Rio Grande do Norte Arquivo

Foto: Édipo Natan

Embora o governo federal tenha autorizado o uso das forças armadas para impedir interdições, boa parte das rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte permanecem com bloqueios parciais. É o que informa a Polícia Rodoviária Federal na manhã deste sábado (26). Este é o sexto dia seguido de protestos contra o aumento do preço do óleo diesel.

Em consequência, o estado já enfrenta problemas de desabastecimento de alimentos, combustíveis e gás de cozinha. Na indústria, produtores de sal e camarão – dois dois principais itens da pasta de exportações – também têm dificuldades para fazer escoar a produção. Na capital, a frota de ônibus foi reduzida para evitar um colapso no sistema de transporte público.
Veja os principais reflexos da paralisação no estado

Combustíveis

Quase metade dos postos de combustíveis de Natal já enfrenta problemas com desabastecimento. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte, pelo menos 40% acusam a falta de pelo menos um tipo de combustível, seja etanol, gasolina ou mesmo óleo diesel.

Alimentos

De acordo com a direção da Central de Abastecimento do Estado (Ceasa), ainda não é possível estimar prejuízos, mas já há falta de vários tipos de alimentos. Produtos como tomate, pimentão, laranja e repolho não têm mais, e outros produtos tiveram disparada nos preços.

Transporte público

Enquanto durar a greve, a frota de ônibus em Natal e região metropolitana foi reduzida para 70% desde a sexta (25) para se evitar um colapso no sistema. Durante o final de semana, no entanto, a frota nas ruas é ainda menor: 50%.

Gás de cozinha

Pelo menos 80% das revendedoras potiguares de gás liquefeito de petróleo, mais conhecido como gás de cozinha, não terão o produto disponível para venda a partir deste sábado (26), segundo o Singás. Pelo menos 200 revendedores, que representam 25% das 800 unidades no Rio Grande do Norte, já estão com os botijões vazios. Ler mais…

E a previsão se concretizou. Na manhã deste sábado (26), alguns postos de combustíveis abriram sem produtos para venda e com as bombas fechadas.

Hoje pela manhã o posto Planalto, em Candelária, amanheceu com cones fechando as bombas pela falta dos combustíveis para comercializar.

Ontem à noite, o posto Rui Barbosa, na avenida de mesmo nome, em Morro Branco, já não contava com álcool e gasolina. Comercializava apenas diesel.

O blog recebeu a informação de que mais dois postos na Zona Sul e um na Zona Leste também estavam sem gasolina e sem álcool, mas não conseguiu confirmar.

Do BG

Desde ontem (25), membros do Exército Nacional se reúnem com os diversos segmentos das forças de segurança pública do Rio Grande do Norte a fim de traçar um plano de ação para retirada dos caminhoneiros das rodovias do Estado, em cumprimento ao decreto do presidente Michel Temer, que autorizou o uso das forças armadas para liberar as estradas.

De acordo com o departamento de relações públicas do Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Policia Rodoviária Estadual e outros setores da Secretaria do Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) vão se engajar na ação de retirada, que será multisetorial. O departamento de relações públicas ainda não deu, no entanto uma previsão para o início da ação física de retirada dos caminhoneiros, que permanecem fechando uma faixa da BR-101, em Parnamirim, e em outros pontos do Estado.

“Missão dada é missão cumprida. Vamos atender a ordem do decreto presidencial, mas com toda atenção a legalidade e na busca sempre de uma solução pacífica, que cause o mínimo de dano à população”, afirmou o relações públicas do Exército no RN, Coronel Erlan.

Ironicamente, os caminhoneiros cantam na BR o hino nacional e exibem placas pedindo “intervenção militar já”.

Da Tribuna do Norte

Pré-candidato ao Senado Federal, o ex-governador Geraldo Melo (PSDB) reafirmou, nesta sexta-feira (25), apoio à pré-candidatura ao Governo do Estado do vice-governador Fábio Dantas (PSB). A declaração de Geraldo foi dada em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, na qual ele repetiu o que já havia escrito em aplicativo de troca de mensagens.

“Entre os pré-candidatos a governador, o meu apoio é a Fábio Dantas e vou fazer o que puder para ajudá-lo. Nós conversamos sobre o Estado e ele demonstrou ser um pessoa extremamente atualizada e bem informada sobre a nossa realidade”, argumentou Geraldo Melo.

O ex-governador disse ainda que a pré-candidatura de Fábio nasceu sob a inspiração de várias lideranças do PSDB e que vai trabalhar internamente para o partido formalizar apoio ao vice-governador.

