Arquivo Mensal:: Junho 2018

A Assembleia Legislativa aprovou em votação no plenário o Projeto de Lei que institui a data de 7 de abril como Dia Estadual de Combate ao Bullying. A matéria é de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL). A matéria aguarda sanção do Governo do Estado.

“A intenção do projeto é estimular que as escolas púbicas e privadas realizem campanhas e intensifiquem nesse período as ações de conscientização para combater esse mal tão presente no dia a dia dos estudantes. O bullying é um problema escolar grave e as instituições não podem se omitir de criar mecanismos de orientação e assistência pedagógica, mantendo ainda um diálogo permanente com a comunidade escolar e a família sobre esse assunto”, enfatiza Cristiane Dantas.

A matéria ainda inclui a conscientização acerca do cyberbullying, que se trata da prática de ofensa disseminada por meio da Internet e redes sociais. De acordo com o projeto, é denominado bullying toda intimidação sistemática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, praticada por uma pessoa ou um grupo de pessoas com o objetivo de causar angústia, dor ou vexame público à vítima.

Ainda tramita na Casa outro Projeto de Lei, de autoria de Cristiane, que pretende criar a Semana Estadual de Combate ao Bullying, no período entre 1º e 7 de Abril de cada ano.

Foto: WhatsApp/Divulgação

Uma informação anônima encaminhada ao Disque Denúncia 127 do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um homem condenado por estupro de criança em Fortaleza, capital do Ceará. Davi Bezerra, também conhecido como Davi do Leite, foi preso na terça-feira (26), quando se apresentava como cantor gospel em um evento promovido por uma igreja evangélica. Ele é condenado a 11 anos de prisão em regime fechado por ter cometido o crime em junho de 2011. Davi estava foragido da Justiça potiguar.

A prisão contou com a colaboração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Ceará. Na época do delito, a vítima tinha apenas 7 anos de idade. O crime aconteceu na cidade de Macaíba, na Grande Natal.

Davi Bezerra foi condenado em 28 de novembro de 2013, tendo a sentença transitado em julgado em 9 de dezembro de 2014. Desde então, encontrava-se foragido. As denúncias recebidas pelo MPRN informavam que o condenado levava uma vida normal, apresentando-se como cantor gospel em inúmeras igrejas.

127

O Disque Denúncia 127 é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

MPRN

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A educação infantil será avaliada pela primeira vez no ano que vem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, as avaliações nacionais são aplicadas apenas a partir do ensino fundamental. Ao contrário das outras etapas, as crianças das creches e pré-escolas não terão que fazer nenhuma prova. A avaliação será por meio de questionários aplicados a professores, dirigentes e equipe escolar.

Serão avaliadas por exemplo questões de infraestrutura e formação dos professores. As escolas serão bem ou mal avaliadas se ofertarem as condições necessárias para o desenvolvimento das crianças. Entram no cálculo, entre outras questões, a oferta de brinquedos. O anúncio foi feito hoje (28), pelo ministro da Educação, Rossieli Soares.

“Aumentamos o acesso e não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo entregue nas creches e na educação infantil”, diz. O Brasil tem hoje segundo o Inep, cerca de 32% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches e 91,5% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas em pré-escolas.

O ministro diz que a intenção é que os pais e responsáveis das crianças também possam fazer parte da avaliação. A expectativa é que isso ocorra a partir de 2021. Ler mais…

PC/Assecom

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte manifesta o seu pesar pela morte do policial civil Newton Brasil de Araújo Júnior, conhecido como Brasil, 38 anos. O agente faleceu na madrugada desta quinta-feira (28), ao tentar impedir um roubo que estava acontecendo nas proximidades da 5a Delegacia de Polícia Civil, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

A Polícia Civil externa sentimentos de pesar para familiares e amigos de Newton Brasil, que dedicou mais de 13 anos de sua vida à Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Na manhã de ontem, quarta-feira (27), o vereador Igor Targino concedeu uma entrevista ao programa “A Voz da Comunidade” na Cena TV. Igor Targino abordou vários temas, entre eles o seu projeto aprovado na câmara que permite a prefeitura realizar convênio com empresas para transformar Macaíba em uma Cidade Digital, atraso na conclusão da Praça da Juventude e sua posição em relação as eleições 2018.

Veja a entrevista AQUI.

Por Assessoria

Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União atualiza as regras para aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde. As mudanças entram em vigor em 180 dias.

