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A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte mantive a condenação da empresa Booking.Com por danos materiais no valor de R$ 200,00 e condenou o site de hospedagem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil, em razão de falha na prestação de serviço a um advogado de Currais Novos.

O autor ajuizou ação indenizatória alegando que realizou uma reserva junto ao Booking.Com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda. porém quando chegou ao estabelecimento contratado percebeu que se tratava de um motel, motivo pelo qual requereu que fosse realizado o checkout e devolução do valor, o que não foi atendido. Por isso, ingressou com demanda judicial requerendo a condenação em danos materiais e morais.

O autor, que é residente na cidade de Currais Novos, disse que organizou uma viagem para a cidade de Campina Grande, com o objetivo de prestar Concurso Público para Universidade Estadual da Paraíba, Cargo de “Advogado”, Edital Normativo de Concurso Público Nº 001/2017 – UEPB, com realização da prova escrita objetiva para 17 de dezembro de 2017, conforme edital anexado.

Afirmou que – por possuir conta junto ao Booking.Com, que é um sítio eletrônico de auxílio de viagens e reservas de hotéis, pousadas e acomodações turísticas, além de carro e voos, e por já conhecer o serviço prestado, tendo em vista que já realizou várias reservas de hospedagens com a ajuda do aplicativo, e tendo em vista a grande procura por hotéis e pousadas da cidade de Campina Grande/PB – realizou a reserva de duas diárias no valor total de R$ 200,00 com check in em 15 de dezembro de 2017 (sexta-feira) e check out em 17 de dezembro de 2017 (domingo – data da prova), numa Pousada no centro da cidade de Campina Grande, denominada “Pousada de Amante”.

Como prova, anexou prints da reserva, dados da pousada, dados da conta do autor junto ao Boonking.com e extrato da fatura do cartão de crédito pelo qual realizou o pagamento no valor mencionado.

Assim, chegando dia 15 de dezembro de 2017, o autor viajou de Currais Novos à cidade de Campina Grande para realização da prova que seria no domingo, fazendo o “check in” na Pousada por volta das 18 horas. Ler mais…

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. Está sendo oferecida uma vaga para estudantes da área de Direito, acrescido de cadastro de reserva (até a quinta colocação). O edital pode ser visto AQUI.

As inscrições serão realizadas pessoalmente no período de 22 à 30 de abril, das 8h às 15h (segunda a quinta)e das 7h às 14h (sexta-feira), na Secretaria da unidade, localizada no 1º andar do Fórum Seabra Fagundes.

Provas

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá em elaboração de uma sentença em Mandado de Segurança.

A prova será aplicada no dia 7 de maio, a partir das 13h15min, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 1000, Candelária, CEP 59065-555, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os cinco primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 13 de maio, a partir das 8h, no Gabinete da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 13 de maio de 2019. Ler mais…

Devido à ruptura das barragens São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro no município de Fernando Pedroza na noite deste sábado (20) e alto risco de rompimento de outros dois reservatórios, o Governo do Estado vai decretar situação de emergência por enxurrada nos municípios de Fernando Pedroza, Angicos e Santana do Matos. Como isso, será possível o suporte técnico e repasse de recursos por parte do Governo Federal. O coordenador nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, já está ciente dos transtornos causados pelas chuvas na região Central do Rio Grande do Norte. A princípio Ipanguassu não entra no decreto pois a situação no município está controlada.

A decisão ocorreu na noite deste domingo em reunião entre o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel BM Marcos de Carvalho, e equipe, secretário estadual de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, diretor-presidente do Instituto de Águas do RN, Caramuru Paiva, os prefeitos da região e coordenadorias municipais de Defesa Civil após o monitoramento de reservatórios e constatado risco de novos rompimentos.

