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O ABC venceu o América-RN por 2 a 1 na Arena das Dunas e conquistou o título do primeiro turno do Campeonato Potiguar, a Copa Cidade do Natal. O Alvinegro precisou virar pra cima do Alvirrubro depois de sair perdendo aos 30 segundos de jogo. Hiltinho abriu o placar para o América-RN. Rodrigo Rodrigues empatou dois minutos depois, mas a vantagem era do rival. No segundo tempo, Ivan virou para dar o título ao ABC.

Com informações do GE/RN

A governadora Fátima Bezerra ressaltou nesta quarta-feira (20), no III Fórum dos Governadores, em Brasília, que vê com preocupação aspectos da proposta de Reforma da Previdência, que foi enviada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados na manhã de hoje. Ela defendeu que o governo federal retire do projeto o texto que reduz para 40% (sobre o valor do salário mínimo) o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social para quem tem menos de 70 anos.

“Se a proposta prevalecer, vai piorar a vida dos mais pobres, vai condenar à miséria milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente das regiões mais vulneráveis como Nordeste e Norte”, declarou, diante do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e de mais 15 governadores.

De acordo com a regra atual, o BPC (que consta na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) é uma ajuda mensal equivalente a um salário mínimo, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos idosos com idade superior a 65 anos e deficientes físicos que não contribuíram para a previdência, no entanto, apresentam renda familiar comprovada equivalente a um quarto do salário mínimo por pessoa. A proposta do governo é diminuir a idade mínima de 65 para 60 anos, contudo, reduz a menos da metade o valor pago atualmente. “Temos que retirar isso da proposta apresentada agora pelo governo federal”, reforçou.

Ao iniciar sua participação no debate, cujo tema central foi a Reforma da Previdência, Fátima fez questão de registrar que “não é simples adotar uma regra universal para um país de dimensão continental como o nosso, com muitos recortes de desigualdade do ponto de vista social, regional e especificidades do exercício de algumas categorias”. “Sabemos da necessidade de uma reforma, mas não nestes moldes”, acrescentou. Ler mais…

A ex-secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, considerada o braço direito do ex-governador Robinson Faria, ganhou uma ação judicial contra o Governo do Estado para que o Executivo pague os salários devidos a ela referentes aos meses de novembro e dezembro do ano passado, além do 13º, quando ela exerceu seus últimos 60 dias de trabalho no Governo.

A decisão foi assinada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Valdir Flávio Lobo Maia. No documento, ele sugere uma conciliação entre o Executivo e a ex-funcionária, e diz que o Governo não pode esquecer de remunerar servidores que, comprovadamente, lhe prestaram serviços. Apesar do RN ter mais de 104 mil servidores, a decisão abrange apenas o caso de Tatiana.

Até o ano passado, a ex-titular do Gabinete Civil era uma das responsáveis diretas do Estado por dialogar com os servidores, que sofrem com os atrasos de salários desde 2016, justamente no período em que estava no cargo. À época, ela alegava que o Executivo não tinha condições de quitar os atrasados – que hoje são agora cobrados por ela -, em razão da crise.

Em nota oficial encaminhada à imprensa, a ex-auxiliar de Robinson Faria disse que a ação impetrada na Justiça do RN foi motivada pela quebra, por parte da nova gestão, da ordem cronológica dos pagamentos. O governo Fátima está pagando os vencimentos dos meses atuais, sem apresentar calendário para as folhas atrasadas de 2018.

“O Governo não é personalíssimo. Não se pode escolher a quem pagar, apenas pelo critério temporal. E essa não é uma luta exclusivamente minha. É uma luta de todos que não receberam salários em novembro e dezembro e são incontáveis as ações propostas e as liminares deferidas. Sabia que a ação promovida teria enorme repercussão. Não tenho receio de me expor quando acho que a luta é justa”, declarou Tatiana.

Do Agora RN

Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que foi notificado sobre a Recomendação Conjunta 001/2019 emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que no seu teor recomenda a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, publicado pelo Detran/RN em dezembro do ano passado.

