede própria.

Fátima estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), do futuro senador Jean-Paul Prates (PT), do deputado Fernando Mineiro (PT), o assessor Adriano Gadelha e a promotora aposentada Armele Brennand.

No TJ, a comitiva foi recebida pelos desembargadores Expedito, João Rebouças, Cláudio Santos, Saraiva Sobrinho, Gilson Barbosa e Zeneide Bezerra, além do diretor-geral Luiz Mariz.

A governadora eleita Fátima Bezerra se reuniu na noite desta segunda-feira (19) com a coordenação do projeto Governo Cidadão para conhecer as ações desenvolvidas pelo Projeto no estado. O secretário Vagner Araújo apresentou de forma detalhada o andamento das obras e investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, ação social, turismo e gestão pública, que têm mudado a realidade de milhares de potiguares.

A reunião aconteceu na Governadoria e contou com a presença da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes, que representou o governador Robinson Faria, da gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, do vice-governador eleito Antenor Roberto, do deputado Fernando Mineiro, do suplente de senador Jean-Paul Prates e dos demais membros da equipe de transição.

Em sua explanação, Vagner reforçou a importância da parceria histórica do Estado com o Banco Mundial e as metas do projeto até a sua conclusão, que foi prorrogada recentemente para 2020. Ele mencionou a possibilidade de contratação de uma segunda etapa do empréstimo para investimentos de mais US$ 180 milhões, que se somarão aos US$ 360 milhões que já estão sendo investidos.

“Para enfrentar a crise, o RN dispõe de um projeto multisetorial com importantes obras estruturantes de estradas, hospitais, escolas de alto padrão, apoio ao setor produtivo para criar empregos e combater a pobreza e, também, a melhoria da gestão pública e dos serviços essenciais de educação, saúde e segurança “, destacou Vagner Araújo.

Foto: Divulgação PF

A Polícia Federal deflagrou hoje, 20/11, a Operação Express visando desarticular um grupo criminoso que vinha praticando roubos em rodovias contra caminhões que transportam encomendas dos Correios para o Rio Grande do Norte e outros estados.

Cerca de 40 policiais federais cumprem 3 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2a. Vara da Justiça Federal/RN e 10 mandados de prisão na Região Metropolitana de Natal, além de um mandado de prisão na cidade de Brasília/DF.

As investigações da PF, cujos dados foram compartilhados e contaram com o apoio da Delegacia de Furtos e Roubos da Polícia Civil do RN, tiveram início há cerca de 9 meses e apuram pelo menos onze investidas criminosas praticadas pelo bando, ocasião em que os caminhões foram interceptados sempre se utilizando do mesmo modus operandi ou seja, desviados para estradas vicinais, onde os motoristas geralmente eram feitos reféns e toda a carga passava a ser saqueada.

Os presos responderão pelos crimes de roubo qualificado, associação criminosa e receptação majorada.

O Ministério da Saúde suspendeu repasses financeiros para três unidades de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e afeta o atendimento à saúde mental.

Foram suspensos recursos para os Caps de Mossoró, Parnamirim e Baraúna. O serviço residencial terapêutico da capital potiguar também teve o repasse de recursos suspensos. Segundo o órgão, a suspensão se deu “por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS.”

O Ministério afirmou que o repasse poderá ser reestabelecido, desde que os registros sejam regularizados nos próximos seis meses. Caso isso não aconteça, as unidades definitivamente ficam fora dos repasses do SUS. Em todo o país, foram afetados 319 serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.

Os Caps, criados em 2002, têm por objetivo garantir o atendimento a pacientes com transtornos mentais ou usuários de álcool e drogas, seja por meio de atendimentos individuais (com medicamentos e terapia) ou em grupos, substituindo os manicômios.

Os serviços residenciais terapêuticos são locais onde pessoas que passaram por internações psiquiátricas e não têm vínculos familiares podem receber cuidados.

Unidades afetadas

Em Mossoró foi afetado com a suspensão dos recursos a Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Jansem Dantas que tem valor de custeio anual de R$ 477.360,00. No município de Baraúna, o Caps José Vitalino cujo custeio anual é de R$ R$ 339.660,00. E em Parnamirim, o Caps Básica de Parnamirim Abrassa, que tem custeio anual de R$ 397.035,00.

Além disso, teve repasse suspenso o serviço residencial terapêutico que funciona em Natal, com capacidade para 9 pessoas, cujo custeio anual é R$ R$ 216 mil.

