Assembleia Legislativa do RN Arquivo

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia, promove mais uma discussão sobre a evolução das políticas públicas e atividades legislativas no país. Entre os dias 6 e 9 de agosto, o Fórum Acadêmico “Pensar RN” realiza o seu III Colóquio, reunindo autoridades e especialistas em Gestão de Pessoas, que será o tema do debate na sede da Escola. As inscrições são gratuitas.

Nas duas edições anteriores, as discussões tiveram como temas os processos Eleitoral e Legislativo. Agora, o objetivo é fazer com que o debate sobre a gestão de pessoas seja ampliado, apresentando casos concretos de ações inovadoras na área e a ouvido de especialistas os novos conceitos acerca do tema. Além disso, também será realizado durante o Colóquio um curso de capacitação.

Pela programação, ocorrerão seis palestras, uma mesa redonda e um curso de capacitação sobre a gestão estratégica de pessoas, que será dividido em duas partes e ministrado por Paulinea Marise Lima de Araújo. As exposições terão como temas “Programação Neurolinguística: mudança de percepção”, “Gestão de Pessoas na ALRN”, “Motivação para o Trabalho no Serviço Público”, “Estratégias de Capacitação”, “Formação de Agentes Multifuncionais” e “Educação Previdenciária no Setor Público”.

As inscrições para o colóquio podem ser feitas na sede da Escola da Assembleia, na Rua Açu, 426, Tirol, ou através do telefone 3232-1001.

Veja programação completa:

1º DIA (6/8/18)
LOCAL: EALRN
8h – ABERTURA
9h às 10h – PALESTRA:
Tema: Programação Neurolinguística: mudança de percepção.
Palestrante: Paulo Roberto de Lima

10h15 às 12h15 – Mesa redonda:
Andriê Bezerra de Oliveira;
George Pereira de Azevedo Maia
Lívia Pereira Alves de Sousa
Demais alunos da pós-graduação inscritos para apresentação;

14h às 17h – PALESTRA
Tema: Exemplo prático: gestão de pessoas na ALRN
Palestrante: Thyago Cortez do Carmo Carvalho

2º DIA (7/8/18)
LOCAL: EALRN
8h às 11h– CURSO DE CAPACITAÇÃO (1ª parte)
Tema: Gestão Estratégica de pessoas
Ministrante: Paulinea Marise Lima de Araújo

14h às 15h – PALESTRA
Tema: Motivação para o trabalho no serviço público
Palestrante: Antônio Alves Filho;

15h às 16h – PALESTRA
Tema: Estratégias de capacitação
Palestrante: Maria Teresa Pires Costa;

3º DIA (8/8/18)
LOCAL: EALRN
8h às 11h – CURSO DE CAPACITAÇÃO (2ª parte)
Tema: Gestão Estratégica de pessoas
Ministrante: Paulinea Marise Lima de Araujo

14h às 17h – PALESTRA:
Tema: Formação de agentes multifuncionais
Palestrante: Álvaro Monteiro

4º DIA (9/8/18)
LOCAL: EALRN
9h às 12h – PALESTRA:
Tema: Educação previdenciária no setor público
Palestrante: Antônio Carneiro de Souza Júnior

Foto: Eduardo Maia

O estudante potiguar que pretende ter sucesso na prova do ENEM tem um grande aliado: o programa Conexão ENEM, da TV Assembleia, já na sua quarta temporada virou sinônimo de sucesso entre os alunos de todo o Rio Grande do Norte.

Toda quinta-feira, às 20h, através da TV Assembleia e de aulões presencias, os estudantes têm a possibilidade de acompanhar entrevistas, debates, aulas e resoluções de questões das mais variadas matérias do ENEM.

“Teremos mais novidades no programa. A cada edição adicionamos algumas novidades. Boas novas virão. Tudo para melhorar o programa e enriquecer nosso já elogiado conteúdo”, adiantou o professor de redação e coordenador do projeto, João Maria de Lima, acrescentando que nos aulões serão intensificadas as temáticas de redação.

O Conexão Enem vai ao ar semanalmente toda quinta-feira, às 20h, pela TV Assembleia, canal aberto 51.3. O programa é reprisado às sextas (17h), sábados (16h) e domingos (16h) e tem a duração de uma hora. Além das exibições na TV aberta, o Conexão Enem pode ser visto também no canal do YouTube.

Foto: Eduardo Maia

A Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte (EALRN) anuncia, esta semana, o calendário de cursos para o segundo semestre de 2018. Serão colocados à disposição dos servidores da Casa, conveniados de outros órgãos e, também, da população em geral, cursos de Capacitação Técnica, Palestras Profissionais, Oficinas Técnicas e Colóquios, além dos cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu (Pós-Graduação) e Stricto-Sensu (Mestrado e Doutorado).

Dentre os destaques deste semestre, estão a abertura de processos seletivos para dois cursos de Mestrado Profissional, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Com seleção em julho e agosto, o Mestrado Profissional em Gestão da Informação e do Conhecimento ofertará duas vagas, para ingressos em agosto e setembro. Também com duas vagas disponíveis, o Mestrado Profissional em Gestão Pública terá seu processo seletivo entre os meses de julho e dezembro, com início previsto para fevereiro de 2019.

Na parte de Capacitação Pessoal, serão disponibilizados cursos nas áreas de Direito, como o Tributário e o Processual Civil; Comunicação Social, com os cursos de Relacionamento com a Imprensa e Media Training e Publicidade e Propaganda na Comunicação Pública; Finanças (Estratégia Financeira); Administração, a exemplo do curso de Planejamento e Gestão Estratégica; dentre outras áreas de conhecimento.

No que diz respeito às Palestras Profissionais, elas serão ministradas nos meses de agosto, setembro e outubro, e versarão sobre Formação de Agentes Multifuncionais, Avaliações de Políticas Públicas e Direito Constitucional, além de outros assuntos.

