O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (12) que ações criminosas ocorridas no Ceará sejam consideradas terrorismo. A manifestação do presidente em favor do PLS 272/2016 foi feita por meio de sua conta pessoal no Twitter, às 7h deste sábado (12), ao comentar situação no Ceará.

“Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em São Paulo, Rio Grande do Sul ou Goiás. Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como terrorismo”, disse o presidente.

Bolsonaro também chamou de “louvável” e defendeu o projeto de lei, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), que endurece a Lei nº 13.260 que tipifica o conceito de terrorismo e regulamenta atuação de combate do Poder Público. Conforme o projeto, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, fica classificado como terrorismo “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral.”

O PLS 272/2016 também criminaliza “interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados, com motivação política ou ideológica, com o fim de desorientar, desembaraçar, dificultar ou obstar seu funcionamento.” Ler mais…

Uma discussão em uma casa de drinques localizada no conjunto San Vale, na zona sul de Natal, terminou com a morte de um policial militar da reserva na manhã deste sábado (12). Rafael Andrade da Silva, de 36 anos, ingressou na PM em 2006, mas foi aposentado por problemas psiquiátricos.

Segundo informações da PM, o policial aposentado se envolveu em uma discussão com dois homens dentro do “Bar da Aninha” e chegou a trocar socos com um deles. O outro sacou uma arma e atirou contra Rafael Silva. A vítima morreu no local.

Ainda de acordo com a polícia, os homens que se envolveram na briga com o policial militar conseguiram fugir da casa de drinques.
A Polícia já teve acesso às imagens de uma câmera de segurança do estabelecimento e equipes estão em diligências, na tentativa de localizar os dois homens que se envolveram na briga com o policial aposentado.

Do Nominuto.com

Do G1RN – Um empresário foi morto a tiros neste sábado (12) em uma estrada de terra que liga a cidade de Jucurutu, no Seridó potiguar, ao distrito de Barra de Santana, zona rural do município. Henrique Lopes, conhecido na região por Henrique de Barra de Isaias, era dono de postos de combustíveis e agropecuarista.

De acordo com a polícia, ele passava de carro pela estrada, quando foi assassinado. Não há ainda mais informações sobre como aconteceu o crime. Henrique Lopes foi encontrado morto dentro do veículo, com várias marcas de tiros. O automóvel estava parado próximo a uma casa.

Em entrevista ao programa Comando 95, apresentado por Cyro Robson – Papinha – e J. Régis na 95 FM, o Coronel Hélio Oliveira, presidente do Partido Social Liberal (PSL/RN), afirmou que a política do presidente Jair Bolsonaro chegará ao Rio Grande do Norte mesmo o Estado sendo governado pelo Partido dos Trabalhadores. A entrevista foi concedida na manhã desta sexta-feira (11).

De acordo com o presidente do PSL/RN, o RN possui órgãos federais estratégicos, o que possibilita investimentos no estado. “Os cargos federais que temos aqui são de extrema importância para que o programa do presidente Bolsonaro seja cumprido. Ele mesmo já afirmou que não haverá distinção entre os estados e que o Nordeste será sua prioridade. No entanto, nós temos um Estado que não ajuda muito o Governo Federal, mas na hora de pedir, sabe pedir. Então, temos que dispor destes órgãos federais para que a política de Bolsonaro possa chegar à população, que é quem está na ponta do sistema e quem mais precisa”, garantiu o Coronel Hélio Oliveira.

Questionado sobre a extinção de muitos cargos em nível federal, ele foi enfático. “Estivemos em Brasília durante a transição e o que vemos foi um Brasil contaminado, travado, um grande ‘cabidão’ criado pelo PT e que não conseguia decolar. O país não pode agüentar 39 ministérios sem a menor necessidade. Hoje temos 22. O Governo Bolsonaro, em menos de 15 dias, já está mostrando que vai cortar todos os excessos, toda a ‘gordura’ que o PT deixou. Um país com tantos cargos desnecessários não podia crescer”, afirmou, mencionando a ‘desistência’ de muitos brasileiros ao Bolsa Família.

Sobre a expansão do PSL no Estado, Coronel Hélio Oliveira reafirma que a sua meta é chegar aos 167 municípios, o que também é uma forma de ‘fiscalizar’ o Executivo Estadual. “Estamos em um terceiro turno estratégico. A nossa missão é avançar de forma planejada para consolidar a meta de chegar a todo o Rio Grande do Norte até o final deste ano. E, presentes em todos os municípios podemos, não só nos fortalecer para as eleições de 2020, mas também de fiscalizar o Governo do Estado em todo o nosso território”.