Do G1RN

A Procuradora Federal, Renata Ferrero Pallone, disse ser procedente a acusação de improbidade administrativa contra o prefeito de Touros, Assis do Hospital (PP). Segundo a ação popular, o prefeito da cidade realizou a contratação irregular da empresa Comercial Zona Sul LTDA para a compra de merenda escolar, com valores superfaturados, causando prejuízos ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.

A procuradora pede que os réus, incluindo o prefeito da cidade, sejam condenados. Ainda segundo a ação, a situação da merenda escolar no município de Touros está em estado de penúria, é insuficiente para todas as crianças, sendo os pais convidados a ajudar na suplementação da alimentação. O parecer da procuradora foi encaminhado para a 15a Vara da Justiça Federal, no Rio Grande do Norte.

O Ponto de Presença do Rio Grande do Norte (Pop-RN), da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), localizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), seleciona estudantes da UFRN, Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) e IFRN para ocupar vagas de bolsistas. As inscrições ficam abertas a partir desta terça-feira, de 20 de novembro a 5 de dezembro. A RNP oferece serviços por meio de Pontos de Presença (PoPs) em capitais de todo o País.

São três vagas para o cargo de Desenvolvedor e cinco para o cargo de Operação e Serviços. As vagas para Desenvolvedor podem ser ocupadas por estudantes das áreas de Ciência da Computação, bacharelado em Tecnologia da Informação, Sistemas de Informação, Engenharia de Software e Design, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

As vagas para o cargo de Operação e Serviços podem ser ocupadas por estudantes das áreas de Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicação, Ciência e Tecnologia, Tecnologia em Redes de Computadores e Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. O valor das bolsas varia de R$ 450 a R$ 700. Mais informações no edital.

Pop-RN

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) oferece serviços através de Pontos de Presença (PoPs) em todas as capitais do País. Em Natal, localiza-se o PoP-RN no Centro de Convivência da UFRN, que opera os serviços da RNP no Rio Grande do Norte.

O Ponto de Presença da RNP no Rio Grande do Norte atende às necessidades operacionais da rede (Internet a nível acadêmico), à demanda de conectividade, à demanda de informações aos usuários de todo o estado, bem como a função básica de coordenar e operar serviços de Internet para as instituições acadêmicas e de pesquisa no Rio Grande do Norte.

Via Macaíba no Ar

Político teve seus direitos políticos suspensos por 20 anos; réus deverão ressacir o valor total de R$ 79.203,00 aos cofres públicos

Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou o ex-vereador de Natal, Edson Siqueira de Lima (conhecido como Sargento Siqueira), pela prática de improbidade administrativa pela nomeação de servidores fantasmas, com apropriação dos recursos públicos; além da nomeação de assistentes parlamentares, com apropriação total ou parcial, pelo réu, da remuneração de tais servidores. Em razão das duas condenações, o ex-vereador teve seus direitos políticos suspensos por 20 anos. A ação tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Na mesma sentença, foram condenados os assessores Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, José Adimilson de Araújo e Wilma Siqueira de Lima Santos de Araújo. Por outro lado, a Justiça julgou improcedente a ação judicial em relação a Ana Paula da Silva Peres e Katia Maria da Rocha, uma vez que entendeu que elas não concorreram para os esquemas ilícitos perpetrados pelos demais réus.

Os réus deverão ressarcir, solidariamente, os danos causados à Administração Pública, na quantia de R$ 79.203,00, com acréscimo de juros e correção monetária.

Na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Edson Siqueira de Lima, Ana Paula da Silva Peres, Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, José Adimilson de Araújo, Katia Maria da Rocha e Wilma Siqueira de Lima Santos de Araújo, o MPRN alegou que instaurou o Inquérito Civil nº 120/2007 para apurar a irregularidade no provimento de cargos no gabinete do vereador Sargento Siqueira.

Segundo o MP, a instrução do inquérito revelou que o vereador, associado aos demais acusados, “praticou diversas ilegalidades no âmbito da Câmara Municipal, em flagrante desvirtuamento e dilapidação do patrimônio público”.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRN.