Nas Oficinas Técnicas, os alunos poderão praticar habilidades específicas em áreas de atuação, como Desenvolvimento de Equipes, Coaching e Planejamento Estratégico. Já os Colóquios, previstos para agosto e setembro, respectivamente, abordarão os temas “Gestão de Pessoas no Poder Legislativo” e “Processos Administrativos”.

A Escola da Assembleia possui ainda 11 cursos de Pós-Graduação em andamento. Dentre eles, estão “Planejamento Financeiro no Serviço Público”, “Comunicação Pública” e “Saúde Pública: Enfermagem Oncológica”; dois cursos de Mestrado Profissional (Gestão Pública e Gestão da Informação e do Conhecimento) e um de Doutorado em Administração Pública.

Foto: Eduardo Maia

Um importante instrumento de política pública que teve debate e apreciação através da Assembleia Legislativa entrou em vigor com força de lei para ajudar pacientes que precisam se submeter a intervenções cirúrgicas para sanar a fissura labiopalatinal.

O Cadastro Único de Identificação das Pessoas com Fissura Labiopalatinal foi instituído pela Lei nº 10.402, que vigora desde 10 de julho. Antes dela, amplo debate foi realizado na Assembleia Legislativa, através até de audiências públicas.

A última delas ocorreu em maio, quando profissionais da saúde, pacientes e familiares vieram à Assembleia Legislativa em busca de apoio para a causa. O movimento feito por essas pessoas reflete bem o caráter e alcance do Poder Legislativo, pois foi uma demanda externa que chegou à Casa do Povo, e que transformou os anseios em lei.

Uma das principais reclamações era sobre como a falta de informações unificadas dificultava os encaminhamentos necessários para o tratamento. O cadastro aprovado pela Assembleia Legislativa vem solucionar essa questão.

A lei determina que os estabelecimentos de saúde devem encaminhar à Secretaria Estadual de Saúde, semestralmente, todos os dados relativos aos casos de recém-nascidos com Fissura Labiopalatina. A intenção é reunir todas as informações necessárias para contribuir na quantificação e localização das pessoas com fissura labiopalatina, conforme descreve o instrumento legal.

O dispositivo também determina que as informações só podem ser compartilhadas com estabelecimentos que tratem a má formação.

Foto: João Gilberto

A Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa do RN discutiu com o Fórum dos Reitores, soluções para a situação financeira da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), que serão encaminhadas para a Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa e Secretaria Estadual de Planejamento.

O objetivo é incluir a fundação nas metas e prioridades do Governo Estadual na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O documento registra as demandas para o desenvolvimento do RN, o compromisso na busca de soluções e as necessidades das Instituições de Ensino Superior (IES), em especial a defesa da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern).

“O fomento à pesquisa no RN tem ficado de lado e as instituições tem ficado com muita dificuldade e sem pesquisa o Estado não vai se desenvolver. Temos uma demanda superior a 6 mil bolsas de pesquisa de mestrado e doutorado, mas apenas 1.500 atendidas”, disse o presidente da Fapern, João Maria. O professor destacou também o baixo investimento feito na área. “Enquanto o estado de Pernambuco recebeu R$ 59 milhões este ano, o RN recebeu apenas R$ 1 milhão, quando deveria receber, por lei, 1% do ICMS do Estado. Algo em torno de R$ 57 milhões”, frisou.

​O vice-reitor da UFRN, Daniel Diniz, chamou atenção para a perda de conhecimento e profissionais para outros estados em função da falta de incentivo à pesquisa no Estado. “A Fapern é fundamental para as instituições de ensino do RN. Pela falta de recursos, perdemos convênios com CNPQ, CAPS e CINEP para cessão de bolsas de mestrado e doutorado. Sem contar que o RN tem perdido muito em relação a outros Estados. Perde captação de recursos e alunos e conhecimento para estados vizinhos”, disse. Ler mais…

Foto: João Gilberto

Atenta aos assuntos que despertam o interesse e bem-estar da sociedade, a Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima quinta-feira (12), às 14h, para debater o Ensino à Distância (EAD) na área da Saúde. O tema tem sido objeto de preocupação de entidades ligadas ao setor. Cursos de enfermagem oferecidos dentro dessa modalidade, por exemplo, despertam a atenção do Conselho de Enfermagem (COFEN), que divulgou diagnóstico situacional revelando uma subutilização dos cursos presenciais na área em detrimento à oferta do ensino à distância.

Os dados do documento apontam, de certa forma, para a impropriedade e desnecessidade da oferta do EAD para esses cursos. Em 2015, o então Ministro de Educação manifestou-se contrário a graduação em enfermagem, de forma integral, pela modalidade à distância. Na ocasião, o gestor fez uma analogia com profissões como engenharia e medicina, alegando ser inconcebível pensar na formação de profissionais nessas áreas sem contatos diretos e práticos com pessoas, espaços e situações inerentes à profissão.

Buscando aprofundar as discussões em torno do assunto, o debate na Casa Legislativa pretende reunir representantes das entidades interessadas e da sociedade civil por proposições e alternativas que possam contribuir para o aperfeiçoamento da oferta desses cursos e consequente formação de profissionais aptos para o exercício pleno de suas atividades.

Sabe-se que, em diversas áreas do conhecimento, a educação à distância destaca-se como uma modalidade de reconhecida relevância aos processos de ensino-aprendizagem, particularmente no que concerne à democratização do ensino. Considerando essa importância e a necessidade constante de aprimoramento dos métodos de ensino – na busca por profissionais devidamente capacitados – o Legislativo Estadual abre espaço para o debate e avanços acerca do tema.

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Os canais de atendimento que foram incorporados pela Procon Legislativo nos últimos meses ampliaram os atendimentos do primeiro semestre em 18%. Os números gerais, de 3.105 atendimentos, ante a 2.612 no mesmo período do ano passado, foram impulsionados pelos 533 atendimentos da unidade móvel, que este semestre esteve em Parnamirim, e pelos 789 do WhatsApp.

