O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (14) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página do exame. Além dos gabaritos, o Inep vai divulgar os cadernos de questões aplicados nos últimos dias 4 e 11 a mais de 4 milhões de estudantes em todo o país.

Mesmo com o gabarito, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro.

Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro.

Segunda-feira (12), o Inep anulou uma das questões da prova de matemática por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os requisitos de ineditismo e sigilo do exame. A autarquia instaurou sindicância para apurar responsabilidades. Ler mais…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) propôs hoje (13), em audiência pública, uma nova metodologia para o cálculo do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. No encontro, representantes de empresas do setor, economistas e representantes de entidades de defesa do consumidor tiveram espaço para apresentar considerações e sugestões.

De acordo com a ANS, o objetivo é estabelecer um cálculo que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais e familiares. Além disso, a agência alega que a mudança proporcionará mais transparência e previsibilidade para usuários dos planos, uma vez que serão usados no novo processo dados públicos e auditáveis.

A ANS não dispõe hoje de um normativo que estabeleça a fórmula do reajuste.

“É uma certa falha regulatória. [O cálculo] sempre foi feito de forma técnica, cuidadosa e responsável. A ANS teve o bom senso de manter sua metodologia ao longo dos anos, com pequenos ajustes que tiveram pouco impacto no resultado final. Com a efetivação desse normativo, teremos uma fórmula direta para dialogar com a sociedade, que já diz de antemão qual será o cálculo do reajuste e reduz assim o grau de incerteza”, disse o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Rodrigues de Aguiar, na abertura da audiência.

Atualmente, o cálculo se baseia nos reajustes dos planos coletivos com mais de 30 benficiários. A nova metodologia proposta combina a variação das despesas assistenciais (VDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A mudança levaria em conta que parte dos gastos das operadoras dos planos não têm relação com despesas assistenciais em saúde como, por exemplo, as despesas administrativas. A proposta prevê que seja mantida uma única fórmula, mas o VDA teria peso sobre 80% do reajuste e o IPCA sobre os 20% restantes.

A metodologia sugerida também inclui um fator de eficiência, que objetiva induzir o mercado a melhorar o gerenciamento de suas despesas assistenciais. “É importante que as operadoras entendam que precisam atuar como gestores de assistência em saúde e não como meras intermediadoras de pagamentos entre usuários e prestadores, porque essa visão gera aceleração dos custos do setor”, explicou Bruno Morestrello, especialista em regulação da ANS.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) apresentou críticas à proposta da ANS, uma delas direcionada ao fator de eficiência. Segundo Marcos Novais, representante da entidade, a nova metodologia estaria sujeita à influência de uma infinidade de variáveis. “Não há nenhuma segurança de que o fator de eficiência vá ficar em um número que seja suportável para que a operadora consiga, do ponto de vista da gestão, alcançar ou auferir aquele índice”, disse Novais.

Para a professora Ana Carolina Maia, do Departamento de Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (USP), um aprimoramento da proposta deveria levar em conta que os planos de saúde são produtos heterogêneos. “O VDA mistura todos eles. E aí, como economista, eu pergunto se isso é justo.” A professora apresentou um exemplo hipotético, em que as despesas de dois planos de uma mesma operadora crescem de forma diferente, mas sofrem o mesmo reajuste independentemente do desempenho de cada um.

A audiência desta terça foi a segunda realizada para discutir a questão. A primeira foi em julho, e as sugestões apresentadas constam de um relatório de 42 páginas. Até o dia 18 deste mês, sugestões e considerações poderão ser enviadas à ANS por meio de formulário online no site da ANS. Essas propostas serão reunidas em um novo relatório às que foram apresentadas na audiência de hoje.

Após a avaliação de todas as considerações, o texto final será encaminhado à diretoria colegiada da ANS. Se as contribuições motivarem alguma modificação significativa, nova audiência pública pode ser marcada.

Agência Brasil

Na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de Macaíba, ocorreu um fato que chamou atenção dos presentes, com relação a um projeto do cursinho preparatório para o concurso público que, talvez, seja realizado na cidade.

Segundo este repórter apurou, ficou um clima tenso entre dois edis por conta do projeto do cursinho, pois pelo o que consta, um copiou a ideia do outro.

Essa não é a primeira vez que o um vereador plagia a ideia alheia.

Agora fica a pergunta: quem é o pai?

Por Carlos Santos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda não concluiu os serviços de iluminação do trecho entre as cidades de Macaíba e Parnamirim. Prometido para ser concluído no final do mês de agosto, a rodovia BR-304 continua sem iluminação e os postes instalados continuam desligados.

