O colaborador Gutson Reinaldo, delator de um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) investigado pelo Ministério Público acusou o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) de cobrar propinas de empresários para liberação de licenças ambientais.

De acordo com trecho, até agora, inédito da delação, Gutson afirmou que foi procurado por um consultor ambiental de uma empresa que estava enfrentando problemas para emitir uma licença ambiental de um empreendimento em Parnamirim e que, a partir dessa conversa, foi marcada uma reunião com a presença de Ricardo Motta, que seria quem detinha o comando político do Idema. O empreendimento imobiliário estava com a licença ambiental emperrada, porque o Idema estava exigindo um sistema básico complexo, que elevaria o custo do empreendimento.

De acordo com a delação, foi organizada uma reunião em um escritório de advocacia com a presença de Jamir Fernandes, então diretor do Idema e cunhado de Ricardo Motta; o próprio deputado Ricardo Motta; esse consultor ambiental; e o empresário suíço Werner Jost, diretor da Camanor e da Phoenix Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo empreendimento.

Nessa reunião, Ricardo Motta teria cobrado uma propina no valor de R$ 350 mil para liberar a licença ambiental e o empresário suiço teria se negado a pagar alegando que o valor era alto e que já tinha gasto muito com o empreendimento.

Segundo Gutson, diante da negativa de pagamento, o parlamentar teria criado dificuldades ainda maiores para a liberação da licença como forma de pressionar o empresário a pagar a propina e que Gutson teria repassado a informação.

Foi marcada então uma nova reunião, dessa vez na Camanor, inclusive com registros de entrada realizados, e que, nesse encontro, teria ficado acertado o pagamento de uma propina no valor de R$ 250 mil e ainda a obrigação da Camanor em contratar um serviço de canalização de água indicado por Ricardo Motta.

Para o pagamento da propina, foram emitidos cheques nominados ao consultor com base em serviços de consultoria ambiental fictícios e que ele seria o responsável por descontar e realizar o repasse em espécie pra Ricardo Motta. Após o pagamento, as licenças foram liberadas.

Outras propinas

Ainda segundo a delação de Gutson, ainda foram oferecidos lotes do empreendimento como forma de pagamento da propina, mas o colaborador não soube dizer se essa parte foi paga. Gutson ainda disse que Ricardo Motta exigiu uma doação de R$ 20 mil para a campanha de 2014, que também não soube confirmar se foram realizadas.

Confira na íntegra no BG

O presidente Jair Bolsonaro assina amanhã (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretando, não foram divulgados pela Casa Civil.

A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

Na semana passada, o presidente se reuniu com parlamentares e conversou sobre a flexibilização da posse de armas. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro pretendia tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder a licença apenas com base na justificativa do solicitante.

Segundo Fraga, estudos analisados pela Presidência da República incluíam a necessidade de justificar o pedido de posse de arma. A justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Outros requisitos serão exigidos, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação do requerente em teste psicológico.

De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo.

Fonte: Agência Brasil

Segundo relatos de moradores, o posto de saúde da comunidade de Riacho do Sangue, em Macaíba, foi alvo de dois elementos armados que chegaram em uma moto, assaltaram vários moradores, e depois fugiram com destino ignorado.

A ação delituosa foi no fim da manhã dessa segunda-feira (14).

A população reclama da insegurança nas comunidades da região.

Com informações da página Lagoense Notícias

Foto: web/Reprodução

Tem Vereador buscando o Escritório da CAERN para discutir falta d’água nos bairros. Isso é bom, porém nunca o vimos discutindo a falta d’água na gestão Estadual passada, mas se este Edil e os demais quiserem ajudar a população e a própria CAERN, nos ajudem a formar a “Comissão Cidadã de Acompanhamento dos Serviços Prestados, CCASP – CAERN / Macaíba-RN”, que serão muito bem vindos, pois nós sociedade civil organizada, usuária do serviço e seres altamente necessitados de água e saneamento básico, queremos propor algo diferente não apenas cobrar a chegada da água em nossas casas, que por sinal falta muito, mas a conta é não atrasa.

Formaremos uma Comissão de cidadãos (ãs) que tenham condições de estabelecer um acompanhamento total de todo serviço prestado. A população por meio desta comissão permanente, terá o objetivo de fiscalizar, propor e acompanhar todo o desenvolvimento da prestadora de serviço de águas e esgotos aqui em Macaíba.

Algo que passe não só pela cobrança ou denúncia da falta d’água, mas do acompanhamento dos recursos da empresa no tocante a receita e despesas, planejamento e Gestão, bem como a execução das obras nos bairros e nas comunidades rurais.

A CAERN não é nossa inimiga ela é uma empresa pública, por tanto, ela é nossa! Por isso, nós sociedade civil queremos fortalecê-la, protegê-la sugerindo a participação popular e cidadã nesta missão.

