Arquivo Mensal:: Maio 2019

A governadora Fátima Bezerra defendeu na reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que 30% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) passem a ser destinados para investimento em infraestrutura nos estados da região.

A proposição foi acatada de forma consensual pelo Condel, que é integrado por todos os governadores da região Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo, representantes de prefeitos, trabalhadores e empresários da região, e pelo Governo Federal. A ideia apresentada pela governadora do RN é de que a verba do FNE, que é gerida pelo Banco do Nordeste, seja aplicada em obras prioritárias, seguindo o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2020-2023. O plano foi apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional durante a reunião realizada nesta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, em Recife-PE.

“O plano é uma ferramenta muito importante para a região, mas é preciso que ele não seja um plano de prateleira. Por isso é fundamental a questão do financiamento com os 30% dos recursos do FNE, podendo assim dar início a ações estratégicas inseridas no plano”, destacou Fátima Bezerra.

Esta foi a 1ª reunião do Condel em 2019 e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de vários ministros de Estado para a apresentação do PRDNE e de mudanças no plano de aplicação do FNE. Ainda sobre o plano regional, a governadora apresentou três sugestões. “Devemos acrescentar nos objetivos deste planejamento o reforço da infraestrutura hídrica, fortalecimento da infraestrutura logística do Nordeste e o fomento às ações de inclusão socioprodutiva”, pontuou a chefe do Executivo estadual.

Fátima também defendeu a inclusão de uma representação dos governadores no Comitê de Acompanhamento do FNE, que pela proposta original só teria membros do Ministério da Economia, da Sudene e do Banco do Nordeste. As proposições foram recebidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e serão incluídas no plano até o fim do julho, que então será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional. Ler mais…

É destaque no Informativo Atitude:

A VISÃO DO ALTO COMANDO

O momento agora é apenas de observar, qualquer decisão por um candidato pode provocar um racha sem necessidade. Hoje temos 4 pré-candidatos a prefeito de Macaíba ligados ao alto comando: um presidente da Câmara que trabalha como ninguém para esse município; um vice-prefeito que está no seu direito, pois todo reserva quer ser o titular; um vereador eleito com uma expressiva votação, que apesar de jovem dá sinais claros que também é um pré-candidato ao Executivo Municipal; e temos também um funcionário que vem ganhando destaque dentro do cenário político, apelidado por esse blog como o “Novo”. O momento agora é esperar as pesquisas e ver dentro de um contexto geral o resultado delas, que começam a sair esse ano. Pois as pessoas mentem, mas os números não.

A VISÃO DO ALTO COMANDO II

Além dos números, critérios como afinidade e alinhamento são quesitos essenciais para o apoio do alto comando.

Confira o vídeo do momento que um carro perdeu o controle e acabou colidindo contra uma parede de uma escola, localizada na avenida Jundiaí, em Macaíba, na manhã desta sexta-feira (24):

Informações e vídeo da ConnectTV

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 24, que vai sancionar a proibição da cobrança pelas companhias aéreas pelo envio de bagagens de até 23kg, que está no âmbito da medida provisória que libera 100% de participação de capital estrangeiro nessas empresas.

“Vou, vou (sancionar)… A pedido teu (de quem fez a pergunta), vou sancionar, fica tranquilo aí. Afinal de contas, com aquela isenção da franquia da bagagem, meu coração manda sancionar, porque quando começou cobrar a bagagem, as passagens não caíram, pô! Não adiantou nada, está certo?”, disse ele, em entrevista no Recife, onde participou de uma reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

Na véspera, em café da manhã com jornalistas, Bolsonaro já havia dito que tendia a manter a liberação do despacho de bagagens sem cobrança no transporte aéreo doméstico. Mas na ocasião tinha dito que decidiria apenas no limite do prazo que tem para sancionar a medida, de acordo com relatos dos presentes.

A retomada da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico é de até 23 quilos nas aeronaves a partir de 31 assentos sem cobrança adicional, segundo texto aprovado pelo Congresso.

Essa isenção na cobrança de bagagem vai contra a orientação liberal do governo Bolsonaro, dada pela equipe econômica. A medida também pode prejudicar a entrada de empresas de baixo custo —as chamadas low costs— no país, na avaliação da líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Agência Estado

A possível entrada do “nome da saúde” no cenário político de Macaíba está incomodando alguns políticos tradicionais. A pessoa citada acima como “nome da saúde” poderá disputar a próxima eleição para prefeito.

Em alguns grupos de WhatsApp da cidade o nome dessa pessoa já andou sendo compartilhado.

