Brasil Arquivo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (18) com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, pedindo a suspensão da decisão que retirou os benefícios que Lula teria como ex-presidente da República.

O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal em Campinas (SP), suspendeu ontem (17) os benefícios do ex-presidente pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores. A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, um dos coordenadores do movimento MBL, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Na decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”. O juiz ressalta ainda que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal.

Para os advogados de Lula, os benefícios são, por lei, garantidos a todos os ex-presidentes da República, independentemente deles estarem ou não presos. “Lembre-se, neste passo, que a legislação não estabeleceu a liberdade dos ex-presidentes da República como condição do exercício dos direitos a eles assegurados. Neste sentido, vale destacar que em liberdade ou detido o agravante será sempre ex-Presidente da República! E este é o único requisito para que possa exercer os direitos previstos na Lei no. 7.474/86 e no Decreto no. 6.381/08”, dizem os advogados, no documento encaminhado ao tribunal.

Os advogados dizem que os benefícios “não se restringem à segurança pessoal e não podem ser coartados na hipótese de privação da liberdade decorrente de decisão condenatória do titular desses direitos – especialmente de decisão condenatória não definitiva, como é o caso dos autos”.

Segundo a defesa, os assessores são fundamentais também para a preservação e conservação do acervo de Lula e auxiliam para o acesso a itens que ele precisa mesmo estando detido, tais como medicamentos, roupas e outros itens necessários a sua sobrevivência.

Agência Brasil

O ex-ministro José Dirceu vai cumprir os primeiros dias da pena de 30 anos e nove meses à qual foi condenado no Complexo Penitenciário da Papuda, em uma cela coletiva. Ele se entregou nesta sexta-feira (18) pouco antes das 15h no presídio, após fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), em Brasília.

Dirceu ficará recolhido no Bloco 5 do Complexo de Detenção Provisória (CPD) da Papuda, destinado a pessoas com ensino superior, idosos, políticos e ex-policiais. A cela onde ele vai permanecer tem 30 metros quadrados e possui camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário. O ex-ministro tinha até as 17h de hoje para se apresentar à Polícia Federal (PF) por determinação da juíza substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, Gabriela Hardt.

Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), o ex-ministro terá direito, assim como os demais custodiados no presídio, a duas horas de banho de sol e quatro refeições diárias, como café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno. A secretaria de segurança pública do DF não informou quantas pessoas dividem a cela com José Dirceu.

O recolhimento do ex- ministro na Papuda foi determinado pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Segundo o advogado Roberto Podval, a expectativa da defesa é de que a pena seja cumprida em Brasília pelo menos nos primeiros dias. A decisão judicial previa que ele ficasse preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR).

Um dos principais quadros do PT, Dirceu foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016 pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Agência Brasil

Morando em Brasília desde maio de 2017, o ex-ministro José Dirceu deve se entregar até as 17h de hoje (18) na sede da Polícia Federal (PF) na capital. A ordem é da juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro, titular, que está fora do país. A juíza determinou a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

José Dirceu mora no bairro do Sudoeste, de classe média alta em Brasília, e no ano passado foi alvo de vários protestos de moradores por sua presença no local.

Na ocasião, o juiz Sérgio Moro determinou que o ex-ministro permanecesse em liberdade, com tornozeleira eletrônica, e que não poderia deixar o país. A determinação para Dirceu ficar em Brasília incluía ainda a proibição de deixar a cidade, não se comunicar, por qualquer meio ou por interpostas pessoas, com os coacusados ou testemunhas de três ações penais da Lava Jato e entregar em juízo de passaportes brasileiros e estrangeiros.

Decisão

A prisão do ex-ministro foi decidida após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitar, no início da tarde dessa quinta-feira (17), o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Além de negar o recurso, a Quarta Seção do TRF4 determinou a imediata comunicação à 13ª Vara Federal para que fosse determinada a prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a execução da pena após o fim dos recursos na segunda instância. Ler mais…

O Senado concluiu a votação do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A proposta segue agora para sanção presidencial, pois já passou pela Câmara dos Deputados.

