Visita

Falando no deputado Dibson Nasser, o mesmo esteve hoje visitando a feira livre de Macaíba, conversando com as pessoas e procurando saber quais os principais problemas enfrentados pelos feirantes e também pelo povo que lá se encontrava. Isso é bom, porque ele sente de perto a situação da população macaibense. Ao contrário de outros deputados, que só visitavam a nossa cidade a cada quatro anos, o deputado Dibson, está cumprindo uma das promessas que fez em campanha. Perguntado ao deputado como ele ver a cidade hoje, o mesmo respondeu o seguinte:” Macaíba é uma cidade que como muitas outras, tem muitos problemas, mas, com a parceria feita entre ele e a prefeita Marília Dias, o povo pode esperar muito trabalho e dedicação para sanar os problemas que nossa cidade enfrenta”.

Carlos Henrique Soares.

Revolta

 

  

 

 

 

Segundo um correligionário do deputado Dibson Nasser, há muitas pessoas revoltadas com o tratamento recebido pelo seu grupo, visto que, não estão chamando ninguém pra conversar. Além do mais, tem funcionários na prefeitura, que não engoliram as nomeações de algumas pessoas ligadas ao deputado Dibson Nasser. Além disso, o mesmo ficou sabendo que familiares do deputado foram nomeados em detrimento de correligionários que se empenharam na  campanha. 

 

 

Ass. Curió

 

O deputado Fernando Mineiro (PT) publicou informações no seu site sobre ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) com relação ao preço dos combustíveis, sobretudo a gasolina. Diz Mineiro:

– Há alguns dias, a população potiguar está indignada com ao aumento abusivo dos preços dos combutíveis no Estado. O assunto teve uma ampla repercussão nas redes sociais na internet e a imprensa buscou explicações para a questão, tendo sido bastante criticada o aumento do ICMS da gasolina.

No entanto, hoje, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou um Ato nº 7, que orienta o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF. Isso significa que o ICMS cobrado deve ser sobre este valor e não sobre os preços que estão praticados nos postos do Rio Grande do Norte.

Segundo o documento, no estado, o preço da gasolina não deve ultrapassar R$ 2,6550, valor muito diferente do encontrado pelos consumidores nos postos de combustíveis.

– Esse ato do Confaz deixa claro que o aumento não tem nada a ver com os aumentos de 2% do ICMS da gasolina, explica o deputado Fernando Mineiro que está acompanhando essa questão, e vai realizar audiência sobre a temática.

O ato vigora a partir de 16 de abril, no entanto, no RN, hoje, o ICMS já está sendo cobrado e continuará sendo cobrado até a próxima reunião de deliberação sobre esse valor.

A abordagem policial é um momento de muita tensão, cautela e atenção. O cidadão não pode se negar à uma abordagem, pois se assim o fizer estará incorrendo no crime de DESOBEDIÊNCIA, que está previsto no art. 330 do Código Penal Brasileiro.

 Através do conhecimento jurídico adquirido no curso de formação, ou em cursos de aprimoramento, como os da SENASP EAD, o policial deve saber que os atos administrativos são dotados de autoexecutoriedade e imperatividade, isto é, impõem-se à terceiros mesmo que estes não concordem.

No momento da abordagem, o cidadão deve somente obedecer às ordens emanadas pela autoridade policial, pois essa atitude representará boa parte da segurança da ação.

As abordagens e as buscas, sejam elas em pessoas ou em veículos, nada têm de constrangedor, pois trata-se de ato legal que tem como objetivo preservar a segurança da coletividade.  Em caso de reação à abordagem o cidadão estará incorrendo nos crimes de RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA, previstos nos artigos 329 e 330 do CP.

Perante a resistência, o policial deverá usar dos meios necessários para defender-se como também para vencer a resistência da pessoa que reage de forma ativa ou passiva, conforme art. 292 do CPP.

Todas as medidas legais adotadas pelos policiais constituem-se em atos administrativos, como dito anteriormente, e independem de concordância do indivíduo que está na iminência de ser abordado, pois representam o Poder de Polícia do Estado em favor da coletividade e do interesse público.

