Política Arquivo

Em entrevista ao portalnoar.com, Jacó confirmou a candidatura, revelou perseguição por algumas figuras do partido, mas reforçou que trabalhará seu projeto de forma independente.

“Nossa candidatura está mantida. Independente dos acontecimentos, vamos para as ruas pedir ao povo que julgue o nosso mandato. Temos o direito de defender nossa atuação e assim o faremos”, declarou Jacó.

Com informações do Portal no Ar

Presidente do MDB no Rio Grande do Norte, o senador Garibaldi Filho anunciou para 4 de agosto a convenção do partido.

Ele emitiu nota convocando os convencionais e militantes.

Nota

O MDB convoca seus filiados e militantes para a sua Convenção Partidária onde será homologada a candidatura do senador Garibaldi Filho à reeleição e dos candidatos da legenda a deputados estadual e federal.

Contamos desde já com a força e a disposição da nossa militância para esse evento e reforçamos nossa determinação de participar dessas eleições buscando o melhor para o Rio Grande do Norte e apresentando para esse propósito nossos melhores nomes para representar nosso estado no Senado e nas Casas Legislativas Estadual e Federal.

O evento acontecerá no dia 04 de agosto em local a ser definido.

Garibaldi Filho

Presidente Estadual do PMDB

Do Blog Thaisa Galvão

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) esteve na sede do PDT na tarde desta quarta-feira (11), juntamente com alguns de seus seguidores pelo Estado, para levar o apoio político ao projeto de governo do pré-candidato Carlos Eduardo.

Estiveram presentes nas conversas o ex-prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas, o vice-prefeito de Areia Branca, João Paulo Borja, a vice-prefeita de Georgino Avelino, Sandra e o prefeito de Ielmo Marinho, doutor Cássio Cavalcante.

Sobre Ielmo Marinho, doutor Cássio citou o asfaltamento que vai da sede do município a BR-304, trecho importante de passagem de caminhões que carregam a produção da fruticultura, atividade principal da região, com destaque para o abacaxi.

Já em relação a Areia Branca, o vice-prefeito reivindica uma adutora para abastecimento na zona Rural. “Há uma carência de governo na nossa cidade, pouco se fez nesses quatro anos”, disse João Paulo.

Como é de conhecimento público o senador José Agripino Maia (Dem), jogou a toalha e desistiu de disputar reeleição para o mandato de Senador da República. Agripino tentará ocupar o lugar que hoje é do filho, Felipe Maia. O filho, não disputará mandato.

Entre as pessoas mais interessadas em política partidária, há claramente duas correntes quando o assunto é o senador Agripino Maia. Uma corrente entende que será campeão de votos e outra acha que ele em outra faixa poderá ter votação pífia.

O argumento de quem acha que o senador vai ser campeão de votos apresenta os seguintes argumentos: Tem um partido na mão, tem as emendas parlamentares de senador e as emendas parlamentares do filho, Felipe. Logo, estas emendas estariam “amarrando” os prefeitos, possibilitando ao ser senador uma votação estrondosa para Câmara Federal.

Já àqueles que não tem simpatia pelo senador compreende que, o fato de estar envolvido em denuncias de corrupção lhe torna marcado. Que o fato de ter perdido o apoio de Rosalba em Mossoró lhe trás prejuízos eleitorais. Também que os eleitores “obedecem” mais aos prefeitos em relação ao voto para deputado estadual e menos para federal. Ler mais…

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, pré-candidato ao Governo pelo PDT, recebeu o apoio do ex-prefeito (dois mandatos) de Triunfo Potiguar, 272 quilômetros a Oeste de Natal, Gildenor Fonseca (PSB), o ex-vice-prefeito Neto Apolinário e quatro vereadores: Antônio Jean (PSB), Juirlsinon Estevão (Podemos), José Almeida (PSB) e Agenor Ribeiro (DEM).

Em nome do grupo, o ex-prefeito Gildenor Fonseca disse que apenas Carlos Eduardo tem capacidade comprovada de tirar o Rio Grande do Norte “da situação péssima em que está, principalmente pela falta de segurança pública”. Gildenor classificou de “desatrosa” a atual gestão, que paralisou os serviços essenciais e afirmou que Carlos Eduardo “pelo grande trabalho feito em Natal, tem condições de consertar o estrago feito por Robinson Faria”.

