Enquanto o Brasil tem o melhor mês de fevereiro dos últimos 5 anos com 173.139 novos empregos, o Rio Grande do Norte não parece reagir a maioria dos estados, inclusive, o seu vizinho, a Paraíba.

A Paraíba gerou saldo positivo de empregos com carteira assinada em fevereiro deste ano. Conforme aponta os dados da secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nessa segunda-feira (25), o mercado de trabalho paraibano fechou o segundo mês do ano com o saldo de 432 vagas.

O Rio Grande do Norte fechou o mês de fevereiro com 2.249 vagas de trabalho a menos. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor que mais contribuiu para a redução do número de postos de trabalho foi a agropecuária, que perdeu 2.054 vagas. Foram 478 admissões contra 2.532 demissões para o mês de fevereiro.

Do BG

Uma investigação realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público (DEDEPP) e 3ª Delegacia Regional de Caicó resultou no indiciamento de Adriano Gomes de Oliveira, ex-prefeito de Santana do Seridó, conhecido como “Drill”, por desvio de combustível destinado aos veículos que prestavam serviço público municipal. O crime teria ocorrido entre 2013 e 2016.

As investigações se iniciaram em 2017, quando se constatou que o ex-prefeito abastecia seu carro particular com combustível pago por um convênio da prefeitura de Santana do Seridó, firmado através de suposta licitação, com um posto de combustível da cidade de Parelhas. Segundo a delegada responsável pela investigação, não havia nenhum controle do abastecimento feito com dinheiro público.

O convênio autorizava o posto de combustível a abastecer os automóveis do município: ônibus, carros das repartições, tratores e outros que fossem de propriedade da prefeitura. Entretanto, bastava somente uma ligação do ex-prefeito ou servidor da prefeitura autorizado por ele que qualquer veículo era abastecido pelo convênio.

De acordo com a delegada Karla Viviane, da DEDEPP, o controle era feito apenas com um “vale abastecimento” e depois geradas as notas fiscais para pagamento pela prefeitura. Além disso, durante as investigações, foi constatado que o convênio com o posto foi realizado sem formalização legal, não houve contratação mediante processo licitatório. Apenas eram emitidas notas de empenho pela prefeitura e feito o pagamento ao posto.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.

Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.

Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.

No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde.

Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.

O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão. Ler mais…

A Casa da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte faz parte de uma rede de Casas por todo o país, regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo promover a cidadania e as práticas voltadas à proteção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à Justiça.

No Rio Grande do Norte o Poder Judiciário Potiguar mantêm a Casa com auxilio de parceiros que fornecem os serviços de assistência social, psicologia e assistência jurídica.

As universidades Estácio e Mauricio de Nassau; o Instituto Brasileiro de Direito de Família; a seccional potiguar da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica e da Associação de Direito da Família e das Sucessões fazem os atendimentos que são gerados a partir de demandas dentro dos processos judiciais. No ano de 2018, a Casa da Justiça e Cidadania realizou um total de 16.343 assistências gratuitas.

Reinauguração

A partir da próxima sexta (29), a Casa da Justiça e Cidadania será ampliada com o objetivo de atender ainda mais a demanda com celeridade e qualidade, agora com ajuda de ainda mais parceiros. Na ocasião estarão presente o secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, e o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas, Luís Lanfredi.

A Casa da Justiça e Cidadania funciona de segunda à sexta, das 9h às 12h e das 13h às 16h, no Shopping Estação, na Avenida Dr. João Medeiros Filho, 2300 Potengi, Zona Norte de Natal.

TJRN

Crédito da Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa vai realizar nesta quarta-feira (27) uma audiência pública para debater valores abusivos das passagens aéreas. Proposto pelo deputado Hermano Morais (MDB), o debate tem como tema “Os valores abusivos das passagens aéreas e os prejuízos que causam ao Rio Grande do Norte” e vai acontecer às 14h, no plenário Cortez Pereira.

