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RN teve terceiro maior crescimento percentual de homicídios de mulheres do país
O Rio Grande do Norte registrou o terceiro maior crescimento da taxa percentual de homicídios de mulheres no Brasil entre os anos de 2003 e 2013. É o que aponta o Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil, divulgado nesta segunda-feira (9). O estudo foi desenvolvido pela FAculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. (Flacso).

De acordo com a pesquisa, os números do RN quase triplicaram durante durante o período. De acordo com a pesquisa, em 2003 o estado registrou 32 mortes violentas de mulheres. Já em 2013, o total foi de 89, um salto de 178,1%, crescimento inferior apenas que Roraima (500%) e Paraíba (260%).

A pesquisa mostra ainda que os números totais de homicídios de mulheres cresceram desde 2006, quando foi instaurada a Lei Maria da Penha, que pune casos de violência contra a mulher. No primeiro ano de vigência, foram 42 casos. A única redução ocorreu entre 2008 e 2009, quando foram registrados 59 e 57 homicídios, respectivamente. Já em 2013, foram 89 mortes.

Taxas cresceram em todo o país

Entre 2003 e 2013, o número de mulheres mortas de forma violenta passou de 3.937 para 4.762, um crescimento de 21%

Em 2013, 13 mulheres foram mortas por dia no país, em média, um total de 4.762 homicídios. Ler mais…

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O Xerife destaca que os Caminhoneiros iniciaram um protesto na manhã desta segunda-feira (9), na BR-304, trecho entre as cidades de Assu e Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A ação começou por volta das 4h na altura do quilômetro 52, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local para controlar o trânsito. Os caminhoneiros queimaram pneus para interditar a rodovia. Cerca de 100 caminhoneiros participam do movimento.

19/08/2014 – Especial – MORADOR DO PARQUE DO COQUEIRO, FAZENDO AULA DE TIRO PARA TIRAR O PORTE LEGAL DE ARMAS – Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte

19/08/2014 – Especial – MORADOR DO PARQUE DO COQUEIRO, FAZENDO AULA DE TIRO PARA TIRAR O PORTE LEGAL DE ARMAS – Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte

O cidadão potiguar está se armando mais. Dados da Polícia Federal expressam que o número diário de registros de novos armamentos no RN cresceu 44% nos primeiros nove meses deste ano. Em todo o ano de 2014, a instituição registrou 860 novas armas. A média mensal ficou em 71,3 novos artefatos de fogo legalmente identificados. Entre janeiro e setembro deste ano, o número chegou a 930, o que perfaz uma média mensal de 103,3 novas armas em circulação. Caso seja mantido o volume diário registrado até o mês passado, a Polícia Federal estima que, ao fim de dezembro, o número supere as 1.200 unidades. Enquanto isso, na Câmara Federal, deputados discutem mudanças no Estatuto do Desarmamento, que poderá flexibilizar ainda mais o acesso legal ao armamento e munições.

Ainda segundo a PF no estado potiguar, não são somente policiais, agentes penitenciários, membros da magistratura que estão recorrendo ao porte legal de armas. Cada vez mais civis, integrantes da sociedade comum, requerem a legalidade do carreto do equipamento bélico. A cada dia de 2015 – até 30 de setembro – 3,4 novos registros de armas de fogo foram expedidos. Em todo o ano passado foram registradas 2,3 armas/dia. Na contramão, o número de armas de fogo devolvidas pela população de forma voluntária diminuiu significativamente em cinco anos. Em 2011, cidadãos potiguares entregaram 349 artefatos de fogo (revólveres, espingardas, simulacros, entre outros). Em 2014, o número de armas devolvidas foi 79. Queda de 77,36%. Até o fim de setembro deste ano, somente 39 artefatos foram entregues de forma voluntária à Polícia Federal.

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A respeito dos recentes acontecimentos registrados nos presídios de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e Raimundo Nonato, na zona norte de Natal, o Governo do Estado presta os seguintes esclarecimentos:

1. Os motins registrados no sábado (7) se deram em virtude de uma intervenção realizada nos presídios para identificação de possíveis túneis para fugas. Um túnel foi localizado em Alcaçuz;

2. Hoje a situação está controlada, os detentos que estavam rebelados encontram-se sob controle e aguardando a limpeza das áreas danificadas para retorno às celas;

3. As providências para reparos dos setores depredados, tanto em Alcaçuz quanto no presídio provisório Raimundo Nonato, já foram tomadas. Medidas como colocação de grades, recuperação de paredes e limpeza;

4. Não houve registro de nenhum ferido durante as ocorrências.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, está empenhado em restabelecer a ordem no Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte, com o apoio da Secretaria de Segurança, para minimizar os conflitos e manter o controle nas unidades prisionais do estado.

