Brasil Arquivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico. Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões.

No dia 3 de novembro, o tribunal informou que não teria recursos para custear a eleição com urnas eletrônicas, devido ao contingenciamento de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Eleitoral para aguardar a decisão que mudaria a meta fiscal. Dessa forma, os eleitores brasileiros voltariam a escolher seus representantes pelo voto de papel.

Agência Brasil

O Ministério da Fazenda autorizou nesta quinta-feira (10) a revisão das tarifas postais nacionais e internacionais dos Correios, sob forma de recomposição. Serão atualizados os preços de serviços como carta, telegrama, FAC (contas e boletos bancários) e malote. As tarifas acumulavam, desde 2012, defasagem em relação à inflação. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, por meio da portaria n.º 934.

A recomposição autorizada pela Fazenda é de 8,898% e será implementada nos próximos dias, depois da publicação de uma portaria do Ministério das Comunicações que oficializará os novos valores dos serviços. Com a atualização nos preços, o envio de uma carta não comercial, que hoje custa R$ 0,95, passará para R$ 1,05. Já a carta comercial, que hoje custa R$ 1,40, passará para R$ 1,50. A carta social, voltada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanecerá com tarifa de R$ 0,01.

Com o realinhamento, a expectativa é de crescimento de R$ 780 milhões por ano nas receitas da empresa. “Atualizamos as tarifas dos serviços postais, como cartas e telegramas, que estavam defasadas. A recomposição é de centavos, não onerando a população nem impactando a inflação, mas de grande importância para nosso equilíbrio fiscal”, afirma o presidente da estatal, Giovanni Queiroz. A tarifa dos Correios do Brasil é a quinta mais barata do mundo em pesquisa realizada com 37 operadores postais. Ler mais…

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O encontro entre a presidente Dilma Rousseff e seu vice Michel Temer serviu apenas para confirmar o que ela já havia comunicado em sua carta-desabafo: daqui para a frente, ele exercerá apenas o papel constitucional que lhe cabe, sem qualquer participação nas atividades de governo, nem mesmo para atacar ou defender o impeachment.

Este é o resumo da reunião mantida entre ambos, esta noite, em Brasília, após o retorno de Dilma da viagem que fez a Boa Vista (RR) para inaugurar unidades habitacionais. O encontro foi realizado a pedido dela, com a intermediação do ministrop Jaques Wagner (Casa Civil).

Em sua carta-desabafo a Dilma, vazada pelo Palácio do Planalto, Temer fez um histórico da atitude de desconfiança da presidente em relação a ele a ao PMDB, partido que ele preside, assim como dos episódios em que ficou claro o desprestígio do vice-presidente no governo.

Assessores de Temer garantiram que ele não vai criticar a proposta de impeachment de Dilma, que tramita na Câmara dos Deputados, tampouco trabalhar para viabilizá-lo.

Diário do Poder

Último lote de 2015 inclui restituições que saíram da malha fina, referentes aos exercícios de 2008 a 2014

A Receita Federal abre hoje (9) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Estão no lote 2.721.019 contribuintes, totalizando mais de R$ 3,4 bilhões.

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Foram incluídas no lote restituições que saíram da malha fina, referentes aos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancários será feito no próximo dia 15.

Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatar erros ou omissões estão na malha fina. Para mudar a situação, terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais que serão liberados a partir de janeiro de 2016.

O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

Agência Brasil

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G1 – O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).
O objetivo, segundo o magistrado, é evitar a realização de atos que, posteriormente, possam ser invalidados pela Suprema Corte.

A decisão foi tomada logo após a Câmara decidir, por 272 votos a 199, eleger a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial, que vai analisar o prosseguimento do processo.

Fachin analisou pedido apresentado pelo PC do B antes da votação, que voltou a pedir liminar para suspender o andamento do processo até que o Supremo se manifeste sobre as lacunas da lei 1079 de 1950, que estabelece um rito para o processo de impeachment. O partido questionou ainda a votação secreta para eleger a comissão especial e o fato de haver duas chapas, sendo uma de oposição.

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O senador Delcídio Amaral, que está há 13 dias preso, começou a negociar um acordo de delação premiada.

Hoje, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia formal pela tentativa de obstrução de investigações relacionadas à Operação Lava-Jato.

