RN Arquivo

E falando de política na entrevista que nos concedeu no Jornal da Noite, o vereador Fernando Lucena adiantou a posição do seu partido, o PT, em relação à coligação com o PHS.

Nas proporcionais, estadual e federal, nem pensar, afirmou Lucena, afirmando que o partido só se coliga com o PHS na majoritária, para garantir a dobradinha Fátima (PT) governadora e Zenaide Maia (PHS) senadora.

Lucena lembra que nas eleições de 2014, o PT se coligou na proporcional e elegeu o deputado federal Beto Rosado.

Para Lucena, o PT não vai se coligar com o PHS nas proporcionais.

Do Blog Thaisa Galvão

O corpo encontrado no último dia 24 de abril é mesmo de Iasmin Lorena, assassinada aos 12 anos. A identificação da menina que passou quase um mês desaparecida foi confirmada após exame de DNA feito pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia, o Itep, junto a um laboratório do Ceará. Após esperar por 56 dias, a família pôde, enfim, sepultar a criança no Cemitério da Redinha, zona norte de Natal.

Com informações do Portal no Ar

Possível mudança de projeto

Conforme informações do Blog do Xerife, o vice-governador Fábio Dantas poderá desistir do projeto de disputar o governo do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano, e indicar sua esposa e deputada estadual Cristiane Dantas para vice da pré-candidata ao governo Fátima Bezerra, e assim sair candidato a deputado estadual. Agora, tudo depende dr o PT vai aceitar.

PSDB deverá apoiar a reeleição de Robinson Faria

Outra informação que circula na imprensa estadual, no Blog do BG, é que, o PSDB no Rio Grande do Norte deverá apoiar o projeto de reeleição do governador Robonsin Faria (PSD).

Segundo o blog, a definição foi tema de jantar entre o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, liderança central do PSD.

“A afirmativa do apoio foi cravada em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

Tanto Alckmin quanto Kassab querem regionalizar ao máximo que puderem a aliança que têm no plano nacional, o que já vem dando certo em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Amazonas.

No Rio Grande do Norte, o PSDB é a maior força da Assembleia Legislativa, com oito deputados, o que, por outro lado, dificulta o projeto de alinhar oito parlamentares a um projeto só, especialmente por se tratar de um governo que vai para o teste da urna enfrentando dificuldade nos índices de aprovação.

Tomba Farias, por exemplo, é um exemplo dessas resistências. Ele tem manifestado sintonia com o projeto do ex-prefeito Carlos Eduardo em razão de compromissos anteriormente assumidos com o senador José Agripino.

Além dele, outras lideranças do partido, como o deputado federal Rogério Marinho, rivaliza diretamente com o atual governador, apesar de reconhecer que o palanque do governador é o caminho mais fácil para a bancada tucana renovar o mandato na Assembleia.

Tanto assim já é sabido que os deputados Gustavo Carvalho, José Dias, Gustavo Fernandes, Márcia Maia, Raimundo Fernandes e o presidente do PSDB, Ezequiel Ferreira, já têm esse entendimento sobre seguirem alinhados com o PSD do governador.

Também pesa na definição a estrutura política e tempo de televisão que será ofertado ao ex-governador Geraldo Melo na sua postulação de voltar ao senado federal. Na visão da maioria dos tucanos, o projeto do governador é o que oferece melhores condições já que a pré-candidatura do vice-governador Fábio Dantas além de não ter decolado, já tem um pré-candidato ao senado, o empresário Zé Vieira e do lado da candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo, já tem as pré-candidaturas de Garibaldi Alves e José Agripino a reeleição.

O Blog confirmou com lideranças tucanas que até semana que vem vai acontecer uma reunião do partido com o ex-senador Geraldo Melo e com todos os deputados para deliberar o apoio ao projeto do governador”, publicou o BG

PC/ASSECOM

Policiais Civis prenderam, nesta sexta-feira (15), Phelipe de Oliveira Rodrigues e uma adolescente. Eles foram responsáveis por um assalto a um motorista de aplicativos móveis no dia de ontem, próximo ao Boulevard em Nova Parnamirim.

