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Do G1 RN: Um túnel foi descoberto na manhã desta segunda-feira (10) na Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, também conhecidom como ‘Pereirão’, em Caicó. De acordo com Alex Alexandre Dantas, diretor da unidade, a areia estava sendo armazenada em sacas feitas com os lençóis e toalhas dos próprios apenados, que depois eram escondidas dentro do buraco. Não houve fuga.

O túnel foi encontrado durante uma revista realizada por volta das 8h30 no Pavilhão E. O local possui 73 detentos, com capacidade para até 80. O diretor detalhou que as sacas de terra foram encontradas por baixo de uma tampa falsa de cimento. “A areia que sobrava era jogada em cima do Pavilhão E”, ressaltou. O túnel, ainda de acordo com Alex, estava sendo escavado no solário, lugar em que os presos tomam banho de sol. “Ainda estava no começo da escavação, na fase inicial”, observou.

A unidade passa por reformas depois da série de rebeliões que emergiram no sistema prisional do estado em março. “Dos cinco pavilhões do Pereirão, o Pavilhão E é o único que ainda não foi reformado. Nós iriamos começar a reforma nesta segunda. Por isso, a revista foi feita”, informou o diretor.

Na quinta-feira (6), agentes penitenciários descobriram um túnel escavado a partir do fosso do vaso sanitário de uma das celas do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, também chamado de Cadeia Pública de Natal. Na ocasião, uma fuga de 17 detentos foi evitada.

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Em parceria com a OAB será oferecido atendimento jurídico à população dentro das comemorações alusivas à data

Por proposição do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, será realizada nesta terça-feira (11), a partir das 9h30, Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado. Ainda dentro das comemorações alusivas à data, na quarta-feira (12), a Assembleia oferece atendimento jurídico para a população em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade Estácio de Sá.

Na Sessão Solene serão homenageados os advogados Eduardo Antônio Dantas Nobre, Erick Wilson Pereira, Ivan Maciel de Andrade, Jandui Fernandes (in memorian), José Daniel Diniz, Paulo de Souza Coutinho Filho, Paulo Lopo Saraiva, as advogadas Estefânia Ferreira de Souza, Magna Letícia de Azevedo Lopes, Marisa Rodrigues de Almeida, Marise Costa de Souza Duarte e Tatiana Mendes Cunha.

O atendimento jurídico ao público ocorrerá das 8h às 17h da quarta-feira no auditório da Assembleia Legislativa e contará ainda com a participação do PROCON Legislativo. Problemas relacionados à pensão alimentícia, divórcio e ao direito do consumidor receberão orientação e encaminhamento.

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O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) apresentou projeto de lei propondo a inclusão do município de Bom Jesus na Região Metropolitana de Natal. Caso seja aprovado, a Grande Natal passa a ser integrada por 13 prefeituras: Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, São José de Mipibú, Nízia Floresta, Monte Alegre, Vera Cruz, Maxaranguape.

Política em Foco

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O Governo do Estado lançou os selos dos produtos da Agricultura familiar e do artesanato, o lançamento foi feito pelo secretário de agricultura, Haroldo Abuama durante a I Feira Estadual da Agricultura Familiar, no Parque Armando Buá, em Mossoró. Objetivo dos selos é valorizar, ainda mais, os produtos comercializados por quem vive no campo criando uma identidade visual e comercial para os produtos. O slogan dos selos é: Potiguar Sou Eu”.

Os selos foram desenvolvidos pela equipe de comunicação do RN Sustentável atendendo pedidos das organizações sociais do RN. O desenho é de uma palma com uma flor de cacto e foi inspirado no bioma caatinga que representa a vegetação do semiárido. Todo as cooperativas e associações que recebem apoio do Projeto RN Sustentável terão direito a usarem o selo em seus produtos. A I Feira Estadual da Agricultura Familiar segue de hoje (08), até amanhã(09), sendo uma boa oportunidade para conhecer e adquirir os produtos da agricultura familiar.

O vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Flávio Azevedo, tomou posse na última terça-feira (4), como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Ele substitui o engenheiro Paulo Roberto Cordeiro, que pediu exoneração.

