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A intensidade da atual crise política brasileira, que começou a se desdobrar na última semana em uma crise institucional, fez a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), terceira colocada nas duas últimas eleições presidenciais, voltar a se manifestar sobre a situação do país.

Em artigo enviado ao Blog, Marina defendeu que os políticos que, eventualmente, venham a ser denunciados formalmente nos processos da Lava Jato pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sejam afastados de seus cargos. Atualmente, Janot está apenas investigando os 52 políticos com foro privilegiado que foram indiciados.

A expectativa no meio político é de que o chefe do Ministério Público deve formalizar nas próximas semanas, no Supremo Tribunal Federal (STF), as denúncias de parte dos políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Sem mencionar nomes, Marina Silva ressaltou que o afastamento dos políticos que vierem a ser denunciados evitaria que os ocupantes de cargos poderosos possam “interferir nas decisões”.

“Quando as investigações resultarem em provas e denúncias formais ao Supremo Tribunal Federal, devemos exigir o afastamento dos que ocupam cargos cujos poderes possam interferir nas decisões. Mas, desde já, precisamos estar atentos contra qualquer tentativa de sabotagem”, escreveu Marina no artigo.

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Da Veja: Atingido pela Operação Lava Jato, Eduardo Cunha está mesmo disposto a derrubar Dilma Rousseff.

O presidente da Câmara notificou o deputado federal Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (17) para que emende o pedido de impeachment da petista no prazo de 10 dias.

Este blog obteve o ofício de Cunha e conversou com Bolsonaro pelo telefone. Segundo ele, Cunha está pedindo a todos os autores de pedidos de impeachment protocolados na Câmara que os atualizem com fatos novos, se for o caso, para que sejam avaliados já no fim do mês e discutidos em agosto, após o recesso parlamentar.

Segue abaixo o ofício encaminhado por Cunha:

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou seu rompimento político com o governo Dilma. Ele afirmou estar sendo alvo de perseguição. Deputado declara ao anunciar rompimento: “Essa lama, em que está envolvida a corrupção da Petrobras, cujos tesoureiros do PT estão presos, essa lama eu não vou aceitar estar junto dela”.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou ainda que entrará com uma reclamação no STF para que o processo que tramita em Curitiba vá para Brasília. “Nós vamos entrar com uma reclamação no STF já que estou sendo acusado pelo delator para que o processo venha para o Supremo”, disse.

Cunha diz que vai continuar cumprindo seu papel constitucional

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que, apesar do rompimento com o governo, vai continuar cumprindo seu papel constitucional.

“Eu não vou conduzir como presidente da Casa, palanque. Eu pautarei normalmente. Não há nenhum gesto que possa dizer: ‘acabou a governabilidade’”, disse Eduardo Cunha, após anunciar seu rompimento com o governo Dilma. Ler mais…

O plenário do Senado concluiu hoje (16) à tarde as votações da reforma política na Casa. Em sessão extraordinária, os senadores votaram os últimos três projetos da reforma, que começou a ser analisada ontem (15) à noite. Além dos projetos da reforma, os senadores aprovaram requerimento estabelecendo o chamado recesso branco para as próximas duas semanas.

Como o Congresso Nacional não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Câmara e Senado não podem fazer o recesso constitucional oficialmente. Entretanto, o requerimento aprovado no Senado prevê que não haverás sessões deliberativas entre 20 e 31 de julho.

Emissários da base governista no Congresso Nacional foram escalados para conversar com a presidente Dilma Rousseff e fazer um alerta sobre a delicada situação política no Parlamento.

Dilma será aconselhada a aproveitar esse período de recesso parlamentar para tentar recompor pelo menos parte de sua base. Será explicado que o principal problema político hoje é decorrência direta do ambiente de insegurança que se criou por causa da Operação Lava Jato. Isso porque atinge os principais caciques políticos no Congresso, a começar por Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara.