Com informações do Macaíba no Ar

Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte reduziu 5.927 vagas de emprego de janeiro até abril de 2019. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foram divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Ministério do Trabalho.

Neste período, foram registradas 46.517 contratações e 52.444 demissões. No mês de abril, a redução registrada no estado foi de 501 vagas – um total de 11.328 contratações para 11.829 demissões.

O setor que mais fechou empregos foi o da agropecuária nestes primeiros quatro meses do ano: menos 5.229 vagas (1.458 contratados e 6.687 demitidos). Apenas no mês de abril, foram menos 383 postos de emprego no setor. Depois dele, as piores reduções foram no setor de comércio (-1.542) e de indústria e transformação (1.086).

Tiveram saldo positivo, o setor de serviços (2.323 vagas a mais) e de serviços industriais de utilidade pública (84).

Apesar da redução de janeiro a abril deste ano, nos últimos 12 meses o saldo é positivo, com o aumento de 4.394 empregos formais, resultado de 146.803 admissões e 142.409 demissões.

Saldo de emprego de janeiro a abril por setor

Extrativa Mineral: -200
Indústria de Transformação: – 1.086
Serviços Industriais de Utilidade Pública: 84
Construção Civil: – 249
Comércio: – 1.542
Serviços: 2.323
Administração Pública: – 28
Agropecuária: – 5.229
Total: – 5.927

Municípios

A diminuição nos postos de trabalho foi maior no município de Mossoró, com menos 1.887 postos de janeiro até abril deste ano. Logo atrás no ranking de maior redução está o município de Apodi, com menos 1.073 vagas de trabalho.

As outras cidades do Rio Grande do Norte que mais fecharam postos de emprego foram São Gonçalo do Amarante (-254) e a capital Natal (-201).

Por outro lado, o município de Parnamirim foi quem teve maior saldo positivo, com 517 contratações a mais que o número de demissões. A cidade de Assú está logo na sequência com 125 postos a mais de trabalho.

Com base apenas no mês de abril, Natal foi a cidade com maior redução, com menos 223 vagas, seguido por Mossoró, com menos 127. Assú aparece como 95 postos a mais, o melhor saldo positivo.

G1 RN

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam, nesta sexta-feira (24), Nilton Dionísio Alves, de 52 anos, em cumprimento a um mandado de prisão resultante de condenação a uma pena de 14 anos de reclusão. Ele foi preso no bairro Bom Pastor, em Natal, pela prática de crimes de estupro.

Ainda no dia de hoje, a partir de informações passadas pelos policiais civis da DCA, a Polícia Militar do Estado de São Paulo deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 15ª Vara da Comarca de Natal em desfavor de João Maria Dos Santos, de 36 anos. Ele é suspeito de crime de estupro de vulnerável e foi preso em sua residência, localizada em São Bernardo do Campo-SP.

As prisões de Nilton Dionísio e João Maria são um desdobramento da Operação Inocência Ferida, que foi deflagrada pela Polícia Civil em alusão ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

É destaque no Informativo Atitude:

Alguns vereadores da base do Governo fazem reunião e definem apoio à pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, Gerson Lima, ao Palácio Auta de Souza.

REUNIÕES II

Na reunião, parte da base deixou clara a importância de se colocar um nome da Câmara para concorrer ao Executivo Municipal, como também, muitos deles foram solidários ao nome de Gerson.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (23) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, no âmbito da Operação Bullish.

Segundo a denúncia, ambos participaram em desvios no banco público que teriam resultado em benefícios indevidos de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS. As operações irregulares ocorreram entre junho de 2007 e dezembro de 2009, de acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF).

Os dois vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro nacional. Mantega ainda responderá por corrupção passiva.

A acusação tem entre seus pontos de partida as delações premiadas de ex-executivos da JBS, entre os quais Joesley Batista, um dos donos. O magistrado, porém, não aceitou a parte da acusação contra o empresário, por entender que ele está protegido pelo “benefício legal do não oferecimento de denúncia”, previsto em seu acordo de colaboração com MPF.

Outras três pessoas também se tornaram rés: Victor Garcia Sandri, Gonçalo Ivens Ferraz Da Cunha e Sá e Leonardo Vilardo Mantega. A denúncia, apresentada em março, abrangia mais seis pessoas, incluindo o ex-ministro Antônio Palocci, mas o juiz considerou que contra elas não havia indícios suficientes para justificar o recebimento da acusação.

