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Crédito da Foto: Eduardo Maia

Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19) em reuniões realizadas no plenário Moacir Duarte, da Ala das Comissões.

Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros. Após as eleições, os novos dirigentes dos grupos de trabalho deixaram evidenciado que o objetivo será impulsionar agilidade na análise e votação dos projetos que chegarem à Casa, para que seja estabelecida um sistema de pauta zero, para que não fiquem matérias encalhadas, para que não haja prejuízo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

A primeira Comissão a se instalar foi a de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior. O presidente eleito foi o deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a deputada Cristiane Dantas (SDD) é integrante da Comissão.

Logo após a instalação, a deputada Cristiane Dantas entregou ao deputado Sandro Pimentel um projeto de autoria dela que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, que vai relatar a matéria na reunião da próxima terça-feira (26).

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) foi eleito Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e o vice-presidente eleito é o deputado Kleber Rodrigues (Avante); os demais membros titulares da Comissão são os deputados Allyson Bezerra (SDD); Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR).

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) elegeu o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente e a deputada Cristiane Dantas (SDD) vice-presidente. Integram ainda a Comissão como membros titulares os deputados Getúlio Rêgo (DEM); Galeno Torquato (PSD); Francisco do PT; José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

O deputado Hermano Morais (MDB) foi eleito para presidir a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, tendo como vice-presidente o deputado Allyson Bezerra (SDD). O outro integrante da Comissão é o deputado Francisco do PT. Ao final da reunião de instalação, o deputado Hermano Morais marcou uma reunião para o dia 14 de março, para a qual será convidado o secretário de Educação e Cultura, Getúlio Marques, para falar sobre o setor educacional do Estado.

O deputado Kelps Lima (SDD) foi eleito presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT). O vice-presidente é o deputado Coronel Azevedo (PSL). O outro membro titular da Comissão é o deputado Francisco do PT.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania elegeu a deputada Isolda Dantas (PT), presidente e o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), vice-presidente. A Comissão tem ainda como membro o deputado Kelps Lima (SDD).

Na reportagem desta última segunda (18), a InterTV divulgou uma matéria sobre a situação do Hospital Walfredo Gurgel na tentativa de jogar a população contra a greve dos servidores da saúde do RN. A reportagem diz que a greve da saúde está levando pacientes e familiares a situações dramáticas. Isso não é verdade.

A greve que iniciou dia 5 de fevereiro irá completar 15 dias nesta quarta-feira (20). A situação de calamidade na saúde do Estado se arrasta por muito tempo, não é de agora. Só no governo Robinson foi anunciado por duas vezes consecutivas o Estado de Calamidade na saúde do Rio Grande do Norte. O ex-governador deixou de enviar metade das verbas que a saúde estadual precisava para funcionar. Agora, com o Governo Fátima, foi anunciada um decreto de calamidade financeira.

Será mesmo que a greve dos servidores da saúde é a responsável pela situação dramática que se encontra? Ou os verdadeiros responsáveis são os governos que entram dizendo que a saúde é uma prioridade, mas na verdade seguem a mesma cartilha? Nós do Sindsaúde apontamos para a segunda alternativa.

Os servidores da saúde já fazem o melhor possível nas condições que são impostas. Cada técnico de enfermagem atende cerca de 20 pacientes nos hospitais. E por causa da dedicação desses profissionais muitas vidas são salvas. Mas os governos não se importam isso.

“O desrespeito começa no nosso salário, que é a nossa forma de sustento. Além dele ser engolido pela inflação e com a cobrança de juros, estamos com os salários de dezembro e o 13º de 2018 atrasados e os aposentados não receberam parte do salário de novembro e 13º de 2017. Não temos reajuste há quase 10 anos, enquanto isso, o TCE aprova aumento dos próprios salários para R$ 35,4 mil. A nossa greve é legítima. É por salários, mas também é por condições dignas de trabalho” declarou Breno Abbott, Coordenador do Sindsaúde-RN.

Autor: Comunicação Sindsaúde

A deputada estadual Cristiane Dantas participou na manhã desta terça-feira (19), das reuniões de instalação das comissões de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e de Finanças e Fiscalização, na Assembleia Legislativa.

A parlamentar foi eleita a vice-presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, Cristiane atuará ao lado dos deputados Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) Francisco do PT, José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC). A reunião do grupo ocorrerá toda quarta-feira, às 9h30.