Pra que uma abordagem seja menos demorada e menos incomoda sigas estas dicas:

·         Tente manter a calma e não corra.

·         Deixe sempre as suas mãos visíveis e de forma alguma realize movimentos bruscos; sempre que necessitar se movimentar peça permissão e avise antes de realizar o movimento, como por exemplo: desligar o carro, destravar as portas, destravar o cinto de segurança, pegar o telefone ou documentos, etc.

·         Não faça ameaças ou use palavras ofensivas contra o policial, pois estará incorrendo no cirme de DESACATO, previsto no art. 331 do CP. seja cidadão.

·         Responda claramente às perguntas feitas pelo policial.

·         Permaneça na posição determinada pelo policial, até que ele permita o seu relaxamento.

 

    Ninguém quer  estar diante de uma arma de fogo, mas, infelizmente, ninguém tras escrito na sua testa que é uma pessoa de bem, que não representa nenhum risco para a segurança do policial, como também para todos os presentes à área onde está sendo realizada a abordagem.

 

A Polícia Militar está e sempre estará à disposição de todo e qualquer cidadão.   LIGUE: 198

Rondinelli Dantas (Policial Militar)

Estudantes e populares estão realizando, na noite desta sexta-feira (8), um protesto contra o aumento no preço dos combustíveis em Natal. O posto São Luiz, na avenida Prudente de Morais, em Lagoa Nova, teve um de seus acessos fechados pelos manifestantes, que escolheram o local para fazer a mobilização.

Depois de campanha que começou na Internet, principalmente através do microblog Twitter, a população articulou o movimento em prol do boicote a alguns postos de gasolina de Natal e também as manifestações na rua, como a que ocorre nesta sexta-feira.

A intenção dos manifestantes é fazer com que o posto não consiga fazer grandes vendas durante a noite. As alternativas encontradas foi fazer com que os próprios participantes do protesto abastecessem seus carros, mas com pequenas quantidades de combustível, utilizando cartão de crédito para o pagamento do valor do mínimo possível, além da solicitação constante para testes da qualidade da gasolina (que é obrigatório) e os pedidos de notas fiscais.

No início do protesto, ainda não havia policiais no local. A expectativa é que a manifestação dure até o fim da noite.

Os empresários e empreendedores de pequenos negócios instalados em Macaíba, município que integra a Região Metropolitana de Natal, contam a partir de agora com os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A prefeita Marília Pereira Dias sancionou a lei, que foi aprovada pela Câmara Municipal de Macaíba no final do ano passado. O tratamento simplificado e diferenciado previsto em lei permitirá o fortalecimento dos 1.100 negócios formais, incluindo 124 indústrias principalmente dos setores têxtil e alimentício.

A reunião realizada na manhã desta sexta-feira (8) na Casa do Empresário de Macaíba contou com a participação do diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, do Presidente da Câmara de Vereadores, Thomas Sena, do Coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, Otomar Lopes Cardoso, do vice-presidente da Fecomercio e presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Luiz Antônio Lacerda e do vice-presidente da CDL/Macaíba, Jansen Bezerra Cortez, empresários e vereadores de Macaíba,

Na visão de Marília Dias, o ato do Executivo municipal se reveste de grande importância, na medida em que a legislação está sendo implantada para apoiar as micro e pequenas empresas e incentivar o desenvolvimento econômico e social. “Vamos fortalecer ainda mais a nossa economia, através da geração de renda, emprego e também de receita para o município”, calcula a prefeita, informando que foram arrecadados recursos da ordem de R$ 6,7 milhões em 2010 no município de Macaíba.

O diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, afirma que Macaíba é uma das principais economias do Estado e que a Lei Geral do município vai potencializar o seu desenvolvimento nos setores de comércio, indústria e agricultura de subsistência. A conquista dos benefícios terá reflexo na vida dos 69 mil habitantes do município, que terão mais oportunidade para empreender com todo o apoio necessário e até mesmo se inserir no mercado de trabalho.