Veja – Radar On-line, Vera Guimarães

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Folha de São Paulo – Em tom de desabafo e de críticas à presidente, o vice Michel Temer (PMDB), incomodado com as declarações de Dilma de que confia nele, enviou carta “pessoal e confidencial” à petista em que diz textualmente que ela dá demonstrações de que “não confia nem em mim nem no PMDB”.

Ao justificar o texto por escrito, entregue nesta segunda-feira (7) por sua chefe de gabinete à presidente, a carta começa com a seguinte expressão: “as palavras voam, o escrito permanece”. Em seguida, Temer diz que o PMDB e ele sempre foram “extremamente leais a senhora”, lembrando as disputas na convenção que levaram à aliança dele com Dilma para a disputa de sua primeira eleição.

Logo depois, Temer diz que apesar de, nos últimos dias, a presidente fazer comentários de que espera ter a confiança do vice-presidente, os fatos durante o primeiro e segundo mandato da petista mostram que “a senhora não confia nem em mim nem no PMDB”.

O peemedebista passa a relatar, então, cerca de dez episódios em que diz ter sentido que a presidente nunca confiou nele. Um deles envolve o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que esteve no Brasil.

Temer reclama que, na época, não foi chamado para as audiências e que assessores do próprio vice norte-americano perguntaram para sua equipe porque ele não participou do encontro.

Ao final do relato, Temer volta a dizer que “tenho quase certeza”, depois destes exemplos, “que a senhora continua não confiando em mim”.

Em seu texto, num tom de desabafo, o peemedebista diz que, no primeiro mandato, foi um “vice decorativo”, mas que em nenhum momento criou dificuldades para o governo dela, sendo leal ao Palácio do Planalto.

Depois, Temer passa a explicar sua postura atual, de evitar comentários públicos em defesa da presidente Dilma. Ele destaca que é o presidente do PMDB, precisa trabalhar pela unidade do partido e não pode perder o apoio do PMDB.

“Por isto este meu cauteloso silêncio”, diz ele ao final do texto de três páginas, entregue em envelope fechado no gabinete da presidente Dilma por volta das 17h.

Temer disse a amigos que o texto foi enviado em caráter “confidencial e pessoal”, mas que o Palácio do Planalto acabou vazando seu conteúdo, no que ele sentiu mais uma demonstração da desconfiança que o governo nutre em relação a ele.

O vice fez a carta porque ficou incomodado com as versões de que havia pregado o rompimento entre o PMDB e o governo.

E, diante da informação de que a presidente o procuraria para conversar, Temer resolveu apontar por escrito fatores reveladores da desconfiança que o governo tem em relação a ele e ao PMDB.

A eleição da Comissão Especial que irá analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi adiada para a sessão ordinária da Câmara de amanhã (8), que tem início às 14h. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em reunião com líderes da base governista e da oposição. A eleição da comissão estava prevista para às 18h de hoje (7).

Cunha disse que a votação nas chapas (com nomes dos candidatos a membros titulares e suplentes da comissão) será o primeiro item da pauta e deverá começar por volta das 17h. A comissão será composta por 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

O prazo para a inscrição dos nomes que irão compor as chapas foi ampliado até as 14h de amanhã, quando começa a sessão. Inicialmente, a inscrição deveria ter encerrado às14h de hoje, mas foi prorrogada para as 18h em função da possibilidade de registro de uma chapa avulsa.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (7) normas para reajustes dos contratos entre operadoras de planos de saúde e hospitais. O reajuste será feito com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para se chegar ao percentual, será aplicado, sobre o IPCA, um Fator de Qualidade, estabelecido pela ANS.

A regra vale apenas quando houver falha na negociação entre as operadoras e os hospitais, e quando não houver um índice previsto no contrato.

O fator de qualidade será aplicado, a partir do ano que vem, ao reajuste dos contratos da seguinte forma: 105% do IPCA para os estabelecimentos com certificação de qualidade, 100% para aqueles que não têm certificação mas cumprem critérios estabelecidos nos projetos da ANS e 85% para unidades que não atenderem nenhum desses critérios. Ler mais…

Prazo para recolhimento do Simples Doméstico relativo à novembro termina nesta segunda (7)

O prazo para os patrões recolherem o Simples Doméstico relativo à folha de novembro termina hoje (7). O pagamento dos tributos inclui a incidência sobre a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário. O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro aos trabalhadores deverá ser feita até 20 de dezembro e o recolhimento dos tributos está previsto para 7 de janeiro.