“Além disso, a continuidade dos serviços, o alto índice de resolutividade e satisfação e o atendimento voltado para evitar a via litigiosa tem feito do Procon Legislativo um instrumento de referência na população. Natural, assim, que cresça a procura e o número de atendimentos”, analisou o diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca.

Por outro lado, o que também depõe em favor do Procon, é a taxa de conversão em processos: dos 3.105 atendimentos, 232 pessoas decidiram seguir em frente e abrir procedimento contra as demandadas, o que significa apenas 7%. Desse total, houve conciliação em 107 casos.

“O foco de nossa equipe em resolver conflitos o quanto antes, de modo a atender ao consumidor e à parte demandada, é o que baseia nossa rotina. Por isso, procuramos no dia a dia adotar medidas preventivas para o consumidor, de modo a evitar que posteriormente venha a se mover algum tipo de ação”, explicou o chefe de Apoio Administrativo da Diretoria de Políticas Complementares/Procon, Dary Dantas.

Os tradicionais canais de atendimento do Procon também contribuíram para o crescimento deste semestre. Foram 773 atendimentos presenciais e 544 por linha telefônica.

Os resultados de excelência se traduzem mais uma vez na pesquisa de satisfação, já que 91% dos consumidores deram nota 10 ao atendimento do Procon.

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O deputado Jacó Jácome (PSD), em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (5), registrou a conclusão da obra de drenagem e pavimentação do Distrito Industrial de Macaíba. Jacó se juntou à luta dos empresários, que pleiteava o serviço há mais de 20 anos.

“Encabeçamos a luta destes empresários, fizemos o projeto, nos reunimos com o diretor do DER, General Fraxe, que conseguiu captar os recursos, fomos ao Ministério da Integração Nacional e agora estamos vendo esta obra finalizada, melhorando o acesso às indústrias”, conta o parlamentar.

O Distrito Industrial de Macaíba agrega cerca de 20 empresas, que geram mais de 1,5 mil empregos diretos. A estrada é localizada entre os municípios de Macaíba e Parnamirim, na margem da BR-304.

Durante o pronunciamento, o deputado ainda agradeceu as mensagens recebidas pelo nascimento de seu primeiro filho, João Antônio.

Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), teve mais uma solicitação do seu mandato atendida pelo Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN). Dessa vez, as populações beneficiadas são as que trafegam pela RN-228, que liga os municípios de Acari, Cruzeta e Caicó, passando por São José do Seridó. A referida rodovia está sendo revitalizada, como parte do pacote de recuperação de vias chamado “Operação Tapa-buracos”.

Nos requerimentos que desencadearam o implemento da operação, o deputado chama a atenção para a situação caótica da RN-288, que passa por Acari e Carnaúba dos Dantas, atendendo também às comunidades de São Vicente, São José do Seridó e Cruzeta, além do município de Caicó. “Os buracos estão incrivelmente grandes, e isso dificulta o percurso do seridoense. Além disso, há o risco de acidentes”, justifica.

O pleito do parlamentar ao DER/RN atendeu a pedidos do empresário Vijânio Filho e de vereadores de Acari, bem como do prefeito José Sally e da vice-prefeita Isa Carneiro, ambos representantes de Cruzeta.

O consumidor potiguar deverá experimentar um impacto positivo nos gastos com combustível em razão de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado. De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), o dispositivo impede a fixação de terceiro dígito na casa decimal dos centavos sobre o preço da gasolina praticado nas bombas de combustíveis.

Para ilustrar com um exemplo, um posto de combustível que tenha litro da gasolina fixado em R$ 4,449 teria que retirar a última casa decimal, para R$ 4,44. O impacto financeiro seria o seguinte: um tanque de 50 litros custaria R$ 222,45 no primeiro caso e R$ 222 no segundo. Em um ano, a economia poderia chegar a R$ 20.

“Não se pratica terceiro dígito em nenhuma outra mercadoria. Por que precisamos ter esse modelo para combustíveis, um bem tão essencial ao consumidor? A resposta é que não precisamos. Essa lei traz mais transparência para o consumidor e, apesar de pequena, gera economia”, defendeu o deputado Gustavo Fernandes.

O padrão atual remonta à década de 1990, quando foi decidido pelos três dígitos como forma de melhor absorver o processo de produção, distribuição e venda dos combustíveis. A partir da sanção da lei, em 26 de junho, o dispositivo passa a valer no Rio Grande do Norte dentro de 90 dias.

Foto: Eduardo Maia

O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) encaminhou requerimentos na Assembleia Legislativa cobrando ações para recuperação de vias estaduais e federais em más condições de conservação, sobretudo, pelas recentes chuvas no Rio Grande do Norte. Os pleitos são direcionados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, no âmbito estadual, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER).

Ao órgão federal, o deputado solicita a restauração e melhoramento em um trecho de 29,8 km da BR-226, que liga os municípios de Campo Redondo a Santa Cruz. A melhoria, além da própria estrutura, também é necessária na sinalização vertical e horizontal, segundo o deputado.

Já para as rodovias estaduais, Carlos Augusto cobra reparos e melhorias na RN-288, no trecho de 28,7 km que liga o município de São José do Seridó a Acari, assim como também pediu ações para um trecho de 83 km entre os municípios de Touros e João Câmara, na RN-023. Para o parlamentar, as ações precisam ser imediatas.

“O objetivo primordial é atender a demanda de quem trafega por essas rodovias, visto que os trechos necessitam de conservação e melhoramento, contemplando também a sinalização. Com a efetivação desta obra, haverá melhorias no deslocamento da população que precisa trafegar por essas rodovias com mais segurança”, justifica o deputado nos documentos encaminhados.

Foto: João Gilberto

O deputado Nelter Queiroz (MDB) registrou na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), a legalização da vaquejada como esporte nordestino e fez um apelo à mesa diretora da Casa para fazer um documento parabenizando o Congresso Nacional e a Justiça pela iniciativa.

