Arquivo Mensal:: Novembro 2018

Foi um sucesso a 1a ExpoAMEI, evento cientifico-cultural da Escola Estadual em Tempo Integral Alfredo Mesquita Filho, na quinta-feira, dia 29 de novembro de 2018. Foram exibidos para a comunidade macaibense os trabalhos desenvolvidos pelos estudantes nas disciplinas da BNCC e nas disciplinas eletivas. Alunos de várias escolas compareceram para ver de perto o que a primeira escola estadual em tempo integral de Macaíba vem realizando com seus jovens protagonistas. Parabéns aos alunos e toda a equipe escolar!!!

Por Rômulo Estânrley (via Facebook)

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), o III Torneio Interno de Xadrez do Centro Educacional Rural Alfredo Mesquita Filho – CERU, principal escola da comunidade de Trairas, na zona Rural de Macaíba.

O torneio contou com a participação de 33 estudantes e foi vencido por Jeferson Gomes, que é um dos monitores do Projeto Xadrez na Escola, completaram o podium, Douglas Thaylon e Vinícius Simplício, no Sub12 formaram o podium Manoel Felinto, Arthur Santos e Joel Santos, enquanto que, no Sub14 subiram Guilherme Augusto, José Vitor e Janderson Silvestre. O NEM agradece a todos que formam o CERU, pela excelente receptividade e ressalta o grande trabalho realizado pelos monitores Jeferson Gomes e Lucas Moura, auxiliados pelo Profº Josenildo Quental.

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A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

Agência Brasil

O edital do novo concurso público da Prefeitura de Macaíba foi publicado no final da tarde desta sexta-feira (30/11). A empresa que venceu a licitação para realizar o certame é a Consulpam Consultoria. São mais de 600 vagas sendo ofertadas juntando os níveis médio e superior, principalmente para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Os salários variam de R$1.082,24 a R$10.573,50.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (03/12) e custarão R$ 80,00 para nível médio e R$100,00 para nível superior. Essas inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, após o candidato ler e aceitar as condições do edital. As provas deverão ser realizadas em fevereiro de 2019.

A realização de um concurso público vem para reorganizar o quadro funcional do município, após a criação e adequação de cargos aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, objetivando otimizar o atendimento à população. Macaíba hoje é considerada uma cidade promissora situada na região da Grande Natal, bem administrada e que paga os salários rigorosamente em dia.

Para conferir o documento na íntegra, clique aqui: http://www.macaiba.rn.gov.br/_ups/editais/2018/11/30/da27232a075e281ad67b6f1b3f73ad63.pdf

Assecom-PMM

Após o anúncio do Governo do Estado de que não tem como pagar o 13º salário de 2018, nesta sexta-feira (30), a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a situação do Executivo é pior do que ela imaginava.

“Não temos ainda os dados precisos no que diz respeito ao desequilíbrio fiscal-financeiro no Estado do Rio Grande do Norte. No entanto, as informações preliminares apontam que a situação é mais grave ainda do que nós imaginávamos”, declarou.

Fátima Bezerra afirmou ainda que espera que o Governo cumpra com os salários de outubro, os de novembro, de dezembro e o 13º salário até o fim do ano. “Espero, e é isso que esperam os servidores, que o Governo envide todos os esforços para dar uma resposta positiva aos servidores”.

A governadora eleita disse também que, a partir de 1º de janeiro, quando ela assume a chefia do Poder Executivo, “todas as medidas necessárias para corrigir esse desequilíbrio fiscal-financeiro serão tomadas”.

“Não há aqui uma medida milagrosa. Mas a nossa principal prioridade é normalizar o pagamento em dia dos servidores do nosso estado”, enfatizou.

Fátima também adiantou que, em sua gestão, pretende antecipar receitas para conseguir arcar com as despesas de pessoal. Contudo não deu detalhes sobre a proposta. “A nossa equipe já está estudando isso aí. Essa situação é muito grave. Porque, além do transtorno que isso traz para a vida dos servidores, para a vida de suas famílias, por outro lado há o impacto que isso traz também para a economia local”.