“É muito preocupante esses preços abusivos das passagens aéreas, sejam em voos domésticos ou voos internacionais, o que tem preocupado toda a cadeia do turismo”, afirmou o deputado Hermano Morais, que tratou do tema em Brasília, em reunião no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e propôs a audiência para buscar explicações. “O Rio Grande do Norte deu incentivo baixando o imposto sobre o querosene de aviação, baixando de 17% para 12% na expectativa de termos aqui um hub que não aconteceu, e ao contrário, diminuíram os voos e aumentaram os preços das passagens”, ressaltou Hermano. Ele disse que a intenção é “restabelecer a concorrência com os estados vizinhos”.

Para o parlamentar, a discussão acontece em um momento em que os preços altos das passagens afugentam turistas e poderão prejudicar ainda mais o Rio Grande do Norte na próxima alta estação. Segundo levantamentos, passagens para outros estados a partir de João Pessoa chegam a custar metade do preço das viagens a partir de Natal, o mesmo valendo para quem tem o Rio Grande do Norte como destino, preferindo pousar na Paraíba.

Foram convidados para a audiência públicas representantes da Secretaria de Tributação do Estado, Secretarias Estadual e Municipal de Turismo, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Inframérica, Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Petrobras, OAB, Procuradoria Geral do Estado, Sebrae, Natal Convention Bureau, companhias aéreas, entre outros órgãos.

As vítimas estavam brincando à beira mar quando foram atingidas pelo Buggy conduzido por João Maria Ribeiro de Souza

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, conseguiu localizar e prender, na última sexta-feira (22), João Maria Ribeiro de Souza. No dia 29 janeiro de 1998, ele atropelou duas pessoas na praia de Genipabu, no município de Extremoz.

No dia do crime, o réu estava conduzindo um veículo do tipo Buggy em alta velocidade e realizando manobras perigosas, quando atingiu primeiramente um cachorro e depois as três vítimas que estavam brincando à beira mar. Uma criança de um ano e quatro meses, e sua babá, de 20 anos, não resistiram aos ferimentos e morreram.

João Maria Ribeiro de Souza foi condenado por homicídio doloso pelo Tribunal do Júri de Extremoz em 2012 ao cumprimento de pena de 10 anos, 8 meses e 18 dias, mas a pena foi reduzida pelas instâncias superiores para 7 anos, 10 meses 15 dias, em regime fechado. Ele estava foragido desde então.

Um sargento da Polícia Militar aposentado foi morto na manhã desta terça-feira (26), na Zona Oeste de Natal, ao tentar evitar que uma adolescente fosse assaltada por dois homens em uma motocicleta. O crime aconteceu na Rua Olinda, no bairro de Cidade da Esperança.

Segundo a PM, o sargento Quirino estava saindo de casa, por volta das 6h, quando viu a garota sendo abordada pelos bandidos no meio da rua. O aposentado teria gritado com os criminosos. Foi quando um deles apontou a arma para o policial e atirou. O disparo acertou a cabeça do sargento, que caiu na varanda de casa.

Após o tiro, os bandidos fugiram. Eles levaram o celular da adolescente, que não foi ferida.

Uma ambulância foi chamada, mas o sargento morreu antes de receber atendimento médico.

Do G1RN 

A governadora Fátima Bezerra e os secretários do Governo do Rio Grande do Norte receberam o presidente da Coteminas, Josué Gomes, e o vice-presidente da empresa João Lima. Na oportunidade os executivos apresentaram ao Governo a ampliação do parque industrial em Macaíba.

Além disso, também foi anunciado os investimentos de R$ 350 milhões em São Gonçalo do Amarante, que inclui ainda neste ano a abertura de um outlet que vai gerar cerca 2,5 mil empregos e o lançamento de um complexo habitacional com 3 mil unidades. Também foi acertada o início das discussões para a construção de uma escola-modelo, financiada pela Coteminas.

Com informações e foto da Assecom-RN

Nesta terça-feira (26), estudantes farão assembleia para tratar da insegurança dentro e no entorno da Escola Agrícola de Jundiaí. Na semana passada alunos da graduação foram assaltados no prédio onde é realizado estudo em forragicultura (Gefor). Os criminosos roubaram carteiras, documentos, cartões, celulares e outros pertences.

Objetivo da assembleia é ouvir os estudantes e levar uma pauta ao conselho universitário para buscar solucionar a sensação de insegurança dentro do campus.

Local da assembleia: prédio da graduação.

Horário: 8h30.