Esquema

Segundo narra a denúncia, o esquema objetivava a aprovação de empréstimos à JBS em contrariedade a normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em troca, a empresa repassava quantias a intermediários por meio de notas frias e investimentos fictícios.

Somente Victor Sandri, ex-assessor de Mantega, teria recebido R$ 5 bilhões da JBS sem prestar qualquer serviço, e mais R$ 67 milhões em contas no exterior. Ele vai responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção, gestão fraudulenta e prevaricação.

À época em que a denúncia foi apresentada, o ex-ministro Guido Mantega e sua defesa preferiram não comentar. A defesa de Luciano Coutinho negou as acusações.

Agência Brasil

O Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) torna público o edital de seleção 2019.2 para o curso de Mestrado em Neuroengenharia. O processo seletivo recebe inscrições de candidatos até o dia 23 de junho de 2019. O curso, que tem a duração de dois anos, é o primeiro mestrado em Neuroengenharia do Brasil recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Graduados das áreas de Saúde, Biológicas (Biologia, Medicina, Psicologia, etc) e Engenharias (bacharelado ou licenciatura) podem se inscrever para o Mestrado do IIN-ELS. Para isso, é preciso preencher o formulário de inscrição, submeter a documentação exigida, preencher uma carta de intenção e obter outras duas cartas de recomendação. Para mais informações e acesso ao Edital de Seleção, CLIQUE AQUI e visite a página do Programa de Pós-graduação em Neuroengenharia.

Os profissionais selecionados no processo seletivo vigente terão aulas e realizarão pesquisas na sede do IIN-ELS no município de Macaíba (RN), a cerca de 14 quilômetros da capital Natal.

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de São Bento do Norte, condenou três ex-gestores (ex-prefeita e dois secretários) do Município de Galinhos por ato de improbidade administrativa ao não entregarem documentação e bens pertencentes à Prefeitura para a equipe de transição de governo.

O Município de Galinhos ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Eliete Freire de Oliveira Maciel (ex-prefeita), Jadson Freire de Oliveira Maciel (ex-secretário de Administração) e Edilene Freire Maciel (ex-tesoureira municipal), por suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente na violação aos dispositivos da Lei 8.429/92.

Os ex-gestores foram condenados com penas de: suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil, em favor da municipalidade de três vezes o valor da remuneração percebida à época quando exerciam, respectivamente, o cargo de Prefeita do Município de Galinhos, de Secretário de Administração e de Tesoureira Municipal, acrescido de juros e de atualização monetária.

Eles também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O Grupo ainda julgou improcedente o pedido de condenação do Município em litigância de má-fé. Ler mais…

A Governadora Fátima Bezerra recebeu a reitora da UFRN, Ângela Paiva, que deixa o cargo no início de junho e, em uma de suas últimas ações no posto, trataram de questões referentes aos parques gráficos da Universidade, assinando um protocolo de cooperação de uso com o Governo, para ampliar a produção gráfica do estado.

Na reunião de trabalho que aconteceu na Governadoria, nesta quinta-feira (23), ainda foram discutidas possíveis parcerias com o Instituto Metrópole Digital (IMD) e a importância do Parque Tecnológico, que está previsto no plano de aplicação do Governo Cidadão.

A parceria foi firmada com a assinatura do protocolo de intenções pela chefe do Executivo estadual e da gestora da UFRN, o secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, e a Secretária de Comunicação Social do Estado, Guia Dantas, acertando o início do trabalho para integrar o parque gráfico da UFRN com os servidores do Governo que trabalham na área, ligados ao Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e a Fundação José Augusto (FJA).

“Temos que agradecer à UFRN por essa cooperação, que muito vai contribuir com a ampliação de iniciativas no campo cultural e educacional em todo o estado. É uma parceria que vai otimizar recursos na hora em que mais precisamos”, pontuou a governadora, destacando ainda o trabalho da reitora Ângela, que deixa o cargo após uma grande gestão. “A reitora Ângela sempre mostrou liderança, uma competência reconhecida nacionalmente e seriedade, afinal, segue trabalhando e discutindo ações de importância para o Estado”, afirmou.

Também durante o encontro, as equipes discutiram a formatação de uma ação conjunta sobre o Parque Metrópole, que faz parte do Instituto Metrópole Digital. O equipamento é focado no desenvolvimento de tecnologia da informação e conta com o Governo como um dos membros do Conselho Administrativo. O Estado e o IMD vão trabalhar na divulgação do Parque Metrópole, em estudos de incentivos fiscais para atração de empresas e na abertura de um escritório de negócios em São Paulo.