O vice-presidente da Federação do Comércio do Estado e presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Luiz Antônio Lacerda, destaca a parceria com o Sebrae, instituição da qual ele faz parte do Conselho Deliberativo, é essencial ao desenvolvimento sócio-econômico de Macaíba. Lacerda articulou uma reunião com a prefeitura e demais entidades, incluindo a SEDEC, para realizar a 1ª Feira de Negócios de Macaíba, que poderá acontecer na primeira semana de julho deste ano. “Não há momento mais oportuno”, defende.

Com a Lei Geral sancionada em Macaíba, sobe para 122 o número de municípios com a legislação implantada no Rio Grande do Norte. “Os empresários de Macaíba tem a partir de hoje uma condição especial, podendo inclusive tornarem-se fornecedores de bens e serviços para o poder público. Com a lei ganha toda a população da região, devido aos impactos econômicos e sociais”, avalia João Hélio, lembrando que Macaíba conta com projeto apoiados pelo Sebrae, como uma mini-fábrica de castanha, unidades do PAIS (Produção Agroecológica, Integrada e Sustentável) e uma feira agroecológica, que tem a parceira da prefeitura local.

O presidente da Câmara Municipal, Thomas Sena, lembrou que a Lei Geral foi aprovada por unanimidade, devido ao fato dos vereadores entenderem que Macaíba necessitava de um ambiente legal favorável ao segmento das micro e pequenas empresas. O representante da CDL local, Jansen Cortez, agradeceu o apoio do poder público e enfatizou que a parceria com o Sebrae permitirá um amplo trabalho de capacitação para melhorar qualidade dos serviços e do próprio setor comercial da cidade.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias RN

 

 

 

O ex-prefeito de Macaiba (RN), Fernando Cunha Lima Bezerra, teve a prestação de contas referente ao exercício de 2002, considerada irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), sendo condenado a ressarcir ao erário da quantia de R$ 38.198,00, referente à despesa com destinação não comprovada.

O voto foi relatado pelo conselheiro Alcimar Torquato, que relatou ainda processos da Câmara municipal de Coronel Ezequiel, uma apuração de responsabilidade do exercício de 2004/2005, responsáveis José Francisco dos Santos Filho e Carlos Alberto da Silva Costa. O voto foi pela imposição de  multas aos responsáveis de R$ 11.760,00 e R$ 4.299,20, respectivamente, referente a atraso na entrega das prestações de contas.

Da prefeitura de Espírito Santo, uma análise da documentação relativa ao período de janeiro a maio de 1996, responsável Francisco Araújo Souza. O voto foi pelo ressarcimento da quantia de R$ 29.416,64, referente a aquisição de material sem destinação especifica.

A conselheira Adélia Sales relatou processo da prefeitura de Caraúbas, uma documentação comprobatória de despesa referente ao 6º bimestre de 2001, responsável Luciano Augusto da Cruz. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 10.603,80, ante a realização de despesas tidas como indevidas
 
Fonte: Blog do Barbosa

Rio de Janeiro – Comoção e dor marcaram o enterro de vítimas da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. No cemitério do Murundu, em Padre Miguel, também na zona oeste, centenas de pessoas chegaram cedo para acompanhar o velório e enterro de Larissa Silva Martins, de 13 anos; Mariana Rocha de Souza, de 12 anos; e de Géssica Guedes Pereira. O corpo desta última foi enterrado no Cemitério de Ricardo de Albuquerque.

Os corpos de Bianca Rocha Tavares, de 13 anos; e de Milena dos Santos Nascimento, de 14 anos, foram liberados do Instituto Médico Legal no final da manhã, e também foram levados para o velório e enterro no Cemitério do Murundu.

Em meio ao choro e desmaios de parentes, um helicóptero da Polícia Civil jogou pétalas de rosa no momento dos enterros, que foram acompanhados também pelo secretário de Segurança Pública do estado, José Mariano Beltrame, e pela chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha.

Beltrame lamentou a morte das crianças, mas afirmou que essas questões de segurança nas escolas são pequenas diante da monstruosidade do episódio. “Mesmo com a segurança interna, dificilmente iria se prevenir isso. A gente sabe que foi um ato insano de uma pessoa totalmente fora de suas faculdades mentais pra cometer uma barbaridade dessa natureza”, lamentou.