Durante a entrevista, o presidente da legenda no Estado também abordou a reunião que teve com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, em Recife/PE, na última quarta-feira (10). “Ele está muito impressionado com o RN pq nós conseguimos fazer um deputado federal, um estadual e já temos dois vereadores. Ele vê o PSL no RN como um fenômeno. E olha q nós fizemos uma das campanhas mais baratas da história”, lembra Oliveira.

Foto: Halisson Ferreira/SVM

Criminosos derrubaram uma torre de transmissão de energia e explodiram uma bomba em uma concessionária de veículos no 11º dia seguido da onda de violência no Ceará. A ação contra a torre ocorreu na madrugada deste sábado (12), em Maracanaú, na Grande Fortaleza. Já o ataque à concessionária foi registrado nesta manhã, na capital.

A onda de violência no estado chegou ao 11º dia seguido com 194 ataques confirmados em 43 municípios. O Ministério da Justiça confirmou que, desde o início da sequência de crimes, 35 membros de facções criminosas foram transferidos para presídios federais.

De acordo com a Polícia Militar, nesta madrugada, parte da base de uma torre de transmissão no município de Maracanaú foi explodida e o equipamento caiu. Fios de energia ficaram espalhados na via próxima ao local, que está isolado por equipes policiais. Policiais contam com apoio de um helicóptero na busca dos suspeitos e para prevenir novos ataques.

Por conta do ataque, foram registrados relatos em redes sociais de queda e oscilação de energia em bairros de Fortaleza e cidades da Região Metropolitana como Cascavel, Eusébio, Maranguape, Itaitinga e Maracanaú. O G1 esteve no local e também constatou problemas no fornecimento. Ler mais…

O Diario Oficial do Estado tem sido a principal leitura de alguns líderes macaibenses.

Todos querem saber se perderam a boquinha ou se ampliaram os horizontes.

O PT local não abre mão da nomeação da maioria dos cargos no município e pretende acomodar todos que estiveram com o candidato a deputado federal derrotado Fernando Mineiro.

O Hospital Regional tem sido o principal motivo da discórdia.

A base governista quer manter o “status quo” na Central do cidadão, DETRAN, na casa da cultura, CAERN, mas principalmente no Hospital Regional.

No entanto, nosso interlocutor junto à transição governamental, informa que o grupo do ex-deputado Fernando Mineiro tem compromissos a honrar com os apoiadores em Macaíba: “O Hospital é uma questão de honra para o grupo de Mineiro”, sentenciou o mesmo.

Outros apoiadores da Governadora não aceitam essa situação. “O Hospital é patrimônio do povo macaibense, não pode e não deve servir de moeda eleitoral”, retrucou um aliado do sistema petista, inconformado com a condução do processo.

A verdade é que muitos políticos e líderes políticos fazem desse processo um trampolim eleitoral, em benefício próprio e em detrimento do bem comum.

Essas práticas são ultrapassadas e devem ser refutadas.

Esperamos que a Governadora Fátima Bezerra não se deixe levar por essa politicagem barata e que bote nos cargos pessoas capacitadas que possam defender os interesses de toda a população, e não apenas dos apadrinhados políticos.

Vamos ficar vigilantes e ver quem vencerá essa queda de braço, se o povo ou a velha política do toma lá dá cá.

Por Carlos Santos

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou na tarde de hoje (11) uma série de medidas para tentar pôr fim à onda de violência que atinge o estado há quase 10 dias. Integrantes de facções criminosas têm promovido ataques violentos contra órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e veículos, além de tentativa de explosão de pontes e viadutos.

O estado não informa publicamente o número de ocorrências, mas estima-se que, desde o último dia 2, mais de 150 atos criminosos tenham sido notificados.

Entre as medidas anunciadas pelo governador, em um vídeo postado em uma rede social, está o envio de um projeto criando a chamada Lei da Recompensa, que prevê o pagamento em dinheiro, pelo estado, por informações que sejam prestadas pela população à polícia e resultem na prevenção de atos criminosos e prisão dos envolvidos em tais ações.