Do Política em Foco

Portal no Ar – Despreocupado com as críticas feitas à nominata conduzidas por PDT, DEM e MDB para eleições deste ano na chapa proporcional, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) afirmou, em entrevista exclusiva ao portalnoar.com, que não tem dúvidas de que o grupo conseguirá fazer uma aliança forte tanto na majoritária (como já se costura) quanto nas disputas pela Assembleia quanto pela Câmara dos Deputados. Ele reforçou que Agripino e Garibaldi já se colocaram à disposição para mudar de lugar na chapa em prol da ampliação do grupo. O restante, frisou ele, é especulação de adversários. Durante a entrevista, Carlos Eduardo Inda avaliou a conjuntura estadual, a administração de Robinson Faria, na importância do apoio de Agripino e Garibaldi, do apoio a Ciro Gomes para a Presidência e muito mais.

Confira a entrevista completa AQUI.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prorrogativa de função, o chamado foro privilegiado, na Corte.

A questão será decidida em um inquérito envolvendo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. O caso é relatado pelo ministro Luiz Fux, que liberou seu voto e deve apresentar uma questão de ordem para analisar a questão. A data do julgamento ainda não foi marcada.

A discussão ocorrerá após a decisão do STF que restringiu o foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em maio, os ministros definiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Com a decisão, 150 processos já foram remetidos para a primeira instância da Justiça.

Com base no entendimento firmado para parlamentares, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu no STF que o inquérito sobre Maggi seja remetido para uma instância inferior ao STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) Sérgio Ricardo de Almeida, que tem foro no tribunal. Maggi é investigado por suposta irregularidade na nomeação do conselheiro, em 2009, quando ele era governador do estado. Ler mais…

De Brasília, pelo telefone, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (PR), disse que o deputado Nélter Queiroz (MDB) está experimentando um momento de decadência política e que são inverídicas as denúncias de crime eleitoral. Paulinho participou do Jornal 96, do jornalista Diógenes Dantas, a pedido de sua assessoria, com base na legislação sobre direito de resposta.

No programa anterior, o deputado Nélter Queiroz disse que o prefeito de São Gonçalo estava distribuindo cargos comissionados em favor da candidatura de sua mulher, Terezinha Maia (PR), a deputado estadual. Além de Paulo Emídio, Nélter citou, também, os prefeitos de Natal, de Mossoró, de Monte Alegre e Extremoz, que estariam patrocinando candidaturas com dinheiro público.

O prefeito de São Gonçalo prometeu processar o deputado Nélter Queiroz. O deputado respondeu: “Estou morrendo de medo”. Nélter fará pronunciamento na Assembleia.

Do Pinga-fogo – Do Nominuto.com

Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores.

A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Em sua decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores, “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”.

O juiz ressalta que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe “garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”.

A retirada dos dois veículos também foi justificada pelo fato de qualquer deslocamento do ex-presidente só ocorrerá “sob escolta da Polícia Federal.” Em relação aos assessores, o despacho informa que não há justificativa razoável, já que o ex-presidente está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social.

Ao final do despacho, o juiz Nader diz que o Ministério Público Federal pode solicitar vistas do processo, e que caberá à União a suspensão imediata dos benefícios. Ler mais…

Foto: Aline Bezerra

Nesta quarta-feira (9), o pré-candidato ao Governo do Estado, vice-governador Fábio Dantas (PSB), inicia pela Região Potengi uma agenda de visitas a 40 cidades potiguares. Por meio do projeto “Ouvir para Realizar”, Fábio pretende conhecer in loco demandas dos municípios para elaborar o Plano de Gestão que pretende apresentar no processo de sucessão estadual.

A primeira parada do pré-candidato ao Governo do Estado será na Região Potengi. Mais especificamente, nos municípios de São Tomé, Barcelona, Rui Barbosa e São Paulo do Potengi, onde faz visitas e participa de reuniões sobre temas locais. Na sexta-feira (11), Fábio Dantas repete a dinâmica no Mato Grande, nas cidades de João Câmara e Touros.

“Entendo que a única forma de fazer um bom governo é ter humildade para ouvir as pessoas, quantificar e hierarquizar as percepções dos cidadãos para orientar um plano de ação e sua competente execução, com o objetivo de entregar serviços públicos de qualidade à população”, explica o pré-candidato do PSB.