Do MPRN

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte desproveu à unanimidade um recurso e manteve a sentença impetrada ao prefeito e vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Com isso, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo, deverão ser afastados imediatamente dos cargos por terem cometido os ilícitos de “abuso de poder econômico e político” durante o pleito eleitoral de 2016. O relator do processo foi o desembargador Cornélio Alves. Além disso, os dois foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto. O TRE manteve ainda a inelegibilidade do ex-prefeito do município, Pedro Augusto Lisboa(Pepeu), por um período de 8 anos, pelos mesmos ilícitos. O presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica é quem deverá assumir o cargo. Diante da decisão, a Justiça Eleitoral irá marcar novas eleições para o município de Passa e Fica.

Segundo a decisão judicial, mantida pelo TER-RN, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo Lisboa teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de campanha.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos.

A denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. Além de Haddad, outras cinco pessoas viraram réus na ação, incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Alberto Youssef. O MP também havia feito denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.

De acordo com a denúncia, entre abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia S/A, recebeu um pedido de Vaccari da quantia de R$ 3 milhões.

O valor serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito prefeito de São Paulo Fernando Haddad, contraída com gráfica que pertencia a ex-deputado estadual do PT Francisco Carlos de Souza, o Chicão. Nestas condições, João Vaccari Neto, segundo a acusação, representava e falava em nome de Fernando Haddad.

Com informações do G1

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Almino Afonso, expediu recomendação para que o presidente da Câmara Municipal de Lucrécia efetue, em 15 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança que se enquadrem em situação de nepotismo. A nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos nessas condições constitui uma prática nociva à Administração Pública.

De acordo com a recomendação, o nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa. O documento também elenca outras hipóteses que devem ser combatidas pelo legislativo em Lucrécia. Nele, o MPRN requisita que o recomendado informe, no prazo de 15 dias úteis, após os 15 dias concedidos inicialmente, as providências tomadas, juntando documentação comprobatória.

Em caso de não acatamento da recomendação ministerial, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Um caminhão carregado de botijões de gás de cozinha pegou fogo e ficou totalmente destruído na RN-117, estrada da região Oeste potiguar, durante a manhã desta segunda-feira (19). Botijões chegaram a explodir, mas ninguém ficou ferido. A rodovia ficou interditada por três horas, até o Corpo de Bombeiros chegar ao local e controlar o incêndio.

De acordo com o sargento Flávio de Freitas Oliveria, comandante do Destacamento da Polícia Militar de Olho D’água do Borges, o incêndio começou por volta das 10h40. O caminhão pertencente a uma empresa de Mossoró e seguia no sentido de Caraúbas a Olho D’água, quando começou a pegar fogo.

A causa do incêndio ainda não foi determinada. Vários botijões explodiram, com o calor. Apesar do acidente, o motorista e um ajudante conseguiram deixar o local a tempo e não se feriram.

O local foi isolado pela Polícia Militar até a chegada do Corpo de Bombeiros.

Do G1RN

ASCOM – Reitoria/UFRN

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em segunda sessão extraordinária nesta segunda-feira, 19, realizou o processo eleitoral para elaboração da lista tríplice com os nomes dos candidatos a reitor e vice-reitor para o mandato 2019-2023. O documento será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC), com a posterior nomeação para o cargo de reitor pela Presidência da República.

A lista é composta em ordem de número de votos dos conselheiros, que elegeram em maioria os professores José Daniel Diniz Melo e Henio Ferreira de Miranda, candidatos respectivamente a reitor e vice-reitor. As chapas seguintes são formadas pelas professoras Maria das Graças Soares Rodrigues e Sandra Kelly de Araújo, como reitora e vice, além de Edilene Rodrigues da Silva e Jean Joubert Freitas Mendes, respectivamente, para os cargos de reitora e vice-reitor.

A escolha do Consuni aconteceu após a consulta à comunidade universitária na última terça-feira, 13, que contou com 8.988 votos para a chapa 01 – ‘Nossa UFRN’, representada por Daniel Diniz e Henio Ferreira, do total de 9.537 votantes. De acordo com a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, a consulta representa um ato democrático em respeito a todos os integrantes da instituição, que têm direito ao voto livre, como sinal de aceitação aos candidatos eleitos.

Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.

As informações constam do Relatório de Segurança de Barragens – 2017 (RBS), de 84 páginas, coordenado anualmente pela ANA, divulgado hoje (19). No período coberto pelo relatório foram identificados 14 episódios de acidentes e incidentes, sem vítimas fatais.

Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas, segundo a agência. No país há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia.

Porém, os técnicos calculam que o número de represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes maior. De acordo com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição.