O governo também pretende convocar policiais militares que estão na reserva para compor as tropas que atuam no combate ao crime. Outra medida deve ser o aumento na quantidade de horas extras que podem ser pagas a policiais civis e militares, além de bombeiros, para aumentar o efetivo nas ruas. Ler mais…

O Instituto Santos Dumont (ISD) abre inscrições para um curso gratuito de capacitação voltado ao paradesporto, destinado a profissionais e estudantes das áreas da saúde e da educação. O primeiro momento será em Macaíba (RN), no dia 18 de janeiro, trazendo o tema “Olhar na pessoa com deficiência”. Ao longo do primeiro semestre de 2019 serão realizados cinco encontros, oferecidos uma vez por mês, para o público-alvo do curso, além de profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Macaíba. As inscrições podem ser feitas até 15/01/19 via formulário online AQUI. Solicita-se aos inscritos que levem um quilo de alimento não-perecível no dia dos encontros, para que o material arrecadado seja doado a uma instituição que promove atividades paradesportivas no Rio Grande do Norte.

Saiba mais AQUI

PC/ASSECOM

Na manhã desta sexta-feira (11), policiais militares receberam um chamado para atender uma ocorrência de roubo que estava acontecendo em uma residência no bairro de Candelária e conseguiram prender em flagrante três homens e um quarto integrante que reagiu à prisão atirando contra os policiais, veio a óbito. Entre o grupo criminoso, dois deles envolvidos no latrocínio do policial militar Melqui Djaci.

Investigações realizadas Comissão Especial da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, criada para elucidar homicídios contra agentes de segurança, apontam que o homem que morreu no confronto chamado Mateus Yang Fernandes Ovídio, 19 anos, foi o responsável por atirar e matar o cabo da Polícia Militar, Melqui Djaci Rodrigues, 41 anos, morto no dia 08 de junho de 2018, na Avenida Caboclinhos, bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. No mesmo do crime, um dos envolvidos no latrocínio do policial militar, Juscelino Freitas Adriano, que foi o motorista que deu apoio aos investigados, veio a óbito no mesmo dia da ação criminosa. Alex Felipe Nascimento de Lima, 21 anos, também teria participado do latrocínio do policial militar, dando apoio ao grupo e foi preso nesta sexta-feira (11).

Roubo em Candelária – A Polícia Militar conseguiu prender em flagrante Jadson Martins dos Santos, 22 anos; Deyvison Diego do Nascimento Barbosa, 26 anos e Alex Felipe Nascimento de Lima, 21 anos, quando tentavam roubar uma casa no bairro de Candelária. Um quarto integrante Matheus Yang Fernandes Ovídio, 19 anos, estava armado com uma arma calibre 12 de fabricação caseira. Ele reagiu a ação dos policiais militares, foi socorrido, mas veio a óbito

Com a antecipação de 30% do salário bruto para todas as faixas salariais, o governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (11), o pagamento da folha de janeiro dos servidores estaduais da ativa, dos aposentados e pensionistas, com exceção do pessoal da área de segurança e das categorias vinculadas a órgãos com receita própria, cujos vencimentos estão em dia.

As folhas do pessoal ativo e de inativos/pensionistas totalizaram R$ 85,1 milhões, dinheiro que vai movimentar a economia do Estado no final de semana.

Na próxima quarta-feira, dia 16, haverá uma nova antecipação. Será pago o salário integral de todos os servidores da segurança pública, e os 70% restantes dos que ganham até R$ 3 mil.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento de 70% dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na tarde desta sexta-feira (11) com a diretoria do Banco do Brasil para tratar da operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, buscando a regularização das finanças do Estado.

A governadora apresentou o pedido do governo ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. O Banco do Brasil vai analisar e apresentar uma proposta na semana que vem.

“Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.

Posteriormente, a chefe do Executivo estadual também abordou com a diretoria do Banco do Brasil a disposição do governo do Estado em discutir a retomada das operações de créditos consignados, mediante negociação da dívida do Estado. O governo se comprometeu a manter a regularidade dos repasses ao BB e em contrapartida pediu que sejam liberadas novas operações de crédito para os servidores.

Acompanharam a governadora os secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o procurador do Estado, Fred Martins.

O ex-vice-governador Fábio Dantas confirmou ao blog Heitor Gregório a informação que corria nos bastidores.

Vai trocar o PSB pelo Solidariedade.

E a esposa-deputada Cristiane Dantas, vai deixar o PPL, atingido pela cláusula de barreira, se filiando também ao Solidariedade.

Cresce o partido presidido no RN pelo deputado Kelps Lima.

Com informações do blog Heitor Gregório

Foto: PRF/Reprodução

Na manhã desta sexta-feira (11), a Polícia Rodoviária Federal do RN prendeu dois homens de 21 anos por tráfico de drogas e corrupção. A apreensão aconteceu no Km 119 da BR-101, em frente à Unidade Operacional de São José de Mipibu, na região Leste do estado.