“Hoje, as empresas que saíram do IMD já geram 300 empregos diretos. Precisamos dar visibilidade ao que já foi feito para fortalecer a ideia do parque e ampliar a atração de empresas e talentos de fora do estado e do país”, explicou o diretor do IMD e ex-reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo.

Já no espírito de cooperação acertado na reunião, o Governo vai consultar o IMD no desenvolvimento da legislação de incentivo a pequenas e microempresas para a inclusão de startups de tecnologia e similares. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, também destacou a importância do parque dentro do planejamento da gestão estadual. “O futuro está aqui na nossa frente e não podemos deixar de investir nessas ações, trabalhar em parceria. O nosso plano de desenvolvimento para o estado é totalmente voltado para a inovação, pois só temos condições de competir com os grandes estados se investirmos na inteligência”, disse Jaime.

O Governo confirmou, ainda, a inclusão do investimento de R$ 8 milhões no parque tecnológico após a readequação feita no projeto Governo Cidadão. O projeto de implantação do parque ainda envolve a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a Federação das Indústrias do RN (Fiern), por meio do Sesi e do Centro de Tecnologias do Gás e Energia Renováveis (CTGAS-ER), e o Sebrae-RN.

O planejamento é de que a nova estrutura seja instalada em Macaíba, onde funciona a Escola Agrícola de Jundiaí. O parque tecnológico será desenhado para promover polos de inovação e empreendedorismo em áreas econômicas vitais para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, como energias renováveis, mineração, pesca, aquicultura, setor têxtil, turismo, fruticultura e serviços.

Para o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, o momento para a implantação do parque é o ideal. “Esse parque é voltado para o desenvolvimento de todo o estado. Por determinação da governadora, fizemos uma readequação no Governo Cidadão e retomamos o investimento na implantação do parque. O novo plano de aplicação do empréstimo foi aprovado pelo Banco Mundial e agora precisamos avançar na discussão sobre o investimento no parque”, finalizou Mineiro.

As instituições envolvidas no desenvolvimento do parque estão construindo os termos de referência para encaminhar ao Banco Mundial.

Durante as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (23), um crime de homicídio foi registrado em Macaíba.

Um homem que atendia pelo apelido de “Rossi”, e trabalhava como vendedor de carros, foi encontrado morto no distrito de Mangabeira, próximo à escola Venera Dantas.

De acordo com informações da ConnectTV, pelo o corpo foi encontrado sinais de violência que aponta característica de execução, pois foi constatado perfurações de bala.

Na manhã desta sexta-feira (24), por pouco um acidente não acabou em tragédia em Macaíba.

De acordo com informações da ConnectTV, por das 05h00, na avenida Jundiaí, um carro desgovernado bateu em uma parede de uma escola particular, derrubando parte da estrutura da recepção. Ainda segundo o blog, felizmente ninguém ficou ferido.

Advogado foi preso em flagrante quando tentava sacar mais de R$ 100 mil de agência bancária com assinatura falsa de juiz. Operação Alvará comprovou participação de advogado

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um advogado e de um servidor do Poder Judiciário potiguar nesta quinta-feira (23), na cidade de Goianinha. O advogado Izac Galvão de Moura foi preso em flagrante no momento em que tentava sacar R$ 107.485,00 de uma conta judicial em uma agência bancária da cidade. Após a prisão, o MPRN apurou que o golpe estava sendo cometido em conluio com o servidor do Poder Judiciário Floriano Martins de Carvalho. Os dois estão presos preventivamente.

Floriano Martins é servidor da Prefeitura de Tibau do Sul e estava cedido ao Poder Judicário, prestando serviço no fórum da cidade. Pelo que foi apurado, o advogado Izac Galvão de Moura, de posse de um alvará judicial, tentou sacar os mais de R$ 100 mil da conta bancária. O golpe não foi aplicado porque o gerente do banco suspeitou da assinatura do juiz que constava no documento.

O bancário telefonou para o fórum da cidade. Quem atendeu o telefonema foi o servidor Floriano Martins, que ainda confirmou que o documento era verdadeiro. Mesmo assim, o gerente continuou suspeitando da assinatura e foi pessoalmente ao fórum, confirmando com o juiz local que a assinatura que constava no documento era falsa. A Polícia Civil foi acionada e prendeu Izac Galvão de Moura em flagrante.