“A comissão de Finanças é uma das mais importantes da Assembleia porque nela tramitam as matérias que envolvem os recursos públicos, especialmente a discussão do orçamento geral do Estado. Pretendo contribuir com os trabalhos com muita responsabilidade nos pareceres. Agradeço ainda a indicação do meu nome para vice-presidência da comissão”, declarou Cristiane.

Já na Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, a deputada estará ao lado dos deputados Sandro Pimentel (PSOL) e Ubaldo Fernandes (PTC). A comissão se reunirá toda terça-feira, às 8h30. Cristiane Dantas ainda é suplente das comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Educação.

O Ministério Público de Contas emitiu recomendação para que prefeitos de municípios em situação de emergência, que apresentem gasto com despesa de pessoal acima do limite legal ou que estejam em atraso quanto ao pagamento de salários evitem utilizar recurso público municipal para contratações relacionadas a eventos artísticos, culturais e festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos. O documento é assinado pelo procurador-geral do MPC, Thiago Martins Guterres, e pelos procuradores Ricart César Coelho dos Santos e Luciano Ramos.

Os procuradores justificam o Decreto nº 28.325, de 12 de setembro de 2018, assinado pelo governador do Rio Grande do Norte, que declarou situação de emergência em 152 municípios afetados por Desastres Naturais Relacionados com a Intensa Redução das Precipitações Hídricas em decorrência da Estiagem (seca), pelo prazo de 180 dias, cujos prejuízos teriam causado ao setor agropecuário do Rio Grande do Norte, incluindo-se a pesca, uma perda anual de receita da ordem de R$ 4,3 bilhões de reais, o que representa uma redução em torno de 50% na contribuição para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

O MPC também menciona a Portaria nº 291, de 15 de outubro de 2018, do Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconheceu a situação de emergência em 147 municípios do Estado do Rio Grande do Norte e ainda a anunciada intenção da governadora Fátima Bezerra de renovar a declaração da situação de emergência nos mencionados municípios.

Sobre o comprometimento dos municípios com os gastos de pessoal, a peça aponta relatório do Corpo Técnico do Tribunal de Contas do Estado mostrando que os índices da despesa total com pessoal de diversas Prefeituras dos Municípios do RN, inclusive os referentes ao 6º Bimestre de 2018, vêm extrapolando recorrentemente o limite legal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impõe a proibições aos gestores, e a adoção das providências necessárias para eliminar o percentual excedente.

“Considerando que tal contexto fático é absolutamente incompatível com a realização de despesas públicas relacionadas com a promoção de festas carnavalescas, juninas, ou quaisquer outras, vez que diante da escassez de recursos, os órgãos Executivos municipais já endividados além do limite legal, e em estado de emergência, não podem priorizar gastos públicos não essenciais em detrimento de investimentos em áreas essenciais”, diz a recomendação.

Segundo os procuradores, a realização de despesas dessa natureza, em pleno estado de emergência ou grave descumprimento do limite legal de despesa do ente municipal, consubstancia flagrante violação ao arcabouço constitucional e legal, em vista da premente necessidade de medidas destinadas à diminuição das despesas públicas e a utilização racional dos recursos como forma de prevenir danos sociais futuros decorrentes da sua escassez, evitar a intensificação da estagnação econômica e do nível de pobreza presente nos municípios norte-riograndenses e, consequentemente, dos desequilíbrios interregionais e intra-regionais.

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Vereador Emídio Jr., dona Fátima e Nildo, na travessa Pedro Caetano de Macedo (Foto: Divulgação/ Emídio Jr.)

Na tarde de ontem (18), o vereador Emídio Jr. realizou uma visita na travessa Pedro Caetano de Macedo, no Campo da Mangueira. O chamado foi feito por um morador que está cansado de esperar por providências da Prefeitura.

“Clamo para que o prefeito e ao secretário responsável que, pelo amor de Deus, eles possam olhar por essa rua. Na verdade, uma travessa que tem um espaço tão pequeno. Tenho certeza que não vai onerar em, praticamente, nada os cofres da Prefeitura”, declarou o vereador Emídio Jr.

Poça da lama na travessa Pedro Caetano de Macedo, que tem pouco mais de 100 metros (Foto: Divulgação/Emídio Jr.)

Dois dos moradores que estavam presentes na ocasião também fizeram uma apelo que o prefeito faça o calçamento dessa rua.