Com a ruptura da parede do açude São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, todos de propriedade privada, há o alto risco de rompimento da barragem Vavá 2 e São Miguel 2, em Fernando Pedroza. O preocupante, segundo a Defesa Civil, é que este último se trata de açude de maior volume de água com relação aos que já romperam. Ainda não é possível informar quantas pessoas seriam afetadas com a possível ruptura da parede desses açudes.
Segundo Marcos de Carvalho, da Defesa Civil Estadual, ficou acertado também na reunião que a partir desta noite de domingo será feito o monitoramento de hora em hora do São Miguel 2 pela Prefeitura de Fernando Pedroza. “Havendo anomalia, eles emitem o aviso a todas as pessoas nas áreas que possam ser afetadas por extravasamento por meio de grupos de WhatsApp, rádios locais e carros de som. Amanhã uma equipe da Semarh vai fazer intervenções como a instalação de dispositivos para aumentar o fluxo de descarga ou ainda o rebaixamento do vertedouro, permitindo que diminua o volume armazenado no açude São Rafael 2. Consequentemente reduz o seu risco potencial”, explicou o coordenador estadual da Defesa Civil.

BR-304

A Defesa Civil também vistoriou neste domingo a ponte na BR-304 que está em situação crítica devido à erosão provocada pela forte correnteza da noite de sábado. Já foram acionados o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Previsão Climática

Segundo a gerência de meteorologia da Emparn, as condições continuam favoráveis à ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. Nos próximos dias, além da atuação da Zona de Convergência Intertropoical (ZCIT), tem também a chegada de uma frente fria que pode contribuir para o aumento de chuvas, principalmente no interior do RN.

Em meio à queda de braço para saber quem vai ser o protagonista da reforma tributária, o Congresso ou o Planalto, deputados estão irritados com o ziguezague de Onyx Lorenzoni.

A frente parlamentar tem uma proposta própria, em fase final de elaboração, para a qual volta e meia Onyx acena — mas sem, entretanto, bancá-la publicamente.

Fonte: O Globo

O desempregado Luiz Carlos Xavier de Jesus, de 40 anos, foi apedrejado até a morte no bairro Lagoa Azul, na zona Norte de Natal. De acordo com informações da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o crime aconteceu por volta das 18h deste sábado, 20, na Rua Apóstolo Pedro, próximo do número 11.

“A autoria ainda é desconhecida. Ouvimos populares, mas no local do crime geralmente não querem dizer nada sobre a ocorrência. Vamos buscar novas informações”, disse o delegado Frank Albuquerque.

O delegado responsável pelo plantão na DHPP informou que Luiz de Jesus era alcoólatra e estava bebendo com desconhecido (ou desconhecidos) quando houve um desentendimento. “A discussão levou ao crime. A vítima teve a face afundada pelas pedradas”, acrescentou.

Albuquerque destacou que qualquer pessoa pode entrar em contato com a Polícia Civil de forma anônima para repassar detalhes sobre o homicídio.

Fonte: Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte é o 8º estado brasileiro com o maior número de municípios onde há mais aposentados do que trabalhadores formais. São 74 de 167 nessa condição (44,3%), segundo revela um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) à pedido do diário carioca O Globo.

A pesquisa mostra que para cada três cidades brasileiras já existem mais aposentados do INSS que trabalhadores com carteira assinada, que contribuem para o Regime Geral da Previdência Social.

O cruzamento de dados excluiu da conta os aposentados do funcionalismo público com regime próprio e os trabalhadores informais, e considera informações de 2017, as últimas disponíveis.

O Ceará ocupa a primeira colocação no ranking com 134 de seus 184 municípios (72,8%) com aposentados batendo o número de trabalhadores formais. Depois, vem o Maranhão com 152 de 217 municípios (70,1%) nessas condições e Bahia com 276 municípios de seus 417 (66,2%).

O quarto, quinto, sexto e sétimo lugares estão, respectivamente, com Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, só então aparece o RN.

O fato do fenômeno da dependência da renda de aposentados ser mais forte no Nordeste, segundo especialistas ouvidos pelo jornal carioca, decorrem de fatores socioeconômicos, e já no Sul tem como fator principal o envelhecimento da população, que é maior.

