Arquivo Mensal:: Junho 2018

O ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que se encontra em prisão domiciliar, foi condenado neste sexta-feira (1) a mais oito anos e oito meses de prisão. Só que dessa vez, em regime fechado.

Henrique foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional em um processo aberto a partir da Operação Sépsis, que investigou irregularidades na Caixa.

A sentença foi do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

Juntamente com Henrique Alves, foram condenados o ex-deputado Eduardo Cunha, o lobista Lúcio Bolonha Funaro, o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Ferreira Cleto e o operador financeiro Alexandre Margotto.

Via BG

A Diretoria do Conselho Comunitário do Bairro Pé do Galo em Macaíba informa que, viaturas do BOPE estavam realizando patrulhamento nesta sexta-feira (01), no referido baixo citado acima, quando receberam uma denúncia sobre um desmanche de dois veículos próximo ao antigo Lixão. Ao averiguar a denúncia, conseguiram recuperar dois veículos, sendo um Voyage e um FOX. Ainda segundo informações da diretoria do bairro, os meliantes fugiram para o mato.

Através do Facebook, a diretoria agradece ao BOPE pelos serviços de patrulhamento:

“Os moradores do Bairro Pé do Galo agradecem ao Major Soares, do BOPE, pelos serviços de Patrulhamento rotineiro diuturnamente que vem sendo feito no Bairro PÉ DO GALO! OBRIGADO!”.

Na madrugada desta sexta-feira (01), um jovem por nome de Jonas foi assassinado em Macaíba. De acordo com informações de populares, o jovem por nome de Jonas morava no bairro Campinas e estava em uma rua próxima da avenida Enock Garcia (Lagoa Grande), quando foi morto a tiros.

Ainda é desconhecida a motivação do crime, assim como quem possa ter o cometido.

Do Macaíba no Ar

O mapa político do país vai ser redesenhado este ano. Os novos gestores públicos assumirão em janeiro de 2019. Pouca coisa em matéria de moralidade pública, vai se modificar. Conhecidos dromedários novamente poderão subir ao pódium. Quando não voltam, influem diretamente no processo dos gastos públicos da maneira como bem entendem e permitem o império da legislação equivocada. Enquanto as decisões legislativas municipais prevalecerem em última análise sobre a eficácia das decisões técnico-jurídicas dos tribunais de contas dos estados que condenam comprovadamente os maus governantes não atingiremos o marco zero da honestidade pública.

Para que serve, afinal, um Tribunal de Contas? Ser exclusivamente um órgão opinativo sobre prestações de contas, sem poderes para sugerir punições aos predadores do erário público? Um mero e caro escritório geral de contabilidade? Pode o dinheiro público ser gasto de forma indiscriminada sem poder condenar em última instância porque um artigo corporativo votado no Congresso confere as casas legislativas o “julgamento” político em detrimento do julgamento técnico-contábil e jurídico legal desses tribunais? Isso é ilógico e inadmissível. Não pode subtrair da sociedade o direito de punir os corruptos, não apenas pelo voto livre das urnas, mas também, através do instrumento institucional (o TCE) em favor do qual ela paga impostos para manter e deseja plenamente ver funcionar em sua própria defesa.

Com respeito aos deputados e vereadores de todos os recantos, do estado, é consabido que eles não dispõem de condições legais, técnicas, contábeis, pedagógicas, culturais e jurídicas para anularem minuciosos julgamentos processuais, à maioria das vezes, só para salvar a pele dos gestores envolvidos em falcatruas. O legislador federal ao inserir no texto constitucional essa matéria, agiu de forma sutil com o intuito indisfarçável de blindar o agente

político de suas bases eleitorais. Com efeito, conspiraram no sentido de enfraquecer o órgão superior que julga os seus gastos com o dinheiro do povo sob a égide da lei, sujeitando-a a manipulação política de outra esfera.

A própria Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, já trabalha junto ao Supremo Tribunal Federal, com o apoio igual de todos os procuradores do Ministério Público Especial que atuam dentro dos tribunais, para que uma interpretação jurisprudencial acolhida por quatro votos a três no Tribunal Superior Eleitoral, seja derrogada. A sua derrubada tem o fito de fortalecer a eficácia das decisões dos tribunais de contas através da revogação dessa letra que subverte atribuições constitucionais e privilegia as casas legislativas cuja destinação específica é de ordem política e não de julgar contas públicas. Se tal não ocorrer, vai ser difícil moralizar a vida política do país. A administração pública continuará a ser o refúgio dos malfeitores, predadores e mercenários.