#ChameGENTE vamos formar essa comissão!
Militão Militão Aby Faraj

No final da tarde desta segunda-feira (14/01), o gestor municipal de Macaíba, prefeito Fernando Cunha, comunicou por meio de aviso publicado no DOMM, nº 157, ano II, que o concurso público do município está temporariamente suspenso.

Segundo o texto do aviso, a decisão do Prefeito se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame após vencer o processo licitatório, as quais ocorreram durante o período de inscrições, entre 10 de dezembro de 2018 e 10 de janeiro de 2019, gerando uma demanda de reclamações dos candidatos.

As falhas estão relacionadas, principalmente, aos boletos para pagamento das inscrições. Em muitos casos, candidatos relataram não conseguir gerar o documento ou, quando esse documento era gerado, apresentava informações incompletas.

Ainda segundo o aviso: “O ato de reabertura do Concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba e no Diário Oficial do Estado”.

“Todo o processo de reabertura do concurso será acompanhado e fiscalizado por órgãos de controle interno e externo”, afirmou o secretário municipal de Administração, Telmo Guerra.

Assecom-PMM

Nos próximos meses o Rio Grande do Norte receberá uma série de investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Será um total de R$ 79.973.763,73 milhões destinados para diversos setores e órgãos que fazem parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Para modernização dos sistemas utilizados no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), setor responsável pelo recebimento e monitoramento de ocorrências, foi destinado R$ 1.928.105,28 milhão. Já para Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e o Centro de Inteligência da Sesed, o aporte foi, respectivamente, de R$ 5.092.927,38 milhões e R$ 2.877.717,48 milhões. O Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) irá comprar um novo helicóptero e mais duas viaturas, somando R$ 21.777.286,93 milhões.

O restante dos recursos foi assim destinado:

Polícia Militar

– Valor: R$ 29.977.330,89 milhões

– Investimentos: 2 mil coletes balísticos; 179 viaturas; 1.306 armas; 80 escudos balísticos,entre outros equipamentos.

Polícia Civil

– Valor: R$ 12.209.780,77 milhões

– Investimentos: 90 armas; 87 viaturas; 10 escudos balísticos; mais investimentos em tecnologia

Corpo de Bombeiros Militar

– Valor: R$ 6.110.615,00 milhões

– Investimentos: 16 viaturas

Por Agecom UFRN

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), publica o resultado do processo seletivo para os cursos de Técnico em Agropecuária, Técnico em Agroindústria, Técnico em Aquicultura e Técnico em Informática para o ingresso em 2019.1. No total são oferecidas 170 vagas.

A lista com os aprovados está disponível no site da Comperve, clique aqui para acessar. As matrículas vão ser realizadas de 22 a 25 de janeiro. Os candidatos devem conferir qual o dia do seu curso e a lista de documentos exigidos no edital de matrícula.

As vagas surgidas em razão da desistência de candidatos cadastrados serão preenchidas exclusivamente por candidatos suplentes aprovados na prova específica. Na data provável de 28 de janeiro será divulgada a 2ª chamada para preenchimento de vagas que venham a surgir após as matrículas, na página do certame www.comperve.ufrn.br e no site oficial da Escola Agrícola de Jundiaí.

Doações podem ser entregues na sede do Sindsaúde, na Av. Rio Branco, 874, Cidade Alta, Natal/RN

O Sindsaúde inciou nesta segunda-feira (14) uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores e servidoras da saúde que estão passando por dificuldades financeiras, devido ao atraso dos salários.

Como é de conhecimento público, os servidores estaduais vem há quase 3 anos com atrasos de salários. Toda esta situação tem levado os servidores a uma piora significativa das suas condições de vida, inclusive com dificuldades de alimentar a si e as suas famílias.

“Estou devendo mais 200 reais na mercearia perto da minha casa, minhas irmãs é quem estão me dando um prato de comida. Se abrir a geladeira da minha casa vocês vão ver que não vai ter nada”, relata aposentada da saúde, Juraci Pereira.

A situação dos aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5 mil é a mais dramática, pois estão com o 13º de 2017, novembro, dezembro e 13º de 2018 atrasados. Já os servidores da ativa estão com a folha de dezembro e 13º de 2018 em atraso.

Em janeiro de 2018, em meio à greve da saúde que durou 100 dias, o Sindsaúde realizou uma campanha de arrecadação de alimentos. Com a contrubição das organizações, o Sindicato ajudou diversos servidores.

“Infelizmente apelamos novamente para a campanha, pois têm servidores que estão com muitas dificuldades. É triste saber que o direito de trabalhar e receber os salários em dia não está sendo cumprido. São direitos básicos. Sem esses direitos, fica difícil colocar comida na mesa”, declara Manoel Egidio, Coordenador-geral do Sindsaúde-RN.