Na manhã desta quarta-feira (16), o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após duas sessões de debates e divergências, ocorridas hoje e na semana passada. A principal crítica à proposta foi pela inclusão das políticas de atendimento socioeducativo no novo sistema único.

A discussão sobre o tema se repetiu no plenário, onde senadores defenderam a rejeição desse trecho em separado, alegando que a repressão a crimes cometidos por crianças e adolescentes deve constar menos na pauta de segurança pública e mais no campo dos direitos humanos e assistência social.

Após aprovarem o projeto por maioria simbólica, os parlamentares decidiram manter, por 41 votos a 16, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Susp. Com o objetivo de não alterar o mérito da matéria e fazer com que voltasse à Câmara, o relator do projeto, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), defendeu novamente a aprovação do texto. Segundo Anastasia, os órgãos de segurança atualmente não se coordenam, causando “desperdício de valores” e resultados negativos para a segurança. Ler mais…

Agência Brasil – A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135. Ler mais…

Nesta segunda-feira (14), o técnico da seleção brasileira Tite divulgou a lista dos 23 nomes dos jogadores que estarão na Copa do Mundo da Rússia, que será aberta no dia 14 de junho. Ao todo, 20 jogadores da lista do Brasil para o mundial jogam no exterior. Apenas Cássio (Corinthians), Fagner (Corinthians) e Pedro Geromel (Grêmio) jogam no futebol brasileiro.

Tite já havia declarado que tinha alguns jogadores definidos, entre eles, Marcelo, Gabriel Jesus e Neymar. A convocação de hoje serviu para jogadores como Danilo, Fred e Taison assegurarem a vaga. A lista de Tite não contou com o nome de Daniel Alves, dado como certo na Copa, mas que ficou de fora da lista por lesão.

Dentre os clubes estrangeiros, o Manchester City foi o que teve o maior número de convocados, com quatro. A equipe inglesa foi seguida pelo PSG (3). Dos clubes brasileiros, Corinthians foi o com maior número de convocações (2).

Na lista de Tite, o jogador mais velho é Miranda. O atleta do Inter de Milão (Itália) tem 33 anos e disputa sua primeira Copa do Mundo. Na lista, o mais novo é Gabriel Jesus (21 anos), que também disputa o seu primeiro mundial.

O Brasil estreia contra a Suíça no domingo, dia 17 de junho, às 15h, em Rostov do Don. O segundo jogo da primeira fase ocorre numa sexta-feira, dia 22 de junho, às 9h, em São Petersburgo, contra Costa Rica. O terceiro jogo, na quarta-feira, dia 27, será às 15h, em Moscou, no estádio Spartak, contra a Sérvia. Confira a lista de jogadores brasileiros convocados para a Copa do Mundo:

Goleiros
Alisson (Roma), Ederson (Manchester City) e Cássio (Corinthians)

Laterais
Danilo (Manchester City), Fagner (Corinthians), Marcelo (Real Madrid) e Filipe Luís (Atlético de Madrid)

Zagueiros
Miranda (Inter de Milão), Marquinhos (PSG), Thiago Silva (PSG) e Pedro Geromel (Grêmio)

Volantes
Casemiro (Real Madrid), Fernandinho (Manchester City), Paulinho (Barcelona) e Fred (Shakhtar Donetsk)

Meias
Renato Augusto (Beijing Guoan), Philippe Coutinho (Barcelona) e Willian (Chelsea)

Atacantes
Neymar (PSG), Gabriel Jesus (Manchester City), Douglas Costa (Juventus), Roberto Firmino (Liverpool) e Taison (Shakhtar Donetsk)

Agência Brasil

Após treze dias de trabalho, o Corpo de Bombeiros encerrou neste domingo as buscas por desaparecidos no edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, que desabou na madrugada de 1º de maio após um incêndio. Nesse período, foram encontrados – e identificados – os restos mortais de quatro pessoas. Apesar de haver mais quatro desaparecidos, as autoridades não têm mais expectativa de encontrar os seus corpos.

