Arquivo Mensal:: Dezembro 2018

O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade amanhã (1). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes.

Tradicionalmente, o decreto é editado nos últimos dias do mês de dezembro. A Agência Brasil apurou que Michel Temer não irá assinar mais nenhum ato que envolva impactos futuros.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.

Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional.

Agência Brasil

Durante o ano de 2018, as equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte prenderam 1285 suspeitos, entre homens e mulheres, que são investigados pela prática de crimes que foram efetivados em todo o Estado. Em Natal e Grande Natal foram detidas 541 pessoas e no interior do Estado 671 suspeitos. A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu 104 suspeitos. As prisões realizadas pela Polícia Civil são frutos de cumprimento de mandados de prisões e efetivação de prisões em flagrante.

Durante o período, as equipes da Polícia Civil deflagraram 82 operações policiais, sendo uma em janeiro; duas em fevereiro; cinco em março, cinco no mês de abril, 17 operações em maio, sete no mês de junho; seis em julho; em agosto 12; em setembro 11, em outubro quatro, em novembro oito operações e em dezembro quatro.

As pessoas presas pela Polícia Civil são suspeitas pela prática de crimes como organização criminosa, homicídio, tentativa de homicídio, tentativa de latrocínio, latrocínio, tráfico de drogas, posse e porte ilegal de arma de fogo, estupro de vulnerável, estelionato, receptação de veículos, roubos e furtos e violência doméstica.

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A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, teve uma importante pauta: criação de mais duas cadeiras de vereador.

Como Macaiba oficialmente já conta com mais de 80 mil habitantes, a Constituição Federal autoriza que possa ter até 17 vereadores.

A projeto foi aprovado por maioria dos vereadores, sob a alegação que não aumenta despesa, visto que o orçamento da Câmara é baseado em percentual repassado pelo Executivo, independente da quantidade de vereadores, bem como defendem que a população terá uma maior representatividade com mais vereadores.

Na verdade, a próxima eleição terá um atrativo a mais para os novos postulantes ao cargo.

Por Carlos Santos

Foto/Divulgação

O macaibense Ítalo Rodrigues, 18 anos, relevado no Cruzeiro de Macaíba, disputará a Copa São Paulo de Futebol Júnior pelo América/RN.

O jogador viaja nesta terça-feira (01) para São Paulo, onde enfrentará o Juventus/SP na quinta-feira (03), a partir das 13h45.

Italo reside na comunidade rural de Tabatinga. De acordo com informações do Macaíba no Ar, o atleta é bicampeão estadual pelo América na categoria sub-19, títulos conquistados em 2017 e 2018.

Com informações do Macaíba no Ar

Policiais civis com o apoio da Polícia Militar prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (31), Marcos Paulo Coelho Vilela, 21 anos e Kleydson Victor de Oliveira, 19 anos. Os dois estavam realizando um assalto a um taxista, quando passaram por uma barreira policial na Ponte de Igapó, foram abordados e presos no momento do crime.

A dupla é suspeita também de praticar um latrocínio contra o motorista do aplicativo “Uber” Gilberto Bezerra, dias atrás no município de Senador Eloi de Souza. O corpo do senhor Gilberto foi encontrado hoje, nas proximidades do estádio de futebol novo. Ainda segundo investigações, houve a participação de uma terceira pessoa no crime, conhecido como “Kauan”.

PC/Assecom

Na manhã deste último domingo (30), foi realizado o primeiro aulão preparatório visando o concurso público de Macaíba, de iniciativa dos vereadores Igor Targino e Netinho França. De acordo com a Assessoria dos vereadores, mais de 600 pessoas estiveram presentes no aulão.

Ainda segundo a Assessoria, os aulões  seguem até o dia 10 de fevereiro e serão realizados apenas aos domingos pela manhã (8h as 12h).

As inscrições foram encerradas na aula de ontem.

Segundo consta no Blog Informativo Atitude, boa parte dos vereadores já estariam fechados com o nome do presidente da Câmara de Macaíba Gerson Lima, para a disputa ao Executivo  Municipal.

Gerson tem uma boa relação com os seus colegas de trabalho e, a cada dia que passa, vai se credenciando para disputar o Palácio Auta de Souza em 2020.

Outro fator de contribui para o presidente da Câmara é que, ele caminha para ser o candidato da situação, tendo o apoio do prefeito Fernando Cunha.

A conferir!

Por Carlos Santos

A pedido da direção do PT, a equipe de técnicos que assessora o partido no Congresso está elaborando um estudo para identificar quais seriam os limites de um decreto presidencial que almejasse facilitar a posse de armas, como promete Jair Bolsonaro.