“Quando dá uma chuva forte, a gente teve que fica tirar água com baldes. Quanto mais tirava mais entrava águam e a gente ficou com água no joelho. A drenagem já está feita. Só está faltando agora o calçamento”, afirmou o senhor Nildo.

“Dr. Fernando prometeu a gente que ia calçar a rua. Ele disse que quando ganhasse a campanha dele, a primeira coisa que ele ia fazer era esse calçamento. Infelizmente, até hoje está assim”, disse dona Fátima.

Por Assessoria

Do BG – Está no Diário Oficial do Estado desta terça-feira(19) o decreto que contingencia, ou seja, que limita os valores que os órgãos e entidades da administração pública estadual devem utilizar ao longo deste ano.

Os valores inicialmente contingenciados não incluem gastos com pessoal e encargos, e também estão excluídas da medida as áreas de educação, saúde e segurança pública.

As maiores despesas são com o Fundo de Saúde do RN (Fusern), que deve somar quase R$ 234 milhões, e com o Tribunal de Justiça, que deve receber do tesouro estadual pouco mais de R$ 133 milhões. Outros R$ 78,7 milhões vão para a Assembleia Legislativa.

Com as chamadas despesas de custeio, estão previstos R$ 808.608.632,89. Já com investimentos, R$ 359.482.000,00 – totalizando R$ 1.168. 090. 632, 89.

Confira o decreto AQUI

O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar recurso interposto pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, reformou decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que indeferiu seu pedido de obstar ou tornar sem efeito o seu nome em lista de gestores inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte por terem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Relator do recurso no Tribunal de Justiça, o magistrado reformou a decisão de primeira instância obstando ou tornando sem efeito, se já enviado, o nome de Carlos Eduardo na eventual relação de gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no processo nº 17587/2009.

O ex-governante municipal ingressou na Justiça com Agravo de Instrumento com pedido de efeito ativo contra decisão interlocutória proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos do Pedido de Tutela Provisória Antecedente ajuizado em face do Estado do Rio Grande do Norte, indeferiu o pleito pretendido.

O indeferimento se deu pelo Juízo não enxergar a presença dos requisitos legais para sua concessão, “uma vez que o STF não deu interpretação, em sede de Repercussão Geral, no sentido de que o ato proferido pelo Tribunal de Contas em sede de apreciação de contas de gestão não gera efeitos, inclusive de inelegibilidade, enquanto não confirmada pela Câmara Municipal”.

De acordo com Carlos Eduardo Alves, ao requerer certidão sobre suas contas perante o TCE/RN, ficou apontado um registro na relação de contas de gestão, referente à despesa de R$ 616,19, em relação a uma contratação de empresa para impressão de “banner” em lona, quando da inauguração do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no processo nº 17587/2009-TCE.

Argumentou que o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo feito pelo Tribunal de Contas, possui natureza jurídica precípua de mero parecer prévio, não dispensando a manifestação da Câmara Municipal, esta sim, competente para o julgamento de eventuais irregularidades em contas apresentadas pelos prefeitos municipais. Ler mais…

Com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e Governo Cidadão via empréstimo com o Banco Mundial, os cerca de 250 artesãos, que participaram da Feira Internacional de Artesanato (Fiart), venderam R$ 660.584,00 mil em produtos, nos 10 dias do evento. A Fiart foi realizada no Centro de Convenções de Natal, entre o dia 31 de janeiro e 03 de fevereiro.

Foram mais de 7 mil produtos vendidos de todas as tipologias como Esculturas, brinquedos, pinturas, roupas, objetos decorativos, utensílios, cama, mesa e banho. O espaço do Governo ocupou uma área de 1.400 metros quadrado, com seis salões de mestres e cerca de 50 estandes.

“Esse número de vendas mostra o quanto o artesanato potiguar é importante para economia. Em apenas 10 dias esses artesãos venderam milhares de produtos. Precisamos investir em mais espaços de comercialização para que o artesão comercialize na sua região e que ele ganhe autonomia financeira. O Proarte-RN vai buscar atuar na interiorização do artesanato, de modo articulado a interiorização do Turismo, para que nosso artesanato seja ainda mais valorizado, dentro e fora do estado”, ressaltou a secretária da Sethas-RN, Iris de Oliveira.