Neste sábado, a polícia confirmou que as ossadas de duas crianças localizadas entre os escombros são dos gêmeos Wendel e Werner da Silva Saldanha, de 10 anos. Além deles, foram identificados entre as vítimas Ricardo Oliveira Galvão Pinheiro e Francisco Lemos Dantas. A mãe dos irmãos, Selma Almeida da Silva, e mais três pessoas continuam desaparecidas: o casal Eva Barbosa Lima, 42, e Walmir Sousa Santos, 47, e Gentil Rocha de Sousa, de 54 anos. O nome deste último foi oficialmente adicionado à lista de desaparecidos na sexta-feira, após sua família registrar um boletim de ocorrência por desaparecimento. Ele morava no prédio e, desde o incêndio, não foi visto por vizinhos e não entrou em contato com parentes.

O governador de São Paulo Márcio França e o secretário da Segurança Pública Mágino Alves Barbosa estiveram no local. Segundo Barbosa Filho, os bombeiros “fizeram tudo o que podiam”. O secretário afirmou ser provável que os corpos estejam na área do incêndio em estado já pulverizado. “Os corpos podem ter sofrido os efeitos do calor excessivo e ter simplesmente pulverizado. Os bombeiros encerraram agora essa etapa do seu trabalho e, a partir de agora, vamos ter uma estabilização da área. O entulho que foi retirado volta para a cratera existente ali para estabilizar o terreno”, completou.

Da Veja

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), fez uma homenagem à cabo Katia da Silva Sastre, 42, que matou um ladrão na porta de uma escola no bairro Jardim dos Ipês, em Suzano (Grande SP), na manhã deste sábado (12).

França entregou flores à policial militar na manhã deste domingo (13), em cerimônia no Comando de Policiamento de Área Metropolitana-4, na Vila Esperança, zona leste de São Paulo.

O governador disse que o evento era para “cumprimentar a destreza, a técnica e a coragem” da cabo.

Folhapress

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste (BNB) terão rede de atendimento compartilhada, até o dia 11 de junho. A cooperação vai permitir aos clientes do BNB efetuarem operações bancárias em mais de 13 mil lotéricas.

Hoje (11), começou a fase final de testes em lotérica do Shopping Iguatemi de Fortaleza. Segundo a Caixa, os testes seguem até 11 de junho, quando a operação passa a valer em todo território nacional.

De acordo com a Caixa, com o compartilhamento da rede de loterias, os mais de 3,9 milhões de clientes do BNB poderão efetuar saques de até R$ 1,5 mil, consultar saldo da conta e pagar boletos do BNB de até R$ 1.000,00, nas loterias da Caixa.

Agência Brasil

O promotor de justiça eleitoral Luiz Henrique Dal Poz denunciou na noite desta quinta-feira (10) o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e mais quatro pessoas por uso de caixa 2 em campanha. Caso a Justiça aceite a denúncia, Haddad e os demais acusados se tornarão réus por falsidade ideológica para fins eleitorais.

Saiba mais AQUI

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), por negar mais um recurso com o qual a defesa pretendia conseguir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Cutiriba.

Celso de Mello seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, que já havia negado o recurso.

Participaram também do julgamento os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que compõem a Segunda Turma do STF. Todos rejeitaram o pedido de liberdade.

Ministro mais antigo do STF, Mello voltou a afirmar que considera “esdrúxula execução provisória de condenação criminal sem trânsito em julgado”, antes do julgamento das apelações a instâncias superiores. No entanto, ele afirmou que o caso de Lula já foi debatido em plenário pela Corte, e que por isso negaria o recurso do ex-presidente “em respeito ao princípio da colegialidade”.

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorreu no plenário virtual, ambiente em que os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico, sem se reunirem presencialmente.

