Sempre voltada aos interesses da população e atenta aos seus pedidos, a vereadora Socorro Nogueira, do Partido Popular Socialista (PPS), protocolou requerimentos ao Executivo Municipal solicitando a construção de uma quadra poliesportiva e uma praça pública na comunidade dos Guarapes, pavimentação em paralelo de ruas e a construção de uma praça pública na comunidade de Mata Verde, além da reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Alfredo Lira na comunidade das Marias.

“Junto aos colegas parlamentares e a chefe do Executivo, trabalho para que o desenvolvimento chegue a este município, proporcionando melhorias, principalmente, na educação, infraestrutura, no esporte e no lazer, para que a população macaibense tenha oportunidades e viva em uma cidade cada vez melhor”, enfatizou a vereadora.

Assessoria de Imprensa


 

 

O deputado Ezequiel Ferreira vai reunir lideranças e membros dos diretórios e comissões provisórias do PTB potiguar nesta sexta-feira (23). O evento acontecerá no Plenarinho da Assembleia, a partir das 8h30.

E o seminário fará orientações e informações sobre o andamento e procedimentos partidários das eleições 2012. Dicas de inscrição no CNPJ, aberturas de contas bancárias, prestações de contas, DIPJ, RAES e funcionamento do partido. Vários prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores já confirmaram presença.

George Câmara, no centro da foto, pretende convocar o Marcco para uma audiência pública
George Câmara, no centro da foto, pretende convocar o Marcco para uma audiência pública

A Lei da Ficha Limpa aprovada na Câmara Municipal de Mossoró repercutiu entre integrantes de outros legislativos. A disposição de deputados e de vereadores de Natal é de implantar uma lei semelhante.  Na Câmara Municipal da capital potiguar tramita projeto de lei número 231/2010 de autoria do vereador George Câmara (PC do B) que prevê a proibição de nomear cargos comissionados que tenham sido condenados judicialmente. “Faremos uma audiência pública, inclusive com participação do Marcco (Movimento Articulado de Combate a Corrupção) e OAB, acredito que poderemos logo votar o projeto após essa discussão”, disse o vereador. Ele analisou que é incoerente um gestor ter sido vetado para disputar uma candidatura devido a Ficha Limpa e depois conseguir acomodação como cargo comissionado do serviço público.

No caso do projeto aprovado pela Câmara de Mossoró, de autoria do vereador Lairinho Rosado (PSB), está proibida a contratação de cargos comissionados de pessoas que tenham sofrido condenação transitada em julgado ou em segunda instância.

O vereador de Natal Luiz Carlos (PMDB) considerou o projeto “interessante”, mas ponderou se o Legislativo teria autonomia para apresentar projeto como esse ou seria apenas o Executivo.

A vereadora Júlia Arruda (PSB) disse que ainda não conhece o projeto da Câmara de Mossoró na íntegra, mas destacou que “toda forma de moralizar e combater a improbidade é válida”. “Esse projeto é uma tentativa de moralizar e tentar dar o padrão para os cargos comissionados, é um projeto muito válido”, ressaltou.

O projeto de Mossoró repercutiu também na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) considerou uma “boa ideia” e afirmou que é hora de tentar adaptar ao Estado. “Acho uma boa ideia; importante essas adaptações e a sociedade continuar cobrando o combate a corrupção”, destacou o parlamentar. Ele lamentou que embora as pessoas sofram  condenações, elas continuam sendo empregadas em cargos comissionados.
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Seu Canindé é pré-candidato a vereador em nossa querida Macaíba pelo PDT, partido este que tem no comando Augusto Neto, irmão do ilustre Chico Brotinho.

Seu Canindé é um senhor bastante experiente, e que tem tudo para fazer diferente no Legislativo Municipal. Em conversa com o site seu Canindé nos disse: “Tenho muita experiência na política, e se Deus permitir e o povo também, vou desenvolver o verdadeiro papel do legislador, pois é isso que nossa cidade necessita”.