Esse ano foram beneficiados artesãos de 44 municípios, 43 associações, 05 cooperativas, 12 empreendimentos solidários, além de instituições públicas como a Fundase-RN com artesanato dos socioeducandos, o “Projeto Tranforme-se” com artesanato produzido pelas internas da penitenciária João Chaves e a Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecafes).

Atualmente, o artesanato potiguar consolida-se como uma fonte de renda para famílias que buscam melhorias nas condições socioeconômicas. Buscando incentivar essa cadeia produtiva, o Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proarte-RN), atua na valorização, divulgação e comercialização dos trabalhos realizados por artesãos independentes, associações, cooperativas e grupos de produções dos 167 municípios. O programa também incentiva a participação dos artesãos potiguares em feiras, exposições e eventos, realiza o cadastro dos artesãos e emite a Carteira Nacional do Artesão.

Nesta terça-feira (19), partir das 16h, o prefeito Fernando Cunha, acompanhado pelo seu vice Auri Simplício, assina uma nova ordem de serviço. A comunidade contemplada é o Bosque Brasil, sendo que a solenidade será realizada na sede da associação comunitária. A assinatura é relativa à construção de uma praça.

A futura praça de Bosque Brasil faz parte de uma série de obras de infraestrutura da Prefeitura visando melhorar a qualidade de vida da população tanto na zona urbana quanto na rural, dentre as quais se destacam as pavimentações que já contemplaram quase 200 ruas nos últimos anos. Atualmente, estão sendo realizadas obras de pavimentação em Novo Alecrim, Pé do Galo e Loteamento Santa Rosa.

Em sua mensagem anual lida na sexta-feira passada (15) no Pax Club, o gestor municipal reafirmou o compromisso de trabalhar com novas obras de pavimentação no biênio 2019-2020, abrangendo mais dezenas de ruas em várias comunidades, dentre elas: Bosque Brasil e Bela Vista.

Foto: Arquivo-PMM

Assecom-PMM

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) divulgaram, nesta segunda-feira (18), que cumpriram um mandado de prisão preventiva, na última sexta-feira (15), contra Carlos Adriano Mata de Oliveira, 29 anos. Ele é suspeito de ser um dos dois homens que praticaram um sequestro-relâmpago contra uma mulher, no dia 11 de novembro de 2018, no bairro de Petrópolis, em Natal. A Deprov também está divulgando novas imagens do outro suspeito pelo crime, identificado como Luan Almeida da Silva, 24 anos, que está sendo procurado pela Polícia.

Sobre o crime – No dia 11 de novembro de 2018, dois suspeitos abordaram uma mulher no momento em que ela chegava de carro ao seu trabalho. A dupla fez a vítima refém por algumas horas, até que decidiram parar em uma casa lotérica, já no bairro de Pajuçara, Zona Norte de Natal, para realizarem um saque da conta bancária da mulher. Os criminosos conseguiram levar R$ 740 e o carro da vítima, um Citroen C3 branco. A Polícia Civil solicita ajuda da população para que envie informações anônimas e com garantia de sigilo para o Disque-Denúncia 181.

Em entrevista concedida ao programa “Opinião Sociedade em Foco”, que estreou nesta segunda-feira (18) na Cena TV e rádio 87 FM Macaíba, o ex-delegado de Macaíba Normando Feitosa disse que recusou os convites para ser vice na chapa do atual prefeito Fernando Cunha e, também, na chapa da ex-prefeita Marília Dias, no pleito de 2016. Feitosa enfatizou que seria incoerente da parte dele aceitar ser vice, pois ele pregava ser o novo na política naquele momento, e não faria sentido compor com  nenhuma chapa tradicional da política de Macaíba.

Próximo entrevistado

Na próxima segunda-feira (25), o entrevistado no programa será o vereador Emídio Júnior (PR). O “Opinião Sociedade em Foco” vai ao ar a partir das 18h00.

A oposição ao governo Jair Bolsonaro quer que o agora ex-ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno vá ao Congresso prestar esclarecimentos sobre as denúncias de candidaturas de laranjas no PSL, partido do presidente da República.

Líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), havia protocolado requerimento de convocação do ministro na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

No entanto, como não é mais ministro, Bebianno não pode mais ser obrigado a comparecer. Por isso, na noite desta segunda-feira (18), o senador reapresentou requerimento à CTFC, agora pedindo o convite do ex-chefe da Secretaria-Geral. O mesmo pedido foi apresentado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Bebianno caiu após uma crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação pela Folha da existência de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral. O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha de Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.

