Rio Grande do Norte Arquivo

Ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região.

As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas. Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

“A nossa preocupação é com as crianças que precisam de escola, das pessoas que precisam de assistência à saúde, de emprego. E este é o nosso compromisso: fazer um governo de parceria, de muito diálogo, pautado na união.”

Fátima garantiu que vai cumprir a carta-compromisso elaborada pela Femurn e assinada por ela durante a campanha eleitoral do ano passado e defendeu uma participação maior da União nos recursos destinados à educação básica. “Sei do desafio dos prefeitos no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino. Tenho um desafio pela frente, que é ampliar o ensino de tempo integral e ajudar os municípios a ampliar a oferta de creches.”

Para isso, observou, é necessário antecipar o debate sobre a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como senadora, ela foi relatora de uma emenda à Constituição que prevê não só a prorrogação, mas o fortalecimento do fundo que financia a educação. “Queremos um Fundeb forte, com mais dinheiro do governo federal para os Estados e Municípios.”

Defendeu ainda um movimento articulado, com a participação da sociedade, para que 20% da cessão onerosa do Pré-Sal, no mínimo, sejam destinados a Estados e Municípios. “Ao fazer isso, estamos pautando um tema que é importante para todos nós: a revisão do pacto federativo. Não é correto a União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com migalhas.”

Por fim, desejou sorte ao presidente reeleito da Femurn, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito do município de São Paulo do Potengi, ressaltando que o governo estará sempre de “portas escancaradas” para fazer uma gestão compartilhada com os prefeitos e buscar alternativas para superar as imensas dificuldades que vivem, não apenas o Estado, mas também os municípios.

Marinha

Também nesta quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra participou da transmissão de cargo do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, que passou do capitão de fragata Paulo Barros para o capitão de mar e guerra Alexandre Gildes Borges. A bandeira do RN foi hasteada por ocasião da presença da governadora.

O comando sediado em Natal é um dos mais importantes da Marinha do Brasil, com sete navios patrulha responsáveis por cuidar da maior parcela da “Amazônia Azul” brasileira. O comando é composto pelo Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” e pelos Navios-Patrulha “Macau”, “Grajaú”, “Guaíba”, “Graúna” e “Goiana”; e pelo Rebocador de Alto-Mar “Triunfo”. Os navios patrulham as águas dos estados subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (RN, CE, PB, PE e AL).

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Do portal Agora RN – A deputada estadual Márcia Maia (PSDB), que não conseguiu se reeleger nas eleições 2018, confirmou nesta quarta-feira, 16, que vai assumir – a partir de fevereiro, quando termina seu mandato na Assembleia Legislativa – a presidência da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN).

“Será um trabalho de extrema importância para trazer investimentos para o nosso Estado e vamos precisar de um trabalho em conjunto da classe política”, disse Márcia Maia, durante a solenidade de posse da nova diretoria da Federação dos Municípios (Femurn), que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.

De acordo com a deputada, o convite partiu da governadora e foi bem recebido pelas entidades empresariais do Estado, bem como a classe política.

“Nosso foco será voltado para o trabalho de desenvolvimento dos microempreendedores. Haverá uma reunião em fevereiro para a aprovação do meu nome e, em seguida, iniciarei este trabalho de grande importância”, completou Márcia Maia.

Uma operação do Departamento de Narcóticos da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, com o apoio do Batalhão de Operações Especiais da PMRN, prendeu seis pessoas em Emaús, no município de Parnamirim, nesta quarta-feira (16). Além das prisões, a ação apreendeu ainda 78 tabletes de substância similar à pasta base de cocaína, com cerca de 80 quilos.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Militar, cinco homens e uma mulher foram detidos. A operação apreendeu ainda duas pistolas .40 e quatro veículos.

Do Portal no Ar

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com auditório lotado, o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura teve início discutindo a tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, além de dados sobre a estrutura administrativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O seminário segue com programação na quinta-feira (17).

Apesar da Legislatura começar os trabalhos no dia 1º de fevereiro, a diretora Administrativa Financeira da Assembleia, Dulcinéia Brandão, considerou o debate necessário para aperfeiçoar o funcionamento da Casa. Diretores dos principais setores prepararam exposições didáticas sobre o funcionamento de cada diretoria, tirando dúvidas dos servidores, deputados e deputados eleitos.

“A partir de hoje, os novos deputados eleitos e assessores terão conhecimento sobre o funcionamento da casa, ao tempo que aqueles que já fazem parte da instituição serão atualizados. Essa reunião é também uma forma de fazer o acolhimento de todos que farão parte, a partir de agora, do batalhão do legislativo potiguar. Sintam-se todos bem-vindos”, disse a Dulcinéia Brandão.

Sobre o processo legislativo, o procurador da assembleia, Washington Alves Fontes, fez uma exposição histórica com destaque para os desafios que a Legislatura vai enfrentar perante a situação fiscal do Estado e a necessidade de cumprir a constituição brasileira. Para ele, o seminário é importante para orientar os novos integrantes do quadro parlamentar no sentido de atender às demandas da população e cumprir o que determina a Legislação. Ler mais…

À unanimidade de votos e, em concordância com o parecer da 4ª Procuradoria de Justiça, os desembargadores da 2ª Câmara Cível não deram provimento ao recurso movido pela defesa de Francisco Pereira dos Santos, apontado como beneficiário do esquema praticado pelo ex-governador do Estado, Fernando Freire, condenado em várias demandas pela Corte potiguar, na concessão ilegal de gratificações de gabinete. O julgamento se relaciona à apelação cível e teve a relatoria do desembargador Virgílio Macêdo Jr., vice-presidente do TJRN.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o esquema consistia em concessão fraudulenta de gratificação em nome de diversas pessoas, sem o consentimento ou o conhecimento delas, sendo praticado entre 1995 a dezembro de 2002.