Ressaltando que o Estado de Calamidade de 180 dias declarado pelo Estado (Decreto inicial de 17 de março de 2015, de acordo com o artigo 64, V e XXI da Constituição Estadual), foi renovado por mais 180 dias e continua vigorando até fevereiro de 2016, visando legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do Sistema.

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G1 RN – Uma troca de tiros com policiais militares deixou dois mortos nesta sexta-feira (6) na zona rural do município de Campo Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil, um dos homens era suspeito de esfaquear a própria mulher em Janduís, também na região Oeste. Os dois fugiam da PM quando se envolveram na troca de tiros.

O suspeito de esfaquear a mulher foi identificado como Francisco Jussieu Gomes, conhecido como ‘Cier’. Ele tinha passagem pela polícia. O outro homem foi identificado como Tercio Bezerra de Souza, conhecido como ‘Branquinho’.

Os dois foram socorridos para o Hospital Municipal de Campo Grande, mas chegaram sem vida ao local. A mulher esfaqueada também foi socorrida para a unidade hospitalar e não corre risco de morte.

Em relação ao anúncio do provável fechamento de unidades da Ambev no Rio Grande do Norte, assim como também em São Paulo e Sergipe, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte lamenta a decisão da empresa, principalmente pelos empregos que serão perdidos. Mas é preciso prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Desde 2013 a Ambev vem anunciando sua intenção de encerrar suas atividades industriais no Rio Grande do Norte, que hoje se restringem à produção do litrão de cerveja com expediente de uma a duas vezes por semana;

2. Em agosto desse ano, novamente a Ambev tornou pública essa pretensão. Nessa ocasião, a empresa alegou a falta de concessão do benefício fiscal do Proadi, um incentivo de natureza industrial, concedido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, que dispensa o pagamento do ICMS pelo produtor;

3. O Governo do Estado está de portas abertas para a concessão de tal benefício a esta e outras empresas de natureza industrial, inclusive anunciando que o Proadi ampliou-se no formato que está sendo apreciado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte;

4. Por outro lado, sublinhamos que o ajuste fiscal estadual adotado pelo Rio Grande do Norte e demais estados brasileiros, o qual foi aludido como uma das motivações que influenciou a decisão, não tem peso algum sobre a atividade industrial. Ele alterou alíquotas somente nas operações de consumo local. A esmagadora maioria do abastecimento de nosso consumo é produzida fora de nossas fronteiras, e onde quer que seja fabricado, o tratamento interno será o mesmo para qualquer fornecedor. Caso a indústria resolva produzir dentro do nosso estado, somente nesses casos haverá um regime profundamente diferenciado de tributação, o Proadi, que alivia por completo a carga tributária do ICMS que seria arrecadada diretamente pelo estado.

Por fim, destacamos que é uma política estrutural do Governo o total apoio às atividades econômicas e à geração de emprego. Trata-se de um princípio que norteia todas as ações do Estado. O Governo do Estado está aberto ao entendimento com a Ambev, com vistas à manutenção e, até, ampliação, dos empregos gerados por esta indústria no estado.

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A comitiva composta pelos deputados estaduais George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Fernandes (PMDB) do Rio Grande do Norte e representantes da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB/RN, através do presidente Roberto Coelho visitou a maior fábrica de espelhos solares para energia renovável da Alemanha e a terceira do mundo.

A visita técnica foi acompanhada do professor de economia Dr. Johannes Muller, que esteve em Natal apresentando os projetos de energias renováveis em audiência pública promovida pelo deputado George Soares (PR) e OCB no mês de Agosto.