A PRF realizava uma fiscalização de rotina no local, quando deu ordem de parada a um veículo HB20 de cor prata. O condutor desobedeceu e iniciou fuga, mas a equipe policial conseguiu parar o veículo alguns metros depois.

Durante a revista, foram encontrados 4 quilos de haxixe, divididos em 8 pacotes. A substância foi adquirida por R$ 16 mil.

Na identificação do condutor e do passageiro, foi constatado que eles eram estudantes universitários, e que estavam levando a droga de Natal para Recife.

Os jovens ainda ofereceram propina aos policiais para serem liberados, incorrendo assim no crime de corrupção ativa.

A dupla foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil.

Com informações do Portal no Ar

Escola Estadual Henrique Castriciano em Macaíba (Foto: web/Reprodução).

Alunos da Escola Estadual Henrique Castriciano de Souza em Macaíba, reivindicam reforma na unidade de ensino desde o ano passado. Segundo informações repassadas à nossa redação, um requerimento contendo 303 assinaturas de alunos foi entregue ao ex-governador do Estado Robinson Faria, reivindicando uma série de melhorias na escola. Contudo, até o presente momento, nenhuma resposta foi dada à direção da escola e os alunos ainda aguardam a tão sonhada reforma.

Ainda segundo informações ao Senadinho, a escola precisa de uma nova pintura na parte interna e externa, revisão na estrutura elétrica, hidráulica e no telhado, conserto das portas e janelas, como também outros serviços de manutenção.

”A escola precisa de uma reforma há muito tempo”, disse um estudante.

 Fica aqui o registro!

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) está entregando pelos Correios o Alvará de Localização e Funcionamento, exercício 2019, com vencimento no próximo dia 30 de janeiro.

O tributo é uma taxa paga anualmente pelo contribuinte em função de atividade mercantil desenvolvida em Macaíba. É possível emitir o documento também no Portal do Contribuinte AQUI. Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria de Tributação pelo número de telefone 3271-6528, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Além dessa medida, também foram convertidas as prisões em flagrante dos cinco conduzidos em preventivas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável na Justiça potiguar em pedidos relacionados à Operação Lei e Ordem, deflagrada em 21 de dezembro do ano passado, em Angicos. O Juízo plantonista da comarca de Lajes homologou o auto de prisão em flagrante e converteu as prisões de cinco pessoas em preventivas. Também foi deferido o sequestro de valores depositados em três contas bancárias de pessoas suspeitas de envolvimento com o grupo que está preso, como forma de combater a lavagem de dinheiro obtido com o tráfico de drogas na comunidade angicana.

Paulo Geferson Silva Evaristo da Costa, Maria Laise Dantas Jota, José Carlos dos Santos, João Paulo da Silva Melo e Maria do Socorro Batista foram presos em flagrante – juntamente com um adolescente de 16 anos.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, cerca de 1 quilo de maconha e quatro motocicletas. Todos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

A operação Lei e Ordem é fruto de um trabalho investigativo realizado pelo MPRN, através da Promotoria de Justiça de Angicos, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar, após a percepção do aumento no número de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na cidade.

A Promotoria de Justiça de Angicos permanece à disposição da população, para receber notícias de fatos criminosos, registrando que o combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e a crimes contra o patrimônio permanecerão sendo prioridades do MPRN em 2019.

As notícias de crimes também poderão ser comunicadas através do Disque Denúncia 127 do MPRN, que funciona como um canal direto para denúncias de crimes em geral. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

MPRN

Foto: José Aldenir / Agora Imagens / Divulgação

A chegada do verão não traz apenas o calor e as férias. O mês de janeiro também representa o período do ano com o maior número de registro de roubo de aparelhos celulares em todo o Rio Grande do Norte.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), a partir do relatório de casos registrados em 2018, o primeiro mês do ano passado terminou com 1.815 celulares roubados. A média foi de 58 aparelhos por dia – ou 2,4 roubos a cada hora em todo o Estado.

A estatística de roubos de celulares compilou dados de todos os meses de 2018. Ao todo, o número de casos somou a marca de 15.202 roubos em 12 meses. A média é de 41,6 aparelhos telefônicos arrancados dos proprietários por dia.

Depois de janeiro, o mês com o maior número de crimes registrados foi março, com 1.459 equipamentos tomados.