O trecho ao qual o DNIT começou a instalar os postes está localizado na região do distrito industrial do município, onde milhares de veículos trafegam todos os dias. Esse trecho é muito atrativo para os criminosos, pois a escuridão na rodovia facilita ação criminosa, onde várias ocorrências foram registradas.

Se espera que em Macaíba o DNIT tenha o mesmo ritmo para conclusão dos serviços que o órgão tem na cidade de Parnamirim e na zona sul de Natal.

Do Macaíba no Ar

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a recuperação das agências dos Correios dos municípios de Bom Jesus, no Trairi, e Ouro Branco, no Seridó potiguar, bem como da agência do Bradesco também em Ouro Branco.

“Os habitantes dos municípios que tiveram as agências dos Correios e bancária danificadas e fechadas estão enfrentando muitos contratempos. Além de precisarem arcar com o transporte no deslocamento para municípios vizinhos, os comerciantes locais estão amargando perdas, uma vez que os consumidores acabam fazendo suas compras nas cidades onde realizam os saques bancários”, explica o deputado.

As agências foram fechadas após serem depredadas em ataques criminosos. Conforme relatado por Ezequiel, a paralisação das unidades tem gerado transtornos à população e comprometido a economia local. Sensibilizado com a situação, o deputado pede ao Governo do Estado, a Superintendência Regional dos Correios e ao superintendente Regional do Bradesco, além das prefeituras locais, providências para a breve recuperação e reabertura dessas unidades.

Empresário condenado a cinco anos de prisão foi localizado em Extremoz, graças ao Disque Denúncia

Em um trabalho conjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e da Polícia Militar, através de Destacamento Avançado de Extremoz, foi preso um homem condenado por participação em crimes relacionados ao tráfico de drogas. O mandado de prisão contra Francisco Carlos Barreto Júnior, expedido pela 5ª Vara Criminal da Comarca de São José de Campos/SP, foi cumprido na manhã desta terça-feira (13).

O condenado, localizado após um telefonema anônimo recebido através do Disque Denúncia 127, serviço desenvolvido pelo MPRN, foi detido no escritório da própria empresa, Barreto Júnior Construções, em Extremoz.

A prisão de Francisco Carlos decorre de um processo cujas investigações foram iniciadas em 2006. Ele foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto por crimes de tráfico e de associação ao tráfico de drogas.

As autoridades policiais de São Paulo investigaram durante quatro meses as atividades de um grupo de traficantes. A investigação da Polícia Civil de São Paulo evoluiu e chegou aos réus que foram condenados no processo, juntamente com Barreto Júnior.

Quatro deles, inclusive, foram presos em flagrante – com quase 2 mil comprimidos de ecstasy e mantendo uma sofisticada plantação hidropônica de maconha. Posteriormente foi decretada a prisão dos demais. O esquema era destinado a vender drogas em festas como raves.

No processo a prova dos autos também deixou claro que se tratava de um grupo que vinha agindo junto há bastante tempo, deixando inquestionável a estabilidade da associação.

A edição nacional dos Jogos Escolares da Juventude está sendo realizada no Rio Grande do Norte. Mais de 5 mil atletas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal participam das competições e Macaíba é sede da competição de ciclismo dos Jogos. As provas da modalidade estão sendo disputadas por 108 atletas desta terça-feira (13) até a próxima quinta-feira (15), na Praça Paulo Holanda Paz, nas categorias de 12 a 14 anos e 15 a 17 anos de idade, masculino e feminino.

Na manhã desta terça-feira (13) foi realizada a prova contra o relógio. Amanhã (14), a partir das 10h será disputada a prova de pontos e na quinta-feira (15), no mesmo horário, a prova de resistência. Brenda Gonçalves, 13, uma das atletas presentes na disputa é do município de Jardim, no Mato Grosso do Sul. Pela primeira vez no Rio Grande do Norte acompanhada pela delegação do seu estado, a estudante destacou “Achei uma prova muito boa, a estrada muito boa. É muito legal mesmo participar de uma prova nova em outra cidade”, declarou.

A adolescente também enfatizou sobre a importância do ciclismo não apenas como esporte olímpico, mas uma atividade diária para a população. “Indico muito andar de bicicleta e esse esporte porque você preserva a natureza, não gasta tanto diesel, tanta gasolina. Você melhora a sua saúde, fica melhor psicologicamente, fisicamente e é um esporte que qualquer um pode fazer, não é muito difícil. Onde você puder ir de bike eu aconselho a ir”, afirmou a atleta.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

A nomeação ou indicação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança constitui uma prática nociva à Administração Pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Goianinha, expediu no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13), recomendação para que o prefeito da cidade exonere a servidora ocupante da função de controladora adjunta e de outros comissionados cujo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupem cargos de mesma natureza, exceto se integrantes dos quadros efetivos da Administração Municipal.