O secretário defendeu as campanhas de desarmamento que tenham o objetivo de instruir as pessoas a respeito do uso de armas letais, mas admitiu que “é leviano afirmar que atos como este não vão mais acontecer”.

Chorando muito, a estudante Isabela da Silva Cavalheiro, relatou o episódio que testemunhou e disse que nunca mais volta para escola Tasso da Silveira. “Quero voltar a estudar sim, quero ser aeromoça, mas para essa escola não volto nunca mais.”

Lucas Matheus de Carvalho, de 13 anos, também estava na sala no momento em que o atirador entrou. Ele disse que o homem só mataria meninas e que pouparia os rapazes. “Senti a dor do pai e de uma mãe, que levam os filhos para a escola felizes e duas horas depois descobrem que não têm mais seus filhos.”

Uma equipe de assistentes sociais da prefeitura do Rio acompanhou os enterros e na tenda montada no cemitério do Murundu prestaram atendimento a pelo menos 60 pessoas que tiveram crise nervosa. Oito delas precisaram ser removidas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Padre Miguel.

No Cemitério Jardim da Saudade, na Sulacap, também na zona oeste, o clima de comoção era o mesmo no velório e enterro de Rafael Pereira da Silva, de 14 anos; Karine Lorraine Chagas de Oliveira, de 14 anos; Larissa dos Santos Atanázio, de 13 anos; e Luiza Paula da Silveira Machado, de 14 anos.

Os corpos de mais três vítimas da tragédia aguardam liberação do Instituto Médico Legal.

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Sou um cidadão macaibense e estou indignado com a prefeita Marília Dias, a mulher só reforma as pracinhas. Tá conhecida como a prefeita das pracinhas, a cidade tá um caos e os puxa-sacos dela elogiam, assim não dá. Vamos fazer alguma coisa de útil né prefeita?. Enquanto isso, o ex prefeito Fernando Cunha e seu irmão sérgio Cunha com a esposa Ederlinda  passeiam num shopping de natal. Mas, logo veremos eles pelas ruas de Macaíba pedindo voto.   Deus nos acude!!!!!!!!! e agora quem poderá nos salvar????? 

 

Obs:  quero agradecer ao pessoal do site que me deu esta oportunidade.

 

Ass. CURIÓ

 

Convite

Prezado Senhor (a),

Temos a satisfação de convidar para participar de um café-da-manhã que será realizado no dia 08/04/2011(sexta-feira) as 7:30 h na sede da Casa do Empresário, que nesta solenidade a Prefeita Marília Dias Pereira irá sancionar a lei geral da Micro e pequena empresa, que já foi votada pela Câmara Municipal de Macaíba.

Certos de podermos contar com sua valiosa presença, agradecemos de antemão, a consideração dispensada.

Por favor, confirmar presença através do telefone 3271-1502.

Atenciosamente,

Luiz Antonio Bezerra Lacerda                           Roberto Ney Pinheiro Borges
Presidente do Sindcomércio                                    Presidente da CDL


Alunos e parentes de vítimas do massacre de crianças da escola municipal Tasso da Silveira, no Realengo, no Rio de Janeiro, buscam explicações para a tragédia. Ao mesmo tempo, os relatos dos estudantes são importantes para remontar a história daquilo que ocorreu na manhã desta quinta-feira (7), quando o jovem Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou atirando no local.

O Hospital Estadual Albert Schweitzer, que concentra os trabalhos de assistência médica, ganhou também reforço psicológico para lidar com os traumas dos sobreviventes. “Ela não quer voltar para a escola. Não sei o que eu vou fazer”, relata a mãe de uma garota de 13 anos ferida pelos disparos. “Ele (o atirador) entrou na sala, vestindo um jaleco, dizendo que ia dar uma palestra e começou a atirar. Minha filha pegou o celular para pedir socorro, quando ele atirou nela. O tiro pegou na barriga.”