A análise inicial da assessoria diz que há margem para que os petistas apresentem um projeto de decreto legislativo que tente sustar os efeitos de medida editada pelo presidente eleito.

O presidente não teria poder, dizem os técnicos do PT, para alterar o Estatuto do Desarmamento com uma canetada, mas haveria brecha na legislação para que ele faça, por exemplo, mudanças nos requisitos exigidos para o registro e a posse de armamento.

Fronteira Pela interpretação dos técnicos da oposição, Bolsonaro teria poder para mexer na forma e na periodicidade das avaliações de capacidade técnica e aptidão psicológica para a posse de armas, mas não poderia afastar a necessidade desses requisitos.

UOL

O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado. As regras do ano passado foram suspensas após o presidente reduzir as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados.

É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Temer já tinha em mãos a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e responsável por elaborar as regras para o indulto a cada ano. O documento previa endurecer as condições para um condenado obter o perdão da pena e incorporava restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

Além de vedar o benefício a condenados por corrupção, havia a previsão de que o perdão só poderia ser concedido a quem tivesse cumprido um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos. O texto também ampliava a lista de crimes pelos quais não poderia haver o indulto, como os cometidos contra agentes de segurança, estupro de vulnerável e homicídio culposo em acidentes de trânsito. Temer, no entanto, poderia alterar o texto proposto pelo conselho.

“A Constituição confere ao Presidente a autoridade para conceder indulto quando ele considerar oportuno. Ele não é obrigado a faze-lo”, afirmou o presidente do CNPCP, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo César Mecchi Morales.

Supremo

No fim de novembro, o STF formou maioria para derrubar a liminar e manter o indulto de Temer de 2017, que admitia o perdão a condenados por crimes sem violência – como corrupção – que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro de 2017, ponto contestado pela Procuradoria-Geral da República e suspenso por Barroso.

“O presidente não quis confrontar o Supremo neste momento. Ele preferiu se resguardar, não quis tripudiar em cima de nenhuma decisão de ministro”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Para ele, o Supremo formou maioria no entendimento de que o presidente pode até se desgastar politicamente, mas não pode ser impedido de fazer algo que é prerrogativa sua definida pela Constituição, como o indulto de Natal.

Previsto na Constituição da República, o indulto natalino foi criticado por mais de uma vez pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, que já prometeu não conceder o benefício em seu governo.

Fonte: Notícias ao Minuto

Mais um homicídio foi registrado em Macaíba,  sendo o segundo em menos de 24 horas

Segundo informações  que acabam de chegar  em nossa redação, um homem identificado pelo apelido de “Pequeno”, foi morto a tiros próximo ao cemitério da cidade, em frente à Praça da Saudade.

A cidade registrou o segundo homicídio em menos de 24 horas. O primeiro foi registrado na noite deste último sábado (29), próximo ao Mercado Público, no centro da cidade, onde um homem conhecido como “Preto” também foi assassinado a tiros.

Padre Gerônimo Dantas Pereira, faleceu na noite deste sábado (30) aos 41 anos de idade. Atualmente, ele exercia a função de vigário paroquial de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, onde faleceu. A suspeita é que a causa da morte tenha sido em decorrência de infarto.

Padre Gerônimo é natural de Sítio Novo, localizado na microrregião da Borborema Potiguar. No ano de 1988, passou a residir em Macaíba, onde estudou (na Escola Alfredo Mesquita) e trabalhou como comerciário, pegou frete na feira livre, e também trabalhou em uma lanchonete como chapeiro (com informações do Blog paroquiacaraubas.blogspot.com).

Nas redes sociais, o diretor da Escola Estadual Alfredo Mesquita, Rômulo Estânrley, emitiu uma nota de pesar. Veja:

Um dia depois da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, os 22 nomes confirmados para o primeiro escalão do futuro governo assumirão, em diferentes horários, o comando das pastas que comporão a Esplanada dos Ministérios a partir de 2019.

Nomes que dividirão os andares do Palácio do Planalto, mantendo relações mais diretas com o futuro presidente, serão os primeiros a ocupar postos. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã. A pasta comandada pelo ex-juiz federal abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais).

Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do atual Ministério das Comunicações na Esplanada e o Almirante Bento Costa e Lima, o de Minas e Energia.

A primeira mulher confirmada para o primeiro escalão de Bolsonaro, atual deputada Tereza Cristina, assume a Agricultura. Depois de um pronunciamento, a nova ministra já empossa os secretários da pasta.

