Arquivo Mensal:: Abril 2018

Grupo de mais de 10 réus diretamente ligados à licitações é acusado de improbidade administrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas do ex-prefeito Galeno Torquato, que atualmente é deputado estadual, e mais de 10 pessoas e empresas diretamente ligadas às licitações – como membros da comissão de licitação à época dos fatos e pessoas jurídicas que participaram do certame, sócios e representantes. Por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, o MPRN moveu ações civis públicas contra os réus por atos de improbidade administrativa.

As investigações por parte da Promotoria de Justiça tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e as colaborações institucionais da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Núcleo de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nas investigações realizadas, a Promotoria de Justiça constatou que o grupo teria fraudado licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial. Foram vários tipos de irregularidades, de acordo com o Ministério Público, desde o conluio das empresas licitantes (cujos sócios e representantes, a princípio, possuem vínculo); passando pela entrega de convite aos licitantes no mesmo dia em que emitido (sendo que os licitantes não possuem sede em São Miguel) até indícios da inexistência da empresa contratada no endereço fornecido, ausência de empregados e que subcontratou todo o serviço que deveria prestar à Prefeitura (tendo sido a única participante de pregão).

Em outro caso, embora tenha sido formada a comissão de licitação, não há notícia de publicação do edital de licitação e do extrato do contrato, além de indícios de que não houve empenho para pagamento de valores. Sinais da falta de análise correta das propostas (em que havia itens não cotados); pedido de contratação por solicitação de despesa, sem número ou série anual, e sem realizar a viabilidade da obra e juntada de documentos emitidos a posteriori no procedimento licitatório, seriam as demais ilegalidades observadas no trâmite das licitações investigadas pelo Ministério Público.

O bloqueio poderá ser feito em bens imóveis – especialmente situados em São Miguel e Natal ou em Mauriti e Juazeiro do Norte (CE) – e de veículos ou valores depositados em instituições financeiras, devendo serem asseguradas as quantias de cada bloqueio até a totalidade de R$ 2.490.812,85.

O Governo do Estado pagou hoje, 30, o décimo-terceiro salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil. Com este pagamento, 60% dos servidores da folha estadual receberam o benefício. Foi concluída também a folha de março de todo o funcionalismo, com o complemento salarial de quem recebe acima de R$ 4 mil (87% dos servidores já haviam recebido seus salários de março até o dia 10 de abril).

Foto: José Aldenir / Divulgação 

Do Agora RN

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal se manifestaram a respeito da matéria veiculada na edição do Fantástico do último domingo, 30, em que foi apontado um “aumento brutal” na violência da capital potiguar “nos últimos 17 anos”.

A titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, foi às redes sociais para desabafar. Ela indicou que a matéria do Fantástico teria intenções políticas, e se disse “indignada” quando a reportagem afirmou que havia procurado a Sesed para esclarecimentos um mês antes, e a secretaria havia se negado a falar.

“Indignada com a citação agora no Fantástico, de que a Secretaria de Segurança se negou a dar esclarecimentos à repórter Sonia Bridi. Como um programa dessa envergadura se coloca à serviço da política? Porquê (sic) a escolha de Natal? Todos sabem que não somos a capital mais violenta do Brasil. Tenho dito”, criticou a secretária em seu perfil no Instagram.

De acordo com o Fantástico, “a taxa de homicídios passou de 10 para 70 a cada 100 mil habitantes” na cidade. A reportagem destacou negativamente o bairro de Nossa Senhora da Apresentação, qualificando-a como o mais violento da cidade. A “revista eletrônica” também ressaltou a pouca quantidade de creches no bairro, resultando no aumento no número de crianças nas ruas – realidade rebatida como “inverídica” pelo Executivo municipal.

“A Prefeitura do Natal esclarece que a matéria exibida ontem, 29, no Fantástico e repetida hoje, 30, no Bom Dia RN, traz algumas informações inverídicas sobre a situação do bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Esse foi um dos bairros mais beneficiados pelas ações da Prefeitura do Natal nos últimos anos. Nossa Senhora da Apresentação possui DEZ escolas e/ou Centros de Educação Infantil e ainda conta com 270 vagas em creches particulares dentro do Programa Pré-Escola Para Todos”.

O Fantástico mencionou a existência de apenas um posto de saúde em Nossa Senhora da Apresentação; fato também refutado pela Prefeitura de Natal. “O bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, conta atualmente, com CINCO Unidades de Saúde e não uma como foi informado na reportagem. Possui ainda cinco Unidades de Saúde e a Maternidade Leide Morais. Além disso, a Prefeitura do Natal está concluindo (previsão para fim de maio) a Unidade de Saúde Nova Aliança, que terá três equipes de estratégia Saúde da Família, com a expectativa de cobrir uma área de 11 mil pessoas”, concluiu o Executivo em nota.

Hoje (30) é o último dia para as inscrições no processo seletivo das bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni), no caso de candidatos que já estão matriculados nas instituições de educação superior. Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes.

As bolsas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo regular do Prouni. Pode se candidatar quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação.

As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

Agência Brasil

Tulio Glauco Pereira foi detido nesta segunda (30). Ele é investigado por corrupção passiva e organização criminosa. Homem envolvido com morte de advogado também foi preso

Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu na tarde desta segunda-feira (30), em Natal, um agente penitenciário suspeito de corrupção, associação criminosa e prevaricação imprópria. Tulio Glauco de Melo Pereira, segundo as investigações, recebia dinheiro de presas do pavilhão feminino do Complexo Penal João Chaves, na zona Norte da capital, para facilitar a entrada de aparelhos de telefone celular e outros objetos na unidade prisional.