A norma estabelece percentual máximo de 40% a ser cobrado pela operadora para a realização de procedimentos e determina limites mensal (não pode ultrapassar o valor da mensalidade) e anual (não pode ultrapassar o equivalente a 12 mensalidades) a serem pagos pelo consumidor por coparticipação e franquia.

A resolução também isenta a incidência de coparticipação e franquia em mais de 250 procedimentos, como exames preventivos e de pré-natal e tratamentos de doenças crônicas, incluindo tratamento contra o câncer e hemodiálise. Além disso, fica proibido o uso de coparticipação e franquia diferenciada por doença ou patologia.

Outra novidade é a possibilidade de planos de saúde oferecerem descontos, bônus ou outras vantagens aos consumidores que mantiverem bons hábitos de saúde. A expectativa, segundo a ANS, é que a medida incentive a adesão de beneficiários a programas de promoção da saúde e prevenção de doenças mantidos pelas operadoras.

Dados da agência mostram que, em dez anos, a participação desse tipo de plano subiu de 22% para 52% do mercado. Atualmente, mais de 50% dos quase 48 milhões de beneficiários estão vinculados a planos com coparticipação ou franquia.

A coparticipação é o valor pago pelo consumidor à operadora em razão da realização de um procedimento ou evento em saúde. Já a franquia é o valor estabelecido no contrato do plano de saúde até o qual a operadora não tem responsabilidade de cobertura.

Agência Brasil

São João combina com alegria, calor e diversão! E é neste clima que a Prefeitura de Macaíba e TV Band Natal se juntaram para promover o maior festival de quadrilhas juninas já visto em Macaíba, ao qual mais de 50 grupos se inscreveram para abrilhantar o evento que teve início na noite desta terça-feira (26) e segue até o próximo sábado (30), quando será realizada a grande final com as oito melhores apresentações escolhidas pelos jurados.

A cada noite, mais de 5 mil pessoas têm comparecido ao ginásio Edilson Albuquerque, centro de Macaíba, para prestigiar o festival que reúne quadrilhas juninas estilizadas, matutas e de comédia, sendo possível graças ao empenho da gestão do prefeito Fernando Cunha, valorizando a tradição de São João e a cultura nordestina em geral. Além do público presente no local, quase meio milhão de pessoas já visualizaram a transmissão ao vivo do evento pelo perfil do Facebook da Prefeitura de Macaíba, com apoio técnico da Livre TV, durante as duas primeiras noites.

O secretário municipal de Cultura e Turismo de Macaíba, Marcelo Augusto, o objetivo principal do evento foi valorizar, difundir, incentivar e fortalecer os festejos juninos no município, fomentando também a economia da região de Macaíba durante os cinco dias de apresentações e atraindo visitantes de todas as partes do Rio Grande do Norte.

“É bom demais ver uma festa dessa aqui na minha cidade, para nós podermos ver tantas quadrilhas bonitas, gente alegre dançando e festejando o São João. Achei muito organizado mesmo. O prefeito Dr. Fernando está realmente de parabéns por tudo isso que estamos vendo aqui hoje.”, relatou a senhora Aparecida Pereira, que assistiu à segunda noite do festival ao lado de sua família que veio da cidade de São José de Campestre, agreste potiguar.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

O juiz Cleanto Fortunato da Silva, da Comarca de Pendências, condenou o ex-prefeito daquele Município, Jailton Barros de Freitas e o então chefe de coordenação da prefeitura Adelmo Cabral Pimentel, por cometimento de ato de Improbidade Administrativa que causam enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário estão previstos nos artigos 9º e 10 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8429/92).

O Ministério Público do Estado ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Adelmo Cabral Pimentel, Jailton Barros de Freitas, Emanuel Nazareno de Medeiros Gonçalves, Ezequias Nogueira da Silva e Francisco Rosinélio de Oliveira, sob o fundamento de que durante a gestão de Jailton Barros de Freitas na prefeitura de Pendências, este nomeou Adelmo Pimentel, com a contribuição dos demais, para o cargo de chefe de coordenação da Prefeitura Municipal, em troca de favores políticos.

Assim, o Ministério Público imputou-lhes a prática dos atos de improbidade administrativa, tipificados nos artigos 9º, caput, 10, caput e incisos I e XII, e 11, caput e inciso I, da Lei nº 8.429/92, e requerendo a sua condenação nas sanções previstas no art. 12, incisos I, II e III, do mesmo diploma.