“Os vaqueiros conquistaram uma luta contra uma parte de pessoas que queriam acabar com uma das maiores festas nordestina, que é a vaquejada e envolve geração de renda e emprego. Todos ganham com essa festa popular”, disse Nelter.

Ainda durante seu pronunciamento, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado e ao Banco Mundial a viabilização das obras na RN 118. Nelter afirma que a estrada está inviável para tráfego. “A estrada interliga não só Jucurutu a Caicó, como também a Paraíba, Pernambuco, Ceará e Piauí. O trecho apresenta riscos não só de acidentes ou prejuízos aos carros, mas também de assaltos”.

Na ocasião, Nelter também registrou a liberação de uma rádio comunitária que foi instalada no município de São Rafael.

Foto: João Gilberto

A crise envolvendo a comercialização do gás de cozinha (GLP) no Rio Grande do Norte, voltou à pauta dos deputados na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa terça-feira (26), a deputada Cristiane Dantas (PPL) lamentou a situação e defendeu o tabelamento e congelamento do preço do botijão de gás.

“A população vem sofrendo com a alta de preços no gás de cozinha, situação quem sendo gerada pela redução na produção de petróleo da Refinaria Clara Camarão. Em nome da Associação das Donas de Casa, exigimos o tabelamento e congelamento do gás de cozinha ao valor de R$ 55”, defendeu Cristiane.

A parlamentar fez críticas à gestão do presidente Temer e disse que as medidas do Governo Federal vão na contramão do retrato de desemprego no País e no Estado potiguar. “São 30 milhões de desempregados no Brasil, sendo 200 mil só no RN. Em um mês o gás dobrou de preço, o diesel não baixou e a gasolina acumula seguidos acréscimos. É um governo sem responsabilidade e compromisso com o povo”, concluiu.

Voto de Pesar

Durante o pronunciamento em plenário, a deputada apresentou voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Francisco Brilhante e prestou solidariedade aos familiares do político.

Foto: João Gilberto

As chuvas recentes contribuem para o abastecimento dos reservatórios estaduais e trazem alento a população castigada pela seca, mas também podem evidenciar problemas estruturais capazes de comprometer a captação das águas. Exemplo parecido é o recente rompimento de um canal da transposição do São Francisco no município de Custódia, em Pernambuco. Atento à essa situação, o presidente da Frente Parlamentar da Água na Assembleia Legislativa, deputado Galeno Torquato (PSD), prevê uma visita em breve às obras da transposição no Rio Grande do Norte.

“Com as últimas chuvas e a expectativa pela chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, é preciso que o Estado esteja devidamente preparado para receber e distribuir esse recurso sem contratempos. A espera pela água já é muito longa e esse é o momento para vistoriar a estrutura e certificar que os equipamentos hídricos estão prontos para a transposição no RN”, explica Galeno, convocando para o próximo mês a visita da Frente Parlamentar às obras.

No início de junho, o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, anunciou para outubro desse ano a chegada das águas da transposição ao Estado. Até lá, o Rio Grande do Norte precisa concluir duas obras essenciais: o ramal do Apodi, que depende de recursos na ordem de R$ 2,2 milhões, a serem assegurados por meio de emenda coletiva da bancada federal; e a liberação de verba para a Barragem de Oiticica, que necessita de aporte extra no valor de R$ 238 milhões, resultantes de ações não previstas no projeto inicial.

“Precisamos do empenho máximo da bancada federal potiguar em busca de alternativas que possam assegurar os recursos necessários para a conclusão dessas obras, fundamentais para oferecer, enfim, segurança hídrica ao nosso Estado”, observa o deputado.

No Rio Grande do Norte, as águas do São Francisco chegarão através de dois ramais. Um que vai perenizar o Rio Piranhas/Açu e abastecer a Região Seridó e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e outro, o Ramal do Apodi, abastecendo os municípios do Médio e Alto Oeste. Mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a obra no Estado potiguar.

Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A publicação da lei, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), foi feita nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto da nova lei, a informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita e enviados através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao consumidor o seu recebimento, exceto comunicação verbal. As empresas terão um prazo de 45 dias para se adequarem à nova legislação estadual.

Em caso de negativa total ou parcial, a operadora deverá entregar ao consumidor, no local do atendimento médico, o comprovante da negativa de cobertura, onde constará, além do nome do cliente e do número do contrato, o motivo da negativa, de forma clara, dentre outras informações conforme prevê o texto da lei.

Além disso, o hospital privado deverá fornecer ao consumidor, no local do atendimento médico, desde que solicitado, uma declaração contendo data e a hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.

Anualmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, recebe milhares de reclamações sobre negativa de procedimentos pelos planos de saúde. Segundo Márcia Maia, a medida busca proteger o consumidor na relação com as operadoras.

“O Rio Grande do Norte tem mais de 524 mil usuários de planos de saúde, por isso, garantir um instrumento como esse é dar mais segurança ao cidadão que faz uso desse serviço. É uma conquista importante que vai proteger e auxiliá-los no relacionamento com as operadoras”, destaca a parlamentar.

O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor que prevê desde multa até suspensão ou cassação de licença de operação. Em caso de descumprimento dos termos da Lei em atendimento que envolva procedimentos de urgência ou emergência não será admitida a aplicação de pena de multa inferior a 10 salários mínimos.

Foto: Eduardo Maia

Agilizar o procedimento para os quase 6,5 mil potiguares que aguardam por uma cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o objetivo da deputada Larissa Rosado (PSDB) em requerimento encaminhado ao Governo do Estado – pleiteando a realização de um mutirão de cirurgias de catarata para munícipes potiguares.

“Por ser um procedimento caro, ele acaba não sendo acessível à parcela mais carente da população. Isso gerou uma longa fila de espera no SUS, única opção para quem não pode arcar pelo procedimento”, argumenta Larissa.