Agência Brasil

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou, na manhã desta terça-feira, em seu Twitter que não será mais candidato ao Planalto na disputa eleitoral deste ano.

“Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, informou o ex-ministro em sua conta na rede social.

Via BG

A ferramenta digital Seleção de Pessoas, lançada hoje (7) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, irá padronizar os pedidos de realização de concurso público em 2019.

A previsão da Secretaria de Gestão de Pessoas da pasta é disponibilizar o novo módulo no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) para os dirigentes dos órgãos federais amanhã (8).

Para que a previsão dos concursos públicos faça parte do Orçamento do ano seguinte, os pedidos precisam ser feitos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou por protocolo até o dia 31 de maio, como previsto no Decreto nº 6.944 de 2010, e cadastrados no Sigepe até 30 de junho. Até este ano, o pedido era feito exclusivamente via SEI ou protocolo.

Segundo a diretora de Legislação e Provimento de Pessoas, Neleide Ábila, os pedidos feitos por SEI continuarão válidos e seguirão o mesmo prazo, até o dia 31 de maio. A nova ferramenta trará, segundo ela, uma padronização dos pedidos, o que facilitará a análise pelo ministério.

“Excepcionalmente vamos trabalhar com os dois modelos. Aconselho [os dirigentes de gestão] a apresentarem no modelo tradicional, via SEI, e inclusão no Sigepe. Vamos atender prioritariamente no modelo novo, mas sem prejudicar alguém que não conseguiu [fazer o pedido nesse modelo], vamos analisar”, explicou.

A intenção é que os pedidos sejam feitos integralmente via Sigepe a partir do ano que vem. Ler mais…

A Petrobras reajusta amanhã (8) em 7,1%, em média, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso industrial e comercial às distribuidoras. A companhia tem como base o preço de paridade formado pelas cotações internacionais mais os custos de transporte e taxas portuárias.

De acordo com a estatal, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço médio considera uma margem que cobre os riscos – como volatilidade do câmbio e dos preços.

Sindigás

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que foi comunicado pela Petrobras na tarde de hoje (7) sobre novo reajuste de preço do GLP empresarial, para embalagens acima de 13 quilos.

De acordo com a Petrobras, o aumento será entre 5,8% e 8,6%, dependendo do polo de suprimento, válido a partir de 0h de amanhã (8) nas unidades da petroleira.

Com o aumento, o ágio praticado pela Petrobras está em 31% em relação ao preço praticado no mercado internacional. Na avaliação do Sindigás, “esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o GLP entre seus principais insumos, impactando de forma crucial empresas que operam com uso intensivo de GLP”.

Agência Brasil

O WhatsApp vem recebendo uma série de mudanças, que por enquanto ainda estão em fase beta ou sendo distribuídas lentamente em todo o mundo. A novidade desta semana é a possibilidade de assistir aos vídeos do Facebook e do Instagram diretamente por meio do mensageiro, sem que você tenha que seguir um link externo para isso.

Uma atualização para o build 2.18.51 para iOS foi flagrada pelo MacRumours e prevê o funcionamento dos vídeos in-line de forma semelhante ao suporte já existente para o YouTube, que pode ter seu conteúdo visto em modo Picture-in-Picture enquanto você navega pelas conversas.

A mudança se junta aos poderes dados aos administradores de grupos e às videochamadas em grupo, confirmadas recentemente por Mark Zuckerberg. Vale lembrar que muitas das ferramentas lançadas ultimamente pelo comunicador instantâneo ainda não chegaram à boa parte dos usuários. Como dito antes, a atualização é lenta e o WhatsApp Beta chega primeiro para quem faz parte do programa de testadores da Google Play Store.

TecMundo

Agência Brasil – Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre. A projeção foi feita pelo presidente Michel Temer que afirmou que o governo estuda esta possibilidade e a de diminuir também os valores da conta de energia. Sem fazer promessas, ele disse que o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, está debruçado nos estudos.