Durante entrevista concedida, Flávio ressaltou a importância da união dos políticos do estado para trazer mais desenvolvimento. ” Então tem que haver uma atuação e uma sincronização de pensamentos deixando um pouco as divergências politicas à parte. As divergências faz parte do processo democrático, mas ela não pode superar os interesses maiores do estado”, disse.

O empresário era filiado ao PMDB, mas já enviou carta pedindo a desfiliação pois acredita que a atividade empresarial é incompatível com a militância politica. “A politica tem como consequência obvia a diversidade. O empresário na hora que ele não se envolve diretamente, a paixão não se revela de modo que ele se recuse, por exemplo, a dividir êxitos”, explicou.

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G1/RN – Quatro pessoas foram assassinadas a tiros na noite deste sábado (8) em Natal. Os crimes aconteceram na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul da cidade, no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste, e nas Quintas, na Zona Oeste. Na Vila de Ponta Negra, dois homens foram mortos e dois suspeitos foram levados à Delegacia de Plantão. “O impressionante é que cada um dos detidos é irmão de uma das vítimas”, revelou o major Castelo Branco, assessor de comunicação da Polícia Militar.

Os dois homens mortos na Vila de Ponta Negra foram baleados na rua Alto da Boa Vista. Admilton Jota de Lima, de 43 anos, morreu antes da chegada do socorro médico. Já Manoel Rodrigues Dantas, de 29 anos, ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Segundo o major Castelo Branco, o relatório elaborado pela PM revela que um dos suspeitos tem 39 anos e é irmão de Admilton. O outro detido, que tem 33 anos, é irmão de Manoel. O irmão de Admilton, ainda de acordo com a Polícia Militar, também é apontado como suspeito de matar o próprio padrasto, o pescador Sebastião de Lima, de 55 anos. O homicídio aconteceu na noite de 30 de junho, também na Vila de Ponta Negra.


A Assembleia Legislativa vai reduzir todos os salários do Legislativo que sejam superiores a R$ 33.763,00. A decisão está embasada num parecer produzido dentro do próprio parlamento e já acatado pelo secretário-geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros; e também pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. O documento foi publicado no Boletim oficial do Poder Legislativo do dia 28 de julho. Popularmente, esse procedimento que será adotado pelo legislativo chama-se “abate-teto”, pelo fato – seguindo a Constituição – adequar todos os salários de servidores ao teto constitucional, o salário de um ministro do Supremo tribunal Federal.

O documento foi encaminhado para as coordenadorias de Recursos Humanos (CRH) Execução Financeira e Orçamentária (CEFO) realizarem a apuração dos dados. O parecer foi aprovado pelo presidente do Legislativo estadual e publicado no boletim oficial da AL-RN nº 3332, do dia 28 de julho. A possibilidade de que existam servidores da AL-RN recebendo acima do teto e a eventual necessidade do “abate-teto” são pontuadas em um só parágrafo do parecer da Secretaria Geral.

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Ao final do recesso do meio do ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) manifestou a sua expectativa de que no segundo semestre de 2015 seja mantida ou até mesmo ampliada a celeridade que marcou os primeiros seis meses da 61ª Legislatura. Ao todo, sessenta e duas leis foram aprovadas nos primeiros seis meses deste ano.

“Quero enaltecer o esforço dos deputados, pois todos eles contribuíram para que no primeiro semestre batêssemos todos os recordes em número de reuniões das comissões, nas audiências públicas e na aprovação final de projetos, no plenário. A nossa expectativa, com a retomada dos trabalhos legislativos a todo vapor nessa primeira semana, é que vamos conseguir manter o ritmo ou até mesmo ampliar a produção nesse segundo semestre. Vamos continuar dando celeridade na discussão dos projetos de interesse para a sociedade”, disse o presidente da Casa nesta sexta-feira (7).

No semestre passado, nenhuma matéria deixou de passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foram discutidos todos os temas de interesse da sociedade, como reabastecimento e redimensionamento dos hospitais da rede pública; utilização do antigo aeroporto de Parnamirim, e o problema da seca no Estado.

