Brasil Arquivo

Pouco mais de um mês antes da tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, a Vale obteve autorização do governo de Minas Gerais para um projeto de expansão das minas do Córrego do Feijão, onde ocorreu o desastre, e de Jangada. Ambas fazem parte do Complexo Paraopeba.

No entanto, as obras previstas contrariavam algumas recomendações de segurança do relatório da consultora Tüv Süd, segundo engenheiros ouvidos pelo G1. Elaborado em julho de 2018 a pedido da própria Vale, o laudo da companhia alemã atestou a estabilidade da estrutura, mas detectou problemas no sistema de drenagem e fez ressalvas – a estabilidade do alteamento estava no limite de segurança das normas brasileiras.

O estudo recomendou à mineradora ações que aumentassem a segurança e evitassem a liquefação, fenômeno verificado quando um material rígido passa a se comportar como fluido e uma das possíveis causas do rompimento da barragem em Brumadinho, que deixou 157 mortos e 182 desaparecidos.

O documento da consultoria recomendou:
– Proibir explosões nas redondezas da mina;
– Evitar o tráfego de veículos e equipamentos pesados;
– Impedir a elevação do nível da água na estrutura.

Já o licenciamento para expansão das minas aprovado em 11 de dezembro pela Secretaria do Meio Ambiente (Semad) de Minas Gerais previa:
– Uso de explosivos;
– Retroescavadeiras para remoção mecânica de rejeitos;
– Caminhões de grande porte para transportar materiais.

Procurada pelo G1, a Vale não informou se já havia iniciado as obras, mas confirmou que realizou detonações nas minas de Jangada e Feijão, sem dizer até quando elas foram feitas.

As intervenções aumentariam a capacidade produtiva em quase 70%, passando dos atuais 10,6 milhões de toneladas de minério de ferro por ano para 17 milhões. Com isso, “a vida útil do empreendimento seria prolongada até 2032”, diz o parecer da Semad sobre o processo de licenciamento. Ler mais…

Um total de 964 serviços em 104 instituições ligadas ao Ministério da Educação poderão ser mais facilmente acessados a partir de amanhã (11). Antes dispersos em diversas páginas da internet, eles estarão concentrados no Portal de Serviços do Governo Federal, no endereço www.servicos.gov.br.

Com a inclusão desses serviços, o portal passará a concentrar mais de 2,8 mil ferramentas à disposição do cidadão. A inclusão das funcionalidades só foi possível por causa da terceira fase do Censo de Serviços do Governo Federal, cujos resultados serão apresentados amanhã (12) em Brasília.

Conduzida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), sob orientação do Ministério da Economia, a pesquisa teve o apoio do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Nessa fase do censo, os técnicos rastrearam serviços na área de educação ainda não incluídos no portal único.

Além de incluir os serviços educacionais ao portal, a Enap apresentará os principais resultados da pesquisa, com foco no nível de digitalização dos serviços públicos federais e sua forma de entrega à população. Segundo o Ministério da Economia, a ampliação do governo digital busca melhorar e facilitar a vida dos usuários de serviços públicos, por meio da simplificação e do uso de soluções tecnológicas.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu para conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto, que está sendo chamado no governo de “indulto humanitário”, proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, organização criminosa, entre outros.

O decreto foi assinado por Bolsonaro na sexta, 8, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o dia 28 de janeiro em razão de uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia e religar o intestino. O texto deve sr publicado na edição de segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União.

Segundo o decreto, o objetivo do indulto é perdoar e retirar do sistema prisional aqueles detentos que, por motivos posteriores à condenação, “adquiriram deformidade ou doença grave incurável, de modo que o sofrimento impingido pela moléstia seja imensamente maior àquele provado pela privação de liberdade”.

A publicação do decreto com possibilidade de perdão da pena a esses detentos é uma resposta do novo governo ao imbróglio causado pelo último indulto assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB) no final de 2017. À época, o texto assinado por Temer previa que presos com um quinto da pena já cumprida e condenados por crimes sem violência ou grave ameaça poderiam receber o benefício e obter liberdade. O caso foi para do Supremo Tribunal Federal (STF).

O indulto é geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. Segundo a Constituição, é atribuição exclusiva do presidente da República. Depois de eleito, em novembro do ano passado, Bolsonaro afirmou que não concederia indulto a presos em seu governo.