No período da tarde, ocorrem as transmissões de cargo de ministro da Cidadania e Ação Social para Osmar Terra e da Saúde para Luiz Mandetta.

Três dos atuais ministros do governo Temer repassam suas atribuições a Paulo Guedes às 15h. O futuro Ministério da Economia abarcará funções que hoje são divididas entre Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

A partir das 16h, assumem ainda Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), General Fernando Azevedo (Defesa), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

No fim do dia, o diplomata Ernesto Araújo toma posse na sede do Ministério de Relações Exteriores, em solenidade marcara para as 18h.

Com a manutenção de Wagner Rosário no comando da Controladoria-Geral da União, não haverá solenidade neste caso. Ainda há definições de horários em aberto, como é o caso das pastas do Meio Ambiente, a ser ocupada por Ricardo Salles, e do Desenvolvimento Regional, que terá o atual secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Gustavo Canuto, como ministro. Canuto administrará funções que hoje estão divididas entre os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Agência Brasil

Na manhã de hoje, domingo (30), foi realizado o primeiro aulão preparatório visando o concurso público de Macaíba, a iniciativa dos vereadores Igor Targino e Netinho França conseguiu reunir mais de 600 pessoas no ginásio do colégio Jelm.

“Espero que essa iniciativa seja o primeiro impulso para o sucesso dos macaibenses, estudar em casa, reunir grupos de amigos durante a semana, focar nas leituras, exercícios e revisões são ações importantes ao longo desses dias. Desejamos imensamente que os macaibenses ocupem os cargos através desse concurso, tanto para a estabilidade pessoal como para o desenvolvimento da cidade.” disse o ver. Igor Targino

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O Pe. Gerônimo Dantas, Vigário Paroquial de Santa Rita de Cássia, amanheceu morto neste domingo (30) na Casa Paroquial de Santa Cruz.

De acordo com a Paróquia de Santa Rita, o Pe. Vicente Fernandes, pároco, foi ao seu quarto e o encontrou sem vida. A suspeita é de infarto.

Pé. Gerônimo Dantas estava em Santa Cruz desde 2016 e tinha trabalho ativo na Paróquia, coordenando diversas festas religiosas nos bairros da cidade.

Um homem e uma jovem, que já estava nas últimas semanas de gestação, morreram após um confronto com a Polícia Militar, no final da tarde deste sábado (29), na Zona Norte de Natal. Mesmo após constatar o óbito da mulher, uma equipe de saúde conseguiu salvar o bebê – uma menina.

A mulher foi identificada oficialmente como Raiane Sousa da Silva, de 18 anos. O homem era Rodrigo Santos Gomes, de 26 anos. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu por volta das 17h30 na rua Integração, no Loteamento Nova Repúblia, bairro Pajuçara. Equipes da Polícia Militar foram acionados para ir até um bar onde estaria acontecendo uma festa promovida por uma facção criminosa.

“Logo que os policiais militares chegaram lá, algumas pessoas tentaram reagir, mas eles foram mais rápidos e atiraram”, afirmou o delegado Frank Albuquerque, da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O homem e a mulher grávida foram atingidos e levados ao Hospital Santa Catarina, também na Zona Norte da capital. As entradas foram registrada por volta das 18h e logo os óbitos foram confimados. Entretanto, a equipe da unidade conseguiu tirar o bebê da barriga da mulher.

Segundo a equipe de enfermagem do Centro Cirúrgico, os pediatras ainda tiveram que fazer reanimação do bebê, uma menina, que conseguiu sobreviver. Na manhã deste domingo (30), ela seguia internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da unidade com quadro de saúde estável.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, várias pessoas que estavam na festa foram levadas para a Delegacia de Plantão da Zona Norte. Com o casal que morreu foram apreendidos um revolver, uma pistola, carregadores e munições.

Do G1RN

Um crime de homicídio foi registrado em Macaíba na noite deste último sábado (29). De acordo com informações de populares ao site, um homen identificado até o momento por apelido “Preto”, foi morto a tiros próximo do Mercado Público, no centro da cidade. Ainda segundo informações, dois homens em uma motocicleta se aproximaram da vítima e efetuaram os disparos.

A motivação do crime ainda é desconhecida.

O governador Robinson Faria (PSD) afirma que governou sozinho e não teve o apoio que considerava necessário para enfrentar os graves problemas de desequilíbrio orçamentário e financeiro do Estado. Ele encerra no dia primeiro de janeiro, quando transmite o cargo para a governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o período à frente do governo estadual.