No último balanço da Receita, feito até as 10h, mais de 1,1 milhão de empregadores domésticos já haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) no eSocial para pagamento do Simples Doméstico .

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Agência Brasil

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Diante de toda a incerteza política com a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, envolvendo opositores e também aliados, PCdoB e PDT decidiram reiterar o apoio ao governo. Neste domingo (6), o governador Flávio Dino (PCdoB), o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), e o presidente do partido, Carlos Lupi (PDT) , concederam uma entrevista coletiva em conjunto para dizer que o impeachment não procede.

Último a falar, Ciro Gomes foi o mais incisivo nas críticas à tentativa de impedimento do governo prosseguir no comando do País. Enfático, o político cearense disse que o vice-presidente Michel Temer é “sócio íntimo” do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e que ele seria o maior interessado na derrubada do governo petista. “Pergunte o que ele [Temer] acha sobre as acusações de corrupção e contas na Suíça de Cunha(…) ele não tem opinião”, disse. “Michel Temer é o capitão do golpe”, acusou.

As três lideranças reconheceram as falhas da gestão de Dilma, mas lembraram que o impeachment só se justifica na democracia brasileira em caso de crime de responsabilidade pela presidente, o que não foi provado até o momento. Ao reiterar o apoio do PCdoB ao governo, Dino afirmou que críticas são legítimas, mas que “nada pode estar acima do País”. “Nós não podemos nos calar e aceitar passivamente uma virada de mesa. Não podemos aceitar que se rasgue a constituição”, disse.

Pelo mesmo viés, o presidente pedetista, Carlos Lupi, disse ter absoluta confiança em como Dilma Rousseff trata o dinheiro público, desqualificando a tentativa da oposição de derrubar a presidente. Como esperado, Eduardo Cunha também foi alvo de críticas agressivas. “É um criminoso querendo tirar o foco do seu crime”, afirmou Lupi em alusão ao presidente da Câmara. Ler mais…

Do Uol – Por Josias de Souza – O Planalto deflagrou nesta sexta-feira (4) uma articulação emergencial para evitar que a saída de Eliseu Padilha da pasta da Aviação Civil se transforme numa debandada dos ministros do PMDB. Ofereceu a vaga de Padilha, um ministro da cota do vice-presidente Michel Temer, à ala governista do PMDB da Câmara, representada pelo líder Leonardo Picciani (RJ).

Fez-se, de resto, a pedido de Dilma, uma rodada de consultas para verificar se algum outro ministro peemedebista cogita seguir os passos de Padilha. Havia especial preocupação com dois: Henrique Alves (Turismo) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia). O primeiro, a exemplo de Padilha, é amigo de Temer. O outro é visto como aliado do presidente da Câmara. Na CPI da Petrobras, já encerrada, Pansera foi chamado pelo doleiro preso Alberto Youssef de “pau mandado do Eduardo Cunha.”

Henrique e Pansera sinalizaram a intenção de permanecer no governo. O mesmo ocorreu com os ministros Marcelo Castro (Saúde) e Helder Barbalho (Pesca), filho do senador Jader Barbalho. Ao final de uma sexta-feira tensa, os operadores políticos de Dilma pareciam mais sossegados. Avaliaram que, por ora, está afastada a hipótese de um desembarque coletivo dos ministros do PMDB. Ler mais…

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Nas últimas semanas, a presidente Dilma Rousseff cogitou seriamente deixar o PT. O assunto foi discutido com os ministros Jaques Wagner e Ricardo Berzoini. Dilma acredita que as falcatruas em que o partido está metido na Lava Jato a deixam ainda mais vulnerável. Após a autorização para o processo de impeachment na quarta-feira, o assunto voltou para a gaveta. Mas não foi esquecido.

Época

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Líderes de oposição viram com desconfiança a estratégia do PT de acelerar a análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para DEM e PPS, o governo quer que o assunto seja discutido durante as férias de janeiro.

“Há uma intenção suposta da base do governo de acelerar a avaliação do impeachment para que isso ocorra em janeiro, um mês de férias, onde boa parte da sociedade estará desmobilizada”, sustentou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Ele garantiu não ser contra a suspensão do recesso parlamentar de janeiro, mas disse que é preciso levar em consideração que pode estar em curso uma manobra dos governistas para que a opinião pública não acompanhe o processo, o que poderia contribuir para a ação ser “enterrada” antecipadamente na Câmara.