Marcos Bezerra

 

A assinatura de um contrato entre o Governo do RN e Caixa Econômica Federal no valor de R$ 64 milhões para obras de saneamento foi o tema do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa, na sessão desta quarta-feira (21). O parlamentar informou que o convênio será feito através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2/OGU e beneficiará as cidades Natal, Macaíba e Caicó. “Esse empréstimo foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Todos os deputados foram parceiros do Governo quando autorizaram o pedido”, declarou Vivaldo.

Segundo informações do Governo, as obras beneficiarão diretamente 153 mil pessoas e serão executadas pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern)

O Tribunal de Contas do Estado, através da Primeira Câmara, condenou o ex-prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, a devolver mais de R$ 265 mil aos cofres públicos por irregularidades na prestação de contas do ano de 2005.

O ex-gestor não apresentou a relação dos beneficiários com a distribuição de material referente à despesa no valor de R$ 265 mil. Além disso, o corpo técnico apurou que foram gastos R$ 15 mil em diárias sem finalidade pública. No processo, ainda foi detectado a contratação de assessoria jurídica sem concurso público e ausência de ordem de serviço.

No voto, o conselheiro relator Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro ainda pediu a aplicação de multas no valor de R$ 1 mil pela contratação sem concurso público, R$ 25,61 ante o pagamento indevido de taxas bancárias e multa de 15% sobre o montante dos débitos descritos. O ex-prefeito ainda vai responder por improbidade administrativa junto ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

Ipueira

Ao analisar a prestação de Contas do Município de Ipueira referente ao ano de 2006, o corpo técnico do Tribunal de Contas encontrou irregularidades propondo a devolução ao erário municipal do valor de R4 161 mil. O gestor da época não prestou contas do recurso empregado na distribuição de material.

No voto, o conselheiro relator Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro determinou a aplicação de multa de 15% sobre o referido débito, além de mais R$ 1 mil ante o pagamento de tarifas bancárias incidentes sobre o saldo devedor. Foi recomendado ainda que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidades.

TCE/RN

Meu mais novo cordel, “O caderno mais bonito”, nº 109, conta a história de um filho que vai para a feira com o pai para comprar um caderno. Como o pai não pode comprar o caderno que ele tanto deseja, fica raivoso. Fato igual sempre observamos quando os filhos saem com os pais para as compras, não é verdade? A capa é mais um belo trabalho do ameu amigo Braga Santos. Boa leitura!

Hailton Mangabeira

Macaíba é a bola da vez considerada por muitos, e com isso está sendo cobiçada pelos políticos. A disputa pelo Executivo vai ser bastante acirrada, todos querem administrar a cidade, pois Macaíba é a cidade que está sendo vista por muitos empresários.

Nesse ano de eleição tudo será válido para conseguir seus objetivos, e vamos presenciar vários casos sinistros de políticos que farão de tudo para ganhar a eleição. Caros navegantes, não se surpreendam com que possa vir acontecer, estejam preparados para tudo, essa eleição promete!

Enviado por Marcos Bezerra


Foto: João Gilberto/Divulgação

O deputado Hermano Morais – PMDB considerou hoje que a situação dos municípios do Rio Grande do Norte é sofrível, senão preocupante e longe de uma boa gestão de suas finanças. Segundo ele, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, 91,6% das 156 cidades do Estado avaliadas foram classificadas como tendo gestão de dificuldade ou crítica, com relação à eficiência orçamentária.

“No ponto de vista fiscal nós estamos atrasando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Apenas 13 municípios tem uma gestão fiscal considerada como “boa” no índice Firjan e nenhum tem excelência. O levantamento, que é feito tecnicamente pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, mostra que só dois municípios – Viçosa e Almino Afonso – estão entre os 500 mais bem avaliados do País e que 34 estão entre os 500 piores, num levantamento que atingiu 5.266 municípios brasileiros”, afirmou.

O deputado comentou ainda que Natal está entre as três piores gestões fiscais, colocada em 24º entre as capitais brasileiras, ficando na frente apenas de Macapá e Cuiabá. No ranking estadual Natal está na 64ª posição.