De acordo com dados de dezembro de 2017 fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde e citados pela deputada, mais de 14 mil pessoas aguardam na fila do Sistema Único de Saúde por uma cirurgia eletiva no Rio Grande do Norte. Desse total, 6338 pacientes esperam por cirurgia de catarata, principal causa de cegueira em todo o Brasil.

Segundo a deputada, a medida irá proporcionar melhores condições de vida para a população norte-rio-grandense, além de contribuir para a melhoria da Saúde Pública do Estado.

Foto: Eduardo Maia

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do Governo do Estado que os trabalhos de restauração estrutural da rodovia RN-118, no trecho entre as cidades de Jucurutu e Caicó, na região Seridó sejam iniciados o mais rápido possível, atendendo assim a um pleito da população de Jucurutu. Ezequiel também pleiteou a destinação de medicamentos e insumos para o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, em Jucurutu, referência na região.

Ezequiel solicitou ao Governador que começasse a estrada de Jucurutu/Caicó por duas frentes, sendo uma equipe em Caicó e outra em Jucurutu. A estrada está em péssima condição de tráfego, prejudicando o transporte de cargas entre municípios do Seridó e do Oeste do Estado. Os motoristas que percorrem o trecho diariamente estão tendo prejuízos com a danificação dos seus carros, em função dos grandes buracos no velho asfalto da rodovia.

“Temos recebido apelos do povo de Jucurutu para os trabalhos sejam iniciados o mais rápido possível, porque o trecho da rodovia está praticamente intransitável, prejudicando as relações comerciais não só entre Caicó e Jucurutu, mas entre municípios da região Oeste. Além do prejuízo que os motoristas e proprietários sofrem com a avaria dos seus carros há perigo iminente de acidentes, por causa da situação em que se encontra a rodovia”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

A RN-118 é de grande importância para o desenvolvimento econômico do Seridó, do Vale do Açu e do Oeste do Estado, fazendo a ligação com a rodovia Federal BR-226, em Jucurutu. O trecho é utilizado diariamente por moradores das cidades de Jucurutu, Caicó, São Rafael, Florânia, Assu e Triunfo Potiguar, entre outros. Ler mais…

Foto: Eduardo Maia

Após discussão prévia com representantes da área, a deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou três projetos de lei importantes para os quase 33 mil profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte. Os documentos tratam da garantia de estrutura para repouso digno dos profissionais nos intervalos de trabalho; jornada de 30 horas semanais; e proibição de ensino a distância para a formação básica de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

“Quem cuida de quem cuida de nós? Sabemos que as profissões da Saúde que lidam diretamente com os pacientes estão entre as mais estressantes do mundo. Por isso, apresentamos esses projetos de lei e esperamos que eles possam dar uma contribuição real não apenas aos profissionais, mas à sociedade de maneira geral”, justifica Márcia Maia defendendo a aprovação das matérias na Casa Legislativa.

No projeto que diz respeito à estrutura para o repouso digno, a proposta busca garantir que as instituições de saúde, públicas e privadas, ofertem aos profissionais de enfermagem condições adequadas de repouso durante todo o horário de trabalho. Ainda de acordo com a matéria, os locais de repouso deverão, dentre outras características, ser arejados, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.

Já em relação à jornada de trabalho para os cargos de auxiliar e técnico de enfermagem, bem como de enfermeiro, integrantes da administração pública direta e indireta estadual, o projeto de lei da deputada defende que a carga horária não exceda 6 horas diárias e 30 horas semanais – sem redução nos vencimentos da categoria. Ler mais…

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Ajudar famílias potiguares em situação de risco social e oferecer melhores condições de moradia e qualidade de vida. Esse é o pleito requerido pelo deputado Souza (PHS) ao Governo do Estado, solicitando a implantação do Programa Pró-Moradia nos municípios de Jaçanã, Governador Dix-Sept Rosado, São José de Campestre e Frutuoso Gomes.

“A nossa iniciativa busca proporcionar melhores condições de habitação e, consequentemente, condições adequadas de vida à população carente dessas cidades. A implantação do programa pode transformar a vida de muitas famílias”, justifica o parlamentar.

O Pró-Moradia utiliza recursos do FGTS e contrapartida do solicitante oferecendo financiamento para que entidades públicas atendam famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. O programa consiste em executar obras e serviços para construção de unidades habitacionais inseridas em parcelas legalmente definidas de uma área, dotadas de padrões mínimos de moradia, salubridade e segurança, definidos pela legislação do município.

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promove nova reunião ampliada nesta segunda-feira (18), às 9 horas, na sede da Casa Legislativa, oportunidade em que será lançada a campanha nacional “Não leve na Brincadeira”, de combate ao trabalho Infantil.

A campanha foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nacionalizada pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Presidente da Frente Parlamentar Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a deputada Márcia Maia (PSDB) destaca a importância da iniciativa e do debate sobre o tema, em razão dos prejuízos à formação cognitiva das crianças e até mesmo lesões causadas pelo trabalho infantil.

“Erradicar o trabalho infantil precisa ser uma ação permanente e esta é a preocupação do nosso mandato e da atuação da Frente Parlamentar na Casa. Essa luta deve ser permanente, assim como a batalha pelo direito à saúde, educação e dignidade. Por isso, mais uma vez, a Frente reforça o debate quanto ao tema”, explica Márcia Maia.

O Brasil possui 2 milhões e 700 mil crianças e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos, trabalhando irregularmente. No Rio Grande do Norte, elas são 40 mil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A solenidade contará com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da UFRN e de entidades que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte. Ler mais…

Foto: João Gilberto

As chuvas recentes no Rio Grande do Norte trouxeram alento a parte da população que sofria com a escassez de água. No entanto, problemas estruturais ficaram ainda mais evidentes nas rodovias que cortam o estado. Para amenizar a situação, o deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) cobra ações para recuperação de vias estaduais e federais.