Em municípios potiguares como São Miguel, no Alto Oeste, a 444 km de Natal, a proporção é de quatro aposentados para um trabalhador formal. Já em muitos outros há um empate de um por um, casos de Pedro Avelino, a 158 km da capital; Rodolfo Fernandes, por coincidência nome dado em homenagem ao jornalista que ocupou a direção de redação do jornal O Globo até sua morte; Serra Negra do Norte; Santa Cruz, onde a proporção é de dois aposentados para duas pessoas trabalhando formalmente e São João do Rio do Peixe, onde a proporção de quatro para quatro.

Confira na íntegra no Agora RN

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer.

“O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja uma desidratação no texto proposto pelo governo. Estamos estudando ainda. São 13 relatórios em apartado que foram feitos”, disse Freitas, após a sessão de quarta-feira (17) em que estava prevista a votação do parecer.

A previsão inicial era votar o relatório sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 na semana passada, mas sessões tumultuadas inviabilizaram a votação. Em uma delas, a proposta de reforma chegou a ser discutida por mais de 12 horas no colegiado.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que o Palácio do Planalto não faz o cálculo de quantos votos teria na comissão, mas garantiu que já reúne a quantidade mínima para o prosseguimento da proposta na Câmara. “Nós temos os votos necessários, temos 43 votos. A gente vai passar isso [na CCJ]”, disse. Ler mais…

Confira na íntegra:

Ao contrário do que publicou o portal do Estadão na sexta-feira, 19, não é possível dizer que uma menina se recusou a cumprimentar o presidente Jair Bolsonaro durante um evento na última quarta-feira, 17. Um vídeo com a cena foi postado pelo próprio presidente em seus canais oficiais na última sexta-feira, 19. A filmagem é coberta pelo som do Hino Nacional e não é possível ouvir com clareza o que o presidente conversa com as crianças.

O Estado teve acesso por meio de uma fonte do governo ao vídeo com legenda onde é possível ouvir o presidente perguntando às crianças se elas eram palmeirenses. É nesse contexto que a menina faz sinal de negativo para o presidente.

As fortes chuvas dos últimos dias causaram o desmoronamento da cabeceira de um das pontes da RN 041, que liga a cidade de Santana do Matos a BR 304. A água levou parte da estrada, mas a estrutura da ponte continua intacta. Também houve rompimento da barragem privada São Miguel 1, mas a situação já se encontra controlada.

Foram deslocadas imediatamente ao ocorrido, equipes do Corpo de Bombeiros de Mossoró e da Defesa Civil do Estado e dos municípios da região, para atuar na atenção à população de Santana do Matos e principalmente, a todos que trafegam pela RN-41.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, vem trabalhando em conjunto às coordenadorias municipais de Defesa Civil, realizando vistorias nas barragens que receberam as águas do rompimento do São Miguel 1 nos municípios de Fernando Pedrosa, Angicos e Ipanguaçu, no açude Pataxó. Ainda na noite de ontem, 20, foi realizado o resgate de duas pessoas que estavam em um veículo que foi arrastado pelas águas.

Com o desmoronamento de parte da RN 041, também houve o rompimento de um trecho da adutora que abastece a comunidade de São José da Passagem, em Santana do Matos. O abastecimento de água na comunidade foi interrompido. Segundo o presidente da Caern, Roberto Linhares, equipes da companhia já foram para o local, mas o conserto não deve ser rápido devido a complexidade do trabalho.

Em caso de emergência a população deve ligar para o Ciosp: 190, 190, 192 ou 193 e ainda para o plantão da Defesa Civil Estadual: 98120-1297.

Equipe da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil se deslocou na noite deste sábado (20) para atender ocorrência de rompimento da barragem privada São Miguel 1, no município de Fernando Pedroza, devido às intensas chuvas que ocorreram na localidade. Houve o rompimento da RN-041, que liga Santana do Matos à BR-304.