O juízo de Pendências, por intermédio de decisão interlocutória, determinou a indisponibilidade dos bens dos réus e o bloqueio das contas bancárias e aplicações financeiras até o montante de R$ 4.800,00.

Ao julgar a ação, o magistrado rejeitou a argumentação de prescrição levantada por Adelmo Pimentel. Para ele, não merece acolhimento a alegação prescrição, haja vista que a demanda foi ajuizada em 22 de abril de 2008 e o acusado ocupou o cargo comissionado até setembro de 2004, sendo o termo inicial para a contagem do prazo prescricional o término do exercício desse cargo.

Emanuel Gonçalves e Ezequias Silva alegaram ser partes ilegítimas para estarem como réus no processo. No tocante a essa defesa processual, o juiz considerou que eles não têm razão, pois os argumentos por eles apresentados confundem-se com a autoria dos atos que lhes são atribuídos, o que, evidentemente, diz respeito ao mérito do litígio e como tal foi analisado. Ler mais…

Termina hoje (28) o prazo de matrícula dos estudantes que foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem ficar atentos aos dias, horários e locais definidos por cada instituição de ensino.

O Sisu oferece vagas no ensino superior, em instituições públicas. Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas, em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. Puderam se inscrever os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.

As vagas serão oferecidas no segundo semestre deste ano em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades. Ler mais…

Policial foi morto em praça na Zona Sul de Natal; marcas de tiros ficaram em árvore (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

G1 RN – Um policial civil foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira (28) ao tentar evitar um assalto nas proximidades da 5ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. O agente estava de serviço.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu pouco depois da meia noite em uma praça. O policial, identificado como Nilton Brasil de Araújo Júnior, de 38 anos, estava a caminho da delegacia com o colega de trabalho para devolver a viatura quando visualizou dois criminosos assaltando um casal.

Uma troca de tiros foi iniciada e o policial Brasil foi atingido. Ele foi socorrido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu. Ninguém foi preso.

Este é o 17º agente de polícia morto em 2018 no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 15 PMs e dois agentes de Polícia Civil.

Alunos da escola Henrique Castriciano de Souza prestigiam e realizam aula na “Rua da Copa”.

“Hoje a aula foi na Rua Amélia Mesquita Macaíba-Rn. Nossos alunos tiveram a oportunidade de conhecer e prestigiar o artista Wellington Potiguar o idealizador da Rua da COPA. A escola HC parabeniza o artista, vizinhos e amigos que tornaram a ideia em realidade! #hcvalorizaoartistadaterra”, publicou a página da escola no Facebook.

O técnico da seleção brasileira, Tite, se mostrou satisfeito com a evolução do time até a última partida da primeira fase. Com a seleção classificada para as oitavas-de-final, o treinador também afirmou que espera que o time continue crescendo. “[Sobre] o estágio evolutivo da equipe: ela tem mais a crescer. Está dentro do que buscamos. Ela foi crescendo e nas três atuações e a busca é de um padrão igual para melhor”, disse o treinador na coletiva de imprensa após a vitória de 2 x 0 contra a Sérvia, em Moscou.

O auxiliar técnico da seleção brasileira, Cléber Xavier, também participou da coletiva e concordou com o treinador. Acrescentou que o saldo final da primeira fase, classificado com sete pontos – duas vitórias e um empate –, foi dentro do esperado.

“A situação da estreia nós passamos. A da Costa Rica nos dificultou muito pela proposta [da Costa Rica] de jogar com as linhas bem baixas, e em um jogo que teve enfrentamento de maior nível [Sérvia] conseguimos uma boa vitória. Esse equilíbrio de dar menos chance ao adversário, de jogar bem, a gente conseguiu e com uma pontuação normal”. Ler mais…

PC/ASSECOM

Uma investigação das Delegacias de Polícia Civil das cidades de São José do Campestre e Tangará resultou na deflagração da Operação Silêncio, uma ação integrada, na manhã desta quarta-feira (27). A Operação, que contou com o trabalho de 150 policiais, teve a participação da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo de Escolta Penal (GEP) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). A ação policial conseguiu prender 12 suspeitos por crimes e apreender três adolescentes.

“A Operação Silêncio teve como principal objetivo desarticular uma facção criminosa que estava atuando na região. Nossa investigação descobriu que os membros deste grupo praticavam crimes como tráfico de drogas, roubo, furto, latrocínio e homicídios. Devido à Operação e com base nas prisões efetuadas hoje, nós esperamos uma redução no índice de criminalidade e de homicídios aqui na região”, destacou o delegado titular da DP de São José do Campestre,Jaime Groff.