Além disso, existe um incômodo de parlamentares com a postura do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tem segurado a liberação de emendas com o argumento que só pode pagar as chamadas emendas impositivas. Outra pendência colocada diz respeito ao compromisso assumido anteriormente para a nomeação de cargos, que ainda está parada.

Até mesmo parlamentares do PT já não escondem mais a insatisfação com o tratamento recebido pelo Palácio do Planalto.

Do Blog do Camarotti

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) por 43 votos a 13 projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores de 18 anos que tenham cometido crimes hediondos. A matéria seguirá agora para votação na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), os jovens que tenham cometido esse tipo de crime poderão ficar internados em centros de atendimento socioeducativo por até dez anos. Atualmente, o tempo máximo de internação é de três anos.

Originalmente, o relator do projeto, senador José Pimentel (PT-CE), havia proposto que o tempo máximo de internação ficasse em até oito anos. Porém, ele acatou emenda do próprio Serra e manteve o limite em até dez anos.

O texto também prevê uma alteração no Código Penal para agravar a pena do adulto que praticar crimes acompanhado de um menor de 18 anos ou que induzir o menor a cometê-lo. Ler mais…

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), confirmou nesta terça, 14, que o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte deve ficar para depois do recesso legislativo. “Prefiro com quórum cheio na primeira semana de agosto”, declarou Cunha à Agência Câmara.

Enrolada nas pedaladas fiscais, Dilma Rousseff reclama com aliados que está nas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ela tem razão em se preocupar. Cunha vive às turras com o PT, que o hostiliza, e será ele quem analisará a admissibilidade de eventual pedido de impeachment. E quem o conhece sabe que se ele colocar o caso em votação, no plenário, dificilmente Dilma escapará. É o que a apavora.

GOVERNABILIDADE

Na admissibilidade, Eduardo Cunha pode levar em conta provas de corrupção ou condições efetivas de Dilma continuar governando o País.

TÁ FEIA A COISA

Políticos de proa como o senador Romero Jucá (PMDB-RR) temem que o pretexto para impeachment pode ser a falta de governabilidade.

TRÊS MOTIVOS

Há três ameaças contra Dilma: a rejeição das contas no TCU, denúncia por crime financeiro e dinheiro roubado da Petrobras em sua campanha.

Por Cláudio Humberto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto.

O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC – que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado dessa votação.

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu hoje (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do resultado da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição que reduziu a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A legalidade da votação é questionada no Supremo, por meio de um mandado de segurança impetrado por 102 parlamentares de 14 partidos. Para ser efetivado, o resultado precisa ser mantido em mais um turno de votação na Câmara, e dois, no Senado.

Na manifestação, Cunha disse que os argumentos apresentados pelos parlamentares têm a intenção de induzir o STF a erro. Segundo o presidente, os parlamentares pretendem “minar o processo legislativo” e buscam que o Judiciário interfira no Congresso.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base do projeto de lei que complementa a proposta de emenda à Constituição da reforma política. Os parlamentares ainda analisarão emendas que visam alterar a redação para, então, a matéria seguir para o Senado. O projeto limita gastos em campanha, fixa teto de doações de pessoas jurídicas e veda a doação de empresas que executam obras públicas.

A proposta também reduz a duração da campanha eleitoral de 90 para 45 dias e diminui o tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão de 45 para 35 dias.

Por 420 votos a 30, além de uma abstenção, os deputados federais aprovaram em segundo turno, na noite desta terça-feira, 7, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Na próxima semana, a Câmara ainda votará destaques feitos ao texto que, só então, seguirá para apreciação do Senado, também em dois turnos.

Desta vez a votação foi feita em bloco e não ponto a ponto, como no primeiro turno. Pela segunda vez, os deputados aprovaram mandato de cinco anos, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, doações de empresas apenas a partidos, uma cláusula de barreira “light”, a impressão dos votos registrados em urna eletrônica e uma quarentena que prevê que as resoluções e atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente terão efeito após 18 meses da data da sua vigência. Os deputados reduziram a idade mínima para eleição de deputados estaduais e federais (de 21 para 18), senadores (de 35 para 29) e governadores (de 30 para 29).