“Este episódio não será superado com a exoneração. O ministro Gustavo Bebianno fez graves e pesadas acusações ao presidente da República e ele próprio tem explicações a dar sobre como ocorreu o financiamento das candidaturas do presidente da República e do próprio presidente”, afirmou Randolfe.

Para o senador, com a saída de Bebianno, o governo perde um de seus poucos interlocutores com o Congresso, o que pode dificultar a tramitação de projetos como a reforma da Previdência e o pacote anticrime.

Na Câmara, o PSOL também avalia se entrará com um requerimento para convidar Bebianno. O partido havia apresentado uma convocação para que o ministro desse esclarecimentos ao plenário, mas ele não chegou a ser votado.

“O caso Bebianno não se restringe aos laranjais, porque senão teria que demitir também o ministro do Turismo, e o Luciano Bivar. O problema é que ele sabe tudo da campanha, das fake news”, afirmou o líder da legenda, Ivan Valente (SP).

A demissão de Bebianno mobilizou a oposição ao governo no Congresso também nas redes sociais.

“Este é o padrão do governo Bolsonaro: confusão, intrigas e uso da máquina pública para proteger seus aliados. O partido que ia acabar com a corrupção virou o Partido Só Laranja (PSL) e se afunda, cada dia mais, nos esquemas que armou”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

“O fato é que Bolsonaro é tão covarde que não tem sequer coragem de confirmar que a demissão de Bebianno é motivada pelas acusações de crime eleitoral e desvio de recursos”, disse a deputada Margarida Salomão (PT-MG).

“A demissão de Bebianno não encerra o assunto do Laranjal. Seguiremos exigindo investigações independentes e punição dos responsáveis. E esperamos que Bebianno fale o que sabe sobre as irregularidades da campanha do PSL”, escreveu Guilherme Boulos.

Filiado ao PSL, o deputado Alexandre Frota (SP), disse que, com a demissão, Bolsonaro cumpriu uma promessa. “Bebiano caiu. Bolsonaro cumpriu o que falou”, escreveu na internet.

Fonte: Folhapress

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja remetido à Justiça Estadual o processo da Operação Anteros, em que o Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), por crime de “embaraço a investigação de organização criminosa”.

A decisão foi assinada na última quinta-feira (14) e publicada nesta segunda-feira (18) no sistema do STJ. A defesa do ex-governador classificou a medida como “rotineira e previsível, uma vez que governador deixou o cargo”.

O caso foi parar no STJ porque o governador tinha foro privilegiado, devido à função que exercia. Entretanto, o ministro entendeu que no momento em que se encerra o mandato, o caso deve voltar à Justiça comum. Por isso, determinou que os autos sejam encaminhados para a Diretoria do Foro da Comarca de Natal, para distribuição em uma das varas criminais da Justiça Estadual.

“Em que pese a investigação haver tramitado integralmente, até à propositura da ação penal e à apresentação de defesas preliminares, neste Tribunal Superior, é fato notório que o mandato de Governador, então exercido por Robinson Mesquita de Faria, terminou em 31 de dezembro do ano passado. Em vista disso, o Ministério Público Federal manifestou-se opinando no sentido de que seja reconhecida a incompetência do Superior Tribunal de Justiça, com a consequente remessa dos autos a uma das Varas Criminais do Estado do Rio Grande do Norte”, declarou o magistrado na decisão. Ler mais…

Apresentador Carlos André, Normando Feitosa e Luiz Fernando (Foto: redes sociais/Reprodução).

O programa Opinião em Foco estreiou nesta segunda-feira (18) na Cena TV e rádio 87 FM Macaíba. O programa é apresentado por Carlos André e os comentários são feitos por Luiz Fernando.

A primeira edição teve como entrevistado o ex-delegado de Macaíba Normando Feitosa.

O Opinião em Foco vai ao ar  todas as segundas-feiras a partir das 18h00.

Confira a entrevista AQUI

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou nesta segunda-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno (PSL). De acordo com o porta-voz, o substituto será o general da reserva Floriano Peixoto Neto.

Otávio Rêgo Barros leu uma nota da Presidência, na qual Bolsonaro agradeceu a “dedicação” de Bebianno durante a permanência no cargo de ministro. O presidente ainda desejou “sucesso” ao agora ex-ministro.