Diante da notificação da Promotoria de Justiça, a Direção-Geral do Detran, assessorada pela Procuradoria Jurídica do Órgão, está analisando a recomendação levando em consideração as normas jurídicas, para, ao par da sua responsabilidade pública e do interesse coletivo, preceitos máximos seguidos pelo Departamento de Trânsito do RN, se pronunciar oficialmente sobre a decisão no prazo legal estipulado de forma clara na Recomendação Conjunta 001/2019 do MPRN.

DETRAN/RN

Os Agentes Penitenciários adotaram a Operação Padrão nas unidades prisionais do Estado como forma de cobrar do Governo do Estado o pagamento dos salários atrasados e um tratamento digno para com os servidores. Desde esta terça-feira (19), apenas serviços essenciais são realizados em todo o Sistema Penitenciário.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que a decisão de iniciar a Operação Padrão foi tomada em Assembleia Geral da categoria, no dia 12 de fevereiro, haja vista que o Governo do Estado não apresentou uma resposta aos pleitos dos Agentes.

“Todo o Sistema Penitenciário está funcionando apenas com atividades essenciais para manutenção da ordem, como fornecimento de alimentação, urgências médicas, e cumprimento de alvará, de acordo com a Lei de Execuções Penais. Os Agentes buscam pagamento de suas verbas alimentícias, bem como protestam contra as condições de trabalho e o tratamento que fere a dignidade dos trabalhadores. A categoria está sendo exposta à exaustão física e mental, bem como sofrendo perseguições e assédios”, revela.

De acordo com Vilma Batista, o Sindicato teve uma reunião com o Governo do Estado nesta terça-feira (19). “Nós temos uma pauta que foi apresentada ainda no começo do ano e o Governo nem mesmo tinha sentado pra discutir o assunto. Agora, após essa reunião, eles ficaram de analisar as propostas apresentadas, propostas essas que visam tão somente o melhor andamento dos procedimentos nas unidades, como também amenizar as condições financeiras dos servidores”.

Iniciativa visa melhorar qualidade da educação pública brasileira por meio do apoio técnico para as Secretarias Municipais de Educação

A cidade de Macaíba, no Rio Grande do Norte, será sede do primeiro encontro de 2019, promovido pelo Namei – Núcleo de Apoio aos Municípios para a Educação Integral. O evento, que acontece nos dias 20 e 21 de fevereiro, reunirá os gestores e equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação de Alto do Rodrigues, Bom Jesus, Campo Redondo, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Macaíba, Macau, Paraú, Parazinho, Rio do Fogo, São Bento do Norte, Senador Elói de Souza e Barcelona.

A iniciativa, desenvolvida pela Fundação SM, tem como objetivo apoiar as Secretarias Municipais de Educação no processo de identificação dos desafios existentes em sua rede e na construção de caminhos para seu enfrentamento.

Policiais civis da Delegacia de Macaíba prenderam em flagrante, nesta última segunda-feira (18), Delmo Lima dos Santos Filho, pelos crimes de violência doméstica (ameaça), receptação e posse ilegal de arma de fogo. Na ação, que ocorreu na zona rural de Macaíba, os policiais apreenderam um revólver calibre 38 municiado que estava com o homem.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que é réu o ex-senador Agripino Maia, do Democratas.

A decisão do ministro, publicada nesta terça-feira (19), foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Agripino não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado – o direito de ser julgado pelo STF.

Agripino Maia é acusado de suposto desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal, investigação desdobramento da Operação Lava Jato.

Segundo Barroso, trata-se de senador não reeleito, “razão pela qual não subsiste a prerrogativa de foro perante o Supremo”.

Agora, o processo deve ter continuidade em uma Vara Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Devem ser coletadas provas e ouvidas testemunhas e, ao final, Agripino poderá ser considerado culpado ou inocente.