Na última negociação com o Governo, ficou acertado o pagamento dos salários de janeiro em 30% no dia 11 e 70% para quem recebe até R$ 3 mil no dia 16. Porém, grande parcela dos servidores não terá acesso ao seu salário porque fizeram antecipação do 13º no Banco do Brasil com vencimento para o dia 15/01. Ou seja, o dinheiro vai entrar na conta, mas automaticamente será descontado.

Diante desta situação, o Sindsaúde-RN está realizando uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores da saúde. O Sindicato enviou a solicitação de doações de cestas básicas à diversas entidades sindicais, à OAB e à Arquidiocese de Natal. A sociedade em geral também pode participar da campanha. As doações podem ser entregues na sede do Sindsaúde-RN, na Av. Rio Branco, 874, Cidade Alta, Natal/RN.

Autor: Comunicação Sindsaúde

A mesa diretora da FECAM/RN esteve nesta segunda (14) com a governadora Fátima Bezerra para fazer uma visita de cortesia e conversar sobre alguns pleitos da instituição. Além do presidente Paulinho Freire, estiveram presentes o vice-presidente Iron Júnior e os vereadores, Vagner Souza (Campo Grande), Otávio Carlos (Brejinho) e Diogo José (São Paulo do Potengi).

“Solicitamos a prorrogação do convênio com o Itep e o governo do RN para emissão de carteiras de identidade nos municípios do RN. Hoje, 67 câmaras municipais realizam a emissão de 1° via de identidades e fornecem este documento também para os idosos. Também colocamos as câmaras municipais a disposição do Governo do Estado para esta e quaisquer outras ações tão necessárias para promover cidadania e desenvolvimento nas cidades”, informou o presidente da FECAM/RN, Paulinho Freire.

“Iremos contemplar o pleito da FECAM com a manutenção do convênio por entender o quanto o acesso a este serviço é importante para as pessoas desses municípios. Entendemos que o legislativo municipal é a cara da cidadania, sendo o vereador, o agente político mais próximo do cotidiano da população”, comentou a governadora Fátima Bezerra.

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), promove um curso gratuito sobre paradesporto para profissionais e estudantes das áreas da saúde e da educação. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Santos Dumont (ISD) e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes (ANDE).

O objetivo é capacitar profissionais interessados em atuar no paradesporto aliando a capacitação à reabilitação da população assistida pelo curso, expandindo tanto a iniciativa como a prática esportiva. O curso contará com cinco encontros, sendo o primeiro no próximo dia 18 de janeiro, uma vez por mês, até o dia 17 de maio, com aulas teóricas e práticas. As aulas teóricas acontecerão no Centro de Saúde Anita Garibaldi e as aulas práticas na Vila Olímpica de Macaíba. Haverá emissão de certificado para os concluintes.

As atividades contarão com a participação de profissionais das Estratégias de Saúde da Família (ESF), do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) de Macaíba, de estudantes e pesquisadores do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e da equipe do Centro de Saúde Anita Garibaldi.

O curso também conta com o apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Programa Força no Esporte (PROFESP), Ministério da Defesa e Instituto Asas para o Esporte, Cultura e Cidadania (IAECC). As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de janeiro de 2019 via formulário online: https://goo.gl/forms/bfjNP7L4x9w5VGV43 Ler mais…

Há pouco, o vereador Emídio Jr. esteve com o promotor de Justiça de Macaíba, Dr. Morton Medeiros, juntamente com os profesores, Silva Júnior e Fernanda Patrícia, para informá-lo sobre as reclamações que temos recebidos todos os dias a respeito da Consulpam Consultoria e também para garantir que fraudes não aconteçam.

“O promotor nos informou já ter recebido inúmeras denúncias e que está atento a tudo para garantir o prosseguimento, a imparcialidade e a credibilidade do concurso. “Assim que eu tiver mais informações, comunicarei a todos”, informou o vereador nas redes sociais.

Por Jalmir Oliveira – do Agora RN

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recomendou ao governo do Rio Grande do Norte uma série de medidas para a retomada do equilíbrio das contas públicas estaduais. Os apontamentos foram feitos durante o encontro que aconteceu na última sexta-feira, 11, entre a equipe econômica da governadora Fátima Bezerra e os técnicos do Governo Federal.

A equipe do Tesouro sugeriu ao Rio Grande do Norte a redução de incentivos fiscais e da estrutura administrativa, a instituição de sistema de compras e de avaliação da qualidade do gasto público, a aplicação do princípio da unidade de tesouraria e, por fim, a adoção de regra para disciplinar o crescimento das despesas obrigatórias.