“Os índices apurados por esse levantamento nos municípios do Rio Grande do Norte é uma preocupação que tem reflexo no plano estadual. Temos que ter cuidados para recuperar a capacidade de investimento dos nossos municípios. Alguns gestores tem tido esse cuidado com uma boa administração fiscal, mas os índices são preocupantes”, concluiu.

O prêmio “Brasil Sorridente” é concedido anualmente a municípios brasileiros que se destacaram na implantação de Políticas Públicas de saúde bucal. Instituído no ano de 2005 pelo Conselho Federal de Odontologia e Conselhos Regionais, o nome deste prêmio foi inspirado no programa Brasil Sorridente do governo federal, que entre 2003 e 2012 investiu cerca de 4 bilhões em ações de atenção a saúde bucal.

Neste contexto, Macaíba foi o município do Rio Grande do Norte que mais de destacou nas ações de saúde bucal na faixa populacional de 50 a 300 mil habitantes, de acordo com Conselho Regional de Odontologia- CRO-RN. Fernando Leal, Cirurgião-Dentista e presidente do Conselho Municipal de Saúde ressalta que, a 4 anos, os índices de saúde bucal no município vem melhorando consideravelmente, fazendo com que os profissionais que representam esta categoria permaneçam no hall dos melhores a nível nacional.

A premiação do concurso será um consultório completo da empresa Dabi Atlante, atualmente a melhor fabricante de equipamentos odontológicos do Brasil, além da placa como registro de homenagem.

Assecom (PMM)

Destaque do Estadão:

O Partido Popular Socialista (PPS) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir o uso da rede de microblogs Twitter antes do início oficial da campanha eleitoral, em 6 de julho. A decisão do TSE foi tomada no dia 15 deste mês.

Conforme informa o PPS, a ação é contra a censura no Twitter. O STF, por sua vez, informa que essa ação é um pouco mais ampla e que o partido diz pretender “afastar qualquer compreensão que venha a impedir a livre manifestação de pensamento e de opinião através de redes sociais, inclusive do Twitter”.

Em nota, o PPS informa que o presidente nacional da legenda, deputado federal Roberto Freire (SP), resolveu acionar o STF para impedir que o direito individual do cidadão, garantido pela Constituição, seja violado. Para o parlamentar, a proibição estabelecida pelo TSE tem caráter de cercear a liberdade de pensamento e de expressão.

Faleceu vítima de parada cardíaca, na noite desta terça-feira, o vereador Paulo Barbosa (PSB), o mais votado nas eleições de Parnamirim em 2008. Paulão, como era mais conhecido por causa de seus quase 2 metros de altura, estava no quarto mandato.

Paulão tinha 61 anos de idade e sofria de diabetes, doença que algumas vezes o levou ao hospital. Fumante há muitos anos, ignorou as recomendações médicas para que suspendesse o cigarro.

Ele passou mal quando já estava em casa. Desmaiou e foi imediatamente levado por familiares para o Hospital Regional Deoclécio Marques, o mais próximo de sua residência.

O velório já está ocorrendo na Câmara Municipal de Parnamirim e será sepultado hoje as 16hs o cemiterio público de Parnamirim.

A vaga dele na Câmara será ocupada pelo suplente Ricardo Gurgel (PSB).

Robson Pires

 

 

O advogado e ex-secretário da Casa Civil do Governo Rosalba Ciarlini, Paulo de Tarso Fernandes, foi convidado pelo ministro Garibaldi Filho para ocupar um cargo na área jurídica do Conselho Nacional de Previdência. Tudo indica que vai aceitar, mas o jurista ainda não deu resposta ao pai de Waltinho.


Túlio Lemos – Jornal de Hoje

 
O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro que mais gastou com funcionalismo público, ultrapassando o limite prudencial. A informação foi trazida ao Plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado Leonardo Nogueira, nesta terça-feira (20). Segundo o parlamentar, a notícia foi publicada no jornal Folha de São Paulo, com base em dados divulgados pelo Tesouro Nacional. “É um assunto preocupante. Achei por bem trazer à Casa, para mostrar quantas dificuldades o Governo está enfrentando para honrar com seus compromissos e com suas necessidades”, declarou.