De acordo com o delegado titular da DP de Tangará, Valério Kurten, a investigação que resultou na deflagração da Operação teve início há 60 dias, com o intuito de desarticular as ações de uma facção criminosa na cidade de Tangará. A partir das investigações, a Polícia Civil conseguiu fazer os pedidos de busca, apreensão e prisão junto à Justiça.

Durante a Operação foram presos: José de Arimateia Alves, 29 anos ; Leandro Pinheiro Araújo Santana, 22 anos; Felipe Alves de Souza, 18 anos; Alisson Meireles Gomes, 19 anos;João Edmilson Freire, 39 anos; Rodrigo Firmino Borges, 27 anos; Ivanaldo Soares da Silva, 38 anos; Josenildo Gerônimo da Silva, 22 anos; Aristóteles Batista Paiva da Silva, 26 anos; Sebastião Bento de Oliveira, 39 anos; Sérgio Ramos de Lima Oliveira,20 anos e Amanda Maria da Silva, 23 anos. Além das prisões, foram apreendidas apreendidas duas armas de fogo calibre 12, 33 munições de fuzil, porções de cocaína e maconha. Os adolescentes que foram apreendidos estavam com armas e drogas.

Do Pinga-fogo – Do Portal de Notícias Nominuto.com

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente do PSDB e da Assembleia Legislativa, anuncia oficialmente, nesta sexta-feira (29), a decisão dos tucanos em apoiar a candidatura do governador Robinson Faria (PSD), nas eleições de outubro próximo. Até lá, Ezequiel trabalha para superar eventuais focos de resistência.

Na consulta às bases partidárias,- prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças -, a tendência pró Robinson foi amplamente vitoriosa. Na bancada da Assembleia, entretanto, é possível detectar algumas posições contrárias, a exemplo dos deputados Tomba Farias e Raimundo Fernandes.

O anúncio acontecerá, na sede do Partido, depois de uma reunião da Executiva Estadual. No encontro anterior, deputados e demais lideranças entregaram ao presidente Ezequiel a responsabilidade pela definição dos rumos do PSDB.

O partido tem oito deputados estaduais, – Ezequiel, Tomba, Raimundo Fernandes, Larissa Rosado, Márcia Maia, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho e José Dias -, um federal, Rogério Marinho, e o ex-governador Geraldo Melo, candidato a Senador.

(Williane Silva – ASCOM-Reitoria/UFRN)

A 24ª edição da Mostra de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec 2018) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acontece de 28 a 30 de junho. Com a programação gratuita, aberta ao público e em comemoração aos 60 anos da instituição de ensino, são estandes, minicursos, oficinas e palestras, além de apresentações culturais.

Com o tema anual “UF e RN do ontem ao amanhã – 60 anos de evolução”, a edição do evento acontece em junho, excepcionalmente, em alusão ao aniversário da UFRN, visto que o evento costuma ser realizado em outubro. Espaços de destaque são o Planetário, Fazendinha, Museu Câmara Cascudo, Museu de Morfologia, Parque da Ciência e Espaço Sebrae.

Com uma intensa programação cultural a partir das 19h da quinta-feira, na Praça Cívica do Campus Central, com a Cerimônia de Boas-vindas, seguida pelo Grupo de Dança da UFRN, da Orquestra Sinfônica e do Madrigal da UFRN. Na sexta-feira, 29, a noite começa com o Gaya Dança Contemporânea; depois, será a vez do GRUDUM da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), da Banda Alfândega, Nara Costa e Orquestra Sanfônica. No último dia da Cientec, 30, o Entre Nós – Coletivo de Criação sobe ao palco, depois vem a Tropa Trupe, Sueldo Soares e Plutão já foi Planeta.

Segundo a coordenadora da Cientec, Maria de Jesus Gonçalves, a novidade deste ano é que o Congresso Brasileiro de Extensão Universitária (CBEU) vai ocorrer junto com a Mostra, trazendo um público de todo Brasil, para discutir “Extensão e Sociedade: Contextos e Potencialidades”. Confira outras informações da Cientec nas redes sociais ou no site do evento: http://www.cientec.ufrn.br.