Via O Xerife

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda nesta sexta-feira (25) na região do Mato Grande, em Touros. Pela manhã, participou de um encontro com o vice-prefeito Flávio Teixeira (PSDB) e os vereadores Diego França (DEM), Di Assis de Santa Luzia (PSD), Tete de Cajueiro (PSDB), Francisco Vieira (DEM), Pedro de Cajueiro (PSB) e o ex-vereador Rafael de Xixita.

Ao lado do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, o presidente da Assembleia Legislativa fez uma visita ao Escritório Local da Emater/RN, onde foi recebido pelo diretor técnico, Edimilton dos Anjos. Por solicitação do deputado Ezequiel, a Emater de Touros recebeu veículos e equipamentos para fortalecimento das ações da agricultura familiar, que em Touros, metade da população reside em distritos rurais. A distribuição das raquetes de palmas forrageiras, para a multiplicação nas propriedades rurais também foi solicitado. A palma é uma alternativa para alimentação dos rebanhos bovino, caprino e ovino, nos períodos de seca.

Ezequiel também fez visita a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, onde foi recebido pelo comandante local, Tenente Oliveira. Ainda esteve na Delegacia de Polícia Civil, que tem a frente o Delegado João Paulo Cabral. “A Assembleia Legislativa foi além do seu dever de legislar e transformou economias com o seu custeio em benefícios para a população norte-rio-grandense. Demos a nossa colaboração para a Segurança, com as 50 viaturas que beneficiaram não só a Touros, mas todas as regiões do Estado”, afirmou Ezequiel Ferreira em entrevista a Rádio Farol AM.

Também atendendo solicitação do deputado Ezequiel Ferreira, o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) fez a recuperação asfáltica do trecho rodoviário da RN-023, que liga Touros ao município de João Câmara, na região do Mato Grande. A ausência de um espaço adequado para a prática de atividades esportivas em Touros motivou o requerimento solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Isabel Barbosa Vieira. O deputado aguarda a reforma da Escola Estadual que atenderá os estudantes do município.

Recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor será publicada neste sábado no Diário Oficial do Estado. Postos não devem recusar pagamentos em cartão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os postos de combustíveis do Estado não aumentem os preços de maneira abusiva em virtude da greve nacional dos caminhoneiros. A recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). Caso descumpram o que foi recomendado, os infratores estarão sujeitos a diversas sanções, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, entre elas multa, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade.

O aumento abusivo é configurado quando o posto reajusta os valores dos combustíveis sem conseguir justificar, comprovando documentalmente, a variação do preço da compra junto à distribuidora e demais despesas.

Os postos também devem se abster de recusar pagamentos com cartões de crédito e débito, caso corriqueiramente aceitam essas modalidades de pagamento. “Diante do caos que ora se instaura, ficará evidenciado uma conduta oportunista e restará caracterizado o dolo de aproveitamento, o que resultará em responsabilização cível”, diz um trecho da recomendação.

O MPRN levou em consideração a informação que diversos postos de combustíveis do país elevaram o preço dos produtos sem justa causa e em valor excessivo, sob o argumento de um suposto desabastecimento futuro. O MPRN frisa que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra a ordem econômica e que o proprietário do posto pode ser punido com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, conforme estabelece a Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

No documento, o MPRN solicita ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) que encaminhe a recomendação administrativa a todos os postos revendedores de combustíveis sediados no Rio Grande do Norte. O Sindipostos/RN tem prazo de 10 dias úteis para informar se atendeu a recomendação.

O MPRN também recomendou aos Procons Estadual e Municipais que realizem levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva. Caso sejam constatadas violações, esses órgãos devem comunicar ao Ministério Público, que irá adotar as medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e penal.

Investigação ministerial constatou que no período de 1990 a 2002 houve enquadramento de servidores sem a realização de concurso público

A Justiça potiguar aceitou os termos da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e declarou a inconstitucionalidade da Resolução nº 007/93 da Assembleia Legislativa do Rio Grande o Norte (ALRN). Com isso, foram declarados nulos os atos de enquadramento de dois servidores nos cargos de técnico de serviço de apoio parlamentar e assessor técnico legislativo.

Com isso, o MPRN conseguiu a declaração de nulidade dos atos de enquadramento dos dois réus nos cargos efetivos sem concurso público, bem como que fossem declarados como nulos todos os atos administrativos posteriores relacionados a carreia e aposentadoria nos referidos cargos. Além disso, a Justiça determinou a exclusão deles do quadro permanente de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

A ação civil pública do MPRN foi ajuizada contra dois servidores e o estado do Rio Grande do Norte, e foi resultado do inquérito civil instaurado para apurar a regularidade da acessibilidade aos cargos de provimento efetivo, integrantes do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa.