Por Valério Mesquita – Do Jornal Potiguar Notícias

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou nessa quinta-feira (31 de maio), os dados estatísticos dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) durante o mês de maio na cidade de Mossoró. Após registrar 106 CVLI nos primeiros cinco meses de 2018, a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) registrou apenas 10 mortes em maio. Este mês passa a ser considerado o “MAIO” menos violento dos últimos seis anos na cidade.

Ainda de acordo com os dados da COINE, cidades como Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim e João Câmara também reduziram o número de crimes no mês de maio. “Se compararmos Maio com Abril, o Rio Grande do Norte registrou uma redução de 30,1%. Isso mostra que as operações deflagradas, como o Ronda Integrada, junto com o policiamento estratégico tem dado certo”, disse o coronel Ulisses Paiva, secretário adjunto da Sesed.

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O tabelião Airene Paiva (PC do B) colocou o nome a disposição da coordenação estadual do Partido Comunista do Brasil para compor com Fátima Bezerra do PT ou com Zenaide Maia do PHS. “Meu nome está a disposição do Partido”. Disse.

O nome de Airene Paiva está sendo lembrado para compor na condição de pré-candidato a vice-governador de Fátima Bezerra e de suplente ao Senado Federal da senadora Zenaide Maia.

Airene Paiva disse que não está participando para não se tornar um projeto pessoal, obedecendo ao centralismo democrático praticado pelo PC do B. “O partido é o condutor das nomeações com o PT e o PHS, estou a disposição do que o PT partido decidir”.

O núcleo duro do PC do B é composto por 12 integrantes, entre os quais: Antenor Roberto, Carlos Albérico e Canindé de França.

Por José Pinto Júnior – Do Jornal Potiguar Notícias

O número de latrocínios (roubo seguindo de morte) aumentou 73% e nos primeiros cinco meses de 2018 ao se comparar com o mesmo período de 2017. Segundo dados do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), ligado à Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), foram registrados 40 casos até o último dia 31 de maio.

Foram registrados 844 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2018. Houve uma redução de 15% em relação ao mesmo período de 2017. De acordo com o levantamento, foram registrados 645 homicídios no período. Foi o tipo de crime com o maior volume de casos no período. Em segundo lugar está a lesão corporal seguida de morte, com 97 ocorrências.

O levantamento aponta, também, para o aumento expressivo de latrocínios – roubo seguido de morte. Este tipo de crime causou a morte de 40 pessoas em 2018. O aumento foi de 73% em comparação com 2017.

Com relação ao objeto utilizado nos crimes, as armas de fogo lideram. Do total de 844 mortes em crimes violentos, 766 casos foram por armas de fogo.

Do Agora RN

Estadão

A Petrobrás anuncia a demissão do presidente Pedro Parente na manhã desta sexta-feira, 1º. O executivo está em reunião com o presidente da República Michel Temer no Palácio do Planalto. O encontro ocorre após o governo lançar medidas com custo de R$ 13,5 bilhões para baixar o preço do diesel e ajudar a encerrar a greve dos caminhoneiros.

Em fato relevante, a companhia informa que a nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração ao longo desta sexta-feira, e que a composição dos demais membros da diretoria executiva não sofrerá qualquer alteração.

Parente assumiu o comando da estatal em maio de 2016 no lugar de Ademir Bendine. Pedro Parente iniciou a carreira no setor público no Banco do Brasil, em 1971. Dois anos depois, foi transferido para o Banco Central (BC). Parente foi ainda consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de instituições públicas brasileiras, bem como da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988. Ele foi ministro durante todo o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). Ocupou a Casa Civil até 2001 e, depois, o Planejamento.

Na última sexta-feira, 25, presidente da Petrobrás negou que tenha tido qualquer intenção de entregar o cargo. O executivo mantém o mesmo posicionamento frente à necessidade de continuidade da atual política de preços dos combustíveis da estatal.

Na berlinda desde o início da greve dos caminhoneiros, a Petrobras saiu em defesa de sua política de preços de derivados para os próprios funcionários. Em uma série de vídeos, o agora ex-presidente Pedro Parente e executivos de médio escalão de várias áreas da companhia falam sobre estratégia de refino, formação de preço, endividamento e justificam os reajustes diários. Na prática, também rebateram alegações da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pediam “reflexão aos funcionários” sobre os movimentos recentes de caminhoneiros e petroleiros.

O Tribunal do Júri de Mossoró condenou, nesta quarta-feira (30), a comerciante Joelma de Morais Ferreira a 28 anos e 8 meses; e seu filho, Douglas Daniel Morais de Melo, a 25 anos e 4 meses de prisão. Ambos contrataram o pistoleiro José Roberto Nascimento da Silva, o Feitosa, para executar o vereador da cidade de Assu, Manoel Ferreira Targino, o Botinha. O crime foi aconteceu em 2015.