A Sesed disponibiliza, desde o fim do ano passado, o aplicativo “Alerta Cidadão”. O dispositivo está disponível penas na Google Play para celulares Android. O mecanismo tem o objetivo ajudar na recuperação de um celular roubado.

Outra dica de segurança, é que o usuário faça o bloqueio do IMEI do aparelho junto à operadora. A ação faz com que o celular não se conecte mais a nenhuma operadora.

Dicas para evitar o roubo do celular:

Evite sempre que possível usar o seu celular em locais públicos;
Evitar o uso do celular no ônibus ou no carro com a janela aberta;
Evite deixar os smartphones em cima de mesas em espaços públicos;
Tenha o IMEI do celular (espécie de documento de identidade do aparelho);
Caso seja furtado ou roubado procure o mais rápido possível uma delegacia;
Evite esperar por meios de transportes coletivos, táxi ou Über na rua, com aparelho na mão.

Como instalar o Alerta Cidadão
1º – Digite *#06# em seu aparelho, em seguida pegue o número do IMEI que aparecera na tela;
2º- Em seguida baixe o aplicativo no Google Play e faça o cadastro.
O registro também pode ser feito pelo site www.defesasocial.rn.gov.br. Em caso de roubo basta logar a conta no site da defesa social ou em outro celular e acionar o alerta, para que a polícia seja notificada do roubo.

Fonte: Agora RN

Muitos nomes surgindo como possíveis candidatos ao Executivo em 2020. A maioria sem a menor condição.

Tem candidato que ainda tem compromisso em aberto da campanha passada e não tem como viabilizar a próxima campanha.

Outros querem se espelhar no fenômeno Bolsonaro, mas esquecem que em Macaíba Haddad ganhou com folgas.

Outros não ganham nem pra vereador e ficam jogando o nome para se manter em evidência.

Enquanto outros ficam flertando com a situação, na esperança de serem o candidato do sistema governista, mas não gozam da confiança do prefeito.

Tem outros querendo ressuscitar para manter seu espaço vivo e barganhar cargos no futuro.

Enfim, contam-se nos dedos os candidatos que tem condições política, eleitoral, ética e financeira de ser candidato em um dos maiores colégio eleitoral do Estado.

Outros aventureiros ainda devem surgir.

Aguardemos.

Por Carlos Santos

 

Foto: PM/Divulgação

Um argentino foi preso nesta quinta-feira (10) na praia da Pipa, litoral Sul potiguar, enquanto vendia brownies de maconha em uma praça. Com ele, os policiais apreenderam também seis cigarros de maconha e uma quantidade da droga em um saco plástico.

De acordo com o tenente da Polícia Militar Adriano Inácio, comandante do Pelotão Turístico de Pipa, chegou uma denúncia de que o estrangeiro estava vendendo os brownies na Praça do Pescador, no Centro da área urbana da praia. Ao chegarem lá, os policiais confirmaram a informação e prenderam o argentino por tráfico de drogas.

Do G1RN

A Justiça de São Gonçalo do Amarante concedeu provisoriamente para uma cidadã, por meio de decisão judicial, o direito de receber medicação para tratamento de um tumor no pâncreas. A avaliação médica realizada constatou como melhor opção terapêutica para o caso o uso de terapia alvo molecular, sendo prescrito o medicamento Afinitor (Everolimo), uma vez que a quimioterapia não estava obtendo sucesso.

Conforme consta nos autos, a caixa do medicamento tem custo aproximado de R$ 12 mil. E, em razão da falta de condições para arcar com esta despesa, a autora ajuizou ação contra o Estado do Rio Grande do Norte em sede de tutela provisória para obter o tratamento.

Na fundamentação da decisão, a juíza Ana Karina de Carvalho ressaltou a “competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” com objetivo de “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”, conforme previsão em dispositivos na Constituição Federal e na Constituição do RN. Nesse sentido ela considerou que tais dispositivos constitucionais “são aptos a demonstrar a responsabilidade objetiva e solidária do poder público, quanto ao fornecimento do tratamento médico perquirido pela requerente”.

Além disso, a magistrada considerou, com base no diagnóstico médico, que existe “relevância nos fundamentos apresentados e o receito de dano irreparável”, o qual se evidencia “pelas consequências danosas que o estágio avançado da doença pode causar à saúde da autora”.

Assim, na parte final da decisão, a juíza determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, no prazo de 5 dias, a medicação indicada por tempo indeterminado, enquanto perdurar a prescrição médica. E ainda estipulou pena de multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de descumprimento, acrescida da imputação de ato de improbidade administrativa pela desobediência ao comando legal.