Através de requerimentos, o deputado solicitou ao superintendente do Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transportes (Dnit), Willy Saldanha Filho, restauração e melhoramento no trecho de 29,8km da BR-226 que liga os municípios de Campo Redondo e Santa Cruz. A melhoria, além da própria estrutura, também é necessária na sinalização vertical e horizontal, segundo o deputado.

Já para as rodovias estaduais, a solicitação foi para o diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), Jorge Pinto Fraxe. Carlos Augusto Maia cobrou reparos e melhorias na RN-288, no trecho de 28,7km que liga os municípios de São José do Seridó a Acari, assim como também pediu ações para um trecho de 83km entre os municípios de Touros e João Câmara, na RN-023. Para o parlamentar, as ações precisam ser imediatas.

“O objetivo primodrdial é atender a demanda de quem trafega por essas rodovias, visto que os trechos necessitam de conservação e melhoramento, contemplando ainda a sinalização vertical e horizontal de todo trecho devido aos buracos nas vias. Portanto, com a efetivação desta obra, haverá melhorias no deslocamento da população que precisa trafegar por essas vias com mais segurança”, justificou o deputado nos requerimentos.

Os requerimentos serão analisados pelo plenário da Casa e, após aprovação, serão encaminhados aos respectivos órgãos responsáveis pelas obras.

Foto: Eduardo Maia

Para atender às necessidades dos estudantes que residem na zona Rural de Santana do Matos, na região Seridó, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do governo do Estado a disponibilização de um ônibus escolar para o transporte dos estudantes que moram na zona Rural do município.

“Os estudantes enfrentam grandes dificuldades de locomoção no trajeto de suas residências até as escolas por causa da ausência de infraestrutura, bem como de um ônibus escolar. Solicitamos que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação atenda com brevidade o pleito da população estudantil, que busca melhor acesso à educação”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira no requerimento protocolado na Mesa Diretora do Legislativo.

O deputado Ezequiel destacou no documento reivindicatório que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da população de 13 mil habitantes de Santana do Matos, em média sete mil residem em comunidades rurais do município.

O parlamentar também sugeriu ao Governo do Estado que seja asfaltada a RN-203 no perímetro urbano do distrito Barão de Serra Branca, em Santana do Matos. O trecho está bastante esburacado em consequência da falta de manutenção nos últimos anos. Ler mais…

Foto: João Gilberto

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprova em sua reunião realizada nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei, de autoria do deputado Dison Lisboa (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina domiciliar a pessoas idosas e pessoas com limitação incapacitante.

“Destacamos esse Projeto aprovado pela Comissão, que garante importância para se garantir a saúde preventiva do idoso. Hoje são 400 mil idosos no Rio Grande do Norte. Acredito que a matéria também será acolhida pelo plenário da Assembleia Legislativa, para onde segue agora para aprovação definitiva. A matéria vem ao encontro das necessidades dessa parcela da população. Semana passada fizemos uma audiência pública que tratou da valorização dos direitos dos idosos”, disse Hermano Morais (MDB), presidente da Comissão.

Duas outras matérias foram aprovadas na reunião. Uma delas assegura aos professores da rede pública e privada de ensino o direito ao pagamento de meia entrada em eventos de natureza cultural, esportiva e de lazer. A segunda denomina de Governadora Wilma de Faria a sede da Central do Cidadão, localizada no município de Macau.

Participaram da reunião os deputados Hermano Morais e Mineiro Lula (PT). Cinco matérias foram distribuídas para os relatores para apreciação e votação na reunião da próxima quinta-feira (21).

Foto: João Gilberto

O clima de Copa do Mundo já é sentido em todo o país, na expectativa do possível sexto campeonato mundial da Seleção Brasileira, em disputa que começa nesta quinta-feira (14), na Rússia. Em Natal, os reflexos têm se notado não somente no comércio e nas opções de lazer programadas para o período da competição, mas também com o interesse cada vez maior dos potiguares na história do futebol pentacampeão e da própria Copa do Mundo. Isso tem atraído o grande público diariamente à exposição montada na Assembleia Legislativa, que traz a história da principal competição de um dos esportes mais praticados no mundo.

Desde o dia 11 de junho recebendo os natalenses, a mostra montada no Salão Nobre do Palácio José Augusto tem um vasto acervo do jornalista e colecionador Alexandre Gurgel, que há 40 anos mantém a coleção de itens que remetem à história da Seleção Brasileira, das Copas do Mundo e também do futebol potiguar. No material exposto constam 15 camisas da Seleção de épocas diferentes, entre réplicas e originais, inclusive com a primeira utilizada em copas, ainda na cor branca. Além disso, há réplicas das taças Fifa e Jules Rimet, fotos, álbuns, vídeos em VHS, bonecos em miniaturas dos jogadores, vinis com narrações dos jogos das copas e até medalhas originais alusivas aos mundiais de 1950 e 1974.

“A exposição está bem legal, muitas pessoas vindo ver de perto o material. Estive em contato com alguns grupos de colecionadores pelo país e as informações é que são poucas as cidades que estão com exposições com itens históricos referentes à Copa do Mundo. É bom que Natal seja das capitais que têm a oportunidade de expor um acervo que mantém viva a história do futebol”, explica Alexandre Gurgel.

Com a abertura da Copa do Mundo nesta quinta-feira, a expectativa do proprietário do acervo é que a procura pela exposição seja ainda maior até o dia 21 de junho, quando será o último dia que o material permanecerá exposto na Assembleia Legislativa.

“A entrada para a mostra é franca e nela eu explico o que é cada peça e o que elas representam, dando assistência às pessoas que buscam um pouco mais sobre a história do futebol mundial, brasileiro e potiguar. Que bom que o Poder Legislativo abriu esse espaço ao esporte”, comemora Alexandre Gurgel, lembrando que a entrada é gratuita e a exposição funciona das 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 13h na sexta-feira.