O MPRN foi acionado e conseguiu comprovar que o golpe foi planejado e executado por Izac Galvão de Moura e Floriano Martins de Carvalho, que chegou a fugir. Diante das provas levantadas, o MPRN, com apoio policial, cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos dois, no escritório de advocacia de Izac Galvão de Moura e no fórum de Goianinha. O MPRN prendeu Floriano Martins de Carvalho, em atendimento ao mandado de prisão preventiva expedido contra ele. O MPRN agora investiga se outros golpes semelhantes foram aplicados anteriormente e o envolvimento de outros agentes públicos.

O MPRN conta com o Disque Denúncia 127 para recebimento de informações sobre cometimento de crimes. Basta o cidadão ligar gratuitamente. A identidade da fonte será preservada. Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Nesta quinta-feira (23), a Prefeitura de Macaíba realizou o 1º Fórum Municipal de Empreendedorismo de Macaíba, no centro de convivência Pax Club. O evento promovido por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE) contou com uma série de palestras sobre temáticas relacionadas ao empreendedorismo.

O prefeito Fernando Cunha prestigiou o evento ao lado do vice-prefeito Auri Simplício. A vereadora Dadaia Ribeiro também esteve presente no Fórum, que contou a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Edvaldo Marinho, a agente de desenvolvimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), Aristela Tatiany e o empresário dono do grupo Favorito Supermercados, Venício Gama.

Parte da programação da Semana do MEI 2019, o objetivo da ação foi discutir novas formas de desenvolvimento da economia local e de formalização dos negócios, tendo como público-alvo específico os microempreendedores individuais (MEI) formais ou informais do município, grupo composto por vendedores ambulantes, donos de pequenos mercados, artesãos entre outros trabalhadores.

O grupo de palestrantes foi composto por Walmir Gomes Barbosa, analista de escritório metropolitano do SEBRAE/RN; Aidê Marinho Cezar Aires, analista do Serviço; Sandro Jorge Peixoto de Lima, dono e administrador da fábrica de temperos condimentos Sadio entre outros participantes. A realização do Fórum conta com o apoio do SEBRAE/RN, Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba (Sindcomércio) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaíba (CDL).

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) realizam uma paralisação de advertência nesta quinta-feira (23). A categoria cobra a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários. Os serviços estão suspensos por 12 horas. Apenas as perícias em local de crime não foram afetadas.

Além do atendimento em Natal e região metropolitana, a paralisação também atinge os serviços realizados nas regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, no interior do estado.

O Itep-RN possui cerca de 500 servidores. Destes, 150 são peritos.

Entre os serviços afetados pela paralisação, estão exames de lesão corporal e conjunção carnal – estes últimos realizados quando há suspeita de estupro.

Esta é a segunda paralisação realizada esta semana. Na terça-feira (21), os serviços foram interrompidos por seis horas.
Os servidores devem deliberar sobre novas paralisações ainda nesta quinta.

Nota

Em nota, a direção do Itep disse que está atuando na mediação entre os servidores e a equipe técnica do governo do estado para a formatação da proposta do plano de cargos, carreiras e salários da categoria, e que “entende as demandas dos servidores”, como também “espera ainda a compreensão no retorno às atividades para que o trabalho imprescindível do Itep para a cidadania e segurança pública não seja prejudicado”.

Fonte: G1RN

O Presidente da Câmara Municipal Gerson Lima, parabeniza pela passagem de seu aniversário a servidora Cíntia da Prefeitura. Que Deus em sua infinita bondade, lhe dê tudo de bom que você merece. Que você tenha muita alegria, paz, saúde e felicidade.
Parabéns…

Atenciosamente
Gerson Lima da Costa Neto
Presidente do Poder Legislativo

PC/ASSECOM

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba e da 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim, com apoio da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (23), uma operação com objetivo de prender suspeitos de terem praticado vários roubos contra vítimas diferentes, na terça-feira (21), na cidade de Macaíba.

Até o momento, Paulo Sérgio Batista Fernandes, 24 anos, foi preso por posse ilegal de arma de fogo. Na residência, localizada no bairro Morada Nova, em Macaíba, foram apreendidas uma espingarda calibre 12, munições intactas, um revólver calibre 38, com uma munição deflagrada e cinco intactas, dois celulares, além de parte do material subtraído no roubo, que aconteceu em uma granja, no município de Macaíba.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Ontem (22), os vereadores de oposição, Emídio Jr. e Denilson Gadelha se reuniram com o Secretário de Segurança Pública do RN, Cel. Araújo, para retificar as solicitações feitas numa outra reunião realizada em janeiro deste ano, a fim de que sejam tomadas medidas concretas para aumentar a segurança do povo macaibense.