Com o objetivo de apresentar e planejar o desenvolvimento da produção científica referentes à Área das Ciências Agrárias, o IV Encontro de Integração Institucional começou nesta segunda-feira, 25, no Auditório da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Em fala durante a abertura do evento, o Prof. Júlio César de Andrade Neto, Diretor da EAJ, destacou a satisfação em participar de mais uma edição do Encontro de Integração Institucional. “É uma enorme satisfação estar participando mais uma vez do Encontro de Integração Institucional, um evento que apresenta as ações conjuntas de pesquisa, ensino e extensão desenvolvida pela EAJ/UFRN com o apoio de parceiros”, declarou o Prof. Júlio César.

“Hoje é um dia muito importante para todos nós da UFRN, é o dia que nossa Instituição celebra seus 60 anos em prol da ciência, tecnologia, inclusão, sustentabilidade e desenvolvimento do RN. Paralelo a isso iniciamos os preparativos para os 70 anos de Jundiaí e agradecemos a todos os professores, coordenadores e discentes que têm colaborado para o crescimento de nossa EAJ, completou o Prof. Júlio César.

Para o Vice-reitor da UFRN, o Prof. José Daniel Diniz Melo, o evento é uma importante iniciativa que destaca o trabalho da Universidade em prol da sustentabilidade. “Nós que fazemos parte da UFRN e trabalhamos na área de desenvolvimento de pesquisas temos a missão de buscar alternativas sustentáveis para garantir as demandas da sociedade”.

“A área de produção florestal aqui no nosso estado tem uma importância muito grande. O fato de estarmos em uma região de semiárido e o uso da madeira como fonte de energia para a indústria traz preocupações muito grandes, e a Universidade tem cumprido com o seu papel incentivando ações de ensino, pesquisa e extensão, este evento é uma prova disso e parabenizamos todos os envolvidos”, completa o Prof. José Daniel Diniz Melo.

Durante o evento foram apresentados estudos sobre o potencial de produção de energia da madeira em área sob manejo florestal e sobre a viabilidade econômico – financeira do uso da lenha como fonte de energia.

O evento promovido pelo Laboratório de Estudos da Madeira (LABEM) e pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais da UFRN com o apoio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFRN e da EAJ, sob coordenação das professoras doutoras Rosimeire Cavalcante dos Santos e Edna Moura Pinto, contou com a participação do Vice-reitor da UFRN, o Prof. José Daniel Diniz Melo; além do Pró-reitor de Pós-Graduação, o Prof. Rubens Maribondo do Nascimento; o Pró-reitor de Pesquisa, Prof. Jorge Tarcísio da Rocha Falcão; Pró-reitor Adjunto de Extensão, Prof. Breno Guilherme de Araújo Tinoco Cabral; Diretor da EAJ, Prof. Júlio César de Andrade Neto e o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais da UFRN, Prof. Mauro Pacheco.

O IV Encontro de Integração Institucional segue até a sexta-feira, 29, com apresentações de estudos com foco no uso da madeira como fonte de energia e plantio de madeiras. Também serão realizados minicursos sobre a produtividade de lenho e qualidade da madeira.

O pré-candidato ao Governo pelo PDT, Carlos Eduardo está tentando fechar a chapa majoritária. Depois de selar o apoio do deputado federal Antonio Jácome, que disputará uma vaga do Senado pelo Podemos, Carlos Eduardo busca a escolha do vice.

O preferencial seria uma indicação da prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini. No entanto, esse cenário está cada dia mais distante da chapa do PDT.

Com isso, Carlos Eduardo agora trabalha com a possibilidade do PSB, de Ricardo Motta, ou o PR, de João Maia, apontar o vice.

Do Política em Foco

Policiais militares do 11° BPM, durante um patrulhamento, visualizaram 02 indivíduos, que ao ver a VTR efetuaram um disparo de arma de fogo calibre 12. Os PMs revidaram contra os mesmos, e um dos elementos conhecido por Bruno Camilo, 20 Anos, morador do bairro Planalto em Natal se entregou aos policiais, que deram voz de prisão.

Os policiais apreenderam uma arma artesanal calibre 12, que estava de posse do elemento.

O elemento foi conduzido a DP de Macaíba. O outro indivíduo fugiu com destino ignorado no matagal.