Foto: Eduardo Maia

Na região semiárida barragem submersa contribui para a segurança alimentar e nutricional de famílias de agricultores por permitirem a plantação mesmo nas longas estiagens. Com base nos resultados positivos e para atender a solicitações de agricultores, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do governo do Estado a construção dessas barragens no município de Cerro Corá, na região Seridó.

“A população da zona rural de Cerro Corá nos encaminhou essa solicitação que estamos requerendo ao Governo do Estado, pois esse sistema, que foi aperfeiçoado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA permite que o homem do campo plante alimentos mesmo no período de estiagem”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao solicitar a construção de barragens no município de Cerro Corá.

A barragem submersa é construída com uma tecnologia simples, que consiste em uma parede para dentro da terra, com a função de barrar a água que escorre no interior e acima do solo. Esse tipo de barragem tem a função de formar uma vazante artificial, mantendo o terreno molhado entre três e cinco meses após a época de chuva.

Ainda para o Seridó, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a implantação do Café Cidadão para os municípios de Currais Novos e Parelhas. O Café Cidadão é um programa de ações de política pública, visando a segurança alimentar, oferecendo um café da manhã nutritivo e de qualidade, com cardápios elaborados por nutricionistas, voltados para a população de menor renda e maior vulnerabilidade.

Para o município de Jandaíra, na região Seridó, o deputado Ezequiel solicitou aumento do efetivo Policial bem como a disponibilizado de um carro para auxiliar nas atividades policiais e melhores condições de trabalho para os policiais.

Ezequiel Ferreira sugeriu que seja realizado convênio entre o município de Touros e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem das ruas Joaquim Cândido, Francisco Cândido, Francisco Severo, 11 de novembro e rua da Quadra, localizadas no distrito de Santa Luzia. Para esta localidade, a outra solicitação foi a construção de uma estrada ligando a RN-064 à BR-101.

Foto: Eduardo Maia

No lançamento e entrega da Medalha do Mérito Esportivo Marinho Chagas, na Assembleia Legislativa, a trajetória de personalidades que abrilhantaram o futebol potiguar foi destaque na sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade da manhã desta segunda-feira (11), no plenário da Casa, prestigiou dez ícones do passado e do presente que comprovadamente deram relevante contribuição ao Estado.

Logo após as homenagem, foi aberta oficialmente a exposição relacionada à Copa do Mundo, do acervo do jornalista Alexandre Gurgel, que prossegue até o próximo dia 22, no Salão Nobre, com relíquias do maior evento mundial do futebol.

“A prática esportiva inspira respeito ao próximo, construindo conceitos de cidadania, com regras bem definidas, do respeitar e ser respeitado. Por tudo isso, o Rio Grande do Norte, por meio desta Casa Legislativa, sente-se honrado em agraciar ilustres personalidades do futebol e do mundo esportivo”, afirmou o presidente do Legislativo do RN. O parlamentar afirmou que o Estado é celeiro de muitas personalidades que ajudaram e ajudam a tornar o esporte mais fascinante.

“O esporte é também incentivo essencial para a convivência e para abrir oportunidades para novos atletas. Além de afastar a juventude das drogas e do mundo do crime, contribui para melhor qualidade de vida e saúde. Reconhecer as pessoas que o enaltecem e incentivam a sua prática é o mínimo que devemos fazer”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Francisco das Chagas Marinho, ou Marinho Chagas, denomina a honraria, lançada hoje, por ser reconhecido como o maior nome da história do futebol potiguar. Nascido em Natal, foi lançado para o futebol pelo Riachuelo, pequeno clube da Grande Natal. Despontou no ABC Futebol Clube, de onde saiu em 1970, para vestir camisas de grandes clubes do futebol mundial, como Botafogo e Fluminense do Rio de Janeiro, São Paulo Futebol Clube e Cosmos de Nova York. Foi ganhador por três vezes como melhor lateral-esquerdo do Brasil. Ler mais…

Foto: João Gilberto

O Deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que propõe tornar obrigatório aos produtores de alimentos congelados informarem nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento. A matéria já foi aprovada na Comissão de Administração Serviços Públicos e Trabalho.

“Os consumidores devem ter conhecimento de todas as informações relativas aos produtos adquiridos de forma transparente e este projeto visa garantir esse direito. Permite ao cidadão saber do acréscimo expressivo da quantidade de água no congelamento de carnes, aves, camarão e peixes”, explica o deputado.

De acordo com o projeto, o peso drenado deve ser impresso na embalagem com caracteres de mesmo destaque e tamanho dos utilizados para informar o peso do produto congelado. Por peso drenado entende-se a quantidade do produto declarada na embalagem, excluindo o peso da própria embalagem e de qualquer líquido, solução, caldo, vinagre, azeite, óleo, água ou suco como conservantes.

Jacó Jácome destaca ainda que o Código de Defesa do Consumidor elenca direitos que devem ser observados pelos fornecedores com a justificativa de não onerar ou deixar de prestar as informações necessárias no ato da aquisição.


Um dos maiores atletas da história do Rio Grande do Norte, Marinho Chagas, dá nome à Medalha do Mérito Esportivo que a Assembleia Legislativa instituiu para os desportistas que contribuem com o esporte potiguar e que será entregue, na próxima segunda-feira (11), a dez personalidades. São atletas, ex-atletas, locutores esportivos e jornalistas que serão agraciados com a honraria, em solenidade que irá acontecer às 9h, no plenário da Casa. Em paralelo ao lançamento e entrega das medalhas, haverá uma exposição de material relacionado à Copa do Mundo, que faz parte do acervo do jornalista Alexandre Gurgel.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou o valor do esporte: “É uma das mais democráticas e eficientes ferramentas de inclusão. Além de afastar a juventude das drogas e do mundo do crime, contribui com a qualidade de vida da população e, consequentemente, com a melhoria na saúde das pessoas. Reconhecer as pessoas que enaltecem o esporte e que incentivam a prática no Estado é o mínimo que devemos fazer”, afirmou.