Fábio Dantas conta que o “Ouvir para Realizar” foi criado junto ao partido a partir da percepção de que o Estado precisa de todos. Segundo ele, em encontros com lideranças municipais e a população em geral, além de realizar visitas técnicas, será possível elaborar um diagnóstico atualizado das demandas municipais e aproveitar as ideias apresentadas para melhorar a vida das pessoas. Depois de coletadas, as informações serão sistematizadas para orientar estrategicamente o Plano de Gestão.

Na opinião do pré-candidato, o chefe do executivo estadual precisa ter uma visão atualizada das dificuldades e potencialidades municipais, para entender o que pode ser feito por cada município. “Após essa primeira etapa, vamos visitar outros municípios. A nossa ideia é ouvir todo o RN, para ter um Plano exequível e que esteja realmente em consonância com a realidade do Estado”, completou Fábio Dantas, sobre o seu “Ouvir para Realizar”.

Notas fiscais que totalizam R$ 30 mil em viagens de jatinho em apenas um mês. Hospedagens em flats de luxo aos fins de semana. Refeições que ficam bem acima do valor médio pago por um almoço no Brasil – com a conta passando de R$ 1.000. Esses são alguns dos reembolsos solicitados pelos senadores em 2017. Os gastos com a cota parlamentar somam R$ 26.633.775,04.

Foram apresentadas 26.964 notas fiscais referentes a despesas no ano passado. O prazo final para o lançamento dos pedidos de reembolso foi 31 de março deste ano. As despesas são feitas não só pelos senadores, mas também por servidores lotados em seus gabinetes.

A análise do G1 foi possível porque os dados dos gastos estão disponíveis na seção de transparência e dados abertos, no site do Senado. A Casa não diz, porém, se usa alguma tecnologia para analisar e auditar os documentos. São, em média, mais de 2 mil notas fiscais por mês.

O desenvolvedor e sociólogo Eduardo Cuducos, um dos fundadores da Operação Serenata de Amor, projeto financiado por internautas que se entusiasmaram com a ideia de monitorar os gastos da cota parlamentar na Câmara dos Deputados, diz que um dos motivos de a iniciativa não ter sido ampliada para o Senado é a ausência das imagens das notas fiscais. Ler mais…

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão, da decisão de 24 de janeiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.

“Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadmissibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados”, declarou o juiz Nivaldo Brunoni em seu voto. Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen o acompanharam na decisão.

O advogado Cristiano Zanin pediu, no começo do julgamento, que o recurso fosse julgado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Turma, que está de férias. Quem o substitui é Brunoni. Esse pedido da defesa também foi negado.

A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer contra a condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Os recursos serão interpostos no prazo legal”, afirmou Zanin. Ler mais…

O PSDB do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira (02) uma reunião extraordinária para receber novos filiados que participarão das eleições deste ano. Com isso, o partido se consolida como uma das principais forças políticas do Estado. O evento será no Hotel Arituba, às 16h, na Av. Hermes da Fonseca, bairro do Tirol.

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), a legenda será uma das protagonistas da disputa eleitoral deste ano no RN. “O PSDB tem trabalhado para apresentarmos alternativas para o Rio Grande do Norte. O partido foi o que mais cresceu no Estado nos últimos anos e com as novas filiações se tornará definitivamente um dos protagonistas do processo eleitoral que ocorrerá este ano. Vamos continuar trabalhando a favor do RN”, disse.

Entre as filiações que serão abonadas tanto por Rogério Marinho como pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, está a do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, que já presidiu o PSDB no Estado. “É um dos nomes mais respeitados da política do nosso Estado, com experiência e capacidade para disputar qualquer cargo e ainda contribuir muito com o crescimento do RN”, destacou Rogério. Além de Geraldo, também serão abonadas as filiações da deputada estadual Larissa Rosado, do empresário Haroldo Azevedo e de várias lideranças do interior potiguar.

O PSDB chega ao cenário político de 2018 consolidado como o 3º maior partido do Rio Grande do Norte, com um deputado federal (Rogério Marinho), um suplente de senador (Valério Marinho), cinco deputados estaduais (Ezequiel Ferreira de Souza, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias e Raimundo Fernandes), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta com 150 diretórios e comissões provisórias em municípios do Estado.

A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da comissão especial mista designados, para a primeira etapa de tramitação da matéria.

