Núcleo de Conciliação da DPE/RN registrou 44% de resolutividade em mediações em 2018

A Defensoria Púbica do Estado do Rio Grande do Norte registrou um índice de mais de 44% de conciliações após rodadas de mediação em seu Núcleo de Mediação e Justiça Comunitária (Nujuc). Os dados fazem referência aos atendimentos registrados pelos defensores e defensoras no ano de 2018. Em 2019, o núcleo mudou de endereço e está funcionando de segunda a sexta, das 8h às 14h, na Av. Senador Salgado Filho, 2860B, Lagoa Nova.

De acordo com o balanço dos atendimentos, o Nujuc realizou 425 reuniões de conciliação durante todo o ano. Dessas, 191 tiveram sucesso com a assinatura de acordos entre as partes evitando a demanda judicial. O índice é quase quatro vezes maior do que o alcançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017, quando o relatório Justiça em Números 2018 registrou o índice 12,1% de conciliações dentro do universo de 31 milhões de sentenças proferidas no período.

Ao todo, o Núcleo de Justiça Comunitária contabilizou 1.654 atendimentos e orientações, 13% a mais que no anterior. “Muitas pessoas procuram a Defensoria em busca de uma orientação jurídica inicial e é nesse ponto que analisamos a possibilidade de conciliação do conflito. As reuniões de conciliação podem ser solicitadas por uma das partes do conflito, mas sempre explicamos que o acordo deve se celebrado de comum acordo pelos envolvidos”, explica a defensora pública Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do Nujuc.

A natureza dos atendimentos varia, mas 100% dos acordos celebrados envolvem problemas familiares. A maioria, cerca de 60% se refere a divórcios, outros 30% são referentes a definição de guarda e pensão para filhos. Com índices menores são realizados ainda, dissoluções de uniões estáveis, reconhecimento voluntário de paternidade, além de modificações de clausulas de acordos anteriores.

O Núcleo Especializado de Mediação e Justiça Comunitária da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte foi criado com o objetivo de promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos conflitos, bem como disseminar a cultura da conciliação na comunidade, objetivando a pacificação social dos conflitos de interesses.

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