A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em 12 de dezembro de 2017. À época, ele afirmou ser inocente e pediu ao STF urgência no julgamento. Ler mais…

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Em nome dos usuários que utilizam o acesso Sul, para chegar ou sair do aeroporto internacional Aluízio Alves, no município de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana da capital, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) requereu ao governo do RN celeridade na instalação da iluminação pública na estrada que liga o aeroporto à BR-304.

“A rodovia, cujo objetivo principal é o de reduzir o trajeto até o aeroporto internacional e desafogar o trânsito na capital foi entregue no ano passado tendo sido contemplada com drenagem, sub-base, base, asfaltamento, mas necessita de iluminação e sinalização vertical e horizontal”, justifica Ezequiel Ferreira.

O deputado registra ainda em seu requerimento que apesar da pista ser duplicada e de boa qualidade, o trajeto se torna perigoso pela ausência de parte da iluminação, reforçando que já foram registradas práticas criminosas e acidentes por causa da ausência de iluminação e da sinalização que são insatisfatórias.

“A nossa solicitação visa garantir a segurança dos moradores daquela região, dos turistas e todos aqueles utilizam aquele trecho rodoviário, objetivando, também o fomento do emprego e renda com a implantação de comércio e indústria naquela área”, conclui o deputado Ezequiel Ferreira.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O deputado Tomba Farias (PSDB) falou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20) que a Casa precisa se unir em busca de solução para que o Rio Grande do Norte não entre em colapso. Na ocasião, o parlamentar chamou a atenção para a greve dos servidores da Saúde, que está comprometendo o atendimento dos hospitais. No Walfredo Gurgel, por exemplo, além da falta de medicamentos, os pacientes que buscam atendimento também tiveram os atendimentos e exames laboratoriais reduzidos.

“Essa situação é preocupante. No Hospital Walfredo Gurgel falta medicamento como o Tramal e outros hospitais enfrentam essa realidade. O Deoclécio Marques, em Parnamirim, também enfrenta dificuldades. Só tem prioridade os idosos acima de 65 anos. Como fica quem tem problema de infecção ou fratura?”, questionou Tomba.

O parlamentar disse ainda que faltam materiais de insumo no hospital de Parnamirim e que a população do interior que precisa trocar gesso ou curativo não tem como ser atendido. “Vale lembrar que apenas uma sala de cirurgia está em funcionamento no hospital”, disse.

Tomba Farias destacou que a crise não é só na Saúde do Estado, mas também na Segurança e em outros setores, por isso é preciso se unir para ajudar o Rio Grande do Norte. Em aparte, o deputado Coronel Azevedo (PSL), falou que técnicos do Tesouro Nacional já fizeram o alerta. “Os técnicos que estão interagindo com o Governo do Estado para solucionar o problema da calamidade financeira já observaram que se nada for feito, a partir de maio é possível que o RN entre em colapso total”.

Os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização. Essa é uma das propostas da reforma enviada hoje (20) pelo governo federal ao Congresso.

Por esse sistema, será garantido o salário mínimo, por meio de um fundo solidário. O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade.

Pela proposta, a gestão das reservas será feita por entidades da previdência, habilitadas por órgão regulador.

O trabalhador poderá ainda ter uma parcela da capitalização aplicada no Tesouro Nacional, “com maior proteção ao trabalhador e menor custo de transição”, segundo técnicos do Ministério da Economia.

As regras do sistema de capitalização ainda precisam ser definidas em lei, após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara e no Senado.

Será criado um grupo de trabalho no governo para propor a lei complementar.

Agência Brasil

Uma moto tipo YBR-125 de cor preta e placa: MZC-6884, foi furtada no centro de Macaíba no início dessa semana.

O veículo estava estacionado próximo a rodoviária e, após o proprietário retornar, já havia sido levado. Qualquer informação sobre o paradeiro da moto ligar para o 190.

Com informações do Blog ConnectTV

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20), pela manhã, a proposta da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional.

Bolsonaro e os ministros foram recepecionados pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Tramitação

Inicialmente, a proposta é submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.

Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário. Ler mais…

Detran também deve adotar medidas para restituir a diferença de valor entre o preço médio cobrado pelas placas modelo Mercosul e as antigas aos consumidores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal e será publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento já foi enviado ao diretor-geral do Detran. O assunto será esclarecido nesta quarta-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, marcada para as 11h15.

Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran.

Além de anular o edital, o Detran deverá adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte.

Há ainda indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento. Em inquérito civil instaurado, o MPRN apurou que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados monocrática e arbitrariamente por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.

Ainda segundo o MPRN, esse processo viciado restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e vulnerando a ampla concorrência.

Após anular o edital, o Detran deverá cadastrar todas as empresas fabricantes e estampadoras de placas de identificação veicular já devidamente credenciadas perante o Denatran e reabrir o prazo para novo cadastramento, possibilitando que outras empresas credenciadas no Denatran sejam habilitadas a produzir e estampar as placas veiculares.

O MPRN também recomendou que sejam adotadas as medidas necessárias para possibilitar às empresas fabricantes e estampadoras de placas já credenciadas junto ao Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ainda na recomendação, o MPRN ainda leva em consideração o fato de que o Contran prorrogou o prazo para adoção das placas modelo Mercosul até o dia 30 de junho deste ano.
O MPRN deu prazo de 15 dias para que o Detran informe as providências adotadas em relação ao que foi recomendado.

Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN irá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.

O carnaval está se aproximando e a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, reforça as orientações de segurança para quem vai fazer uso de energia elétrica em barracas por meio de ligações provisórias durante a folia.

A concessionária também está promovendo ações de combate a ligações clandestinas de energia, dentro da Operação Varredura, como forma de prevenir acidentes com comerciantes e foliões.

Responsáveis por festas e comerciantes precisam ficar atentos aos prazos para solicitar ligações provisórias em qualquer Agência de Atendimento da Cosern. É importante respeitar esse prazo (de até três dias úteis antes de começar a utilizar a energia), sob o risco de não ter o serviço atendido a tempo.

A Cosern ressalta que não é possível fazer ligações provisórias de cargas móveis, tais como carroças, vans e caminhões.

Confira a seguir as dicas de segurança da Cosern:

• A montagem de barracas e balões deve ser feita distante da rede elétrica;
• Não faça ligação clandestina para iluminar barracas ou aumentar a iluminação das ruas. O desvio de energia elétrica implica em riscos de segurança e é crime;
• Sempre que possível, monte a barraca no mesmo lado da rede elétrica da Cosern, atendendo ao layout apresentado pela prefeitura no momento do licenciamento;
• Verifique se a instalação elétrica interna da barraca está adequada para suportar todos os equipamentos elétricos e a iluminação;
• Evite utilizar fios com emendas. Caso isso não seja possível, todas as emendas devem estar isoladas com fita isolante e distante da parte metálica das estruturas;
• Evite o uso de tomadas tipo “T” ou benjamins – isso pode sobrecarregar e causar curto-circuito na instalação;
• Jamais entre em contato com as tomadas ou interruptores de iluminação, caso esteja com as mãos molhadas ou com os pés descalços.
• Siga as orientações da Cosern para a instalação do padrão de entrada de energia elétrica que atenda as especificações técnicas exigidas, com aterramento instalado adequadamente para evitar acidentes com a rede elétrica e garantir a segurança da festa.
• A ligação provisória fornecida pela Cosern é individual e não pode ser compartilhada com outra barraca.

Crédito da Foto: João Gilberto

O Programa de Coleta Seletiva Solidária da Assembleia Legislativa, lançado no final do ano passado, tem avançado e atingido bons resultados em sustentabilidade. Dentre as ações desempenhadas pelo projeto, ganha destaque o reaproveitamento de materiais obsoletos da Casa. Exemplos disso são os objetos artesanais produzidos a partir de itens em desuso como disquetes e fitas cassete – que através das ideias criativas do programa, se transformaram em blocos de anotações, porta lápis e porta celular.