Das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos.

O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado, 31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.

Investimentos

A ANA informou que foram aplicados R$ 34 milhões, no ano passado, para serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens. Em 2016, foram investidos R$ 12 milhões.

Elaborado anualmente, sob a coordenação da ANA, o relatório se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O documento é remetido pela agência ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao Congresso Nacional.

Tragédia Mariana

A tragédia de Mariana, em Minas Gerais, completou três anos na última segunda-feira (5). Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas, como o distrito de Bento Rodrigues. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e devastação de vegetação. Desde novembro de 2016, tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) uma ação criminal sobre a tragédia, que se tornou o maior desastre ambiental já registrado no país.

Mesmo após o reassentamento nos distritos reconstruídos, previsto para começar em 2020, os atingidos manterão a propriedade dos antigos terrenos, mas o que será feito do local onde um dia eles moraram ainda será debatido com a prefeitura e com o Conselho do Patrimônio de Mariana (Compat). As comunidades devastadas de Bento Rodrigues e Paracatu, atualmente, estão interditadas pela Defesa Civil. O acesso só é permitido com autorização. Os atingidos têm passe livre.

Fonte: Agência Brasil

Em dois jogos bem disputados que só foram decididos após cobranças de pênaltis na tarde do sábado (17), na Vila Olímpica de Macaíba, foram definidos os vencedores do Campeonato Municipal de Futebol da Zona Urbana 2018 das categorias Sub-21 e Adultos.

Na categoria Sub-21, o time do Ajax bateu o time do São José por 3×1 nas penalidades, após um empate de 0x0 e conquistou o título. Na sequência, foi a vez do jogo principal válido pela categoria de Adultos envolvendo Desportiva e Treze, onde, também após um empate de 0x0, houve cobranças de pênaltis e a equipe da Desportiva levou a melhor por 3×2, sagrando-se campeã.

“Foi um jogo muito difícil, mas nos unimos, e a união traz a força. A campanha da gente foi muito boa, invicta não perdemos pra ninguém. Quero agradecer primeiro a Deus e em segundo aos jogadores”, disse Francisco Gomes, mais conhecido como Tércio, técnico da Desportiva.

Ambos os torneios são organizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), que também organiza o Campeonato da Zona Rural.

Disputa do Campeonato da Zona Rural

Com relação à disputa da Zona Rural, o campeonato está na sua fase semifinal. O último semifinalista foi conhecido neste domingo (18), em partida também disputada na Vila Olímpica. Vasco do Tapará e Cruzeiro do Pé do Galo empataram em 2×2 no tempo normal. Nas penalidades, Vasco levou a melhor pelo placar de 3×1.

Após sorteio, os confrontos definidos foram: Bangu de Capoeiras x CRB de Cajazeiras e União de Cajazeiras x Vasco do Tapará. Ambas as partidas acontecem na Vila Olímpica com acesso gratuito nos dias 25 de novembro e 02 de dezembro a partir das 15h30. No dia 25, tem Bangu x CRB. Já no dia 02, tem União x Vasco.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Novembro chegou e, com ele, também as promoções decorrentes da Black Friday, campanha criada com o objetivo de incentivo ao consumo através de promoções. Reproduzida no Brasil em modelo semelhante ao dos EUA, algumas empresas e também criminosos podem se aproveitar da campanha para lesar a população. Por isso, o Procon da Assembleia alerta sobre os cuidados que são necessários se tomar.

Como várias pessoas aguardam a chegada de ofertas por e-mails ou através das redes sociais, alguns criminosos encaminham links para capturar dados dos clientes. Por isso, é necessário que a população esteja atenta e não clique no que pode ser um ataque de phishing, quando os internautas são convencidos a revelar essas informações como senhas e dados de cartão de crédito.

Além dessa atuação de criminosos, as próprias ofertas também podem não ter, de fato, os descontos expostos. É comum que, no período da Black Friday algumas empresas informem que estão com descontos, mas que, na verdade, os preços finais sejam os mesmos praticados anteriormente. Por isso, a dica do Procon Legislativo é que os consumidores pesquisem antes de realizar as compras.

“As normas de defesa do consumidor precisam ser respeitadas, independentemente de período de promoções ou não. Os consumidores que se sentirem lesados podem procurar o Procon Legislativo tanto para uma orientação quanto para fazerem as queixas”, explicou o coordenador do Procon da Assembleia, Dary Dantas.