O motorista relatou que eles e uma terceira pessoa solicitaram um carro (utilizando o aplicativo 99Pop) próximo ao Boulevard, anunciando o assalto assim que entraram no veículo. Logo após o roubo, o motorista acionou a Polícia Militar através do número 190, que perseguiu os criminosos resultando em uma intensa troca de tiros no lugar conhecido como Parque das Árvores. O veículo chegou a colidir contra uma parede, porém os três conseguiram empreender fuga do local.

No mesmo dia, através de diligências na Coophab, a Polícia conseguiu localizar uma adolescente e um homem que haviam participado do crime. Phelipe está sendo autuado por roubo e tentativa de homicídio (contra os PMs), já a adolescente, responderá pelo ato infracional análogo ao crime de roubo e à tentativa de homicídio.

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, confirmou nesta quarta-feira (13) que o partido ao qual é filiado tende a se associar ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria.

A declaração, dada ao Meio Dia RN, refletiu opinião pessoal, já que ele enfatizou que a decisão ainda será tomada pela direção partidária. A legenda segue orientações do ex-deputado federal João Maia.

Por outro lado, Paulinho da Habitação, como também é conhecido, revelou que outras lideranças do PR manifestam igual inclinação de apoio a Robinson, como o deputado estadual George Soares.

Do BG

O plenário da Assembleia Legislativa do estado aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (13), o projeto que autoriza o Governo do Rio Grande do Norte a ceder às instituições financeiras oficiais créditos decorrentes de royalties e participações especiais relacionadas à exploração de petróleo e gás natural. Os recursos estimados são de R$ 162 milhões e serão aplicados no pagamento da folha de pessoal.

De acordo com o projeto votado pelos deputados, o montante referente à antecipação das receitas cobrirá o déficit previdenciário local. Com a medida, o estado poderá usufruir da liberação de recursos oriundos do Tesouro Estadual e normalizar o pagamento da folha de servidores, em atraso desde meados de 2016.

A emenda foi apresentada pelo deputado Fernando Mineiro (PT). Antes de ser votada no plenário, o processo passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e foi aprovada por unanimidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O pré-candidato ao Governo do Estado pelo Solidariedade, engenheiro Breno Queiroga, prefere não ter apoio de presidentes de partidos que vendem suas legendas em troca de cargos comissionados ou secretarias na Prefeitura de Natal e no Governo do Estado.

“Acho esse comportamento uma lástima e, aqui no Solidariedade, não temos como acomodar interesses meramente mercantis na composição do nosso projeto. Depois da eleição essas pessoas vão querer pedaços do Estado para ganhar dinheiro e poder. É por causa desse tipo de liderança partidária que a saúde está horrível, a educação não decola e a segurança vem batendo recordes de homicídios.”, explica Breno.

Um vigilante efetuou disparos de arma de fogo dentro da agência da Caixa Econômica Federal da Avenida Roberto Freire, em Ponta Negra, zona Sul de Natal. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (12).

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, o vigilante atirou seis vezes contra câmeras de segurança da agência bancária. O homem, que não teve sua identidade revelada, foi contido por uma guarnição da PM que passava pelo local.

Ainda segundo informa a Polícia Militar, ninguém ficou ferido, seja pelos disparos ou pelo pânico gerado no interior do banco. O vigilante foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal para prestar depoimento.

A princípio, a principal suspeita apontada pela PM é que o segurança teve um “surto”. No entanto, essa versão só poderá ser confirmada durante o decorrer das investigações, que ficarão a cargo da Polícia Federal.

Conforme prevê o 15° artigo da Lei de Desarmamento, crimes dessa ordem podem ser punidos com reclusão de dois a quatro anos.

Do Portal no Ar

Governo do Estado publicou decreto que versa sobre a garantia do direito

Travestis e transexuais agora têm o direito assegurado de serem identificados pelo nome social, em todos os atos e procedimentos realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de um documento de fácil emissão. O direito, chamado de Carteira de Nome Social, foi garantido com a publicação de um novo decreto do Governo do Estado. A conquista partiu de uma indução do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) junto ao Estado, por meio de um inquérito civil instaurado pela 49ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Natal.