A Secretaria do Tesouro Nacional não detalhou todas as medidas citadas, mas, em 2018, ainda durante o governo Robinson Faria, o governo Federal sugeriu alterações nos regimes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) e do Programa de Recuperação Fiscal para Débitos do ICMS (ICMS). A sugestão, à época, foi a de interromper, de forma imediata, os programas de incentivo.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a partir de dados coletados no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, o Rio Grande do Norte não está elegível a receber garantia da União para novos empréstimos. O Estado perdeu capacidade pagamento, caindo na avaliação federal, que estipula notas aos entes públicos. Das notas que vão de A até D, o governo potiguar teve a nota reduzida para “C”.

Atualmente, algumas das ações sugeridas pelo grupo técnico do governo Federal já foram efetivadas no início do governo de Fátima Bezerra. A instituição de sistema de compras e de avaliação da qualidade do gasto público, delimitada pelo Tesouro Nacional, é alvo de um dos decretos firmados pela governadora para o equilíbrio das finanças públicas do Rio Grande do Norte.

A ação estadual, decretada em 2 de janeiro, estabeleceu a reavaliação de todos os processos licitatórios, a revisão dos contratos, a redução das despesas com locação de imóveis e a revisão dos restos a pagar não processados. Além disso, o decreto estadual também proibiu o aumento de despesas com novos contratos ou novos aditivos que aumentem os gastos com locação de imóveis, veículos e terceirizados.

Para a acompanhar as atividades do governo estadual em relação ao controle de despesas, a Secretaria do Tesouro Nacional virá ao Rio Grande do Norte no fim deste mês. Um servidor da área contábil vai auxiliar o Estado a elaborar demonstrativos fiscais e o Balanço Geral de 2018.

Na manhã desta segunda-feira (14), o vereador Silvan Freitas e Lenilson Silva (ex-presidente do conselho comunitário do Pé do Galo), estiveram no escritório da Caern para tratar da falta de água na comunidade do Pé do Galo e adjacências, em Macaíba.

”Fomos recebidos pelo o senhor Marcos Aurélio e o senhor Jackson. Eles nos informaram que o abastecimento vai ser normalizado essa semana na medida do possível”, disse Lenilson.

As inscrições para participar da Escola de Música de Macaíba foram prorrogadas. A Escola conta com aulas gratuitas de canto, violão, violoncelo, trompete entre outros instrumentos para crianças e adolescentes de todo o município.

As inscrições estão sendo feitas na sede da Escola, que fica próxima ao Centro de Cultura de Macaíba. Vale lembrar que o público-alvo prioritário é composto por estudantes da rede pública a partir dos 10 anos de idade.

Assecom-PMM

Foto: Cosern/Divulgação

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, consolidou na última 6ª feira (11) os números referentes ao consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte no ano de 2018.

No geral, o consumo cresceu 1,3% quando comparado com o ano de 2017, ficando 0,6 pontos percentuais acima do registrado no comparativo entre 2017 e 2016 (0,7%). Houve um crescimento do consumo, mas ainda abaixo do crescimento médio anual registrado na última década no estado (3,5%), reflexo da crise econômica que ainda afeta todo o país.

O leve aumento na demanda de energia do consumidor potiguar advém principalmente da classe residencial (alta de 2,0% no ano), impulsionado principalmente pelo incremento de novas unidades consumidoras. Ao longo de 2018, a Cosern executou 30.096 novas ligações em todo estado e terminou o ano somando 1.449.759 clientes.

A classe de maior impacto negativo no consumo foi a industrial (queda de 0,7%), sendo o setor de extração de petróleo e gás natural o maior responsável pela redução no consumo da classe.

A classe comercial registrou alta de 1,7% no ano, puxado pelo comércio varejista e hotelaria.

De acordo com dados do IBGE, até novembro do ano passado a variação do volume de vendas no comércio varejista do estado foi de 7,9%, contrastando com a variação no volume de serviços do RN (queda de 7,3%) se comparado com o acumulado até novembro de 2017. Ler mais…

Um cabo da Polícia Militar aposentado morreu na noite neste domingo (13) após ser atingido por três tiros na calçada de uma lanchonete. Cícero Melo Geminiano, de 55 anos, estava ao lado da mulher dele quando foi baleado. Ele ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a PM, o assassino se aproximou do casal e disse ao policial: ‘perdeu, perdeu’. Em seguida, atirou três vezes. A mulher não foi baleada.

Cícero foi atingido no rosto, no pescoço e no tórax. Ele ainda foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento, e em seguida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda de acordo com a PM, Cícero ainda sacou sua arma na tentativa de se defender, mas não deu tempo de atirar no bandido. O assassino fugiu sem levar nada.

G1 RN

Nos grupos de debate político, sempre que o assunto é a sucessão ao Executivo, o nome de Netinho França é citado.