De acordo com apuração feita pelo MPRN, o cargo de controlador adjunto do município de Goianinha consiste em cargo em comissão, não sendo cargo de natureza política, e foi constatado vínculo de parentesco em segundo grau, entre Rusirene Rossana Honório Lisboa (controladora adjunta do município de Goianinha) e o Rudemberg Honório Lisboa (prefeito).

A nomeação ou indicação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo. Na recomendação, o MPRN afirma que “a prática é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.

O prefeito de Goianinha deve passar a exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo, nos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Valdemir Gomes de Oliveira estava foragido de Alcaçuz desde o massacre que aconteceu em janeiro de 2017.  — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Um homem que estava foragido do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte desde a batalha entre facções rivais que deixou 26 mortos na penitenciária de Alcaçuz, em janeiro de 2017, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (13) em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Valdemir Gomes de Oliveira, de 40 anos, que é condenado a mais de 65 anos de prisão, e é suspeito de ter realizado roubos a bancos desde então.

Os policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), em investigação conjunta com a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Pernambuco (Depatri), realizaram a prisão no bairro Cidade das Rosas. O procurado estava com um revólver, seis munições e documentos com nome falso.

A companheira de Valdemir, 30 anos de idade e tinha um mandado de prisão em aberto por “roubo majorado”, também foi presa. Conforme a polícia, ela foi responsável, junto com ele, por alugar uma granja e dar apoio a uma organização criminosa que no dia 8 de março deste ano explodiu um caixa eletrônico da rede 24h em São Gonçalo do Amarante.

Na granja, foram encontrados baldes de grampos, bem como explosivos e placas de veículos roubados. Ainda de acordo com a polícia, a quadrilha já havia atuado em outros estados, como Pernambuco, Paraíba e Sergipe.

Do G1RN

Na noite desta segunda-feira (12), a Polícia Militar, através do 11º BPM, apreendeu um homem portando uma arma de fogo na rodovia RN-160, cidade de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

Por volta das 20h50, a viatura estava em patrulhamento pela Rodovia citada quando se deparou com um indivíduo em atitude suspeita. Ao realizar abordagem a Klebson Luiz Freitas De Farias, 38 anos, foi encontrado em seu poder um Revólver cal. 38. da marca Taurus com seis munições intactas.

A guarnição conduziu o indivíduo e a arma apreendida à Delegacia de Polícia Civil Plantão Zona Norte para realização das providências cabíveis.

Por Dinarte Assunção – do Blog do BG

A defesa de Kericlis Ribeiro Alves, o Kerinho, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral, em 16 de outubro, laudo pericial indicando que todos os documentos necessários para a sua candidatura foram apresentados em 14 de agosto.

Até aqui, tanto MP como Justiça Eleitorais não têm reconhecido tal afirmação, razão pela qual Kerinho não teve seus quase 9 mil votos validados, o que pode tirar a vaga de deputado federal de Fernando Mineiro para Beto Rosado.

No laudo assinado por Arnóbio Medeiros, analista de sistema, e que foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral, foram feitos dois testes no Candex, onde se registra o pedido de candidatura.

No primeiro teste, o analista fez cópia de segurança do arquivo que está na Justiça Eleitoral e depois simulou um novo registro de candidatura, apresentando todos os documentos necessários para disputar uma eleição. Ele constatou que os dois arquivos, o que está na Justiça Eleitoral e o que ele fez como teste, têm exatamente o mesmo tamanho, 1.073.152 bytes.

Na sequência, ele fez outro teste omitindo documentos, e constatou que o tamanho do arquivo é menor do que aquele que consta na Justiça Eleitoral, concluindo, daí, que é lógico que todos os documentos de Kerinho foram apresentados.

Além disso, juntou cópia exata do recibo de entrega de arquivos que a Justiça Eleitoral emitiu em 14 agosto. Nele, se lê que Kerinho apresentou documentos “contendo os dados biográficos, fotos e documentos constantes dos requerimentos do registro de candidatura”. O recibo não discrimina exatamente, no entanto, os documentos apresentados.

Ao analisar o arquivo, o desembargador Glauber Rêgo negou a lógica do laudo, explicando, com base no que foi repassado pelo setor de tecnologia do TRE, que apenas técnicos da Corte tinham acesso ao conteúdo supostamente periciado.

Procurada pela reportagem, a defesa de Kerinho, feita pelo advogado Felipe Cortez, não retornou até a publicação desta matéria.