“O excelentíssimo senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro decidiu exonerar nesta data, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso em sua nova caminhada”, declarou o porta-voz.

De acordo com Otávio Rêgo Barros, a decisão de Bolsonaro de demitir Bebianno é de “foro íntimo do nosso presidente”.

G1

O Juiz Felipe Barros, o qual é Juiz Titular da 3° Vara da Comarca de Macaíba, emitiu um elogio ao ato de bravura do Cabo PM Medeiros ao Comando Geral da PM, onde o PM, mesmo estando sozinho, diante de uma ação criminosa onde 10 integrantes de uma facção criminosa, tentaram encurralá-lo na região da “Baixa” em Macaíba, não se intimidou, antes, resistiu, lutou com bravura e perseverança, por isso, o Juiz Felipe que já foi Oficial do Exército Brasileiro, recomenda que seja feita a honraria.

Confira na íntegra no Diário de Macaíba

O melhor programa esportivo de Macaíba está de volta nesta segunda-feira (18), às 19h30min! O Três Toques permanecerá sendo transmitido ao vivo, por meio da sua página no Facebook, no endereço https://www.facebook.com/programatrestoques/. Em menos de um ano de atividade, o Três Toques transformou-se no grande canal de informações de Macaíba a respeito do futebol local.

Além disso, ao longo da programação a equipe traz as notícias atualizadas de tudo que acontece no futebol potiguar e também destaca os grandes fatos em destaque no cenário nacional. Mediado pelo jornalista Sérgio Nascimento, e com os comentários e análises do jornalista Tadeu de Oliveira e Rodrigo Sena, o programa conta ainda coma interação dos internautas. O Três Toques se destaca por abrir espaço para o futebol raiz, a verdadeira essência do maior esporte brasileiro.

Nesta segunda, a principal pauta do noticiário será a renúncia de Gaita da presidência do Cruzeiro de Macaíba, a final do primeiro turno do Campeonato Potiguar e as notícias atualizadas sobre o imbróglio envolvendo a final do Campeonato Macaíbense de Futebol da Zona Rural.

O presidente da Câmara Municipal de Macaíba, Vereador Gerson Lima, comunica o falecimento da Sra.Tereza Gomes da Costa, mãe do ex-vereador Odilon Benício e da ex-prefeita Odileia Costa, ocorrido nesta segunda-feira 18/02/19.

Todos os vereadores e funcionários se solidarizam com a dor de seus familiares, a Sra. Tereza Gomes, exerceu o cargo de vereadora e foi presidente desta casa no período do ano 1965.
Seu corpo está sendo velado no centro de Velório Prevenir, na Av. Mônica Dantas, seu sepultamento será realizado na manhã desta terça-feira 19/02/19, às 8h, no cemitério público local.

Atenciosamente

Gerson Lima da Costa Neto

Presidente do Poder Legislativo

Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado Hermano Morais (MDB) apresentou Projeto de Lei que institui Outubro como o mês de Enfrentamento e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Estado do Rio Grande do Norte. O objetivo é criar uma consciência em âmbito estadual sobre a existência de maus tratos contra essa parcela da população, além de promover ações educativas, palestras e seminários para mudar essa realidade.

“A violência contra a pessoa idosa é um desafio que deve assumir lugar de destaque nas agendas sociais e políticas, principalmente pelo fato de que os maiores índices de maus tratos contra os idosos são de familiares e ocorrem dentro de suas casas”, alertou Hermano.

De acordo com o texto do Projeto de Lei, o Executivo Estadual, dentre outras atribuições, tem o dever de realizar ações de conscientização do tema, como campanhas educativas e preventivas em rádio e TV, distribuição de material impresso, realização de audiências públicas e palestras, bem como de estimular a instalação de Conselhos Municipais da Pessoa Idosa em todo o Estado e distribuir o Estatuto do Idoso a todos os envolvidos nas atividades.

Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em 2017 a violência contra pessoas idosas gerou 33.133 denúncias e 68.870 violações no Disque 100, serviço de utilidade pública do MDH.