Além de Tulio Glauco, foi preso na mesma ação Marcos Antônio de Melo Pontes, que é condenado por envolvimento no assassinato de um advogado no banheiro de um bar na zona Oeste de Natal. Marcos Antônio cumpria pena no regime semiaberto e trabalhava em uma obra de reforma no Complexo João Chaves. Pelo o que foi apurado, ele entregava os aparelhos de telefone celular adquiridos por Túlio Glauco às internas do presídio.

A operação Smartphone investiga há 10 meses a introdução de aparelhos de telefone celular e outros objetos no Complexo Penal João Chaves. A investigação foi comandada pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal da Polícia Civil (NEIC), da Polícia Civil, que teve os apoios do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN. Para o cumprimento dos mandados, equipes da 4ª Delegacia de Polícia de Natal deram apoio operacional.

Pelo o que foi apurado, o agente penitenciário Tulio Glauco facilitava a entrada dos objetos mediante pagamento em dinheiro por parte das internas da unidade prisional. Esses celulares, que eram entregues por Marcos Antônio, eram renegociados pelas presas dentro da unidade ou alugado para outras reclusas. De posse dos aparelhos, as presas se comunicavam com outras pessoas, permitindo assim a continuidade na prática de crimes diversos fora do presídio. A investigação levantou que algumas das presas pertencem a facções criminosas, o que causou grande prejuízo à sociedade.

Túlio Glauco vai ficar preso aguardando decisão judicial. Marcos Antônio, que cumpria pena no regime semiaberto, irá regredir para o regime fechado.

Queijo Suíço

O agente penitenciário Tulio Glauco foi um dos investigados da operação Queijo Suíço, deflagrada em novembro de 2017. A ação da Polícia Civil com apoio do Gaeco investigou os crimes de corrupção, facilitação de fugas, introdução de objetos ilícitos em presídios, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, entre outros, praticados por servidores públicos do sistema penitenciário do Estado e terceiros.

Na operação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de condução coercitiva na grande Natal e interior. A operação foi conduzida pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal (NEIC) e teve suporte da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Atualmente, segundo a Polícia Civil, a investigação está em estágio avançado, com alguns agentes penitenciários já indiciados.

Morte de advogado

Marcos Antônio de Melo Pontes, conhecido por Irmão Marcos, foi preso em 2013 sob suspeita de envolvimento a morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, assassinado no dia 9 de maio dentro do banheiro de um bar no bairro Nazaré, zona Oeste de Natal. Ele foi localizado e detido trabalhando em uma obra na cidade de Ipanema, na região do Vale do Aço, em Minas Gerais.

Marcos Antônio é pedreiro e, segundo as investigações da Polícia Civil, dirigiu o carro usado para o assassino do advogado fugir da cena do crime. Ele é condenado a 8 anos de prisão pelo envolvimento com o crime.

Irregularidades têm permitido que pessoas que nunca trabalharam na agricultura pleiteiem benefícios especiais do INSS

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores de 23 municípios do Seridó Potiguar (confira lista abaixo) alertando para que haja maior rigor na emissão de certidões. Diversos casos de irregularidades têm chegado ao conhecimento do MPF, nos quais pessoas se utilizam de declarações falsas para buscar benefícios do INSS que são voltados exclusivamente para agricultores e pescadores.

Além dos sindicatos e colônias de pesca, também foram alvo da recomendação as federações de Pescadores (Fepern) e dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn); bem como os gestores das agências do INSS em Caicó, Jardim do Seridó, Currais Novos, Parelhas, e Jucurutu.

A Procuradoria da República (PRM) localizada em Caicó tem recebido representações que apontam a possível emissão de certidões e declarações falsas por parte de sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores dos municípios pertencentes à sua área de atuação. Nos documentos, as entidades declaram a condição de agricultor ou pescador de pessoas que, “em muitos dos casos, nunca trabalharam na agricultura e pesca”.

Parte das representações resultaram na instauração de inquéritos policiais e até no ajuizamento de ações penais. O objetivo com a recomendação é agir preventivamente e impedir que novos casos continuem a surgir. As fraudes permitem que pessoas mal intencionadas tentem induzir o INSS e a própria Justiça Federal a erro, podendo vir a obter benefícios rurais especiais “em detrimento de quem os mereça”.

Já quanto aos sindicatos e colônias, o MPF ressalta que – para a emissão das certidões – é fundamental não haver dúvidas do que está sendo declarado, principalmente com relação à condição de segurado especial e do período e local onde o interessado diz ter desenvolvido atividades na agricultura ou na pesca.

Medidas – As entidades devem, antes de emitir os certificados, adotar medidas como ouvir testemunhas e realizar visitas aos locais onde os interessados dizem trabalhar ou ter trabalhado. Também devem enviar ao INSS, mensalmente, um relatório contendo a lista das certidões ou declarações de atividade rural emitidas, incluindo detalhes como data de expedição e nome dos sindicalizados.

O MPF requer da Fepern e Fetarn que a recomendação seja adotada como procedimento padrão a ser seguido pelos sindicatos e colônias de pescadores, tornando-se obrigatória para os filiados às duas federações.