Na audiência em Natal foi possível discutir as potencialidades do Rio Grande do Norte e os gargalos que o Estado enfrenta na infraestrutura e legislação tributária atual. Ler mais…

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, confirmou que, em contato com os representantes da Ambev no fim da manhã desta sexta-feira (6), foram oferecidas algumas garantias para a permanência da empresa no estado. Os benefícios tratam sobre isenções fiscais e também inclusão no Proadi 2. O secretário confirmou que a Prefeitura de Extremoz se dispôs a conceder incentivos para redução da alíquota do IPTU do empreendimento. Os percentuais, no entanto, não foram confirmados por Flávio Azevedo. Já pelo lado do Governo, o Executivo entraria com a concessão de um regime diferenciado de isenção fiscal e a possibilidade de reenquadramento fiscal, cujas regras serão discutidas ao longo desta tarde com o secretário de Estado da Tributação, André Horta de Melo, e com o governador Robinson Faria (PSD).

Contudo, também não foram dados detalhes sobre quais seriam essas isenções. Uma nova reunião com representantes da Ambev com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deverá ocorrer na próxima segunda-feira (9). A expectativa de Flávio Azevedo é que eles anunciem a manutenção das atividades localmente. No entanto, a Ambev não acenou para a possibilidade de rever a decisão de desativar a fábrica no Rio Grande do Norte ainda neste ano.

TN

A Justiça Federal em Pau dos Ferros condenou o ex-prefeito do município de Patu, Possidônio Queiroga da Silva Neto, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros pelo crime de desvio de recursos públicos federais. Juntamente com o ex-prefeito, outras seis pessoas também foram condenadas e terão que prestar serviços à comunidade e pagar valores a entidades sociais. Eles desviaram recursos repassados pela União para a construção de duas quadras poliesportivas no município. Os sete condenados ainda podem recorrer da sentença.

Segundo investigação do MPF, em 2001, Possidônio Queiroga firmou convênio entre o município e o Ministério dos Esportes, no valor de R$ 149.350,00 para a construção das quadras poliesportivas. Para executar a obra, deflagrou a Carta Convite nº 012/2006, em conjunto com o presidente, membros e auxiliar da Comissão Permanente de Licitação do município. Quatro empresas teriam participado do processo de contratação, saindo vencedora a Construções e Serviços de Limpeza Azevedo LTDA (Serlimpa). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o contrato de repasse expirou em novembro de 2009, sendo que a obra não foi concluída integralmente, mesmo tendo sido liberada a quantia de R$ 129.343,48.

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O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) divulgou nesta sexta-feira (6) a lista dos candidatos selecionados na primeira fase do Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública, que será oferecido através de parceria inédita entre a Assembleia Legislativa, por meio do ILP, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ao todo, oito concorrentes foram habilitados para participarem da segunda fase do processo seletivo, que envolve a elaboração de redação e defesa de anteprojeto.

“A nossa gestão na Assembleia é focada no planejamento e na valorização dos servidores, garantindo novos investimentos em qualificação, como a ampliação do número de cursos oferecidos pelo ILP e, agora, o tão sonhado mestrado. É uma honra saber que um servidor da Casa terá acesso gratuito a um mestrado de gestão pública viabilizado pelo Legislativo Estadual”, afirma o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

O mestrado foi oficializado através de um convênio assinado pelo presidente do Legislativo e a reitora da UFRN, Ângela Paiva. O curso é direcionado aos servidores da Assembleia e faz parte do Planejamento Estratégico implantado pela atual gestão, que vem priorizando a qualificação contínua dos seus colaboradores. A iniciativa é pioneira no país, fazendo da Assembleia Legislativa do RN a primeira do Brasil a oferecer a pós-graduação stricto sensu. Ler mais…

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Os deputados potiguares George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Fernandes (PMDB) visitaram as instalações da Universidade Steinbeins, em Stuttgart. A instituição é a maior universidade privada do país e possui mais de 20 mil programas e cursos, incluindo a área de tecnologia de energias renováveis. Durante a visita, os parlamentares demonstraram o interesse da Assembleia Legislativa em firmar parceria na área da educação.

Durante a reunião, os diretores da universidade, Birgit Luder e Peter Dohm, apresentaram à comitiva as parcerias realizadas pela faculdade em todo o mundo. O modelo de parceria pode servir de exemplo para futuro convênio com o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), na busca de oferecer cursos e intercâmbios, especialmente na área de energias renováveis e gestão pública.

Para o deputado Galeno Torquato, a visita foi extremamente proveitosa. “O intercâmbio cria novas perspectivas de cursos diferenciados a serem ofertados pelo ILP e dá ao Estado uma oportunidade de avançar numa área de alta tecnologia, como a área das energias renováveis”, disse ele.