Com relação ao nosso Estado, a Delegacia Especializada de proteção ao Idoso de Natal (DEPI) registrou, nos anos de 2016 e 2017, 932 Boletins de Ocorrência, a partir dos quais foram abertos 151 Inquéritos Policiais. Dentre os principais crimes apontados estão o abuso financeiro ou patrimonial, a ameaça e a lesão corporal. Ainda segundo dados da DEPI, os principais agressores são os filhos (as), netos (as) e companheiros (as).

A Vila Olímpica de Macaíba sediou a 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Wrestling, que envolve luta olímpica e luta greco-romana, no último sábado (16). Na disputa, os estudantes Mário Roberto da Silva, Allana Rosileide da Silva, Luan Pereira da Silva e Abias da Silva Melo, garantiram vagas para o Campeonato Brasileiro Escolar de Wrestling, que será realizado em Palmas, capital do Tocantins em abril deste ano.

O Campeonato nacional oferta vaga para o Campeonato Mundial Escolar da mesma modalidade, que acontecerá na Hungria, em julho de 2019. Mais de 200 atletas de várias cidades do estado participaram da competição estadual na Vila Olímpica, nas categorias Infantil, Cadete, Júnior e Sênior, masculino e feminino.

Carlos Alexandre dos Santos Sobrinho, presidente da Federação Norterriograndense de Luta Olímpica, esteve presente no evento e destacou a parceria entre a Prefeitura e a Federação, além de enaltecer a importância do complexo poliesportivo. “Essa parceria vem dando certo há bons anos e agora conta com os atletas que estão se destacando nessa competição internacional”, disse.

“A Vila Olímpica é sensacional! Conheci ela desde o comecinho, desde as primeiras maquetes. É a única estrutura dentro do estado. A gestão está de parabéns. Todos os nossos eventos estaduais fazemos aqui, pela estrutura, pela visibilidade, pelo apoio e pelo trabalho realizado. O estado do Rio Grande do Norte deve muito a Prefeitura de Macaíba pelo complexo esportivo que talvez hoje seja um dos melhores do Brasil”, afirmou o presidente.

Pais e professores enaltecem a Vila Olímpica

O maior complexo poliesportivo do estado também foi enaltecido por Milene Martins da Silva, 39, moradora de Macau e mãe dos jovens Ernesto, Jonathan e tia de Felipe, atletas do município da costa salineira do estado. “O espaço é excelente. A gente se sente acomodado, muito tranquilo e tem espaço para tudo. É um orgulho para toda mãe ver seus filhos competindo. Ganhando ou não eles são vencedores”, declarou.

Para, João Paulo Barbosa, professor de Educação Física também de Macau, a Vila é um exemplo para todos os municípios. “É segunda vez que venho aqui. Segue como exemplo as demais cidades, fomentar as modalidades esportivas. O prefeito segue como exemplo para as outras cidades do Rio Grande do Norte. Já andei por várias cidades do Brasil, municípios do interior e é a primeira vez que vejo um complexo do tamanho desse com society, futebol de campo, vôlei de praia. Segue como exemplo”, disse o professor.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Polícia apreendeu espingardas artesanais com suspeitos de tentar roubar carro de PM em Macaíba — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Polícia Militar apreendeu duas espingardas artesanais e um facão com os suspeitos de terem tentado roubar o carro de um PM em Macaíba neste domingo (17). Seis pessoas foram detidas e levadas à delegacia. Destas, dois adolescentes foram apreendidos e um homem ficou preso.

De acordo com a polícia, o cabo da PM passava em uma rua no bairro Vila São José, quando foi abordado por quatro criminosos, que chegaram atirando. O policial trocou tiros e mais assaltantes apareceram. Ao todo, 10. A intenção era levar o veículo do PM.

O cabo então desceu do carro e se abrigou atrás de uma mureta, de onde continuou a trocar tiros com os bandidos. Depois disso, chamou reforço e recebeu apoio de uma unidade do 3º Batalhão da Polícia Militar.

Os policiais fizeram uma busca e encontraram parte dos suspeitos com as armas. Um dos adolescentes apreendidos está ferido e foi levado parta o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal.

Do G1RN 

É com pesar que comunicamos o falecimento de dona Tereza Gomes da Costa, mãe do ex-vereador Odilon e da ex-prefeita Odileia.

O velório será hoje partir das 14 horas, no centro de velório Prevenir. O sepultamento será amanhã às 08h no cemitério local.