O Plenário aprovou um total de 62 leis, divididas entre Leis Ordinárias e Leis Complementares. As Leis Ordinárias originadas em projetos dos deputados somaram 35; de origem do Executivo 10; da Mesa da Assembleia, três, totalizando 48. Já as Leis Complementares uma foi de deputado; três do Governo do Estado; cinco do Tribunal de Justiça; duas do Tribunal de Contas; uma da Mesa da Assembleia e duas do Ministério Público Estadual, totalizando 14 Leis Complementares.

Tribuna do Norte: Os suplentes do concurso para soldado da Polícia Militar vão recorrer da decisão do desembargador Expedito Ferreira, que suspendeu o curso de formação que seria realizado a partir de segunda-feira (10). Eduardo Canuto, advogado da Associação de Praças da Polícia Militar (Aspra/RN), tranquilizou os aprovados no concurso e explicou que somente a liminar foi suspensa. “A sentença continua válida”, disse ele, que ficou sabendo da decisão do TJ na manhã de hoje (7).

O advogado afirmou que foi pego de surpresa pela decisão e chegou a questionar a legitimidade do Ministério Público em atuar no caso. “Vim ao Tribunal de Justiça para ter acesso ao processo, pois estranhamente não fomos intimados. O MP não é parte legítima no processo”, opinou o advogado.

Com a suspensão da liminar que dava prosseguimento ao concurso, a Polícia Militar só poderá realizar curso de formação para novos policiais caso a 4ª Vara da Fazenda Pública, que analisa apelação do Ministério Público sobre o caso, julgue o pedido e dê ganho de causa aos suplentes.

Ezequiel Fferreira na mesa diretora

Por proposição do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa será realizada na próxima terça-feira (11), a partir das 9h30, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado. A data é comemorada oficialmente no mesmo dia, 11 de agosto, data em que no ano de 1827, foram criados os primeiros cursos de direito.

Na solenidade serão homenageados os advogados Eduardo Antônio Dantas Nobre, Erick Wilson Pereira, Ivan Maciel de Andrade, Jandui Fernandes (in memorian), José Daniel Diniz, Paulo de Souza Coutinho Filho, Paulo Lopo Saraiva, as advogadas Estefânia Ferreira de Souza, Magna Letícia de Azevedo Lopes, Marisa Rodrigues de Almeida, Marise Costa de Souza Duarte e Tatiana Mendes Cunha.

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ROB-IN-TPO governador Robinson Faria recebeu, em audiências realizadas na tarde desta quarta-feira (5), representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários e das associações dos bombeiros e policiais militares. Essas categorias estão acampadas em frente à Governadoria.

Com os agentes penitenciários, numa conversa bastante produtiva, ficou acertada a criação de uma comissão formada por membros das secretarias de Justiça (Sejuc) e Administração (Searh), além de um representante do próprio sindicato, com o objetivo de elaborar um estatuto para a categoria. A medida foi pleiteada pelos próprios agentes e será levada à assembleia.

Com os bombeiros e policiais militares, foi ratificado o compromisso de apresentar no próximo dia 17 a análise do impacto que o atendimento às reivindicações causaria nas contas estaduais. A pauta incluiu o ajuste dos níveis do subsídio, a remuneração de acordo com a graduação e promoção ex-ofício.

“Os pleitos são pertinentes. Agora, tem que ver até onde o Governo pode cumpri-los, sem, por exemplo, prejudicar os próprios servidores com o atraso de salários”, destacou o governador, que reforçou ainda a importância do diálogo. “Sou contra essa ‘queda de braço’. Estamos em uma democracia e o diálogo deve vencer”, finalizou.

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Túnel foi escavado a partir do fosso do vaso sanitário de uma das celas; grades também foram serradas   (Foto: Grupo de Operações Especiais (GOE))

Agentes penitenciários do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, também chamado de Cadeia Pública de Natal, descobriram um túnel escavado a partir do fosso do vaso sanitário de uma das celas e evitaram uma fuga de 17 detentos na manhã desta quinta-feira (6). Grades das celas também foram cerradas pelos presos.

Segundo Dinorá Simas, diretora da unidade, foi feita uma recontagem dos internos e contatou-se que nenhum preso escapou.

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O Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta quarta-feira (5) a convocação e nomeação de 809 professores e especialistas em educação efetivos para recomposição do quadro do estado. Porém, ainda neste ano, o Governo do RN realizará novo certame para 167 professores nas disciplinas de matemática, química, física e espanhol. O concurso acontecerá devido ao fato de não haver mais professores remanescente para essas disciplinas nos últimos concursos realizados.