“O [ministro] Moreira Franco está empenhado nessa tarefa. Não tenho os resultados, mas se for possível reduzir o preço, o faremos. Sabemos quanto o custo da energia alcança os mais pobres”, afirmou o presidente durante entrevista à emissora de televisão SBT, na noite desse domingo (6).

Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais cujas cotações variam diariamente – tanto para cima quanto para baixo. Especialistas afirmam que a variação dos preços nas refinarias e terminais é que incentiva a competição no mercado brasileiro.

Na entrevista, Temer fez uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018 de 2,75%, e não de 3%. Segundo ele, não haverá “resultado catastrófico”. Também afirmou que a pauta econômica no Congresso Nacional poderá evoluir ainda este ano.

A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado (5), no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).

Foi o primeiro congresso promovido pela associação após a aprovação da reforma. Cerca de 700 juízes se reuniram para debater, sobretudo, as polêmicas da mudança nas leis trabalhistas. Após o debate de um número recorde de teses apresentadas ao fórum, concluíram que a reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais e os juízes do Trabalho. As teses aprovadas devem guiar a atuação da associação, mas não necessariamente os posicionamentos de todos os juízes, pois há independência.

Essa vinculação deve ser expressa, por exemplo, na garantia do acesso à Justiça. A reforma estabeleceu que, caso o trabalhador perca a ação, deve arcar com as custas do processo. Até mesmo pessoas pobres que contarem com acesso à Justiça gratuita também ficaram, pela regra, sujeitas ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa.

Para o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, as proposições são ilegais. “Essas restrições que a reforma estabeleceu para o acesso à Justiça são inconstitucionais, pois ferem o direito à assistência judicial gratuita”, afirma. Ele exemplifica que uma pessoa que ganhe o direito a receber dez salários mínimos em um pedido, mas na mesma ação perde em outro e, por exemplo, fica obrigada a pagar honorários da parte contrária, compensará as perdas com o que ganhou. Na prática, perderia um direito.

A questão é objeto de ação que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, com o posicionamento tomado em congresso, a Anamatra, que já participa das ações como amicus curiae, deve fortalecer as ações para que esse entendimento também predomine no Supremo.

“[Até lá], a lei da reforma trabalhista está em vigor, os juízes vão considerá-las, mas como juízes que são e a maneira do que fazem todos os demais juízes, vão proceder a interpretação de acordo com a Constituição da República”, explica Feliciano. Ler mais…

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h de segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante.

O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF e do documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos.

Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Atendimento

O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. O atendimento especializado pode ser pedido para pessoas com problemas como baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência intelectual, dislexia ou autismo.

O atendimento específico pode ser solicitado para gestante, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar ou com outras condições específicas.

Os candidatos travesti ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.

Provas

As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração e o segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas.

Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

Os bancos estão substituindo cada vez mais os caixas eletrônicos próprios por terminais de autoatendimentodo do Banco24Horas, uma rede que permite compartilhar o mesmo equipamento entre várias instituições financeiras.

Em julho de 2014, os bancos fizeram um acordo para ampliar o compartilhamento dos caixas eletrônicos. A ideia era substituir, em quatro anos, “uma parcela” dos caixas eletrônicos que ficavam fora de agências bancárias por terminais da rede Banco24Horas. Na assinatura do acordo, o Banco24Horas contava com 15.300 terminais de autoatendimento. Atualmente, são mais de 21.800 caixas eletrônicos instalados, em cerca de 11 mil estabelecimentos comerciais, em 620 cidades.

O objetivo dos bancos é tornar o Banco24Horas a rede externa de atendimento, mas há clientes que reclamam dos serviços disponíveis. Em Brasília, por exemplo, uma das reclamações é quanto as cédulas disponíveis nos terminais: R$ 20 e R$ 50, somente. A enfermeira Patrícia Alves Branquinho, 41 anos, considera positivo ter a rede disponível no comércio e nos terminais de ônibus e metrô, mas reclama do valor das cédulas. “Esses caixas ajudam muito porque, às vezes, estou em um lugar que não tem um banco perto. O problema é que só tem nota de R$ 20 e R$ 50”, disse.