À frente do programa, a servidora Joana D’arc Rodrigues explica que a confecção dos objetos é apenas uma das ações previstas pelo projeto ‘Coleta Seletiva Solidária’, que segundo ela tem como objetivo principal a adequada separação e destinação dos resíduos recicláveis gerados no âmbito do Legislativo Estadual – atendendo às legislações específicas.

Concluídas as etapas de diagnóstico e de seleção da cooperativa de catadores de materiais recicláveis que irá receber os resíduos gerados no âmbito da Assembleia Legislativa, Joana esclarece que o programa entra agora em uma nova fase: a de sensibilização dos servidores. “Vamos iniciar nos próximos dias a implementação prática do projeto. Para isso, a nossa equipe irá percorrer os setores da Casa orientando quanto ao adequado descarte do lixo. Em suma, são apenas dois tipos de resíduos: sujos e limpos. O limpo será destinado à cooperativa”, disse ela.

Para a vice-presidente da comissão que coordena o projeto, os efeitos da coleta e reaproveitamento de resíduos sólidos vão além da questão ambiental. “Desempenha também uma importante função social e econômica, no momento em que gera emprego e renda às famílias cooperadas, possibilitando ainda a inclusão social de pessoas historicamente marginalizadas”, observa Claudia Catarina. De acordo com a servidora, mais de 10 toneladas de resíduos já foram destinados até o momento para a cooperativa, em ação que recolheu materiais inservíveis dos setores de almoxarifado, galpão, manutenção e Escola da Assembleia. Ler mais…

O Núcleo de Arte e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NAC-UFRN) segue com o processo de inscrição e matrícula para os cursos do Atelier de Artes. As capacitações são referentes ao primeiro semestre de 2019, voltadas para crianças, jovens, adultos e idosos. As inscrições devem ser efetuadas até esta sexta-feira, 22.

As oportunidades são as seguintes: Desenho e Pintura para Crianças (dos 7 aos 10 anos), Desenho e Pintura para Crianças e Adolescentes (dos 11 aos 15 anos), Introdução ao Desenho Artístico (a partir dos 16 anos, incluindo adolescentes, adultos e idosos), Tópicos de Desenho (a partir dos 16 anos, incluindo adolescentes, adultos e idosos), Pintura com Acrílica (a partir dos 16 anos, incluindo adolescentes, adultos e idosos) e Pintura com Aquarela (a partir dos 16 anos, incluindo adolescentes, adultos e idosos).

Os cursos e as atividades disponibilizados nesta seleção estão abertos para a comunidade interna e externa. As inscrições devem ser feitas no site de atividades de extensão, que pode ser acessado através do link http://bit.ly/2BxAhZk. Outras informações sobre quantidade de vagas e horários de cada curso podem ser acessadas no edital disponível no link http://bit.ly/2UVtRuo.

ASCOM – Reitoria/UFRN

Foto: Blog Fim da Linha.

Uma mulher identificada como Flávia Regina do Nascimento, de 43 anos, foi agredida pelo próprio companheiro na tarde desta terça-feira (19), no município de Baraúna, na região Oeste do Estado. Segundo a polícia, o esposo da vítima teria jogado óleo quente nela e em seguida a agredido com golpes de enxada na cabeça.

Ferida, a mulher foi levada por uma ambulância a unidade hospitalar da cidade e em seguida transferida ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A situação de Flávia Regina inspira cuidados e requer atenção. Ela segue internada, mas não há informações sobre o quadro de saúde.

Ainda de acordo com informações da polícia, o agressor foi identificado como Milton Evaristo da Silva Costa, de 53 anos, mais conhecido como ‘Milton da Sucata’. Após o crime, ele foi preso em flagrante após os policiais civis receberem a informação de que ele estaria em uma casa vizinha, deitado em uma rede. Ao ser questionado pelos policiais, ele confessou o crime e disse ainda que tinha uma arma que estava guardada em sua casa. Ele autuado por feminícidio e será encaminhado ao sistema prisional do Estado.