Com informações do Na Ficha da Polícia  RN

Ação do MPRN foi deflagrada nesta terça. Indícios apontam que mais de 200 veículos tiveram seus marcadores de quilometragem adulterados em 45 dias

Interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial e vídeos comprovam o esquema de fraudes desarticulado pela operação Vitruvius, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta terça-feira (26). As mídias mostram a negociação e a adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros. Os indícios das investigações apontam que em apenas 45 dias pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. Até o momento, o MPRN já identificou 42 empresas suspeitas de envolvimento com o esquema.

Seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. A operação Vitruvius apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato.

Foram presos preventivamente os adulteradores Tiago Conceição Cachina, Gileno Cachina, Antônio Eric Carvalho de Souza, João Otávio Macedo da Silva, Alcivan Eufrásio da Silva e Lucas Oliveira de Farias.

Pelo o que foi apurado pelo MPRN, Tiago Cachina pode ser considerado o maior adulterador de hodômetros do ramo de automóveis usados em Natal, além de possuir “clientes” em outras cidades do Rio Grande do Norte, sendo habitualmente contratado para adulterações por diversas revendas de veículos usados de Natal. Os áudios interceptados demonstram que ele realiza a atividade criminosa diariamente, durante o dia todo, tendo sido possível detectar ao menos 153 carros que teriam sido adulterados em um período de 45 dias. Além dos áudios captados com autorização judicial, vídeos produzidos por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostram Tiago Cachina transitando inúmeras vezes nas lojas investigadas carregando o scanner automotivo que usa para realização das fraudes em veículos. Por cada “serviço”, ele cobra entre R$ 50 e R$ 250.

Uma interceptação telefônica captada no dia 11 de outubro de 2017 flagra a negociação entre Tiago e um homem até este momento não identificado.

Obra foi requerida através de requerimento do deputado na Assembleia Legislativa

A construção do abatedouro em Ceará Mirim, na Grande Natal chega ao final e está para ser entregue à comunidade. Na visão do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que estimulou e requereu o equipamento atendendo pleito de anos da comunidade, a obra é importante pelo aspecto sanitário da produção pecuária do Vale do Ceará Mirim e também por impulsionar o setor que precisa de incentivo depois de ter atravessado os últimos 6 anos de seca.

“Precisamos de iniciativos para o convívio com o fenômeno da seca no Estado. E melhorar a infraestrutura das cidades para usufruto do produtor rural é um dos caminhos”, justifica Ezequiel Ferreira que também é presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia.

Após ser inaugurado, o abatedouro de Ceará Mirim passará por um processo de concessão onerosa por parte da Prefeitura Municipal. “Este é um importante equipamento que chega à Ceará Mirim. Parceria entre a Emater e o munício”, disse Cátia Lopes, diretora do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-RN, reconhecendo a empenho do deputado Ezequiel Ferreira em favor da obra.

O abatedouro de Ceará Mirim terá capacidade para receber até 100 animais por dia e até 3 mil/mês, entre bovinos, ovinos, caprinos e suínos, adquirindo o status de maior equipamento público do Rio Grande do Norte com essa finalidade. Dessa forma, a carne processada seguirá todas as normas de higiene, garantindo maior segurança alimentar aos consumidores. Entre construção e equipamentos, o abatedouro está orçado em mais de R$ 1 milhão.

Todos as partes dos animais poderão ser aproveitadas comercialmente, como também a água a ser utilizada no processo de abate que, após tratamento adequado, servirá para irrigação, por ser rica em NPK (nitrogênio, fósforo e potássio), em micro e macronutrientes. Outra proposta, a partir do abatedouro, é produzir adubo orgânico.

“Além do abatedouro de Ceará Mirim, estão para ser entregues as obras dos equipamentos de Acari e Florânia. Angicos em andamento. O abatedouro de Santa Cruz a comunidade recebe em agosto. O equipamento de Nova Cruz receberá a ordem de serviço nos próximos dias”, explicou a diretora da Emater-RN, Cátia Lopes, com relação as reivindicações do deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para dotar os municípios de equipamentos tipo abatedouros foram necessários recursos oriundos de convênio entre a Emater-RN celebrado entre o Governo Federal, através dos Ministérios da Ciência e Tecnologia (MCTI) e Desenvolvimento Agrário (MDA).

O consumidor potiguar deverá experimentar um impacto positivo nos gastos com combustível em razão de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado. De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), o dispositivo impede a fixação de terceiro dígito na casa decimal dos centavos sobre o preço da gasolina praticado nas bombas de combustíveis.