Pai de outra garota ferida, o pedreiro Nilson Rocha, de 56 anos, passou pelo maior susto da vida. “Felizmente, a minha filha está bem. Fez exames e o médico vai decidir se ela continuará aqui ou se será transferida para outro hospital. Ela estava na sala de aula e o atirador chegou baleando todo mundo.”

Pamela Cristina Muniz, aluna do 7º ano da Escola Tasso da Silveira, foi ao hospital em busca de notícias sobre uma colega. Ela contou que os professores levaram os estudantes para o auditório, no último andar do prédio, quando ouviram os tiros. “Subi correndo. Só ouvi os tiros. Lá, eles trancaram a porta com cadeiras e com armários. Foi uma gritaria só. Todo mundo em pânico. Dá medo voltar à escola.”

Valéria Pires perdeu a irmã Samira, de 13 anos, que cursava o 8º ano. “A minha mãe está em estado de choque”, relatou.

Eram menos de 9h da manhã quando o atirador invadiu o colégio munido de dois revólveres e carregadores automáticos. Wellington matou 12 crianças, deixou mais 13 feridas e se suicidou.

O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, ressaltou a assistência prestada pelos funcionários do Albert Schweitzer. “A comoção é muito grande e, ao mesmo tempo há solidariedade. Recebemos médicos do Albert Schweitzer que não estavam de plantão, enfermeiros que apareceram aqui para contribuir, que estão no centro cirúrgico, que estão ajudando e dando suporte para o atendimento as crianças.”

“Eles (os alunos) estão arrasados, precisando de todo o apoio. A ficha ainda não caiu. Agora é momento de trabalhar esse luto, para tentar um reequilíbrio e uma reinserção na sociedade. Porque eles precisam caminhar e continuar suas vidas”, acrescentou a psicóloga Helena Beatriz.

Enquanto se falam nas mudanças para o PSD, o líder do DEM na Câmara dos Deputados, ACM Neto (foto), entrou hoje (07) com uma representação pedindo a expulsão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do partido. O deputado alega que Kassab usou a estrutura partidária do DEM para criar uma nova agremiação, o Partido Social Democrático (PSD).

Segundo ACM Neto, Kassab teria usado o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Comissão Provisória do Estado de São Paulo, criada pelo DEM para registrar domínios da internet que seriam usados pelo PSD.

 

Fonte: Robson Pires.

 

 

 

 

Ferdinando Teixeira é o novo técnico do Fortaleza.

Pois é amigos, e para aqueles que imaginavam que o “veio” já estava acabado para o futebol,  Ferdinando Teixeira é o novo técnico do tricolor.

Ferdinando Teixeira fez o melhor contrato da sua carreira.

O técnico terá um salário em nível de série B, prêmios, apartamento a beira-mar em Aldeota e carro na garagem.

O técnico viaja hoje à noite – 11h30 – e já treina a equipe amanhã pela manhã.

 

Antes conceituado para assumir um cargo no Ministério da Integração Nacional, o ex-governador Iberê Ferreira (PSB) amanheceu esta quinta-feira (07) cotado para assumir a superintendência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Iberê esteve em Brasília reunido com o líder do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Alves, e com o ministro da Integração, Fernando Coelho.

Para Coelho está tudo acertado.

A água só corre para o mar.

Fonte: O xerife

 

A oposição ao governo municipal de Macaíba ainda existe? se existe, ainda terá forças para concorrer à prefeitura? pelo o andar da carruagem ou a oposição se une ou ficará mais quatro anos à deriva. E não venham falar de pesquisas atuais pois, no dia as coisas mudam rapidamente. Ou todos já esqueceram o que aconteceu em 2008?