Os promotores de Justiça Fausto França e Fábio Melo participaram do julgamento dos mandantes do assassinato do vereador. O assassinato aconteceu em 2015 e foi motivado por vingança. Na época o marido de Joelma, pai de Douglas (irmão de outros três acusados) havia sido assassinado por pistoleiros; e os familiares acreditavam que Manoel Botinha haviam encomendado o crime. Com isso, contrataram, pelo valor de R$ 15 mil, o pistoleiro Feitosa.

“O resultado do júri demonstra o esforço da Justiça e o reconhecimento do conselho de sentença de que não se admite a vingança privada. É inaceitável a indústria da pistolagem que estava sendo alimentada pelos acusados na cidade de Assu. O Ministério Público espera a condenação de todos os demais envolvidos no crime”, afirmou o promotor de Justiça Fausto França.

O crime conta com outros cinco acusados além de Joelma e Douglas. São eles: José Roberto Nascimento da Silva, o Feitosa; Itamar Veríssimo de Melo; Welber Veríssimo de Melo, o Ebinho; Jalisson Wagner Veríssimo de Melo, o Jalin; e Valdete Veríssimo de Melo, o Negão.

O julgamento de Itamar Veríssimo, que também está denunciado como mandante, chegou a ser iniciado na última terça-feira (29), mas não foi concluído por questões processuais, sendo adiado para o mês de agosto. Ele e todos os outros denunciados permanecem presos.

PC/ASSECOM

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (30), Janderson Gonçalves Farias, 33 anos, e Jairo Gonçalves Farias, 29 anos, ambos naturais da cidade de Pimenta Bueno, em Rondônia.

Durante investigações visando combater as fraudes, os agentes da DEFD descobriram que os irmãos estavam em Natal há alguns dias, utilizando documentos falsos para aplicarem golpes no comércio de veículos. Janderson foi preso em flagrante ao tentar vender um veículo tipo Fiat Punto, fruto de estelionato. Os policiais conseguiram prender Jairo, irmão e comparsa de Janderson, em uma pousada no bairro de Ponta Negra, onde eles estavam hospedados. No momento da prisão, Jairo tentou fugir invadindo outro quarto da pousada, porém, acabou sendo encontrado após uma varredura no local.

Com eles, os agentes apreenderam documentos falsos e dois veículos, sendo o Fiat Punto e um Volkswagem Fox. Os dois irmãos tinham mandados de prisão preventiva em aberto em outros estados e, no Rio Grande do Norte, a Justiça acatou o pedido feito pela delegada da DEFD Karen Lopes, convertendo as prisões em flagrantes, em prisões preventivas.

O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor.

Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.

O acordo será assinado amanhã (1º), às 11h, no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite de hoje (31) no Palácio do Planalto.

Padilha destacouas punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.

A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon.

Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.

Da Agência Brasil

Nesta quarta-feira (30), na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, foi realizado a Noite Mariana da Prefeitura e Câmara dos Vereadores de Macaíba, reunindo os fiéis em um belíssimo momento de paz, agradecimento e celebração da fé. Além dos funcionários e a população em geral, o prefeito Fernando Cunha, o vice-prefeito Auri Simplício, os vereadores Gelson Lima, Edma Maia, Dadaia, Socorro Nogueira, Rita e João de Damião participaram da missa realizada pelo Pároco Assis.

Informações e fotos do Informativo Atitude

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 20 anos e apreendeu um adolescente de 17 anos, por volta das 22h desta quinta-feira, 31, no km100 da BR 110, na cidade de Upanema, interior do Rio Grande do Norte. Os homens foram detidos por estarem obstruindo a passagem de veículos com pneus, galhos de árvores e pedras, chegando a atear fogo no material.

O trecho chegou a ser obstruído por três vezes. No início da manhã, ao meio-dia e no período da noite. Em todas as oportunidades, equipes da PRF estiveram no local e procederam com a desobstrução. Na oportunidade, um dos presentes comentou que os policiais iriam passar o dia e a noite, retornando à cidade para desobstruir a BR.

Na última interdição, os policiais já tinham obtido informações sobre os responsáveis pelo protesto. Constatou-se que não eram caminhoneiros e que estavam querendo apenas tumultuar o trânsito e chamar a atenção da mídia.

Com base nas informações colhidas, os policiais abordaram os dois suspeitos que haviam se retirado do local em uma motocicleta, logo após a chegada da viatura. Na abordagem, constatou-se que o condutor era menor de idade, portanto, não era habilitado e que o passageiro era o proprietário do veículo.

Durante o diálogo com os PRFs, os detidos confessaram que tinham apenas levado o material para interditar a rodovia em protesto contra o preço dos combustíveis. Porém foram informados sobre a proibição de impedir o direito de ir e vir de qualquer cidadão que estivesse em trânsito pelas rodovias do país.