A carteira será expedida e confeccionada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), sendo a primeira via gratuita. O nome social é aquele pelo qual travestis e transexuais se reconhecem e são reconhecidos pela sociedade. O disposto aplica-se também aos serviços de relevância pública ofertados por parceiros privados do Estado e também abrange os menores de idade, desde que autorizados pelos pais ou pelos representantes legais.

Assim, ao fazer um cadastro ou se apresentar a um atendimento em um dos serviços públicos do Rio Grande do Norte, o interessado poderá indicar a forma pela qual é conhecido socialmente. Em consequência, os agentes públicos estaduais deverão tratar o cidadão pelo nome social apresentado, que constará dos atos escritos, sendo vedado o uso de expressões pejorativas e discriminatórias para referir-se a pessoas travestis e transexuais. Por sua vez, o nome civil deverá ser exigido apenas para uso interno da instituição, acompanhado do nome social, o qual será exteriorizado dos atos e expedientes administrativos.

O decreto também assegurou ao servidor público estadual, travesti ou transexual, a utilização do nome social, mediante requerimento ao órgão de lotação, em cadastro de dados e informações de uso social; nas comunicações internas de uso social; no endereço do correio eletrônico; na identificação funcional de uso interno do órgão; na lista de ramais do órgão e como nome de usuário em sistemas de informática.

Do G1RN – Um policial militar morreu depois de ser atingido por tiros na cabeça em uma loja de material de construção no bairro Nova Natal, Zona Norte da capital, na tarde desta sexta-feira (8). De acordo com a PM, o cabo Melqui Djalcy Rodrigues tinha 41 anos de idade e pertencia ao 4º Batalhão da corporação. Este foi o 15º PM assassinado neste ano.

Segundo informações da PM, dois homens chegaram em um carro branco, armados, e amordaram o cabo Melqui. Um deles estava com um capacete de construção civil, segundo testemunhas. Foi o homem que atirou contra o policial.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, os disparos atingiram a testa de Melqui Rodrigues. Ele ainda foi socorrido e levado ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte, mas morreu antes de chegar à unidade de saúde. O PM fazia bico de segurança no estabelecimento e estava trabalhando quando foi assassinado.

Segundo fonte segura, o ex-prefeito de Tangará e suplente da senadora Fátima Bezerra, o empresário Theodorico Bezerra Neto está nas articulações para concorrer a um mandato na Assembleia Legislativa. Filiado ao PCdoB, Theodorico tem um ótimo trânsito na casa e estaria contando com o apoio de alguns prefeitos e vereadores nessa nova empreitada.

Por Valério Mesquita – Do Portal Potiguar Notícias 

Ultimamente, jovens estudantes de nível superior em Natal têm visitado o Tribunal de Contas para conhecer as suas atividades e funcionamento. Desejam se informar da função constitucional, dos tipos de controle orçamentário e da prestação de contas dos seus jurisdicionados. Como órgão auxiliar do Poder Legislativo, o TCE é o seu instrumento valoroso e técnico. Possui, no entanto, significativa identidade horizontal, em nível de equivalência com os poderes constituídos, sobre cujas unidades administrativas, ele opera e fiscaliza. O grande Rui Barbosa, partícipe direto da criação do TCU, reconhece: “a criação de um Tribunal de Contas com corpo de magistratura intermediário à administração e à legislatura, coloca-o em posição autônoma, com atribuições de revisão e julgamento, cercado de garantias, pode exercer as suas funções vitais no organismo constitucional, sem risco de converter-se em instituição de ornato aparatoso e inútil”.

Essa corporação distinta julga as contas dos responsáveis por dinheiros e outros bens públicos. Esse julgamento é, por sua natureza, administrativo e tem o valor de apreciação contábil. Quanto aos agentes públicos responsabilizados, eles ficam sujeitos à jurisdição criminal. “Suas decisões, transitadas em julgado, podem ser revistas pelo Poder Judiciário, que as acatará não como se emanassem dos próprios juizes deste, mas enquanto forem conforme a lei”, no ensinamento do mestre do Direito, o professor Alfredo Buzaid.