Do G1RN

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, pelo Twitter, que “está fora de cogitação” o país se sujeitar automaticamente a um interesse externo, de outras nações.

“Sujeitar automaticamente nosso território, leis e soberania a colocações de outras nações está fora de cogitação. É legítimo que países no mundo defendam seus interesses e estaremos dispostos a dialogar sempre, mas defenderemos os interesses do Brasil e dos brasileiros”, disse em mensagem na rede social.

Com informações da Agência Brasil

Foto/Divulgação

Por Anderson Tavares. Edição de Danilo Bezerra

A história do Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba confunde-se com a fundação das entidades empresariais da primeira metade do século vinte e com o nascimento dos sindicatos constituídos ao nascimento da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. Completando 70 anos de existência, muitos foram os empresários e personalidades a estarem à frente da instituição e ajudaram a movimentar a economia local.

Em sete décadas, o sindicato reuniu vozes que buscaram caminhos para atender as necessidades econômicas da cidade. Para o atual presidente da instituição, o empresário Luiz Lacerda, a instituição é “um catalisador dos anseios, das necessidades e das ações coordenadas do segmento de comércio, serviços e turismo que representa cerca de 65% do PIB de Macaíba”.

Assumindo a responsabilidade de gerar 60% dos empregos formais do município, o comércio tornou-se a base do dinamismo macaibense. “Somos o motor da economia macaibense e a entidade, como representante desta categoria, assume o protagonismo econômico”, frisou Lacerda.

Mesmo diante dos obstáculos que a economia enfrenta diante a uma das maiores recessões vivenciadas na história recente, os atuais membros do sindicato olham para a janela da história e buscam inspiração nos pioneiros. “O espírito empreendedor e de aglutinamento que sempre foi visto no empresário, no empreendedor de Macaíba, desde os seus primórdios e desde os ícones históricos do nosso comércio, como Jessé Freire e Luiz Cúrcio Marinho, os maiores representantes de nossa classe”, declarou o presidente do sindicato.

História

O Jornal do Brasil de 11 de dezembro de 1948 trouxe o ato assinado pelo Ministro do Trabalho que reconheceu como representantes das respectivas categorias, entre outros sindicatos do comercio varejista, o da cidade de Macaíba, o que nos leva a crer que o sindicato já estivesse organizado desde antes aquela data, pois o diploma ministerial era de reconhecimento a uma instituição que já existia e não de constituição.

O ministro Alexandre Marcondes Machado Filho atendeu ao pedido formulado pela Associação Profissional do Comércio Varejista de Macaíba, aprovando os estatutos e reconhecendo a nova associação que passou a denominar-se Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba, representante das categorias econômicas do município, em conformidade com o regime instituído pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT.
O mundo se reconstruía após a Segunda Guerra Mundial, cujos impactos foram sentidos em Natal, então denominada o Trampolim da Vitória. O Brasil vivia a chamada Era Vargas e em 1943 criou a legislação trabalhista brasileira.

Após o período de dois anos, foi realizada uma assembleia de onde se formou uma comissão, que em 1948 criou oficialmente o Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba. Composta por comerciantes e empresários locais, a entidade sindical foi homologada através da Carta Sindical emitida pelo Ministério do Trabalho, no dia 26 de novembro de 1948.

O primeiro presidente da entidade, Luiz Cúrcio Marinho, além de ser o responsável pelas atividades iniciais do Sindicato, coordenando sua fundação e instalação, também era prefeito de Macaíba. A principio, o sindicato teve como sede o prédio n. 55 da Rua Dr. Pedro Velho, no centro de Macaíba. Passando depois por outros espaços, possui sede própria na rua José Gomes Mafra, n. 15.

Leia matéria completa na edição deste mês da Folha de Macaíba.

Fonte: Site Folha de Macaíba

O Governo do Estado paga hoje (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados). Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve. Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga amanhã (01).

Assessoria

A FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte vem a público prestar esclarecimentos sobre a situação dos acontecimentos recentes sobre o Programa “Mais Médicos” e seus efeitos perante os serviços de saúde, na área da Atenção Básica, em nossos Municípios.