A proposta do governo Bolsonaro é menos abrangente que a de Temer e visa apenas os detentos acometidos de doenças ou problemas graves de saúde. O documento que está na Casa Civil prevê a concessão do indulto para detentos com paraplegia, tetraplegia, cegueira ou com doenças grave permanente que imponha limitações de atividade e que exija cuidados que não possam ser prestados dentro do sistema prisional. Também poderão solicitar a inclusão no indulto os presos com câncer e aids em estágio terminal. Em todos os casos, há a necessidade de um laudo médico oficial ou assinado por médico designado pelo juízo

Os detentos que se enquadrarem nesses requisitos por meio de seus parentes, advogados ou mesmo de ofício (com pedido feito por eles mesmos) poderão dar início ao processo de concessão do indulto. O texto detalha que após a solicitação, o benefício será concedido pelo juiz do processo que resultou na condenação após ouvir o Ministério Público e a defesa do condenado.

Fonte: Estadão Conteúdo

A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou nessa sexta-feira (8) procedimento administrativo para apurar responsabilidades do Flamengo no tratamento aos adolescentes das categorias de base no centro de treinamento do clube, conhecido como Ninho do Urubu, na Vargem Grande, zona oeste do Rio. Ontem (8), um incêndio no final da madrugada provocou a morte de 10 jovens atletas do clube, que dormiam nos alojamentos.

Além disso, o MP oficiou o presidente do clube, Rodolfo Landin, para que informe, em um prazo máximo de 48 horas, os nomes dos atletas que estavam alojados no Centro de Treinamento, se as famílias dos atletas estão recebendo assistência material e psicológica e se o clube está viabilizando a vinda dos familiares dos atletas que residem fora do estado.

Na área criminal, a investigação está a cargo da 42ª Delegacia de Polícia (Recreio dos Bandeirantes) e conta com o apoio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor.

Ação civil pública

A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude já havia ajuizado, em 23 de março de 2015, ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Clube de Regatas do Flamengo, em que solicitou a adoção de medidas para correção de diversas irregularidades constatadas no tratamento dado aos atletas adolescentes residentes no Ninho do Urubu bem como melhorias na respectiva instalação da entidade, sob pena de fechamento do local.

Na ação, o MP pediu que fossem observadas pelo clube todas as peculiaridades inerentes ao serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, desde o acompanhamento pedagógico, social, psicológico e médico, passando pela adequação das instalações do alojamento.

Agência Brasil

As buscas por vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), entraram hoje no 16º dia. Na manhã de hoje (9), os trabalhos foram retomados pelos bombeiros com o auxílio de máquinas pesadas. Até o momento, 157 mortes foram confirmadas e 165 pessoas seguem desaparecidas.

De acordo com as informações mais recentes divulgadas pelos bombeiros, as buscas foram retomadas às 7h30. Desde cedo, 12 helicópteros realizam sobrevoos na região.

O efetivo total envolvido é de 390 pessoas, das quais 159 militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 130 bombeiros militares de outros estados, 64 integrantes da Força Nacional de Segurança e 37 voluntários. Também reforçam as buscas 17 cães farejadores.

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro fazia caminhada por volta das 11h30 desta manhã. Ele tomou chá e comeu gelatina. É esperado que Bolsonaro realize ainda hoje sessão de fisioterapia, também como parte do processo de recuperação após ter passado por uma cirurgia no fim de janeiro para retirada da bolsa de colostomia, informou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Ainda de acordo com o Planalto, estão com Bolsonaro a primeira-dama Michelle e seu filho Carlos, vereador no Rio de Janeiro pelo PSL.

O Hospital Israelita Albert Einstein vai divulgar boletim médico às 17h deste sábado com informações atualizadas sobre o estado de saúde do presidente. Por enquanto não há previsão de compromissos oficiais do presidente para hoje, amanhã e segunda-feira.

Estadão Conteúdo

A prefeitura do Rio informou hoje (8) que emitiu um edital de interdição do Centro de Treinamento (CT) do Flamengo no dia 20 de outubro de 2017. Na madrugada desta sexta-feira, dez atletas das categorias de base do time morreram em um incêndio no CT . O município informou também que, por não possuir alvará de funcionamento, a Secretaria de Fazenda lavrou quase 30 autos de infração contra o Clube de Regatas do Flamengo em pouco mais de um ano.

O Centro de Treinamento do Vasco da Gama e do Fluminense Futebol Clube também funcionam sem alvará de licenciamento para edificações, segundo a prefeitura.

Segundo a nota da prefeitura, o Centro de Treinamento George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, tem a atual licença com validade até o dia 30 de março deste ano. A área de alojamento dos atletas das categorias de base, distribuída em seis contêineres, totalmente destruídos pelo incêndio, “não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 5 de abril de 2018, como edificada”.

