Associação de Bombeiros Civis criada na cidade de Macaíba dá os pontapés iniciais para que a profissão seja regulamentada a nível estadual

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No mês de novembro do ano passado, o BC Henrique, presidente do Esquadrão Nacional de Bombeiros Voluntários, na época EOBOC/RN, deu os primeiros passos para o Projeto de Lei Estadual, que obriga a contratação de Bombeiros Civis em empresas e eventos no estado do Rio Grande do Norte. Sabendo que o Deputado Estadual Hermano Morais já estava empenhado no novo Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico e conhecendo as lutas do Deputado, procurou o mesmo para dar entrada no projeto. O atual vice-presidente do ENBC, Jefferson, entrou em contato com o BC João Paulo, presidente do Sindicato de Bombeiros Civis, Socorristas, Brigadistas e Salva-Vidas do Rio Grande do Norte (Sindboc/RN) para que o sindicato também estivesse ciente e colaborasse com a luta, já que é uma entidade representativa da profissão em nosso estado.

No dia 27 de novembro, o BC Henrique (ENBC) e os BCS João Paulo e Radamés (presidente e vice-presidente do Sindboc/RN, na época), estiveram em reunião na Assembleia Legislativa e dialogaram com o Deputado Estadual em prol da regulamentação estadual da profissão. O Deputado demonstrou interesse no Projeto e pediu para que o procurasse depois das festividades de final de ano e do Carnaval, quando teria maior disponibilidade e também porque já estava próximo do recesso na AL/RN.

Em Janeiro, o BC Henrique entrou em contato com o Comandante Geral do CBM/RN, Otto Ricardo, e conversou para que também houvesse apoio do Corpo de Bombeiros Militar à causa. O Comandante falou que já havia a proposta disto ocorrer antes e também demonstrou interesse. O presidente do sindicato, BC João Paulo, também foi convidado a participar da reunião.

Ainda no mesmo mês, houve reunião proposta pelo ainda EOBOC/RN para discutir os problemas da profissão. Compareceram Bombeiros Civis de Natal, Macaíba, Extremoz e Pipa, além de também contarmos com a presença do Sindboc/RN. Na reunião foi dito que EOBOC/RN junto com Sindboc/RN estariam unidos em prol da regulamentação estadual da profissão, bem como se fez campanha, que foi um sucesso, para a sindicalização dos Bombeiros Civis lá presentem em prol de ajudar o sindicato a cumprir o seu papel.

No mês seguinte, fevereiro, houve nova reunião proposta pelo EOBOC/RN, onde participaram Bombeiros Civis de diversas cidades e compareceram também Sindboc/RN e o vereador Marcos Antônio, do PSOL. Foi novamente firmado o compromisso pela regulamentação estadual e de que todos expandissem a ideia de ajudar o sindicato conseguindo mais Bombeiros Civis para se sindicalizarem.

Em Abril de 2015 houve reunião proposta pelo Sindboc/RN, na qual o EOBOC/RN sentou-se também à mesa. Dentre diversos temas tratados, foi formada uma comitiva, composta por três Bombeiros Civis, para visitarem a Assembleia Legislativa para que se instigasse o Deputado Estadual Hermano para agora sim dar passos perante esta lei.

A comitiva foi à Assembleia Legislativa e, no mês de junho, o advogado do Deputado, Dr. Hugo, compareceu ao sindicato para mostrar o projeto que havia criado e colocá-lo à apreciação e aprovação. Na reunião estiveram presentes BC João Paulo, presidente do Sindboc/RN, BC Expedito e Jefferson, vice-presidente do ENBC/RN. Foi visto que no Projeto havia várias citações ao CNBC e, portanto, não seria interessante para a classe. Além disto, foi explicado pelo advogado problemas com alguns artigos de algumas regulamentações municipais em nosso Estado, as quais não deveriam constar num Projeto de Lei. Jefferson propôs ao advogado entregar Projeto de Lei do até então EBOC/RN para apreciação e discussão da validade.

Em todo o mês de julho, houve contato entre o advogado, Dr. Hugo, e Jefferson para que se fosse criado um Projeto interessante para a categoria e que não tivesse os mesmos problemas que os anteriores. A conversa foi acompanhada pelos BC Henrique, que propôs a movimentação na Assembleia junto ao Deputado Estadual Hermano Morais, e pelo BC João Paulo, presidente do Sindboc/RN.

O Projeto de Lei criado pelo Esquadrão Nacional de Bombeiros Civis encontra-se em última análise antes da movimentação na Assembleia Legislativa e em breve teremos mais novidades sobre a situação do mesmo. Faz-se necessário que todos mantenham-se unidos nesta luta para que possamos avançar ainda mais um degrau. Assim como o ENBC e Sindboc/RN que estão apoiando amplamente a causa desde oito meses atrás, contamos com o apoio de todas as outras entidades e instituições para que possamos obter vitória nesta luta! Contamos com a participação de todos. Juntos somos mais fortes!

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