Após análise de documentação enviada pela Assembleia, o MPRN constatou que no período de 1990 a 2002, houve o enquadramento de servidores oriundos de outros órgãos nos quadros de pessoal da Assembleia sem a realização de concurso público, bem como a absorção de servidores em cargo de provimento efetivo sem este procedimento. O Ministério Público pediu o afastamento funcional dos dois servidores, e a suspensão do pagamento pelo exercício do cargo de provimento efeito da ALRN.

No mérito, requereu a declaração da nulidade dos atos de absorção e enquadramento dos acusados nos respectivos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do RN, bem como de todos os atos administrativos posteriores relacionados às carreiras desses servidores, inclusive eventuais aposentadorias.

Quando analisou a demanda, a Justiça explicou que a Constituição Federal veda de forma expressa e evidente qualquer ato de ingresso, como o enquadramento, a redistribuição, a relotação ou a cessão que, sem a prévia submissão ao concurso público de provas ou de provas e títulos, possibilite ao servidor investir-se em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido ou, ainda, efetive servidores que sequer prestaram concurso público para ingresso no serviço público, como os admitidos anteriormente à Constituição Federal de 1988.

PC/ASSECOM

Uma operação coordenada pela Delegacia Especializada de Defesa à Criança e ao Adolescente (DCA) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (25), resultando na prisão em flagrante de dois suspeitos pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil. A ação é um desdobramento da Operação Luz na Infância 2, realizada em todo o Brasil.

O auxiliar de serviços gerais Flávio Cavalcante da Silva, 45 anos, foi preso no bairro de Cidade Nova, Diego Alves de Oliveira, 24 anos, foi preso no bairro de Mãe Luiza. Com eles, os agentes apreenderam celulares, tablets e computadores com conteúdos de exploração sexual infantil.

Cerca de 40 policiais participaram da Operação, que contou com apoio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR), Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) e 5ª Delegacia de Polícia Civil.

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição de hoje (25), a publicação do reajuste dos salários dos professores e especialistas efetivos da educação. Sancionado pelo governador Robinson Faria, o reajuste foi de 6,81% para ativos e inativos com efeito financeiro a partir de janeiro. Um professor com licenciatura que está iniciando sua carreira no Estado, por exemplo, terá seu vencimento atualizado de R$ 2.414,30 para R$ 2.578,72, referente a uma jornada de 30 horas semanais.

Este é o quarto aumento concedido à categoria pela atual gestão. Somados, o Governo do RN já concedeu um reajuste de 38,82% (ver tabela abaixo). O professor, que estiver no último nível das progressões horizontais e verticais, receberá o salário de R$ 6.572,14.

O reajuste é válido para o servidor que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).

Progressão

Dentro da política de valorização dos servidores da Educação, entre os anos de 2015 e 2016, mais de 11 mil professores receberam a progressão salarial horizontal com a concessão de duas letras. Até então, desde a criação da lei de promoção, no ano de 2006, apenas três letras haviam sido concedidas a categoria.

Saiba mais

Reajustes da categoria concedidos pelo Governo do RN

2015 – 13,01%

2016 – 11,36%

2017 – 7,64%

2018 – 6,81%

A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) informa que respeita o direito de manifestação e se solidariza com a categoria profissional dos caminhoneiros, que assim como o restante do país, sofre com os constantes aumentos dos preços dos combustíveis.
Ao mesmo tempo, a associação se preocupa com os impactos que a paralisação dos caminhoneiros podem causar no abastecimento de produtos de necessidade básica, principalmente os alimentos perecíveis, tais como frutas, legumes, verduras, carne in natura e demais categorias de produtos resfriados, como laticínios.

Até o momento, poucos supermercados associados à ASSURN relataram desabastecimento, mas não descartam que o problema se amplie nos próximos dias.

Na tarde desta quinta-feira, a ASSURN participou de uma reunião com a Secretaria de Segurança do estado e outras entidades de classe onde foram discutidas medidas para tentar buscar soluções para os possíveis impactos causados pela paralisação dos caminhoneiros.

Além disso, a ASSURN junto às Associações Estaduais e à Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) alerta as autoridades competentes à questão no Rio Grande do Norte e no país para que negociem o mais rápido possível com os manifestantes a adoção de providências de curto prazo que permitam a circulação de veículos de cargas perecíveis. Também conclama para que o diálogo prossiga para além das providências de curto prazo e que permita o perfeito restabelecimento dos fluxos de logística no Brasil, evitando que a população sofra com a falta de produtos de necessidades básicas.

ASSURN – Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte

Foto: José Aldenir / Agora Imagens /Divulgação

Do Agora RN – Considerada uma via fundamental para o acesso ao interior do Rio Grande do Norte e, consequentemente, ao escoamento da produção do Seridó e do Oeste, a Reta Tabajara ainda vai demorar um pouco mais para ser duplicada. Em contato com o Agora RN, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que a previsão agora é que o relatório que deveria ser apresentado no dia 15 de maio, fique apenas para o dia 12 de julho.