Do Macaíba no Ar

O vereador Sueldo Medeiros (PHS), da Cãmara Municipal de Natal, foi mordido por um burro quando atravessava a rua da casa em que mora. O animal estava sendo utilizado para tracionar uma carroça, que se encontrava parada no canteiro. O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (25). Veja o vídeo:


Via BG 

O ex-presidente Michel Temer deixou, na noite desta segunda-feira (25), a superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, local onde estava preso desde a última quinta-feira (21). A decisão da Justiça foi assinada pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Temer permaneceu preso por quatro noites em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio da PF. O local, com cerca de 20 m², é uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O espaço tinha também frigobar e ar-condicionado, além da previsão da instalação de uma TV.

Após fazer exame de corpo de delito, Temer saiu da superintendência por volta das 18h40. Alguns manifestantes estavam no local e protestaram.

Saiba mais no G1

Visando disseminar conhecimento e desmistificar o preconceito sobre a epilepsia, o deputado estadual Hermano Morais propôs a audiência pública, que aconteceu nesta segunda-feira (25), sobre o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia. A epilepsia é uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro e o dia 26 de março – conhecido como purple day – é um dia voltado a discutir o assunto em todo o mundo.

De acordo com o deputado propositor do debate, a epilepsia é algo muito comum e antigo entre nós. “Há registros desse tipo de distúrbio já identificado há séculos, mas, mesmo assim, ainda é um assunto que enfrenta tabus pelo desconhecimento das famílias. Muitas pessoas podem chegar a discriminar porque não conhecem um distúrbio tão comum. A estimativa é que 1% da população mundial tenha epilepsia, então precisamos garantir mais dignidade para as pessoas que sofrem com essa alteração genética”, declarou.

Para o conselheiro e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), Marcos Lima de Freitas, existem cerca de 70 milhões de pessoas com essa doença e entre 2,5 a 5 milhões de pacientes crônicos necessitando de tratamento. “É uma doença que sofreu com tabus e mitos e esse é um momento importante pra desmistificá-la. A maioria dos pacientes estão vivendo entre nós, com vida social ativa. Existem, sim, alguns que precisam de uma atenção maior, de todo o setor público de saúde pra dar uma maior assistência. E o grande objetivo de uma audiência como essa é pelo menos tentar melhorar a assistência a essas pessoas. É interesse do Conselho Regional de Medicina poder ajudar dentro do que for possível e que tiver dentro da nossa competência”, explicou.

A articuladora institucional da Neurinho, Lusia Maria Saraiva de Aquino, contou que o dia de conscientização sobre a epilepsia começou no sentimento de solidão de uma menina que reuniu sua família, foi a sua escola e estimulou as pessoas a falar sobre a doença. “Falar de epilepsia é doloroso, sempre nos traz dor, mas é necessário falar, porque se não falarmos, não conseguiremos ser ouvidos. É importante se falar sobre isso, até porque 70% das pessoas controlam a doença com medicamentos, mas outras pessoas têm epilepsia refratária, que não é controlada com medicamentos, nem cirurgia e essas pessoas precisam ser ouvidas. A humanidade precisa se perguntar onde nasce nosso preconceito. Nós, mães da Neurinho, lutamos todos os dias para que nossos filhos sejam aceitos”, disse. A convidada chamou atenção ao fato de que o Rio Grande do Norte não tem sequer dados sobre as pessoas com essa doença no Estado e, tampouco, uma legislação a respeito do assunto. Ler mais…

SINE/RN – Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE CONFEITEIRO 1
LAVADOR DE CARROS 3
PASTELEIRO 1
VISTORIADOR DE RISCO DE AUTO 3
Total 8

VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AJUDANTE DE OBRAS 6
ENCANADOR INDUSTRIAL 6
MECÂNICO MONTADOR 6
MONTADOR DE ANDAIMES (CENÁRIOS) 3
MONTADOR DE ANDAIMES (EDIFICAÇÕES) 3
PINTOR INDUSTRIAL 1
SOLDADOR 3
Total 28

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
BARMAN 1
VAQUEIRO 1
Total 2

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista.

Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco.

Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.

Temer foi preso na quinta-feira, 22, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.

A investigação que prendeu Temer e outras nove pessoas apura supostos crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix.