A prefeitura explica que, em nenhum pedido feito pelo Flamengo, existe a presença de um alojamento na área. No projeto protocolado na Secretaria de Urbanismo, “a área está descrita como um estacionamento de veículos e não como um alojamento de atletas de base do clube”. Ler mais…

Uma nova investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi aberta, desta vez no Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). Neste procedimento, o órgão vai analisar a evolução patrimonial do senador. A investigação foi aberta depois de um advogado ter enviado uma denúncia contra o parlamentar.

O denunciante anexou ao MPF reportagens que analisavam as transações imobiliárias do então deputado estadual do Rio. O procedimento foi revelado pela Rede Globo na noite da quinta-feira, 7.

A procuradora da República Maria Helena de Paula, então coordenadora criminal, determinou que o caso fosse analisado pelo Núcleo Criminal de Combate à Corrupção. A assessoria do senador Flávio Bolsonaro afirmou, em nota, que ele ” é vítima de perseguição política e que ele repudia a tentativa de imputar irregularidades e crimes onde não há”.

Esta é a segunda investigação contra o senador na Procuradoria Regional no Rio de Janeiro abordando os imóveis do parlamentar. A primeira foi aberta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), para analisar se houve crime eleitoral nas declarações de bens apresentadas pelo senador à Justiça Eleitoral.

O caso tramitava desde março de 2018 na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) e apurava possível crime eleitoral praticado por Flávio Bolsonaro ao declarar imóveis comprados por meio de “negociações relâmpago” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com valores supostamente abaixo do real No inquérito, há ainda a citação de que as negociações teriam resultado em aumento do patrimônio do atual senador. Há no inquérito citação a possível lavagem de dinheiro.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, investigadores que cuidam do caso disseram que, previamente, não vislumbraram ilicitude nessa questão. Segundo o entendimento dessas fontes, não seria crime eleitoral declarar ao Tribunal Regional Eleitoral imóveis com valores incompatíveis com os avaliados pelo mercado. Também não seria irregular, do ponto de vista eleitoral, informar à Justiça Eleitoral uma quantidade de imóveis abaixo dos que verdadeiramente o candidato tem. O argumento é que a jurisprudência sobre casos parecidos com o de Flávio estabeleceu que essas informações podem ser prestadas pelo candidato de forma apenas superficial e protocolar.

A Procuradoria recebeu, ainda durante a campanha, a denúncia por suposta falsificação de documento público de Flávio para fins eleitorais. Depois que Flávio Bolsonaro, que era deputado estadual, foi eleito senador, a Procuradoria Regional Eleitoral consultou a Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo era saber se o caso deveria ir para Brasília, por causa de suposto direito do senador a foro privilegiado, mas o órgão entendeu que não era o caso.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Arquivo pessoal/Divulgação.

O Brasil faturou medalha de bronze nesta última terça-feira, 5, no Campeonato Mundial de Parataekwondo que aconteceu em Antalya, na Turquia, com a atleta Cristhiane Neves, da categoria até 58kg. O evento encerrou na última quarta-feira,6, e este é o último Mundial antes de a modalidade fazer sua estreia nos Jogos Paralímpicos, que será na edição de Tóquio 2020.

Cristhiane venceu a sérvia Marija Micev por 21 a 1 na disputa pelo bronze. A brasileira de 32 anos sofreu uma amputação braço esquerdo, abaixo do cotovelo, devido a um acidente de motocicleta, aos 28 anos. Ela conheceu o parataekwondo em 2014 e no ano passado foi campeã brasileira e faturou o bronze no Open da modalidade, nos Estados Unidos.

Esta é a oitava edição do Campeonato Mundial da modalidade e é a competição que agrega o maior número de pontos para a classificação para os Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. Ao todo, participam da competição 400 atletas, de 69 países, quase o dobro da última edição de 2017. Sete novos países estão representados pela primeira vez: Jordânia, Arábia Saudita, Senegal, Eslováquia, Suíça, Tanzânia e Uganda. O país com maior número de atletas é a anfitriã, Turquia, com 56 esportistas.

O Brasil foi representado por seis atletas: Alexandre dos Santos, Bruno Motta, Cristhiane Neves, Débora Menezes, Fabrício Marques, Nathan Torquato.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar hoje (8) no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, dois decretos. Um deles concederá indulto humanitário a condenados que, após encarceramento, vieram a sofrer de graves condições de saúde. O outro antecipará benefícios previdenciários e assistenciais aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale no município de Brumadinho e suas repercussões na bacia do Rio Paraopeba.