Mas o entendimento em voga, ao qual me anteponho, e espero que um dia seja corrigido pelo STF, é justamente aquele que classifica conclusivamente a decisão política dos legislativos sobre o julgamento técnico dos tribunais. Sem retornar mais às ponderações externadas em textos anteriores, indago como pode o tribunal que julga as contas da execução orçamentária do poder político ver a sua decisão oficial e técnica ser fulminada por manipulações de entes partidários? Segundo o professor de Ciências das Finanças e ministro Aliomar Baleeiro “o papel do Tribunal de Contas é de órgão integrante do sistema político-jurídico de freios e contrapesos da constituição”. Significa dizer que somente o Poder Judiciário tem a legitimidade, em grau de recurso, de dirimir as dúvidas sobre a coisa julgada.

Essa competência abstrata dos poderes legislativos de imporem decisões finalisticas aos julgados dos TCEs, coloca em suas mãos mais poderes do que deveres. Deveres fundados em pressupostos fáticos, jurídicos, técnicos e formais. Exemplo gritante de julgamento faccioso vem de uma câmara municipal que aprovou recentemente as contas de um prefeito que teve, antes, as suas contas anuais rejeitadas pelo TCE, com ressarcimentos altíssimos ao erário lá no extremo norte do estado, onde, inclusive, o mesmo agente elegeu-se vice-prefeito do filho. Vê-se que a atividade humana, exercida na lide política é totalmente desprovida de controle. A conduta ultrapassa os limites da razoabilidade e da racionalidade, em detrimento da norma jurídica. Hoje o texto constitucional diminuiu a competência dos Tribunais de Contas, ao ponto de reduzir-lhe a possibilidade de deter a ação injurídica dos administradores. Os TCEs só poderão exercer plenamente as suas funções e cumpri-las na integridade quando puder conter a conduta ilegítima para que seja restaurada a moralidade na correta aplicação do dinheiro e do patrimônio públicos. Outro exemplo deprimente foi o do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte, recentemente, por injunções políticas, ter derrubado a decisão unanime do TCE/RN das contas do Executivo relativas ao exercício anterior, sem conhecimento técnico e contábil do assunto.

Por decisão da maioria da Executiva Estadual do Partido Solidariedade, o engenheiro Brenno Queiroga, 37 anos, ex-prefeito de Olho D’água do Borges, foi definido como o pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte.

O Solidariedade/RN vem, de público, agradecer à vereadora do município de Grossos, Clorisa Linhares, uma das filiadas que muito nos orgulha, por ter, generosamente, disponibilizado seu perfil para também disputar o Governo do Estado e ajudar a levar o nome do partido de forma positiva por todo o Rio Grande do Norte.

A apresentação formal da pré-candidatura de Brenno Queiroga deve acontecer nos próximos dias, como ato preparatório para a vinda do candidato a presidente do Solidariedade, Aldo Rebelo, no próximo 15 de junho, a Natal.

SESAP/ASSECOM

A 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que iniciou em 23 de abril e estava prevista a encerrar no dia 01 de junho, será prorrogada até 15 de junho, em função da greve do transporte rodoviário. O Ministério da Saúde informou ainda que a partir do dia 18 de junho, os municípios que ainda não atingiram a meta estabelecida (90%), deverão buscar estratégias para continuar vacinando os grupos prioritários, em especial, crianças, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a partir do dia 18 de junho, caso haja disponibilidade de vacinas nos municípios, a vacinação poderá ser estendida para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, se justificando pelo fato de que o grupo de 50 a 59 anos apresenta maior carga de doença, elevado percentual de risco e maior vulnerabilidade para o óbito e as crianças de cinco a nove anos de idade apresentarem melhor resposta a vacinação, e que são um dos principais transmissores do vírus influenza na comunidade.