POBREZA

Entender o Brasil nao é tarefa fácil, somos um país rico em recursos naturais e, no entanto, temos vários contrastes. Hoje oscilamos entre o oitavo e o nono lugar no ranking das principais economias mundiais e, por incrível que pareça, ocupamos a desastrosa sexta posição no quesito “Desigualdade de Destribuição de Renda”, como atesta o índice de desenvolvimento humano (IDH). Pensar o Brasil, portanto, é um verdadeiro desafio, desafio que, nestes novos tempos, parece ainda mais complexo do que quando, nas primeiras décadas do século passado, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, produziram respectivamente, “CASA GRANDE e SENZALA e RAÍZES DO BRASIL”, dois dos clássicos sobre o país e o que se pode chamar de “brasilidade”. Atualmente, enquanto as elites brasileiras lutam para se inserir na dinâmica financeira do mundo globalizado, mais de trinta milhões de brasileiros segundo dados da fundação Getúlio Vargas, ainda vivem abaixo da linha de pobreza.

Somos um país de terceiro mundo, com tendências pra quarto e pretensões inacabadas pra quinto.

PAULO ROBERTO SOARES

ADVOGADO

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o entendimento sobre fidelidade partidária. Os integrantes da comissão definiram que o mandato pertence aos partidos e não aos eleitos. Dessa maneira, o abandono da sigla sem a justa causa acarretará perda do mandato.

Na semana passada, os senadores que compõem a comissão decidiram que o modelo de sistema eleitoral – que será enviado a Plenário após a finalização da proposta – será o sistema proporcional com lista fechada, ou seja, o eleitor não votará mais diretamente no candidato e sim no partido político.

O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), afirmou que pretende apresentar o relatório final dos trabalhos ainda esta semana. A ideia é compilar os itens aprovados e transformá-los em anteprojeto de lei a ser votado pelo plenário da Casa.

Cláusula de barreira

Os senadores decidiram ainda recomendar a edição de lei mantendo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a adoção de cláusula de barreira. Conforme as regras vigentes, para ter funcionamento parlamentar, o partido deve ter no mínimo três representantes, de diferentes estados, na Câmara dos Deputados.

A lei sugerida pela comissão também deve manter as normas atuais sobre propaganda partidária, que condicionam o tempo e o número de repetições de programa no rádio e na TV, ao longo do ano, ao número de cadeiras conquistadas pelo partido na Câmara.

Candidatura avulsa

De autoria do senador Itamar Franco (PPS-MG), a comissão aprovou também proposta que permite o registro de candidatos sem vínculo partidário, mas somente em eleições para prefeito e vereador.

Financiamento de campanha

Na terça-feira (5), a comissão também já havia aprovado a proposta de financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais.

O senador Humberto Costa (PT-MG) defendeu o financiamento público como forma de acabar com a corrupção. “Sai mais barato para o estado brasileiro o financiamento público do que este modelo que está aí. Se alguém tiver o cuidado de olhar a relação de quem são os financiadores de campanha no Brasil, são empreiteiras, são prestadores de serviços, são bancos, são exatamente as empresas que, de alguma forma, guardam alguma relação de interesse com o público”, afirmou o senador.

Fracionamento indiscriminado de despesas, sem a realização dos procedimentos licitatórios exigidos, atos de dispensa ou inexigibilidade de licitação sem indicação das razões para a escolha do fornecedor ou executante e a respectiva justificativa do preço e parcelamento de uma mesma obra ou serviço. Essas foram algumas das irregularidades que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou na Inspeção referente ao apoio dado pelo Governo do Estado à construção de uma piscina semi-olímpica no colégio diocesano de Caicó.

Para os Promotores de Justiça de Defesa de Patrimônio Público esses apontamentos indicam a prática de atos de improbidade administrativa por parte da ex-Governadora do Estado, Wilma de Faria. De acordo com os depoimentos e provas colhidas, os responsáveis pelo Colégio Diocesano de Caicó teriam procurado a ex-Governadora para pedir apoio na construção de uma piscina. Ao analisar o processo os auditores do TCE verificaram que “o nível de fracionamento é tão exacerbado que, num serviço de engenharia com orçamento total de R$ 30 mil, realizado na piscina do Colégio Diocesano Seridoense, quatro empresas diferentes executaram obras ao mesmo tempo”.