Além da Universidade Steinbeins, os deputados potiguares visitaram a Universidade Lusófona, em Portugal e conheceram modelos de cooperativas ligadas às energias renováveis no Estado de Baden-Wurtemberg, na Alemanha.

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O jornal Valor Econômico destaca que a AMBEV vai fechar a fábrica que possui em Natal, após o governo do Rio Grande do Norte elevar a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bebidas frias. A alíquota para cerveja subiu de 27% para 29%, e a de refrigerantes passou de 17% para 18%.

A fábrica está em operação desde 1993 e emprega em torno de 300 pessoas. A companhia informou que desativa a unidade até o fim do ano. Segundo a Ambev, as novas alíquotas de ICMS tornam “injustificável” a manutenção da fábrica, que produz cerveja Brahma, Antarctica e Skol para o Estado. Outro motivo foi o fim do benefício do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi), que reduzia em 75% o valor de ICMS recolhido pela empresa.
A companhia informou que não seria viável absorver o novo reajuste do ICMS. A Ambev teria que reajustar os preços. “Como a demanda por bebidas é extremamente sensível a aumentos acima da inflação, isso levaria a uma queda do volume de vendas. Diante desse cenário, a empresa optou por transferir a operação para Estados vizinhos”, informou a empresa.

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A prevenção ao câncer de próstata foi tema de discussão na tarde desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), médicos e representantes da sociedade civil organizada debateram a importância de conscientização da população e quebra de preconceito, bandeiras do Novembro Azul.

“É uma necessidade quebrar todos os preconceitos. Vamos sugerir que a Secretaria de Saúde receba os as entidades para discutir formas eficazes para a conscientização”, disse o deputado Fernando Mineiro.

O movimento Novembro Azul surgiu na Austrália, em 2003, durante o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, comemorado em 17 de novembro. Desde então, a campanha ocorre durante o penúltimo mês do ano em todos os continentes. No Brasil, o objetivo é trabalhar para a redução no número de pessoas que sofrem da doença, que chegou a quase 70 mil casos diagnosticados em 2014. Ler mais…

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O Projeto de Lei 163/2015, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI), está pronto para votação no plenário da Casa. A matéria original recebeu cinco emendas, sendo três da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e duas da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), conforme deliberação em reunião extraordinária da CCJ desta quinta-feira (5).

Ao final da reunião, o deputado Hermano Morais (PMDB) anunciou que vai apresentar mais duas emendas quando a matéria for para o plenário. Em uma delas, ele vai sugerir que o prazo seja reduzido de 25 para 20 anos e, na outra, que seja feita uma avaliação, depois de 10 anos, das empresas inicialmente incluídas no Programa.

“O prazo do projeto original é muito elástico. Um prazo de 20 anos é bastante razoável, atingindo cinco governos do Estado. O Governo atual, inclusive, está elaborando um plano estratégico para 20 anos, o que coincidirá com o tempo que vamos propor em plenário. Além disso, é importante uma avaliação, após 10 anos, para saber se as empresas beneficiadas estão cumprindo o que determina o Projeto”, disse Hermano Morais. Ler mais…

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A recente regulamentação, por parte do Governo Estadual, do Fundo de Desenvolvimento do Turismo no RN (Fundetur), a Lei do Turismo, foi o destaque do pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) na sessão plenária desta quinta-feira (5). O parlamentar citou outras recentes iniciativas beneficiando o setor turístico potiguar. A criação do Fundetur se deu através de projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), aprovado pela Assembleia Legislativa.

“Esta lei estava pendente de regulamentação e sabemos do empenho e das ações concretas que o Governo tem desenvolvido e que tanto tem contribuído para alavancar o setor do turismo em nosso Estado. A alta do dólar por si mesma não geraria um impacto positivo se o governo não tivesse empreendido um conjunto de ações”, afirmou o deputado.

Fernando Mineiro citou ainda a redução do ICMS no querosene da aviação. “O governo tem empreendido ações que estão gerando impactos e colocando o Rio Grande do Norte no cenário internacional, a fim de incentivar o turismo e as atividades correlatas na nossa economia”, disse o parlamentar. O decreto que regulamentou o Fundetur foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (31).

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A deputada estadual Márcia Maia (PSB) registrou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (5), a participação na reunião para discutir a programação do Projeto Justiça pela Paz em Casa. Um evento do Poder Judiciário em defesa da mulher vítima de violência doméstica que conta com a parceria da Assembleia Legislativa, através do mandato da parlamentar.