Diante dos fatos, os dois foram detidos e encaminhados à polícia judiciária em Mossoró. O adulto foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal, onde foi autuado pelos crimes de entregar veículo a pessoa não habilitada, desobediência e incitação ao crime.

O adolescente foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil e, depois de ouvido, foi entregue aos familiares.

PRF

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A partir de hoje (1º), clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passam a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Em abril, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para essa modalidade, regulamentando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado.

Até a nova regra entrar em vigor, os clientes que não pagavam pelo menos o valor mínimo da fatura em dia caíam na modalidade de rotativo não regular, com taxa de juros mais cara que a cobrada dos clientes adimplentes (regulares). Em abril, por exemplo, a taxa de juros do rotativo não regular era de 396,9% ao ano e a do regular, 238,7% ao ano, de acordo com dados do Banco Central (BC).

Inadimplentes e adimplentes

Pela nova regra, a taxa de juros do rotativo passa a ser única, tanto para inadimplentes quanto para adimplentes. Mas as instituições poderão cobrar multa e juros de mora, por atraso, como ocorre em qualquer outra operação de crédito. No caso de valores de crédito rotativo já parcelado, a taxa de juros deve ser a da operação de parcelamento. Ler mais…

Foto: PM/divulgação

G1 RN – Um motorista que presta serviço de transporte a passageiros por meio de um aplicativo foi obrigado a queimar o próprio carro no município de Monte Alegre, na Grande Natal. O caso aconteceu na noite desta quinta-feira (31). Nada foi levado pelos bandidos. Ninguém foi preso.

O motorista dirige profissionalmente há 10 meses. Ele contou que fazia um retorno em um viaduto de Parnamirim quando foi cercado por dois homens em uma motocicleta. Armados, os criminosos entraram no carro, fizeram ameaças e o obrigaram a seguir viagem.

Ainda segundo o motorista, eles ficaram dando voltas na cidade até chegarem em uma estrada de terra na zona rural de Monte Alegre. Lá, os bandidos mandaram o motorista atear fogo no próprio carro. Ou fazia aquilo ou ele próprio seria queimado. Desesperado, o homem obedeceu e incendiou o veículo, saindo correndo em seguida.

Policiais Ambientais que faziam patrulhamento na região ouviram os gritos de socorro do motorista e o encontraram correndo no meio da estrada. A Polícia Militar fez buscas na região, mas ninguém foi preso. Nenhum objeto foi roubado na ação e o motivo do crime está sendo investigado pela Polícia Civil.

A coligação “Campestre para o Povo” – PRB/PSDB/PSB/PMB e PR que tem como prefeito Luciano de Honório e como vice, Afrísio Neto realizaram a maior mobilização já vista nesta eleição suplementar em São José do Campestre, no Agreste Potiguar. Uma multidão percorreu as principais ruas da cidade e encerrou à noite desta quinta-feira (31), em um grande comício no Centro, ao lado da Prefeitura Municipal.

“Chegamos ao momento que mais aguardamos: a decisão. Vamos votar cedo e mostrar o amor e o respeito pela nossa gente. Levam a nossa bandeira e vamos juntos para a vitória no domingo. Fizemos a campanha mais bonita com o vermelhão nas ruas, mostramos que a verdade e a humildade de quem tem boas intenções com São José do Campestre vencerão”, discursou Luciano, bastante aplaudido pela multidão, ao lado dos ex-prefeitos Dr. Laércio e Sione Oliveira, que apoiam a chapa do 10.

O Comício também contou com as presenças do vice-governador Fábio Dantas (PSB), dos deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Rafael Motta (PSB), além do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) e do dirigente do Sebrae e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (FAERN), José Vieira Álvares.

“Sempre que vim a todas as campanhas em Campestre vencemos. A população terá a oportunidade no domingo entregar esta cidade a quem tem compromissos com o povo. Luciano e o vice Afrísio Neto estão preparados para enfrentar as dificuldades e fazer uma administração voltada para aqueles que mais necessitam e precisam de uma qualidade de vida melhor. Vamos a vitória do 10, a vitória do povo, a vitória de Luciano”, afirmou Fábio Dantas, o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado.

Deputado federal, Rogério Marinho que representou o Diretório Estadual do PSDB no comício, enalteceu a parceria com Luciano assim que ele tomar posse. “Vamos trabalhar de mão dadas para trazer recursos de Brasília e beneficiar a população de Campestre. Nosso gabinete estará à disposição da nossa gestão, que começará a traçar planos e trazer os benefícios que a população tanto almeja”, frisou Rogério Marinho, que justificou a ausência do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que também apoia Luciano e Afrísio Neto.