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Medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com complemento de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Para evitar demissões e a perda de trabalhadores qualificados, o governo federal encaminhou nesta segunda-feira (6) ao Congresso Nacional a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A mudança permitirá a redução temporária da jornada de trabalho e de salário, em até 30%, em tempos de crise.

As empresas podem aderir ao programa até o fim deste ano. Aquelas que optarem em participar devem respeitar os critérios por seis meses, podendo renovar a participação por mais seis. Durante o prazo de vigência, os empresários não poderão demitir funcionários.

Os empregadores ficarão também proibidos de encerrar os contratos dois meses após o período de encerramento da vigência, segundo informou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, em coletiva à imprensa.

“É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, disse.

A proposta permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com complemento de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A arrecadação com as contribuições sociais incidentes sobre os salários será mantida pelo governo. Os setores que poderão aderir ao programa ainda precisam ser definidos.

Com a medida, a expectativa é de que 50 mil trabalhadores com salário médio de R$2.200 não sofram com demissões. O custo estimado do programa é de R$ 100 milhões neste ano.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a medida ajudará no equilíbrio fiscal do país. “Esse tipo de medida também preserva a produtividade e contribui para a recuperação mais rápida da economia”, afirmou.

Representantes das centrais sindicais acompanharam o anúncio no Palácio do Planalto. O programa tem validade até o dia 31 de 2016. Porém a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias

Pelo sexto mês seguido, a poupança registrou perda de recursos. Segundo dados divulgados hoje (6) pelo Banco Central, os correntistas retiraram R$ 38,542 bilhões a mais do que depositaram no primeiro semestre. A caderneta registrou a pior captação líquida (diferença entre depósitos e retiradas) da história para o período.

De janeiro a junho, os brasileiros depositaram R$ 909,632 bilhões na poupança. No entanto, as retiradas somaram R$ 948,174 bilhões. Apenas em junho, os investidores sacaram R$ 6,261 bilhões a mais do que depositaram na poupança, também a pior captação líquida registrada para o mês. No mês passado, os depósitos somaram R$ 162,854 bilhões, mas os saques totalizaram R$ 169,114 bilhões.

Nos últimos meses, vários fatores estão provocando a fuga de recursos da poupança. Em primeiro lugar, a alta da Selic (taxa básica de juros da economia) tornou a poupança menos atraente que outras aplicações. Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a caderneta é mais vantajosa do que os fundos de investimento apenas quando as aplicações são inferiores a seis meses, apesar de a poupança ser isenta de Imposto de Renda e de taxas de administração. Ler mais…

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (6) a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física.

O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência.

O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que o estatuto vai consolidar e fortalecer o conjunto de medidas do governo direcionadas às pessoas com deficiência, mas disse que o cumprimento da lei também será responsabilidade de estados e municípios.

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza, lembrou que o Brasil tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e disse que a entidade vai cobrar e fiscalizar o cumprimento do estatuto.

Entre as inovações da lei, está o auxílio-inclusão, que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho; a definição de pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar pessoas com deficiência; e ainda a reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de curso de ensino superior, técnico e tecnológico para este público.

Para garantir a acessibilidade, a lei também prevê mudanças no Estatuto da Cidade para que a União seja corresponsável, junto aos estados e municípios, pela melhoria de condições de calçadas, passeios e locais públicos para garantir o acesso de pessoas com deficiência.

Para os peemedebistas, Dilma dificilmente escapará, no segundo semestre, do processo no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as chamadas “pedaladas fiscais”

Do Estadão Conteúdo:

Um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco negou que o PMDB esteja trabalhando por uma aliança informal com o PSDB caso a presidente Dilma Rousseff sofra um processo de impeachment. Ele, no entanto, não esconde que esse é um tema que tem dominado o debate do meio político. “Conversa e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”, disse.