Municípios pertencentes à área de atuação da PRM Caicó
Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas

ASSECOM/RN

A primeira edição do Cine Fest RN foi encerrada na noite de ontem (29) com a entrega dos troféus e premiações aos vencedores do concurso fotográfico e das mostras competitivas de cinema, além da exibição do filme Cinema Novo. A solenidade aconteceu no Cinemark do shopping Midway Mall e contou com a presença do ator global Anselmo Vasconcelos e do crítico de cinema Rubens Ewald Filho, presidente do júri oficial do festival.

Ao longo de um mês de atividades, o Cine Fest RN promoveu nove dias de mostras itinerantes nas zonas Sul e Norte de Natal e na praia de Pipa. E ainda seminário com representante da Ancine, oficina para 80 aspirantes de atores de TV e cinema com o ator Anselmo Vasconcelos, mostra fotográfica e exposição de máquinas raras de cinema, além da exibição de mais de 50 filmes gratuitos, sendo mais de 40 na telona do cinema.

“Cumprimos o objetivo sociocultural e de divulgação do nosso Estado com o evento. Ainda é uma primeira edição. O Cine Fest RN entrará no calendário dos grandes festivais de cinema do país”, comentou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar. “Um dos grandes méritos do nosso festival foi colocar o audiovisual potiguar na tela do cinema. Mas temos muito a crescer e vamos”, completou o coordenador do Cine Fest RN, Edson Soares.

O Cine Fest RN foi uma realização da produtora Engady Cine Vídeo e do Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Turismo (Setur RN), com recursos do Governo Cidadão por meio de acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

O evento recebeu aproximadamente 1350 pessoas entre os dias 24 e 29 de abril, no Cinemark. E ainda mais 650 nos nove dias de mostras itinerantes no Cinépolis do Norte Shopping e do Natal Shopping e na Pracinha do Pescador, em Pipa. Boa parte do público presente às exibições foi constituído de estudantes da rede pública de ensino e muitos deles tiveram a oportunidade de estar primeira vez numa sala de cinema. Ler mais…

Valério Mesquita*
Mesquita.valerio@gmail.com

Esta foto é de 1971. Tem 47 anos. Nela aparecem significativas figuras que ofereceram seus préstimos a vida social, política e administrativa de Macaíba. Na Câmara Municipal fui o orador na entrega do título de cidadão macaibense ao deputado Eugênio Neto. Da esquerda para a direita, sentados: Eugênio, vereador Manoel Dantas, presidente da câmara Silvan Pessoa, vereadora Genira Irineu, médico Luiz Faustino e o professor Rivaldo D’Oliveira.

Nesta foto (32 anos) dos anos noventa, como deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa, recebia em nome do Poder Legislativo o almirante Didier, Comandante do III Distrito Naval do Nordeste.

Nesta foto da inauguração da escola e energia elétrica de Riacho do Feijão, na gestão de Odiléia, estão conosco os ex-vereadores Antenor Rocha e Adão Revoredo, os quais homenageio.

Neste outro flagrante relembro três grandes amigos de nossa jornada política: Benedito Pinheiro Borges e esposa, Jorge Jonas de Lima, ex-vereador e vice-prefeito, além do ex-prefeito dr. Célio Maia.

Relembro ainda dois excelentes ex-vereadores: Dione Almeida e o advogado Heronindes Mangabeira, ex-vereador e vice-prefeito. O jornalista Paulo Macedo e Odiléia presentes.

Relembro o ex-presidente do Sindicato Rural de Macaíba (anos setenta) e ex-vereador Antonio Tinôco da Silva, à direita da foto.

Em 1986, na praça pública, o trio João/Lavô e Jajá, além de Jesse Freire Filho e a prefeita Odiléia.

Nesta fotografia de trinta e oito anos passados relembro e homenageio os comerciantes Neto Soares, com a esposa e genitora, Cachico, além de Odiléia e Maria Antonieta (Neném), que foi esposa do ex-vereador Chico Cobra.

Em 2001, após ser escolhido por unanimidade pelo Poder Legislativo, a foto registra o dia de minha posse no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, ao lado dos conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves e Haroldo Bezerra.

Como presidente da Fundação José Augusto, de 1979 a 1985, dirijo uma reunião na qual compareceram expoentes da cultura do Rio Grande do Norte, como Vicente Serejo, Deífilo Gurgel, Leopoldo Nelson, além de Elenir Fonseca Varela, esposa do ex-deputado e ex-prefeito de Ceará-Mirim Roberto Varela.

No mês de maio nasceram Alfredo Mesquita Filho e Nair de Andrade Mesquita. Desejo na proximidade de suas datas relembrá-los afetivamente. Nesta foto, em sua casa (1984) em Macaíba, estão presentes os amigos Genário Fonseca (ex-reitor da UFRN) e o advogado Zanoni Fontes.

(*) Acervo do Autor.

O portal G1-RN destaca que carro do deputado federal Beto Rosado (PP) foi tomado em um assalto que aconteceu na madrugada desta segunda-feira (30), na Avenida Nascimento de Castro, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O caso foi registrado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Dentro do veículo, estava uma sanfona que pertence à dupla de forró Sirano e Sirino.

Segundo a reportagem, dois homens que estavam em um carro modelo Tucson de cor prata abordaram e roubaram um veículo Hilux prata e fugiram.

Neste domingo (29), o grupo Agente da Comunidade realizou mais uma ação social em Macaíba. O grupo da Igreja Universal levou diversos serviços para população do bairro Campo da Santa Cruz, onde lotou a Escola Municipal Pinheiro Borges. Foram oferecidos corte de cabelo tanto para o público feminino quanto para o masculino, orientação jurídica, design de sobrancelha, palestras e distribuição de cestas básicas.