“A Diretoria Geral do DNIT, em Brasília formou duas Comissões Técnicas para atender ao Tribunal de Contas da União (TCU). As referidas comissões solicitaram providências complementares que estão a cargo desta Superintendência Regional/RN. De imediato, a equipe técnica desta Autarquia elaborou Plano de Trabalho junto com todos os envolvidos no processo da execução de obra da Reta Tabajara, cujo produto final será entregue até o dia 12 de julho de 2018”, afirmou o corpo técnico do Dnit.

Essas explicações, segundo o Departamento, serão remetidas para a apreciação das comissões técnicas. “Assim sendo, o relatório final solicitado pelo TCU com o devido parecer das Comissões Técnicas será remetido para a Corte de Contas até o final de julho de 2018, para análise e decisão daquela Corte”, acrescentou o Dnit.

É importante lembrar que as obras de duplicação da Reta Tabajara foram suspensas em abril de 2017, ou seja, há mais de um ano, quando foram apontadas suspeitas de irregularidades na obra. Em agosto, um trecho foi liberado, porque não teria relação com o trecho que estava com suspeita de superfaturamento.

O Dnit, inclusive, lembrou isso em contato com o Agora RN: “as obras estão parcialmente em andamento conforme liberação do TCU, no que se refere à terraplenagem, drenagem, obras de arte corrente, obras de arte especiais, iluminação, construção de prédio da Polícia Rodoviária Federal, obras complementares e implantação de passarelas para pedestres”.

De 120 caminhões esperados para o abastecimento da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), nesta sexta-feira (25), apenas 40 chegaram. De acordo com a direção da central, ainda não é possível estimar prejuízos. Produtos como tomate, pimentão, laranja, repolho, já estão em falta e outros produtos tiveram disparada nos preços.

“A partir de hoje isso vai refletir nos serviços de restaurantes, bares e outros estabelecimentos. Os produtos que estão chegando são os regionais, que são bons, mas existem alguns, como é o caso do tomate, que não têm produção aqui”, afirmou Agacir Virgínio, diretor técnico da Ceasa.

Produtos que ainda estão disponíveis tiveram alta de preços. Nesta quinta-feira (24), por exemplo, o preço da saca de 50 kg de batata dobrou de preço e passou de R$ 90 para R$ 180.

Em nota, a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) informou que se preocupa com os impactos que a paralisação dos caminhoneiros podem causar no abastecimento de produtos de necessidade básica, principalmente os alimentos como frutas, legumes, verduras, carne e demais categorias de produtos resfriados, como laticínios.

“Até o momento, poucos supermercados associados à Assurn relataram desabastecimento, mas não descartam que o problema se amplie nos próximos dias”, informou, em nota.

“A Assurn junto às Associações Estaduais e à Associação Brasileira de Supermercados (Abras) alerta as autoridades competentes à questão no Rio Grande do Norte e no país para que negociem o mais rápido possível com os manifestantes a adoção de providências de curto prazo que permitam a circulação de veículos de cargas perecíveis. Também conclama para que o diálogo prossiga para além das providências de curto prazo e que permita o perfeito restabelecimento dos fluxos de logística no Brasil, evitando que a população sofra com a falta de produtos de necessidades básicas”, concluiu a nota.

G1 RN

O município de Mossoró, na região Oeste está bastante vulnerável quanto à Segurança Pública com as estatísticas revelando um aumento de vítimas de todas as práticas criminosas. Por esta razão e para atender solicitações que chegam ao seu gabinete, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou requerimento ao Governador do Estado, Robinson Farias solicitando patrulhamento em bairros da cidade, que é a segunda maior em população no Estado.

“A doação de 50 viaturas pela Assembleia Legislativa, realizada em abril último, ocorreu com o intuito de reforçar a segurança do Estado que se encontra no momento em situação dificuldade”, pontuou Ezequiel, salientando que, dessa forma, os veículos doados deverão contribuir para a realização de patrulhas diárias dos policiais, além de auxiliar em outros serviços ressaltou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Com o Atendimento do Patrulhamento serão beneficiados os bairros Abolição I, Abolição II. Abolição III, Abolição IV, Abolição V, Redenção e Integração.

O deputado Ezequiel também direcionou ações ao requerer o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar do município de Touros, na região Mato Grande. Bem como a recuperação com urgência da delegacia do distrito de Cajueiro.
Já o município de Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó, será beneficiado com a conclusão do saneamento básico. O deputado já solicitou a conclusão do saneamento básico por entender que é um item essencial para toda a sociedade a fim de que sejam evitadas doenças que provém dos esgotos a céu aberto.