“Em janeiro deste ano, quando estivemos com o Cel. Araújo, nossa principal reivindicação foi o aumento do efetivo policial para o nosso município, tendo em vista que a falta de efetivo policial é o principal problema que atrapalha o combate à Segurança Pública em nossa cidade. Para se ter uma ideia, têm dias que algumas viaturas ficam paradas, porque não tem homens suficientes para fazer o patrulhamento”, disse o vereador Emídio Jr. ao Senadinho.

“A esse respeito”, continuou o parlamentar, “o secretário nos informou que existe uma perspectiva real de aumentar o efetivo policial nas ruas de nossa cidade, pois os policiais que estão cedidos ao Sistema Penitenciário, fazendo o trabalho de agente penitenciário, serão devolvidos à Policia Militar e, dentro em breve, atendendo ao nosso pedido, o Cel. Araújo estará destinando alguns desses homens para reforçar o efetivo do 11º Batalhão da Polícia Militar em Macaíba”, afirmou.

A luta dos vereadores Emídio Jr. e Denilson Gadelha para fazer de Macaíba uma cidade melhor para o povo que mora aqui tem sido constante ao longo desses últimos anos, sobretudo no quesito Segurança Pública, como é o caso da criação Guarda Municipal, do uso adequado das câmeras de videomonitoramento, do aumento do efetivo policial, da falta de segurança na RN 160, etc. bandeiras que são defendidas pelos edis dentro e fora da Câmara Municipal de Macaíba. Com essa perspectiva, explica o vereador Emídio Jr., eles estarão realizando uma Audiência Pública com o tema Segurança Pública, para que as autoridades possam ouvir a reivindicação do povo macaibense.

“Nossa proposta é de reunir todas as autoridades competentes que possam, de alguma forma, ajudar a diminuir os índices de criminalidade em nosso município. Prefeito, secretários, vereadores, deputados, senadores todos serão convidados para juntar esforços a fim de que medidas concretas sejam tomadas para resolver o problema. E o melhor de tudo é que o povo estará presente para fazer as suas reivindicações. Só está faltando agora o aval do presidente da Câmara, ver. Gerson Lima, para que ele possa agendar o dia e o horário em que a Audiência Pública será realizada”, finalizou.

Estudantes podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano.

A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Simulador

Para evitar sobrecarga do sistema, o Ministério da Educação (MEC) vai tirar temporariamente do ar o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos.

O sistema não poderá ser acessado a partir de hoje (23), e a previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. “A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado”, informou o MEC.

Agência Brasil

Uma sentença proferida pelo juiz Cícero Macedo, da 4ª vara da fazenda, absolveu o delegado aposentado Ronaldo Gomes da acusação de um possível tráfico de influência junto ao ex deputado Gilson Moura para estancar a operação do IPEM, em ação do Ministério Público que apurava o recebimento de gratificações e diárias por funcionários fantasmas.

Há cinco anos, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ingressou com uma ação Civil Pública que visava a responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa contra o deputado estadual Gilson Moura, o delegado de Polícia Civil Ronaldo Gomes de Moraes e o ex-diretor geral do IPEM, Rychardson de Macedo Bernardo.

“Concluo, pois, pelas provas dos autos, que em relação ao réu Ronaldo Gomes não há como enquadrar a sua conduta na norma prevista no inciso I do art. 11 da LIA. Não é possível nem mesmo concluir, pelas provas dos autos, que tenha havido ao menos a tentativa de fraudar a lei ou a regra de competência”, diz trecho da sentença do juiz Cícero Macedo.

O advogado criminalista Paulo Pinheiro que patrocinou a defesa do ex-delegado geral Ronaldo Gomes, comemorou: “Sempre confiamos na justiça, a ação desde a sua gênese era anômala, seja pela inconsistência probatória e baseada única e exclusivamente na palavra de um delator. Tudo isso foi demonstrado na instrução processual, não poderia haver outro resultado senão a improcedência da ACP em sua integralidade”.

Por fim, o advogado ainda alerta para a cautela em deflagrar ações desta natureza, tendo em vista, que a estigmatização social e o prejuízo moral são devastadores. O caso, inclusive, fez o delegado pedir exoneração e se aposentar em meio aos problemas de saúde que foram se somando com o desgaste.

“Foi uma carga de estresse muito grande na época. O delegado ficou debilitado. Como já estava no tempo, preferiu se aposentar pra tratar sua saúde. A instrução foi demorada e felizmente conseguimos provar de fato que a denúncia foi absurda em todos os sentidos”, concluiu.