Entre as ações do governo federal em Brumadinho, o porta-voz da Presidência, general Otavio do Rêgo Barros, informou que foi solicitada atualização dos planos de segurança de barragens e do plano de ação emergencial de todos os empreendimentos hidrelétricos, com exigência de que os documentos sejam assinados não apenas pelo responsável técnico, mas também pelo presidente da empresa. “O objetivo da ação é reforçar o comprometimento com as informações apresentadas”, disse.

Um sistema eletrônico para a coleta dos dados da população atingida em Brumadinho está sendo desenvolvido, segundo Barros, e deve ser disponibilizado até a semana que vem. A gestão do formulário será compartilhada entre União, o estado de Minas Gerais e o município de Brumadinho.

“Equipes do Ministério da Cidadania farão o apoio técnico ao município para o atendimento às famílias e para o preenchimento do formulário. Com as informações obtidas, o Poder Público terá condições de verificar como era a situação das famílias antes do desastre, como está agora e como pode ficar no futuro, o que permitirá dar continuidade ao processo de acompanhamento dessas vítimas”.

Reunião

Em outro compromisso oficial, o presidente se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta tarde para tratar do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra atos de interferência ilícita, de acordo com o porta-voz. “[Assunto trata] especialmente com relação à checagem de segurança dos agentes responsáveis pelas áreas de segurança aeroportuária, mas mais direcionada à parte de aeroporto. Posteriormente uma nova legislação sobre isso será promulgada e apresentada à sociedade”, disse Barros.

Da Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Agência Brasil

Dez jovens atletas do Flamengo morreram em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8).

As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Ainda não há identificação dos mortos.

Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra:

Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos, de Fortaleza (CE);
Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos;
Jonathan Cruz Ventura, 15 anos, o mais grave.

Às 8h40, Jonathan foi levado às pressas para o centro cirúrgico.

No Ninho do Urubu, em Vargem Grande, treinam o time profissional do Flamengo e as equipes de jovens atletas. O incêndio começou por volta das 5h10 e foi debelado às 6h30.

A Zona Oeste foi uma das mais afetadas com o temporal desta quarta-feira (6). Na manhã desta sexta, o Ninho do Urubu continuava sem luz e sem água em decorrência da chuva.

G1

Subiu para 157 o número de mortos pelo rompimento da barragem 1 da mina Córrego do Feijão em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Há ainda 182 desaparecidos, segundo informou nesta quinta-feira, 7, a Defesa Civil de Minas Gerais.

O último balanço do órgão indica ainda que a tragédia 133 desabrigados. A barragem da mineradora Vale se rompeu no dia 25 de janeiro. Os rejeitos atingiram a área administrativa da empresa, uma pousada e comunidades que moravam perto da mina.

As causas da tragédia ainda não foram esclarecidas. A principal linha de investigação sobre as causas do colapso é o acúmulo anormal de água e a falha no sistema de drenagem.

A Superintendência da Polícia Federal (PF) confirmou que “uma das linhas de apuração aponta para a possibilidade de acúmulo de água e saturação da barragem e para uma possível falha no sistema de drenagem como eventuais causas de saturação da barragem e de seu consequente rompimento”.

Prisões

Nesta quinta-feira, 7, três executivos da Vale e dois engenheiros de uma empresa responsável pelos laudos de segurança da barragem foram soltos. Eles estavam detidos desde o dia 29 de janeiro na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Os executivos da Vale que estavam presos são Cesar Augusto Paulino Grandchamp, geólogo, Ricardo de Oliveira, gerente de Meio Ambiente do Corredor Sudeste, e Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale. Os engenheiros terceirizados, que atestaram estabilidade da barragem, são André Yassuda e Makoto Mamba.

Fonte: Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro teve febre de aproximadamente 38 graus Celsius, na noite de ontem (6), e o exame de imagem realizado mostrou quadro de pneumonia, de acordo com boletim médico divulgado nesta tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein. O presidente permanece internado na unidade semi-intensiva.

Logo após o porta-voz da Presidência, Otavio do Rêgo Barros, ter informado o estado de saúde do presidente, Bolsonaro foi ao Twitter dizer que estava bem. “Estamos muito tranquilos, bem e seguimos firmes”, disse o presidente, encerrando o texto com sinal de positivo.

Depois do episódio isolado de febre sem outros sintomas associados, Bolsonaro “foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia”, conforme o boletim.

Foram realizados exames para identificação de bactéria ou vírus. “Eles fizeram os exames tanto viral quanto bacteriano e descartaram o viral. Então trata-se de uma questão bacteriana”, disse o porta-voz.