Netinho foi o vereador mais votado e foi muito prestigiado pelo Prefeito Fernando, logo tem várias indicações de cargos no sistema governista.

Talvez por isso, mantém uma alta popularidade junto ao seu grupo de apoiadores.

No entanto, na última eleição houve um certo distanciamento. Netinho se aproximou à oposição e não votou na maioria dos candidatos do Prefeito.

Essa postura de Netinho e dos demais França (Vereador Antônio e Ex-prefeito Luizinho) abalaram a confiança, se é que isso existia.

Dificilmente Netinho, se for mesmo candidato, será apoiado pelo Sistema situacionista e a Oposição já deixou muito bem claro que não aceita quem comeu o filé e não quis roer o osso junto com seus integrantes.

Ou seja, Netinho terá que decidir se fica quieto e tenta renovar seu mandato de vereador, ou rompe com o prefeito e tenta provar junto à oposição que tem condições (inclusive financeira) de postular uma vaga na chapa para o Executivo.

O jogo de xadrez para 2020 já começou e qualquer movimento errado poderá custar o sacrifício do Rei.

Por Carlos Santos

A máxima de que cadeias são “universidades” do crime torna-se mais evidente na realidade do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Isso ocorre porque o Estado tem o menor número de presos trabalhando em comparação com outros estados do Brasil. São 89 apenados em um universo de 9.450 pessoas encarceradas, de acordo com um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ou seja, 1%. Apesar do cenário ocorrer no interior dos muros das penitenciárias, é na rua onde os reflexos dessa realidade são sentidos. Fora da cadeia, os presos não só ganham liberdade, como são novamente acolhidos pelo mundo do crime.

Outro dado preocupante apontado pelo Depen e divulgado pelo Instituto Igarapé foi de que apenas 2% dos presos do Rio Grande do Norte participam de atividades educacionais. Dados do Tribunal de Justiça do RN apontam que 5.254 presos não possuem o ensino fundamental completo. Apenas um tem mestrado e outros quatro são pós-graduados.

O juiz corregedor Fábio Ataíde, que atua no sistema prisional, analisa que o ambiente de insegurança e desorganização que vigorava no sistema prisional potiguar, de modo geral, não colaborava para iniciativas de ressocialização. “Com culpa você não transforma pessoas, apenas neutraliza. As pessoas precisam disso, mas não só disso”, frisou o magistrado.

Pesquisador de segurança pública e sistema prisional, o cientista social Francisco Augusto explicou que o processo de ressocialização significa um esforço do Estado para que a pessoa que está sob sua responsabilidade encontre um caminho diferente do que o que o levou a cometer crimes. “Com a humanização do Estado, a prisão passou por um processo de transformação e crítica. Se antes, funcionavam como calabouços, hoje tem a perspectiva da ressocialização. A forma de se pensar prisão atualmente ainda é extremamente conservadora e reacionária, baseada no modelo punitivo”, esclareceu o professor.

A realidade de ressocialização, conforme explicou Francisco Augusto, é uma exceção e precisa ser revista para que ocorra uma transformação no País. “O encarceramento está distante de ser uma alternativa para resolver o problema da violência”, disse Francisco Augusto. “Infelizmente temos construído uma cultura de que o encarceramento é a solução para os problemas da sociedade”, disse ele.

Um novo modelo de prisão para recuperar algumas pessoas deve ser colocado em prática, diz ele. “Algumas pessoas estavam na hora errada, no lugar errado, e têm o desejo de recuperar o que perdeu”, explicou. Para Francisco Augusto, a ressocialização é uma forma de educar aquele preso e dizer que ele pode transformar a própria vida. “A gente precisa oferecer a essas pessoas a possibilidade de ressignificar a vida”, disse ele, que é coordenador da Educação Prisional no Instituto Federal do Rio Grande do Notte (IFRN).

Trabalhando, estudando e tendo oportunidades de voltar a colaborar com a sociedade. Embora muitas vezes ignorados, esses são elementos essenciais da própria pena cumprida pelo condenado, destacou o juíz Fábio Ataíde. “Não fizemos nada em relação a trabalho e educação, porque não tínhamos segurança e disciplina”, analisou.

O que diz a lei

A cada três dias de trabalho, o preso tem descontado um dia na sua pena. O pagamento, que deve ser, no mínimo, 75% de um salário mínimo, e é depositado em conta aberta pelo Estado. O detento pode sacar todo o dinheiro quando for libertado ou autorizar alguém da família a movimentar a conta.

O direcionamento de presos do sistema prisional potiguar para obras no Rio Grande do Norte faz parte do novo projeto do programa ‘Novos Rumos’, dispositivo ligado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com Guiomar Veras, diretora da pastoral carcerária e membro do ‘Novos Rumos’, um primeiro preso foi encaminhado na semana passada para trabalhar na construção da nova sede do TJRN, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste de Natal. Outros seis serão encaminhados até o mês de fevereiro.