 De acordo com o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Francisco das Chagas Fernandes, “existe uma recomendação do Ministério Público para realização de um concurso para temporários específico para estas disciplinas com necessidade de professor. Nesse caso, os professores selecionados que assumirem os cargos ficarão lotados no Estado até o final do ano letivo na rede estadual de ensino”.

 Além disso, o Governo do Estado fará este ano um novo concurso público para o cargo de professor efetivo para atender às demandas do quadro a partir de 2016. Essas vagas não irão interferir na Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado porque serão para substituir os professores aposentados e falecidos.

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O episódio ocorrido em Caicó envolvendo o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi esclarecido em sessão ordinária nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa. Carlos Augusto Maia exibiu o vídeo em que é agredido pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal e apresentou dados da Polícia Civil que o inocentam da acusação de desacato à autoridade e ainda apontam que o parlamentar pode ter sido vítima de abuso de autoridade policial.

O parlamentar iniciou o pronunciamento dizendo que só agora pode provar o que está afirmando. “Minha indignação foi muito grande desde os primeiros momentos. Pelo que ocorreu e, também, por tudo o que foi sendo dito sobre este episódio. Fui duplamente desrespeitado, duplamente ultrajado”, disse o deputado.

Carlos Augusto Maia contou detalhes da abordagem policial e narrou ser vítima de acusações comentadas pela PRF e nas redes sociais. “Ora, quem iria acreditar que um político saindo de um ambiente festivo àquela hora da manhã estaria na sua razão enquanto policiais de trânsito estariam errados? Ainda mais no período em que vivemos? Mas eu fui injustiçado”, comentou.

O vídeo de quase 20 minutos exibido em plenário mostra a atuação dos policiais e a reação do deputado que foi levado ao chão pelos agentes, agredido e algemado. “A sociedade pode fazer o julgamento diante das imagens. Fui agredido e humilhado. Eles tentaram de todas as formas retirar minha razão e eu me mantive calmo. Apenas após as agressões é que me identifiquei como deputado. Não estava cometendo crime algum. Falei que era advogado, que era um jovem honesto, que era deputado estadual”, falou emocionado. Ler mais…

O governador Robinson Faria empossou o novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, na tarde desta terça-feira (4). A solenidade aconteceu no auditório da Governadoria e reuniu representantes de entidades como Sebrae, Federação das Indústrias (Fiern) e Federação do Comércio (Fecomércio), além de empresários de vários setores, autoridades e políticos.

Azevedo, durante curto discurso, realçou o desejo de somar na luta pelo avanço do Estado. “Garanto que vou me esforçar muito para superar as expectativas do governador”, assinalou, chamando atenção ainda para os expectadores que lotaram o auditório. “Vejo aqui um encontro do passado com o presente, o que me remete também aos meus 27 anos quando tomei posse da Caern no governo inovador do saudoso Cortez Pereira”, acrescentou. Ler mais…

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O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) fez pronunciamento na manhã desta terça-feira (4), sobre a necessidade de investimentos do governo federal em obras e nos municípios. Nélter destacou a situação das estradas que ligam os municípios potiguares e a falta de verbas para a manutenção dos equipamentos durante a sessão que marcou o retorno das atividades legislativas da Assembleia Legislativa.

“As estradas estão desse jeito porque vem de muito tempo. O atual governo pegou nessa situação. É o governador que não quer fazer? Não. É dinheiro que não tem”, enfatizou. O parlamentar ainda sugeriu que o Governo do Estado deveria utilizar a verba repassada para o Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) para fazer essas ações de recuperação de estradas, saúde pública e segurança pública.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte expõe a partir desta terça-feira (4) a mostra fotográfica “Caminhos do Sertão”, de Ney Douglas Marques, repórter fotográfico. A mostra acontece até o dia 14 de agosto, das 8h às 15h, no salão nobre da instituição.

Para o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), esse é um momento de aplausos para o artista Ney Douglas. “A Casa Legislativa abre suas portas para incentivar os artistas locais. Por aqui já se passaram diversas exposições de artesanato, fotógrafos e pintores e hoje a Casa é presenteada pelos olhos da lente desse profissional, que em uma caminhada de vários quilômetros dá oportunidade para as pessoas conhecerem a realidade do interior do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel.