O projeto Sesc Saúde da Mulher se instala em Macaíba e começa a atender a população já a partir desta terça-feira (13), no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Para ser atendida, é preciso procurar a unidade móvel do Sesc no estacionamento da Prefeitura de Macaíba com os seguintes documentos (originais e cópias): RG, CPF, Cartão do SUS (Macaíba) e Comprovante de residência (Macaíba). Inscrições também podem ser feitas com os agentes de saúde que atuam nas comunidades.

A cerimônia que oficializou a instalação da unidade Sesc Saúde da Mulher no município ocorreu na noite desta segunda-feira (12), com a presença do prefeito Fernando Cunha, do vice-prefeito Auri Simplício, dos vereadores (as) Antônio França, Marijara Ribeiro e Ana Catarina, do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba e vice-presidente do presidente do Sistema Fecomércio/RN, Luiz Lacerda, dos diretores regionais do Sesc e Senac no RN, Fernando Virgílio e Raniery Pimenta, respectivamente, de vários secretários (as) municipais, servidores públicos e populares.

A unidade permanecerá instalada em Macaíba até o próximo dia 18 de dezembro, tendo como meta realizar 1600 exames, sendo 800 mamografias e 800 preventivos, todos de forma gratuita, além de 2000 orientações referentes à Saúde da Mulher. Sua estrutura conta com consultório ginecológico, sala de mamografia com mamógrafo digital, banheiro e sala de atendimento. Conforme informações do Sesc RN, a equipe que assistirá às mulheres compõe-se de enfermeira, educadora em saúde, técnica de radiologia, médica e artífice.

A iniciativa do projeto é do Sesc RN, instituição do Sistema Fecomércio. Podem fazer o exame Papanicolau mulheres com idade entre 25 e 64 anos. Já a mamografia pode ser realizada por mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.

Em seu discurso, o prefeito Fernando Cunha agradeceu às equipes do Sesc e do Sistema Fecomércio pelo empenho demonstrado para trazer esse importante projeto para a cidade de Macaíba, em especial à pessoa de Luiz Lacerda. A unidade Sesc Saúde da Mulher já passou por 27 municípios potiguares e atendeu mais de 50 mil mulheres.

*Assecom-PMM

*Com informações complementares do Sesc RN

O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara de Ceará-Mirim, decretou a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita do Município de Pureza, Soraya Café de Melo Santana, dos bens do pregoeiro e de dois membros da Comissão de Licitação, assim como bens da empresa Drive Locação de Veículos Ltda. ME, de um representante e de um funcionário desta.

A indisponibilidade se deu atendendo a justificativa de que, durante o mandado eletivo de Soraya Café, exercido entre os anos de 2008 a 2012, houve fraude no procedimento licitatório do pregão presencial nº. 001/2009, o qual se refere a contratação de serviço de transporte para os estudantes do ensino básico do Município de Pureza.

A indisponibilidade dos bens dos acusados atinge até a quantia de R$ 1.403.815,26, sendo realizado mediante o bloqueio dos ativos financeiros dos réus através do sistema BACENJUD, até o limite de R$ 1.403.815,26, sendo R$ 467.938,42 corresponde ao valor atualizado do dano causado pelos réus ao erário público, e os outros R$ 935.876,84 referentes à multa civil prevista no art. 12, I da Lei 8.429/92.

Caso de serem localizados valores suficientes a satisfazer a responsabilidade patrimonial dos réus, o bloqueio será convertido em penhora, com transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a ação judicial. Outras medidas de constrição de valores foram determinadas por aquele juízo.

A acusação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, ingressou com Ação de Improbidade Administrativa com Pedido de Tutela de Urgência de Indisponibilidade de Bens contra Soraya Café de Melo Santana, Francisco de Assis Medeiros da Rocha, Michael Rafael Oliveira Rodrigues, Alexandre Veras Brito, Drive Locação de Veículos Ltda. ME, Elionaldo Ângelo da Silva e Thiago Alex Araújo Câmara.

O MP afirmou que instaurou Inquérito Civil com o objetivo apurar irregularidades na contratação de transporte escolar no Município de Pureza nos anos de 2009 e 2010, em razão do convênio nº. 131/2009 e que o procedimento foi instaurado a partir de audiências extraordinárias especiais, ora realizadas pela Controladoria Geral do Rio Grande do Norte.

A alegação é de que, para o processo licitatório para contratação de locação de doze veículos para transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino, não existia disponibilidade orçamentária e fontes de pagamento e mesmo assim a licitação ocorreu com a contratação do serviço e feito pagamentos pelo poder público local de forma irregular.