Além de ajudar na remição da pena dos presos e tornar mais fácil a reinserção de egressos do sistema na sociedade, Guiomar Veras frisou que o projeto sensibiliza instituições públicas e empresas privadas. “Foi o caso de maior dimensão, que foi da construção da Arena das Dunas, onde mais de 150 contratados do sistema prisional. O RN foi o Estado que mais contratou [detentos]. A experiência foi muito exitosa em termos numéricos e qualitativos. Notoriamente, os nossos encaminhados se destacaram”, explicou Guiomar.

A coordenadora da Pastoral Carcerária analisa que o preconceito com pessoas que deixam o sistema é forte e que as pessoas estão, cada vez mais, “tomadas por sentimento de medo e vingança”. “Falar em dar emprego para pessoa que sai do sistema prisional é visto com certa resistência. As pessoas precisam de oportunidade para se reinventar e refazer suas vidas”, disse Guiomar Veras.

“Quando estende a mão para pessoas que procuram sair da pratica de crimes, está contribuindo para a própria sociedade. O ser humano tem necessidade de pertencimento. Se as portas do mercado se fecham, outras se abrem”, analisou Guiomar Veras.
O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi instituído pela Resolução nº 014/2009 – TJ/RN, de 06 de maio de 2009 -, com o objetivo de fomentar boas práticas relacionadas à execução penal no Estado, em harmonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Fonte: Tribuna do Norte

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral. Toffoli tomou posse em setembro de 2018 e sucedeu a ministra Cármen Lúcia, que deixou os assuntos polêmicos fora da pauta.

Os trabalhos na Corte serão retomados no dia 1º de fevereiro, após o período de recesso, com uma sessão solene.

O ano no Judiciário também será marcado pela decisão do presidente Jair Bolsonaro de reconduzir ou não a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao cargo. Em setembro, Dodge terminará o mandato depois de anos no cargo.

Votação secreta

A primeira pauta polêmica que a Corte terá de enfrentar será a decisão definitiva, no dia 7 de fevereiro, sobre o sigilo das votações dos parlamentares na eleição para as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No dia 9 de janeiro, Toffoli derrubou liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello. No dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, Mello aceitou um mandado de segurança do senador Lasier Martins (PSD-RS) para determinar que a votação fosse feita de forma aberta.

Homofobia

Entre os processos que tiveram julgamento marcado, dessa vez para 13 de fevereiro, está também a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) na qual o PPS pede ao Supremo que declare o Congresso omisso por ainda não ter votado o projeto que criminaliza a homofobia.

Numa outra ação que será analisada em conjunto, um mandado de injunção, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), busca que o STF reconheça ser um crime específico de homofobia.

Segunda instância

Para 10 de abril, foi marcada a análise das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores, mas essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo liminar (provisório), com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência em contrário que vinha desde 2009.

É possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki (morto em 2017) – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes.

O plenário do STF não chegou a decidir em definitivo, numa ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Porte de drogas

No dia 5 de junho está marcado o julgamento da descriminalização de usuário de drogas. O processo, um recurso especial com repercussão geral para todos os casos correlatos em tramitação na Justiça, coloca em discussão a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.

O assunto chegou a ser discutido em plenário, mas o julgamento encontra-se interrompido há mais de dois anos devido a um pedido de vista de Zavascki, antecessor de Alexandre de Moraes, que acabou herdando o processo.

O placar atual é 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Votaram até agora pela descriminalização o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, único a propor uma quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente.

Fonte: Agência Brasil

Neste terceiro domingo dos aulões preparatório os candidatos receberam o conteúdo da disciplina de Direito Constitucional com o professor José Aldenir, mais um macaibense que somou forças de forma voluntária nessa iniciativa do vereador Igor Targino em parceria com o vereador Netinho França.

_”Já tinha participado de iniciativas dessas em outras cidades, Mas aqui em minha cidade achei fantástico. Desde 2003 participo da vida de concurseiro. Algumas vezes como aluno, e em outras como professor. Estarei sempre disponível a ajudar este tipo de iniciativa, que visa a melhoria da condição de vida das pessoas, pois sou fruto de iniciativas como essa. As aprovações que obtive em concursos públicos também contaram com ajudas desse tipo. Aqui registro com letra maiúscula a minha saudação pela iniciativa “PARABÉNS NETINHO FRANÇA e IGOR TARGINO”._ disse o *profº José Aldenir*

A aula foi um sucesso, todos os presentes elogiaram a forma que o professor lecionou. Seguimos firmes na busca de uma maior preparação dos macaibenses para esse concurso. O mandato do vereador Igor Targino está empenhado em ajudar os candidatos nessa batalha.