Mendonça Filho reiterou que o DEM não mudará sua posição em relação à continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e criticou o fato de o governo estar “misturando” a questão do impeachment com a possibilidade de cassação do peemedebista.

“As acusações são de parte a parte. Não vou entrar nessa discussão porque isso não interessa à oposição”, declarou. Ele defendeu que se não houver recesso, o Conselho de Ética funcione em paralelo “desde que isso não signifique uma manobra do governo”. O DEM ainda apresentará os nomes que integrarão a comissão especial do impeachment. Ler mais…

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o principal pedido de impeachment protocolado na Câmara por partidos da oposição. “Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia”, disse em entrevista coletiva na Câmara na tarde desta quarta-feira (2).

Os deputados da oposição entregaram no dia 21 de outubro à presidência da Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Janaína Conceição Paschoal, advogada.

“Dos sete pedidos que me comprometi a decidir até o final de novembro, decidi sobre cinco. Aquele primeiro [pedido de Bicudo], eu iria negá-lo porque tratava-se de 2014. Rejeitei também o do Movimento Brasil Livre. Rejeitei dois do mesmo advogado, se não me engano de Extrema”, disse.

“A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política”, declarou o presidente da Câmara. “Lamentando profundamente o que está ocorrendo. Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo.”

O que diz o pedido de impeachment
O documento entregue em outubro incorporou as denúncias de que as chamadas pedaladas fiscais continuaram a ser praticadas este ano, com base em representação do Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União). O novo pedido também é visto como uma forma de superar a discussão jurídica sobre se o impeachment pode ser aplicado com base em fatos ocorridos no mandato anterior. Ler mais…

A Controladoria Geral da União (CGU) revelou no final de novembro o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente – indicador de avaliação do grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros no atendimento à Lei de Acesso à Informação Pública, Lei Federal nº 12.527, sancionada em novembro de 2011 e em vigor desde maio de 2012. Apenas seis estados e Distrito Federal receberam nota máxima, enquanto sete estados receberam notas abaixo da média. Entre os municípios, os números são bem mais desanimadores. Dos 1.586 avaliados pela CGU, mais da metade (822) teve nota entre 0 e 0,99.

Para Giselle Gomes Bezerra, advogada especialista em Direito Público da Conam – Consultoria em Administração Municipal, os desacertos cometidos por órgãos e poderes subordinados à LAIP, especialmente quanto ao seu cumprimento, são reflexos da falta de conhecimento da amplitude e da profundidade da norma. “Há casos, também, em que os administradores públicos classificam as informações na categoria ‘reservada’ ou ‘sigilosa’, justamente para impedir o acesso do requerente à informação pública solicitada. A importância do amplo conhecimento da norma é imprescindível para a não ocorrência de deslizes”, alerta a especialista da Conam, que atende, entre outros municípios, Altinópolis, Limeira e Tietê, que figuram entre os quatro avaliados com nota 10 no Estado de São Paulo e entre os trinta no ranking nacional. Ler mais…

O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (1º), a partir das 19 horas, para apreciação de vetos presidenciais que estão trancando a pauta de votações, para, em seguida, votar o Projeto de Lei do Executivo (PLN 5/15), que altera a meta fiscal deste ano e permite o governo a fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. Consta da pauta de votações também o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, além de outras proposições.

Antes de iniciar a discussão e votação do PLN 5, os deputados e senadores precisam votar três vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado. Isso, porque os vetos obstruem a pauta de votações, impedindo a apreciação de outras proposições antes da deliberação deles. Entre os vetos a serem votados pelo Congresso está o feito pela presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que eleva para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos.

O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), disse na noite de hoje que o governo está trabalhando para que deputados e senadores aprovem a amanhã o PLN 5, que altera a meta fiscal. Segundo ele, amanhã de manhã, a presidenta Dilma Rousseff vai se reunir com os líderes da base aliada da Câmara e do Senado para tratar da votação. O petista disse que a aprovação do projeto é importante para garantir recursos para todas as ações essências do governo federal.

“Essa é a nossa maior preocupação, porque o governo, pelo fato de não ter sido votada a mudança na meta do superávit, está sendo obrigado a contingenciar recursos fundamentais para várias ações: seja do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, mas principalmente as essenciais do governo para atender a população. Então, nesse sentido achamos que o Congresso tem uma enorme responsabilidade nesta terça para votar o projeto de lei”, disse o líder petista no Senado.