Deferimento do pedido

Ao analisar o pedido, o magistrado verificou, das provas levadas aos autos até o momento processual, como presente a probabilidade do direito alegado pelo Ministério Público, tendo em mira a existência de indícios consistentes de que os réus tenham praticado atos que violaram princípios administrativos e que causaram dano ao erário, nos moldes do art. 10, caput e inciso VIII e art. 11, caput e inciso I, ambos da Lei nº. 8.429/92.

Com a decisão, a ação judicial seguirá tramitação perante a 1ª Vara de Ceará-Mirim para julgamento do mérito.

Processo nº 0104521-56.2017.8.20.0102

Visando qualidade e rapidez no atendimento médico aos mais de 2,5 mil moradores de Galinhos, a deputada Larissa Rosado (PSDB) apresentou requerimento ao Governo do Estado, pedindo a aquisição de uma ambulancha para o município do litoral norte do Estado.

De acordo com a parlamentar, mesmo com a crescente visibilidade turística da cidade, os munícipes sofrem com problemas na área da Saúde. “O fato de a localidade não dispor de hospital público leva a população a se deslocar para os municípios vizinhos em busca de tratamento médico. Com isso, muitos moradores ficam desamparados, por não terem condições econômicas ou físicas para realizar as viagens”, explica Larissa.

A deputada afirma ainda que, devido à proximidade da cidade com o oceano atlântico, a locomoção mais rápida se dá por meio de transportes aquáticos. “Essa característica embasa a necessidade de uma ambulancha devidamente equipada para realizar o transporte desses pacientes de forma segura e ágil”, frisa a parlamentar.

O documento será encaminhado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para que sejam tomadas as devidas providências.

O carro do candidato a prefeito em eleição suplementar marcada para o dia 25 deste mês no município de Água Nova, na região Oeste potiguar, foi atingido por disparos de arma de fogo na noite desta segunda-feira (12). Ninguém se feriu. E ninguém foi preso.

Ronaldo Souza (DEM) estava cumprindo agenda em casas de eleitores, quando pediu ao motorista para ir buscar material de campanha em sua residência. No caminho, o carro (identificado com adesivos do candidato) foi atingido por pelo menos 8 disparos. Os tiros foram direcionados ao banco de passageiro, e o motorista não foi atingido.

A eleição suplementar em Água Nova foi marcada pelo Tribunal Superior Eleitoral em razão da cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e de seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas eleições de 2016.

A Justiça Eleitoral foi informada e determinou reforço do policiamento no município.

Do G1RN

Do Agora RN

O cientista e coordenador do Observatório de Violência Letal-Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO), Ivênio Hermes, aceitou o convite da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e passará a integrar a equipe de transição da petista. Ivênio realiza há anos um levantamento das mortes violentas ocorridas no Estado e é considerado referência em segurança pública. O “sim” para o convite de Fátima foi dado nesta segunda-feira, 12.

“A governadora fez esse convite para mim há alguns dias, mas como tive um problema de coluna, acabei precisando adiar o aceite para que não prejudicasse os trabalhos gerais da equipe de transição. Hoje (segunda, 12), ela reiterou o convite e desta vez pude aceitar. Estou melhorando aos poucos e, na quarta-feira, 14, vou reunir com ela para assumir os trabalhos”, confirmou Ivênio ao Agora RN.

De acordo com o cientista, boa parte do plano de governo de Fátima voltado para a área da segurança pública tem sugestões suas, como a valorização dos profissionais do setor e a integração da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) com a de Justiça e Cidadania (Sejuc). “São pastas que precisam trabalhar de forma alinhada para que possam construir políticas que dêem resultado a longo prazo. Tudo que a gente contribuiu para colocar no plano vamos batalhar para pôr em prática na nova gestão”, completou Hermes.

A chegada oficial de Ivênio na equipe de transição de Fátima Bezerra supre uma lacuna que o grupo tinha na área. Especialista em Gestão e Políticas de Segurança Pública, Ivênio também acumula no currículo a coordenação de diversas operações de segurança em estados como Rio de Janeiro, Pará, Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul. No Governo Robinson Faria (PDT), esteve a frente do setor de estatísticas ao longo do primeiro semestre de 2015.

De 13 a 15 de novembro, Macaíba vai receber uma competição de ciclismo relativa aos Jogos Escolares da Juventude, tendo como local de competição a Avenida Mônica Dantas (Pista Nova), com acesso livre para o público.

A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vai dar suporte à competição e convida a população para prestigiá-la. A largada está prevista para as 10h, com concentração a partir das 9h.