Assessoria vereador Igor Targino

O Visão Celeste de Parnamirim conseguiu neste sábado, 12, a classificação para a terceira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O time potiguar derrotou o Fortaleza (CE) por 2 a 1, na cidade de Porto Feliz, interior do Estado paulista.

Os gols do time potiguar foram marcados por Denílson e Zé Eduardo. O time cearense descontou com Coutinho.

Agora o Visão Celeste espera o vencedor do confronto entre Primavera (SP) e Desportivo Brasil (SP), que se enfrentam ainda neste sábado.

Com informações do Agora RN

De acordo com informações chegadas à nossa redação, dos vários nomes especulados pelo povo e apontado por analistas políticos para disputar a cadeira no Executivo Macaibense no pleito do próximo ano, apenas dois já confirmaram as suas pré-candidaturas. O professor Hailton Mangabeira e o jovem Silva Nunes, artista e comunicador conhecido popularmente por “Poeta”. Ambos já fizeram postagens comunicando.

Falta saber quem será o pré-candidato apoiado pelo atual prefeito da cidade, Fernando Cunha (PSD), e se os demais especulados e apontados entrarão realmente na disputa.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quarta-feira, 16, das 08h às 13h, no distrito de Mangabeira, BR-226 e adjacências, no município de Macaíba.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.

O italiano Cesare Battisti, de 64 anos, cuja extradição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de dezembro do ano passado, foi capturado na Bolívia. De acordo com as autoridades da Itália, a detenção foi possível pela parceria entre investigadores italianos e bolivianos. Ele caminhava tranquilamente pela rua e usava uma barba falsa.

Battisti estava em Santa Cruz de La Sierra, uma das principais cidades da Bolívia, e foi capturado por volta das 17h deste sábado (12). Segundo relatos, ele não tentou escapar. Questionado pelos policiais, respondeu em português. O italiano usava calça azul e camiseta, óculos escuros e barba falsa.

As autoridades avaliam se a extradição para a Itália será feita diretamente da Bolívia ou se Battisti será enviado para o Brasil e, assim ser encaminhado para a Europa. Há uma aeronave do governo italiano com agentes da Aise, a agência de inteligência do país, aguardando orientações, em território boliviano.

Condenação

Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, ele é considerado terrorista.

No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pela Suprema Corte.

O presidente Jair Bolsonaro, mesmo antes de empossado, defendia a extradição de Battisti. Nos últimos dias do governo Michel Temer, houve a decisão do STF. Após dias de buscas, a Polícia Federal divulgou 20 simulações sobre a possível aparência do italiano.

* Com informações da RAI, emissora pública de televisão da Itália.

Da Agência Brasil

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, em sessão extraordinária realizada neste sábado (12), um pacote de medidas com o objetivo de combater a onda de crimes que ocorre no estado há 11 dias. Estiveram presentes 36 dos 46 parlamantares da Assembleia Legislativa.

O pacote enviado pelo governo do estado inclui:

Lei da Recompensa, que paga em dinheiro quem denunciar autores de ataques ou fornecer informações que possam prevenir crimes;

Retirada das tomadas em celas de presídios, para evitar que criminosos possam usar carregadores de celular;

Aumento de 48 para 84 o máximo de horas extras que policiais civis, militares e bombeiros podem fazer por mês;

Convocação de policiais da reserva para aumentar o efetivo nas ruas;

Criação de um banco de informações sobre veículos destruídos na onda de ataques;

Restrição da presença de pessoas no entorno dos presídios, com objetivo de evitar fugas;

Criação do Fundo de Segurança Pública, que terá reserva para investir na prevenção de crimes e pagar beneficiados da Lei da Recompensa;

Regularização do comando de tropas de policiais militares cedidas por outros estados (o que na prática já está acontecendo com agentes cedidos pelos governos de Bahia, Piauí, Santa Catarina e Pernambuco).

O valor pago pela Lei da Recompensa será definido por decreto a ser assinado pelo governador Camilo Santana.

A sessão durou sete horas, e todo o debate ocorreu nas comissões. Após acordo prévio, o pacote foi aprovado por aclamação (de maneira simbólica).

Com informações do G1

Um vídeo gravado por uma filha de Fabrício de Queiroz em que o ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) dança no hospital Albert Einstein enquanto toma soro viralizou nas redes sociais, na manhã deste sábado, 12 O Grupo Estado confirmou a autenticidade do vídeo com pessoas próximas a Queiroz. Não há informação sobre a data exata da filmagem.

Na gravação, o ex-assessor – que, segundo o Coaf, fez movimentações bancárias atípicas – aparece dançando, em meio a gargalhadas, quando a filha diz: “Agora é vídeo, pai! Pega teu amigo, pega teu amigo!”. Ele rodopia em seguida, fazendo um sinal de positivo com as mãos.