A defesa do acusado alegou suposta prescrição da ação processual contra ele, que é a perda do prazo legal para transcorrer a demanda, mas os desembargadores destacaram que o apelante não tem investidura em cargo público, de modo que o prazo prescricional de cinco anos tem início na data do ato.

“Na espécie, considerando que o mandado de Fernando Antonio da Câmara Freire como chefe do Poder Executivo Estadual prosseguiu até 31 de dezembro de 2002, o prazo prescricional para ajuizamento da ação de improbidade teve início em 1º de janeiro de 2003, de sorte que a ação proposta em 28 de dezembro de 2007 observou o prazo prescricional, por conseguinte, não cabe acolher a prejudicial de prescrição suscitada pelo apelante”, esclarece o desembargador relator.

A decisão no TJRN também destacou que, diante do entendimento jurisprudencial sedimentado pela Corte Superior, não é possível visualizar, nos autos, o afastamento da conduta ímproba do apelante porque as parentes dele, quando ouvidas em juízo, relataram que nunca prestaram serviço ao Estado do Rio Grande do Norte ou receberem nenhum dos pagamentos identificados na declaração de folha.

Segundo ainda a peça processual, a conduta ímproba do autor do apelo consistiu em fazer a coleta de dados de seus familiares para viabilizar a concessão das gratificações fraudulentas, como também de receber em sua própria conta, ou de sua esposa, os valores correspondentes ao recibos salários, concretizando assim o dano ao erário, previsto no artigo 10, da Lei n. 8.429/92.

Francisco Pereira foi condenando ao ressarcimento integral do dano, o qual deverá ser apurado mediante liquidação de sentença, por cálculos, montante que deverá ser corrigido monetariamente de acordo com a tabela Modelo I, da Justiça Federal a contar da liberação do valor, e acrescido de juros legais, além da suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos e pagamento de multa civil, no valor correspondente a R$ 9.734,70.

Apelação Cível n° 2014.009702-0

Fonte: TJRN

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública. O montante repassado aos servidores é de R$ 109,2 milhões. No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH), somou esforços colocando servidores em três turnos de trabalho para dar conta da elaboração de duas folhas salariais seguidas, com um curto intervalo de apenas 4 dias. A antecipação salarial conseguida pelo Governo é uma forma de movimentar a economia do Rio Grande do Norte e valorizar o papel do servidor público.

Assecom/RN

Uma investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte com apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro resultou no cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de Douglas William Barbosa da Rocha, 23 anos, um dos suspeitos pelo homicídio de Diogo Ewerton de Oliveira, em 17 de Outubro de 2016, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. Ele foi preso no Rio de Janeiro por tráfico de drogas.

De acordo com a investigação realizada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a motivação para o crime teria sido uma discussão entre Douglas William e um homem identificado como Janielson, durante uma festa n noite anterior ao crime. No momento da ação, Diogo foi confundido com o alvo do homicídio, Janielson, que emprestou sua moto e capacete para a vítima. Além de Douglas William, Pedro Barbosa da Rocha, tio de Douglas, também foi indiciado pelo homicídio.

No crime, Douglas teria efetuado disparos contra a vítima em um veículo celta, o qual Pedro conduzia, tendo ele emprestado a arma para seu sobrinho. A dupla foi indiciada por homicídio qualificado.

PC/Assecom

Dando prosseguimento ao projeto de expansão do Partido Social Liberal (PSL) no Rio Grande do Norte, o Diretório Estadual inaugura, nesta quarta-feira (16), a Comissão Provisória do município de São Gonçalo do Amarante. A inauguração será realizada a partir das 19h, em sede localizada à Rua Severina Alves da Silva, 12, Guajiru, próximo ao Restaurante Chapéu de Couro e contará com a presença do Coronel Hélio Oliveira, presidente estadual do partido, além de demais filiados.

Com a vitória do presidente Jair Bolsonaro e a conquista de uma vaga de deputado federal e uma de estadual, o Partido Social Liberal (PSL) visa expandir a abrangência do partido pelo Rio Grande do Norte. “A nossa missão é interiorizar a nossa atuação partidária no Estado e, para isso, vamos tocar em frente o projeto ‘Avança, PSL – O Trampolim da Vitória para o Brasil que almejamos’. A chegada das comissões nos municípios atende a um apelo da população e fortalecem o partido nas regiões para mudar o estado alinhado com o Governo Federal”, pontua Hélio Oliveira.

Presidente da Comissão Provisória de São Gonçalo do Amarante, Francisco de Assis, ressalta a importância da chegada do PSL no município. “Sempre acreditei que nós, brasileiros, precisávamos nos unir para lutar por um país melhor e mais digno para o povo de bem. Então, há mais de três comecei a admirar o nosso hoje presidente Jair Bolsonaro e me engajei na causa do PSL. Hoje, me sinto muito lisonjeado em fazer parte deste partido que busca trabalhar pelo bem do brasileiro e, não, em causa própria. Na presidência do PSL aqui em São Gonçalo do Amarante trabalharemos incansavelmente para que o nosso povo seja beneficiado”, afirma.

A Comissão Provisória de São Gonçalo do Amarante será presidida por Francisco de Assis Ferreira Souto, Severino Ubiraci Rodrigues (vice-presidente), Elder Maia Batalha (secretário-geral), Lindemberg Varela da Silva (1º Secretário), José Rafael Duarte Junior (Tesoureiro Geral), Gabriel dos Santos Araújo (1º Tesoureiro), José Martins da C. Filho (1º Suplente) e Marcio A. Correia de Lima (2º Suplente).