O evento foi considerado um sucesso e estima-se que mil pessoas tenham comparecido na Escola Pinheiro Borges para algum dos serviços oferecidos. O trabalho de toda equipe foi voluntário.

Com informações do Macaíba no Ar

Foto: A escola Paulo Nobre, em Macaíba, está em dia com sua prestação de contas

SEEC/ASSECOM

Pintar a escola, limpar caixa d´água, arrumar janelas, trocar ventiladores. Essas são algumas das ações que os gestores das escolas da rede estadual têm autonomia para realizar graças aos recursos que são transferidos para o caixa escolar. Para que isso aconteça, as unidades de ensino devem prestar contas de tudo que é recebido e investido, cumprindo as exigências legais e dando transparência a utilização dos recursos públicos.

De acordo com dados do Fundo Estadual da Educação, 461 escolas estaduais estão em dia com a prestação de contas. Essa condição é um indicativo de que as unidades de ensino têm realizado bom uso dos recursos, que representa, além da compra de materiais, uma melhor estrutura física, pois os valores depositados nos caixas escolares podem ser utilizados para a manutenção da estrutura física da escola. Na contramão desta realidade, outras 133 escolas apresentam pendências em suas contas, sendo 59 só na região de Natal.

As unidades de ensino recebem recursos via Programa de Autogerenciamento das Unidades Escolares (PAGUE), que descentraliza a utilização da verba, pois em vez de materiais serem enviados às escolas, estas recebem, via caixa escolar, recursos para compra de equipamentos, manutenção e para custeio de ações. Para que isso aconteça, a cada parcela depositada, a direção da escola deve prestar contas de tudo que recebeu e foi utilizado.

“As escolas devem ficar atentas a prestação de contas. Temos casos onde a escola deixa de receber por não está em dia com seu caixa, prejudicando as ações da própria escola. A SEEC tem honrado o compromisso de realizar os repasses, mas as escolas devem fazer sua parte”, destacou a secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa. Natal é a região com o maior número de escolas inadimplentes, com 59 instituições. Mossoró, Macau, João Câmara e Parnamirim fecham o grupo das cinco regiões com maior número de escolas com problemas na prestação de contas.

O conselho escolar é o órgão responsável por fiscalizar e aprovar as contas da unidade de ensino. Com representantes de pais, alunos, professores e gestão, cabe ao órgão, em reuniões deliberativas, discutir os gastos, aprovar as contas e assinar os documentos fiscais da escola. “É fundamental que a comunidade escolar acompanhe os gastos da escola. Ela é essencial nesta fiscalização”, apontou Cláudia Santa Rosa.

As escolas que apresentam irregularidades na prestação de contas devem buscar a Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) de sua localidade para, junto com a equipe financeira, normalizar a situação. “Todos os gestores escolares passam por cursos para aprender a realizar a prestação de contas. Isso faz parte da rotina administrativa da escola. Ainda assim, caso encontre dificuldade, o diretor deve buscar sua Direc para pôr em dia a prestação de contas. Existem penalidades para quem deixa a escola ficar com as contas irregulares”, explicou Maria de Loures, técnica de prestação de contas da Secretaria de Educação do RN.

A Secretaria de Educação do RN já iniciou o deposito da primeira parcela do PAGUE. Neste ano, a pasta pagará em duas parcelas. Todas as unidades de ensino que estão em dia com a prestação de contas já receberam o erário. Até o fim do ano, mais de R$ 7,3 milhões serão destinados aos caixas escolares. Esse montante é fruto de duas fontes, sendo uma federal, Salário Educação, e outra do Tesouro Estadual, fonte 100. “As escolas que estão em dia podem solicitar créditos extras. Basta apresentarem justificativa para eles e entrarem em contato com a Direc”, alertou a técnica Maria de Lourdes.

Uso dos recursos

As escolas estaduais podem utilizar os recursos para, entre outas ações, a manutenção das unidades, como explica a técnica Maria de Lourdes: “O gestor pode utilizar os valores do PAGUE para compra de papel, instalar de lâmpadas, reformar cadeiras. Toda a parte de manutenção, o diretor tem autonomia para contratar e pagar pelo serviço”.

Recursos federais

Além dos investimentos feitos com recursos do Tesouro Estadual, as escolas também recebem recursos do Governo Federal. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste na assistência financeira às escolas públicas, objetivando a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.

Para ter acesso ao sinal e aos benefícios da TV digital, os telespectadores de Natal e outros 25 municípios do entorno precisam adaptar seu aparelho de televisão antes do dia 30 de maio

No dia 30 de maio, o sinal analógico de televisão será desligado na região de Natal. A programação dos canais abertos será transmitida apenas pelo sinal digital, com imagem e som de cinema. Para continuar assistindo à programação, todas as residências da região precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

Saiba se a sua casa já está preparada ou se será necessário providenciar mudanças para continuar assistindo os canais abertos de televisão:

1) Antena – Nem toda antena consegue captar o sinal digital de televisão. A antena deve ser digital e a recomendação da Seja Digital é que o modelo seja externo, instalado no telhado da casa.

2) Televisor – Se o aparelho for uma televisão de tubo, será necessário instalar um conversor de sinal. Se o televisor for de tela fina e não estiver preparado para receber o sinal digital, também precisará de um conversor de sinal. Para ter certeza se o televisor já tem o conversor, consulte o manual do fabricante.