Pessoas próximas a Queiroz avaliaram o vídeo como um desastre. O advogado de Queiroz, Paulo Klein, afirmou que só se pronunciará sobre o vídeo depois de falar com o ex-assessor. Procurado, Queiroz ainda não respondeu.

Ele faltou duas vezes a depoimentos marcados no Ministério Público alegando motivos de saúde. Antes de Paulo Klein assumir a sua defesa no caso, Queiroz havia faltado a outros dos depoimentos também, alegando que não havia tido acesso aos autos da investigação.

As filhas de Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz, assim como o pai, ex-assessoras de Flávio Bolsonaro citadas no relatório, também faltaram a suas oitivas. Elas alegaram ao MP que precisavam ficar com o pai doente, que passou por uma cirurgia em São Paulo nesta semana.

Ao MP, a defesa da família afirmou que “todas se mudaram temporariamente para cidade de São Paulo, onde devem permanecer por tempo indeterminado e até o final do tratamento médico e quimioterápico necessários, uma vez que, como é cediço, seu estado de saúde demandará total apoio familiar”.

Na terça-feira, 8, Queiroz disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “estava muito a fim de esclarecer tudo isso”, “mas não contava com essa doença”. “Nunca imaginei que tinha câncer”, disse. Ele afirmou que dará as explicações apenas ao MP “por respeito” ao órgão, mas não informou a data. Queiroz também afirmou que está sendo tratado como “o pior bandido do mundo”. Ele culpou a exposição do caso Coaf pelos problemas de saúde detectados recentemente.

“Após a exposição de minha família e minha, como eu fosse o pior bandido do mundo, fiquei muito mal de saúde e comecei a evacuar sangue. Fui até ao psiquiatra, pois vomitava muito e não conseguia dormir”, justificou.

O documento do Coaf apontou que Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e de 2017 e recebeu depósitos de assessores de Flávio Bolsonaro.

Fonte: Estadão Conteúdo

O Rio Grande do Norte ganhou mais uma ligação com a Europa com o lançamento do voo Amsterdã/Natal durante a feira de turismo VakantiBeurs, que está sendo realizada na Holanda. O Governo do Estado montou um estande na feira, que é uma das mais importantes vitrines do turismo mundial, para divulgar as potencialidades turísticas e atrair visitantes de toda a Europa para os cinco polos do RN.

A previsão é que o novo voo comece a operar duas vezes por semana a partir de novembro/2019, num total de 360 passageiros a cada sete dias. “Como eu disse no discurso de posse, o Rio Grande do Norte tem um gigantesco potencial, e essa riqueza precisa ser incentivada. Faremos todos os esforços para estimular e desenvolver ainda mais o turismo, esse setor tão importante para nossa economia”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra.

O público que o RN trabalha para atrair gasta em viagem cerca de 3 mil euros (R$ 12 mil pelo câmbio atual), e faz da América Latina o segundo destino mais procurado por eles, atrás apenas da Ásia. São casais de alto poder aquisitivo que geralmente viajam com os filhos.

“Com recursos do Projeto Governo Cidadão, via Banco Mundial, estamos possibilitando que o Estado busque novos mercados turísticos, uma vez que essa indústria movimenta mais de 50 atividades econômicas somente no Rio Grande do Norte. Nosso objetivo, com este lançamento, é conseguir reabrir e restabelecer esse mercado (europeu)”, disse a secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa.

Ela informou que diretores da Corendon Operadora e Corendon Airlines (empresa de origem turca, mas que atua fortemente no mercado holandês, belga e no Oeste da Alemanha), visitarão o Rio Grande do Norte na primeira quinzena de fevereiro para tratar da promoção do destino potiguar em terras holandesas.

Entidades importantes para o turismo do RN estão unindo esforços com a Setur/RN nesse objetivo. São elas a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), a Federação do Comércio (Fecomércio) e as prefeituras de Natal, Maxaranguape e Tibau do Sul/Pipa. “Viemos promover nosso destino e estreitar os laços com a Europa por meio do destino holandês. Sabemos que precisamos melhorar nossa malha aérea, tornando os preços mais competitivos e atraentes ao público”, explicou Ana Maria da Costa. A secretária destacou também que a delegação potiguar participou nesta sexta-feira, 11, de um jantar oferecido pela embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Dunlop, na residência oficial.

Para o presidente da ABIH-RN, José Odécio Júnior, a participação do Rio Grande do Norte na feira foi fundamental recuperar um mercado perdido há mais de uma década. “O voo representa um novo marco para o setor de hotelaria e turismo do RN, tendo em vista que há muitos anos não tínhamos uma ligação direta da Europa do norte para Natal.”