Já a assessoria de imprensa de Temer afirmou que não iria comentar o assunto, por desconhecer qualquer iniciativa nesse sentido. Caso a petista seja afastada do cargo, caberia ao peemedebista assumir o seu lugar.

Conforme revelou o jornal Estado de S. Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi sondado por um integrante da Executiva Nacional do PMDB sobre um possível apoio a um mandato presidencial de Temer. O senador Aécio Neves também foi procurado. Para os peemedebistas, Dilma dificilmente escapará, no segundo semestre, do processo no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as chamadas “pedaladas fiscais” nas contas do governo em 2014.

Outro fator de instabilidade contra o governo é a delação premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, alvo da Operação Lava Jato que está hoje em prisão domiciliar. Trechos da colaboração do empreiteiro vieram a público e citam ministros do núcleo duro do Planalto – os titulares da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro do comitê à reeleição de Dilma – como receptores de recursos de caixa 2 para campanhas eleitorais.

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Em meio à crise que enfrenta nos campos político e econômico, a avaliação negativa do governo Dilma Rousseff atingiu os piores níveis de um presidente eleito após o fim da ditadura militar, segundo os dados da pesquisa CNI-Ibope divulgada nesta quarta-feira (1).

O percentual da população que considera o governo Dilma como ruim ou péssimo oscilou de 64% na última pesquisa, em março deste ano, para 68% na atual sondagem, enquanto a desaprovação de sua maneira de governar subiu de 78% na anterior para 83% nesta.

O pior índice que um presidente havia atingido desde a redemocratização havia sido de 64% por José Sarney em julho de 1989 –o mesmo de Dilma na pesquisa CNI-Ibope anterior.

A pesquisa foi a campo entre os dias 18 a 21 de junho. Foram feitas 2.002 entrevistas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os dados do levantamento CNI-Ibope demonstram a crise política e econômica em que a atual gestão está inserida, após aprovar um ajuste fiscal criticado por retirar direitos dos trabalhadores, sofrer sucessivas derrotas no Congresso e enfrentar denúncias de corrupção na Operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras.

A votação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que trata do tema para terça-feira (30). Segundo Cunha, a PEC da maioridade penal é o único item da pauta.

De acordo com o presidente, se não acabar [a votação] na terça-feira, ela continua na quarta, na quinta, até acabar. “Depois da PEC da maioridade penal, tenho de votar a PEC da reforma política em segundo turno”, acrescentou. Desde que foi eleito presidente da Câmara, Eduardo Cunha defende a votação da proposta, em tramitação há mais de 20 anos.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (20/06) mostra que a presidente Dilma Rousseff é avaliada como ruim ou péssima por 65% dos eleitores. É o pior resultado para o seu governo desde que ela assumiu, em 2011. Apenas 10% avaliaram o governo como bom ou ótimo. Na comparação histórica, é a maior reprovação de um presidente desde os 68% alcançados pelo ex-presidente Fernando Collor em setembro de 1992, antes de seu impeachment.

As avaliações são parecidas nas diferentes faixas de renda. Entre os mais pobres, com renda mensal de até dois salários mínimos, a taxa de aprovação é de 11% e a de reprovação, 62%. Entre os mais ricos, a aprovação é de 12% e a reprovação, de 66%. Por região, mesmo no Nordeste, onde Dilma teve mais votos nas eleições, 58% reprovam seu governo. O levantamento foi realizado na última semana, nos dias 17 e 18. A pesquisa ouviu 2.840 pessoas; a margem de erro é de dois pontos percentuais.

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As crianças brasileiras sempre aprenderam nas escolas que o Brasil é um país único, sem terremotos, tornados ou vulcões, além de uma exuberante natureza. Ao contrário da lenda urbana que afirma sobre a inexistência de vulcões no país, as terras tupiniquins possuem dois exemplares bem camuflados, mas que não passaram despercebidos pelos geólogos.