Agência Estado

Por volta das 23h40 deste domingo (24), policiais militares conseguiram evitar o suicídio de um jovem na Ponte Newton Navarro.

Os policiais, lotados no Grupo Tático Operacional (GTO) da cidade de Maxaranguape, retornavam do hospital Walfredo Gurgel em Natal, onde foram em apoio à equipe da UBS do município, quando foram informados por um taxista sobre um rapaz que estaria determinado a saltar da Ponte.

Rapidamente foram ao ponto informado e encontraram o jovem pendurado no último ferro de contenção, quase sem forças para se sustentar. Felizmente os PMs conseguiram puxar o rapaz pelo braço e o resgate foi bem sucedido.

Debater a ocupação e o funcionamento irregular de restaurantes, bares, quiosques e outros estabelecimentos comerciais das praias de Pirangi do Sul e Pirambúzios, com o objetivo de conscientizar a população e encontrar soluções para os problemas ambientais decorrentes dessas irregularidades. Esse é o intuito da audiência que o Ministério Público Federal (MPF) irá promover na próxima quarta-feira, dia 27 de março, às 9h, na Câmara Municipal de Nísia Floresta.

A audiência, que será presidida pelo procurador da República Victor Mariz, decorre de um inquérito civil em andamento no MPF e tem por base, por exemplo, a vistoria realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), em 2017. O órgão descreveu a situação ambiental de 41 estabelecimentos comerciais – localizados nas praias de Pirangi do Sul, Pirambúzios, Búzios, Tabatinga, Camurupim e Barreta -, dos quais nenhum possui licença ambiental e apenas nove estavam inscritos na Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A ocupação e funcionamento irregulares geram problemas ambientais que se agravam devido à falta de fiscalização efetiva do Poder Público. A discussão do dia 27 sobre Pirangi do Sul e Pirambúzios será apenas a primeira, uma vez que em reunião realizada no último dia 31 de janeiro – com representantes do Idema, SPU e da Prefeitura de Nísia Floresta – foi acertado que outras audiências públicas deverão ocorrer em relação às demais praias do município.

Andamento – De acordo com o edital, a audiência será aberta com as considerações iniciais do MPF e as manifestações dos representantes da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, Procuradoria Geral do Estado, Idema, SPU e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Em seguida, os participantes – mediante inscrição em mesa – terão até cinco minutos para comentários ou questionamentos. No encerramento, realizar-se-ão observações finais e encaminhamentos.

Devem participar autoridades locais, representantes da sociedade civil, proprietários dos estabelecimentos comerciais e cidadãos que tenham vínculo com o assunto. O Município ficou responsável por notificar representantes das barracas do Banga; Sabor da Praia; Verdes Mares; do Fabrício; do Edilson; do Gonzaga; além do Bar e Cigarreira da Zélia; e o Trailer do Cajueiro.

A Faculdade UniNassau – Natal, através do curso de Pedagogia da Unidade Lagoa Nova, está com inscrições abertas para o curso “Diálogos metodológicos entre pesquisa e divulgação científica”.

Com carga horária de 20 horas, o curso terá início dia 27 de março de 2019, com duração de 4 encontros. As aulas serão realizadas das 9h30 às 11h30 na UniNassau, Unidade Lagoa Nova.

A proposta do curso contará também com o método de ensino criado e adotado pelo professor Gustavo Santos, denominado “Espaços de diálogos e reflexões ativas”. O método foi idealizado para gerar interação e construção do conhecimento por meio das mídias sociais e será mediado através das metodologias ativas.

O curso é oferecido gratuitamente à comunidade e todos os inscritos receberam certificado. O público-alvo são alunos de graduação, mestrado, doutorado e professores do ensino básico e superior.

Segundo o coordenador do curso de Pedagogia da UniNassau e idealizador desta iniciativa, o professor André Menezes, o curso tem o objetivo de oferecer ao acadêmico o embasamento teórico, conceitual e prático necessário para que ele possa produzir conhecimento científico por meio da pesquisa.

O curso é ministrado pelo docente e coaching acadêmico Gustavo Santos. As aulas serão presenciais e aconteceram nas terças-feiras em 4 encontros, nos meses de março, abril e maio.