Do Pinga-fogo – Do Nominuto.com

As denúncias da farra de cargos comissionados em troca de apoio eleitoral, em favor da primeira dama do município de São Gonçalo do Amarante, Terezinha Maia (PR), pré-candidata a deputada estadual, ganharam espaço na sessão da Câmara Municipal. O vereador Jailson Tavares, mais votado nas últimas eleições, levou, ao plenário, dezenas de documentos, os quais, segundo ele, comprovariam as denúncias originais de crime eleitoral.

Jaílson leu cópias de portarias, com data e nome dos beneficiários que teriam sido publicadas no Diário Oficial do Município. Segundo o vereador, as pessoas nomeadas, a exemplo do que já havia denunciado o deputado Nélter Queiroz (MDB), “são parentes próximos de lideranças políticas que estariam comprometidas com a candidatura da mulher do prefeito”.

A exemplo do deputado Nélter Queiroz, o vereador Jaílson Tavares chamou a atenção do Ministério Público para o que chamou de “farra com o dinheiro público, com fins eleitoreiros”. Para Jailson, a Prefeitura de São Gonçalo parece ter, também, compromisso com as candidaturas de deputado federal e de senadora. “Será que vai aguentar a ritumba?”, indagou o vereador.

Do G1RN – Em mais um dia de greve, estradas que cruzam o Rio Grande do Norte voltam a registrar bloqueio de caminhoneiros. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a sexta-feira (25) já amanheceu com interdições parciais em pelo menos três rodovias federais. São elas:

BR-101 Sul
Parnamirim (km 105).
São José de Mipibu (km 125).
BR-304
Mossoró (Km 33).
BR-427
Caicó (Km 104).

Protestos

Este é o 5º dia seguido de protestos contra o aumento no preço do óleo diesel, apesar de o governo federal e representantes de caminhoneiros anunciarem um acordo para suspender a greve. O pralisação dos caminhoneiros é devido ao alto preço do diesel e o baixo valor do frete.

Mesmo com decisões judiciais determinando a desinterdição das BRs, policiais rodoviários federais dizem que não desbloquearam as rodovias por não ter havido bloqueio total.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN) divulgou, nesta quinta-feira (24), o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 404 vagas no quadro permanente da Saúde, conforme previsto no edital nº 001/2018/Searh. O concurso foi executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Para o coordenador de Recursos Humanos da Sesap, Jorge Castro, “é de grande interesse da gestão que esses profissionais sejam lotados e passem a atuar nas unidades o mais rápido possível, tendo em vista a carência de recursos humanos, todavia obedecendo os trâmites de nomeação e posse, necessários para a investidura em cargos públicos”.

A seleção para os cargos consistiu na realização de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório.

Os candidatos devem, a partir de então, ficar atentos ao Diário Oficial do Estado (DOE), para início do processo de nomeação e posse.

Acesse o link do resultado.

Os cargos com maior procura foram os de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro. As demais vagas são para Assistente Técnico em Saúde, Técnico de Biodiagnóstico e Técnico em Radiologia (nível médio); Assistente Social, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Seg. do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Administrador, Contador, Terapeuta Ocupacional, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Endoscopista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico do Trabalho, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neuroencefalografista, Médico Neurocirurgia, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pediatra Intensivista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista (nível superior).

SESAP/ASSECOM

A campanha de vacinação contra a Influenza, iniciada em 23 de abril, segue até o próximo dia 1º de junho em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte. Até o momento o estado aplicou 569.825 mil doses, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 63,1% do público alvo. O estado se encontra em terceiro lugar no Nordeste e décimo terceiro do país em números de cobertura vacinal.

Nesta última quarta-feira (23), a Rede de Frio recebeu do Ministério da Saúde a última das sete remessas de vacinas, totalizando 967.400 mil doses distribuídas aos municípios desde o início da campanha.

Devem se vacinar as crianças na faixa etária de seis meses a menos cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

O quarto dia de protestos dos caminhoneiros marca esta quinta-feira, 24, e vem trazendo consequências para todo o país. Em atos contra o valor dos combustíveis, classe paralisou atividades. No Rio Grande do Norte, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos), notou os reflexos da manifestação e lançou em nota um alerta para o risco de desabastecimento geral nos postos do Estado.

No comunicado, o Sindicato informou que os caminhões-tanque que realizam o transporte de combustíveis estão retidos em seus polos, no município de Guamaré, e por consequência, alguns postos já relatam a falta de combustíveis. O Sindipostos afirma que não há como prever quanto tempo durará os estoques existentes.

Ainda segundo a nota, empresas de ônibus também já registram a falta do combustível necessário, o diesel, o que pode afetar na circulação dos transportes públicos em Natal e outros municípios. O Sindicato ainda afirma que é contra os preços abusivos impostos no mercado.