Do Nominuto.com

A Polícia Rodoviária Federal prendeu quatro homens na madrugada desta quarta-feira, 20, na BR-101, por volta de 1h, no município de São José de Mipibú. De acordo com informações iniciais, os quarteto não obedeceu à ordem de parar em uma ronda, houve perseguição e troca de tiros, e o condutor perdeu o controle do veículo e bateu em um muro. Além do veículo recuperado, foram encontrados com os ocupantes do veículo quatro revólveres calibre 38, uma pistola calibre 380 e um colete balístico. Todas as armas estavam carregadas e alimentadas.

Segundo a PRF, o grupo já havia assaltado uma lanchonete em Canguaretama e uma caminhonete em São Gonçalo do Amarante. No roubo da caminhonete duas mulheres foram feitas reféns e liberadas pouco tempo depois.

O Governo do Rio Grande do Norte receberá o apoio do Ministério da Saúde para o programa de reestruturação do SUS que está em sendo implementado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O plano, que prevê a regionalização do atendimento e a formação de consórcios para implantação de policlínicas nas 8 regionais de Saúde, foi apresentado nesta terça-feira (19) ao ministro Luiz Henrique Mandetta pela governadora Fátima Bezerra e pro secretário da Sesap, Cipriano Vasconcelos Maia.

O ministro se comprometeu em garantir recursos para custear serviços que se encontram hoje sem financiamento federal e que são pagos pelo Governo do Estado. Estes repasses serão utilizados para incrementar o processo de cirurgias eletivas, leitos de UTI, parte dos serviços dos hospitais estaduais e parte do custeio dos municípios de Natal e Mossoró.

O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas. “Estamos tratando de vidas. É nossa obrigação mudar este quadro. Apenas com união, determinação e planejamento integrado, vamos conseguir solucionar essa crise”, disse Fátima.

A implantação do projeto conta com apoio da Federação dos Municípios (Femurn) e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems). “O Governo do Estado tem a saúde como prioridade e como forma de desafogar os principais hospitais da rede pública busca a retomada do processo de regionalização e a implantação de consórcios envolvendo os entes Estado, União e municípios”, enfatizou Cipriano. Ler mais…

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Tidos (ProUni) será divulgado hoje (20) na internet. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio.

Aqueles que não forem selecionados na segunda chamada têm ainda a chance de integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Agência Brasil

A oposição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal reagiu à divulgação dos áudios de conversas entre Gustavo Bebianno e o presidente Jair Bolsonaro . Parlamentares acusam o presidente de ter mentido ao endossar a declaração de seu filho, Carlos Bolsonaro, de que Bebianno e Bolsonaro não conversaram na última quarta-feira.

Nos áudios, divulgados primeiro pela revista “Veja”, Bebianno diz que o presidente está “envenenado” pelas críticas de Carlos Bolsonaro contra ele e acusa o atual presidente do PSL, Luciano Bivar, de ser o responsável pelas candidaturas laranjas do partido em Pernambuco.

— (Os áudios) mostram claramente que o presidente da República mentiu. Em qualquer democracia, um presidente da República mentir é um crime gravíssimo. Em segundo lugar, chama a atenção o grau autoritário da ofensa à imprensa. Em qualquer democracia, a imprensa não é amiga nem inimiga — afirmou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado.

Na manhã de hoje, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou um convite para o ex-ministro Gustavo Bebianno prestar depoimento sobre o suposto uso de candidatas laranjas durante a campanha eleitoral. Randolfe disse que a divulgação dos áudios sinaliza que Bebianno “terá também a disposição para vir aqui”, “no melhor palco e melhor ambiente para falar com a nação de forma clara”. Ler mais…

Dando sequência ao seu cronograma de obras neste ano de 2019, a Prefeitura de Macaíba vai investir na construção de uma praça e de um ginásio de esportes na comunidade de Bosque Brasil. O início da obra da praça foi autorizado através de uma ordem de serviço assinada na tarde desta terça-feira (19) ao lado da sede da associação comunitária do bairro, que fica a aproximadamente de 25 km do centro de Macaíba.