Os interessados pelo curso devem se inscrever através do site https://extensao.uninassau.edu.br

Comitiva macaibense sendo recebida pela prefeita Shirley Targino e representantes do Sebrae RN

Na última sexta-feira (22), o vereador Emídio Jr., juntamente com o ex-vereador Edivaldo Emídio e representantes da Associação de Moradores de Traíras (AMT), realizaram uma viagem ao município de Messias Targino, na região Oeste do nosso Estado, para conhecer o funcionamento da indústria têxtil Flávia Georgia Braga Silva – ME e os pré-requisitos para implantar uma indústria semelhante em Macaíba.

“Além de Saúde, Segurança e Educação, um dos principais problemas que afetam o povo de nossa cidade é escassez de emprego. Na condição de representantes do povo, fizemos essa viagem na tentativa de buscarmos mecanismo para gerar empregos na zona rural e urbana de Macaíba. Por isso, fomos à cidade de Messias Targino conhecer esse projeto que está dando mais que certo no sertão potiguar”, declarou Emídio Jr.”, declarou.

Ao chegar em Messias Targino, a comitiva macaibense foi recebida no gabinete da prefeita, Shirley Targino, conhecida em toda a região como a “prefeita empreendedora”, pelo excelente trabalho que vem realizando, sobretudo na geração de emprego e renda para o povo messias-targinense.

“Um dos principais objetivos do nosso mandato sempre foi buscar meios de melhorar a qualidade de vida do nosso povo, gerando emprego e renda. Entendo que é o caminho para devolver a dignidade da famílias macaibenses que estão desempregadas. Sei que as dificuldades são enormes, tendo em vista que não faço parte da atual gestão do nosso Município. Porém, coragem e determinação para trabalhar pelo nosso povo não me falta”, finalizou.


Do Macaíbs News

A Prefeitura de Macaíba está realizando uma grande reforma no ginásio Edilson de Albuquerque, uma das maiores praças poliesportivas da Região Metropolitana. O vídeo mostra o grande trabalho que está sendo efetivado.

O investimento é de mais de 320 mil reais e abrange os sistemas elétrico e hidráulico do ginásio, troca do telhado e do piso, pintura, instalação de novos equipamentos nos banheiros (com adaptação para pessoas com deficiência), portas, fechaduras, luminárias entre outros materiais novos que serão instalados. Este é mais um investimento, com recursos próprios, que a gestão está realizando com o objetivo de fortalecer o desporto macaibense.

Confira o vídeo sobre a reforma:

Assecom-PMM

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com o apoio de policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (DEPATRI/DRF) de Pernambuco, prenderam, neste domingo (24), a foragida da Justiça Andria Wanessa Alves Moreira, na 3ª Fase da Operação “Forasteiros”. Andria foi presa na cidade de Paulista-PE e é integrante de uma organização criminosa especializada em violação de caixas eletrônicos da rede 24 horas e de agências bancárias na cidade de Natal e no Estado da Paraíba.

Entenda o caso

No dia 13 de fevereiro deste ano, a 1ª fase da Operação “Forasteiros” foi deflagrada com o objetivo de desarticular a organização criminosa. Ainda no dia 13 de fevereiro, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversos endereços de Natal, além de um mandado de prisão preventiva em desfavor de Jorge Henrique Evaristo Fernandes da Costa.

No dia 12 de março, após uma vigilância, policiais civis realizaram a 2ª Fase da operação e identificaram a entrada de um dos integrantes da organização criminosa em um condomínio na grande Natal. O suspeito Victor Hugo Valério Santos Silva, natural de Cuiabá/MT, de 30 anos, possuía um mandado de prisão preventiva em aberto. Ao chegarem no local, os policiais constataram que Victor Hugo portava um documento falso e outro ideologicamente falso. Diante disto, ele foi preso em flagrante delito.