Ainda neste mês de janeiro, estão agendadas, até o momento, inaugurações das Comissões Provisórias nos municípios de Ceará-Mirim, Touros, Macaíba e Goianinha.

SERVIÇO:

Inauguração da Comissão Provisória de São Gonçalo do Amarante

Quarta-feira (16), às 19h, na Rua Severina Alves da Silva, 12, Guajiru, próximo ao Restaurante Chapéu de Couro.

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, na tarde desta terça-feira (15), Fernanda Daniely de Oliveira Rocha, de 27 anos. Ela é suspeita de matar o próprio pai, José Evangelista da Rocha, de 60 anos, por envenenamento. O crime ocorreu na Unidade de Tratamento Intenso (UTI) do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal.

Em depoimento à DHPP, Fernanda Daniely contou que o pai era portador do vírus HIV e sofria de tuberculose, alegando que não aguentava mais vê-lo naquela situação de sofrimento. Ela matou José utilizando um veneno conhecido como Barrage, que serve para matar carrapatos, sendo inclusive orientada pelo vendedor de uma loja de rações a tomar cuidado com a presença de crianças na hora da aplicação do produto.

Fernanda foi autuada pelo crime de homicídio e permanecerá à disposição da justiça.

PC/Assecom

Assecom-RN

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Ceará desencadeou a Operação Fronteira na divisa dos dois Estados no intuito de inibir a ação de criminosos em cidades circunvizinhas de ambas unidades da Federação.

O trabalho está sendo coordenado pelo Tenente Coronel PM Humberto Hermógenes Pimenta, comandante do 12° BPM, em Mossoró, e responsável pelo policiamento nos municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Upanema e Caraúbas.

“A Polícia Militar do RN está atuando em cooperação com a Polícia Militar do Ceará, de modo que caso haja qualquer incidente em cidades vizinhas, a PMRN está pronta para atuar e apoiar a nossa coirmã”, explicou o Coronel PM Lenildo Melo de Sena, Comandante do Policiamento do Interior.

Uma filha que ainda não teve a identidade revelada matou o próprio pai após injetar no sangue dele um tipo de veneno utilizado contra carrapatos e insetos. O crime aconteceu na tarde desta terça-feira, 15, em um leito do Hospital Giselda Trigueiro, localizado no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher confessou o crime e declarou que seu pai estava em estado terminal. A filha revelou que não queria que o pai “sofresse mais” e decidiu praticar a eutanásia. Ela foi presa em flagrante e encaminhada para a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Com informações do Agora RN

Policiais Federais estão em diligência na Arena das Dunas para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão referentes à Operação Caviloso, desencadeada em dezembro do ano passado.

A assessoria de comunicação da Polícia Federal explicou que por se tratar de uma investigação em curso, não teria como fornecer mais detalhes a respeito dos mandados. O alvo desta vez é um escritório que funciona dentro das instalações da Arena das Dunas.

A Operação Caviloso apura crimes financeiros, estelionato, falsidade, lavagem de dinheiro, entre outros delitos. Durante a Caviloso, “foram realizadas diligências de campo e, também, representou-se pelo afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e empresas vinculadas a eles”.

À época da operação, a PF divulgou material onde relatava que “a ação criminosa sob investigação apresenta modo de operar semelhante e tem em comum alguns dos investigados da Operação Godfather deflagrada em 2014, sendo o combate à corrupção um dos objetivos estratégicos da PF”.

Do Agora RN

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado oficialmente em 2009, através de uma resolução da presidência da Casa à época. Ao longo desses quase dez anos, a missão principal foi a de possibilitar ao cidadão compreender as mudanças coletivas e individuais ocorridas ao longo da história, além da preservação da memória da Casa Legislativa, resgatando a sua atuação histórica.

Nos últimos anos, um dos principais objetivos do Memorial foi cumprido com determinação: o de disseminar a história do legislativo, através da ambientação cultural-educativa com visitas itinerantes as escolas estaduais, tornando acessíveis ao público e garantindo a apreciação pela atual geração. Diversos projetos e programas foram postos em prática. Os Projetos de Ação Educativa, História Oral e exposições em shoppings e escolas, projeto nomeado de Memorial Itinerante.

“Durante o ano passado, recebemos cerca de cem visitantes por mês. Foram alunos do ensino médio, universitários, de escolas públicas e privadas e a população. O Memorial Itinerante, no mês de setembro foi instalado no Natal Shopping e foi um sucesso. Ao todo, contabilizamos milhares de pessoas que nos visitaram e a interação foi a esperada”, lembrou Plínio Sanderson, curador do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar.

Também no ano passado, o Memorial do Legislativo participou, através de um estande, da 3ª edição do Fórum Negócios, maior evento corporativo da região Nordeste, que aconteceu no mês de novembro, na Arena das Dunas.

De acordo com o diretor do Memorial, o jornalista Aluísio Lacerda, 2018 foi um ano especial. O Memorial passou a existir oficialmente através da criação de uma Divisão de Cultura e do Memorial. A Divisão tem o núcleo que passa a integrar o orçamento da Assembleia. “Além de tudo isso, em breve estaremos de endereço novo. Foi adquirido um imóvel aqui mesmo no corredor cultural, na Ribeira, numa casa tombada pelo patrimônio histórico. Temos projeto arquitetônico e recursos garantidos para a reforma”, comemora ele.