Nesta oportunidade, informamos que, com a saída dos médicos cubanos do programa “Mais Médicos”, o Governo Federal convocou médicos brasileiros para o devido suprimento das vagas, o que esperamos que aconteça até o prazo determinado pelo Ministério da Saúde para a apresentação destes novos profissionais (dia 14/12/2018).

Até lá, infelizmente, teremos que conviver com o amargo desconforto das Equipes da Estratégia Saúde da Família incompletas, pois os novos convocados ainda estão se apresentando em seus postos de trabalho.

Não bastasse a desagradável falta destes profissionais, diversos municípios do nosso Estado e de vários estados do País, também estão se deparando com outra realidade inesperada e indesejável: os Médicos que já estavam contratados diretamente pelos municípios, estão migrando para o Programa “Mais Médicos”, dadas as condições diferenciadas que o Ministério da Saúde oferece para os Profissionais atendam ao chamamento e o cumprimento das metas de contratação do Programa.

A situação tem causado inúmeros transtornos e angústia, tanto para a nossa população, que está sem o necessário e merecido atendimento básico de saúde, bem como para os Gestores Municipais, que aguardam, impotentes, o Governo Federal solucionar esses problemas.

Para tanto, a FEMURN, juntamente as demais Federações dos outros estados, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS/RN), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão todos engajados e envidando esforços, junto ao Ministério da Saúde, para que, com a maior brevidade, se resolva essa demanda, e assim o SUS – Sistema Único de Saúde possa retomar a plena prestação de serviço na atenção básica, com total normalidade nos Municípios afetados com essa problemática.

A população, pedimos paciência e compreensão, alertando que a falta dos médicos, neste momento, não é culpa dos Municípios. E ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde, solicitamos uma urgente providência.

Os Gestores Municipais do RN torcem para que o quanto antes os atendimentos aos nossos Munícipes sejam retomados, com o respeito e a cidadania de sempre.

Natal (RN), 30/11/2018

José Leonardo Cassimiro de Araújo

Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi

Áreas de Educação, Saúde e Assistência Social serão contempladas com o maior número de cargos. No total, serão mais de 600 vagas disponibilizadas.  Edital será lançado hoje (30) e as provas acontecem em fevereiro de 2019.

A Prefeitura Municipal de Macaíba, com a finalidade de suprir as necessidades prementes de seus diversos departamentos, finalizou estudos para a realização de um novo processo seletivo – um novo concurso público. De acordo com o secretário municipal de Administração e Finanças, Telmo Guerra, serão mais de 600 vagas à disposição no concurso.

A maior parte das vagas será destinada para as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. No entanto, as áreas de Administração, Previdência e Tributação também terão postos colocados em disputa no próximo concurso público. Após 12 anos, a Prefeitura de Macaíba realizará um concurso, o último foi realizado no ano de 2006, onde foram abertas vagas para as mais diversas áreas de atuação profissional.

Para realizar o concurso foi necessário aprovar e sancionar a Lei Complementar no 002/2018, que reestrutura e moderniza o quadro permanente de pessoal dos órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Macaíba.

Com isso, a nova lei insere todos os cargos públicos com as suas respectivas atribuições, vencimentos, quantitativos, horários e requisitos necessários para provimento dos cargos.

Fonte: Jornal Agora RN

O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior assumirá o Ministério de Minas e Energia. A confirmação foi anunciada hoje (30) pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, na sua conta no Twitter.

O almirante-de-esquadra é atualmente diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.

Nascido no Rio de Janeiro, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior começou a carreira na Marinha em 1973. Foi comandante em chefe da Esquadra, chefe de gabinete do Comando da Marinha e comandante da Força de Submarinos Brasileira.

No exterior, o almirante atuou como observador militar das forças de paz das Nações Unidas em Sarajevo, na Bósnia-Herzegovina.

Ele é o vigésimo nome de ministro anunciado. A previsão é que permaneçam 22 ministérios, dos atuais 29. A intenção de Bolsonaro é enxugar as pastas para economizar recursos.

Repercussão

O atual ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, elogiou hoje (30), na sua conta do Twitter, a confirmação do almirante para a pasta. “[O] presidente Bolsonaro acertou na indicação do Almirante Bento para o MME. Muito bem preparado para as responsabilidades técnicas e de comando do setor. Conhece o funcionamento e os desafios da convivência no parlamento e é de uma família de superdotados.”