Agência Brasil

Uma troca de e-mails entre profissionais da Vale e duas empresas ligadas à segurança da barragem de Brumadinho mostra que, dois dias antes do rompimento, a Vale já havia identificado problemas nos dados de sensores responsáveis por monitorar a estrutura.

Os e-mails foram identificados pela Polícia Federal. Até esta quarta-feira, havia a confirmação de 150 mortos e 182 desaparecidos em decorrência do mar de lama liberado após o rompimento da barragem.
A TV Globo teve acesso aos depoimentos prestados por dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, André Jum Yassuda e Makoto Namba, responsáveis por laudos de estabilidade da barragem.

Os advogados Augusto de Arruda Botelho e Brian Alves Prado, que defendem os engenheiros, disseram que não vão comentar.
Yassuda e Namba foram presos pela Polícia Federal na semana passado. Nesta terça-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que eles fossem libertados.

Ao questionar Namba, o delegado Luiz Augusto Nogueira, da Polícia Federal, se refere à existência de e-mails trocados entre funcionários da Vale, da TÜV SÜD e da Tec Wise, outra empresa contratada pela Vale.

As mensagens começaram a ser trocadas no dia 23 de janeiro, às 14h38, e se prolongaram até as 15h05 do dia seguinte. A barragem se rompeu em 25 de janeiro. Ler mais…

A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula. Ler mais…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar aspectos da reforma trabalhista que estariam reduzindo valores das indenizações trabalhistas, por criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. A reforma trabalhista, que tem como respaldo a Lei 13.467/2017, está em vigor desde novembro de 2017, tendo sido sancionada durante o governo Michel Temer. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada ontem pela OAB.

Conforme a entidade explica em nota, os argumentos referenciados na ADI dizem respeito a um evento ocorrido recentemente: a tragédia de Brumadinho (MG), onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu, no dia 25 de janeiro, provocando, ao menos, 150 mortes, entre outros danos. No comunicado, a OAB defende que “há dois grupos de pessoas envolvidos: aquelas que acionarão a Justiça trabalhista porque o vínculo decorre de relação de trabalho, ou seja, com indenização limitada; e aquelas que litigarão perante a Justiça comum e perceberão a indenização sem a observância de qualquer teto indenizatório”.

“Logo, fica evidente o prejuízo que a limitação das indenizações trabalhistas causa aos próprios trabalhadores, visto que neste caso emblemático terão suas indenizações sujeitas a um limitador, ao passo que aqueles que buscarão a reparação na Justiça comum não sofrerão qualquer limitação”, acrescenta a entidade.

Ao menos 279 funcionários da mineradora foram vítimas da tragédia, segundo balanço divulgado hoje (6), pela Defesa Civil de Minas Gerais. Ao todo, além das mortes já computadas, 182 pessoas ainda continuam desaparecidas, 103 permanecem desabrigadas e outras três estão hospitalizadas. Ler mais…

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Governadores do Nordeste estão reunidos hoje (6) em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, para discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, os chefes de Executivos estaduais devem concentrar esforços em temas como a revisão da reforma tributária.

A região defende o equilíbrio da distribuição de recursos entre os entes federados. Segundo os governadores, nos últimos anos, as obrigações para os estados e os municípios aumentaram enquanto houve constante redução dos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Uma das possibilidades defendidas pelo grupo para melhorar a arrecadação pública é “a tributação de bancos e de rendas do capital”.

Desde o final do ano passado, o grupo que compõe o Fórum dos Governadores do Nordeste, vem se reunindo para afinar um discurso em prol da região. O primeiro passo foi a elaboração de uma carta direcionada ao então presidente eleito Jair Bolsonaro. No documento, reforçam pontos que devem voltar à mesa de negociações no encontro de hoje, agora concentrado na articulação com trabalhos legislativos.

Além de uma revisão tributária, os governadores também querem a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que termina em 2020, e ampliação da participação da União no financiamento da educação básica. O programa estabelece apoio do governo federal às ações de educação nos estados e municípios.

Outra demanda do fórum é o desbloqueio das operações de créditos dos estados. O grupo argumenta que com esses recursos seria possível viabilizar investimentos e o pagamento de precatórios judiciais.

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve.

Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime.

O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas.

“Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância.

Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. A medida causou críticas e recomendações de várias entidades sociais.

O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas. De acordo com algumas dessas propostas, criminosos reincidentes, bem como os condenados pelos crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva, e que cometerem roubos com o uso de arma de fogo sejam condenados a cumprir suas penas inicialmente em regime fechado.