Serviço

O Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar fica aberto de segunda a sexta-feira. As escolas e interessados podem agendar as visitas ou solicitar a ida do programa “Memorial Itinerante” pelo telefone 3232-5961, pelo e-mail memorial@al.rn.leg.br ou pessoalmente, na sede da Assembleia Legislativa.

Uma equipe de agentes da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) com apoio de policiais da Força Nacional deu cumprimento, na tarde desta segunda-feira (14) em Mossoró, a um mandado de busca e apreensão contra Dewene dos Santos, conhecido como “Caraúbas”, 18 anos. Os agentes realizavam buscas no bairro Ouro Negro, em Mossoró, quando localizaram Dewene, que tentou fugir da Polícia, mas foi capturado em seguida.

De acordo com as investigações, ele é suspeito pelo homicídio do policial militar da reserva Luis Valdécio Faustino, no dia 23 de março de 2018, no bairro Aeroporto, em Mossoró. Na ocasião, dois homens perseguiram o PM pelas ruas da cidade e o acertaram com cinco tiros. Na época do crime, Dewene era menor de idade e foi conduzido ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, local de onde estava foragido há vários meses.

O colaborador Gutson Reinaldo, delator de um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) investigado pelo Ministério Público acusou o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) de cobrar propinas de empresários para liberação de licenças ambientais.

De acordo com trecho, até agora, inédito da delação, Gutson afirmou que foi procurado por um consultor ambiental de uma empresa que estava enfrentando problemas para emitir uma licença ambiental de um empreendimento em Parnamirim e que, a partir dessa conversa, foi marcada uma reunião com a presença de Ricardo Motta, que seria quem detinha o comando político do Idema. O empreendimento imobiliário estava com a licença ambiental emperrada, porque o Idema estava exigindo um sistema básico complexo, que elevaria o custo do empreendimento.

De acordo com a delação, foi organizada uma reunião em um escritório de advocacia com a presença de Jamir Fernandes, então diretor do Idema e cunhado de Ricardo Motta; o próprio deputado Ricardo Motta; esse consultor ambiental; e o empresário suíço Werner Jost, diretor da Camanor e da Phoenix Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo empreendimento.

Nessa reunião, Ricardo Motta teria cobrado uma propina no valor de R$ 350 mil para liberar a licença ambiental e o empresário suiço teria se negado a pagar alegando que o valor era alto e que já tinha gasto muito com o empreendimento.

Segundo Gutson, diante da negativa de pagamento, o parlamentar teria criado dificuldades ainda maiores para a liberação da licença como forma de pressionar o empresário a pagar a propina e que Gutson teria repassado a informação.

Foi marcada então uma nova reunião, dessa vez na Camanor, inclusive com registros de entrada realizados, e que, nesse encontro, teria ficado acertado o pagamento de uma propina no valor de R$ 250 mil e ainda a obrigação da Camanor em contratar um serviço de canalização de água indicado por Ricardo Motta.

Para o pagamento da propina, foram emitidos cheques nominados ao consultor com base em serviços de consultoria ambiental fictícios e que ele seria o responsável por descontar e realizar o repasse em espécie pra Ricardo Motta. Após o pagamento, as licenças foram liberadas.

Outras propinas

Ainda segundo a delação de Gutson, ainda foram oferecidos lotes do empreendimento como forma de pagamento da propina, mas o colaborador não soube dizer se essa parte foi paga. Gutson ainda disse que Ricardo Motta exigiu uma doação de R$ 20 mil para a campanha de 2014, que também não soube confirmar se foram realizadas.

Confira na íntegra no BG

Foto: web/Reprodução

Tem Vereador buscando o Escritório da CAERN para discutir falta d’água nos bairros. Isso é bom, porém nunca o vimos discutindo a falta d’água na gestão Estadual passada, mas se este Edil e os demais quiserem ajudar a população e a própria CAERN, nos ajudem a formar a “Comissão Cidadã de Acompanhamento dos Serviços Prestados, CCASP – CAERN / Macaíba-RN”, que serão muito bem vindos, pois nós sociedade civil organizada, usuária do serviço e seres altamente necessitados de água e saneamento básico, queremos propor algo diferente não apenas cobrar a chegada da água em nossas casas, que por sinal falta muito, mas a conta é não atrasa.

Formaremos uma Comissão de cidadãos (ãs) que tenham condições de estabelecer um acompanhamento total de todo serviço prestado. A população por meio desta comissão permanente, terá o objetivo de fiscalizar, propor e acompanhar todo o desenvolvimento da prestadora de serviço de águas e esgotos aqui em Macaíba.

Algo que passe não só pela cobrança ou denúncia da falta d’água, mas do acompanhamento dos recursos da empresa no tocante a receita e despesas, planejamento e Gestão, bem como a execução das obras nos bairros e nas comunidades rurais.

A CAERN não é nossa inimiga ela é uma empresa pública, por tanto, ela é nossa! Por isso, nós sociedade civil queremos fortalecê-la, protegê-la sugerindo a participação popular e cidadã nesta missão.

#ChameGENTE vamos formar essa comissão!
Militão Militão Aby Faraj

Nos próximos meses o Rio Grande do Norte receberá uma série de investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Será um total de R$ 79.973.763,73 milhões destinados para diversos setores e órgãos que fazem parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Para modernização dos sistemas utilizados no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), setor responsável pelo recebimento e monitoramento de ocorrências, foi destinado R$ 1.928.105,28 milhão. Já para Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e o Centro de Inteligência da Sesed, o aporte foi, respectivamente, de R$ 5.092.927,38 milhões e R$ 2.877.717,48 milhões. O Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) irá comprar um novo helicóptero e mais duas viaturas, somando R$ 21.777.286,93 milhões.