Crédito da Foto: João Gilberto

Para atender reivindicações que chegaram ao seu gabinete de moradores de Pedra Grande, na região Mato Grande, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) encaminhou requerimento a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques Dantas solicitando a construção da estrada que liga a sede do município à praia de Enxu Queimado, numa extensão de 10 quilômetros.

“Pedra Grande tem a sua economia baseada na atividade pesqueira, na agricultura, produção de mel de abelha e no artesanato. Além disso o município tem um potencial turístico representado pelas praias do Marco e Enxu Queimado e as lagoas. A construção da estrada com 10 quilômetros, ligando Pedra Grande ao povoado de Enxu Queimado é muito importante para impulsionar esse setor”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Outro requerimento encaminhado pelo deputado Ezequiel Ferreira para beneficiar Rio do Fogo, outro município da região Mato Grande foi para a perfuração e instalação de poços tubulares, necessários para prevenir os problemas que poderão surgir com a ameaça de colapso no abastecimento de água, sobretudo na zona Rural, uma vez que o cenário de seca e escassez de água está sempre presente.

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.

O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado amanhã. Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21).

De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.

Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21).

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. Ler mais…

Emídio Jr. e Denilson Gadelha, oposição firme e responsável (Foto: Assessoria/ Emídio Jr.)

O fato dos vereadores Emídio Jr. e Denilson Gadelha não terem subido no palanque montado pelo prefeito ainda está repercutindo na política local.

Mas os vereadores fizeram errado ao não aceitarem o convite da governadora para se juntar a um palanque onde só tinha adversários políticos?

Óbvio que não.

Errado eles estariam se subissem, pois o que faz um trabalho de um político ser reconhecido pela população não é está em cima de palanque A ou B, mas os serviços prestados ao povo e isso eles têm de sobra.

Agora, imaginem a situação contrário, em que Emídio e Gadelha tivessem subido no palanque do prefeito. Com que cara eles iriam explicar para os eleitores deles essa situação?

Quem deve dizer se eles estão no caminho certo é o povo e não os cargos comissionados do prefeito, a maioria deles gente de fora.

A posição dos vereadores, portanto, foi correta. Ou eles estão do lado do prefeito ou lado do povo. Não tem como ser as duas coisas ao mesmo tempo…

Por Carlos Santos

Foto: Ivanucia Lopes/ Inter TV Costa Branca

Uma mulher de 22 anos foi presa em Mossoró, Oeste potiguar, suspeita de matar a própria filha, um bebê recém-nascido. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu logo depois que a mulher deu à luz, na tarde deste domingo (17).

Ainda de acordo com a polícia, depois que a menina nasceu, a suspeita a arremessou pela janela do apartamento em que morava, no 3º andar, no bairro Planalto. O bebê foi encontrado na área comum do condomínio, morto.

A mulher foi presa em flagrante pela polícia e, inicialmente, negou que estava grávida e havia tido uma filha. Porém exames médicos comprovaram a gestação. Em seguia, ela confessou o crime. A mulher morava com os pais, que disseram aos policiais que não sabiam da gravidez.

A menina nasceu com sete meses e, segundo levantou a perícia, estava viva antes de ser jogada pela janela. A suspeita foi levada para a ala feminina da Penitenciária Agrícola de Mossoró.

G1 RN

No mesmo dia marcado pelo governo para a entrega do texto da proposta da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, governadores de todos os estados voltam a se reunir , pela terceira vez, em Brasília, para discutir a agenda econômica do país. No encontro marcado para o próximo dia 20, os chefes dos executivos estaduais esperam conversar diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Planalto não confirmou a presença do presidente Jair Bolsonaro.

A pauta econômica tinha sido definida na última reunião, em dezembro, como o assunto a ser tratado em fevereiro, tendo como foco as mudanças na lei previdenciária. Os governadores devem sinalizar como encaminharão as questões às suas bancadas no Legislativo.

“É um tema essencial duplamente. Primeiro, por ter impacto fiscal direto nas contas e, segundo, porque com a reforma temos o equilíbrio das contas, com repercussão em toda a economia”, afirmou Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. O gaúcho, eleito em outubro do ano passado, assumiu um estado em crise financeira.

Dados da Secretaria Estadual da Fazenda mostraram um rombo de mais de R$ 7 bilhões no fechamento das contas do ano passado, incluindo o adiamento do décimo terceiro salário do funcionalismo, os contracheques de dezembro e parcelas de dívida com a União que não foram pagas. Ler mais…