3) TV paga ou parabólica: Se você utiliza algum desses serviços, não será necessário adaptar sua TV ou antena. Em todo caso, entre em contato com sua operadora ou com um antenista para garantir a continuidade do serviço em todos seus televisores.

Inclusão Digital

As famílias de menor renda atendidas pelo Governo Federal de Natal e de outras 25 cidades da região devem verificar se têm direito a receber um dos mais de 215 mil kits gratuitos com antena digital, conversor e controle remoto. A população deve acessar o site sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos. Se o nome estiver na lista, é só escolher o dia, horário e local para retirar os equipamentos.

Por meio desses canais, a população também poderá tirar dúvidas sobre as mudanças trazidas pela TV digital e sobre como se preparar para receber o novo sinal. Outra alternativa, também, é visitar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência e procurar pelo ponto de apoio da Seja Digital para esclarecer dúvidas ou agendar a retirada do kit.

A Associação de Moradores e Amigos do Novo Alecrim deseja ao seu presidente um Feliz Aniversário! Espero que possa celebrar esta data na companhia daqueles que mais ama, e que assim seja por muitos anos.

Você é admirável e nós o respeitamos muito como pessoa e como presidente desta comunidade. Desejamos um dia muito feliz, e que na sua vida nunca lhe falte saúde, esperança, paz e sucesso para que possa continuar nos representando tão bem. Parabéns, presidente, e muitas felicidades para sua vida!

Por Associação

Do Portal no Ar – Abandonado pelos aliados que ajudaram a elegê-lo em 2014, o governador Robinson Faria (PSD) busca os pequenos partidos no Rio Grande do Norte para se fortalecer. Após fechar a adesão do PRB ao governo, o gestor tem conversas adiantadas com PPS e PTB.

Segundo uma forte ligada ao governo, a perspectiva do governador é atrair o Grupo dos 10 partidos nanicos que está unido para a disputa proporcional. Além de PPS e PTB, fazem parte do grupo PMN, PTC, PMB, PRP, PRTB, Avante, PSL e Patriota.

Articulador do G10, o vereador natalense Paulinho Freire (PSDB), amigo de Robinson, é o principal interlocutor do grupo com o governo. De acordo com o presidente estadual do PPS, Wober Júnior, as conversas, até agora, estão ocorrendo individualmente, com cada partido.

Se conseguir atrair o G10 para sua coligação, Robinson ganhará musculatura, com tempo de televisão, e passará a mensagem força para que novos aliados se integrem ao seu projeto, como o PSDB, que ainda não definiu posição.

Além de todos os espaços na sua chapa majoritária, Robinson tem generosos lugares no governo para oferecer a quem desejar aderir. A Fundação José Augusto, que era ocupada pelo PP, por exemplo, ainda está vaga.

Foto: repórter do Fantástico em frente à DP de Macaíba

Na noite deste último domingo (29), o município de Macaíba, situado na Região Metropolitana de Natal, foi destaque negativo no Fantástico. O tema da matéria jornalística foi sobre o alto índice de homicídios em Natal. E, em um determinado momento da matéria, mostra a repórter Sônia Sandi em frente à Delegacia de Polícia da cidade. Ainda segundo a matéria, Macaíba tem mais de 90 homicídios por 100 mil habitantes.

Confira reportagem completa AQUI.

Governo do Estado tem 15 dias para apresentar projeto de reforma e contratar em caráter de urgência empresa para efetuar as obras necessárias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça potiguar o bloqueio de R$ 3.676.765,49 das contas do Estado e a intimação do governador e da secretária estadual de Educação para que apresentem o projeto básico e executivo necessários à reforma da Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro (Caic), situada em São José de Mipibu. A determinação judicial atende ao pleito feito pelo MPRN após descumprimento do Estado à decisão liminar anterior, que ordenou a reforma necessária no estabelecimento de ensino. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de São José de Mipibu.

Para conceder o bloqueio do valor nas contas do Estado, o juízo da comarca levou em consideração a urgência para a solução do problema e o intuito do MPRN em querer assegurar o direito constitucional à educação a mais de 700 alunos. Ocorre que a situação precária da estrutura física da escola coloca em risco estudantes, professores e demais profissionais que trabalham no local.

O prazo estabelecido para que o Estado apresente o projeto para a reforma é de 15 dias. Além disso, a Justiça também ordenou que seja realizado um procedimento licitatório (podendo haver dispensa em razão da urgência) para contratação de pessoa jurídica para efetuar as obras necessárias no Caic.

Sem solução

A ação civil pública tramita desde o ano de 2014, sem que o Estado tenha empregado esforços para solucionar o grave problema de infraestrutura da unidade de ensino. Os problemas, na verdade, foram detectados muito antes. Em 2011, quando a escola foi vistoriada por um engenheiro da Secretaria Estadual de Educação, chegou a ser elaborada uma proposta orçamentária para as reformas. No entanto, nada foi feito para executá-las – inclusive, sequer existe processo de licitação aberto para a realização das obras.

Na decisão que determina o bloqueio de quantia superior a R$ 3 milhões, foi destacada a qualificação como abuso de direito do Estado ao não cumprir a liminar que ordenou a reforma e ainda ter utilizado todos os recursos processuais para procrastinar o cumprimento da ordem judicial.

Foto/Divulgação

Um carro-forte foi explodido por criminosos na manhã desta quinta-feira (30) em Assu, município da região Oeste potiguar. O caso foi confirmado pela Polícia Rodoviária Federal e aconteceu no quilômetro 81 da BR-304, próximo ao limite com o município de Mossoró. O assaltantes levaram o dinheiro que estava sendo transportado no veículo. Nenhum vigilante ficou ferido.