Ainda na noite de ontem foi realizado o resgate de duas pessoas que estavam em um veículo que foi arrastado pelas águas. Segundo o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel BM Marcos de Carvalho, em virtude do rompimento que provocou dano na ponte, o veículo caiu e foi levado pela enxurrada. Os ocupantes do carro conseguiram sair e foram resgatados pela equipe da Defesa Civil.

Juntamente às coordenadorias municipais de Defesa Civil, está sendo realizada neste momento vistoria nas barragens que receberam as águas do rompimento do São Miguel 1 nos municípios de Fernando Pedrosa, Angicos e Ipanguaçu, no açude Pataxó. Equipes do Corpo de Bombeiros estão presentes em apoio às ações da Defesa Civil Estadual.

Com informações e fotos do BG

A Avianca já contabiliza quase 2 mil voos cancelados até o próximo dia 28, segundo tabela disponibilizada pela companhia aérea em seu site. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou 18 matrículas de aeronaves da Avianca, dando cumprimento a uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse desses aviões às empresas de leasing, donas das aeronaves.

A fim de minimizar os efeitos negativos dessas medidas, a Anac vem recomendando aos passageiros, que fiquem atentos aos comunicados da Avianca sobre a situação dos voos e, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial.

A Avianca afirma que manterá o compromisso, assumido com a Anac, de informar com antecedência mínima de 72 horas os voos que serão cancelados.

Saiba quais são os direitos do passageiro em caso de voo cancelado

Por meio de nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou já ter enviado notificação à Avianca, pedindo informações sobre o número de assentos vendidos pela empresa; sobre como está sendo feita a distribuição de assentos; e sobre se há riscos de mais voos serem cancelados.

Segundo a secretaria, os consumidores lesados poderão apresentar suas reclamações na plataforma consumidor.gov.br, que pode ser acessada por navegador ou por aplicativo próprio disponível para os sistemas Apple e Android. Ler mais…

Valério Mesquita*
Mesquita.valerio@gmail.com

Dia 12 de abril passado fez cinquenta anos do desaparecimento do maior líder político municipal da terra de Auta de Souza. Uma vida pública exercida ao longo de mais de quarenta anos impossível ser memorizada de uma ou duas vezes. Quase sempre fatos isolados ou esquecidos emergem e são lembrados, aqui e acolá, por mentes privilegiadas que ajudam a moldar o perfil de quem já se foi, mas que deixou inesquecíveis lições de vida. Assim foi Alfredo Mesquita Filho, ex-prefeito de Macaíba (três vezes) e ex-deputado Estadual, também por três legislaturas, que nasceu em 23 de maio de 1901.

O traço predominante de sua personalidade era o despreendimento, o despojamento de bens materiais ou vantagens que lhes fossem, porventura, oferecidas. Esse legado grandiloquente de sua vida tive poucas chances de narrá-lo em várias notas biográficas que produzi, principalmente por ocasião do seu centenário de nascimento.

01) Integrava uma prole de seis irmãos herdeiros de um rico patrimônio em fazendas, rebanhos, lojas de tecidos e dinheiro quando sobreveio a morte do seu pai. Como não poderia deixar de ser, ocorreram inúmeras discussões e disputas entre os irmãos pelo espólio. Ao receber o seu quinhão percebeu que dois dos seus irmãos litigavam pessoalmente e na justiça, insatisfeitos pelo que lhes coubera. Numa atitude inusitada, ofereceu “de mão beijada” a sua parte na Loja Natal Modelo aos dois contendores e com isso sepultou a dissensão dos manos José e Vicente Mesquita.