O projeto também confere maior peso aos tribunais do júri, cujas decisões passariam a ser imediatamente cumpridas. Outra medida seria a que permite o confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e o compatível com seu rendimento lícito.

Agência Brasil

O número de mortos confirmados em decorrência da tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) subiu para 142. Destes, 122 foram identificados e 20 estão sem reconhecimento. As informações foram atualizadas pela Defesa Civil de Minas Gerais no fim da tarde de hoje (5).

Segundo o boletim do órgão, ainda há 194 desaparecidos, sendo 61 da listagem da Vale e 133 de trabalhadores terceirizados ou pessoas da comunidade. Já os localizados totalizam 392, sendo 223 da lista da mineradora e 169 terceirizados ou da comunidade.

No balanço divulgado ontem (4), haviam sido registrados 134 pessoas mortas na tragédia, 199 desaparecidas e 394 localizadas.

Os dados da Defesa Civil atualizam também desabrigados e hospitalizados. No primeiro grupo encontram-se 103 pessoas, que foram deslocadas para alojamentos temporários, como hoteis. Entre as pessoas em tratamento em hospitais restam três vítimas.

Soltura de presos

Hoje o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela soltura de cinco pessoas presas no dia 29 de janeiro acusadas de envolvimento na tragédia. Entre elas estavam engenheiros, geólogos e outros técnicos da Vale e da empresa que assinou laudo assegurando as condições de segurança da barragem.

Agência Brasil

O Boletim do Senado desta segunda-feira (4) publicou ato da Diretoria Geral da Casa com a aposentadoria do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR).

O presidente nacional do MDB terá direito de receber 24/35 avos do salário integral de um senador da ativa.

Como os salários dos senadores estão atualmente em R$ 33.763,00, Jucá receberá R$ 23.151,77, reajustados junto com os salários dos senadores em atividade.

Boletim do Senado – 4 de fevereiro de 2018

Trata-se de aposentadoria proporcional ao tempo que ele atuou como parlamentar. Nos seu três mandatos, Romero Jucá completou 24 anos.

Como ele, outros senadores que não foram reeleitos estão pedindo aposentadoria.

No mesmo boletim desta segunda-feira, também foram publicados atos de concessão de aposentadoria proporcional aos seguintes ex-senadores:

Do Tales Farias – UOL

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas no dia 29 de janeiro no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Com a decisão, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale.

A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado a segurança da barragem.

Na decisão, por unanimidade, os ministros entenderam que não há motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, antes do julgamento. Seguindo voto proferido pelo ministro Nefi Cordeiro, relator do habeas corpus, o colegiado entendeu que os acusados prestaram depoimentos, as medidas de buscas e apreensões foram realizadas e não há risco para o andamento das investigações.

De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Os dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem também estão presos. Ler mais…

O presidente Jair Bolsonaro foi submetido a tratamento com antibióticos de amplo espectro após apresentar elevação da temperatura – 37,3 °C – e alteração de alguns exames laboratoriais, com aumento de leucócitos, na noite de ontem. Esse aumento pode indicar processo infeccioso, segundo o porta-voz da presidência Otavio do Rêgo Barros.

Devido a isso, a previsão de alta foi adiada. Como os antibióticos devem ser ministrados por sete dias, ele deve permanecer no hospital por mais este período, segundo o porta-voz.

Exames de imagem mostraram uma “coleção líquida” ao lado do intestino na região da antiga colostomia, segundo boletim médico divulgado há pouco. Ele foi submetido à punção guiada por ultrassonografia e permanece com dreno no local.

O presidente está internado em unidade de cuidados semi-intensivos do Hospital Israelita Albert Einstein e, no momento, está sem dor e sem febre. Ele permanece em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral (endovenosa) exclusiva.

Uma evolução nos movimentos intestinais foi citada no boletim médico, que informou dois episódios de evacuação do presidente.

Bolsonaro segue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular no quarto. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas, ele está acompanhando da esposa Michelle e do filho Carlos Bolsonaro.

O presidente cotinua em descanso e tem sido evitados despachos, de acordo com Barros. Nos próximos dias, não estão agendados compromissos oficiais. Por enquanto, não há estudos sobre afastamento de Bolsonaro da presidência, deixando o vice na função.

Agência Brasil

O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.

O ministro Sergio Moro apresentou hoje (4) a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

De acordo com a minuta do projeto, divulgado à imprensa, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes com arma de fogo. Além disso, o governo conta com o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública.

As medidas visam ao endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado.