Veja abaixo a nota na íntegra: Ler mais…

(ASCOM-Reitoria/UFRN)

A Chamada Pública pra ocupação de espaço por instituições particulares de ensino e projetos com finalidade educacional, científica ou tecnológica, na Mostra de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec 2018) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas até 28 de maio.

Instituições particulares de ensino regular, ofertantes de cursos livres ou outras pessoas jurídicas, por meio de projetos com finalidade educacional, científica ou tecnológica, podem participar da seleção.

Os interessados devem efetuar inscrição pelo e-mail cientecrn@gmail.com, com o envio de proposta com CNPJ e uma breve apresentação da instituição, além de documentação comprobatória da função de gestão do proponente, e o projeto contendo objetivo e estratégias de interação com o público. O resultado está previsto para o dia 30 de maio e será disponibilizado no site da Cientec: www.cientec.ufrn.br.

Para conferir o edital, acesse o site da Pró-Reitoria de Extensão (Proex): http://www.proex.ufrn.br/editais/edital?id=264447250

A perfuração e instalação de poços tubulares, aumento de efetivo policial, projeto Vila Cidadã; iluminação de rodovia e elaboração do projeto de viabilidade técnica da construção da barragem do Alívio são os itens de benefícios solicitados ao governador do Estado pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“O objetivo da perfuração de poços é de prevenir problemas que poderão surgir caso ocorra colapso no sistema de abastecimento de água na cidade. A área rural de Bom Jesus, na região Agreste, tem necessidade de receber esses benefícios, principalmente os distritos de Lagoa do Mel, Piabas, Passagem Comprida e Grossos que enfrentam ameaça de colapso no abastecimento”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao requerer essa ação para Bom Jesus para onde também solicitou do Governo do Estado o aumento do efetivo policial militar e melhores condições de trabalho para a Polícia, bem a inclusão do município no projeto Vila Cidadã.

O deputado Ezequiel também solicitou perfuração de poços no município de Brejinho, nas comunidades: Esperança, Xique Xique, Remédio, Lagoa da Ema, Papo Sul e Arame.

Já para Boa Saúde, também na região Agreste, a solicitação desse benefício foi para as comunidades Riacho das Rosas, Ipueiras, Riacho dos Pinheiro, Murici, Limoeiro, Tamatá, Xique Xique I, Lagoa da Ahorta, Córrego de São Mateus, Lagoa da Onça, Pimentas, Lagoa de Cajarana e Lagoa das Flores.

O deputado Ezequiel também reivindicou a elaboração do projeto para construção da barragem do “Alívio” no município de Lajes, na região Central. A construção dessa barragem é necessária em função do desenvolvimento agrícola do município.

A iluminação da RN-160, no trecho que liga o centro à comunidade de Estivas e a iluminação do trecho que vai da rotatória da BR-101 Norte, no distrito de Contendas até a praia de Pitangui, na região Metropolitana, foram as outras solicitações do deputado Ezequiel.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o desbloqueio das rodovias federais que cortam o estado. Como em outros pontos do país, caminhoneiros fazem manifestação contra o aumento no preço do diesel. Nesta quinta-feira (24), os protestos entraram no quarto dia e foram confirmados vários pontos de interdição.

Os bloqueios que começaram no início da semana permitem a passagem de veículos de pequeno porte, mas impedem a passagens de outros caminhões.

O pedido de reintegração de posse foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que conseguiu uma liminar expedida na noite desta quarta-feira (23) pela juiza federal Moniky Mayara Costa Fonseca. Os réus da ação são “pessoas incertas e desconhecidas”.
Em sua decisão, a magistrada autorizou uso de força policial para que as rodovias sejam desbloqueadas. Além disso, determinou multa de R$ 1 mil por hora de ocupação e interdição das BRs.

A Polícia Rodoviária Federal afirmou que já foi notificada da decisão, mas ainda analisa o documento para determinar como vai atuar no desbloqueio das rodovias.

“Independentemente das reivindicações apresentadas pelos réus, é assegurado a todos o direito de locomover-se em vias públicas, devendo ser afastado qualquer obstáculo erigido contra essa garantia”, disse a magistrada.

“Defiro o pedido liminar de reintegração de posse formulado pela autora, para determinar à parte ré que desocupe, desobstrua e se abstenha de dificultar a passagem em qualquer trecho das rodovias federais que cortem o Estado do Rio Grande do Norte”, disse.

Do G1RN

Impactados diretamente pelo aumento dos combustíveis causado pela política do Governo Federal, os motoristas de transporte escolar de Natal farão mobilização de apoio aos caminhoneiros neste dia 25 de maio, sexta-feira, às 7h30min, em carreata que sairá da BR 101 na Praça da Árvore de Mirasssol.

A carreata vai percorrer a Salgado Filho, Rua Apodi, Prudente de Morais e voltar para a Praça da Árvore de Mirassol.