02) De outra feita, lá pelo final dos anos quarenta, presenciou a firma Santos e Cia Ltda, pertencente ao seu grande amigo José dos Santos, atravessar seriíssimas dificuldades de crédito, além de outros problemas que inviabilizavam a organização. Desfrutando de excepcional prestígio político e pessoal nos governos pessedistas de José Varela, no Rio Grande do Norte, e de Eurico Gaspar Dutra, Presidente, através de Georgino Avelino e João Câmara, conseguiu no Rio de Janeiro, capital da República, a recuperação econômica da empresa, tornando-se credor da gratidão e do profundo reconhecimento da família Santos. Seu José, português, homem honrado e líder do grupo, convidou Mesquita para ser sócio da firma. “Não posso ser sócio se não tenho capital nem ações para tal objetivo”, foi a sua resposta. “O que você fez é bem mais do que todos esses papéis”, retrucou o velho José dos Santos. “Mas não posso aceitar”, concluiu Alfredo Mesquita e encerrou o assunto. Creio que Geraldo Ramos dos Santos e José dos Santos Filho conhecem o episódio.

03) No plano político, menores não foram os exemplos do seu desapego às ofertas ou benesses que pudessem lhe trazer vantagens ou significar se curvar aos poderosos. Lembro-me que no governo de Aluízio Alves, em 1965, recebeu uma missão chefiada pelo economista Roosevelt Garcia com o fito de oferecer-me um cargo de fiscal de rendas, em troca do abrandamento de sua atuação política no município para beneficiar a candidatura do Monsenhor Walfredo Gurgel. A resposta só não foi truculenta em respeito ao emissário, que era um dos seus sobrinhos prediletos. E assim perdi a missão de arrecadar tributos.

Testemunhei todos os percalços do seu itinerário político. Presenciei traições, acompanhei revoltas mas nunca vi seus olhos marejados indicando sofrimento. Vi uma vez, duas lágrimas escorregando no seu rosto. Foi em 1964. Quando criminosamente ousaram derrubar a casa onde havia nascido Auta de Souza. Era como se visse um pedaço do seu passado jogado no lamaçal da história.

Neste dia comecei a ver nos olhos de “seu” Mesquita, um mundo novo que invadiu o meu destino. E que ensinava Jesus Cristo: “os olhos são as janelas da alma”.

Naquele dia meu pai abriu uma nova janela que hoje possui o nome de gratidão e o sobrenome de saudades.

A ex-prefeita de Macaíba, Marília Dias (MDB), tomou um fôlego nesses últimos dias. Ela andava meia sumida do cenário político local. Mas, em recente entrevista, à peemedebista mudou o tom e falou sobre questões de sua ex-gestão e, a que mais repercutiu, foi o ‘arrependimento de não ter feito uma reforma no secretariado’.

Marília hoje está em evidência nos principais grupos políticos da cidade no WhatsApp, como também na rede social Facebook, seja falando bem ou não.

Terá que ter habilidade

Resta saber se a ex-prefeita terá habilidade para viabilizar o projeto de voltar ao Palácio Auta de Souza. Hoje, Marília tem poucos adeptos que apoiam sua pré-candidatura. E também não conta com o apoio dos vereadores de oposição.

Vamos aguardar às cenas dos próximos capítulos!

Por um leitor

Antonio Palocci vai contar a história de uma segunda “Carta ao Povo Brasileiro” no livro que está escrevendo com memórias sobre os anos em que esteve no governo e a experiência na prisão, em Curitiba.​

A ideia era que o texto tivesse o mesmo impacto que a primeira carta, que foi divulgada durante a campanha de Lula em 2002 para acalmar o mercado financeiro.

Segundo o ex-ministro, a nova carta foi feita por ele, por Lula e pelos autores da carta de 2002. O objetivo era que ela fosse lançada no final do primeiro turno da campanha de Dilma Rousseff, em 2014.

Palocci narra que o ex-presidente teria ido até Brasília acertar com sua sucessora um mega evento para a carta, que nunca foi usada. Para ele, esse foi um dos motivos do aumento da tensão entre Lula e Dilma. O livro será lançado no segundo semestre pela editora Planeta.