O prefeito Fernando Cunha assinou a ordem de serviço acompanhado de seu vice Auri Simplício, que tem mantido um diálogo constante com a associação comunitária local, por intermédio dos representantes Manoel Marcos (presidente) e Pastor Altair, na busca por futuras conquistas como, por exemplo, ampliação da rede de iluminação pública, construção de um ginásio e pavimentação de ruas.

Em seu discurso, o vice-prefeito Auri Simplício ressaltou de que o Poder Público de Macaíba crie um vínculo “umbilical” com a comunidade e com as comunidades e condomínios adjacentes. Uma das futuras obras que serão construídas mencionadas pelo vice foi um ginásio que servirá não só como ponto de atividades esportivas, mas também espaço para festividades culturais.

Quanto à praça, o vice afirmou: “mais que uma praça, será um centro de convivência onde os moradores poderão caminhar, jogar damas e fazer exercícios numa academia ao ar livre”.

A moderna praça tem prazo de 240 dias para ser finalizada e representa um investimento de mais de 400 mil reais da Prefeitura de Macaíba, ou seja, recursos próprios.

Na sequência, o prefeito Fernando Cunha destacou para os moradores presentes que, ainda neste ano de 2019, irá retornar ao local para assinar uma nova ordem de serviço referente à pavimentação de ruas na comunidade, maior anseio da população local.

A solenidade de hoje contou com a presença dos (as) vereadores (as): Edma Maia (líder do Executivo na Câmara Municipal), Ana Catarina, Socorro Nogueira, Ismarleide Fernandes, Silvan Freitas e João de Damião.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Uma tentativa de homicídio foi registrada  em Macaíba na noite desta terça-feira (19).

Segundo informações iniciais, o crime ocorreu  no distrito de Mangabeira,  próximo a um ginásio de esportes, onde um homem identificado pelo apelido de “Pitico” foi alvejado por alguns disparos de arma de fogo. Uma equipe do Samu foi acionada e já está no local.

Mais informações a qualquer momento!

A governadora Fátima Bezerra se reuniu com governadores, em Brasília, na tarde desta terça-feira (19), para encaminhamentos acerca do III Fórum dos Governadores. A Reforma da Previdência, que tem impacto fiscal direto nas finanças dos estados, é a principal pauta do evento que reunirá os chefes do Poder Executivo de todo o País, a partir das 8h30, de quarta-feira (20).

No caso específico do RN, diante da situação de calamidade financeira em que se encontra o Estado, Fátima destacou a importância da agilidade do Congresso para votação do projeto de lei que trata da cessão onerosa, que trará recursos extras para o RN. Ela também citou acerca da necessidade de complementação e prorrogação de programas de financiamento da Educação Básica (Fundef e Fundeb), além do ressarcimento da Lei Kandir.

Ao saudar os gestores presentes, Fátima destacou o caráter da importância do Fórum em organizar um posicionamento dos governantes de todos os Estados do Brasil. “Esse é o momento em que os governadores se encontram, é o momento em que a gente, à luz do debate, vai traçar toda uma agenda, tendo o cuidado para que ao final as nossas posições sejam divulgadas para a sociedade de comum acordo entre nós”.

Os governadores devem sinalizar como encaminharão as questões às suas bancadas no Legislativo e deverão debater propostas que viabilizem a recuperação financeira dos estados, como a liberação de recursos (Refis) e a securitização. Também está na pauta a discussão sobre reformas administrativas e tributárias. “É preciso que a gente tenha muito zelo para que o fórum cumpra seu papel. Por isso considero imprescindível o que estamos fazendo aqui”, refere-se à reunião preparatória, desta tarde.