Durante os onze dias em que trilhou o extenso caminho, o fotográfico registrou a realidade do interior potiguar em mais de 3 mil imagens, buscando a beleza e o sentimento do sertão. A exposição é resultado dos 277 quilômetros percorridos a pé por Ney em uma viajem de Macaíba à Campo Grande, cidade natal dos pais do repórter fotográfico.

“A ideia surgiu em um momento delicado da minha vida e a busca por imagens e respostas tinha um destino certo, a cidade de Campo Grande, onde está enraizada grande parte de minha família. Além de imagens, captei a paz de um andarilho, além de resgatar valores da humanidade”, disse Ney.

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Na volta aos trabalhos legislativos, os deputados receberam esta manhã (4) o governador Robinson Faria (PSD), que foi à Casa entregar o relatório “O RN no caminho do Desenvolvimento”, referente aos seis primeiros meses de sua gestão. Robinson estava acompanhado do seu vice, Fábio Dantas (PC do B), do secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira e da secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), afirmou que apesar da autonomia entre os poderes, há uma boa relação entre o Executivo e o Legislativo e a presença do governador para falar dos desafios e avanços foi uma demonstração dessa harmonia. “Existe uma relação de amizade e sobretudo de respeito”, afirmou o presidente, acrescentando que o trabalho dos parlamentares será voltado para os temas mais importantes para a sociedade, como a seca.

O relatório do Governo está dividido em três capítulos: Prioridade, Gestão e Participação Social. Um dos índices destacados pela publicação é a redução de 14% da violência, a promoção de 1.353 policiais militares e 809 civis, a convocação de 428 professores, as obras em curso, distribuição de sementes e a retomada das obras da Barragem de Oiticica.

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Secretário apontou diferenciais econômicos do Estado (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)O novo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, que será empossado nesta terça-feira (04) concedeu entrevista ao portalnoar.com acerca de suas expectativas para a economia potiguar.

Azevedo entende que o atual cenário político e econômico nacional, de forma genérica, é desfavorável. Mas enfatiza que o RN possui vetores de desenvolvimento próprios capazes de gerar projetos de grande importância para o estado.

“Temos alguns potenciais diferenciados, nas áreas de mineração, energias renováveis, sal, calcário, pesca industrial, carcinicultura, entre outros. Conheço tais potenciais em decorrência de minha condição de empresário e militante na política sindical patronal. Aceitei o convite do governador Robinson Faria, entendendo que minha experiência na iniciativa privada pode refletir positivamente nas decisões de caráter público e na atração de investimentos”, disse.

Confira os principais pontos da entrevista

Brasil

“O país passa por um período crítico, submetido a uma terrível combinação de taxas de inflação e câmbio elevadas, juros estratosféricos, insegurança jurídica e se aproximando perigosamente da falta de credibilidade interna e externa. Se de um lado o câmbio atual favorece a exportação de nossas commodities, do outro inibe importações de máquinas e matérias primas essenciais para a indústria. A elevação dos juros como arma de combate à inflação também gera severa restrição aos investimentos e, consequentemente, diminuição das atividades empresariais com graves reflexos nas taxas de emprego e geração de renda. Um quadro difícil, onde a crise econômica alimenta a crise política, que por sua vez retroalimenta a crise econômica, num círculo vicioso perverso.

Recursos

“Tradicionalmente, estados pequenos como o RN não têm recursos para investimentos. Quase toda a receita desses estados é utilizada para pagar o custeio, folha de pessoal e os juros de suas dívidas, situação decorrente de uma política fiscal injusta e ultrapassada imposta pelo Governo Federal, que exige urgente reforma. Desenvolvimento demanda investimentos os quais sempre foram providos pelo Governo Federal, por meio de empréstimos, convênios e repasses financeiros. Nesse momento, o Governo Federal não tem recursos suficientes para atender suas próprias necessidades, com dificuldades até mesmo para a formação de superavit primário significante. Na prática, isso nos leva a concluir pela necessidade da busca de investimentos privados para o desenvolvimento do nosso estado, a serem realizados através de formação de parcerias público-privadas e/ou concessões onerosas de uso”.