Robinson Faria responsabiliza a crise e as frustrações de receitas pelas dificuldades de gestão. “Quando eu assumi, o RN era o estado que tinha a pior situação financeira no Nordeste. Somado a isso enfrentamos a crise brasileira, que frustrou receitas de R$ 340 milhões a menos por mês de FPE (Fundo de Participação do Estado”, lamenta.

Ele afirma que a seca e a fase de desinvestimento da Petrobras agravaram a situação. Apesar disto, não faz uma avaliação negativa do período no qual ficou na Governadoria. “Mesmo assim, em um governo de superação, realizamos mais de mil obras. Obras esperadas há décadas na área da saúde”, afirma.

Ele avalia que houve avanços na segurança pública. Considera que foi encontrada, no Rio Grande do Norte, uma solução para os problemas dos presídios. “Ninguém fala que resolvemos um dos principais pilares, o sistema prisional”, disse.

Para Robinson Faria, os resultados seriam melhores se as medidas do governo federal para ajudar o Estado tivesse sido executadas integralmente.
“O RN em razão da crise recebeu um pacote de medidas enviadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda e do Banco Mundial, que foi o principal parceiro do governo, e muitas obras foram entregues. Este pacote de medidas não foi concluído”. E destaca: “Infelizmente nestes quatro anos, praticamente governamos sozinhos, não tivemos apoio político para salvar o estado em Brasília”. Ele também lembra que não conseguiu a liberação judicial para a operação de crédito que foi planejada para antecipar receitas de royalties de petróleo.

Robinson Faria sinaliza que pretende voltar a concorrer a um mandato eletivo. Mas considera precipitado fazer uma afirmação definitiva sobre esse assunto. “Ainda é cedo para qualquer afirmação. Preciso de umas férias. Sou um homem feliz e realizado”, comenta.

Com relação à atuação de Jair Bolsonaro na Presidência da República, se declara otimista e defende que o PSD integre, oficialmente a base aliada. “Defendo que o PSD apoie o governo Bolsonaro. Acho que é a postura correta e o Brasil precisa”, destaca.

O que considera que fica como marca de seu governo?
Fui governador no momento mais difícil na história do Rio Grande do Norte. Quando eu assumi, o RN era o Estado que tinha a pior situação financeira no Nordeste. Somado a isso enfrentamos a crise brasileira, que frustou receitas de R$ 340 milhões a menos por mês de FPE (Fundo de Participação do Estado). Tivemos sete anos de seca, uma das piores já registradas no Estado. E para completar, a Petrobras, que sempre foi um braço forte na economia do estado, iniciou uma ampla fase de desinvestimentos. Mesmo assim, num governo de superação, realizamos mais de mil obras. Obras esperadas há décadas na área da saúde, com cinco hospitais regionais funcionando com cirurgias ortopédicas e eletivas e cento e vinte UTIs ao todo, proporcionando um grande legado na área da saúde, o maior da história entre todos os governos. Quando eu assumi, toda a saúde do estado dependia do Walfredo Gurgel. Usaria todo o espaço aqui do jornal se fossemos citar as mais de mil obras, mas vale a pena destacar o saneamento de Natal, o Anel Viário Metropolitano, a ampliação da avenida Moema Tinoco, o novo Viaduto da Redinha, o aeroporto comercial de Mossoró, com um voo fixo da Azul, que tirou Mossoró do isolamento. O RN se transformou num estado que hoje recebe investimentos. Quebramos os paradigmas que impediam o Estado de crescer a sua economia, transformando-o num Estado atraente para investimentos em todas as áreas, com legislação apropriada e, principalmente, segurança jurídica.

E o que seria importante ter realizado, mas não conseguiu fazer nestes quatro anos?
O RN em razão da crise recebeu um pacote de medidas enviadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda e do Banco Mundial, que foi o principal parceiro do governo, e muitas obras que foram entregues. Este pacote de medidas não foi concluído. O nosso governo, infelizmente nestes quatro anos, praticamente governamos sozinhos, não tivemos apoio político pra salvar o Estado em Brasília. O Estado não recebeu um centavo sequer pra despesas de custeio, ao contrário de outros que tiveram o apoio e receberam dinheiro para o custeio.