Processo nº 0800962-67.2018.8.20.5129

TJRN

Mais 15 presos do sistema penal do Ceará foram transferidos na madrugada de hoje, 11, para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A operação, concluída às 6h30 da manhã, contou com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de equipes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do governo do estado.

De acordo com o Ministério da Justiça, foram removidos até o momento 35 detentos. Na quarta-feira, 9, 20 haviam sido levados para Mossoró. De lá, eles poderão ser distribuídos para outros presídios federais localizados em outros estados.

Novos ataques
A noite de ontem em Fortaleza foi de novos ataques. Uma bomba explodiu no viaduto da Rua Dr. Joaquim Bento, no trecho que passa pela Avenida Washington Soares, na região de Messejana.

Policiais militares e uma equipe do Corpo de Bombeiros estiveram no local. Eles verificaram que havia mais um artefato explosivo e isolaram o local até a chegada do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).

Quase ao mesmo tempo, no viaduto localizado no Conjunto Esperança, a polícia encontrou explosivos que não chegaram a ser detonados.

Na atualização divulgada ontem (10), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social contabiliza 287 suspeitos presos ou apreendidos em razão da onda de ataques no estado.

Os ataques, promovidos por facções criminosas, tiveram início na semana passada e deixaram em alerta todo o estado.

Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma por grupos criminosos.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará disponibilizou o número 181, o Disque Denúncia do órgão, e um número de WhatsApp (98969-0182) para receber denúncias de atos criminosas ou atitudes suspeitas.

Agência  Brasil

O governo do Estado já pode iniciar as negociações com o sistema financeiro para receber, de forma antecipada, o dinheiro dos royalties do petróleo referente a 2019. O último obstáculo que impedia a abertura das negociações – uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, baseada no Acórdão 259/2018 – foi removido pelo juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Luiz Alberto Dantas Filho.

O magistrado acatou pedido liminar formulado pelo Procuradoria Geral do Estado suspendendo a recomendação do TCE que impedia o chefe do Poder Executivo de realizar qualquer ato administrativo tendo como garantia créditos decorrentes dos royalties do petróleo e gás natural.

“Entendo que não caberia ao Tribunal de Contas, a priori, o exercício de controle de constitucionalidade de norma editada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o que foi recentemente afirmado pelo plenário deste Tribunal de Justiça”, destacou Luiz Alberto Dantas.

Ao participar nesta quinta-feira (10) da solenidade de posse dos dirigentes de órgãos da administração indireta, a governadora Fátima Bezerra elogiou o trabalho da Procuradoria Geral, lembrando que o empréstimo faz parte das medidas que estão sendo adotadas pelo governo para a recuperação das finanças do Executivo Estadual.

“Este era o último óbice jurídico que existia para a lei pudesse ser aplicada. A decisão é importante porque dá respaldo ao Governo para pleitear o empréstimo já em andamento e negociar com a Assembleia Legislativa uma proposta mais ampla, visando a antecipação dos três anos seguintes”, disse o procurador Luís Alberto Marinho. O assunto será tratado na reunião que a governadora Fátima Bezerra terá nesta sexta-feira (11), em Brasília, com a diretoria do Banco do Brasil.

O dinheiro da antecipação referente aos repasses de 2019, no valor estimado de R$ 162 milhões, será destinado à capitalização do Fundo Previdenciário (Funfir).

Foto: Elisa Elsie

PC/Assecom

Uma investigação conduzida pela Comissão Especial da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), criada para elucidar homicídios contra agentes de segurança, prendeu João Maria Gomes da Silva, 30 anos e apreendeu um adolescente de 17 anos, na manhã desta quinta-feira (10). A dupla é apontada como os responsáveis pelo latrocínio do agente penitenciário Paulo Roberto da Silva Rocha, 38 anos, no dia 14 de dezembro de 2018.

João Maria foi preso mediante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva, quando estava escondido no bairro Planalto e o adolescente foi apreendido na cidade de Parnamirim. “Nossas investigações e análises das câmeras de segurança nos revelaram que João Maria foi o autor dos disparos que mataram o agente penitenciário. O adolescente participou do crime pilotando a motocicleta e dando fuga ao assassino. Uma das nossas linhas de investigações mostram que o agente de segurança pode ter sido morto, por vingança. Um irmão do João Maria, teria sido espancando pelo agente penitenciário, e isto fez com que o suspeito fosse matar Paulo Roberto”, detalhou o delegado da DHPP, Frank Albuquerque.