“Temos um trabalho forte na militância em defesa da mulher vitima da violência. É necessário criar uma cultura de paz. Durante o projeto será realizado um mutirão para acelerar os processos judiciários em relação à violência contra a mulher”, disse Márcia Maia.

A programação do Justiça pela Paz em Casa começa dia 30 de novembro e segue até 4 de dezembro. A Semana será realizada na zona Norte, com atividades sendo desenvolvidas nas instalações do Centro Educacional Dom Bosco (CEDB), localizado no Bairro Gramoré. No local, serão realizados atendimentos do plantão jurídico, da Defensoria Pública, CRAS e atividades como circuito saúde e palestras.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PMDB), juntamente com os deputados Nélter Queiroz (PMDB), Álvaro Dias (PMDB), Vivaldo Costa (PROS) e Fernando Mineiro (PT), recebeu, nesta quinta-feira (5), empresários do setor boneleiro do Seridó. Os representantes da categoria querem sensibilizar os poderes para o problema da crise existente no setor e a importância que o mesmo tem para a economia da região, principalmente nos municípios de Caicó, São José do Seridó e Serra Negra do Norte.

“Este é o segundo polo boneleiro do Brasil e gera diretamente 2 mil empregos e precisam de todo apoio da bancada legislativa em defesa da economia da região. Vamos marcar uma reunião com o Governo do Estado para levar as reivindicações do segmento e pedir as medidas protecionistas necessárias para que o setor continue trabalhando e gerando emprego”, disse Ezequiel Ferreira. Ler mais…

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A Assembleia Legislativa homenageou nesta quinta-feira (5), em sessão solene no plenário da Casa, os 30 anos de atuação do Movimento “Segue-me” em Natal. O evento, proposto pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), reuniu parlamentares e prestou homenagens a representantes religiosos do movimento que já atendeu mais de 15 mil jovens desde 1985.

“Esta solenidade é especial, pois também fiz parte do Segue-me. Reconheço o quanto o movimento foi fundamental na minha formação como ser humano. É isso que o Segue-me faz pelos jovens: coloca-os em um bom caminho, longe dos maus hábitos. Sabemos que jovens bem orientados certamente resultarão em adultos conscientes, envolvidos na sociedade e capazes de promover um futuro coletivo mais humano e com foco no bem”, declarou Carlos Augusto Maia.

Homenageado durante o evento, o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, enalteceu a atuação do movimento cristão para a formação de uma sociedade cristã. Em discurso, o também homenageado Padre Valdir Cândido de Morais, relembrou a história do Segue-me. “Surgiu inspirado no encontro de jovens com Cristo, criado pelo Padre Alfonso Pastore, em São Paulo. Em seguida, se espalhou pelo país e vem evangelizando jovens e adolescentes, promovendo uma experiência transformadora que os aproxima da igreja”, disse o pároco da Catedral de Nossa Senhora da Apresentação. Ler mais…

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Mesmo com o encerramento do Outubro Rosa, o Grupo Reviver, com o apoio da Assembleia Legislativa, decidiu ampliar o atendimento gratuito às mulheres na prevenção do câncer de mama. Durante todo o mês de novembro, serão oferecidos exames de mamografia gratuitamente na unidade móvel da instituição.

“Durante o mês de outubro a Assembleia se uniu ao Grupo Reviver para contribuir na luta contra o câncer de mama, que no Rio Grande do Norte mata 200 mulheres por ano, principalmente por falta de diagnóstico precoce. Estamos satisfeitos em ampliar esta ação no mês de novembro para que mais mulheres tenham acesso à prevenção”, disse o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

De acordo com o calendário divulgado pelo Grupo Reviver, de 4 a 6 de novembro a unidade móvel está na Policlínica Zeca Passos, na Ribeira. De 9 a 12, na Unidade Básica de Cidade Satélite; dias 13, 16 e 17 na Clínica Médica da UNI-RN, no Tirol, e de 23 a 27 de novembro na Policlínica Sul de Neópolis.

Segundo a coordenadora do Grupo Reviver, Idaísa Fernandes, foram realizadas em outubro mais de 2.860 mamografias e mais de 100 mulheres foram encaminhadas para a Liga Norte-riograndense Contra o Câncer. Em novembro, a expectativa é de que 1.500 mulheres sejam atendidas. “Essa ação é importante porque promove o diagnóstico precoce da doença, responsável pela cura em 95% dos casos”, disse ela.