O presidente deverá ser o senador Bendito de Lira (PP-AL). Já o relator será um deputado. Inicialmente, a ideia era que Rogério Marinho (PSDB-RN), que foi o relator da reforma na Câmara, também fosse o da MP, mas as conversas não avançaram.

“Infelizmente, qualquer pergunta em relação a esse tema tem que ser dirigida ao presidente do Congresso Nacional [Eunício Oliveira]. As medidas provisórias são congressuais [Câmara e Senado, com comissões mistas] e desde que a medida veio para o Congresso, dia 14 de novembro, até agora o presidente ainda não acenou de que forma essa comissão iria funcionar. Vários partidos já designaram membros, mesmo assim o presidente ainda não definiu o funcionamento da comissão. Eu fui indicado pelo líder do governo como relator, mas a rotina, a liturgia é de primeiro eleger o presidente, que será alguém do Senado”, explicou Marinho.

O deputado lembrou que o presidente geralmente acata a designação feita pela liderança do governo que é fruto de um consenso e de um rodízio entre os partidos. “Não tenho mais expectativa sobre isso não, já era pra estar funcionando, não vou agora fazer prognóstico, vamos aguardar o que o presidente do Congresso vai decidir”, disse o deputado.

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

“O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado “que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

A resolução diz ainda que, além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador. Já “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.” Ler mais…

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (1º) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 53% dos entrevistados consideram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria ser preso, após a condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O petista foi condenado na quarta-feira (24) por unanimidade pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex em Guarujá. Além de manter a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro na 1ª instância, os desembargadores aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês, com início em regime fechado. Lula se diz inocente.

No mesmo levantamento, o Datafolha registrou que 43% dos entrevistados acreditam que Lula não irá disputar a eleição em 2018. Para 51% das pessoas ouvidas pelo institituto, o ex-presidente não deveria poder disputar a eleição.

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de candidatura do ex-presidente. A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.

G1

Rogério Marinho

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) reagiu ao que considerou “declarações descabidas e alopradas de petistas de alto escalão”, como o ex-presidente Lula da Silva, o ex-ministro condenado pelo mensalão José Dirceu e a senadora Gleisi Hoffmann, atual presidente nacional do PT. Esta última, inclusive, disse que para prender Lula – caso este seja condenado por corrupção na Justiça – será preciso “matar gente”.

“Pregam o caos e a desobediência civil no caso de condenação do ‘chefe’. O PT não convive com a democracia”, disse o parlamentar potiguar. “PT não acredita na Justiça, acredita no projeto de poder e por ele vale tudo, roubar, trair, quebrar o país e até matar quem pensa diferente, não é mesmo senadora?”, questionou o deputado em resposta a Gleisi.

Depois, foi a vez do senador Lindbergh Farias vir a público defender o que havia dito a presidente nacional do PT. “O limite do razoável já foi há muito ultrapassado. O que o senador Lindbergh propõe é crime e o MPF precisa se pronunciar. Já seria grave este tipo de posicionamento por parte de um cidadão comum, imagine por um senador da República, mesmo este sendo do PT, que não sabe conviver com a democracia”, disse Rogério. Ler mais…

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Presente atualmente em 132 cidades, o partido Solidariedade RN começou hoje a mobilizar seus dirigentes regionais para o cumprimento da meta de levar o partido até todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Sob a liderança de Kelps e da pré-candidata ao senado, Magnólia Figueiredo, a executiva do partido se reuniu na manhã desta sexta-feira, 8 de dezembro, na AABB, em Natal.

Vários pré-candidatos a deputado estiveram presentes à reunião, entre eles o empresário da Pipa, Ricardo Caxangá; o ex-prefeito de Olho D’água do Borges, Breno Queiroga; o ex-prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim; o ex-prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra; o presidente do Solidariedade em Água Nova, Júnior Lau; o vereador de Apodi, Ângelo Suassuna; o ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do RN, Jeancarlo Cavalcanti.

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O PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS, agremiação partidária que mais cresceu no país em termos percentuais, como a exemplo do Rio Grande do Norte, tem a grata satisfação de comunicar que na próxima segunda-feira (11), às 17 h, no plenário da Câmara Municipal de Ceará Mirim, estará recebendo em seus quadros partidários, o prefeito Marconi Barretto.

Já contávamos com o trabalho diferenciado dos vereadores Marcos Farias e João dos Ônibus, nesse município (o 6º maior do RN), e agora recebemos em nossos quadros um prefeito da nova geração de administradores públicos, além de larga e vitoriosa trajetória na vida pessoal e empresarial.