Agência Brasil

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (27) que, pelos cálculos do ministério, se o corte de um terço nos recursos do Bolsa Família para o ano que vem for incluído no Orçamento de 2016, como indicou o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), cerca de 23 milhões de pessoas deixarão o programa e, desse total 8 milhões, voltarão para a extrema pobreza.

“Vai ser uma calamidade”, avaliou. “Nós não queremos este cenário para o Brasil”. A ministra comentou, ainda, que o Bolsa Família não registrou até agora qualquer impacto em decorrência da crise econômica pela qual o país atravessa. “A gente não verificou nenhuma alteração de maior ou menor procura pelo Bolsa Família”.

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A presidente Dilma Rousseff vai baixar um decreto, nesta sexta-feira (27), bloqueando R$ 10 bilhões para evitar questionamentos do Tribunal de Contas da União. De acordo com a Folha de S. Paulo, na próxima terça-feira (1º), o governo espera aprovação da meta fiscal, permitindo fechar o ano com déficit no orçamento.

Com o bloqueio, o país entra em um quadro chamado de “shut down” por técnicos e irá suspender as despesas discricionárias, como água, luz, telefone, bolsas, fiscalizações, passagens e diárias.

Por causa da crise, Dilma também decidiu cancelar a viagem que faria ao Vietnã e Japão. Neste fim de semana ela irá a Paris, onde participa da 21ª Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima, e volta ao Brasil na segunda-feira (30). Ler mais…

Um tremor de magnitude 6,4 na escala Richter foi registrado hoje (26) no Acre. A informação foi divulgada pelo Instituto Geológico dos Estados Unidos. Até agora, não há informações sobre vítimas. O terremoto ocorreu a uma profundidade de 604 quilômetros, a aproximadamente 130 quilômetros a sudoeste da cidade de Tarauacá e a cerca de 700 a nordeste de Lima, capital do Peru.

Dois fortes sismos de magnitude 7,6 na escala Richter atingiram o Leste do Peru na noite de terça-feira (24) não muito longe da fronteira com o Brasil, segundo o instituto, sem causar vítimas. Os tremores foram sentidos nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul (Acre), Porto Velho (Rondônia), e Manaus (Amazonas). Em Rio Branco, muitas pessoas abandonaram os prédios e o Corpo de Bombeiros recebeu vários chamados.

casa da cultura

A Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos da delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do filho dele, Bernardo Cerveró, para pedir a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS); de André Esteves, dono do Banco BTG Pactual; do ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro; e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. As prisões foram autorizadas ontem (24) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e executadas hoje (25) pela Polícia Federal.

Segundo o documento enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual faz o pedido de prisão dos investigados, a procuradoria diz que Delcídio tentou dissuadir Nestor Cerveró de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), ou que, se isso acontecesse, que evitasse delatar o senador e também André Esteves.

Em um trecho do processo, a PGR afirma que Delcídio ofereceu dinheiro para evitar a citação de seu nome nas investigações. “O senador Delcídio Amaral ofereceu a Bernardo Cerveró auxílio financeiro, no importe mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais, destinado à família de Nestor Cerveró, bem como prometeu intercessão política junto ao Poder Judiciário em favor de sua liberdade, para que ele não entabulasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, diz a PGR.

O documento diz ainda que o banqueiro André Esteves arcaria com o custo do auxílio financeiro e que parte desse valor seria justificado como pagamento de honorários advocatícios “a serem convencionados em contrato de prestação de serviços de advocacia entre André Esteves e/ou pessoa jurídica por ele controlada com o advogado Edson Ribeiro”.

Saiba mais AQUI

O plenário do Senado decidiu manter a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Em votação aberta, os senadores decidiram nesta quarta-feira (25) que o líder do governo deverá ser solto/mantido preso por 59 votos contra 13 e 1 abstenções.

Delcídio está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília após decisão unânime da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi levado para a PF hoje pela manhã, na 21ª fase da Operação Lava Jato, quando também foram presos seu chefe de gabinete Diogo Ferreira e o presidente do banco BTG Pactual, André Esteves.