O restante dos recursos foi assim destinado:

Polícia Militar

– Valor: R$ 29.977.330,89 milhões

– Investimentos: 2 mil coletes balísticos; 179 viaturas; 1.306 armas; 80 escudos balísticos,entre outros equipamentos.

Polícia Civil

– Valor: R$ 12.209.780,77 milhões

– Investimentos: 90 armas; 87 viaturas; 10 escudos balísticos; mais investimentos em tecnologia

Corpo de Bombeiros Militar

– Valor: R$ 6.110.615,00 milhões

– Investimentos: 16 viaturas

Doações podem ser entregues na sede do Sindsaúde, na Av. Rio Branco, 874, Cidade Alta, Natal/RN

O Sindsaúde inciou nesta segunda-feira (14) uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores e servidoras da saúde que estão passando por dificuldades financeiras, devido ao atraso dos salários.

Como é de conhecimento público, os servidores estaduais vem há quase 3 anos com atrasos de salários. Toda esta situação tem levado os servidores a uma piora significativa das suas condições de vida, inclusive com dificuldades de alimentar a si e as suas famílias.

“Estou devendo mais 200 reais na mercearia perto da minha casa, minhas irmãs é quem estão me dando um prato de comida. Se abrir a geladeira da minha casa vocês vão ver que não vai ter nada”, relata aposentada da saúde, Juraci Pereira.

A situação dos aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5 mil é a mais dramática, pois estão com o 13º de 2017, novembro, dezembro e 13º de 2018 atrasados. Já os servidores da ativa estão com a folha de dezembro e 13º de 2018 em atraso.

Em janeiro de 2018, em meio à greve da saúde que durou 100 dias, o Sindsaúde realizou uma campanha de arrecadação de alimentos. Com a contrubição das organizações, o Sindicato ajudou diversos servidores.

“Infelizmente apelamos novamente para a campanha, pois têm servidores que estão com muitas dificuldades. É triste saber que o direito de trabalhar e receber os salários em dia não está sendo cumprido. São direitos básicos. Sem esses direitos, fica difícil colocar comida na mesa”, declara Manoel Egidio, Coordenador-geral do Sindsaúde-RN.

Na última negociação com o Governo, ficou acertado o pagamento dos salários de janeiro em 30% no dia 11 e 70% para quem recebe até R$ 3 mil no dia 16. Porém, grande parcela dos servidores não terá acesso ao seu salário porque fizeram antecipação do 13º no Banco do Brasil com vencimento para o dia 15/01. Ou seja, o dinheiro vai entrar na conta, mas automaticamente será descontado.

Diante desta situação, o Sindsaúde-RN está realizando uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores da saúde. O Sindicato enviou a solicitação de doações de cestas básicas à diversas entidades sindicais, à OAB e à Arquidiocese de Natal. A sociedade em geral também pode participar da campanha. As doações podem ser entregues na sede do Sindsaúde-RN, na Av. Rio Branco, 874, Cidade Alta, Natal/RN.

Autor: Comunicação Sindsaúde

A mesa diretora da FECAM/RN esteve nesta segunda (14) com a governadora Fátima Bezerra para fazer uma visita de cortesia e conversar sobre alguns pleitos da instituição. Além do presidente Paulinho Freire, estiveram presentes o vice-presidente Iron Júnior e os vereadores, Vagner Souza (Campo Grande), Otávio Carlos (Brejinho) e Diogo José (São Paulo do Potengi).

“Solicitamos a prorrogação do convênio com o Itep e o governo do RN para emissão de carteiras de identidade nos municípios do RN. Hoje, 67 câmaras municipais realizam a emissão de 1° via de identidades e fornecem este documento também para os idosos. Também colocamos as câmaras municipais a disposição do Governo do Estado para esta e quaisquer outras ações tão necessárias para promover cidadania e desenvolvimento nas cidades”, informou o presidente da FECAM/RN, Paulinho Freire.

“Iremos contemplar o pleito da FECAM com a manutenção do convênio por entender o quanto o acesso a este serviço é importante para as pessoas desses municípios. Entendemos que o legislativo municipal é a cara da cidadania, sendo o vereador, o agente político mais próximo do cotidiano da população”, comentou a governadora Fátima Bezerra.

Por Jalmir Oliveira – do Agora RN

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recomendou ao governo do Rio Grande do Norte uma série de medidas para a retomada do equilíbrio das contas públicas estaduais. Os apontamentos foram feitos durante o encontro que aconteceu na última sexta-feira, 11, entre a equipe econômica da governadora Fátima Bezerra e os técnicos do Governo Federal.

A equipe do Tesouro sugeriu ao Rio Grande do Norte a redução de incentivos fiscais e da estrutura administrativa, a instituição de sistema de compras e de avaliação da qualidade do gasto público, a aplicação do princípio da unidade de tesouraria e, por fim, a adoção de regra para disciplinar o crescimento das despesas obrigatórias.

A Secretaria do Tesouro Nacional não detalhou todas as medidas citadas, mas, em 2018, ainda durante o governo Robinson Faria, o governo Federal sugeriu alterações nos regimes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) e do Programa de Recuperação Fiscal para Débitos do ICMS (ICMS). A sugestão, à época, foi a de interromper, de forma imediata, os programas de incentivo.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a partir de dados coletados no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, o Rio Grande do Norte não está elegível a receber garantia da União para novos empréstimos. O Estado perdeu capacidade pagamento, caindo na avaliação federal, que estipula notas aos entes públicos. Das notas que vão de A até D, o governo potiguar teve a nota reduzida para “C”.