Segundo Flaubert, secretário municipal de Esportes e Lazer, haverá provas de duas categorias: 12 a 14 anos e 15 a 17 anos, sob a coordenação do Comitê Olímpico do Brasil (COB). A distribuição das provas é a seguinte: nesta terça-feira (13), 500 metros contrarrelógio, na quarta-feira (14), prova por pontos e na quinta-feira (15), prova de resistência.

Sobre os Jogos Escolares da Juventude

Maior competição estudantil do Brasil, os Jogos Escolares da Juventude reúnem jovens de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos, de escolas públicas e privadas de todo o país, em 14 modalidades. A competição foi criada pelo Comitê Olímpico do Brasil em 2005 e conta com o apoio do Ministério do Esporte e do Grupo Globo.

Atualmente, o evento contempla mais de 2 milhões de jovens nas seletivas municipais e estaduais, organizadas pelos estados e municípios, representando 40.000 escolas de 3.950 cidades do Brasil.

*Assecom-PMM

Com informações posteriores do Portal do COB

A Polícia Federal, com a devida autorização da Justiça, realizou às 10h desta segunda-feira (12), no alto-forno de uma empresa de tratamento de resíduos situada no Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, a incineração de 488 kg de drogas que haviam sido apreendidas nos últimos 4 anos no Rio Grande do Norte.

O montante hoje destruído foi resultante de apreensões acontecidas nos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Goianinha, São Gonçalo do Amarante, e Macaíba. Ao todo, foram queimados: 367,95 kg de cocaína; 59,16 kg de ecstasy; 29,88 kg de maconha e ainda 31,81 kg de substâncias não classificadas, as quais geralmente são utilizadas para misturar e aumentar o volume da droga.

Além dos policiais federais, estiveram presentes ao evento representantes do Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária e profissionais da imprensa.

Retinopatias são lesões não inflamatórias da retina ocular. Assim como o glaucoma, a neurite óptica, entre outras, são doenças que não têm cura. Alguns tratamentos e cirurgias impedem o avanço, mas não recuperam a visão perdida. Isso só acontece, em alguns casos, através de transplante.

Porém ciência tem apostado na regeneração celular como solução contra a cegueira. Muito já foi divulgado sobre o assunto, mas um estudo publicado por pesquisadores do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe/UFRN), em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) e o Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da UFRJ, representa um grande passo nesta corrida.

Com o título “Evidência da conversão de Müller glia em células ganglionares da retina usando Neurogenin2”, a pesquisa publicada no jornal suíço Frontiers in Cellular Neuroscience mostra ser possível converter células gliais de Müller (MGCs) em neurônios com características típicas de neurônios da retina, tais como fotorreceptores e células ganglionares.

O avanço dessa pesquisa poderá contribuir, futuramente, segundo os pesquisadores, para o desenvolvimento de terapias gênicas em humanos, oportunizando possíveis tratamentos contra as cegueiras ocasionadas por retinopatias degenerativas.

As glias de Müller, tipo de células gliais da retina que levam esse nome por terem sido descritas em 1851 por Heinrich Müller, são encontradas na retina de vertebrados e têm papel de suporte dos neurônios da retina.

Os pesquisadores indicam que estudos anteriores haviam demostrado que as MGCs podem retomar a proliferação em retinas lesionadas de camundongos adultos. Contudo este processo é muito lento se comparado à reparação tecidual na retina de peixes adultos, em que as MGCs praticamente regeneram toda a retina após uma lesão.

O novo estudo, o do ICe, mostrou que as MGCs de roedores adultos e recém-nascidos podem ser geneticamente reprogramadas em neurônios através da expressão de um único gene exógeno.

Do G1RN

Nesta terça-feira, dia 13, a Petrobras vai promover mais um corte no preço da gasolina vendida nas refinarias. O custo do litro vai baixar de R$ 1,6734 para R$ 1,6616 — uma redução de 0,70%.

Este novo recuo seguirá a tendência de diminuição de preços registrada desde 25 de setembro, quando o preço do litro nas refinarias baixou de R$ 2,2514 para R$ 2,2381 (corte de 0,59%). De lá para cá, foram sucessivas reduções, acumulando uma queda de 26,19% (até 13 de novembro).

Considerando somente o mês de novembro, a redução do custo do litro nas refinarias chega a 10,8%. No cenário externo, o preço do barril do petróleo também está em queda (US$ 70).

O preço do óleo diesel permanecerá inalterado (R$ 2,1228), segundo informações do site da Petrobras.

A gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras são diferentes dos produtos à venda nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes de sua combinação com o etanol, e diesel sem adição de biodiesel.