De acordo com a PRF, o crime aconteceu por volta das 9h30. Seis homens fortemente armados interceptaram o carro forte, forçaram a parada do veículo e renderam os vigilantes. Além de levarem todo o dinheiro que era transportado, eles acionaram explosivos que destruíram o carro.

Ainda de acordo com a PRF, os assaltantes fugiram em um carro modelo EcoSport branco – o mesmo usado na interceptação. A polícia não descarta que outro veículo tenha sido usado no apoio aos criminosos.

O carro-forte, que pertence à empresa Prosegur, ficou destruído com a explosão. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para controlar o fogo e a polícia faz as primeiras buscas na região.

G1 RN

O BG destaca:

Uma ação de agentes da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) evitou um assalto a um restaurante, no bairro do Alecrim, na noite deste domingo (29), prendendo duas pessoas.

Os agentes estavam em vigilância no bairro de Mãe Luiza, para dar cumprimento a um mandado de prisão contra José Wellington Costa de Souza Júnior, 27 anos, suspeito de praticar o latrocínio que vitimou o Cabo da Polícia Militar, Dioclécio Ferreira da Lima Júnior, de 40 anos, no dia 4 de Abril, em frente a Ceasa, no bairro de Lagoa Nova, quando o visualizaram, junto a outros dois elementos em um veículo, e resolveram realizar um acompanhamento.

Ao notarem a movimentação para a prática do roubo ao estabelecimento comercial no Alecrim, os policiais abordaram os criminosos que reagiram, o que acabou resultando em uma troca de tiros, com José Wellington sendo atingido e não resistindo aos ferimentos. Foram presos Tiago Rosa de Lima, vulgo “Macaco Louco”, investigado por outros crimes pela especializada, e Walison Cleiton Avelino de Souza, 19 anos. Com o trio, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12 e um revólver.

Tiago Rosa e Walison Cleiton foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

O delegado aposentado da Polícia Civil, Maurílio Pinto de Medeiros, 76 anos, continua internado, desde à noite desse sábado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde São Lucas, no Tirol, onde se recupera de uma amputação em um dos dedos do pé, devido à infecção em decorrência do diabetes.

Mesmo internado na UTI, sem previsão de alta, a assessoria de imprensa da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) informou que Maurílio passa bem e está consciente. Seu estado de saúde é considerado estável.

O procedimento clínico de praxe seria monitorar e controlar a glicemia para uma cicatrização satisfatória e redução do risco de infecção.

No dia 22 de março passado, o ‘Xerife’, como também é conhecido, havia sido internado no Hospital do Coração para se tratar da mesma enfermidade no pé.

Com informações do Agora RN

Do Agora RN – O Governo do Rio Grande do Norte irá pagar o décimo terceiro para os servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil nesta segunda-feira, 30. Nesta mesma data, o Executivo deve concluir seus compromissos com a folha salarial de março, pagando os salários que estão acima de R$ 4 mil.

O calendário de pagamentos para o mês de abril ainda não foi divulgado. O governador Robinson Faria (PSD) segue na expectativa de que seu pleito para tentar levantar recursos, pedindo autorização para contratar operações financeiras em bancos oficiais no valor de R$ 162 milhões como antecipação de receitas, trâmite com êxito na Assembleia Legislativa.

As antecipações seriam oriundas de royalties e participações especiais previstas até 31 de dezembro de 2019. Elas estão relacionadas a à exploração de petróleo e gás natural no território do estado potiguar.

Foto 1: Vereador Emídio Júnior – Foto 2: Vereador Denilson Gadelha

Em pesquisa realizada pelo Instituto Tiradentes, sediado em Recife, os vereadores Emídio Júnior e Denilson Gadelha foram eleitos os mais atuantes de 2018. Emídio ficou em primeiro lugar, seguido pelo parlamentar Gadelha.

A pesquisa foi realizada via telefone entre os dias 12 e 24 de março e foi baseada na seguinte pergunta: Na sua opinião, qual o vereador mais atuante no município de Macaíba?

Veja o resultado:

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa ao lado do senador Geraldo Melo (PSDB) cumpriram agenda na região Agreste, neste sábado (28). Em São José do Campestre, participaram da convenção que homologou as candidaturas de Luciano de Honório a prefeito e Afrísio Neto vice, numa coligação do PSDB, com o PSB, PMB, PR e PRB.

Ezequiel e Geraldo Melo ainda visitaram Canguaretama, onde se reuniram com lideranças do Agreste Potiguar, na Fazenda Outeiro do Dr. Targininho, que retirou sua pré-candidatura a deputado estadual e passou a apoiar à reeleição de Ezequiel. O presidente estadual do PV, Bertone Marinho também participou do encontro. Após a reunião, Ezequiel, Geraldo Melo e Bertone Marinho foram comemorar o aniversário de Dr. Targininho no Distrito de Piquiri, um dos maiores de Canguaretama.