Além desse fracionamento irregular, os Promotores de Justiça destacam o que eles chamaram de “uma estranha simbiose entre o Poder Público e a iniciativa privada”. A obra continuou sendo realizada pelo Colégio, porém com a injeção de recursos públicos, sendo os fornecedores de materiais e mão-de-obra contratados pelo próprio Colégio sem qualquer intermediação, acompanhamento ou participação de servidores da Fundação José Augusto, órgão do Estado que pagou pelas despesas realizadas.

“Essa liberalidade com recursos públicos (…) visava angariar simpatias e votos junto à população da Cidade de Caicó, em especial aquelas pessoas ligadas ao Colégio Diocesano”, afirmam os Promotores de Justiça na Ação Civil Pública ajuizada contra a ex-Governadora Wilma de Faria e outros envolvidos nos fatos. Na Ação eles pedem a condenação dos acusados por atos de improbidade administrativa e que o Colégio Diocesano de Caicó devolva aos cofres públicos os R$ 30 mil recebidos de forma indevida.

Fonte: DN Online

 

O uso de telefones celulares no interior de agências bancárias está proibido em todo o Estado do Rio de Janeiro a partir desta terça-feira. A proibição inclui o uso não só de celulares, mas também de rádio transmissores, palmtops e similares. O objetivo é evitar crimes como a chamada “saidinha de banco”.

A determinação consta da lei 5.939/11, do deputado Domingos Brazão (PMDB), promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), após a derrubada do veto do governador Sérgio Cabral ao projeto original, no último dia 30 de março. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça.

Brazão explicou a iniciativa em plenário, quando da derrubada do veto.

– É importante que se esclareça que não se trata de uma proibição ao porte dos aparelhos. As pessoas não precisarão deixar os aparelhos ao entrar nas agências. Ele apenas proíbe seu uso, como meio de evitar a incidência de crimes como a ‘saidinha de banco’ –, justificou, citando a prática em que um assaltante passa informações para o cúmplice, que assalta, do lado de fora da agência, pessoas que fizeram saques.

Brazão informou ainda que a proposta se inspirou em lei que causou a redução em 20% desse tipo de crime na Argentina.

– E há locais no Brasil, como Curitiba, em que medidas semelhantes já foram adotadas com sucesso –, afirmou.

Nao gosto de novelas, na verdade acho um atraso para o país, pois só ensina o que é ruim para o povo. Mas, me chamou a atenção a novela “AMOR e REVOLUCAO” do SBT, que começou ontem à noite às 22hs, a novela mostra o lado sombrio daquele período, porém, mostra também a persistência de muitos jovens que combateram a opressão e que se nao venceram, pelo menos deixaram um legado de coragem e luta para alcançarmos a tão sonhada DEMOCRACIA.

O QUE FOI A DITADURA MILITAR? O Brasil, entra os anos 60 com uma crise institucional causada pela renúncia de Jânio Quadros, o vice João Goulart, sofre oposição de militares e conservadores, em um período de radicalização política, com greves e manifestações públicas pelas reformas de base(agrária, bancária e fiscal), acontece o golpe de Estado promovido pelas Forças Armadas. A ação tem como pretexto o combate à ameaça comunista, à corrupção e à crise político-econômica. Com a promessa de durar pouco tempo, o governo militar se estende por 21 anos. O período é conhecido como “ANOS DE CHUMBO“, há cassação de direitos políticos de opositores e violação das liberdades individuais, institui-se o bipartidarismo e o executivo tem o poder de cassar mandatos. de 1968 a 1979, com o Ato Institucional número 5, o AI-5, aumenta a repressão policial, o congresso é fechado, a censura prévia aos meios de comunicação é instalada e a ação do Judiciário é limitada. Até hoje, parentes das vítimas e setores da sociedade pedem a abertura de arquivos secretos que possam esclarecer o que aconteceu com essas pessoas que eram consideradas subversivas ao regime, mas não precisa, todos nós sabemos o que houve.

 

 

 

Paulo Roberto Soares

ADVOGADO 

 

O senador ou deputado federal que for cassado ou renunciar ao mandato para fugir da cassação poderá perder também o direito a receber aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Proposto pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), o projeto que determina essa proibição já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e deve ser votado hoje (6/4), em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais.

Fonte: Agência Brasil.