Agência Brasil

A noite desta quinta-feira (29) foi violenta na Grande Natal. Na capital potiguar e em Macaíba, foram registradas seis mortes em um intervalo de menos de duas horas. Ninguém foi preso. Entre as vítimas estão pai e filho, marido e mulher e um motorista de aplicativo.

Marido e mulher

A primeira vítima foi uma mulher, Kaline Freire da Silva, de 24 anos, encontrada estrangulada dentro de casa no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. A PM disse que recebeu o chamado por volta das 18h. A suspeita é que o marido dela, Leonardo Roseno da Silva, de 27, a tenha matado e depois cometido suicídio, usando uma corda para se enforcar. O corpo dele estava ao lado do corpo da esposa.

Familiares contaram aos policiais que atenderam a ocorrência que Kaline e Leonardo passavam por um momento difícil, e que o casal estava em fase de separação.

Duplo atentado

No mesmo horário, no bairro de Pajuçara, também na Zona Norte da capital, dois homens foram baleados. Um deles, identificado como Anderson Rodrigues da Silva, de 22 anos, não resistiu. O outro, que tem 34, foi socorrido para o Hospital Santa Catarina. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

A PM relatou que os dois estavam na frente da casa de um deles quando um suspeito se aproximou a pé e começou a atirar. Em seguida, fugiu. Anderson morreu na hora. O amigo foi levado ao hospital por familiares.

Pai e filho

Já por volta das 19h30, em Macaíba, pai e filho foram mortos a tiros. O duplo homicídio aconteceu na zona rural do município. A Polícia Militar ainda perseguiu um dos assassinos e houve troca de tiros, mas o bandido conseguiu fugir.

As vítimas foram identificadas como José Rodrigues da Silva, de 58 anos, e Janilson Rodrigues da Silva, de 23. De moto, o pai havia ido buscar o filho no trabalho, em Natal. O destino era o distrito de Rio da Prata, onde moravam.

Saiba mais no G1RN

Foto: PRF/Divulgação

No início da manhã desta última quarta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal abordou na unidade operacional de Macaíba, o condutor de uma carreta bitrem que fazia o transporte de piscinas do Rio Grande do Norte para o Estado de Roraima.

Durante a fiscalização, foi encontrado com o motorista, um homem de 60 anos, um revólver calibre 38 com cinco munições intactas. Este afirmou que era o proprietário da arma, mas que não tinha a autorização para usá-la.

Após o flagrante, o motorista foi detido e encaminhado à Polícia Judiciária, para as providências cabíveis.

Com informações da agência PRF

A prisão do governador Luiz Fernando Pezão dá continuidade a uma marca infeliz na história política do Rio. Desde 1998, foram presos todos os governadores eleitos para comandar o estado : Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e, agora, Pezão. Assim como todos os presidentes da Assembleia Legislativa de 1995 a 2017 – Sérgio Cabral, Jorge Picciani e Paulo Melo -, 10 dos 70 deputados estaduais, 5 dos 6 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, além do ex-procurador-geral do Ministério Público Estadual, Cláudio Lopes.

Eleito para governar o Rio em 1999, Garotinho foi detido em novembro do ano passado, junto com a mulher, Rosinha Matheus . Eles foram acusados de integrar uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita com empresários. O objetivo da quadrilha, segundo as investigações, era financiar as próprias campanhas eleitorais e a de aliados, inclusive mediante extorsão. Rosinha deixou a cadeia no mesmo mês, e Garotinho saiu logo em seguida, em dezembro de 2017.

Este ano, Garotinho ainda tentou se candidatar ao governo do estado, mas o pedido de registro foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral ( TRE-RJ ). A decisão teve como base a sentença da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio que, em julho, o condenou por improbidade administrativa em um processo no qual é acusado de envolvimento em um esquema que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde. O caso aconteceu quando Garotinho foi secretário de estado de Governo na gestão da mulher, entre os anos de 2005 e 2006. Com a condenação em segunda instância, Garotinho foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Já Sérgio Cabral foi preso em novembro de 2016, acusado por investigadores da Operação Lava Jato, de ser o mandate do esquema criminoso, e nunca mais saiu da cadeia. As condenações por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas somam mais de 180 anos de prisão.