Para ilustrar com um exemplo, um posto de combustível que tenha litro da gasolina fixado em R$ 4,449 teria que retirar a última casa decimal, para R$ 4,44. O impacto financeiro seria o seguinte: um tanque de 50 litros custaria R$ 222,45 no primeiro caso e R$ 222 no segundo. Em um ano, a economia poderia chegar a R$ 20.

“Não se pratica terceiro dígito em nenhuma outra mercadoria. Por que precisamos ter esse modelo para combustíveis, um bem tão essencial ao consumidor? A resposta é que não precisamos. Essa lei traz mais transparência para o consumidor e, apesar de pequena, gera economia”, defendeu o deputado Gustavo Fernandes.

O padrão atual remonta à década de 1990, quando foi decidido pelos três dígitos como forma de melhor absorver o processo de produção, distribuição e venda dos combustíveis. A partir da sanção da lei, em 26 de junho, o dispositivo passa a valer no Rio Grande do Norte dentro de 90 dias.

A Rede e-Tec Brasil ofertará, a partir do segundo semestre de 2018, o Curso de Especialização em Tecnologias Educacionais. A pós-graduação nasce com a expansão e a consolidação da Rede na UFRN, que oferta cursos de educação profissional e tecnológica semipresenciais em 30 municípios potiguares.

O objetivo principal do curso é qualificar profissionais de nível superior para se apropriar técnica e criticamente dos recursos tecnológicos educacionais frente aos desafios da atualidade.

As rápidas e contínuas mudanças que a cultura digital, através da internet e dos dispositivos digitais, tem ressignificado a transmissão de conhecimento. A Rede e-Tec na UFRN tem se empenhado em contribuir com a formação de mão de obra qualificada em EaD e tem-se atentado para a necessidade de se ter profissionais de educação atentos à evolução que se adaptem de forma eficiente e eficaz a essas transformações.

“Quando as salas de aulas extrapolam o limite físico, é preciso usar ferramentas que considerem as especificidades regionais, culturais e de acesso à informação as quais cada aluno está exposto e que, no final, garantam um ensino de qualidade a todos”, relata o projeto pedagógico que surgiu da necessidade de capacitar profissionais para suprir as demandas diárias da modalidade da EaD.

A Especialização em Tecnologias Educacionais apresenta-se como um meio de aprimoramento dos educadores, visando promover a mediação entre recursos tecnológicos e a prática educativa escolar; orientar e apoiar a comunidade escolar na utilização dos equipamentos tecnológicos disponíveis; e difundir as práticas de utilização dos recursos tecnológicos (planejamento, organização, execução e controle de utilização dos equipamentos e programas). Ler mais…

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019.

O percentual é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 – atinge, portanto, 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018.

Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo no último dia 12 chegou a limitar o reajuste a 5,72% a pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no entanto, suspendeu a liminar, abrindo caminho para o percentual máximo de 10% anunciado pela ANS.

Atenção aos boletos

De acordo com a ANS, beneficiários de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar:

– se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela agência;

– se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.

“É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou a entidade.

Agência Brasil

Por meio de ação civil pública foram condenados dois ex-prefeitos do município de Porto do Mangue, Francisco Victor dos Santos e Francisco Gomes Batista, pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual contra os atos dos dois mandatários que mantiveram em desvio de função 16 servidores concursados para o cargo de auxiliar de ensino, os quais na realidade exerciam cargo de professor, sem terem realizado novo concurso.

Na sentença, produzida pelo Grupo de Julgamentos de Processos da Meta 4 do CNJ (improbidade administrativa e crimes contra a administração pública), é esclarecido que os cargos de auxiliar de ensino estavam previstos nos quadros administrativos da prefeitura, tendo esse fato sido comprovado por meio de testemunhas e documentos trazidos ao processo. Além disso, ressaltou que tais servidores “requereram o enquadramento na função de professor, tendo em vista que na prática já exerciam a referida função no mundo dos fatos” conforme extraído do depoimento das testemunhas processuais.

Outro fundamento que confirmou a ilegalidade dos atos praticados pelos prefeitos decorre da necessidade requisitos distintos para os cargos de auxiliar de ensino e de professor. Assim, a decisão considerou “irrealizável se cogitar de reaproveitamento de aprovados em um concurso cuja exigência de escolaridade é de ensino fundamental para um cargo em que se vindica o curso superior”, apontando a impossibilidade de sanear o ato, que exigia novo concurso público.