Potenciais

“O RN possui vetores de desenvolvimento próprios, notadamente nas áreas de petróleo, gás natural, mineração, energias renováveis, sal, calcário, pesca industrial, carcinicultura, entre outros. Tenho a convicção que tais potenciais são fatores de atração de capital privado. Mas é necessário que tais potenciais estejam aliados a boas condições de infraestrutura intermodal, que favoreçam a formatação de boa logística para suprimento de matérias primas e escoamento da produção. Parte dessa infraestrutura está feita. Temos a BR 101 duplicada e o aeroporto Aluísio Alves construído e administrado pela iniciativa privada, cujo amadurecimento e pleno funcionamento, em curto prazo, se dará caso aqui seja estabelecido os “Hubs” da TAM e dos Correios. Tal objetivo está sendo perseguido com determinação pelo governador Robinson Faria e pelo Secretário Ruy Gaspar. Mas entendo que a intermodalidade necessária à formatação de uma boa cadeia logística também depende de um porto graneleiro capaz de receber navios com capacidade acima de 150 mil toneladas, conceituado com base em um projeto simples, economicamente viável em curto prazo e ampliável em função de demandas futuras.

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Ipern passou a aplicar entendimento do TCE/RN. Com isso, a base de cálculo da aposentadoria dos servidores estaduais foi alterada

Uma mudança no pagamento das aposentadorias dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento à Constituição Federal, deverá atingir aproximadamente 2,5 mil servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aptos a requererem aposentação ao longo deste ano.

A revogação da Súmula nº 24, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), executada pelos conselheiros da própria instituição em dezembro do ano passado, determinou o corte da indexação das gratificações temporárias pagas aos servidores públicos ao longo da vida laboral, na aposentadoria. Com isto, a base de cálculo pode sofrer alteração e o salário ao longo da aposentadoria ser menor que o salário-base da vida ativa do servidor.

“O Estado, através do TCE, foi o causador dessa celeuma”, comentou o assessor jurídico do Instituto dos Servidores Estaduais (Ipern), Nereu Linhares. Os servidores recentemente aposentados já viram o contracheque do mês passado sem o valor correspondente às gratificações transitórias. O TCE, através da assessoria de imprensa, comentou que seguiu a Constituição Federal e o servidor que não estiver em acordo deve procurar o Ipern ou a Justiça.

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A retomada da produção e moagem da cana de açúcar no município de Ceará Mirim, esse foi o tema discutido, durante uma Audiência Pública, realizada essa semana na Câmara Municipal. A paralisação da produção canavieira em Ceará-Mirim tem acarretado sérios problemas, sócios econômicos, deixando milhares de desempregados e travando a economia da região.

Marcílio Dantas, perito judicial, participou do debate e ressaltou a importância da retomada da atividade, “a possibilidade da retomada da atividade sucroalcooleira na região de Ceará-Mirim possibilitaria a redenção de um município que só perdeu nos últimos anos”.

Participaram também da discussão, Alexandre Andrade de Lima, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco; Murilo Correia Paraíso, presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba; e Renato Lima, presidente da Associação dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte, além de várias autoridades das áreas econômica e política, bem como representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Em Pernambuco, a retomada da atividade envolveu um sistema de cooperativismo através da associação de pequenos e médios produtores em parceria com assentamentos para a produção da cana. Marcílio ressaltou que “em Ceará-Mirim existem essas possibilidades, desde que haja um entendimento entre as partes e a justiça permita a retomada. É uma luta difícil, mas que pode trazer benefícios não apenas para Ceará-Mirim, mas para todo o Estado do Rio Grande do Norte”.

“Os casos de sucessos trazidos pelo presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, Alexandre Andrade de Lima, tem que serem levados para uma discussão mais ampla, e por isso buscaremos a Assembleia Legislativa, através do Deputado Gustavo Fernandes, e do Presidente da Casa, Deputado Ezequiel Ferreira, a realização de uma Audiência Pública sobre o assunto com a participação de todos os setores envolvidos”, destacou Marcílio Dantas.