A unidade móvel do Grupo Reviver é equipada com mamógrafo e tem capacidade para realizar de 80 a 100 exames de mamografia por dia. O atendimento é feito por demanda espontânea e por ordem de chegada. Desta vez, os exames são destinados a mulheres de 50 a 69 anos. Os resultados saem em 30 dias.

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O câncer de próstata é o tumor mais frequente no sexo masculino, ficando atrás apenas dos tumores de pele. Ciente da importância de promover a conscientização sobre a prevenção da doença, a Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), realiza nesta quinta-feira (5), às 14h30min, uma audiência pública para debater e marcar a abertura da Campanha de Conscientização sobre a Prevenção ao Câncer de Próstata, “Novembro Azul”.

Especialistas na área, autoridades e gestores da saúde pública e privada, representantes de associações envolvidas no tema, além dos parlamentares da Casa, participarão do debate que acontece no auditório da Assembleia Legislativa.

Campanha de Prevenção

O objetivo da campanha Novembro Azul é orientar a população masculina a cuidar melhor da saúde e procurar o médico com maior frequência. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a cada seis homens, um é portador da doença. A estimativa é de que, por ano, 69 mil novos casos sejam diagnosticados.

A recomendação é que homens a partir de 50 anos procurem um urologista para realizar os exames preventivos anualmente. Indivíduos com história familiar de câncer de próstata, da raça negra, sedentários e obesos devem iniciar a prevenção a partir dos 45 anos, pois possuem maior risco de desenvolver a doença. Quando diagnosticada precocemente as chances de cura da doença são de aproximadamente 90%.

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Aline Ferreira e sua filha fazem parte do programa em Natal

Tribuna do Norte – A proposta de cortar R$ 10 bilhões do principal programa de transferência de renda do Governo Federal pode deixar 571.679 pessoas no Rio Grande do Norte sem o benefício. Seria um corte de quase metade dos beneficiários no Estado, o maior de todo o Brasil em termos percentuais (47,7%). Essa projeção é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que já se posicionou contra a redução do orçamento do Bolsa Família proposto pelo deputado federal Ricardo Barros (PP – Paraná).

Dos eliminados da lista do programa social, 219 mil pessoas, de 70 mil famílias, cairiam de volta nos braços da extrema pobreza no Rio Grande do Norte. Isso resultaria no crescimento de 19% de famílias extremamente pobres no Estado. A justificativa para o corte, segundo a proposta do deputado, é a necessidade de ajuste fiscal do Governo e as fraudes no programa. “Eu não tenho nenhum problema em cortar o Bolsa Família, porque eu sei que tem fraude”, afirmou o deputado, relator do Orçamento Geral de 2016, em conteúdo produzido pela Agência Estado mês passado. A presidente Dilma Rousseff também se posicionou contra a decisão do parlamentar.

O MDS rebate as acusações de Ricardo Barros e afirma que o percentual de inconformidades no programa é muito pequeno. Na comunidade do Maruim, no bairro das Rocas, em Natal, a tratadora de camarão Aline Ferreira da Silva, de 21 anos, recebeu a notícia com resignação. “Sem esse dinheiro ia ficar mais difícil, né. Eu compro comida, remédio”, disse. Ler mais…

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Novo Jornal – A maioria das rodovias do Rio Grande do Norte, 58,7%, é classificada como regulares, ruins ou péssimas. Essas deficiências apresentadas estão na 19ª Pesquisa CNT de Rodovias 2015, da Confederação Nacional do Transporte. Estima-se que são necessários R$ 673,46 milhões de investimentos para a reconstrução, restauração e manutenção dos trechos danificadas.

O levantamento foi feito em 1.841 km de estradas federais e estaduais. Mas o trecho referente às rodovias estaduais, 332 km, são os que estão em piores condições. E pelo visto, vão continuar assim por muito tempo. Não há previsão nem dinheiro para os reparos. “O saldo é zero”, disse o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

G1 RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou nesta quarta-feira (4) uma ação civil pública contra 15 pessoas por atos de improbidade administrativa no suposto esquema criminoso investigado pela operação Sinal Fechado. A operação foi deflagrada em 2011 para apurar possíveis fraudes para obtenção de vantagens a um grupo de políticos e empresários por meio da inspeção veicular no estado.