Na defesa dos acusados foi alegado que a “retirada dos servidores dos cargos correspondentes prejudicaria a continuidade do serviço público”. Todavia, foi avaliado que a manutenção dos servidores poderia ser considerada legítima apenas se ocorresse de forma provisória, enquanto um novo concurso estivesse sendo providenciado. Mas, na prática, essa possibilidade não foi buscada pelos gestores que tiveram mais de “quatro anos para realizar um novo certame para o cargo de professor e prover de maneira regular os cargos respectivos”. Ler mais…

Foto: Eduardo Maia

O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) encaminhou requerimentos na Assembleia Legislativa cobrando ações para recuperação de vias estaduais e federais em más condições de conservação, sobretudo, pelas recentes chuvas no Rio Grande do Norte. Os pleitos são direcionados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, no âmbito estadual, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER).

Ao órgão federal, o deputado solicita a restauração e melhoramento em um trecho de 29,8 km da BR-226, que liga os municípios de Campo Redondo a Santa Cruz. A melhoria, além da própria estrutura, também é necessária na sinalização vertical e horizontal, segundo o deputado.

Já para as rodovias estaduais, Carlos Augusto cobra reparos e melhorias na RN-288, no trecho de 28,7 km que liga o município de São José do Seridó a Acari, assim como também pediu ações para um trecho de 83 km entre os municípios de Touros e João Câmara, na RN-023. Para o parlamentar, as ações precisam ser imediatas.

“O objetivo primordial é atender a demanda de quem trafega por essas rodovias, visto que os trechos necessitam de conservação e melhoramento, contemplando também a sinalização. Com a efetivação desta obra, haverá melhorias no deslocamento da população que precisa trafegar por essas rodovias com mais segurança”, justifica o deputado nos documentos encaminhados.

Termina hoje (27) o prazo para que os estudantes que não foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) participem da lista de espera. A convocação desses candidatos será de 3 de julho a 21 de agosto. Para participar, basta acessar o sistema na internet e confirmar o interesse.

A lista de espera vale apenas para a primeira opção de curso, feita na hora da inscrição. Além dos candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção de curso, feita também na hora da inscrição.

Matrículas

Termina amanhã (28) o prazo de matrícula dos estudantes que foram selecionados na chamada regular. O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem ficar atentos aos dias, horários e locais definidos por cada instituição de ensino.

Agência Brasil

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

G1 RN – Na madrugada desta quarta-feira (27), bandidos tentaram explodir um caixa eletrônico da agência do Bradesco, em Monte Alegre, cidade da Grande Natal.

Segundo a Polícia Militar, os homens quebraram vidros, atiraram contra o equipamento, montaram explosivos, mas não conseguiram concluir a ação.

Ainda de acordo com a PM, o grupo de criminosos, que contava com cerca de 15 homens, disparou contra uma viatura da Guarda Municipal e contra o Pelotão da Polícia Militar.

Motoristas que saíam da cidade foram supreendidos com grampos deixados na estrada pelos criminosos. Alguns carros tiveram os quatro pneus furados.

A polícia ainda realizou buscas mas até o momento ninguém foi preso.

Por Heitor Gregório 

Ninguém espere que o presidente estadual do PR, João Maia, anuncie a posição do partido em torno da chapa majoritária que vai apoiar juntamente com o PSDB, nesta sexta-feira (29).

Em 07 de julho, o partido estará realizando seu encontro em Natal.

Após isso é que será tomada a decisão.

No estilo de João Maia: ouvindo todos e respeitando o ponto de vista de cada Republicano.

Foto: Jacó e Mariana/Divulgação 

É destaque no Blog do Carlos Santos:

Em vias de ser anunciado como pré-candidato ao Senado em lugar do atual senador José Agripino (DEM), o deputado federal Antônio Jácome (PODEMOS) tem um problema seríssimo para resolver: o futuro político do filho Jacó Jácome (PSD).

Ligado ao partido do governador Robinson Faria (PSD), Jacó pode não ter legenda para tentar a reeleição, pois seu grupo marcha para apoio ao nome do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), ao governo.

No círculo familiar, a saída que passou a ser pensada, é do lançamento de Mariana Procópio, esposa de Jacó, como candidata a deputada estadual em seu lugar.

Ela tem sangue político: Mariana é neta do ex-deputado federal e ex-senador João Faustino (falecido em 08 de janeiro de 2014), inscrita no Podemos.