Tudo isso, fortalece ainda mais o PHS, que em breve anunciará novos outros filiados, que participarão do pleito eleitoral de 2018 nas eleições proporcionais.

Dessa forma, convidamos dirigentes e demais filiados ao PHS, em Ceará Mirim, para participarem desse importante acontecimento político.

Iniciada em março de 2014, a Lava Jato já impacta no cenário eleitoral de 2018 em pelo menos 14 das 27 unidades da Federação, aponta levantamento do Estadão/Broadcast. O efeito mais comum tem sido a revisão dos planos eleitorais de líderes políticos. Citados em delações, alvo de inquéritos ou ações, nomes antes cotados para cargos majoritários no Executivo agora traçam planos mais modestos nas disputas do ano que vem. O mandato garante a prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.

Os políticos envolvidos na Lava Jato negam qualquer irregularidade. A mudança de planos acontece principalmente entre os atuais senadores que desejam renovar seus mandatos em outubro do próximo ano. Um deles é o próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O peemedebista se movimenta para ser candidato à reeleição em 2018 e não ao governo do Estado, como queria até então. Em 2014, quando ainda tinha mais quatro anos de mandato, ele se candidatou a governador. Acabou em segundo lugar, derrotado pelo petista Camilo Santana. Agora, Eunício não só quer disputar o Senado novamente, como negocia com Santana, seu antigo adversário e atual governador, para estar na mesma chapa que o grupo dele no pleito do próximo ano.

No Amazonas, os dois senadores, Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Graziottin (PC do B), também estão revendo os planos para 2018. “O natural é o Senado”, disse o peemedebista, que inicialmente queria se candidatar a governador. Vanessa, por sua vez, disse a aliados que deve tentar uma vaga na Câmara dos Deputados – o mesmo plano dos senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Humberto Costa (PE), ambos do PT. Ré na Lava Jato, a presidente nacional da legenda petista desejava inicialmente se eleger governadora do Paraná.

A operação também dificultou o projeto presidencial de alguns políticos. O caso mais emblemático é o de Aécio Neves (MG), presidente licenciado do PSDB. O tucano queria disputar o Palácio do Planalto em 2018, como em 2014. Após ser alvo da delação da J&F, que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a afastá-lo do mandato e determinar recolhimento domiciliar noturno, Aécio deve disputar a reeleição. Seus aliados não descartam nem mesmo que ele tente uma cadeira de deputado.

As mudanças de planos e cenários nos Estados contribuem agora para a união de antigos adversários. Além do Ceará, essa aproximação vem acontecendo em Estados como Tocantins e Mato Grosso do Sul. No Tocantins, o atual governador, Marcelo Miranda (PMDB), negocia com o senador Ataídes Oliveira (PSDB), seu adversário político histórico no Estado. O acordo desenhado entre os dois prevê que Miranda dispute o Senado e o tucano, o governo do Estado. Ler mais…

Uma manicure de 27 anos foi morta a tiros no início da madrugada deste sábado (30) durante uma festa em um bar no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A polícia supeita que ela foi vítima de execução, pois já tinha sofrido ameaças de um traficante da região.

De acordo com a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o crime aconteceu por volta de 0h30 na rua Padre João Maria. Ana Cláudia de Oliveria Rocha participava da festa quando os executores chegaram dispararam dois tiros nas costas dela.

A manicure não teve tempo de reação e morreu no local. Os criminosos fugiram em seguida e nenhum suspeito foi encontrado pela polícia.

Pessoas que conheciam a vítima relataram à Polícia Civil que ela já havia sofrido ameaças de um traficante local. Segundo a DHPP, drogas foram encontradas junto com ela. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

G1 RN

Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Policiais militares do 8º Batalhão trocaram tiros com assaltantes na zona rural de Serrinha, na região Agreste potiguar. Foi no final da madrugada desta terça (26). Um dos criminosos foi baleado e morreu. Segundo a PM, Diego Juvêncio de Oliveira, de 24 anos, mais conhecido como ‘Neguinho de Pium’, tinha mandado de prisão em aberto e era suspeito de ter participado do roubo que vitimou a mulher de um vereador da cidade de Passagem, crime ocorrido no dia 26 de agosto em uma granja no município de Brejinho. Francineide Nicolau dos Santos tinha 36 anos.