Localizados nas regiões sudeste e norte do Brasil, eles possuem ‘status’ diferentes na visão dos estudiosos. O primeiro a ser descoberto foi o vulcão “Amazonas” e o segundo ainda está em fase de avaliação pelos geólogos. Apelidado de “Nova Iguaçu”, o suposto novo cone vulcânico ainda não foi confirmado oficialmente como o segundo exemplar brasileiro, mas já é tratado como tal por muitos especialistas.

Além de ser considerado o primeiro e único brasileiro, o vulcão Amazonas é o mais antigo do mundo. Datado de 1,9 bilhão de anos atrás, seu cone chegou a ter 400 metros de altura no auge das erupções e hoje possui uma cratera de aproximadamente 22 km de diâmetro. Localizada entre os rios Jamanxin e Tapajós, numa região que é conhecida como Uatumã, a área é formada por rochas vulcânicas que mostram a potência das antigas erupções. A cidade mais próxima é Itaituba, no Pará.

Afinal, há motivos para preocupação dos brasileiros? Segundo os geólogos, ele está inativo há muito tempo e não há qualquer indício que possa voltar a atividade qualquer dia, porém a natureza é sempre uma caixinha de surpresas.

Diário Oficial da União publica hoje a Medida Provisória 676, sobre o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e adiciona um fórmula progressiva a partir de 2017.

Pelo texto o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário, no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, for igual ou superior a 95 pontos, se homem, observando o tempo mínimo de contribuição de trinta e cinco e igual ou superior a 85, se mulher, observando o tempo mínimo de contribuição de trinta anos.

O governo introduziu, no entanto, uma fórmula progressiva que passará a vigorar a partir de 2017 e que acrescenta um ponto tanto para os homens quanto para as mulheres com o seguinte calendário:

Primeiro de janeiro de 2017; 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de 2021; e 1º de janeiro de 2022, quando a fórmula passa, então, a ser 90/100. Ler mais…

Da Agência Estado:

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira que o governo trabalha para apresentar “em curto espaço de tempo” uma proposta alternativa à que tramita no Congresso Nacional de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo ele, o governo dialogará com qualquer um que tenha uma medida interessante para substituir a PEC analisada na Câmara. Nesse sentido, o Planalto tem considerado a proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que altera o código penal e não a constituição.

“O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) está liderando um grupo ministerial junto com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) para que o governo possa, num curto espaço de tempo, apresentar uma proposta que seja alternativa. E combata o ambiente de impunidade, que endureça as penas aos maiores que se utilizam de adolescentes na prática criminosa para que a gente possa, portanto, construir uma alternativa que se contraponha à redução da maioridade penal de forma simples da forma como tem sido tratada hoje”, disse Edinho. Ler mais…

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Uma das pedras preciosas mais caras que existem em uma das regiões mais miseráveis do país. O Fantástico mostra como funcionava um esquema internacional para explorar ilegalmente a turmalina paraíba e levá-la para fora do Brasil.

Os repórteres Maurício Ferraz e Alan Graça Ferreira revelam como a turmalina paraíba chegava à Tailândia, em um esquema que teria conexão com um dos grupos terroristas mais temidos do mundo.

Sertão da Paraíba, cidade de Salgadinho, distrito de São José da Batalha. É uma das regiões mais pobres do país, mas guarda um tesouro valioso, 40 metros debaixo da terra.

Além da Paraíba, mais três lugares do mundo produzem esse tipo de turmalina: no Brasil, no Rio Grande do Norte; e na África, na Nigéria em Moçambique. Mas nenhum deles oferece uma pedra de maior qualidade do que São José da Batalha. “São as melhores ocorrências do mundo na Paraíba”, diz o geólogo Antônio Luciano Gandini.

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A Câmara dos Deputados continuará a votar, por temas, a reforma política. Deverão ser analisados textos sobre duração dos mandatos; eleições municipais e gerais no mesmo dia; cotas para mulheres; voto facultativo; data da posse presidencial; e federações partidárias, entre outros assuntos. Com a votação por partes, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 182/07, do Senado, está sendo construído aos poucos.