Atualmente, algumas das ações sugeridas pelo grupo técnico do governo Federal já foram efetivadas no início do governo de Fátima Bezerra. A instituição de sistema de compras e de avaliação da qualidade do gasto público, delimitada pelo Tesouro Nacional, é alvo de um dos decretos firmados pela governadora para o equilíbrio das finanças públicas do Rio Grande do Norte.

A ação estadual, decretada em 2 de janeiro, estabeleceu a reavaliação de todos os processos licitatórios, a revisão dos contratos, a redução das despesas com locação de imóveis e a revisão dos restos a pagar não processados. Além disso, o decreto estadual também proibiu o aumento de despesas com novos contratos ou novos aditivos que aumentem os gastos com locação de imóveis, veículos e terceirizados.

Para a acompanhar as atividades do governo estadual em relação ao controle de despesas, a Secretaria do Tesouro Nacional virá ao Rio Grande do Norte no fim deste mês. Um servidor da área contábil vai auxiliar o Estado a elaborar demonstrativos fiscais e o Balanço Geral de 2018.

Foto: Cosern/Divulgação

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, consolidou na última 6ª feira (11) os números referentes ao consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte no ano de 2018.

No geral, o consumo cresceu 1,3% quando comparado com o ano de 2017, ficando 0,6 pontos percentuais acima do registrado no comparativo entre 2017 e 2016 (0,7%). Houve um crescimento do consumo, mas ainda abaixo do crescimento médio anual registrado na última década no estado (3,5%), reflexo da crise econômica que ainda afeta todo o país.

O leve aumento na demanda de energia do consumidor potiguar advém principalmente da classe residencial (alta de 2,0% no ano), impulsionado principalmente pelo incremento de novas unidades consumidoras. Ao longo de 2018, a Cosern executou 30.096 novas ligações em todo estado e terminou o ano somando 1.449.759 clientes.

A classe de maior impacto negativo no consumo foi a industrial (queda de 0,7%), sendo o setor de extração de petróleo e gás natural o maior responsável pela redução no consumo da classe.

A classe comercial registrou alta de 1,7% no ano, puxado pelo comércio varejista e hotelaria.

De acordo com dados do IBGE, até novembro do ano passado a variação do volume de vendas no comércio varejista do estado foi de 7,9%, contrastando com a variação no volume de serviços do RN (queda de 7,3%) se comparado com o acumulado até novembro de 2017. Ler mais…

A máxima de que cadeias são “universidades” do crime torna-se mais evidente na realidade do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Isso ocorre porque o Estado tem o menor número de presos trabalhando em comparação com outros estados do Brasil. São 89 apenados em um universo de 9.450 pessoas encarceradas, de acordo com um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ou seja, 1%. Apesar do cenário ocorrer no interior dos muros das penitenciárias, é na rua onde os reflexos dessa realidade são sentidos. Fora da cadeia, os presos não só ganham liberdade, como são novamente acolhidos pelo mundo do crime.

Outro dado preocupante apontado pelo Depen e divulgado pelo Instituto Igarapé foi de que apenas 2% dos presos do Rio Grande do Norte participam de atividades educacionais. Dados do Tribunal de Justiça do RN apontam que 5.254 presos não possuem o ensino fundamental completo. Apenas um tem mestrado e outros quatro são pós-graduados.

O juiz corregedor Fábio Ataíde, que atua no sistema prisional, analisa que o ambiente de insegurança e desorganização que vigorava no sistema prisional potiguar, de modo geral, não colaborava para iniciativas de ressocialização. “Com culpa você não transforma pessoas, apenas neutraliza. As pessoas precisam disso, mas não só disso”, frisou o magistrado.

Pesquisador de segurança pública e sistema prisional, o cientista social Francisco Augusto explicou que o processo de ressocialização significa um esforço do Estado para que a pessoa que está sob sua responsabilidade encontre um caminho diferente do que o que o levou a cometer crimes. “Com a humanização do Estado, a prisão passou por um processo de transformação e crítica. Se antes, funcionavam como calabouços, hoje tem a perspectiva da ressocialização. A forma de se pensar prisão atualmente ainda é extremamente conservadora e reacionária, baseada no modelo punitivo”, esclareceu o professor.

A realidade de ressocialização, conforme explicou Francisco Augusto, é uma exceção e precisa ser revista para que ocorra uma transformação no País. “O encarceramento está distante de ser uma alternativa para resolver o problema da violência”, disse Francisco Augusto. “Infelizmente temos construído uma cultura de que o encarceramento é a solução para os problemas da sociedade”, disse ele.

Um novo modelo de prisão para recuperar algumas pessoas deve ser colocado em prática, diz ele. “Algumas pessoas estavam na hora errada, no lugar errado, e têm o desejo de recuperar o que perdeu”, explicou. Para Francisco Augusto, a ressocialização é uma forma de educar aquele preso e dizer que ele pode transformar a própria vida. “A gente precisa oferecer a essas pessoas a possibilidade de ressignificar a vida”, disse ele, que é coordenador da Educação Prisional no Instituto Federal do Rio Grande do Notte (IFRN).

Trabalhando, estudando e tendo oportunidades de voltar a colaborar com a sociedade. Embora muitas vezes ignorados, esses são elementos essenciais da própria pena cumprida pelo condenado, destacou o juíz Fábio Ataíde. “Não fizemos nada em relação a trabalho e educação, porque não tínhamos segurança e disciplina”, analisou.

O que diz a lei

A cada três dias de trabalho, o preso tem descontado um dia na sua pena. O pagamento, que deve ser, no mínimo, 75% de um salário mínimo, e é depositado em conta aberta pelo Estado. O detento pode sacar todo o dinheiro quando for libertado ou autorizar alguém da família a movimentar a conta.