“Com Diego foram apreendidos uma espingarda, um revólver, munições e um aparelho celular”, informou o tenente-coronel Eduardo Franco, assessor de comunicação da Polícia Militar. “O suspeito ainda foi socorrido ao hospital, mas não resistiu”, acrescentou.

G1 RN

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o requerimento que pedia o encerramento da discussão sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. O pedido, apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), foi aprovado em votação nominal por 292 votos favoráveis, 20 votos contrários e duas abstenções.

Lideranças dos partidos de oposição, como PSB, PT e PCdoB, orientaram suas bancadas a não registrarem nenhum tipo de voto, mesmo que contrário ao requerimento. A estratégia foi adotada para evitar que a oposição contribuísse para o alcance do quorum de 342 deputados necessários para começar a votação da denúncia.

De última hora, o PSDB mudou o encaminhamento dado inicialmente à bancada e orientou seus deputados que votassem pelo encerramento da discussão.

Por volta de 12h40, o plenário já tinha superado o quorum de 342 deputados. Com o crescimento da expectativa em torno da votação, a oposição apelou aos colegas para não marcar oficialmente a obstrução. “Por que encerrar a discussão? Por que não querer discutir? Essa blindagem é desnecessária, fere princípios de honradez”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Para Pinato, autor do requerimento, a denúncia não se sustenta e não pode impedir que “o Brasil seja passado a limpo”. “Falta 1 ano e 5 meses para o governo acabar. Não há tempo para votação direta. Aí teríamos que escolher um presidente via eleição indireta em abril e fazer uma eleição direta em outubro. Não há país que aguente”, afirmou Pinato.

Encerrados os debates, os deputados podem começar o processo de votação do parecer que pede o arquivamento da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer.

Agência Brasil

Santana do Matos6

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa prestigiou na noite desta quinta-feira (20), a Festa de Sant’Ana, em Santana do Matos, município que fica na região Central do Estado. Na oportunidade participou de reuniões com lideranças da região tendo como pauta benfeitorias para os munícipes.

Em Santana do Matos, Ezequiel foi recebido pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Erinaldo Florêncio, o Naldinho (PSDB), vereadores e lideranças da cidade. A ex-prefeita Lardjane Ciriaco (PMDB) e o atual prefeito Dr. Júnior (PR) também recepcionaram o presidente da Assembleia Legislativa. A Festa de Sant’Ana, tradicional no município será encerrada na quarta-feira (26), com a procissão pelas ruas de Santana do Matos.

“Gosto de conviver com a comunidade e em Santana do Matos não é diferente. E mais ainda nos períodos dos festejos de Sant`Ana, padroeira e santa de devoção de muitos norte-riograndenses”, disse Ezequiel Ferreira anunciado para ainda neste semestre há a possibilidade de ações da Casa Legislativa na região como a ida do Conexão Enem que promove o preparatório dos alunos para o exame nacional.

Ezequiel lembrou os pleitos atendidos do mandato para o munícipio que fizeram parte das conversas nas rodas com lideranças, políticos e com a comunidade que quer a reabertura da Agência do Banco do Brasil o quanto antes. Bem como melhorias nos setores de saúde, segurança e a inclusão da cidade nos programas Moradia Cidadã e Cartão Reforma.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou a ex-prefeita de São José do Mipibu, Norma Ferreira Caldas, por atos de improbidade administrativa, detectados na utilização de verbas públicas para promoção pessoal, com vistas à eleição em 2008. A condenação é resultante de Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (0001894-02.2008.8.20.0130), e também é válida para Ação Popular Cível movida por Marcos Welber Rodrigues de Souza (0200198-15.2006.8.20.0130).

Com a sentença do magistrado, Norma Ferreira Caldas teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, foi condenada a pagar multa de 10 vezes o valor do último subsídio recebido pelo município, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O magistrado não considerou caber condenação em ressarcimento ao erário dos valores gastos com publicidade pela ausência de comprovação de gastos usados exclusivamente em favor da ex-prefeita.

Em sua sentença, o juiz Marcus Vinícius não considera prática de ato ilícito as provas apresentadas pelo autor na ação popular. De acordo com ele, as provas são cópias de jornais responsáveis pela cobertura de eventos políticos, o que não comprova a utilização de recursos públicos para a publicação da foto da prefeita em diversas ocasiões.