 Diante da situação, o deputado sugeriu aos demais parlamentares que se unam em torno do problema para tentar revertê-lo. “Propondo uma conscientização da Casa e que esta compreensão seja estendida aos municípios. Esses gastos inviabilizam uma série de avanços que o estado poderia ter. É um assunto que nós deputados deveríamos conhecer, procurar nos mobilizar junto à bancada federal, para tentar mudar esse cenário. Esses estados deverão tomar medidas que façam com que essas dificuldades sejam superadas e que não tragam mais gastos e problemas”, disse Leonardo.

Primeiramente, quero salientar que não estou aqui para assessorar ou defender nenhum(a) candidato(a). Mas o uso do Twitter(mesmo que antecipado) por parte dos postulantes aos cargos públicos, sim! Eu defendo. O Twitter é um fenômeno midiático novo, e se tratando em eleições municipais é a primeira vez que essa ferramenta pode ser usada como uma forma de interação entre candidatos e eleitores. Que ele pode servir para se fazer propaganda antecipada é inegável, mas é incontestável também que ele serve para os eleitores mostrarem suas reinvindações como nunca antes visto na história deste país. A imprensa esteve atenta à movimentação dos candidatos a presidente e a governador em 2010. O povo também. Interagiu como nunca, cobrou como nunca. Agora, façamos uma breve comparação: Se numa eleição presidencial que o candidato não está tão próximo dos eleitores o Twitter serviu como uma verdadeira ponte para unir mundos, imaginem como isso se daria numa esfera municipal na qual os eleitores conhecem muito bem os candidatos que querem ocupar o cargo mais elevado da cidade?
 
Em segundo lugar, precisamos atentar ao ponto de que a cada dia mais pessoas têm acesso a rede mundial de computadores. No Brasil, não é diferente. Sabendo disso, os políticos vão querer interagir. É nessa esfera virtual que o eleitor tem mais poder. Nesse âmbito, o contato com o candidato não será mais apenas um aperto de mão forçado ou abraço fingido, mas será uma conversa de igual para igual. O Twitter tem o incrível de dar a cada pessoa comum a sensação de deter um meio de comunicação de massas. Se um político, por mais poderoso que seja ou imagine ser tratar mal um eleitor pleno Twitter, ele pode perder milhares de votos em questão de segundos, pois é uma rede tão ampla que alguma mensagem irônica ou que destratasse um eleitor ou desse a entender um despreparo por parte do postulante à política ou a comunicação com público que deseja governar poderia ser espalhada aos milhões em uma velocidade incontrolável pela grande rede.
 
Por conseguinte, por que a Justiça Brasileira, tão cega e falha para tantas coisas mais torpes, gostaria de impedir a utilização do Twitter por parte dos candidatos e partidos políticos até o momento chegar a reta da campanha na TV nas rádios e nas ruas? O povo só tem a ganhar com a interação do Twitter quando se fala em eleições. Podemos cobrar agora como nunca cobramos, temos um poder que nunca tivemos. Sendo assim, Twitar é preciso. Nem mesmo regimes tiranos como o do Irã conseguiram deter o canto desse pássaro, por que o Brasil o deteria. O termo Twitter deriva da expressão inglesa “Tweet” que traduzida para o nosso idioma teria um significado aproximado de “piado de um passarinho”. Se algo acontece para uma melhor interação de uma grande população com aqueles que pretendem governar, então o fato de haver propaganda não ofusca o fenômeno da maior cobrança que os políticos vão sofrer ao dialogarem com seus eleitores no mundo virtual. Já que no mundo real será mesmo sempre difícil ter uma boa conversa com eles ou sequer com seus assessores.
 
Para finalizar, é preciso haver uma maior conscientização de massa do poder que o povo tem. Maquiavel já sabia disso quando escreveu sua obra mais célebre – O Príncipe; boa parte dos políticos também sabe acerca do poder que o povo tem, por isso teme tanto que esse próprio adquira mais conhecimentos sobre o seu papel na história da humanidade. Caso contrário, O Twitter só servirá mesmo como mais um palanque inalcançavel e inerte para a maior parte de um eleitorado que ainda vive numa caverna platônica de escuridão sem fim, e que não sabe o seu real campo de abrangência. Se acaso as mensagens pelo Twitter sejam mesmo permitidas antes de um prazo legal estabelecido pela Justiça Brasileira, então façamos a devida cobrança que eles sempre deveriam ouvir. Pois no Twitter será menos provável sermos ignorados do que nas portas dos palácios governamentais ou paços(palacetes)de oligarquias.
 