Não ter reduzido a insegurança foi a principal frustração?
Apesar das críticas fomos o governo que mais investiu até hoje na segurança pública. Praticamente dobramos o orçamento em segurança. Fizemos a maior promoção da história, com noventa por cento do efetivo das polícias, algumas reprimidas há vinte anos, e aconteceram em nosso governo. Isso para valorizar e motivar as nossas polícias. Investimos em equipamentos, viaturas, na área de inteligência, nos CIOSPs de Mossoró e Natal, Ronda Integrada e Ronda Cidadã, programas que diminuíram a violência. E ninguém fala que resolvemos um dos principais pilares, o sistema prisional. Recebemos o estado com o pior sistema penitenciário do Nordeste. A nova Alcaçuz, do caos ao case, que recebi em chamas e hoje é referência no Brasil, além da construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, do concurso para seiscentos novos agentes penitenciários. Para nosso orgulho, nosso RN hoje dá cursos em todo o Brasil na temática do sistema prisional. Em 2018 tivemos uma redução de dezessete por cento nos indicadores de violência. A violência só será reduzida nos estados se existir uma política nacional envolvendo toda a Federação, com o apoio decisivo da união. Segurança pública é o principal tema do Brasil, ao lado da economia.

Qual o débito financeiro que fica agora no encerramento deste exercício fiscal para ser quitado no próximo ano?

Infelizmente não conseguimos liberar a operação de crédito, para antecipação dos royalties, que já aconteceu em outros governos, o que ajudaria muito na quitação da folha e do décimo, como também a medida provisória que teria liberado para o estado R$ 650 milhões para pagamento da folha, e que depois de autorizada foi simplesmente suspensa, por motivação política. E com isso e tudo mais somado, conforme citei em resposta anterior, mais a redução do repasse mensal do FPE, afetou profundamente o calendário do pagamento do servidor. Mas quero aqui finalizar esta resposta falando uma verdade a todos os servidores do RN: Reconheço que muitos não compreenderam a minha decisão, mas só me restou ter tomado uma medida drástica. O estado só teria condições de colocar a folha em dia se tomasse a medida mais amarga de todas, que seria a demissão em massa de mais de vinte mil servidores efetivos. A minha consciência e o meu coração não me deixaram tomar esta medida.

O senhor enviou, no início do ano, um pacote de ajuste fiscal para apreciação em uma convocação extraordinária, mas algumas das principais medidas, como aumento da alíquota da Previdência, acabaram não sendo votadas. Considera que ter recuado nestas propostas foi prejudicial ao seu governo?

Não foi possível aprovar, mas esta discussão terá que envolver não só o RN mas a União, pois são temas nacionais.

Apesar da crise que o país enfrentou, principalmente a partir de 2015, e a recessão nos anos seguintes, alguns estados, inclusive do Nordeste, estão em situação fiscal melhor que o RN, como a Paraíba. Por que o RN não conseguiu enfrentar essa crise?

Quando eu assumi o mandato, e conversando com meus colegas governadores, percebi que a Paraíba já estava muitos anos na nossa frente, com reservas financeiras e capacidade de investimentos. Para conhecimento de todos, a Paraíba é um estado com quase um milhão de habitantes a mais que o RN e tem uma folha de servidores que representa um bilhão e 500 milhões a menos por ano do que a nossa. Isso explica muita coisa.

Qual a expectativa do senhor em relação ao próximo governo?

Torço pelo RN e estou pronto para colaborar, mesmo sem mandato. O meu filho, o deputado federal Fábio Faria, já colocou seu gabinete em Brasília à disposição da governadora eleita Fátima, para ajudar o RN. Não quero que façam com ela o que fizeram comigo quando eu assumi.

Quais medidas considera que deveriam ser adotadas no início do próximo ano?

Não me sinto confortável para opinar sobre medidas da próxima gestão, apenas torcer que dê certo, pois foi uma escolha da sociedade. A governadora Fátima terá que se reunir com o fórum de servidores, com os poderes e com o Governo Federal, e relatar e mostrar a situação real financeira do RN, e torcer para que todos compreendam com apoio à sua gestão.

Qual papel que o senhor terá na política do Estado? Vai orientar o PSD a apoio ao novo governo ou ficar na oposição?

Dependendo de mim estamos prontos para colaborar. Minha orientação será no sentido de colaborar pra ajudar a salvar o RN.

O senhor ficará com a atribuição de conduzir o PSD? Como fará isto?

Sou preside do PSD mas o momento agora não é de pensar em política. Vou passar um tempo, terei um tempo para para refletir e ao mesmo tempo cuidar da minha vida pessoal e meus negócios pessoais, e matar a saudade do tempo que passei distante dos meus filhos.

Pretende voltar a concorrer a um mandato eletivo?