Por outro lado, o magistrado, ao analisar as provas juntadas na ação movida pelo Ministério Público Estadual, considerou que ocorreu a utilização de verbas públicas destinadas à propaganda institucional, de caráter educativo e informativo, para realizar promoção pessoal, objetivando a recondução ao cargo de prefeita, nas eleições de 2008. De acordo com a sentença, esse ato é considerado ofensa ao estabelecido no art. 37, caput, da Constituição da República, especificamente no que se refere ao princípio da impessoalidade. Ler mais…

A Câmara Dos deputados aprovou ontem (10) em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como praticas não cruéis. A proposta altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos. O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções.

Deputados defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no entendimento deles, permite a prática de maus tratos. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas porque submeteria os animais à crueldade.

“O STF entendeu que deve prevalecer o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, porque se trata de um direito que cuida de algo que diz respeito ao indivíduo, à sociedade e às futuras gerações, e, por essa razão, declarou inconstitucional a vaquejada pelo sofrimento que provoca nos animais”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

A proposta, de origem do Senado, foi defendida principalmente por deputados das regiões Nordeste e Centro-Oeste. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) rebateu as críticas e disse que o texto da PEC vem justamente regulamentar a prática. “Uma vaquejada com rabo artificial, com proteção para o cavalo, com uma nova cama de areia, garantindo proteção ao animal”, disse. Ler mais…

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para o eleitor, que deixou de votar no segundo turno das Eleições Municipais de 2016, apresentar justificativa ao juízo eleitoral. Caso o eleitor não tenha apresentado a justificativa no dia da eleição, poderá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral.

O documento, baixado em formato PDF, pode ser acessado na página inicial do TSE, por meio dos links “Eleitor” e, em seguida, “Justificativa eleitoral”. Para o preenchimento do formulário, é indispensável que o eleitor tenha em mãos o número do título.

Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá que apresentar um documento de identificação oficial com foto, como carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho, passaporte, identidade funcional ou qualquer outro documento de valor legal equivalente.

Eleitores no exterior

No caso do eleitor que estava no exterior no dia do pleito, este tem até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil para apresentar a justificativa de ausência à Justiça Eleitoral. A justificativa pode ser encaminhada pelos Correios. Para tanto, é necessário preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e enviá-lo, juntamente com cópia do documento válido de identificação brasileiro e com a prova do motivo alegado, ao respectivo cartório do município onde vota.

Impedimentos

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, dentre outras coisas, de tirar passaporte, de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, ser investido ou empossado neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Cancelamento do título

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar a sua ausência e não quitar a multa devida terá a sua inscrição cancelada. Para efeito de cancelamento, cada turno é considerado uma eleição.

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A assessoria do vice-governador do Rio Grande do Norte Fábio Dantas conta que não está em andamento nenhum plano de mudança de partido.

– Fábio permanecerá no PC do B. Até porque elegeu três prefeitos na eleição passada: Vila Flor, Barcelona e São José do Mipibu, disse.

E acrescentou que a preocupação agora é colaborar com o governador Robinson Faria. Não há nenhuma mudança de questão política no momento atual. Fábio está muito bem no PC do B. Vale também para sua esposa e deputada estadual Cristiane Dantas.

Blog do Robson Pires

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, em julgamento realizado nesta segunda-feira (10), o registro do vice-prefeito eleito Ecimar de Euclides (PMDB) no município de Portalegre, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele integra a chapa que venceu as eleições deste ano juntamente com o candidato a prefeito Neto Freitas (PP), que também fica com o registro indeferido devido à situação. Ambos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão tomada pelo TRE se baseia na lista do Tribunal de Contas do Estado, na qual consta o nome de Ecimar por suposta irregularidade em processo licitatório quando foi presidente da Câmera de Portalegre.

Em votação no Tribunal Regional Eleitoral, o resultado foi de foi 4 a 1 pela cassação.

Eleição em Portalegre

Neto Freitas foi eleito prefeito de Portalegre com 2.971 votos, o equivalente a 58,25% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou Careca, do DEM, que obteve 2.087 votos (40,92%). Zé Rodrigues, do PC do B, conquistou 42 votos (0,82%).

G1 RN

O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, ocorrido no último domingo (2), e não justificou no próprio dia da votação, deve apresentar, até o dia 1º de dezembro, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito justificativa da ausência para não ficar com débito com a Justiça Eleitoral.

Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras restrições, obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.