Na manhã de quarta, após a abertura do Fórum, haverá pronunciamentos do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Santos Cruz; do Secretário Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho; do Ministro da Economia, Paulo Guedes; e do Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Em seguida, os Governadores terão duas horas para debater as pautas para, ao final, após o almoço, voltarem para a Leitura da Carta. A necessidade de uma Reforma da Previdência foi reconhecida no Encontro de Governadores do Nordeste, realizado no dia 7 de fevereiro.

Na semana passada, mais precisamente no dia 11 de Fevereiro, começaram as aulas do Projeto Xadrez na Escola 2019. Neste ano o projeto alcança a marca histórica de 4 mil alunos, espalhados em 30 estabelecimentos de ensino de nosso rede municipal, a faixa etária atendida esta compreendida desde os 04 anos de idade, no nível IV de nossos CMEIs e Creches, até o 9º Ano do ensino Fundamental II. A administração continua na mão do Núcleo Enxadrístico de Macaíba, sob a coordenação de Diogo Roger.

Foto: Divulgação/Assessoria Emídio Jr.

O vereador Emídio Jr. e a mãe Andreza Alzira estiveram reunidos com secretário de Educação, Domingos Sávio, cobrando uma solução para a falta de professor do 4º nível na creche Damiana França Rodrigues, em Cana Brava. O vereador sugeriu ao secretário a possibilidade de colocar alguma professora trabalhando em carga horária suplementar.

“Na creche de Traíras, foi colocado a professora da manhã para tarde, trabalhando em carga horária suplementar. Na de cana Brava não seria possível fazer isso também, não? Pelo menos em caráter emergencial, enquanto município contrata professores substitutos?”, questionou.

Esse mesmo pensamento foi confirmado pela mãe, Andreza Alzira, que disse o seguinte: “Ano passado foi assim, a professora da manhã dava aula a tarde. Mas esse ano que atrapalhou tudo”, declarou.

Em reposta ao vereador Emídio e à mãe, o secretário afirmou:

“Esse problema ocorre todos os anos devido ao fechamento das turmas, que depende da quantidade de alunos matriculados em cada escola. Contudo, estamos convocando professores toda semana. Amanhã mesmo vai ter uma outra chamada. Caso até segunda, o problema não seja resolvido com um desses professores convocados, pode me procurar, que irei estudar uma outra solução para essa situação, que pode ser um professor efetivas trabalhando em carga horária suplementar”, declarou Domingos Sávio.

Ao final da reunião, o vereador Emídio Jr. citou vários outros casos de escolas municipais que estão com falta de professor, como, por exemplo, as escolas municipais Pinheiro Borges (Centro), Manoel Duarte (Cana Brava), Alfredo Lira (As Marias), João Faustino (Loteamento Veneza) e Nair Mesquita (Traíras), dentre outras.

A Veja acaba de publicar mensagens de áudio por WhatsApp que mostram que Jair Bolsonaro conversou com Gustavo Bebianno pelo aplicativo antes de ser chamado de mentiroso por Carlos Bolsonaro –e pelo próprio presidente.

Na terça-feira, 12 de fevereiro, o presidente se queixou ao então ministro da reunião marcada com Paulo Tonet Camargo, o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo.

“Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos ‘se’ aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento”, diz Bolsonaro no áudio.

Confira na íntegra no O Antagonista 

A Polícia Civil prendeu um homem de 20 anos identificado por Francisco Lucas de Medeiro, residente da rua Pernambuco, no loteamento Esperança, acusado de ter tomado de assalto um aparelho celular no centro de Macaíba, destaca o Blog ConnectTV.

Ainda de acordo com  a ConnectTV,  Francisco Lucas estava em uma bicicleta quando mostrou uma arma de brinquedo a um casal na avenida Jundiaí. Neste mesmo momento, dois agentes da Polícia Civil estava na localidade e foi informado sobre o ocorrido. Após diligências, o assaltante foi preso em flagrante e conduzido à delegacia de Macaíba.

Informações e fotos do Blog ConnectTV