Cabral comandou o governo do Rio pela primeira vez em 2007, com o apoio de Garotinho. O Segundo mandato foi entre 2011 e 2014, quando renunciou ao cargo, assumido pelo então vice, Pezão.

O Globo

Um duplo homicídio foi registrado na noite desta quinta-feira (29) no distrito de Rio da Prata, na divisa entre as cidades de São Gonçalo do Amarante e Macaíba, onde segundo informações, pai e filho foram assassinados a tiros enquanto trafegava de motocicleta.

A motivação do crime ainda é desconhecida.

Com informações do Notícias 24h

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018. Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento.

O estudante que precisar alterar informações no contrato, como a troca de fiador, deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o aluno deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

O Fies concede financiamento em instituições privadas de ensino superior. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Agência Brasil

Em Macaíba, o Sistema Fecomércio fará entrega oficial de 50 pares de óculos de grau da edição 2018 do Projeto Ver para Aprender, executado pelo Sesc desde 2005. Segundo informou o vice-presidente da entidade, o empresário Luiz Antônio Lacerda, a entrega será realizada às 15h desta sexta-feira, 30 de novembro, beneficiando alunos dos projetos educacionais do Sesc e de escolas públicas da cidade. Apenas este ano foram investidos mais de R$ 36 mil na iniciativa, recursos dos empresários do comércio e dos serviços do RN. Ao todo, o projeto fará entrega de 340 pares de óculos no RN.

Com informações do site Folha de Macaíba

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux.

Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto.

Apesar da maioria formada (6 votos a 2), os ministros começaram a discutir no fim da sessão se o resultado poderia prevalecer mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo, fato que provocaria a suspensão do julgamento.

A proposta de continuidade foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da validade. Após um impasse na questão, o presidente, Dias Toffoli, pediu vista.

A sugestão foi criticada pelo ministro Barroso. Segundo o magistrado, o pedido de vista deveria ser respeitado pela Corte e o julgamento suspenso.

“Todo sabe o que está acontecendo aqui e todo mundo sabe o que eu penso”, afirmou Barroso.

A ministra Rosa Weber também defendeu a suspensão do julgamento e disse que a situação causou constrangimento aos ministros. Ler mais…

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, junto com os vice-presidentes Gilberto Costa e Luiz Lacerda, participou na noite desta quarta-feira, 28, em Brasília, do jantar de posse da nova diretoria da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que tem à frente o empresário José Roberto Tadros.

Queiroz passa a ocupar a diretoria Administrativa da CNC e Gilberto Costa a suplência de diretoria. O evento, realizado em um espaço de evento no Lago Sul da capital federal, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer.

Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci está na sede da Justiça Federal do Paraná para colocar tornozeleira eletrônica . Em seguida, poderá ir para casa. Preso desde setembro de 2016 na sede da Polícia Federal em Curitiba, ele cumprirá regime semiaberto domiciliar , o que significa que terá de permanecer em casa apenas à noite e em fins de semana, podendo sair durante o dia.

A 12ª Vara Federal determinou que Palocci pague pelos custos da tornozeleira eletrônica – R$ 149 mensais, com possibilidade de reajuste. A cobrança é prevista desde março de 2016, por decisão da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A decisão de progressão para o regime domiciliar semiaberto foi tomada nesta quarta-feira por dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que decidiram que o acordo de delação premiada de Palocci foi efetivo.
reduzir a pena para nove anos e 10 dias. Em primeira instância, havia sido condenado pelo então juiz Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ao fechar acordo de delação, em março passado, Palocci teve benefício de redução da pena. Ele admitiu ter administrado o dinheiro de caixa 2 que a Odebrecht colocou à disposição do PT e que era o “Italiano” ou “Itália”, codinome usado pelos executivos da empreiteira. Ele também incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao admitir que parte do dinheiro da empreiteira seria destinado a gastos do ex-presidente, incluindo a compra de um imóvel para o Instituto Lula e que nunca foi usado para isso.