Símbolo de fé e religiosidade do povo potiguar, a Padroeira da cidade de Santa Cruz, Santa Rita de Cássia, levou cerca de 80 mil pessoas às ruas, para as celebrações da missa e a procissão. O evento religioso reuniu romeiros e turistas vindos de diversas regiões do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos. O dia 22 de maio, é celebrado mundialmente como o Dia de Santa Rita de Cássia, conhecida como a santa das causas impossíveis, o seu santuário em Santa Cruz, recebeu o título de maior estátua católica do mundo.

A governadora Fátima Bezerra e os deputados estaduais Francisco de Assis (Francisco do PT) e Ubaldo Fernandes, participaram da missa celebrada pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e em seguida, também acompanharam a procissão que percorreu as principais ruas da cidade e terminou no pátio da Igreja Matriz. “É momento de renovar a nossa fé e pedir a intercessão de Santa Rita por dias melhores para nosso Rio Grande do Norte. Eu não poderia deixar de vir participar desta festa tão bonita. Este é um dos principais eventos religiosos do Rio Grande do Norte, que recebe romeiros e turistas de outros cidades e estados, consolidando duas diferentes vertentes do turismo: religioso e do interior”, destacou a Governadora.

Desde o último dia 13, Santa Cruz comemora a festa da padroeira Santa Rita de Cássia e assume o papel de “capital da religiosidade do Rio Grande do Norte”, por conta das comemorações alusivas à santa. A cidade recebe visitantes das mais diversas regiões do RN e estados vizinhos como Pernambuco, Ceará e Paraíba. Segundo o prefeito Ivanildinho Filho, somente no último domingo(19), cerca de 300 ônibus de turistas e peregrinos lotavam o estacionamento principal do Santuário de Santa Rita de Cássia. Além de visitantes vindos em ônibus, famílias se deslocaram em carro particulares.

A festa da padroeira movimenta e impacta positivamente toda a economia do município, desde o setor de hospedagem, aos bares, restaurantes, supermercados e os pequenos comerciantes informais que vendem desde produtos religiosos à alimentação.

O deputado estadual Tomba Farias e o prefeito Ivanildo Filho, também estavam presentes na procissão.

Após participar das celebrações na cidade de Santa Cruz, a governadora Fátima Bezerra, esteve no bairro de Ponta Negra, na Paróquia de Santa Rita de Cássia, para celebrar também, junto à sua comunidade, as festividades em homenagem à Santa Rita de Cássia dos Impossíveis. Ao lado do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Manoel Marques, Fátima acompanhou a procissão que percorreu as ruas do bairro e encerrou com uma benção na igreja matriz.

A Assembleia Legislativa vai debater em uma Audiência Pública, proposta pelo deputado estadual Francisco do PT, a iminência da privatização dos Correios e as consequências para a sociedade brasileira.

Segundo Francisco do PT, estima-se que a venda da estatal levaria ao fechamento de 2 mil agências, aumentos nas tarifas, demissão de funcionários, entre outros problemas. “Diante de tudo isso, reiteramos a importância dos Correios para o Brasil e a urgência em barrar a sua privatização e iniciar o processo oposto: o resgate e a valorização da Empresa”, disse.

A Audiência Pública será realizada nesta sexta-feira (24), às 9h, na Assembleia Legislativa do RN. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é um patrimônio do Brasil. Com mais de 300 anos de existência, figura entre as estatais de maior importância em termos de prestação de serviços à população brasileira. “A ameaça de venda continua como uma constante, estando ainda mais evidente desde o início do governo Bolsonaro, que inclina-se cada vez mais para concretização deste propósito”, alertou o deputado Francisco do PT.

Além das entregas de correspondências e encomendas, os Correios desempenham um papel fundamental nos municípios do interior, onde os Bancos Postais representam a única possibilidade para a população realizar o pagamento de contas e efetuar o recebimento de pensões, aposentadorias e outros benefícios.

O Tribunal de Justiça negou pedido feito pelo Ministério Público para bloquear R$ 3,7 milhões da conta do Estado do Rio Grande do Norte para melhoramentos estruturais na Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro, em São José de Mipibu, no prazo de 60 dias. O entendimento dos desembargadores do Pleno manteve decisão da Presidência do Poder Judiciário, ainda na gestão do então presidente, desembargador Expedito Ferreira, que havia deferido pleito do Estado para suspender efeitos da sentença de primeiro grau no sentido de bloquear os recursos.