Imagens de câmeras de segurança mostram que agente foi morto após ter circulado por várias ruas do bairro Candelária. Quando ele chega na porta de casa, o garupa da motocicleta efetua um disparo contra a arma do agente e depois um tiro fatal na cabeça. “Quando a agente cai no chão, o João Maria rouba a arma e a dupla sai em fuga. Até o momento, não localizamos a pistola que foi roubada da vítima, pois a dupla afirma que a arma teria sido vendida”, destacou o delegado Frank Albuquerque.

Integrantes de 16 partidos políticos foram alvos, por diversos tipos de irregularidades. Eleitos ainda podem ter seus diplomas cassados

O Ministério Público Eleitoral apresentou oito ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) e cinco representações, no final de 2018, tendo como alvo 36 candidatos que concorreram no último pleito, no Rio Grande do Norte. As irregularidades apontadas pelo MP incluem desde utilização da máquina pública, até compra de votos e problemas com as prestações de conta. Em todos os casos foram pedidos a negação ou cassação do diploma dos eleitos e dos suplentes.

Dentre os alvos estão três dos candidatos ao governo do estado: Robinson Faria (PSD), a atual governadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), assim como dois candidatos a vice. A lista ainda inclui um concorrente ao Senado, cinco à Câmara Federal e 25 à Assembleia Legislativa, totalizando 16 diferentes legendas.

Robinson – Três Aijes e uma representação foram ajuizadas contra o ex-governador. A primeira ação aponta que ele ampliou irregularmente gastos em programas do governo e foi indevidamente beneficiado por publicidade institucional antes e durante a campanha. A ação também atinge seu candidato a vice, Tião Couto (PR); o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes da antiga gestão estadual.

Os dois candidatos, bem como o prefeito e dois desses integrantes, também foram alvos de representação pela doação de ambulâncias em Santo Antônio, em pleno período eleitoral. Já na segunda Aije, Robinson e três integrantes de sua gestão foram denunciados por criarem o programa Fôlego Novo, em pleno ano eleitoral e sem qualquer previsão em lei ou ato administrativo. Os serviços (918 cirurgias de catarata, realizadas em municípios do interior entre maio e agosto) beneficiaram potenciais eleitores, escolhidos sem critérios objetivos e sem respeitar a fila do SUS. Recursos públicos foram repassados, mesmo não havendo contratos ou licitação.

A terceira Aije inclui, além do ex-governador, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) e trata da concessão irregular de reajuste aos servidores daquela casa legislativa – acima do permitido pela legislação e em 3 de agosto, dias antes do início oficial da campanha. A ação trata também da participação de ambos, no fim de junho, da inauguração de leitos da UTI do Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, “muito embora o serviço não estivesse funcionando”. Ler mais…

Os estudantes Camilla Ferreira de Sena e José Francinaldo da Cunha Soares, da Escola Municipal José Arinaldo, foram aprovados no exame de seleção do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Camila e José foram aprovados em primeiro lugar nos cursos de Logística e Edificações, respectivamente. Os dois são moradores do Loteamento Esperança, estudavam o 9º ano na escola local e agora vão estudar os cursos técnicos integrados ao Ensino Médio em uma das melhores instituições do país. Parabéns!!!

Com informações da Prefeitura de Macaíba (via Facebook)

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h às 12h e 13 às 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h de segunda a sexta.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
APONTADOR DE OBRAS 1
CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA 1
ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO 1
ESTOQUISTA 1
GERENTE DE ALMOXARIFADO 1
INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS 2
PODADOR DE ÁRVORES NA CONSERVAÇÃO DE VIAS PERMANENTES 3
Total 10

VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AJUDANTE DE ESTRUTURAS METÁLICAS 20
Total 20

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 1
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1
MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS (MANUTENÇÃO) 1
MOTORISTA CARRETEIRO 1
VENDEDOR PRACISTA 1
Total 5

Vagas abertas do SINE-RN no Portal MTE Mais Emprego, acesso em 10/01/2019 às 15:40h, Joacir Morais

Para o Trabalhador: Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o perfil profissional do trabalhador, o mesmo deverá acessar o Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (empregabrasil.mte.gov.br) com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMIN), realiza obras de pavimentação na comunidade rural Lagoa do Mato. Todas as vias da comunidade estão recebendo as obras, entre elas as ruas do colégio, do centro e a rua da quadra local.