O Procon da Assembleia funciona de segunda a quinta, das 8h às 15h, e às sextas das 8 às 13h, na rua Jundiaí, nº 481, em Petrópolis. A população pode entrar em contato também pelo 3615-9000 ou pelo Whatsapp, no número 98849-1187.

Foto: PM/Divulgação

Foi preso na manhã desta segunda-feira (19) na zona rural de Nova Cruz, município da região Agreste potiguar, um homem suspeito de ter assassinado o mototaxista Gerson Kennedy Ferreira, de 23 anos, cujo corpo foi encontrado na semana passada em um lixão no município de Goianinha, na Grande Natal.

Segundo a PM, o suspeito é João Batista de Oliveira, de 28 anos, que confessou ter matado o mototaxista a pauladas e golpes de capacete. João, que é desempregado, foi encontrado após uma denúncia anônima. Estava caminhando em uma estrada de terra, no distrito de Lagoa dos Currais.

Segundo o delegado Wellington Guedes, titular da DP de Goianinha, o suspeito alegou que não tinha dinheiro para pagar uma corrida que pegou com o mototaxista, e que Gerson teria tentado agredi-lo por causa disso.

Esta é a segunda vez que João Batista de Oliveira é preso. Entre 2009 e 2011, ele passou um ano e meio preso por lesão corporal.

Do G1RN

Jogue Fora o Preconceito faz parte do Projeto Valentinna – uma série de campanhas sociais, que conta com a participação de artistas locais. O filme publicitário foi gravado no museu Solar Ferreiro Torto, em Macaíba, na Grande Natal.

Para a terceira campanha da série, foram convidados os repentistas de viola Felipe Pereira e Chico Sobrinho. A representatividade do homem sertanejo não é por acaso, ao som dos acordes da viola, a campanha fala sobre o preconceito do homem em cuidar da saúde, da importância do apoio familiar e do diagnóstico precoce.

“Estima-se que um em cada seis homens vai desenvolver o câncer de próstata durante sua vida”. Esse mal é a segunda maior causa de morte por câncer entre os homens. A campanha social também conta com a participação dos apresentadores Leo Souza e Anna Alyne Cunha. Na divulgação, tem o apoio da Clínica de Urologia de Natal – Cliun.

Sobre o Projeto Valentinna

O Projeto Valentinna é uma série de campanhas sociais criadas e produzidas por estudantes e profissionais de Comunicação: Publicidade, Jornalismo e Cinema & Audiovisual. Na busca por uma identidade marcante para o nome do projeto, encontrou-se em Valentinna a inspiração. Valentinna significa: valente, forte, vigorosa, cheia de saúde!

O projeto já produziu mais duas campanhas sociais: À Espera – Em prol da conscientização da doação de órgãos e Você Não é Frágil – Em favor da prevenção do câncer de mama.

Artistas que já participaram do projeto: Victor Louvain, Filipe Toca, Bruno Narciso, Michelle Ferret, Ana Morena, Natália Noronha (Plutão Já Foi Planeta), Marília Paiva, Alice Carvalho, Simona Talma e Cris Botarelli (Far From Alaska).

Via o site Macaíba no Ar

Nas primeiras horas da manhã desse domingo (18), policiais militares do 11º BPM efetuaram a prisão de uma dupla suspeita de roubar uma motocicleta no município de Ceará-Mirim, Região Metropolitana do Estado.

Os militares receberam a informação de que uma moto tipo Yamaha YBR estaria abandonada nas proximidades do presídio da cidade. No deslocamento ao local, já nas proximidades, os policiais suspeitaram de um homem e um adolescente que transitavam pela estrada.

Ao efetuarem a abordagem nos suspeitos, os policiais encontraram um revólver calibre .32 e cinco munições do mesmo calibre, além de cinco celulares no interior da mochila. Ao ser indagado sobre a procedência dos celulares, os mesmos não souberam informar.

Ao se deslocarem ao local onde estaria a motocicleta abandonada, os policiais perceberam o nervosismo dos suspeitos, que confessaram ter feito roubos na região e abandonado a moto em seguida.

Os suspeitos e o material apreendido foram apresentados à Autoridade de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais.

PM/Assecom

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quarta-feira, 21, das 08h30 às 12h, no bairro Mangabeira, Rua Santa Isabel e adjacências, no município de Macaíba.
Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.
Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.