Marinho Chagas foi o jogador potiguar de maior sucesso na Seleção Brasileira de futebol, considerado o melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974 e a medalha com seu nome foi instituída pela Mesa Diretora do Poder Legislativo do RN recentemente, em reconhecimento a sua trajetória.

Homenageados

Entre os homenageados, estão três ícones do esporte que já faleceram: o volante Dequinha, mossoroense e ex-jogador do ABC e Potiguar de Mossoró, que participou da Copa de 1954; Marco Antônio, o “Garotinho da Copa”, locutor esportivo que atuou na mídia potiguar; além do próprio Marinho Chagas, que dá nome à honraria e teve na carreira, além da participação na Copa de 1974, importantes passagens por ABC, Náutico, Botafogo, Fluminense, São Paulo e New York Cosmos.

Além deles, serão homenageados os jornalistas Everaldo Lopes, Luiz Bezerra e Rosaldo Aguiar, e também craques do presente e do passado: o ex-ponta-esquerda Luis Ribeiro Pinto Neto, o Lula, que começou a carreira no Ferrovário de Natal, profissionalizando-se no ABC e chegando à Seleção Brasileira, onde disputou 13 jogos; o ex-lateral-esquerdo Nonato, nascido em Mossoró, com passagens por Baraúnas, ABC, América, Cruzeiro, Fluminense e Seleção Brasileira; o ex-meia Souza, nascido em Itajá, criado na base do América e que fez sucesso por Corinthians, São Paulo, Atlético Paranaense, Flamengo e Seleção Brasileira; além do meia Rodriguinho, criado na base do ABC, principal jogador do Corinthians e que esteve entre os cotados para participar da Copa de 2018.

Exposição

A abertura oficial ocorre logo após a solenidade e será realizada no Salão Nobre da Assembleia (11 a 22/6). No local o público poderá conhecer mostra de réplicas das taças Jules Rimet e Fifa, medalhas das copas, camisas autografadas, fotos de jogadores potiguares na Seleção Brasileira, além de álbuns de figurinhas e material visual que será exposto em telão.

Foto: João Gilberto

Durante a solenidade que homenageou a Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), nesta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou o papel social da entidade. Segundo ele, o trabalho realizado pela Amico motiva outras iniciativas e ainda compensa limitações do Poder Público.

“Reconhecemos hoje o papel social da entidade e também o incentivo que a mesma nos dá para que nos somemos à causa. Todos nós sabemos a limitação do Poder Público para atender todas as demandas da saúde, fato que só engrandece a importância do trabalho de Hércules desenvolvido pela entidade”, declarou o presidente em sua fala, no plenário do legislativo.

Ezequiel Ferreira ressaltou também o esforço que é feito pelos muitos colaboradores da Associação. “Quem conhece a Amico sabe que, exceto a responsabilidade dos colaboradores, em nada o ambiente ali lembra uma tarefa a cumprir, mas sim um cuidado ou esmero na feitura de uma obra: lutar pela vida de crianças cardiopatas”, disse ele durante a solenidade, direcionando palavras aos profissionais agraciados.

Ainda em sua fala, o presidente nominou alguns colaboradores da entidade que receberam placas de homenagem na solenidade. Foram eles: Marcelo Matos Cascudo, Alyne Melo da Silva, Flávia Freire, Thaís Matos Raposo, Marcella Alves de Vilar, Sâmia Tatiana Martins, Itamar Ribeiro de Oliveira, Renato Quaresma, Melina Tertuliano de Lima, Nilda Furtado da Rocha, Eulália Duarte Barros, Nailka Saldanha, Ênio de Oliveira Pinheiro e Aldenilde Rebouças Falcão. O deputado Hermano Morais (MDB) também recebeu honraria pelas relevantes contribuições à entidade.

A data escolhida por Ezequiel Ferreira, propositor da iniciativa, é alusiva ao 12 de junho, lembrado como o Dia da Cardiopatia Congênita, uma alteração na estrutura ou na função do coração, que atinge uma a cada 100 crianças brasileiras, razão de existir da Amico. A Associação atende mais de 900 crianças cardiopatas por ano no Rio Grande do Norte, viabilizando medicamentos e mantimentos, além de acompanhamento hospitalar.

Cumprindo a missão de modernizar o Poder Legislativo Brasileiro, o Programa Interlegis promove novo encontro regional na capital potiguar, entre os dias 18 e 21 de junho, na Câmara Municipal de Natal. A ação é uma iniciativa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal. Apoiando o evento, a Escola da Assembleia Legislativa do RN desenvolve no período o I Fórum Acadêmico da instituição.

O encontro regional vai tratar da nova versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta desenvolvida por técnicos do Programa Interlegis para informatizar o processo legislativo – da inserção de dados sobre tramitação de propostas até a organização e acompanhamento de plenárias.

A atualização do sistema contou com a colaboração de desenvolvedores de vários pontos do país. O SAPL foi reescrito utilizando tecnologia mais moderna, ágil e dinâmica, tornando o sistema mais leve e fácil de usar. Além das funcionalidades já existentes, o novo Sistema de Apoio ganhou duas grandes inovações: o Painel Eletrônico e os Textos Articulados – novidades que trarão muitos benefícios às casas legislativas e sociedade.

O Painel Eletrônico se mostra uma relevante ferramenta de controle, comunicação e transparência nas sessões plenárias. Já os Textos Articulados configura-se como uma nova forma para cadastrar texto de proposições, matérias legislativas ou normas jurídicas.

Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia

I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia é composto por quatro colóquios temáticos que buscam incentivar a discussão focada na evolução das políticas públicas das atividades do Legislativo Estadual. Dentre os assuntos a serem abordados estão os temas Eleitoral, Processo Legislativo, Gestão de Pessoas no Serviço Público e Gestão de Compras no Serviço Público. O primeiro colóquio do Fórum, realizado em abril, abordou a temática Eleitoral.