A prisão foi embasada por uma gravação apresentada pelo filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em que o senador oferece R$ 50 mil por mês para a família dele e mais um plano de fuga para que Cerveró deixasse o país. O objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Agência Brasil

Delcídio do Amaral foi preso no início da manhã desta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal a deflagrar uma operação nesta quarta-feira, 25, que levou à prisão do senador Delcidio Amaral (PT-MS), investigado pela Operação Lava Jato. O parlamentar teria sido flagrado na tentativa de destruir provas contra ele e prejudicar as investigações.

Esta é a primeira vez que um senador com mandato em exercício é preso. A PF também fez busca e apreensão no gabinete do petista, no Senado, em Brasília, e nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A prisão de Delcídio é resultado de uma operação deflagrada pela Polícia Federal, que também tem como alvo empresários. As ações foram autorizadas pelo Supremo. Não se trata de uma fase da Lava Jato tocada em Curitiba, na 1ª instância.

O senador foi preso no hotel Golden Tulip, onde mora em Brasília mesmo local onde na terça-feira, 24, a PF prende o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Delcídio foi citado na delação do lobista Fernando Baiano, apontado pela Lava Jato como operador de propinas no esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Fernando Baiano disse que o senador teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Estadão Conteúdo

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Na decisão que mandou prender o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspeito de intermediar propinas envolvendo contrato de navio-sonda da Petrobras, o juiz Sérgio Moro ressaltou que não há nenhuma prova contra o ex-presidente petista no empréstimo de R$ 12 milhões do banco Schahin ao pecuarista que – segundo os investigadores e com base em delações dos próprios executivos do banco – teria sido para repassar dinheiro ao PT.

“Não há nenhuma prova de que o ex-Presidente da República estivesse de fato envolvido nesses ilícitos, mas o comportamento recorrente do investigado José Carlos Bumlai levanta o natural receio de que o mesmo nome seja de alguma maneira, mas indevidamente, invocado para obstruir ou para interferir na investigação ou na instrução”, aponta o magistrado na decisão.

Moro ainda faz referência às delações premiadas do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, na qual ele cita que o pecuarista teria utilizado várias vezes o nome do ex-presidente para intermediar em negócios. De acordo com o juiz, Bumlai “teria se servido, por mais de uma vez e de maneira indevida, do nome e autoridade do ex-presidente da República para obter benefícios”.

Além do magistrado, o procurador da República, Carlos Fernando dos Santos, disse, em entrevista na sede da PF, em Curitiba, que não é possível calcular o envolvimento de Lula nas operações financeiras. “Havia o uso do nome do ex-presidente, mas até o momento, em nossos levantamentos não houve alguma intercessão, apenas ouvimos nos depoimentos que as ordens vinham de cima”, comentou. Ler mais…

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.763 da Mega-Sena realizado neste sábado (21) em Santo Anastácio (SP). O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 200 milhões, que será realizado na quarta (25).

Veja os números sorteados: 09 – 12 – 15 – 21 – 31 – 36.

A quina teve 689 apostas ganhadoras, que irão faturar R$ 25.269,18 cada. Outros 43.184 bilhetes acertaram a quadra e irão levar R$ 575,95 cada.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), além de ser o maior prêmio sorteado em 2015, esse também é o maior prêmio da história da modalidade, excluindo os da Mega da Virada.

Para apostar

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Um espetáculo no mínimo inusitado causou muita polêmica na Mostra Sesc Cariri de Culturas. A montagem cênica “Macaquinhos” apresentada na última segunda-feira (16) está causando estranheza em muita gente até agora.

A performance nada mais é do que oito atores completamente nus que vão explorando os ânus uns dos outros. Nas redes sociais, o assunto. Em uma postagem no Facebook, uma das espectadoras comentou: “E pra fechar com chave de ouro, o espetáculo performance Macaquinhos: a arte de explorar o c… alheio. Mostra Sesc de Arte e Cultura”. Outro criticou: “Cutucar o C… dos outros virou até arte. Foi o que aconteceu na Mostra Sesc de Culturas. O evento é patrocinado pelo Sistema S, que recebe mihlões do Governo Federal, ou seja, vc bancou essa baixaria disfarçada de arte”.

A montagem, segundo os idealizadores da perfomance, tem como objetivo ampliar os conhecimentos do público sobre novos conceitos de arte.

A Presidente da República, Dilma Rousseff recebe nesta quinta-feira (15), as seleções masculina e feminina de vôlei de praia, para um almoço no Palácio da Alvorada., Brasília, DF.