Perguntar isso a um político é complexo, pois quem está na política está porque gosta e porque está habituado a servir ao povo e a seu Estado, pelo menos este é o meu caso, com oito mandatos e trinta e dois anos de vida pública. Mas ainda é cedo para qualquer afirmação. Preciso de umas férias. Sou um homem feliz e realizado, não guardo rancor e espero que quando passar o calor da emoção das eleições, possa existir uma leitura da população acerca das obras que realizamos para o bem estar das pessoas. Como diz a bíblia: “O tempo é o senhor da razão”.

Qual sua expectativa com relação ao governo Bolsonaro?

Vejo com otimismo, um presidente com grande respaldo popular, onde o povo está lhe dando a oportunidade de promover as mudanças e as medidas para fazer do Brasil um país forte na sua economia. Combater e continuar combatendo as desigualdades sociais, trabalhar a geração de emprego para os jovens e recuperar a credibilidade do Brasil, devolvendo o otimismo e o patriotismo a toda a população.

O PSD vai apoiar o governo Bolosonaro? O senhor considera que seria a postura mais adequada ao partido neste momento?
Defendo que o PSD apoie o governo Bolsonaro. Acho que é a postura correta e o Brasil precisa.

Tribuna do Norte

Imagem: Josh Hedges/Zuffa LLC/Zuffa LLC via Getty Images

Amanda Nunes fez história no UFC 232, realizado neste sábado (29), em Inglewood (EUA). No The Forum, a campeã peso-galo nocauteou Cris Cyborg – ex-dona do cinturão peso-pena – no primeiro round e se tornou a primeira mulher campeã de duas categorias na história.

Mais do que isso, a baiana acabou com uma invencibilidade de 13 anos da compatriota e passou a ser dominante no MMA. Dona das categorias pena e galo, a Leoa somou o oitavo triunfo consecutivo e não sabe o que é sair derrotada do octógono há quatro anos.

Amanda foi a responsável por derrubar duas lutadoras consideradas fenômenos do esporte. Com as vitórias sobre Ronda Rousey e Cyborg, ela garantiu de vez o seu lugar na prateleira mais alta do MMA feminino.

O combate durou apenas 51 segundos. Desde o começo, as duas trocaram golpes em sequência até que Amanda acertou e Cyborg sentiu. Mesmo desnorteada, Cris continuou andando para frente e tentando acertar Amanda.

Inteira, a baiana acertou socos em sequência até conseguir algo que parecia impossível: nocautear Cyborg.

Por Vinicius Castro – do Uol Esporte

Caciano, Diogo e Jussier

Foi finalizado na manhã deste sábado (29), na sede do NEM, o 6º Campeonato Macaibense Absoluto de Xadrez. A prova contou com a participação de 22 enxadristas e teve Diogo Roger como o campeão de 2018 ao fazer 4.5/5 de forma isolada. O pódio foi composto  com Caciano Soares e Jussier Cabral com 4.0 pontos, e melhores critérios para Caciano.

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Nesta última sexta-feira (28), foi realizada a solenidade de coleção de grau da primeira turma de concluintes do ensino médio em tempo integral da Escola Estadual Alfredo Mesquita, em Macaíba. Para o diretor da escola Rômulo Estânrley, essa data ficará marcada na história do Alfredo Mesquita:

“UM DIA ESPECIAL PARA O ALFREDO MESQUITA: Dia 28 de dezembro de 2018 será marcado como uma data histórica para a escola. Foi realizada a solenidade de colação de grau da PRIMEIRA TURMA DE CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL. A turma tem 32 alunos e será a primeira a ter uma placa de concluinres em suas paredes. Sinto-me orgulhoso por hoje ser gestor de uma escola como o Alfredo Mesquita, que este ano comemorou 40 anos de fundação e vem inovando com seu ensino de excelência“, publicou Rômulo em seu perfil na rede social Facebook.

A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.

Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

Fonte: Agência Brasil

Um incêndio nas margens da avenida Olavo Lacerda Montenegro deixou o trânsito lento no final da manhã deste sábado (29), em Nova Parnamirim.

Ainda não se sabe o que provocou as chamas, mas devido à fumaça escura, motoristas ficaram com medo de atravessar a via e rapidamente um enorme congestionamento foi formado.

Rapidamente se espalhou um boato no WhatsApp de que se tratava de uma aeronave em chamas após uma queda, mas apenas boato. Foi confirmado apenas a queimada da vegetação com causas ainda não confirmadas.

Moradores da região informaram que o Corpo de Bombeiros foi acionado e que o fluxo de carros no local já se encontra normalizado.