Repasse ao consumidor

O repasse ou não da queda de preço nas refinarias aos postos de combustíveis depende dos outros elos da cadeia, incluindo distribuidoras e revendedoras, bem como tributos incidentes sobre o produto e a mistura obrigatória de etanol anidro (de 27%).

Os tributos que incidem sobre os combustíveis são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS, estadual), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, federal), Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep, federal) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (CSLL, federal).

Composição de preços segundo a ANP, média do Brasil

Preço do produtor de gasolina comum (A) – R$ 1,62 (34,6%)

Preço do etanol anidro – R$ 0,51 (10,8%)

Tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) – R$ 0,69 (14,6%)

Tributo estadual (ICMS) – R$ 1,26 (26,8%)

Margem bruta de distribuição + custo de transporte – R$ 0,19 (4,1%)

Margem bruta de revenda – R$ 0,43 (9,1%)

Preço ao consumidor – R$ 4,70

Composição de preços segundo a ANP, média do Sudeste

Preço do produtor de gasolina comum (A) – R$ 1,70 (36,1%)

Preço do etanol anidro – R$ 0,50 (10,6%)

Tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) – R$ 0,69 (14,6%)

Tributo estadual (ICMS) – R$ 1,26 (26,8%)

Margem bruta de distribuição + custo de transporte – R$ 0,15 (3,1%)

Margem bruta de revenda – R$ 0,41 (8,7%)

Preço ao consumidor – R$ 4,69

Fonte : Dados de setembro, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

O Globo

O candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho (PDT), segue sem conseguir tirar a certidão de quitação eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (STE). O Blog do Barreto mais uma vez com a posse de documentos públicos do processo tentou tirar a certidão no site do TSE e recebeu a mesma resposta do dia 22 de outubro: “Procure o Cartório Eleitoral para regularizar a situação de sua inscrição”. Confira detalhes em texto na íntegra, inclusive, com vídeo clicando AQUI.

O projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” foi lançado em audiência pública promovida na manhã desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado Fernando Lula (PT), o lançamento ocorreu de forma simultânea em outros 5 estados brasileiros (Paraíba, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco).

“O objetivo da iniciativa é levar conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica”, destacou Fernando Mineiro. Realizado pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), o projeto conta com participação da Fundação SOS Mata Atlântica e será realizado até abril de 2019.

Para a gestora ambiental Mariana de Oliveira Gianiaki, existe uma necessidade fundamental da participação da sociedade civil na implementação desses planos. Por isso a importância de “alinhar agenda com órgãos como Idema, Semarh, e outros, em função da capacitação dos municípios no planejamento da biodiversidade. Essa biodiversidade é promotora da qualidade de vida da nossa população”, destacou.

O papel das instituições foi afirmado durante a audiência pública que contou com a presença de representantes da secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, IBAMA, Ministério Público Paulo Kennedy Coelho, Ministério Público e instituições de defesa e promoção do meio ambiente.

Projeto

O projeto ”Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” oferece apoio às prefeituras para a elaboração do PMMA, principal instrumento para implementação da Lei da Mata Atlântica. O Plano deverá prever os subsídios ambientais a programas de ação, no âmbito dos Planos Municipais correlatos, tais como o Plano Diretor Municipal, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Bacia Hidrográfica.

Dois componentes configuram o projeto: o primeiro é de capacitação e oferece a 10ª edição do curso online e gratuito realizado pela Ambiental Consulting, desde 2012 em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), no âmbito dos projetos de proteção da Mata Atlântica e, desde 2015, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica no projeto de fomento à elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA).

O segundo componente traz a consulta pública de percepção ambiental, uma ferramenta incorporada ao processo do PMMA por meio de uma parceria da SOS Mata Atlântica e do Instituto Paulo Montenegro. O objetivo é fortalecer o estímulo ao processo participativo como um instrumento de sensibilização e mobilização que leva ao cidadão a oportunidade de refletir sobre os temas ambientais abordados e se manifestar com sua percepção. Ao mesmo tempo, apresenta ao gestor público e ao Conselho de Meio Ambiente, que promove a ação no município, o resultado da avaliação de sua cidade, no olhar do cidadão, o que também aponta necessidade de prioridade na elaboração de políticas públicas voltadas a estas demandas.

Neste último domingo (11), na cidade João Pessoa, o atleta macaibense Ninho Nunes conquistou o terceiro lugar na etapa final do Campeonato Paraibano de Bicicross 2018, sagrando-se campeão no geral da competição.

O atleta usou as redes sociais para comentar a conquista do terceiro lugar na etapa final.