Nas primeiras votações, os deputados já resolveram manter o atual sistema proporcional de eleição de deputados e vereadores; acabar com a reeleição para chefes do Executivo; cortar o Fundo Partidário de legendas sem congressistas; e permitir doações de empresas a partidos, e de pessoas físicas a partidos e candidatos. Esse último tema, entretanto, está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) por partidos que foram contra os procedimentos da votação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou neste domingo (31) que a tentativa de suspender a tramitação da reforma política é “choro” dos partidos que ingressaram com o mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado usou sua conta pessoal no Twitter para falar sobre o assunto.

Nesta semana, o plenário da Câmara votou duas vezes a possibilidade de doação de empresas para partidos e candidatos, movimento que é contestado pelas legendas que moveram a ação no STF. A emenda foi rejeitada na terça-feira. Na quarta, Cunha colocou em votação outra emenda sobre o financiamento eleitoral e a proposta acabou sendo aprovada.

O grupo é liderado por 36 parlamentares do PT que acusam Cunha de “ato coator” contra as regras da Casa para conseguir aprovar a emenda aglutinativa no âmbito da Proposta e Emenda Constitucional 182/2007 (PEC da Reforma Política) e, consequentemente, validar o financiamento empresarial a partidos. O documento é assinado por deputados de mais cinco partidos: PPS (8 deputados), PSB (6), PCdoB (6), PSOL (4) e PROS (1).

“A questão de ordem era que eu tinha considerado prejudicado o texto do relator no dia anterior e não poderia ter feito isso. Se nenhuma emenda fosse aprovada, restaria o texto original do relator que precisaria ser votado. A questão de ordem estava correta. Aceitei a questão de ordem e reclamaram. Só que nem se chegou a isso, pois a primeira foi aprovada com 330 votos favoráveis. Ou seja, a polêmica é choro de quem não teve os votos para rejeitar uma proposta diferente da rejeitada”, escreveu Cunha. Ler mais…

O grupo político ligado à Marina Silva entregou nessa sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cerca de 56 mil assinaturas de apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade. Relatora do pedido de registro da sigla no tribunal, a ministra Maria Thereza de Assis Moura solicitou urgência na análise do material. Agora, os técnicos do TSE vão verificar a validade das certidões de apoiamento à criação da Rede.

Para que o futuro partido possa lançar candidatos a prefeito e a vereador no ano que vem, a tramitação tem que ser concluída até outubro, um ano antes das eleições. Os últimos passos do processo de gestação da legenda junto aos TSE vinham sendo comandados pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, agora advogado da Rede.

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A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (28) o fim das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), mudança que prejudicaria os partidos pequenos e médios.

Por isso, essas legendas fizeram um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para votarem favoráveis ao financiamento privado de partidos e, em troca, ele articularia a manutenção das coligações.

A mudança foi rejeitada por 236 deputados e teve 206 votos favoráveis. A discussão fez parte da reforma política que está sendo votada na Casa desde terça-feira (26).

No atual sistema, partidos se coligam para disputar eleições e, no caso das proporcionais, parlamentares menos votados podem se beneficiar dos campeões de votos da coligação.

Deputados que votaram pela derrubada das coligações argumentaram que elas ocorrem à revelia das convicções partidárias. “Só para negociar tempo eleitoral”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Ler mais…

Além dos aumentos de preços administrados anunciados recentemente estarem surpreendendo para cima, alguns economistas estão incluindo em seus cenários de inflação deste ano um possível reajuste nos preços da gasolina. Para eles, será necessário reforçar o caixa da Petrobras por causa da alta da cotação do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do câmbio no Brasil.

Além disso, a empresa já deu sinais de que vai reajustar os combustíveis. Essa percepção ganha força na medida em que o mercado acredita que a estatal tem autonomia para decidir sobre sua política de preços independentemente da inflação. O economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall, trabalha com um cenário de reajustes nos preços da gasolina em 2015, de 9,5% e de 6,0% na refinaria e na bomba, respectivamente, distribuídos.