A pavimentação de ruas beneficia a população, trazendo mais mobilidade para veículos e pedestres, além de garantir mais saúde. Nos dias quentes, a população não sofrerá com a poeira e nos dias de chuva, a rua não estará mais com lama. Mais de 150 ruas foram pavimentadas pela Prefeitura entre 2014 e 2018, nas várias comunidades, distritos e bairros de Macaíba, entre eles Canabrava, Traíras, Morada da Fé, conjunto Tavares de Lyra, Mangabeira, conjunto IPE entre outros.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Atendimento de gestante em Capoeiras pela equipe multiprofissional do CEPS e aluna de graduação da UFRN

Em 2017, o Projeto Barriguda, desenvolvido pelo Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS), foi premiado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). O Laboratório de Inovação sobre a Participação Social na Atenção Integral à Saúde das Mulheres, proposto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), escolheu entre 22 inscritos, seis iniciativas inovadoras de todo o Brasil para receber a honraria, que foi entregue durante a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, ocorrida em Brasília-DF (Acesse a matéria sobre a premiação AQUI).

No fim de 2018, a OPAS/OMS e o CNS lançaram uma publicação trazendo as seis iniciativas premiadas na ocasião e em um dos capítulos, há detalhes sobre o Projeto Barriguda, explicando o trabalho de educação interprofissional em saúde e as estratégias de cuidado na atenção pré-natal centradas nas necessidades apontadas pela própria comunidade onde o projeto é desenvolvido. Capoeiras, localizada em Macaíba, é a maior comunidade quilombola do Rio Grande do Norte e desde 2015 acolhe a equipe multiprofissional do CEPS para a realização do Barriguda. Em 2018, o projeto foi a única iniciativa brasileira a ser premiada na Irlanda, na competição “Projects that Work”, promovida pela Foundation for Advancement of International Medical Education and Research (Faimer). Acesse a matéria sobre a premiação internacional AQUI.

O livro Participação social na atenção integral à saúde das mulheres. Experiências premiadas no laboratório de inovação sobre participação social na atenção integral à saúde das mulheres. Série SUS que dá certo, 5. está disponível em versão PDF AQUI.

Saiba mais sobre o Projeto Barriguda:

http://www.institutosantosdumont.org.br/extensao/barriguda-comunidade-quilombola/

Texto: Ariane Mondo / Ascom – ISD

De julho a dezembro de 2018, quase quatro mil cortes de ligações clandestinas de água em todo o Estado contabilizaram um retorno financeiro de R$ 915 mil à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O resultado é fruto de um trabalho do Grupo de Elite de Fiscalização, criado em 2018 e coordenado pela Unidade de Arrecadação e Cobrança (UCAF) e pela Gerência Comercial de Natal (GCN), em junho como ação emergencial para combater fraudes de clientes da Caern em Natal e no interior. Além do retorno financeiro, é verificado também uma melhora no abastecimento da população.

No total, foram executadas 3.335 ordens de serviço de corte (imóveis em débito) e supressão (ligações clandestinas), um impacto positivo na diminuição de perdas da empresa, tendo em vista que as estatísticas de perdas consideram as perdas físicas (vazamentos, etc.) e as aparentes (perdas comerciais, o que deixa de ser faturado). Segundo a Chefe da UCAF, Ana Karine Brito, ao todo foram realizados cinco ciclos de fiscalizações coordenados em campo pelo Chefe do Núcleo de Fiscalização da Natal Sul, José Xavier Filho. Diante do resultado, este será um trabalho que terá continuidade em 2019.

As cidades foram escolhidas com o apoio dos Coordenadores Comerciais de cada Regional, que fizeram o levantamento daquelas com maior necessidade e demanda de trabalho. O Grupo realizou inspeções ainda em Natal, Parnamirim, Macau, Caicó, Jardim de Piranhas, Tibau e Parelhas.

NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS

As ligações irregulares de água, conhecidas como “gatos”, afetam toda a coletividade. Além de ser crime, a água que não é faturada entra nas estatísticas de perdas e interfere na regularidade do abastecimento de uma região, tendo em vista que é uma água que está sendo desviada do real consumidor, ocasionando falta d`água a este e desperdícios por parte de quem está consumindo sem pagar a conta.

A Caern trabalha na perspectiva de regularizar todas as ligações irregulares ou suprimidas (cortadas) por falta de pagamento. O cliente pode procurar qualquer unidade de atendimento da Companhia para negociar a quitação de seus débitos e garantir o fornecimento em seu imóvel de maneira regular.