Com informações e foto do Blog do BG

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escreveu neste sábado (29) no Twitter que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo a cidadão sem antecedentes criminais.

A posse dá ao cidadão o direito de manter a arma em casa. Para sair de casa com a arma, é preciso ter autorização para o porte.

Com informações do G1

Na manhã desta sexta-feira (28), a Polícia Militar do RN realizou solenidade para entrega simbólica de novas viaturas. Na ocasião foram entregues um total de 50 viaturas do tipo Renault Duster, 25 Tablets (que estão sendo formatados e inseridos programas para uso específico da função policial) e 27 motocicletas.

A Exma. Sra. Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Delegada Sheila Freitas entregou a chave de um dos veículos ao comandante Geral da PMRN, o Coronel PM Osmar Oliveira, num ato que simbolizou a entrega de todas as viaturas ao comando da Polícia Militar.

Estes veículos foram adquiridos com recursos do convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, totalizando um investimento de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais) e serão empregados no policiamento ostensivo e preventivo nas áreas de Natal e Grande Natal, com a finalidade de aumentar ainda mais a sensação de segurança da sociedade potiguar.

Estiveram presente na solenidade o Comandante do Policiamento Metropolitano, Coronel PM Jair Júnior, e os comandantes dos Batalhões Operacionais das quatro zonas da capital e os comandantes de Batalhões da Grande Natal.

Distribuição das viaturas:

2º BPM, em Mossoró (04);

12º BPM, em Mossoró (03);

9º BPM, zona Oeste de Natal, (07);

4º BPM, zona Norte de Natal (08)

1º BPM, zona Leste de Natal (07)

5º BPM, zona Sul de Natal (07);

11º BPM, Macaíba (04);

11º BPM, São Gonçalo do Amarante (02);

11º BPM, Ceará Mirim (02);

3º BPM, Parnamirim (06).

PM/Assecom

Via Blog Informativo Atitude

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou neste sábado (29) o nome do auditor fiscal do Tesouro Estadual, Pedro Lopes de Araújo Neto, para a Controladoria Geral do Estado (Control). “Escolhemos um profissional com experiência e que tem relevantes serviços prestados ao serviço público para esta que será uma área estratégica do nosso Governo”, disse Fátima.

Ele agradeceu a confiança da governadora e afirmou que está “honrado em participar da equipe que trabalhará a recuperação das finanças do Estado”. “Vamos atuar na gestão política voltada ao crescimento econômico e social do nosso Rio Grande do Norte. Podem contar com minha integral dedicação nessa nobre missão”, finalizou o auditor.

Perfil

Pedro Lopes de Araújo Neto é auditor Fiscal do Estado do RN e professor do Departamento de Contabilidade da UFRN. Mestre pelo Programa Multi-institucional de Pós Graduação em Contabilidade UnB, UFRN e UFPB. Membro efetivo do Conselho Estadual de Previdência Social do IPERN de 2012 a 2016. Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN de 2013 a 2017. Atual Diretor Parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

Com informações do BG

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou a delação premiada do lobista Jorge Luz, que relatou à Procuradoria-Geral da República (PGR) ter realizado pagamentos milionários de propina ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) e seu grupo político.

O acordo de delação foi homologado no fim do mês passado e é o mais novo obstáculo aos planos de Renan para se eleger presidente do Senado na próxima legislatura.

Após uma negociação que durou mais de um ano, a PGR assinou no início de novembro o acordo de delação com Luz e seu filho Bruno, ambos lobistas que atuavam na Petrobras e tinham relação com políticos do MDB.

No acordo, que é mantido sob sigilo no STF, ficou acertado um ressarcimento aos cofres públicos de aproximadamente R$ 40 milhões, valor calculado com base nos crimes e repasses de propina operados por eles.

É a primeira delação capitaneada pela Lava-Jato de Curitiba que obteve o aval da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge — a lentidão na assinatura dos acordos tem sido uma crítica frequente dos procuradores da força-tarefa. A expectativa dos investigadores é que, depois dessa, novas delações sejam destravadas na atual gestão da PGR e a operação retome o fôlego.

Por conta da delação já homologada, Fachin permitiu que Bruno Luz, atualmente preso em Curitiba, saísse temporariamente da carceragem da Polícia Federal para passar o Natal em casa, de acordo com fontes da PF. O documento foi expedido para a Justiça Federal de Curitiba na semana passada.