“Agradecer a recepção dos amigos no Agreste Potiguar e oportunidade para prestar contas também do nosso mandato. Estamos encaminhando e defendendo ações importantes no interior que contribuem com o desenvolvimento dessas cidades. Quero parabenizar o trabalho e agradecer o gesto do jovem Dr. Targininho, muito querido em Piquiri e que é hoje o plano de saúde da população, que quando necessita sabe que conta com ele”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Do Agreste Potiguar, prestigiaram os prefeitos Patrícia Targino (Pedro Velho), Wanessa Morais (Serra de São Bento) e Fernando Teixeira (Espírito Santo), além dos ex-prefeitos Flávio Azevedo (Nova Cruz) e Chico de Erasmo (Serra de São Bento). Também os vice-prefeitos Dr. Estácio (Santo Antônio) e Solange (Serra de São Bento), além de lideranças como Danilo Mandu (Passa e Fica), Cleonaldo Júnior (Vera Cruz), Juvenal (Monte Alegre) e vereadores de várias cidades da região.

São José do Campestre

 O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, participou neste sábado (28), em São José do Campestre, a 100 quilômetros de Natal, da convenção que homologou as candidaturas de Luciano de Honório (PRB) e Afrísio Neto (PSB), como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, na eleição suplementar do dia 3 de junho.

“Trago o PSDB para integrar esta coligação que pode colocar São José do Campestre no rumo dos anseios da sociedade da região que quer mais trabalho, oportunidades para desenvolvimento social e econômico, serviços públicos em funcionamento e retidão com a gestão municipal”, enfatizou Ezequiel Ferreira de Souza em seu discurso na Escola Municipal Jardelina Freire. O PSB, PMB, PRB e o PSDB também compõe a coligação oposicionista.

O vice-governador Fábio Dantas, o senador Geraldo Melo, os deputados federais Rogério Marinho e Rafael Motta, além dos deputados estaduais Cristiane Dantas e Ricardo Motta e o presidente do PRB, Abrão Lincoln prestigiaram a convenção.

Quem já assistiu uma sessão parlamentar? Pouca gente. Mas devia. É lá que os ilustres parlamentares decidem o nosso futuro e o futuro do dinheiro dos impostos que pagamos.

Então, vamos assistir uma sessão parlamentar diferente? Daquelas aonde o desejo da população é prontamente atendido. Aonde? no lançamento do filme “O milagre do Cabaço” que acontecerá em maio, democraticamente, por meio da internet. Aguardem!

Por Hailton Magabeira

Em sua passagem pelo Seridó, o pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo (PDT) externou em entrevista à Rádio Cabugi do Seridó, o desejo de contar com o apoio da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) e do marido Carlos Augusto Rosado.

E confirmou ainda conversas com PSDB e PR.

Vejo abaixo a íntegra da entrevista transcrita pela Rádio Cabugi do Seridó:

1 – Polícia sucateada, saúde escangalhada, finanças comprometidas. O senhor espera, chegando ao governo, superar todas essas dificuldades?

O governo hoje está em uma situação de muita dificuldade. Você veja que o governo não paga salários em dia, o governo não paga o custeio de suas máquinas, o governo não tem um centavo para fazer investimento. Além disso, na área de emprego, nos últimos anos, duas ou três empresas se instalaram no Rio Grande do Norte o que é muito pouco. Isso deixa completamente a desejar. É inacreditável que um Estado como o Rio Grande do Norte com a potencialidade que tem, nos últimos anos só receber três indústrias e por outro lado nós perdemos inacreditavelmente indústrias como, por exemplo, a Alpargatas. Nós perdemos indústrias de renome nacional, indústrias consolidadas financeiramente, que dava muitos empregos. Esse é um Governo que realmente está com muita dificuldade. Nós temos também a situação de completo descontrole fiscal do Governo e o Rio Grande do Norte parou do ponto de vista econômico. Um Estado que não tem investimento e com reflexo na saúde, na educação e na segurança que hoje é um problema muito sério e interiorizou o problema de Natal hoje ganhou o interior do Rio Grande do Norte. Não somos candidatos também para prometer o céu e as estrelas, mais eu quero dizer o seguinte: Eu sou homem público que administrei por quatro vezes o segundo maior orçamento do Rio Grande do Norte, a minha primeira eleição eu ganhei por 2,5% de diferença e a minha última eleição nós ganhamos no primeiro turno com 74%. O que eu quero dizer com isso é que quanto mais Natal conheceu o gestor Carlos Eduardo, quanto mais Natal viu nossos projetos, nossas obras, nossos programas, que melhoraram a qualidade de vida dos natalenses, cresceu o apoio, cresceu o conceito da nossa administração e nós saímos com a maior maioria política da história cidade de Natal.

2 – O senhor pretende, chegando ao governo, convocar a exemplo do governador atual valores de fora para seu secretariado ou não?

É com essa experiência, com essa vivência, que eu vou pleitear o Governo do Estado e vou trazer junto comigo pessoas técnicas, consultores, vou trazer especialistas. Quando assumimos a prefeitura encontramos uma cidade falida, em total colapso e nós conseguimos levantar a capital potiguar com pessoas do Rio Grande do Norte, e essas pessoas elas existem, elas são preparadas e mais do que isso, elas tem compromisso com a sua terra em dar sua colaboração para que a gente leve o Rio Grande do Norte a dias melhores.

3 – Passando para política: já há algum indicativo de qual força política sairá o seu companheiro de chapa? Pode ser do PSDB, pode ser de Mossoró ou não há nenhuma sinalização neste sentido?

Veja bem, a questão do vice ainda está sendo discutida, ainda temos os meses de maio, junho e julho para discutir essa questão do fechamento da chapa. Nós estamos conversando com o PSDB, estamos conversando com o PR, e dessa forma eu acredito que vamos chegar a um denominador comum e fazer uma chapa representativa para que a gente possa ganhar as eleições.