A audiência foi proposta pelo vereador Renato Martins, em parceria com a Defensoria Pública. A expectativa é que seja realizada uma outra, mas desta vez, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para aprofundamento do tema a nível estadual, inclusive com convite ao Tribunal de Justiça que acompanha o litígio da Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim; possível organização dos produtores e plantadores de cana em Cooperativa; apoio das instituições financeira, dentre outros.

Do Xerife: O ex-governador do estado, Fernando Freire, contratou o renomado advogado Fabio Holanda para defendê-lo da acusação de corrupção. Sentindo-se abandonado por velhos aliados, Freire ameaça revelar mais envolvidos no esquema que levou à sua prisão.

O ex-governador espera a apreciação de um habeas corpus impetrado em seu favor. Enquanto isso, teve gente fazendo promessa até para a Festa da Senhora Sant’Ana agora em Caicó para livrar-se dos rigores da lei.

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O Instituto do Legislativo Potiguar começa o segundo semestre com ampliação significativa nos cursos voltados à capacitação dos profissionais da administração pública e população em geral. Ao todo, o ILP terá o triplo de atividades em comparação ao primeiro semestre do ano.

Para a capacitação pessoal e profissional dos servidores, o ILP oferecerá palestras profissionalizantes, cursos de capacitação pessoal, capacitação técnica, extensão acadêmica, ensino à distância e pós-graduação. O cronograma terá início no dia 17 de agosto, com 166 atividades desenvolvidas – 112 a mais do que no primeiro semestre.

“Nosso objetivo é capacitar o servidor para melhor atender à população. Com a maior qualificação e consequente melhoria no desempenho, o serviço prestado à comunidade será melhor”, disse o diretor administrativo do ILP, Carlos Russo, que também ressaltou a importância de cursos que colaborem para a valorização profissionais dos alunos/servidores.

Na área de capacitação técnica, os cursos oferecidos têm o objetivo de colaborar para a melhoria dentro dos setores. Serão programas de pouca duração, com período entre um e quatro dias abordando temas como Redação Oficial e Legislativa, Legislação e Execução Orçamentária, Capacidade Gerencial, Qualidade no Atendimento e muito mais.

Na área de capacitação pessoal, os cursos serão de idiomas e informática, enquanto as palestras profissionalizantes tratarão sobre funcionamento do processo legislativo e combate às drogas. A extensão acadêmica terá cursos técnicos de Segurança do Trabalho, Guia de Turismo e Informática, além de dezenas de cursos de ensino à distância e os cursos de pós-graduação, voltados à gestão pública e Direito.

“Vamos continuar aperfeiçoando a programação para cada vez mais oferecermos oportunidades de capacitação aos servidores e um melhor serviço ao povo potiguar”, garantiu Carlos Russo.

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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca emitiu recomendação ao prefeito do município de Tibau para que efetue, no prazo de 15 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com representantes da Prefeitura.

A recomendação também visa evitar a prática de nepotismo cruzado em Tibau. Deste modo, deve ser feita a exoneração daqueles que tenham relação de parentesco com o Governador do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Foi recomendada ainda a rescisão contratual, igualmente no prazo de 15 dias, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados se encaixem nos mencionados perfis que caracterizam o nepotismo, e ainda nos casos de contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

A partir do recebimento da recomendação, a Prefeitura deve se abster de nomear, contratar, manter, aditar ou prorrogar contratos de pessoas com ligação de parentesco com servidores do Poder Executivo Municipal ou de outro Poder, o que caracteriza o nepotismo cruzado.

O prefeito de Tibau deve remeter a 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, mediante ofício, dez dias após o término do prazo estabelecido, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses referidas no documento enviado pelo Ministério Público, com a identificação dos tipos de parentesco conforme discriminado. Ler mais…

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RN) entregaram, na sexta-feira (31), um total de 11 recomendações ao secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Francisco das Chagas Fernandes, visando à melhoria do ensino em escolas da rede estadual. As recomendações são fruto do trabalho desenvolvido pelo MPF e MP/RN dentro do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e tratam de problemas como a falta de professores e deficiências estruturais em unidades de cinco cidades.