O cobrador Kleber Willian Oliveira da Conceição, 39 anos, contou que tentou sacar um valor inferior a R$ 50, mas não conseguiu. “Fui sacar uma vez e só tinha nota de R$ 50. Eu nem precisava de todo esse valor, mas fui obrigado a sacar por não ter outra opção”, disse. Ler mais…

Mesmo com ampla maioria para restringir a regra do foro privilegiado para deputados e senadores, a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiada para esta quinta-feira. Falta votar apenas o ministro Gilmar Mendes. No entanto, o voto dele não deve fazer diferença no resultado. Até agora, sete ministros declararam que devem permanecer na corte apenas processos sobre crimes cometidos por parlamentares no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública.

Outros três ministros votaram para que os crimes comuns cometidos durante o mandato também sejam processados no STF. Gilmar Mendes deve se alinhar a esta corrente minoritária.

A decisão deve diminuir a quantidade de processos da corte, dando mais celeridade às investigações remanescentes. No entanto, ao fim do julgamento, os ministros ainda precisarão esclarecer algumas questões. Por exemplo, quais os critérios para considerar um crime decorrente do exercício da função.

Na sessão de hoje, o ministro Alexandre de Moraes contestou a informação de que 95% dos processos penais da Corte serão transferidos para outras instâncias, se a regra do foro privilegiado for alterada. Ele disse que, no gabinete dele, a lista não ultrapassa de 20% dos inquéritos e ações penais. O índice mais alto foi apresentado pelo relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, em plenário no ano passado. O valor foi apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Fonte: O Globo

Agência Brasil – Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela.

O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso.

Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado.

Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de cinco investigados. Na segunda-feira, ele indeferiu habeas corpus do ex-presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN) e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que estão presos, e do doleiro Enivaldo Quadrado, que tenta evitar a prisão iminente. Negou ainda pedido do também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria paralisar um processo que está sob os cuidados do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância. Por fim, rejeitou pedido para parar um inquérito aberto no STF para investigar o senador Humberto Costa (PT-PE).

Alves está preso desde junho do ano passado. Ele responde a processos por irregularidades na Caixa Econômica e na construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014, mas nega irregularidades. Em fevereiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou habeas corpus e o manteve preso. A defesa recorreu ao STF em 5 de abril. Fachin negou a liminar, ou seja, deu uma decisão provisória. Ainda não houve decisão definitiva no caso.

No caso de Vaccari, preso de desde abril de 2015, e já condenado por Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Fachin também negou uma liminar e ainda não analisou em definitivo o pedido. Em sua decisão, o ministro anotou: “não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar”. O habeas corpus foi apresentado pela defesa ao STF no começo de fevereiro.

Quadrado, que se envolveu nos escândalos do mensalão e da Lava-Jato, pediu um habeas corpus preventivo no começo de março. Segundo ele, o TRF4, que integra a segunda instância da justiça brasileira, já o condenou e falta pouco para julgar um recurso apresentado pela defesa. Assim, pede para não ser preso até o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de apresentar recurso. Atualmente, o entendimento do STF é de que é possível executar a pena já na segunda instância, mesmo havendo recursos possíveis aos tribunais superiores.

A defesa de Eduardo Cunha foi ao STF em 1º de março, contra decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que mandou um processo dele para o juiz Sergio Moro. Cunha está preso desde outubro de 2016 em razão justamente de uma decisão de Moro. A defesa alega que há recursos pendentes no TRF2 e que, até sua análise, o processo não pode andar. Mas Fachin indeferiu o pedido. Ler mais…

O prazo para pré-selecionados a candidatos que integram a lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi prorrogado para 23 de maio pelo Ministério da Educação (MEC).

A data anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) prorrogou para possibilitar que todos os estudantes pré-selecionados possam completar a inscrição. “A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações”, diz o MEC.

“Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies.”