Mesmo chefiando o governo de um País que é considerado a sétima maior economia do planeta, a presidente Dilma Rousseff ficou apenas na 30ª posição na lista das 50 pessoas mais poderosas do mundo publicada pelo site de notícias econômicas e de tecnologia Business Insider.

Pelo levantamento, a brasileira está logo à frente do aiatolá iraniano Ali Khamenei (32º lugar) e do rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz al Saud (31.º), assim como da francesa Christine Lagarde (35.ª posição), diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas fica atrás de executivos e empresários como o bilionário chinês Wang Jianlin (29.º), cuja fortuna é estimada em US$ 33,5 bilhões e é proprietário de 20% do clube espanhol Atlético de Madri, e do CEO da Apple e sucessor de Steve Jobs, Tim Cook (28.ª colocação).

A Business Insider destaca Dilma por comandar o maior país da América Latina, sétima maior economia do mundo, e pelas políticas de erradicação da miséria, mas também cita que o segundo mandato está marcado pela crise econômica – em 2015, o Brasil entrou oficialmente em recessão e a depreciação do real atingiu 45%, segundo o site – e pela política. A publicação menciona os protestos contra o governo, os pedidos de impeachment, o recorde de reprovação da presidente e os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobrás. O site faz a ressalva de que Dilma “tem alegado inocência”.

Na liderança do ranking está o americano Barack Obama, seguido pelos presidentes da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin. Outro parceiro do Brasil nos Brics incluído no top 10 é o primeiro-ministro da Índia, Narenda Modi, elogiado no site pelas políticas de estímulo à economia e pelas iniciativas para integrar o país de 1,2 bilhão de habitantes ao mundo digital. Além deles, mais três chefes de governo estão à frente de Dilma no ranking: David Cameron (Inglaterra, no 11.º lugar), François Hollande (França, 12.º) e Shinzo Abe (Japão, 14.º). Atrás da brasileira estão a primeira mulher a presidir a Coreia do Sul, Park Geun-hye (42.ª colocação), e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu (45.ª), além do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon (40.ª). Ler mais…

Sem condições de fechar o Orçamento respeitando a meta fiscal prevista para 2016, o governo já se movimenta para tomar novas medidas, até o fim do ano, que representem aumento de receita. A principal medida em análise é o aumento da alíquota do PIS e da Cofins incidente sobre os combustíveis, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias de tempo real da Agência Estado.

A elevação de PIS e Cofins poderá ser feita pela presidente Dilma Rousseff, sem precisar da aprovação do Congresso Nacional e da necessidade do período de noventena (três meses), prazo obrigatório para a entrada em vigor da Cide-combustíveis. Uma fonte da área econômica calcula entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões o potencial de arrecadação, a depender do valor da alíquota.

O Executivo contará com uma lista de dificuldades em fechar as contas do próximo ano: o governo decidiu abolir a possibilidade de abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superávit primário previsto de 0,7% do PIB (ver página B5); conta com recursos de arrecadação incerta, como os R$ 10 bilhões previstos com a venda de imóveis na Amazônia, conforme proposto pelo relator de Receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), além de enfrentar a queda na atividade econômica, que tem reduzido a arrecadação no País.

Segundo uma fonte, o governo deve repetir a estratégia que fez em fevereiro deste ano, ao elevar temporariamente PIS e Cofins da gasolina e do diesel até que a alta da Cide entrasse em vigor. No primeiro pacote tributário do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a alta do PIS e da Cofins entrou em vigor em 1.º de fevereiro. Já a elevação da Cide passou a vigorar em 1.º de maio, quando PIS e Cofins tiveram um recuo na mesma proporção. O governo tem um limite já autorizado por lei para aumentar a Cide, o PIS e a Cofins sem precisar de aprovação do Legislativo. “Sem receita, não tem como fechar o Orçamento”, disse um integrante da equipe econômica. Ler mais…

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em cinco Estados, subiram em outros 20 e no Distrito Federal e não se alteraram no Amapá na semana passada. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período de um mês, os preços subiram em todo o País.

No Rio Grande do Norte, o preço médio do etanol passou de R$ 2,76 para R$ 2,83 na última semana de outubro. Enquanto litro da gasolina passou de R$ 3,51 para R$ 3,59, chegando ao patamar de R$ 3,69 em um dos postos pesquisados pela ANP.