Fonte: Folha de S. Paulo

Um homem de 29 anos foi preso pela Polícia Militar suspeito de tentar estuprar uma menina de 7 anos de idade no município de Santo Antônio, distante cerca de 70 quilômetros de Natal. O chamado foi registrado por volta das 20h40 na noite desta sexta-feira (19).

O suspeito é um servidor público municipal. De acordo com a Polícia Militar, a menina brincava próxima a uma quadra, no centro da cidade, quando o homem teria pegado ela pelo braço e puxado ela em direção a uma região mais escura perto de um posto de combustíveis.

A ação foi vista pelo pai da criança, que gritou. Diante da reação do responsável, o suspeito soltou a menina e correu. Segundo o relato recebido da polícia, o pai ainda viu o momento em que o servidor tocou as partes íntimas da criança.

Acionada pelos familiares da vítima, a equipe do Pelotão da Polícia Militar de Santo Antonio fez buscas na região e deteve o suspeito. Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão em Pipa, em Tibau do Sul, no Litoral potiguar e ficou preso, à disposição da Justiça.

De acordo com a polícia, ele deverá ser indiciado por estupro tentado, com pena prevista de seis a 10 anos de reclusão.

Do G1RN 

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes. Ler mais…

Meus caros macaibenses

Jesus deixou sua simbologia seu exemplo sua missão e cabe a nós cristãos vivermos as suas palavras.

Não adianta querermos transformar o mundo, se não somos capazes de transformarmos a nós mesmos.

Nessa páscoa procuremos contagiar as pessoas, não podemos permitir que as atrocidades da vida mudem a nossa forma de encarar os obstáculos cotidianos.

Vamos juntos perpetuar o amor, porque foi através dele que Jesus deu o seu testemunho.

Desejo a todas as famílias de Macaíba uma boa Páscoa

Gerson Lima da Costa Neto

Presidente do poder Legislativo

Na Vila Olímpica de Macaíba, os estudantes Allana Rosileide da Silva, Mário Roberto da Silva e Abias da Silva Melo (que participam do Campeonato Brasileiro Escolar Combat Games, em Brasília), o professor e a senhora Maria Pereira concederam uma entrevista para o programa Rota InterTV, da rede de televisão InterTV RN contando sobre a expectativa para a disputa e as atividades esportivas que desenvolvem na Escola Municipal José Mesquita, de Riacho do Sangue, zona rural de Macaíba. A matéria vai ao ar no próximo dia 11 de maio.

Todos ligados!

É destaque no Informativo Atitude:

Para muitos, o presidente da Câmara Gerson Lima é o mais forte. Gerson conta hoje com seis vereadores que já fecharam com o seu nome como pré-candidato a prefeito. Ele também trouxe o Cavaleiro Solitário Igor Targino, e segundo rumores, Zeca Cunha pode ser o próximo que vai integrar o leque de alianças.

Os Policiais Civis e Servidores da Sesed se reuniram em Assembleia Geral, nesta última  quarta-feira (17), e deliberaram pela participação em uma mobilização marcada para a próxima terça-feira, dia 23 de abril, a partir das 9h.

O ato será em frente ao Midway Mall, em Natal, e vai reunir todas as categorias de servidores da Segurança do Rio Grande do Norte para cobrar do Governo do Estado os salários atrasados e o cronograma de pagamento.

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, os sindicatos e associações decidiram realizar esse ato pois o Governo do Estado não tem dito de maneira clara quando quitará os salários que estão em atraso.

“O secretário de Planejamento fez um anúncio de que, no início de abril, a antecipação dos royalties seria concretizada. No entanto, depois o chefe do Gabinete Civil afirmou que o Governo não poderia dar nenhuma previsão de entrada desses recursos extraordinário. Ou seja, a própria equipe não está se entendendo sobre como serão feitos os pagamentos atrasados”, comenta.