A ação envolve nomes como a ex-governadora Wilma de Faria e seu filho Lauro Maia. Os já falecidos ex-governador Iberê Ferreira de Souza e ex-senador João Faustino também estão na lista. Além das pessoas, são alvos da ação do MP o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do RN (IRTDPJ) e duas empresas.

Na ação, o Ministério Público pede a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos envolvidos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pagamento de indenização por dano moral coletivo, além do ressarcimento pelos danos patrimoniais causados aos consumidores que foram compelidos ao pagamento da taxa indevida.

O processo foi distribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal e tramitará em segredo de justiça.

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O Projeto de Lei 156/2015 que estabelece o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do Rio Grande do Norte cumpriu na tarde desta quarta-feira (4) a sua última tramitação entes de chegar ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final, ao ser aprovado na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social.

“O Projeto do AERO-RN está pronto para ir direto ao plenário para a votação final, depois de ter passado nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Administração e Serviços Públicos. Não há nada a modificar”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT) presidente da Comissão.

Além dessa, a Comissão de Educação aprovou outras 12 matérias, entre elas a que institui o Selo Artesanal, a que cria o Vale Esporte, a que trata da disponibilização de Desfibrilador em Eventos com grande público. Participaram da reunião os deputados Fernando Mineiro e Cristiane Dantas (PCdoB).

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O candidato a prefeito pelas eleições suplementares no município de Passagem, distante 60 km de Natal, seu vice, um vereador e ainda um comerciante foram vítimas de uma emboscada seguida de tortura e fortes ameaças no início da madrugada desta quarta-feira (4). O caso, inclusive, foi registrado na Polícia Civil e já é de conhecimento do Ministério Público Estadual.

Antônio Lucinaldo Chaves, que concorre à prefeitura local pelo PT, estava na companhia de seu vice, irmão Robson, o vereador Luiz Alberto e um comerciante, retornando de uma visita a comunidades da cidade em sua zona rural, quando foram surpreendidos por um trio em armado em um veículo. Na ocasião, as vítimas foram rendidas, obrigadas a descer do veículo em que estavam, e questionadas onde se encontrava a atual prefeito da município, Wedna Araújo(PSDC), presidente da Câmara ,e obrigada a assumir a administração de forma interina desde o início de setembro deste ano, em decorrência de decisões judiciais que acarretaram nos afastamentos do prefeito eleito e seu vice. Ao responderem que não tinham conhecimento, foram obrigados a ocupar o assento traseiro do veículo e, rendidos, foram levados a uma área de canavial já na cidade de Brejinho, onde, segundo o que contam, viveram momentos de terror.

Segundo as vítimas, que foram deitadas ao chão, os bandidos então perguntaram quem era o candidato a prefeito. Lucinaldo então se identificou sob a interferência do vereador irmão Robson, que tentou evitar que ele revelasse temendo pelo pior. Contudo, o candidato foi reconhecido e o vereador agredido com uma coronhada. O detalhe é que antes das agressões, o comerciante rendido conseguiu escapar pela área de matagal. Já o vereador e o candidato a vice foram liberados em meio à escuridão. Enquanto isso, o candidato a prefeito ainda permaneceu sobre a mira do trio armado. Ler mais…

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Um Projeto de Lei, considerado um diferencial para reforçar a intenção do Rio Grande do Norte em sediar o Hub da companhia aérea LATAM, foi aprovado, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (4) na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Trata-se do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário (AERO-RN).

“Esse Projeto vai ser o diferencial do Rio Grande do Norte na disputa com o Ceará e Pernambuco para sediar o Hub da Latam. O projeto visa atrair empresas que atuam na área aeroportuária, bem como fomentar os negócios a elas relacionados, como fabricação de peças, armazenamento, produção de alimentação para ser servida a bordo de aeronaves, transporte intermodal, entre outros”, disse o relator da matéria, deputado Dison Lisboa (PSD).

Ele destacou ainda que o AERO-RN vai contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado com a geração de emprego e renda na área onde está localizado o aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSB), Dison Lisboa e Jacó Jácome (PMN).