O Estado alegou que a decisão de primeira instância, da Vara Única de São José do Mipibu, caracterizou lesão à ordem pública e à ordem econômica, ocasião em que o então presidente da Corte Potiguar deferiu a suspensão pleiteada, ao considerar que a manutenção da decisão proferida na primeira instância causaria grave lesão ao interesse público primário, tendo em vista a situação de crise financeira em que se encontraria o Estado e a imprevisibilidade quanto ao momento em que será utilizada a verba bloqueada.

“O fato é que, conforme é possível verificar, resta bloqueado, há aproximadamente seis meses, os valores, a fim de resguardar a realização de reforma na Escola Estadual descrita nos autos, para qual resta ainda pendente projeto básico executivo, não sendo possível inferir se o valor constrito é o necessário, ou se mostra excessivo para seu fim”, define o presidente atual do TJRN, desembargador João Rebouças.

“As alegações do Ministério Público não são suficientes para firmar juízo diverso daquele lançado quando da concessão da suspensão pelo então presidente à época, restando evidenciado o risco de lesão grave a interesse público primário”, acrescenta.

Segundo a decisão de segunda instância, nos limites de cognição devidas no incidente processual, verifica-se que há indícios de ação planejada da Administração Pública quanto a questão posta na ordem judicial, direcionada à unidade escolar em questão, o que deve ser preservado, até que ocorra o trânsito em julgado (expressão usada para uma decisão ou acórdão judicial da qual não se pode mais recorrer) da sentença, que é o alvo do incidente processual.

“Mesmo porque, ações desta natureza não devem ser adotadas isoladamente, mas de forma sistematizada, sob pena de tornar ainda mais precárias outras unidades de igual natureza, com direta ingerência na ordem administrativa do Estado”, conclui o presidente do TJRN.

Ação Civil Pública de nº 0101440-20.2014.8.20.0130

Um assalto foi registrado na manhã desta quinta-feira (23), no bairro Vila São José, em Macaíba. De acordo com informações do blog CONNECTTV, um homem identificado por nome de José Augusto, reagiu ao assalto e os meliantes atiraram contra o mesmo.

Ainda segundo o blog, os bandidos fugiram com a moto da vítima com destino ignorado.

A cerimônia de transmissão oficial do cargo de reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), momento no qual a atual reitora Ângela Maria Paiva Cruz passa a administração da instituição para o reitor eleito para o quadriênio 2019-2023, José Daniel Diniz Melo, será realizada no dia 03 de junho, às 19h, em solenidade no Teatro Riachuelo. A posse é uma Assembleia Universitária oficial.

“A solenidade não envolverá recursos públicos da UFRN, pois a contratação do espaço para o evento foi com recursos próprios da FUNPEC, instituição de direito privado que tem apoiado a universidade em diversos eventos acadêmicos, parceria esta amparada inclusive em resolução do Conselho Deliberativo da FUNPEC”, colocou a pró-reitora adjunta de Administração, Maria do Carmo Araújo de Medeiros Fernandes de Oliveira. Tradicionalmente realizado fora da instituição devido à grande quantidade de pessoas que comparecem, bem como à indisponibilidade de auditórios e anfiteatros na instituição adequados para eventos deste porte, a opção pelo Teatro Riachuelo aconteceu em virtude de ser a menos onerosa dentre as opções disponíveis, já que conta com toda a infraestrutura necessária, sendo esta a única despesa custeada para o evento.

“Como a posse do Reitor da UFRN é uma solenidade que conta com a presença não só de pessoas da comunidade universitária, mas também de toda a sociedade potiguar, temos a expectativa de um grande número de pessoas”, complementou Maria do Carmo. A solenidade de transmissão do cargo é precedida da assinatura do termo de posse do novo gestor, em cerimônia no MEC. Neste caso, o ato acontece na próxima terça-feira, 28, na sede do Ministério da Educação, em Brasília, a partir das 11h.

Uma operação conjunta envolvendo a Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), realizada no início da manhã desta quinta-feira (23), conseguiu recuperar a pistola que pertencia ao policial civil André Severiano da Silva, morto no dia 30 de abril em Emaús, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

O homem que estava com a arma, suspeito de participar do assassinato do agente, foi baleado durante um confronto com as equipes e morreu.

O suspeito morto foi identificado como Ruan Carlos Pereira, mais conhecido como ‘Maquinista’. O confronto aconteceu na Rua Rio Potengi, no bairro das Quintas, na Zona Oeste da capital.

Do G1RN