Segundo o MEC, o número de vagas para este ano poderá chegar a 310 mil. “Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos”.

Agência Brasil

Um prédio desabou durante um incêndio de grandes proporções na região da República, no Centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira (1).

Chamas tiveram início por volta das 1h30. Moradores de prédios vizinhos tiveram que deixar os imóveis, já que o fogo se alastrou para edifícios vizinhos.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, havia uma pessoa no 8º andar do edifício que pedia por socorro. Essa pessoa ainda não teria sido localizada.

Segundo informações da TV Globo, as equipes de resgate trabalham com a hipótese da morte de uma pessoa e de 3 outras que estariam desaparecidas após desabamento. O Corpo de Bombeiros faz um mapeamento da área para iniciar a retirada dos escombros.

Agildo Ribeiro morreu aos 86 anos, no Leblon, no Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (28). Agildo sofria de problemas cardíacos.

Agildo da Gama Barata Ribeiro Filho nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1932. Conhecido também como “capitão do riso”, o ator iniciou a carreira no rádio, mas seu reconhecimento foi após seus trabalhos cômicos na televisão. “Virou hábito: eu abro a boca e todo mundo ri. Eu nasci para ser artista”, declarou o ator em entrevista.

O ator tem dezenas de trabalhos no teatro, cinema e TV. Agildo foi o primeiro ator a interpretar João Grilo, personagem central da peça “Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna.

Entre os destaques na TV estão os trabalhos em “O Planeta dos Homens” (1976), seu programa próprio, chamado de “Estúdio A… Gildo” (1982), “Escolinha do Professor Raimundo” (1999) e “Zorra Total” (1999). O último trabalho do ator foi no humorístico “Tá no Ar: a TV na TV”.

Já no cinema, seus trabalhos mais recentes foram em “Casa da Mãe Joana” (2008) e “O homem do ano” (2003).

Agildinho, como era conhecido na infância, se inspirava na realidade para fazer graça desde criança. “Eu sou muito observador, tenho um ouvido incrível. Tenho mania de imitar os outros e a imitação é o caminho inicial para fazer um tipo”, dizia Agildo.

Em março de 2018, o ator foi homenageado no Prêmio do Humor, evento idealizado e apresentado por Fábio Porchat.

Em 2012, Agildo Ribeiro descobriu que tinha um filho, na época, com 47 anos. Marcelo Galvão é de uma relação de Agildo em 1965. Em um encontro com o rapaz durante o programa “Fantástico”, em 2013, o ator descobriu também que era avô de uma menina.

Ao longo da vida, o ator teve diversos casamentos, incluindo com as atrizes Marília Pera e Consuelo Leandro. Seu último casamento foi com a atriz e bailarina Didi Barata Ribeiro. Os dois ficaram juntos durante 35 anos. Didi morreu em 2009.

Via BG

O preço médio do litro de gasolina vendida nos postos de combustível subiu esta semana para R$ 4,226, ante 4,215 na semana anterior, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Com isso, o combustível acumula alta de 3,09% desde o início do ano, e avança 21,99% desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços, em julho do ano passado.

Outros combustíveis

Já o preço médio do diesel nas bombas passou de R$ 3,427 para R$ 3,471 na última semana. O litro do etanol, por sua vez, continua seguindo o caminho inverso e voltou a cair, passando de R$ 2,971 para R$ 2,893 no período.

G1

A tarifa de energia de maio terá o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu ontem (27) que a bandeira tarifária do próximo mês será amarela em razão do fim do período chuvoso. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.

“Com o fim do período úmido e a menor incidência de chuvas, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste estão com volumes mais baixos, o que resulta em gradual aumento do risco hidrológico (GSF) e do preço da energia elétrica de curto prazo (PLD), as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada”, informou a Aneel.

Composto por bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado, entre outros.