A entrega das recomendações foi feita pelos procuradores da República Bruno Lamenha e Victor Queiroga, junto com as promotoras de Justiça Iveluska Lemos e Mariana Barbalho. Os documentos são assinados pelos dois procuradores e pelas promotoras Mariana Barbalho e Kaline Almeida e dizem respeito a escolas e creches da rede estadual localizadas nos municípios de Itajá, Ipanguaçu, Cerro Corá. Currais Novos e Lagoa Nova.

As recomendações alertam quanto à necessidade de reformas na infraestrutura de escolas como a Coronel Ovídio, a João Francisco, a Manoel de Melo e a Maria da Glória (em Ipanguaçu); a Vereador João Medeiros e a João Tertulino (ambas em Itajá), além de unidades em Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá. O MPF recomenda um máximo de dois anos para conclusão das obras e aponta deficiências como infiltrações, rachaduras e problemas nas redes elétrica e hidráulica.

Investimentos também precisam ser destinados, pelo estado, às escolas que não contam com quadras poliesportivas e outras que necessitam de salas multifuncionais, com a devida capacitação dos professores que nelas atuam. Há ainda recomendações a respeito da melhoria das condições de acessibilidade arquitetônica e pedagógica, de modo a garantir melhores condições de estudo aos alunos com deficiência. Ler mais…

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Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) liberaram a avenida Ruy Pereira dos Santos, que dá acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, e seguem em direção ao terminal aéreo. Eles estavam impedindo a passagem de pessoas até o aeroporto desde o início da manhã desta segunda-feira (3) e exigiam uma reunião com o governador Robinson Faria até às 12h, o que não foi atendido.

Com o bloqueio da avenida nos dois sentidos, tanto as pessoas que desembarcam no aeroporto quanto as que estão a caminho do terminal ficaram com acesso limitado. Para evitar o confronto e não prejudicar ainda mais as pessoas que tentam chegar ao aeroporto, a Polícia Militar está orientado a população a buscar um desvio por estrada carroçável até o terminal.

Tribuna do Norte

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G1/RN – Um grupo de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) interditou na manhã desta segunda-feira (3) o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, os manifestantes usaram pneus e pedaços de madeira para bloquear a passagem.

A obstrução acontece na rotatória que dá acesso ao aeroporto, segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública. A entrada e a saída do aeroporto estão fechados. Uma equipe da PM está no local tentando negociar a liberação da via.

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O governador Robinson Faria estará amanhã, às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele entregará um balanço dos seis primeiros meses.

Na verdade, não haverá leitura de mensagem, até porque esse instrumento não há no regimento da Casa. O chefe do Executivo fará a entrega de um documento aos deputados.

A ideia inicial da visita seria no encerramento dos trabalhos legislativos do primeiro semestre, mas em conversa com o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, o governador optou por deixar a visita para o reinício dos trabalhos, o que ocorrerá amanhã.

Panorama Político

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Com o Metrópole Digital consolidado como um dos principais projetos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Instituto já planeja os próximos passos, e o objetivo é criar no Estado um parque tecnológico especializado em tecnologia da informação. Quem revela é o próprio diretor do Metrópole, o ex-reitor da UFRN, Ivonildo Rego.

“É um condomínio de empresas de alta tecnologia onde se dividem experiências, custos. Nós temos uma estrutura que permite incubar até 50 empresas simultaneamente e estamos preocupados com o destino dessas empresas, onde vão ficar. A ideia do condomínio seria um local para as empresas saírem daqui para lá, atrair outras grandes empresas âncoras nacionais e multinacionais, centros de pesquisas e a própria incubadora nossa. Então seria um parque tecnológico, da indústria do conhecimento que não polui, que ajuda a fomentar o desenvolvimento do Estado como um todo”, disse Ivonildo em entrevista a Tribuna do Norte neste domingo (02).

Antes, o ex-reitor relembrou a criação do projeto. “A marca Metrópole Digital foi idealizada pelo deputado Rogério Marinho, que tinha locado emenda parlamentar para criar no Estado uma Organização Social para promover uma série de ações na área de tecnologia da informação. Especialmente para treinamento de jovens, na área de TI, e atrair empresas. Praticamente este era o objetivo. Essa parceria com o estado desandou e ele procurou a universidade [UFRN] para assumir o projeto. E a universidade assumiu”, conta o ex-reitor. Ler mais…