Foto: João Gilberto

Os mais de 524 mil usuários de planos de saúde no Rio Grande do Norte terão um novo instrumento para auxiliá-los no relacionamento com as operadoras. A Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (23) o projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) que obriga às operadoras de planos de saúde comunicarem por escrito ao beneficiário as razões de uma eventual negativa de procedimento. Agora, o projeto segue para apreciação do Executivo Estadual.

“O Rio Grande do Norte tem mais de meio milhão de usuários de planos de saúde, por isso, garantir um instrumento como esse é conferir mais segurança ao cidadão que faz uso do serviço. Pelo benefício ofertado, acredito que o Governo do Estado reconhecerá o mérito da proposta, transformando o projeto em lei”, destaca Márcia Maia, ressaltando ainda que, de posse do documento por escrito, o usuário pode tomar as providências que julgar necessárias.

De acordo com o projeto, a informação da negativa deverá ser feita de forma clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao usuário o seu recebimento, exceto comunicação oral.

Além disso, o hospital privado deverá fornecer ao consumidor, no local do atendimento médico, desde que solicitado, uma declaração contendo data e a hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.

O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê desde multa até suspensão ou cassação de licença de operação. Em caso do não cumprimento dos termos da Lei em atendimento que envolva procedimentos de urgência ou emergência, não será admitida a aplicação de pena de multa inferior a 10 salários mínimos.

Anualmente, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, recebe milhares de reclamações sobre negativa de procedimentos pelos planos de saúde. Segundo Márcia, “a medida tende a proteger o consumidor na relação com as operadoras de planos de saúde”, argumenta.

Foto: Celso Amâncio

Em mais um dia de protestos contra os constantes aumentos no preço do óleo diesel, o Rio Grande do Norte amanheceu novamente com pontos parciais de bloqueios montados nas principais rodovias federais que cruzam o estado.

São sete os pontos de interdição, onde apenas os veículos de pequeno porte estão passando.

São eles:

Dois pontos na BR-406, em João Câmara e Ceará-Mirim
Dois pontos na BR-101, em Parnamirim e Nísia Floresta
Um ponto na BR-304, em Mossoró
Dois pontos na BR-427, em Caicó e Currais Novos.

Também na BR-406, há um segundo trecho parcialmente interditado em Ceará-Mirim, próximo da comunidade de Massaranduba (Foto: Celso Amâncio)
Na BR-226, em Santa Cruz, os caminhoneiros começam a se aglomerar, mas o trânsito ainda é normal.

Em Natal

Em Natal, no início da manhã, manifestantes bloquearam o tráfego na Ponte de Igapó, que liga as zonas Oeste e Norte da cidade. Por volta das 8h18, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) comunicou que a ponte havia sido desinterditada, apesar de o trânsito na região fluir lentamente.

G1 RN

É destaque no BG:

Os motoristas do aplicativo de caronas Uber também aderiram aos protestos que se espalham pelo país contra a alta dos combustíveis e realizam no fim da tarde desta quarta-feira(23) mais um protesto na capital potiguar. Nas imediações do Carrefour, na BR-101, sentido Zona Sul, diversos trabalhadores realizam buzinaço. Vídeo abaixo cedido.

SINE/RN

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br , ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL 1
PROJETISTA (ARQUITETO) 1
VENDEDOR PRACISTA 6

Total 8

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO 1
ELETRICISTA DE EMBARCAÇÕES 1
PROMOTOR DE VENDAS 1

Total 3

Vagas abertas no Sistema Mais Emprego, acesso em 23/05/2018 às 16:15- Joacir Morais
Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br).

Nesta quarta-feira (23), a Delegacia da Zona Sul pertencente à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou que dois adolescentes foram os responsáveis pelo latrocínio que vitimou Luan Thales da Silva, 20 anos, que era voluntário do Programa Bombeiro Mirim. Segundo a Polícia Civil, um adolescente de 15 anos, que foi apreendido por policiais militares na noite desta terça-feira (22), é o autor do disparo que matou Luan Thales, no dia 09 de maio, por volta das 6h30min, quando ele estava na esquina da rua Tororós, com a avenida Bernardo Vieira.

De acordo com as investigações da DHPP, Luan Thales da Silva estava indo para o local onde funciona o Programa Bombeiro Mirim, quando foi abordado por uma dupla que estava em uma motocicleta, ambos usavam capacetes. “Gostaria de externar o empenho da equipe da DHPP na elucidação deste caso, de um jovem garoto que praticava o bem, exercendo trabalho voluntário no Programa Bombeiro Mirim”, destacou a delegada-geral Adriana Shirley.