Já Jorge Luz está em prisão domiciliar desde fevereiro deste ano para tratar problemas de saúde. Ambos haviam sido presos pela PF em fevereiro de 2017, na 38ª fase da Lava-Jato, e já foram condenados pelo então juiz Sérgio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com investigadores que acompanharam a negociação, Jorge Luz entregou uma extensa documentação com extratos de suas contas bancárias no exterior e detalhou a sistemática de pagamentos de propina ao MDB.

O lobista relatou repasse de ao menos R$ 11,5 milhões para o grupo político composto por Renan, o senador Jader Barbalho (PA), o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e o deputado federal Aníbal Gomes (CE).

Segundo o relato de Jorge Luz, os repasses eram operacionalizados por meio de Aníbal Gomes ou de seu assessor Luís Carlos Batista Sá. Eles seriam representantes de Renan nas tratativas ilícitas e entregariam indicações de contas no exterior onde a propina deveria ser depositada. Seria uma contrapartida por contratos da diretoria Internacional da Petrobras, que estava sob influência política do MDB por meio do então diretor Nestor Cerveró.

Considerado o mais antigo lobista que atuava na Petrobras, Jorge Luz também entregou em seus anexos informações envolvendo outros políticos e diversas operações ilícitas na estatal. Com a homologação pelo STF, agora a PGR vai abrir novas frentes de investigação a partir das provas entregues pelo lobista.

O GLOBO revelou no último dia 25 de novembro que a PF concluiu um dos inquéritos contra Renan e o acusou dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta justamente desses pagamentos de R$ 11,5 milhões. Quando a PF finalizou a investigação, porém, ainda não havia sido assinada a delação do lobista. Os documentos e os relatos de Jorge Luz reforçarão as provas do caso, que está sob responsabilidade da PGR. Cabe a Raquel Dodge decidir se pede novas diligências, oferece denúncia ou arquiva a investigação.

OUTRO LADO

Procurada, a defesa de Jorge e Bruno Luz afirmou que não iria fazer comentários.

A defesa de Renan negou as acusações e afirmou que ele não mantinha relações com o lobista. “O senador Renan já afirmou que conheceu Jorge Luz há aproximadamente 20 anos e desde então nunca mais o encontrou. Repita-se que o senador jamais autorizou, credenciou ou consentiu que terceiros utilizassem o seu nome. Não por outra razão, nove processos já foram arquivados seja pelo Supremo Tribunal Federal, seja pelas instâncias ordinárias”, disse, em nota, o advogado Luís Henrique Machado.

A defesa de Aníbal Gomes, representada pelos advogados Gustavo Souto e Águimon Rocha, disse que ele “refuta qualquer envolvimento de seu nome em condutas ilícitas, motivo por que se mantém à inteira disposição do Poder Judiciário para prestar todos os esclarecimentos necessários”.

A defesa de Luís Carlos Batista Sá disse que não teve acesso à colaboração e disse que ele só poderá refutar as acusações após ter acesso aos autos.

O senador Jader Barbalho disse à PF “não ter recebido qualquer valor” de Jorge Luz. O ex-ministro Silas Rondeau também negou à PF ter conhecimento sobre a relação do lobista com senadores do partido ou sobre pagamentos ilícitos.

O GLOBO

O diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), Cyrus Benavides, inaugurou nesta sexta-feira (28) o novo prédio para ampliação da sede Natal. O processo da aquisição do imóvel, iniciado em 1998, foi concretizado no final deste ano e possibilitará a realização de novos serviços de utilidade pública pelo órgão.

Com recursos já assegurados, na nova estrutura será construído um moderno laboratório, uma referência nacional para análises têxteis e que atenderá demandas de todo o Nordeste.

Com isso, o Ipem aumentará a capacidade de atendimento e realizará não apenas o exame formal de produtos expostos à venda, que consiste na observação de dados do fabricante ou do importador, país de origem, composição têxtil, cuidados com a conservação, entre outros aspectos. Num futuro próximo, por meio de ensaios físico-químicos em laboratório, será possível atestar a correspondência entre a indicação da composição enunciada e a composição efetiva do produto.

O diretor Cyrus Benavides destacou o trabalho de excelência realizado no Estado pelo Instituto, assim como os benefícios dessa aquisição para a população. “Com a ampliação da sede, teremos uma estrutura moderna com maior capacidade de fiscalização, para que a população não seja lesada em suas relações de consumo. Essa unidade é uma vitória, principalmente para o Ipem que realiza um trabalho fundamental para a saúde e segurança da sociedade”.

O órgão desenvolve um trabalho minucioso de fiscalização, seja em operações especiais ou cotidianas, nas quais equipes de agentes fiscais atuam para que consumidores levem para casa produtos dentro dos padrões certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).