O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

A reforma do crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade, é uma das propostas, contando também com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri. Ler mais…

Do Blog do Barreto – A tumultuada eleição para presidente do Senado contou com um momento vergonhoso na apuração dos votos para o comando da mesa diretora quando se computou 82 sufrágios quando todos sabem que a casa reúne 81 parlamentares.

Para completar o constrangimento o senador do Rio Grande do Norte Jean Paul Prates (PT) sugeriu ao colega José Maranhão (PMDB/PB) que presidia a sessão que as cédulas fossem destruídas para ninguém ver os votos.

Em nota publicada no Blog de Gustavo Negreiros, o senador explicou que fez essa sugestão para proteger o sigilo do voto dele e dos outros colegas.

Jean Paul Prates se ausentou do plenário na sexta-feira quando por 50 x 2 a casa decidiu que a votação deveria ser aberta. Ele também não revelou em quem votou para presidente do Senado, num claro indício de apoio a Renan Calheiros (PMDB/AL) que terminou retirando a candidatura ao perceber que seria derrotado por Davi Alcolumbre (DEM/AP).

O petista substituiu Fátima Bezerra (PT) após ela tomar posse como governadora do Rio Grande do Norte.

Veja o vídeo:

O senador Renan Calheiros baixou o nível na noite deste domingo (3). Um dia após desistir de disputar da eleição do Senado, ele afirmou através da sua conta no Twitter que foi assediado pela jornalista Dora Kramer, da Veja, e ainda disse que o ex-senador Ramez Tebet, que faleceu em 2006, chegou a usar um “membro mecânico para namorá-la”.  Confira:

Com informações do BG

Em Minas Gerais, 19 mineradoras têm barragens com o método alteamento a montante, o mesmo da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu há pouco mais de uma semana, e de Mariana (MG), em novembro de 2015. Os dados foram fornecidos à Agência Brasil pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Na última semana, o órgão deu prazo de dois anos para que todas essas estruturas sejam descaracterizadas, isto é, deixem de funcionar para contenção de rejeito e sejam destinadas a outra finalidade.

A Vale, com 19 barragens, lidera a lista. O número exclui a barragem que se rompeu no dia 25 de janeiro na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Quatro dias após o episódio, o presidente da mineradora Fabio Schvartsman informou que nove delas já estão em processo de descomissionamento (encerramento das operações). Também anunciou que as outras dez seriam descomissionadas e que, para tanto, seriam investidos cerca de R$ 5 bilhões.

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Minerita Minérios Itaúna e a SAFM Mineração possuem, cada uma, três barragens com o método alteamento a montante. Outras 15 empresas são responsáveis por um ou duas estruturas desse tipo: AMG Mineração, Gerdau Açominas, Mineração Geral do Brasil, Morro do Ipê, Usiminas, Minérios Nacional, Arcelor Mittal, Granha Ligas, Herculano Mineração, Mineração Serra do Oeste, Minerações Brasileiras Reunidas, Nacional de Grafite, Samarco, Topázio Imperial Mineração e Votorantim Metais.

Ao todo, o estado de Minas Gerais abriga 49 barragens com o método alteamento a montante, excluindo a que se rompeu na mina Córrego do Feijão. Desse total, segundo a Semad, 27 estão em operação e 22 estão paralisadas. Elas estão distribuídas em 16 cidades.

Ouro Preto, com 20 barragens; Itabira, com oito; e Itatiauçu, com seis são os municípios que registram as maiores presenças dessas estruturas. Em seguida, vêm Itabirito e Nova Lima, com quatro cada um. As demais cidades são Rio Acima, Igarapé, Mariana, Nazareno, Barão de Cocais, Caeté, Congonhas, Fortaleza de Minas, Itapecerica e São Tiago, além de Brumadinho.

Proibição

O método de alteamento a montante já é proibido em outros países, como o Chile e o Peru. Ele foi suspenso em território mineiro em maio de 2016. O decreto 46.993/2016, assinado pelo então governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, impediu a abertura de novos processos de licenciamento ambiental para construção ou ampliação de barragens que utilizassem o método. A medida foi adotada em resposta à tragédia da Mariana, ocasionada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em 2015.

A suspensão seria válida até que o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) definisse critérios e procedimentos a serem adotados pelos empreendimentos minerários. O artigo 8º, no entanto, trouxe uma exceção para pedidos que tivessem sido formalizados anteriormente à publicação do decreto. Esses casos poderiam seguir o trâmite normal.