* Artigo de Opinião escrito por: Andry Morais 
Na última quarta-feira, 14 de março, o Comitê Municipal do PCdoB de Macaíba se reuniu com as direções municipais do PHS e PRB para debater as eleições municipais de 2012 e a construção de uma aliança proporcional, objetivando eleger uma bancada para a Câmara Municipal de vereadores.

O encontro aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaíba, com a presença do membro do Comitê Estadual e da Comissão Política do PCdoB/RN, Canindé de França, e integra uma série de atividades políticas e sociais que estes partidos vem desenvolvendo no município.

O presidente do comitê municipal do PCdoB, Artur Mesquita, “acredita que estas atividades refletem o compromisso dos partidos com o povo e o município de Macaíba. Só assim poderemos contribuir com as idéias e o debate dos assuntos que interessa a Macaíba e a sua população”.

Para o presidente municipal do PRB, Denilsom Gadelha, “estas atividades fazem parte da pré-campanha e tem como objetivo a unidade política e eleitoral dos partidos para enfrentar os desafios da campanha eleitoral de 2012”.

Entre os meses de abril e maio serão realizadas atividades nos bairros e comunidades, quando será abordado o tema da Segurança Pública.

O presidente do PHS, Herbete Pessoa, ressaltou “a importância das atividades, pois além de fortalecer a união dos partidos, é também uma forma de preparar os pré candidatos, a militância dos partidos e os amigos para construirem uma alternativa de representação à Câmara Municipal de Vereadores de Macaíba”.

Os três partidos juntos já contam com mais de 40 pré-candidatos a vereador. Além destas atividades os partidos estão se reunindo permanentemente através de suas Direções Municipais.

De Natal, Jana Sá

José Cruz/Abr

O jornal Estado de São Paulo de hoje destaca que depois de lotear cargos comissionados no Senado, o ex-diretor-geral Agaciel Maia (PTC-DF), natural de Jardim de Piranhas e irmão do deputado federal João Maia, ressurgiu na Câmara Legislativa envolvido em um esquema de grilagem de terras. Investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal apuram a atuação do deputado distrital, protagonista do escândalo dos atos secretos, como mandante de invasões em São Sebastião, região administrativa a 26 quilômetros do Palácio do Planalto e base eleitoral do parlamentar.

Depoimentos de invasores de um terreno público, obtidos pelo Estado, mostram que Agaciel é suspeito de incitar as ocupações. Na Câmara Legislativa, o deputado apresentou projeto de lei para regularizar áreas invadidas, inclusive aquelas em que foram construídos condomínios de luxo. Legalizadas, elas são fonte de lucro milionário para empresas do setor imobiliário.

As informações foram colhidas durante uma operação, no início deste ano, que prendeu 38 pessoas. As áreas invadidas, de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), já estavam sendo demarcadas com estacas e barracas.

Panorama Político

A juíza Marta Suzi Peixoto Paiva Linard, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, determinou a suspensão da exigibilidade da cobrança do IPTU 2012, com a consequente suspensão de todas as penalidades que possam ser aplicadas em decorrência do não recolhimento do tributo no prazo estipulado pelo ente tributante, tais como juros, multas e correção monetária, a cinco contribuintes do Município de Parnamirim.

A liminar concedida foi contra Prefeito Municipal de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos, o Secretário de Tributação do Município, José Jacaúna de Assunção. Foi fixada também multa diária de R$ 500,00 para o caso de descumprimento da decisão.

Os contribuintes autores da ação judicial alegaram que são proprietários de imóveis situados em Parnamirim-RN e, portanto, se põem sob a autoridade do Prefeito e de seu Auxiliar na pasta de Tributação.