Agência Brasil

Agência Brasil – O reajuste do benefício pago pelo Programa Bolsa Família será anunciado na tarde hoje (27), segundo o presidente Michel Temer. Há meses existe uma expectativa em relação ao aumento dos valores do benefício. Temer disse que o percentual do reajuste ainda está sendo definido.

As declarações foram feitas pelo presidente ao falar com jornalistas após almoço em homenagem ao presidente do Chile, Sebastián Piñera, no Ministério de Relações Exteriores. “Vou anunciar o aumento hoje a tarde”, disse.

No mês passado, Temer adiantou que haveria reajuste e disse que não pretende acabar com o programa, mas garantir a evolução até uma substituição por outro que foque na geração de empregos aos filhos dos beneficiários do Bolsa Família.

Ao tomar posse, no início de abril, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, informou que o governo discutia um reajuste maior do que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é de 2,95%. Em 2016, Temer reajustou o Bolsa Família em 12,5%.

Foto: Reprodução/EPTV

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) novas mudanças que devem ter reflexo nos juros cobrados pelas operadoras de cartões de crédito. Entre as alterações está a limitação no valor dos encargos em caso de atraso e o fim da exigência de pagamento mínimo de 15% da fatura para o cliente entrar no chamado “rotativo regular”.

As mudanças entram em vigor em 1º de junho e são anunciadas um ano após entrar em vigor as novas regras para o uso do rotativo do cartão de crédito.

Desde abril do ano passado, o consumidor só pode fazer o pagamento mínimo de 15% do cartão por um mês. Na fatura seguinte, o banco não pode mais rolar a dívida. O cliente tem que pagar o valor total ou parcelar a dívida em outra linha de crédito, com o juro mais barato.

Antes dessa regra, o cliente podia pagar o mínimo da fatura por vários meses consecutivos, “rolando” a dívida. O problema é que o juro do cartão de crédito é um dos mais caros da economia e a dívida muitas vezes ficava impagável.

Uma das mudanças aprovadas nesta quinta pelo CMN foi a extinção do pagamento mínimo de 15%. Isso significa que, a partir de agora, caberá às instituições a definição de um percentual mínimo de pagamento em cada fatura, de acordo com o perfil dos clientes e com a política de crédito de cada banco.

Rotativo não regular

Os clientes que optam por fazer o pagamento mínimo e financiar o restante da fatura (rotativo regular), mas depois ficam inadimplentes, acabam hoje no chamado “rotativo não regular”, em que as taxas de juros são mais altas. Ler mais…

Carteira de motorista digital (Divulgação/Detran-DF)

O Rio de Janeiro é o último estado a aderir à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. Com isso, o documento poderá ser usado pelos motoristas em todo o Brasil, bastando apresentar a tela do celular sempre que solicitado. Para usufruir da novidade, é preciso ter a carteira de motorista com o QR Code impresso, um código quadrado com vários pontos pretos, que funciona de forma semelhante ao código de barras.

Quem não tem a carteira com o QR code, poderá esperar a renovação do documento, ou pedir a segunda via da CNH, pagando a taxa correspondente para isso. No Rio de Janeiro, por exemplo, o custo da nova via é de R$ 139,90.

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) divulgou a novidade nesta quinta-feira (26), em nota publicada em sua página na internet. “O Detran acaba de lançar a CNH Digital em todo o Rio de Janeiro. Para aderir à novidade, basta ir aos postos de habilitação do órgão — sem necessidade de agendamento — para atualização de e-mail e telefone na hora de renovar ou solicitar segunda via da carteira de motorista, que virá com um leitor de código digitalizado (QR code). Quem já tiver a CNH com QR code só precisa atualizar seus dados nos postos”, informa a nota.

De acordo com o Detran, em seguida, o usuário terá que acessar o Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para baixar a CNH Digital no telefone celular. “Primeiro, será solicitado pelo Denatran que o usuário preencha uma ficha de cadastro. Depois, será enviado um código para o motorista, que deverá baixar o aplicativo da CNH Digital em seu telefone celular através das lojas virtuais Google Play e App Store”, detalhou o Detran. Ler mais…