“Fala galera no último domingo dia 11 de Novembro, foi realizado etapa Final do Campeonato Paraibano de Bicicross, em João Pessoa. Fiquei com a terceira colocação, muito feliz e grato por ter feito pódio na competição onde não estava 100% me sentindo bem, devido umas dores musculares que vinha me recuperando ao decorrer dos 2 últimos dias antes da Prova [sic…]”.

Ninho Nunes foi campeão do campeonato com 41 pontos, vencendo duas etapas, um quinto lugar e um terceiro. O título é reconhecido nacionalmente e internacionalmente.

Em um jogo polêmico e acirrado, o Bangu de Capoeiras venceu o seu rival Independente (também de Capoeiras) por 3×2 na tarde deste domingo (11), no clássico válido pelas quartas de final do Campeonato Municipal da Zona Rural de Macaíba, categoria adultos.

Com o resultado, o Bangu vai às semifinais e se junta aos times do CRB e do União, ambos de Cajazeiras. O último semifinalista será conhecido no próximo domingo no confronto entre Vasco do Tapará e Cruzeiro do Pé do Galo.

Prefeitura de Macaíba – Via Facebook

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou que 26,3% dos candidatos inscritos no Rio Grande do Norte faltaram ao segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 neste ano.

No Enem deste ano, 124.047 estudantes se inscreveram para fazer o Enem no RN. Nacionalmente, o exame registrou 1.610.681 ausências, o que representa 29,2% do total de 5.513.749 inscritos na edição.

A abstenção,que contempla os dois dias de aplicação, será divulgada após a conferência das atas de todos os locais de prova.

Os resultados estão programados para 18 de janeiro de 2019.

Do BG

O Banco de Talentos da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conquistou o Prêmio ABEL 2018, consagrando mais um excelente trabalho realizado com as oficinas técnicas, instituindo o Banco de Talentos, que consiste em um cadastro de profissionais para que possam ser contratados futuramente pela Escola da Assembleia.

“Nos orgulhamos de mais uma premiação recebida pela Escola da Assembleia o que reforça, ainda mais, a visão inovadora incentivada por nossa gestão. A premiação reflete um grande desafio enfrentado pelo Poder Legislativo brasileiro: ser capaz de transformar a Assembleia em um órgão mais eficiente como exemplo na área pública. Já foram realizados dezenas de convênios para parceria no desenvolvimento do ensino Legislativo no Estado do Rio Grande do Norte, contando com o apoio da FECAM para esse desenvolvimento de ações de qualificação e aprendizagem. Nós somos a primeira gestão a implantar um mestrado em uma Escola Legislativa do país. Fato também a destacar”, salientou Ezequiel Ferreira.

“Como esse projeto, a Escola da Assembleia demonstra sua preocupação em assegurar um processo transparente em prol da melhor qualidade docente, para garantir o foco à educação da Gestão do presidente Ezequiel Ferreira”, disse o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo.

O Prêmio ABEL 2018 foi entregue no XXXII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, realizado em Curitiba no período de 7 a 9 de novembro. Carlos Russo recebeu o prêmio juntamente com o servidor efetivo concursado, Andrie Bezerra, que atuou em todas as fases do desenvolvimento deste projeto. “É relevante ressaltar a importância do Professor Abdon Cunha, que atuou nas oficinas técnicas neste ano, consolidando o projeto na prática”, destacou o diretor da Escola da Assembleia, ressaltando ainda o crescimento da Escola no cenário nacional. “Esse prêmio é mais uma mostra de que a Escola da Assembleia continua como uma referência na educação legislativa brasileira”.

Banco de Talentos

Formado em 2017, o Banco de Talentos da Escola auxilia no processo de seleção de capacitação profissional nos colaboradores e membros atuantes para melhoria na qualidade do serviço público prestado por estes à população.

A Escola está realizando cadastro, através do Chamamento Público para a manutenção do Banco de Talentos. Poderão cadastrar junto à EALRN todos os profissionais acadêmicos e técnicos especializados, para que componha, em caráter eventual, por período certo e sem prejuízo do exercício das competências inerentes ao seu cargo, equipe constituída para ministrar curso de formação, desenvolvimento ou capacitação de servidores.

As inscrições acontecem até 15 de novembro de 2018, das 8h às 18h, na sede da Escola, e poderão ser feitas pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.

Foto: meramente ilustrativa

A matéria é destaque no Portal Tribuna do Norte:

O Governo do RN segue sem previsão para realizar o pagamento do restante do 13° salários referentes a 2017, além dos salários de outubro. O Estado segue acompanhando a entrada de receitas para definir as datas de pagamento. A expectativa do Executivo era fechar o pagamento do 13° de 2017 até outubro, o que não se concretizou.

Confira na íntegra AQUI