Além disso, Nilton Arruda explica que os representantes dos operadores de Segurança querem ser recebidos pela própria governadora Fátima Bezerra. “Ela precisa nos dizer como pretende dar seguimento ao pagamento dos atrasos após a entrada dos recursos dos royalties. Por isso, convocamos todos os Policiais Civis e Servidores da Sesed a se fazerem presentes nesse ato”.

O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares, Eliabe Marques, participou da Assembleia como convidado e reforçou a necessidade de união dos servidores da Segurança, ressaltando que PMs e bombeiros se farão presentes na mobilização, assim como agentes penitenciários e servidores do ITEP.

Durante a Assembleia Geral, a Diretoria do SINPOL-RN também falou sobre a reforma da Previdência. Foi explicado que existe uma mobilização nacional por parte da União dos Policiais do Brasil (UPB) para sensibilizar os parlamentares da necessidade de se ter um olhar diferenciado para os operadores da Segurança, haja vista as peculiaridades dessa atividade.

“Inclusive, nas últimas semanas, o SINPOL-RN tem procurado e conversado com os deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Norte sobre tema. Na próxima semana, nós estaremos em Brasília para intensificar essa luta e tentar reunião com toda a bancada federal do Estado”, afirma Nilton Arruda.

O presidente do SINPOL-RN informa que a União dos Policiais do Brasil elaborou uma emenda para que seja apresentada ao projeto de reforma da Previdência. O documento será entregue aos parlamentares, tendo sido já tratado, inclusive, com a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados.

Ao final da Assembleia Geral, a Diretoria do Sindicato também colocou em deliberação dos filiados a realização de um seminário promovido pelo SINPOL-RN em parceria com outras entidades para tratar sobre a temática da reforma da Previdência. A categoria aprovou a iniciativa.

Sinpol-RN

Os estudantes Allana Rosileide da Silva, Mário Roberto da Silva e Abias da Silva Melo, todos com 15 anos de idade e da Escola Municipal José Mesquita, de Riacho do Sangue, zona rural de Macaíba, participam do Campeonato Brasileiro Escolar Combat Games, uma competição escolar de lutas que acontece em Brasília e iniciou nesta sexta-feira, 19, e vai até  domingo, 21.

Macaíba no pódio 

Na estreia da competição, o atleta Abias da Silva conquistou o terceiro lugar. Abias  venceu três lutas e perdeu a semifinal.

Neste sábado, 20, mais dois atletas; Mário e Allana, disputam a competição.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um projeto de lei que livra de punição policiais e integrantes das Forças Armadas que “neutralizarem” e repelirem quem estiver portanto fuzil ou outras armas de uso restrito.

A proposta do parlamentar amplia ainda mais o conceito de legítima defesa apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no projeto de lei anticrime encaminhado ao Congresso. O governo e parlamentares articulam o avanço do pacote através de projetos na Câmara e no Senado.

Pelo projeto, o agente pode “neutralizar” quem estiver portando ilegalmente e ostensivamente armas pesadas quando a situação for caracterizada como “legítima defesa da sociedade”. Ele ressalta que apenas integrantes das forças de segurança pública são enquadrados na proposta.

Excludente de ilicitude

O projeto foi protocolado na última quarta-feira, 1,) e amplia o que o Código Penal entende como legítima defesa no chamado excludente de ilicitude, condição em que o ato não é considerado um crime. Atualmente, a lei entende como legítima defesa quem repele “injusta agressão, atual ou iminente a direito seu ou de outrem”, mas condiciona ao uso “moderado dos meios necessários”.

Já o projeto de Sérgio Moro considera legítima defesa o agente policial ou de segurança pública que, “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”, previne uma agressão. Flávio Bolsonaro vai além e quer deixar claro na legislação que uma injusta e iminente agressão significa o porte ilegal e ostensivo de fuzil, metralhadora, granada ou lançador de rojão, foguete ou míssil.