Na mesma residência, foi preso em flagrante Edvar Wenderson Alves e Silva, 37 anos, pela prática dos crimes de estelionato, falsidade de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. Além disso, o paraense Edvar Wenderson responde a processos por tráfico e roubos na região Norte do país. Na ação, a própria Andria Wanessa Alves Moreira, 22 anos, natural de Mato Grosso, também foi autuada por associação criminosa. Ainda na residência de Victor Hugo, foram encontradas ferramentas usadas nos cortes dos caixas, rádios HT, munições dos calibres 38 e 380, uma certa quantidade de maconha, dois veículos e um vasto material furtado das farmácias. Após a prisão desses quatro envolvidos, os policiais tomaram conhecimento de que Alcimar Cosso Dias participava da organização criminosa e tinha fugido para o Mato Grosso, localizando e prendendo o homem no dia 15 de março.

Na audiência de custódia, Andria Wanessa foi solta e se deslocou para o Estado de Pernambuco. No Inquérito Policial, ficou comprovada a participação dela na organização criminosa, sendo então decretada sua prisão preventiva. Após algumas informações, os policiais da DEICOR, em parceria com os policiais da DEPATRI/DRF-PE, localizaram e prenderam a mulher foragida.

PC/ASSECOM

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a quantia de R$ 600.246,00 a um particular em virtude da desapropriação de imóvel que ele tinha e que foi utilizado para a construção de acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado no Município de São Gonçalo do Amarante. O valor ainda será corrigido monetariamente e acrescidos de juros de mora.

O autor ajuizou uma Ação Monitória contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) visando obter o pagamento do débito referente a indenização pela desapropriação de imóvel cuja área foi declarada de utilidade pública, conforme Decreto Estadual nº 24.134, de 9 de janeiro de 2014, objetivando construir acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves

O autor da ação afirmou que, apesar de ter concedido a autorização da imissão na posse e concordado com o valor auferido no Laudo de Avaliação, a indenização não foi paga. O Estado apresentou embargos e impugnação à pretensão autoral.

Decisão

Ao analisar os autos, o magistrado Airton Pinheiro verificou que o autor juntou a cópia do processo administrativo em que foi realizado o procedimento de desapropriação do imóvel cuja área foi declarada de utilidade pública, o qual tramitou atendendo a todos os requisitos do Decreto nº 3365/1941, sem nenhum vício ou ilegalidade, havendo termo de autorização de imissão de posse, laudo de avaliação elaborado pela Comissão Permanente de Avaliação e concordância da parte expropriada quanto ao valor da avaliação administrativa.

O juiz levou em consideração também que o diretor-geral do DER/RN informou que todos os processos de desapropriação dos acessos ao Aeroporto São Gonçalo do Amarante já foram devidamente instruídos pela autarquia, cabendo apenas a finalização à PGE mediante o pagamento das indenizações, conforme lista anexa ao processo em que o autor figura como credor de uma indenização no valor de R$ 600.246,00. Ler mais…

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quarta-feira, 27, das 08h30 às 13h30, no Povoado Porteiras e adjacências, no município de Macaíba.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.

Confira a nota publicada pela governadora Fátima Bezerra na íntegra:

Sobre o projeto de lei que concede aos deputados o 13o salário e o 1/3 de férias:

A Assembleia Legislativa é formada por representantes da sociedade potiguar que conhecem a realidade do Estado. Eu sempre respeitei e continuarei respeitando a autonomia do Legislativo e os posicionamentos dos nossos parlamentares e deixei a cargo deles a decisão final sobre a instituição ou não de novas remunerações para os seus membros.

Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo.

À população do Rio Grande do Norte reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados. Essa é a prioridade número 1 do meu Governo.

Professora Fátima Bezerra

Assembleia expõe justificativas sobre décimo terceiro e férias

Crédito da Foto: Eduardo Maia

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou mais um curso para capacitação de profissionais que atuam em benefício da população do Rio Grande do Norte. No ano letivo de 2019, a instituição terá o curso de “Especialização em Saúde Pública: Enfermagem Oncológica”, com vagas destinadas a servidores e profissionais da Liga Contra o Câncer.

Credenciada para a oferta de cursos de Pós-Graduação “LatoSensu” no Sistema Estadual de Ensino, a Escola da Assembleia oferece diversos cursos à população, funcionários e instituições parceiras. As oportunidades são formações nas modalidades de aperfeiçoamentos, especializações, mestrado e doutorado, formando e aperfeiçoando profissionais para atuação no serviço público e mercado de trabalho potiguar.