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Com base no relatório do deputado Tomba Farias (PSB), que encartou três emendas aditivas, duas de sua autoria e uma do deputado Jacó Jácome (PMN), a Comissão de Finanças e Fiscalização aprovou em sua reunião plenária desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

“Melhoramos as emendas que foram apresentadas na CCJ, beneficiando os microempreendedores e os empresários individuais. Espero ter contribuído para o desenvolvimento do Estado, para que, por falta de incentivo as empresas não deixem o Rio Grande do Norte para se instalarem em outros Estados”, disse o relator Tomba Farias.

Para viabilizar a emenda do deputado Jacó Jácome, o relator modificou a redação para beneficiar o contribuinte do Regime de Tributação Simplificado (Simples Nacional). Agora ele poderá requerer a concessão do benefício antes da migração para o Tipo de Contribuinte Normal, sendo que sua inclusão no PROADI se dará após sua migração para o Tipo de Contribuinte Normal. Ler mais…

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A 19ª Pesquisa CNT de Rodovias apresentou, nesta quarta-feira (4), os dados sobre as condições de rodovias e estradas de todo o país. Ao todo, mais de 100 mil quilômetros foram avaliados. No Nordeste, somente o Rio Grande do Norte e o Piauí aparecem com todas as rodovias estaduais em condições ruins ou péssimas.

No levantamento há a avaliação do estado geral das rodovias, além das condições do pavimento, sinalização e da geometria das vias, incluindo as rodovias federais. Pelo estudo, ficou demonstrado que as condições das BRs no Rio Grande do Norte, em geral, são aceitáveis.

Das oito BRs que cortam o Rio Grande do Norte, quatro foram consideradas em boas condições gerais, enquanto outras quatro foram avaliadas como regulares. Os únicos pontos avaliados como ruins foram na questão da geometria, onde a BR-405 e BR-226 foram consideradas ruins.

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O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) apresentou nesta quarta-feira (4), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, requerimento propondo a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Rural. De acordo com o parlamentar, a Frente terá por objetivo promover o debate permanente de problemáticas e proposições para a defesa e o desenvolvimento do setor produtivo rural do Rio Grande do Norte.

“O fortalecimento da extensão rural do Estado tem imediatas consequências no desempenho da economia potiguar, situação que não pode estar alheia a esta Casa Legislativa. A Frente Parlamentar possui a missão de discutir e propor alternativas para enfrentar o problema do crescente endividamento rural, da produtividade, da competitividade, dentre outros, principalmente diante da seca”, justifica Hermano.

O deputado explica que a medida vai facilitar o acesso dos produtores rurais ao Legislativo Estadual, criando um fórum para o debate permanente de temas de interesse do setor. “Queremos apoiar o empreendedorismo estimulando as diversas atividades produtivas do RN. Faremos isso através da discussão dos relevantes desafios enfrentados por toda a cadeia produtiva do setor rural, envolvendo agricultores, pecuaristas, carcinicultores, comerciantes e a atividade industrial, inclusive a exploração das energias renováveis”, concluiu.

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Nascido em Jucurutu, em 1941, o Padre João Medeiros Filho completou, no dia 25 de outubro, 50 anos de vida sacerdotal. Por proposição do deputado Vivaldo Costa (PROS), a data foi celebrada em sessão solene nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa. O evento, que foi conduzido pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), contou com a presença de religiosos e lideres políticos do Estado, além de deputados estaduais.

“Hoje esta Casa homenageia, reconhece e agradece o trabalho de um homem de espírito grandioso, sertanejo de nascença, sacerdote por amor e vocação. Padre João Medeiros Filho tem seu nome lembrado por este parlamento pelos serviços prestados ao Seridó e ao Rio Grande do Norte. Trabalho este, que na maioria das vezes, foi feito anonimamente, tendo como meta um único objetivo: ajudar e fazer o bem ao próximo”, disse ele.

O parlamentar contou em seu pronunciamento que foi o padre que equipou a maternidade de São José do Seridó, trazendo equipamentos importados da Europa. Na área de educação, o sacerdote também abraçou o movimento Seridó é Federal, onde se exige para o interior a Universidade do Seridó.

Vivaldo Costa ainda ressaltou a importância do padre para a cultura do Estado. “Estamos diante de um dos potiguares mais cultos. Prova desse legado é que a Academia Norte-riograndense de Letras reconheceu este valor e hoje você ocupa um daqueles assentos. Dono de mais de vinte obras publicadas, autor de dezenas de artigos divulgados em revistas e jornais. Está imortalizado”.