Em novembro de 2016, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) moveu uma ação civil pública para proibir totalmente o método alteamento a montante, alegando que o governo de Minas Gerais deixou brechas no decreto para que ele continuasse a ser utilizado. Somente na última segunda-feira (28), passados mais de dois anos, a Justiça aceitou o pedido e concedeu a liminar levando em conta a nova tragédia: o rompimento da barragem da Vale na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Foi após essa decisão que a Semad determinou na última quarta-feira (30) a descaracterização de todas as barragens com método alteamento a montante. A resolução que estabelece a medida abarca tanto estruturas que estão em operação, como as que estão paralisadas e não estão mais recebendo rejeito. O prazo máximo para que as empresas concluam a substituição do método foi fixado em 2 anos.

No mesmo dia, a Semad também suspendeu todas as análises de processos de regularização ambiental relacionados com a atividade de disposição de rejeitos em barragens, independentemente do método construtivo. A medida vale até que sejam definidas novas normas. De acordo com o órgão, a suspensão levou em conta “manifestação do governo federal sobre a necessidade urgente de alteração das regras previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens”.

Agência Brasil

As ondas de calor registradas neste verão devem arrefecer em fevereiro. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo técnicos do órgão, os fatores que levaram à elevação da temperatura no mês passado, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, perderão influência e as próximas semanas devem ser marcadas por temperaturas altas, mas dentro das médias históricas.

Segundo o meteorologista Mamedes Luiz Melo, o tempo quente no Sudeste é consequência do bloqueio da frente fria que vinha do Sul e que normalmente provocava chuvas na região. Entretanto, esse bloqueio tende a perder força neste fim de semana, facilitando as chuvas e, consequentemente, temperaturas mais amenas.

Nesta semana, o Rio de Janeiro chegou a bater mais de 40ºC, com sensação térmica de 46ºC. O mês de janeiro foi recorde em temperaturas elevadas na capital fluminense e no estado do Rio de Janeiro, com média de 37,4ºC, superando as médias máximas encontradas em janeiro de 1984 (36,4ºC) e de 2014 (36,7ºC), que eram as mais altas até hoje. No estado do Rio de Janeiro, as médias de temperatura máxima no primeiro mês do ano foram observadas em Santa Cruz e Seropédica (37,4ºC), Rio Bonito (37,3ºC) e Realengo (37,2ºC). Em todos esses lugares, a média ficou em torno de quatro pontos acima do esperado.

Em Brasília, por exemplo, janeiro foi o terceiro mês com menos chuva desde o início da medição, em 1961, logo após a criação da cidade, segundo dados do Inmet. A média foi de 74,3 milímetros, menos da metade do ano anterior, quando ficou em 150,6 milímetros. O índice foi apenas 18% do registrado em 2016, que ficou em 400 milímetros. Ler mais…

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado, mas os demais integrantes da Mesa Diretora serão escolhidos na próxima quarta-feira (6). A reunião preparatória de ontem (2) durou mais de oito horas, e os senadores adiaram a eleição dos cargos de primeiro e segundo vice-presidente, secretários e suplentes

O presidente do Senado marcou a eleição dos dez cargos da Mesa para as 15h. Conforme previsto na Constituição, o mandato dos integrantes da direção do Senado é de dois anos. As atribuições também são constitucionais.

A discussão do voto secreto marcou a eleição do presidente do Senado, que começou no fim da tarde de sexta-feira e foi decidida no começo da noite de ontem. Os senadores decidiram que a votação seria aberta, mas o MDB e o Solidariedade recorreram ao Supremo Tribunal Federal. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, determinou que a votação fosse secreta.

Vários senadores declararam voto no microfone ou mostraram a cédula. A primeira votação foi anulada, porque havia um voto a mais e dois foram depositados na urna sem envelope. Na segunda votação, o principal adversário de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a sua candidatura e deixou o plenário, acompanhado dos senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Eduardo Braga (MDB-AM).

No primeiro discurso após a vitória, Alcolumbre disse pretender acabar com a votação secreta para eleição da Mesa Diretora. “No que depender da minha condução, esta será a derradeira sessão do segredismo, do conforto enganoso do voto secreto”, afirmou.

Agência Brasil

Após muito tumulto e impasses, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é eleito presidente do Senado com 42 votos. Eram necessários 41 votos para que não houvesse um segundo turno. Confira apuração:

Davi Alcolumbre (DEM-AP): 42 votos

Esperidião Amin (PP-SC): 13 votos

Angelo Coronel (PSD-BA): 8 votos

Reguffe (sem partido-DF): 6 votos

Renan Calheiros (MDB-AL): 5 votos (antes de retirar a candidatura)

Fernando Collor (Pros-AL): 3 votos