“Nós já estávamos investigando este adolescente como envolvido na morte e na manhã desta quarta-feira (23), nós o ouvimos na DHPP. Durante a oitiva, o adolescente de 15 anos confessou que atirou em Luan Thales. Ele e um comparsa, também adolescente, saíram na manhã daquele 09 de maio para praticar roubos e exigiram o celular de Luan, que teria esboçado uma reação. Diante da versão do jovem de 15 anos, o adolescente que pilotava a motocicleta, ordenou que o carona atirasse”, detalhou o delegado Ernani Júnior. A investigação descobriu também que antes da ação criminosa que culminou na morte de Luan Thales, a dupla de adolescentes já havia abordado, na mesma manhã, um casal no bairro Bom Pastor e conseguido subtraído um casaco cor vermelho, o mesmo que aparecia nas imagens de câmera de segurança.

O adolescente de 15 anos foi apreendido em flagrante, por policiais da Força Tática do 1o. Batalhão de Polícia Militar, logo depois de ter participado de um ato análogo a roubo, que foi praticado na rua Felipe Camarão, Cidade Alta, Natal, na noite de terça-feira (22). “ A Polícia Civil deixa claro que o apoio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da população que enviou mensagens anônimas foi fundamental para elucidar o crime. Nós continuamos a pedir a ajuda da população para que possamos encontrar o jovem que dirigia a motocicleta. Qualquer informação pode ser repassada de forma anônima para o Disque-Denúncia 181 ou para o telefone da DHPP3232.1195. Todas as informações possuem garantia de sigilo”, destacou o delegado Ernani Júnior.

Veja o vídeo:

Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares no Rio Grande do Norte foi aprovado por unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (23), num alinhamento a Lei Federal já em vigor.

Segundo Ezequiel Ferreira com a criação da política de Estado para o setor fica aberta a possibilidade para que o Governo do RN implemente políticas de incentivo e benefícios para os agricultores familiares que se incorporarem a diretriz estadual.

“A presente lei busca valorizar e reconhecer a importância dos agricultores e agricultoras que se dedicam à produção agroecológica e orgânica em nosso Estado, estimulando mais famílias a optarem por sistemas agroecológicos e orgânicos”, explica Ezequiel Ferreira.

A Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica tem como objetivo: O desenvolvimento sustentável; A preservação e a ampliação da biodiversidade dos ecossistemas, natural e transformado, em que se insere o sistema produtivo; A conversão das condições físicas, químicas e biológicas do solo, da água, e do ar; e melhorar a qualidade de vida dos agricultores e de seus familiares.

Considera-se agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural, atendidos, simultaneamente, os requisitos fixados pela Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006. E define-se como agroecologia um sistema de produção agrícola alternativa que busca sustentabilidade da agricultura familiar, resgatando práticas que permitam ao agricultor familiar produzir sem depender de insumos industriais.

“A agroecologia engloba princípios ecológicos básicos para estudar, planejar e manejar sistemas agrícolas que, ao mesmo tempo, sejam produtivos, economicamente viáveis, preservem o meio ambiente e sejam socialmente justos”, salienta Ezequiel Ferreira.

Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os parlamentares aprovaram projetos de teor econômico enviados pelo Governo do Estado, além de outras matérias de iniciativa parlamentar e de outros Poderes. O pedido para contratar operação de crédito junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de 36 milhões de dólares, foi aprovado na Casa, bem como o Programa de Recuperação de Créditos Tributários de IPVA e ITCD, com facilidades ao consumidor, como redução das multas e condições de parcelamento.

Com relação aos recursos solicitados ao BID, os créditos serão utilizados pelo Governo na modernização do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO) e da Controladoria Geral do Estado. Em sua justificativa, o Governo defende a necessidade de aprimorar o desempenho da gestão fiscal e organizacional da máquina pública.

O pedido de suplementação orçamentária de 10% para 20%, por parte do Governo, recebeu uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desceu a plenário com o percentual de 17%, aprovado pelos deputados.

Também de iniciativa do Executivo, foi aprovado o projeto que reajusta os vencimentos básicos dos cargos de professor e especialista de educação, além do projeto que cria o Conselho de Gestão Fiscal (CGF).

“Os deputados votaram hoje os projetos que tramitaram nas comissões temáticas da Casa Legislativa. Buscamos agilizar as avaliações dos temas propostos para se tornarem lei, com rigor e zelo. Com esse conjunto de matérias avaliadas, foi dado seguimento e celeridade aos trabalhos do Poder Legislativo”, avaliou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), destacou que o projeto para contratação de crédito junto ao BID “não é um projeto de empréstimo como foi feito em anos anteriores, 2014 e 2016, mas um projeto de Estado, para modernização dos serviços prestados à população”. O deputado afirmou que após o trâmite, os recursos só deverão chegar a partir de 2019. Ler mais…