Na justificativa, o senador argumenta que a proposta visa a dar maior segurança jurídica a quem “tem por dever de ofício colocar sua vida em risco em prol da segurança da sociedade”. O senador argumenta que o texto deixa claro que a proposta trata apenas de agentes de segurança pública, e não de cidadãos comuns.

Fonte: Estadão Conteúdo

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na madrugada desta quinta-feira (18), no Km 118 da BR 101, em São José de Mipibu, um veículo Hb20 Sedan, cor branca.

O condutor, um homem de 36 anos, demonstrou bastante nervosismo durante a fiscalização e afirmou que estava com a habilitação vencida. Informou também que havia alugado o veículo em Natal e estava se deslocando para João Pessoa/PB.

Na fiscalização detalhada, foi constatado que o veículo estava com placas clonadas e possuía queixa de roubo/furto.

A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes.

PRF

Os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançaram nesta semana o programa Ciência na Escola. O objetivo da iniciativa é qualificar o ensino de temas relacionados à disciplina em escolas públicas, nos ensinos fundamental e médio. Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa temática nos bancos escolares.

Poderão concorrer a esses recursos redes de instituições que envolvam escolas, universidades, centros de ciência e espaços de desenvolvimento científico e inovação. As verbas serão distribuídas em diferentes escalas de projetos, como estadual (R$ 4 milhões), interestadual (R$ 10 milhões) e regional (R$ 20 milhões).

Os ministérios anunciaram outros projetos dentro do programa. As pastas vão ampliar a Olimpíada Nacional de Ciências, atualmente uma iniciativa do MCTIC em parceria com a Universidade Federal do Piauí. O investimento previsto é de R$ 1 milhão. A meta é ampliar o escopo da competição e chegar a 1 milhão de alunos de diferentes estados.

Entre as medidas está prevista também uma chamada pública para destinar recursos a pesquisadores com estudos relacionados ao tema, com foco no ensino de matérias dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. O Objetivo é disseminar a prática científica e aproximar universidades, instituições científicas e tecnológicas e escolas públicas. Ler mais…

A delegada Adriana Belém, titular da 16ª Delegacia de Polícia (Barra), pediu e a Justiça decretou a prisão de três pessoas ligadas ao desabamento dos dois edifícios na comunidade da Muzema, que já deixou 20 mortos confirmados e três moradores ainda desaparecidos.

Ela explicou que o pedido à Justiça só foi possível a partir dos depoimentos de algumas testemunhas, ocorridos ontem (18), que reconheceram os três: o construtor José Bezerra Lira, o Zé do Rolo, e os vendedores Rafael Costa e Renato Ribeiro. Todos foram indiciados por homicídio doloso.

“Nós tínhamos a informação de que seriam eles. Ontem foi o nosso primeiro contato com as vítimas, que em princípio resistiam, por motivos óbvios, mas confiaram no nosso apelo, foram lá e reconheceram. Nós pedimos a prisão desses três, que foram efetivamente reconhecidos, como o construtor e dois vendedores”, explicou a delegada.

A Muzema é uma área na zona oeste, em Jacarepaguá, controlada por milícias, que promovem a construção irregular e ilegal de imóveis, em áreas ambientais, sem nenhuma autorização da prefeitura nem engenheiro responsável. O solo na região é arenoso e os dois prédios desabaram no início da manhã do dia 12, poucos dias depois que uma chuvarada atingiu fortemente a cidade.

Agência Brasil 

A pesquisa do Instituto Seta para o Blog do Barreto aponta que o povo de Mossoró está insatisfeito com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). A desaprovação dele é de 51%, a aprovação de 39% e 9% disseram não saber avaliar a gestão do mandatário nacional.

O Instituto Seta ouviu 600 pessoas em 27 localidades das zonas urbana e rural de Mossoró entre os dias 13 e 14 de abril. A margem de erro é de 3,5% para ou mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

Fonte: Blog do Barreto