O direcionamento de presos do sistema prisional potiguar para obras no Rio Grande do Norte faz parte do novo projeto do programa ‘Novos Rumos’, dispositivo ligado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com Guiomar Veras, diretora da pastoral carcerária e membro do ‘Novos Rumos’, um primeiro preso foi encaminhado na semana passada para trabalhar na construção da nova sede do TJRN, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste de Natal. Outros seis serão encaminhados até o mês de fevereiro.

Além de ajudar na remição da pena dos presos e tornar mais fácil a reinserção de egressos do sistema na sociedade, Guiomar Veras frisou que o projeto sensibiliza instituições públicas e empresas privadas. “Foi o caso de maior dimensão, que foi da construção da Arena das Dunas, onde mais de 150 contratados do sistema prisional. O RN foi o Estado que mais contratou [detentos]. A experiência foi muito exitosa em termos numéricos e qualitativos. Notoriamente, os nossos encaminhados se destacaram”, explicou Guiomar.

A coordenadora da Pastoral Carcerária analisa que o preconceito com pessoas que deixam o sistema é forte e que as pessoas estão, cada vez mais, “tomadas por sentimento de medo e vingança”. “Falar em dar emprego para pessoa que sai do sistema prisional é visto com certa resistência. As pessoas precisam de oportunidade para se reinventar e refazer suas vidas”, disse Guiomar Veras.

“Quando estende a mão para pessoas que procuram sair da pratica de crimes, está contribuindo para a própria sociedade. O ser humano tem necessidade de pertencimento. Se as portas do mercado se fecham, outras se abrem”, analisou Guiomar Veras.
O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi instituído pela Resolução nº 014/2009 – TJ/RN, de 06 de maio de 2009 -, com o objetivo de fomentar boas práticas relacionadas à execução penal no Estado, em harmonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Fonte: Tribuna do Norte

O Visão Celeste de Parnamirim conseguiu neste sábado, 12, a classificação para a terceira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O time potiguar derrotou o Fortaleza (CE) por 2 a 1, na cidade de Porto Feliz, interior do Estado paulista.

Os gols do time potiguar foram marcados por Denílson e Zé Eduardo. O time cearense descontou com Coutinho.

Agora o Visão Celeste espera o vencedor do confronto entre Primavera (SP) e Desportivo Brasil (SP), que se enfrentam ainda neste sábado.

Com informações do Agora RN

O Rio Grande do Norte ganhou mais uma ligação com a Europa com o lançamento do voo Amsterdã/Natal durante a feira de turismo VakantiBeurs, que está sendo realizada na Holanda. O Governo do Estado montou um estande na feira, que é uma das mais importantes vitrines do turismo mundial, para divulgar as potencialidades turísticas e atrair visitantes de toda a Europa para os cinco polos do RN.

A previsão é que o novo voo comece a operar duas vezes por semana a partir de novembro/2019, num total de 360 passageiros a cada sete dias. “Como eu disse no discurso de posse, o Rio Grande do Norte tem um gigantesco potencial, e essa riqueza precisa ser incentivada. Faremos todos os esforços para estimular e desenvolver ainda mais o turismo, esse setor tão importante para nossa economia”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra.

O público que o RN trabalha para atrair gasta em viagem cerca de 3 mil euros (R$ 12 mil pelo câmbio atual), e faz da América Latina o segundo destino mais procurado por eles, atrás apenas da Ásia. São casais de alto poder aquisitivo que geralmente viajam com os filhos.

“Com recursos do Projeto Governo Cidadão, via Banco Mundial, estamos possibilitando que o Estado busque novos mercados turísticos, uma vez que essa indústria movimenta mais de 50 atividades econômicas somente no Rio Grande do Norte. Nosso objetivo, com este lançamento, é conseguir reabrir e restabelecer esse mercado (europeu)”, disse a secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa.

Ela informou que diretores da Corendon Operadora e Corendon Airlines (empresa de origem turca, mas que atua fortemente no mercado holandês, belga e no Oeste da Alemanha), visitarão o Rio Grande do Norte na primeira quinzena de fevereiro para tratar da promoção do destino potiguar em terras holandesas.

Entidades importantes para o turismo do RN estão unindo esforços com a Setur/RN nesse objetivo. São elas a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), a Federação do Comércio (Fecomércio) e as prefeituras de Natal, Maxaranguape e Tibau do Sul/Pipa. “Viemos promover nosso destino e estreitar os laços com a Europa por meio do destino holandês. Sabemos que precisamos melhorar nossa malha aérea, tornando os preços mais competitivos e atraentes ao público”, explicou Ana Maria da Costa. A secretária destacou também que a delegação potiguar participou nesta sexta-feira, 11, de um jantar oferecido pela embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Dunlop, na residência oficial.

Para o presidente da ABIH-RN, José Odécio Júnior, a participação do Rio Grande do Norte na feira foi fundamental recuperar um mercado perdido há mais de uma década. “O voo representa um novo marco para o setor de hotelaria e turismo do RN, tendo em vista que há muitos anos não tínhamos uma ligação direta da Europa do norte para Natal.”

Uma discussão em uma casa de drinques localizada no conjunto San Vale, na zona sul de Natal, terminou com a morte de um policial militar da reserva na manhã deste sábado (12). Rafael Andrade da Silva, de 36 anos, ingressou na PM em 2006, mas foi aposentado por problemas psiquiátricos.