O Globo

É destaque no BG:

O ex-dirigente do IFRN Getúlio Marques Ferreira deverá ainda nesta quinta-feira (29) ser anunciado como o secretário de Educação da governo Fátima Bezerra.

Nome muito próximo da governadora eleita, Getúlio tem sido um dos seus auxiliares no Senado Federal.

Getúlio tem formação na antiga ETFERN (eletromecânica) e é engenheiro e mestre em Administração pela UFRN.

Na manhã desta terça-feira(27), a Polícia Militar através do 11º Batalhão deteve três indivíduos (sendo dois deles foragidos da justiça), apreendeu arma de fogo e possíveis produtos de roubo, no conjunto Santo Antônio do Potengi, São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

Por volta das 11h chegou ao conhecimento dos militares que dois indivíduos estavam praticando assaltos à mão armada em uma localidade chamada Passagem Molhada (Ponte de um riacho), e que este seria o único acesso para quem se desloca do conjunto Brasil para Santo Antônio do Potengi.

A viatura realizou patrulhamento no local e apreendeu José Augusto Batista da Silva, 25 anos, Edcléia Cristiane Barbosa de Oliveira, 30 anos (ambos foragidos da justiça) e Heverton Gustavo Nascimento da Silva, 28 anos. Com o trio foi encontrado um Revólver Cal.38, da marca Taurus, com seis munições intactas, dez aparelhos de telefone celular e um relógio da marca Mormaii.

Os suspeitos e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante, para as providências legais cabíveis.

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.

“O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também”, explicou.

Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. “Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação”,lembrou o futuro ministro.

Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência.

“Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]”, afirmou.

EBC

A deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) exibiu um vídeo no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29) mostrando a precária situação de uma ponte no distrito rural de Fonte, em Monte Alegre. As imagens revelaram que os pilares de sustentação da obra estão corroídos por ferrugem. A deputada pede providências urgentes por parte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“Hoje venho a plenário fazer duas solicitações urgentes para Monte Alegre. No caso desta ponte, eu recebi a denúncia através das minhas redes sociais e protocolei requerimento solicitando uma solução urgente ao DER”, requereu a deputada.

Em aparte, O deputado Hermano Morais sugeriu que o novo Governo tenha um fundo para manutenção das pontes do Estado. Ele citou o caso da Ponte de Igapó, em Natal, que também precisa de reparos.

Outra solicitação da deputada Cristiane Dantas diz respeito a RN 316, também em Monte Alegre. A deputada solicitou, através de requerimento, a instalação de redutores de velocidade. “No mês de agosto, um acidente entre um carro de passeio e um ônibus escolar deixou vítimas fatais. Muitos acidentes têm acontecido no local”, relatou a deputada.

Professor Carlos Alberto’, que disputou a eleição para o Governo do RN pelo PSOL, afirmou que não vai pedir desfiliação do partido mesmo estando ameaçado de expulsão. O Diretório Estadual da sigla exige que ele deixe a equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra, do PT.

“Não vou me desfiliar. Considero que a resolução do partido foi equivocada. O PSOL sabendo da situação que o Rio Grande do Norte enfrenta tem que ajudar. Há quantos anos a esquerda tenta chegar ao poder no Estado? Todos temos de torcer pelo sucesso porque, se der errado, a extrema-direita vai para o poder”, declarou.

Pela resolução, o PSOL diz que o filiado que desejar assumir cargos no governo deverá se desfiliar porque a legenda assumirá condição de independência da gestão, mesmo tendo colaborado com a vitória de Fátima no segundo turno.

Perguntado se temia ser expulso da sigla, Carlos Alberto afirmou estar preparado para a represália do partido. “Se abrirem o processo, vou me defender”, enfatizou.

Embora esteja na equipe de transição da governadora eleita, Carlos Alberto negou que tenha alguma secretaria acertada para ele no Governo. “Não fui convidado para ser secretário. Mas, se houver um convite, vou analisar”, frisou.