 Informaram que o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU cobrado sempre se mostrou condizente com a situação de classe média dos proprietários, no entanto, no exercício de 2012 o imposto sofreu aumento superior a 100% em sua base de cálculo, dobrando de valor.

A Prefeitura Municipal de Macaíba realiza durante todo o mês de março uma campanha pela megadose de Vitamina A.

Todas as crianças com idade entre 6 meses e 4 anos e meio devem receber a dose, que está sendo disponibilizada em toda a Rede Municipal de Saúde, incluindo os postos da Estratégia Saúde da Família (PSFs) e o Centro de Saúde Municipal.

A Vitamina A é oferecida em forma de óleo, ministrado via oral, e deve ser recebida por todas crianças na faixa etária a cada seis meses.

A Secretaria Municipal de Saúde apela para que os pais não esqueçam o Cartão de Vacina.

Vitamina A, essencial para crianças:

Para ter uma vida saudável, alguns cuidados especiais na infância podem ser fundamentais. Um deles está relacionado com a reserva de vitamina A no organismo. A falta desse nutriente pode causar sérios problemas de desenvolvimento, principalmente na visão.

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Rio (AE) – O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz, criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de restringir o conteúdo do Twitter dos pré-candidatos nestas eleições. “Não existe democracia sem liberdade de manifestação. As pessoas têm o direito de se comunicar. Uma pessoa não pode dizer que é candidata? Vai chegar o momento em que os pré-candidatos não poderão aparecer até o dia 6 de julho”, afirmou.

Viana Queiroz destaca o fato de que a decisão interfere em uma relação direta do político com seus seguidores. “É um equívoco porque limita um instrumento de comunicação pessoal e não de mídia. A manifestação no Twitter não vai para todo o universo de eleitores, mas para aqueles com os quais está estabelecido um link. As regras da propaganda primam pela igualdade entre os candidatos e pelo controle o abuso do poder econômico e de comunicação. Esta limitação atinge a liberdade de comunicação e não limita o abuso do poder econômico”, diz o conselheiro da OAB Ele ressalta ainda a dificuldade de rastrear as redes sociais. “É uma furada homérica do TSE. Não há como controlar”, conclui.

O advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (Idipea), também defende o contato dos pré-candidatos com seus seguidores no Twitter. “Uma coisa é a pessoa estar ouvindo rádio ou vendo TV e um candidato aparecer numa propaganda pedindo votos. O eleitor não estava necessariamente esperando essa propaganda, que surgiu sem que ele expressasse sua vontade de ver ou ouvir seu conteúdo. Já no Twitter o eleitor só vai receber a mensagem se for um seguidor do perfil do pré-candidato. Portanto, depende de um ato voluntário do eleitor. É uma situação diferente daquela que envolve o espectador ou o ouvinte”, afirma Rollo.
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Leitor e funcionário público manda email indignado com a falta de equilíbrio do vereador Aluízio Silvio hoje pela manhã, chegando a discutir com o blogueiro Lindoarte Lima. Cita o leitor:O vereador Aluísio perdeu o equilíbrio após ter seu nome citado que não estava na operação “Sal Grosso” em Mossoró, relembrando aos leitores  que a operação “sal grosso” desvendou um esquema de corrupção na Câmara de Mossoró, que teve nove vereadores condenados.O leito faz várias denúncias que precisam ser averiguadas, que o vereador Aluísio Silvio, embora pareça defensor dos funcionários e professores, é concursado como professor municipal há vários anos, mas, nunca pisou numa sala de aula, estaria lotado no gabinete da Prefeita, só recebendo o dinheiro, além dele, outros professores estariam sem trabalhar só recebendo, lotados em gabinetes de vereadores e da prefeitura. Denuncia também a verba de gabinete em nome de uma sra. de nome Rejan, estaria pagando aluguel de veículo, fantasma. 