Segundo informações da PM, o policial aposentado se envolveu em uma discussão com dois homens dentro do “Bar da Aninha” e chegou a trocar socos com um deles. O outro sacou uma arma e atirou contra Rafael Silva. A vítima morreu no local.

Ainda de acordo com a polícia, os homens que se envolveram na briga com o policial militar conseguiram fugir da casa de drinques.
A Polícia já teve acesso às imagens de uma câmera de segurança do estabelecimento e equipes estão em diligências, na tentativa de localizar os dois homens que se envolveram na briga com o policial aposentado.

Do Nominuto.com

Do G1RN – Um empresário foi morto a tiros neste sábado (12) em uma estrada de terra que liga a cidade de Jucurutu, no Seridó potiguar, ao distrito de Barra de Santana, zona rural do município. Henrique Lopes, conhecido na região por Henrique de Barra de Isaias, era dono de postos de combustíveis e agropecuarista.

De acordo com a polícia, ele passava de carro pela estrada, quando foi assassinado. Não há ainda mais informações sobre como aconteceu o crime. Henrique Lopes foi encontrado morto dentro do veículo, com várias marcas de tiros. O automóvel estava parado próximo a uma casa.

Em entrevista ao programa Comando 95, apresentado por Cyro Robson – Papinha – e J. Régis na 95 FM, o Coronel Hélio Oliveira, presidente do Partido Social Liberal (PSL/RN), afirmou que a política do presidente Jair Bolsonaro chegará ao Rio Grande do Norte mesmo o Estado sendo governado pelo Partido dos Trabalhadores. A entrevista foi concedida na manhã desta sexta-feira (11).

De acordo com o presidente do PSL/RN, o RN possui órgãos federais estratégicos, o que possibilita investimentos no estado. “Os cargos federais que temos aqui são de extrema importância para que o programa do presidente Bolsonaro seja cumprido. Ele mesmo já afirmou que não haverá distinção entre os estados e que o Nordeste será sua prioridade. No entanto, nós temos um Estado que não ajuda muito o Governo Federal, mas na hora de pedir, sabe pedir. Então, temos que dispor destes órgãos federais para que a política de Bolsonaro possa chegar à população, que é quem está na ponta do sistema e quem mais precisa”, garantiu o Coronel Hélio Oliveira.

Questionado sobre a extinção de muitos cargos em nível federal, ele foi enfático. “Estivemos em Brasília durante a transição e o que vemos foi um Brasil contaminado, travado, um grande ‘cabidão’ criado pelo PT e que não conseguia decolar. O país não pode agüentar 39 ministérios sem a menor necessidade. Hoje temos 22. O Governo Bolsonaro, em menos de 15 dias, já está mostrando que vai cortar todos os excessos, toda a ‘gordura’ que o PT deixou. Um país com tantos cargos desnecessários não podia crescer”, afirmou, mencionando a ‘desistência’ de muitos brasileiros ao Bolsa Família.

Sobre a expansão do PSL no Estado, Coronel Hélio Oliveira reafirma que a sua meta é chegar aos 167 municípios, o que também é uma forma de ‘fiscalizar’ o Executivo Estadual. “Estamos em um terceiro turno estratégico. A nossa missão é avançar de forma planejada para consolidar a meta de chegar a todo o Rio Grande do Norte até o final deste ano. E, presentes em todos os municípios podemos, não só nos fortalecer para as eleições de 2020, mas também de fiscalizar o Governo do Estado em todo o nosso território”.

Durante a entrevista, o presidente da legenda no Estado também abordou a reunião que teve com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, em Recife/PE, na última quarta-feira (10). “Ele está muito impressionado com o RN pq nós conseguimos fazer um deputado federal, um estadual e já temos dois vereadores. Ele vê o PSL no RN como um fenômeno. E olha q nós fizemos uma das campanhas mais baratas da história”, lembra Oliveira.

Com a antecipação de 30% do salário bruto para todas as faixas salariais, o governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (11), o pagamento da folha de janeiro dos servidores estaduais da ativa, dos aposentados e pensionistas, com exceção do pessoal da área de segurança e das categorias vinculadas a órgãos com receita própria, cujos vencimentos estão em dia.

As folhas do pessoal ativo e de inativos/pensionistas totalizaram R$ 85,1 milhões, dinheiro que vai movimentar a economia do Estado no final de semana.

Na próxima quarta-feira, dia 16, haverá uma nova antecipação. Será pago o salário integral de todos os servidores da segurança pública, e os 70% restantes dos que ganham até R$ 3 mil.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento de 70% dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na tarde desta sexta-feira (11) com a diretoria do Banco do Brasil para tratar da operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, buscando a regularização das finanças do Estado.

A governadora apresentou o pedido do governo ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. O Banco do Brasil vai analisar e apresentar uma proposta na semana que vem.

“Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.

Posteriormente, a chefe do Executivo estadual também abordou com a diretoria do Banco do Brasil a disposição do governo do Estado em discutir a retomada das operações de créditos consignados, mediante negociação da dívida do Estado. O governo se comprometeu a manter a regularidade dos repasses ao BB e em contrapartida pediu que sejam liberadas novas operações de crédito para os servidores.

Acompanharam a governadora os secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o procurador do Estado, Fred Martins.

O ex-vice-governador Fábio Dantas confirmou ao blog Heitor Gregório a informação que corria nos bastidores.

Vai trocar o PSB pelo Solidariedade.

E a esposa-deputada Cristiane Dantas, vai deixar o PPL, atingido pela cláusula de barreira, se filiando também ao Solidariedade.

Cresce o partido presidido no RN pelo deputado Kelps Lima.

Com informações do blog Heitor Gregório