4 – Como o senhor interpreta esse silêncio do grupo da ex-governadora Rosalba Ciarlini quanto a sucessão?

Eu já tive uma conversa inicial com Rosalba e com Carlos Augusto. Foi uma conversa que alimenta expectativas, e eu espero que a gente possa aprofundar essa conversa e chegue a um denominador comum para que a gente possa ter o apoio de Rosalba Ciarlini, que é um desejo muito grande da gente.

Via Blog do Heitor Gregório

Por Tadeu Oliveira – colunista de Educação na Tribuna do Norte

Anualmente, o Dia da Educação é comemorado em 28 de abril. Muitos associam Educação com o ambiente escolar, que tem grande importância, mas ela não é só isso. A família, como sempre definiu a sabedoria popular, também é fundamental para o desenvolvimento educacional, e também cidadão, de uma criança ou adolescente.

A família é a base de formação do indivíduo, a educação nasce realmente lá, não se espere que a escola cuide de tudo, principalmente sobre os valores sociais, ético e morais.

A escola é lugar de aprendizagem, não pode ser aplicada como repositório de crianças, com o responsável jogando, simplesmente, a criança lá e depois ficando na expectativa de que tudo aconteça.

A Educação se fortalece quando a responsabilidade é dividida, começa em casa. Vamos pensar nisso.

Dia da educação é dia de todos…

Uma investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Municipal de Marcelino Vieira, em conjunto com a Polícia Civil do estado de São Paulo, resultou na prisão de Robson Dantas Ferreira, nesta sexta-feira (27). Robson foi condenado por tráfico de drogas pela comarca de Marcelino Vieira, e acabou por descumprir as condições de liberdade condicional, tendo sido decretada a sua prisão preventiva em 2017. A prisão dele foi realizada pela Polícia Civil de Tietê, cidade que fica a cerca de 120 quilômetros da capital do estado de São Paulo.

Tá complicada a articulação em torno da coligação do PDT do pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) com o MDB e o DEM dos senadores e pré-candidatos à reeleição, Garibaldi Filho e José Agripino Maia.

Na majoritária, tá tudo muito bom, tá tudo muito bem.

Mas, quando desce para as coligações proporcionais, dá xabu geral.

Sem nominata, o PDT pode juntar os dois partidos que também não contam com nomes na disputa federal além dos já deputados Walter Alves (MDB) e Felipe Maia (DEM).

Então…

Corre o risco dos 3 partidos se aliarem, e pela falta de nominata para bater esteira, só elegerem um dos dois deputados.

Como é preciso juntar 200 mil votos para eleger um, sem puxadores de votos, poderá não haver sobra suficiente para eleger o segundo.

Os deputados Walter Alves e Felipe Maia, que tem bases sólidas pelo estado afora, seriam os prejudicados nessa história toda.

No PDT se fala na possibilidade de candidatura da vereadora Júlia Arruda para arregimentar votos.

É pouco.

Mas, não sendo eleita, Júlia retornaria à Câmara Municipal para seguir seu mandato de vereadora.

Resta saber se Júlia entraria numa disputa difícil para colaborar com um projeto que não é dela.

Convidada para outras candidaturas além da Câmara em outras eleições, Júlia Arruda nunca se arriscou a dar um passo maior do que suas pernas.

Mantém um mandato atuante na Câmara, até quando puder trocar de categoria no legislativo.

Ou quem sabe, ingressar no executivo.

Fonte: Blog Thaisa Galvão

Agildo Ribeiro morreu aos 86 anos, no Leblon, no Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (28). Agildo sofria de problemas cardíacos.

Agildo da Gama Barata Ribeiro Filho nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1932. Conhecido também como “capitão do riso”, o ator iniciou a carreira no rádio, mas seu reconhecimento foi após seus trabalhos cômicos na televisão. “Virou hábito: eu abro a boca e todo mundo ri. Eu nasci para ser artista”, declarou o ator em entrevista.

O ator tem dezenas de trabalhos no teatro, cinema e TV. Agildo foi o primeiro ator a interpretar João Grilo, personagem central da peça “Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna.

Entre os destaques na TV estão os trabalhos em “O Planeta dos Homens” (1976), seu programa próprio, chamado de “Estúdio A… Gildo” (1982), “Escolinha do Professor Raimundo” (1999) e “Zorra Total” (1999). O último trabalho do ator foi no humorístico “Tá no Ar: a TV na TV”.

Já no cinema, seus trabalhos mais recentes foram em “Casa da Mãe Joana” (2008) e “O homem do ano” (2003).

Agildinho, como era conhecido na infância, se inspirava na realidade para fazer graça desde criança. “Eu sou muito observador, tenho um ouvido incrível. Tenho mania de imitar os outros e a imitação é o caminho inicial para fazer um tipo”, dizia Agildo.

Em março de 2018, o ator foi homenageado no Prêmio do Humor, evento idealizado e apresentado por Fábio Porchat.

Em 2012, Agildo Ribeiro descobriu que tinha um filho, na época, com 47 anos. Marcelo Galvão é de uma relação de Agildo em 1965. Em um encontro com o rapaz durante o programa “Fantástico”, em 2013, o ator descobriu também que era avô de uma menina.

Ao longo da vida, o ator teve diversos casamentos, incluindo com as atrizes Marília Pera e Consuelo Leandro. Seu último casamento foi com a atriz e bailarina Didi Barata Ribeiro. Os dois ficaram juntos durante 35 anos. Didi morreu em 2009.

Via BG