Fonte: Portal no Ar

Um sistema criado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem sendo responsável por comodidade, agilidade e melhoria da relação existente entre os usuários e os serviços oferecidos pelo Órgão de trânsito estadual. A ferramenta trata-se do aplicativo para smartphone denominado “Detran-RN”, que alcançou neste mês a marca de 235 mil downloads.

O aplicativo leva de forma fácil e prática diversos tipos de serviços oferecidos pelo Detran, possibilitando que o usuário possa acessar e resolver parte de suas demandas diretamente pelo sistema, que pode ser baixado nos smartphones com sistema operacional Android ou iOS.

Os serviços disponíveis no aplicativo vão desde agendamento online até acesso a informações relacionadas a documentação exigida para cada tipo de demanda atendida pelo Detran. Um dos pontos importantes para a praticidade do usuário é o agendamento de vistoria veicular e o de serviços de habilitação de condutores, nesse último caso para atendimentos na unidade do Detran Natal Shopping. O processo permite que o cidadão escolha dia e horário para ser atendido, gerando dessa forma, menor tempo de espera e comodidade.

No aplicativo o usuário também tem acesso a relação de todos os serviços oferecidos pelo Detran, apontando informações úteis como a documentação exigida para a apresentação no ato da realização. O cidadão também pode cadastrar seu veículo e ter disponível no smartphone informações de infrações de trânsito, impostos e taxas referentes ao automóvel, além de conseguir visualizar as informações referentes a sua CNH, a exemplo de pontuação de infração, validade, consulta de exames e demais dados.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, ressaltou que a alta aceitação do aplicativo demonstrar a viabilidade da ferramenta que foi produzida tendo como meta facilitar o acesso dos usuários a informação e aos serviços do Detran. “Nosso objetivo é de que possamos implementar novos serviços na plataforma tornando o aplicativo uma ferramenta cada vez mais usual e cômoda para as pessoas que buscam o Detran”, comentou.

Na plataforma online do aplicativo também é possível visualizar os números de contatos do Detran, o mapa com a unidade de atendimento mais próxima do usuário e os vídeos das campanhas educativas promovidas pelo Detran. O aplicativo foi originalmente criado em meados de 2016 e ao longo do tempo foram acrescentadas novas funcionalidades.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

O G1-RN destaca que, morreu na noite dessa quarta-feira (28), durante uma troca de tiros com policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) de Caraúbas, na região Oeste potiguar, Vantuir Lima, de 25 anos. Ele era um dos suspeitos de participar da morte do cabo da PM Ildônio José da Silva – crime ocorrido durante um assalto a um ônibus de estudantes em agosto – e ainda dos assassinatos dos empresários Robério Gurgel e Paulo Itácio Câmara, mortos nos primeiros meses do ano, também em Caraúbas.

Segundo a reportagem, Vantuir trocou tiros com a PM durante um cerco a uma residência após uma denúncia anônima de que na casa havia um homem procurado pela Justiça. Com a chegada dos policiais, o suspeito reagiu e atirou. No revide, ele acabou atingido. A PM conta que Vantuir ainda foi socorrido ao hospital, mas não resistiu.

Com informações do G1RN

Os dois que participaram do segundo turno praticaram o chamado “Voo Noturno”

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados pelo TRE/RN por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo MP Eleitoral contra esse tipo de irregularidade.

Duas das representações se referem a Carlos Eduardo Alves e indicam o despejo de santinhos na frente das escolas municipais Osmundo Farias e Desembargador Silvino Bezerra Neto, em Parnamirim; bem como na cidade de Santo Antônio, onde a ilegalidade se repetiu em frente às escolas estaduais Dr. Manoel Dantas, Hélio Barbosa e Filomena de Azevedo; além da Creche Professora Ana Rosa de Araújo e do Caic.

A terceira e última representação, contra a então candidata Fátima Bezerra, demonstrou que houve o despejo de “santinhos” na rua e na calçada em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, localizada em Currais Novos. Os dois candidatos foram condenados ao pagamento de multas, porém ainda podem recorrer da decisão.

O “Voo da Madrugada”, como é chamada essa prática, desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Essa recomendação reforçou a todas as legendas que a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações, e alertou para a necessidade de evitar o despejo desses impressos.