No novo curso, a Escola oferta 50 vagas em caráter especial, por decorrer do cumprimento de programação de cursos para o 1º semestre letivo de 2019. Ao todo, serão 10 vagas oferecidas por edital próprio da Escola da Assembleia Legislativa e 40 vagas oferecidas por edital da Liga contra o Câncer, aprovado pela Direção da Escola da Assembleia e de acordo com convênio entre as partes.

Pela portaria que definiu a realização do curso, o acesso às 10 vagas destinadas à Assembleia Legislativa ocorrerá através de processo seletivo, em edital que será publicado pela Escola da Assembleia, adotando como série na ordem de classificação, prioridade a servidores ocupantes de cargo efetivo, seguido por servidores ocupantes de cargo comissionado.

Os editais estão em fase de conclusão e serão publicados nos próximos dias, quando também haverá a confirmação sobre data para início do curso.

NOTA ASSEMBLEIA DO RN:

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:

1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário

2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva

3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal

4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional

5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual

7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema

Dr. Sérgio Freire

Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Palácio José Augusto

G1 RN – A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai realizar um concurso público com 17 vagas para técnico-administrativo em educação. As inscrições devem ser feitas de 8 de abril a 13 de maio deste ano no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). Leia AQUI o edital do concurso. Os salários variam de R$ 2.446 a R$ 4.180.

A aplicação das provas está prevista para o dia 30 de junho. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 80, conforme o cargo.

Os cargos são para:

Psicólogo Clínico: 01 vaga
Nutricionista: 01 vaga
Administrador: 01 vaga
Tecnólogo/ Eventos e Produção Cultural: 01 vaga
Engenharia de Produção: 01 vaga
Assistente em Administração: 02 vagas
Desenhista Técnico/Web Designer: 01 vaga
Técnico de Tecnologia da Informação: 02 vagas
Técnico em Enfermagem: 02 vagas
Técnico em Agropecuária: 01 vaga
Técnico em Eletrotécnica: 02 vagas
Técnico de Laboratório/Química: 02 vagas

Foto: Reprodução

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A publicação está disponível no Diário Oficial e no novo hotsite da prova.

O exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Conforme comunicado anteriormente, as inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.

Neste ano, a taxa a ser paga será de R$ 85. Na edição de 2018, era de R$ 82. Ela deverá ser paga entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

Nesta edição do exame, os lanches levados pelos candidatos serão revistados. Além disso, haverá as seguintes novidades:

novo sistema de inscrição;
inclusão opcional de foto na inscrição;
espaço com linhas para rascunho da redação;
espaço para cálculos no final do caderno de questões;
surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

No primeiro dia de prova, em 3 de novembro, serão aplicadas as provas de:

linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
duração: 5h30
No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:

ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
duração: 5h

Os pedidos de isenção da taxa de inscrição irão do dia 1º de abril ao dia 10 do mesmo mês. Assim como em 2018, esse processo será feito antes do período de inscrições para o exame. Terão direito à gratuidade:

estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;
candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ler mais…

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quinta-feira, 04, das 14h às 17h, no Povoado Cana Brava e adjacências, no município de Macaíba.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.

O rompimento esperado é entre um vereador situacionista com a base do prefeito de uma cidade da Grande Natal. Segundo informações apuradas por nossa redação, o vereador já anda dizendo a correligionários que o rompimento com o sistema é inevitável e que vai para a oposição, na esperança de compor chapa para concorrer ao pleito do ano que vem.

A Conferir!

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas.

Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR).

A indicação do relator estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada a pedido de líderes partidários que querem esclarecimentos do governo sobre a reforma previdenciária dos militares e a reestruturação da carreira das Forças Armadas.

Acordo

O projeto de lei dos militares foi apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na quarta-feira (20). Na ocasião, Bolsonaro pediu aos parlamentares celeridade na tramitação das reformas da Previdência dos militares e do sistema geral.

“Depois de uma reunião com líderes partidários, ficou acordado que não haverá a indicação do relator até que o governo, através do Ministério da Economia, apresente um esclarecimento sobre a reforma e a reestruturação dos militares”, disse, em nota, a liderança do PSL, partido de Bolsonaro. Ler mais…