Informativo Atitude

http://www.brasileconomico.com.br/public/uploads/articles/foto_pagina/eleicoes_2010_governo_rn_candidato_rosalba_ciarlini_be_01.jpgNão tem jeito para o governo “Rosa” reverter o quadro, a cada dia a situação fica pior. A administração da Sra. Rosalba Ciarlini, já é considerado por muitos, o pior início de governo da história do RN. O site obteve informações, que a excelentíssima governadora já cancelou diversas solenidades, por conta das vaias e os protestos que seriam realizados no local. É Governadora do jeito que vai será muito difícil à senhora conseguir se reeleger.
Fábio Hollanda
Fábio Hollanda
Aldair Rocha
Aldair Rocha

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, designou o secretário de Segurança (Sesap), Aldair da Rocha, para acumular, interinamente, o cargo de secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Ele substitui, com isso, Fábio Hollanda, que estava no comando da Sejuc e entregou o cargo no início da tarde deste sábado.

A crise na Secretaria de Interior e Justiça foi deflagrada com uma entrevista concedida pelo secretário e publicada pela TRIBUNA DO NORTE na última quinta-feira. Na entrevista, Fábio Hollanda reclamou da falta de autonomia para comandar a Secretaria e nomear auxiliares. Lamentou também deficiência de gestão e limitação de recursos.

Na manhã deste sábado, em Natal, a governadora chegou a participar do encontro do PR, partido que indicou Fábio Hollanda para a Sejuc. Durante as entrevistas, a governadora foi reticente sobre a saída de Fábio Hollanda. Até então secretário, ele disse que precisava ter uma conversa com Rosalba e com o presidente estadual do PR, deputado estadual João Maia, antes de anunciar oficialmente o pedido de exoneração.

    

Mas no início da tarde, a assessoria do Governo divulgou que Fábio Hollanda comunicou que não ficaria mais na Secretaria. “A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, designou o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, (Sesed-RN), Aldair da Rocha, para acumular, interinamente, o cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, (Sejuc-RN), com o titular da Sesed-RN”, informou a nota publicada no portal do Governo.

“A determinação da governadora foi imediatamente após o ex-titular da pasta, o advogado Fábio Hollanda, ter entregue pedido de  exoneração do cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Sejuc-RN, na tarde deste sábado (17)”, acrescentou a nota.

O presidente estadual do PR, João Maia, ainda não declarou publicamente se a saída de Fábio Hollanda do cargo vai implicar no rompimento político do partido com o Governo.

Tribuna do Norte

O Diário de Natal destaca que pelo menos 107 políticos do Rio Grande do Norte correm o risco de perder o mandato por infidelidade partidária, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). Apesar de a Justiça Eleitoral ter a expectativa de julgar todos os casos até o final do ano, o número de infiéis que deixam o cargo ainda é pequeno no estado. Dos 37 processos julgados até ontem, apenas dois resultaram em perda de mandato.

O primeiro foi no município de Jardim de Piranhas, onde o vereador Otoniel Rodrigues da Silva, que trocou o PDT pelo PV, perdeu a vaga na Câmara Municipal. O substituto é o primeiro suplente do partido, Alcimar Felipe dos Santos. O segundo caso foi registrado em Serra Caiada, município em que a vereadora Ana Angélica, que deixou o PDT para se filiar ao PMDB, perdeu o mandato.

De acordo com o secretário judiciário do TRE/RN, Tibério Diniz, no caso de perda de mandato por infidelidade partidária, quem assume o mandato é o suplente do partido e não da coligação, como ocorre nos outros casos de substituição nas Casas Legislativas. Ele destacou também a decisão do TRE/RN em relação à perda de mandato, que deve ser cumprida imediatamente.

Tibério enfatizou que os políticos que perdem o mandato por infidelidade partidária podem recorrer da decisão. Porém, não existe efeito suspensivo para a decisão do Tribunal, ou seja, o julgamento do TRE será mantido até a apreciação do recurso. O secretário judicial observou ainda que perda de mandato por infidelidade partidária não é cassação. “Neste caso, o político não perde seus direitos políticos ao perder o mandato”, frisou.

A maioria das ações por infidelidade partidária, informou Tibério, é impetrada pelo Ministério Publico Eleitoral (MPE). “As ações referentes a este tema estão bem adiantadas. A expectativa é para que, até o final do ano, todas as ações sejam julgadas. Até porque, a partir do ano que vem, já não estaremos mais no atual mandato”, ponderou.