Durante a campanha estão sendo vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Até hoje (30) o Rio Grande do Norte, já vacinou 668.623 mil pessoas de sua população, atingindo uma cobertura vacinal de 73,2%. O Estado ocupa o 3º lugar no Nordeste e 13º lugar no Brasil em vacinação. Analisado a campanha no Estado, temos a Região de Mossoró ocupando o primeiro lugar (83%) em cobertura vacinal, a região Metropolitana ocupando o segundo lugar (75,3%) e a região de Caicó ocupando o terceiro lugar (72,6%).

“O Estado recebeu suas vacinas em sete remessas, enviadas pelo Ministério da Saúde, diante disso esta ampliação deverá ocorrer apenas naquelas localidades em que houver estoque da vacina influenza, pois não haverá envio de novas remessas, uma vez que todo o estoque nacional já foi distribuído para as Unidades Federadas e por sua vez aos municípios”, explicou Katiucia Roseli, coordenadora estadual de imunização.

Os dados são alarmantes. O Rio Grande do Norte teve um crescimento de 256,9% na taxa de homicídio para cada 100 mil habitantes, o maior do Brasil, indo de uma taxa de 14,9, em 2006, para 53,4, em 2016, e já é considerado hoje o terceiro estado mais violento do país. Os números são do Atlas da Violência 2018, divulgado nessa terça-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Além do Rio Grande do Norte, Sergipe saiu de 29,2 para 64,7 no mesmo período, um crescimento de 121,1%, o que levou o estado à maior taxa de homicídios do país. E Tocantins aumentou 119%, indo de uma taxa de 17,2 por 100 mil em 2006 para 37,6 em 2016. Alagoas é o segundo estado mais violento, com taxa de 54,2. Seis estados tiveram redução na taxa de homicídios no período: São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraná.

Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país ultrapassou o patamar de 62 mil homicídios por ano. Ainda de acordo com o levantamento, 71,5% das pessoas que foram assassinadas no país em 2016 eram pretas ou pardas. O estudo revela que, em 2016, a população negra registrou taxa de homicídios de 40,2 mortes por 100 mil habitantes. O mesmo indicador para brancos, amarelos e indígenas foi de 16 mortes por 100 mil.

Para o administrador e pré-candidato a deputado estadual do Rio Grande do Norte, Igor Rafael, a demonstração do Atlas da Violência 2018 demonstra quanto o Rio Grande do Norte tem se tornado um dos estados mais violentos do Brasil. “E não para por aí. Nosso estado é o segundo do país em que mais se mata negros. A morte para os negros cresceu no último ano 23%, enquanto que dos brancos o crescimento dos assassinatos por morte de arma de fogo foi de 6,8%. No RN, morre 70,5 a cada 100 mil habitantes. O RN tem demonstrado ser um estado muito violento onde se mata muitos negros, brancos, mulheres, enfim, vidas humanas que perdemos. O crescimento dos homicídios no RN é algo estarrecedor. Em 2006 o RN possuía a 3ª MENOR taxa de homicídios do país. Em 2016 chegou à terceira MAIOR”.

De acordo com Igor, a única saída para mudar esse cenário em que se mata tantos jovens, brancos e negros, é com educação de qualidade e inclusiva. “Essa educação de qualidade e inclusiva propiciará equidade de oportunidades para que esses jovens possam adentrar e ter sucesso no mercado de trabalho e, com isso, alcançar a sua dignidade humana. Também se faz necessário dar condições para a polícia trabalhar comprando material como colete para os profissionais e condições para que se possa investigar os crimes. Juntamente com a educação básica exclusiva, aí sim poderemos ter o resultado que queremos. Só assim, teremos a diminuição drástica desses índices de morte tão alarmantes que vivemos hoje no Brasil e principalmente no estado do Rio Grande do Norte”.

Em 2006, o Rio Grande do Norte tinha a terceira menor taxa de homicídios do Brasil. Mas a realidade mudou bastante. Uma década depois, o estado se tornou o terceiro mais violento na federação. O crescimento de 256,9%, na taxa de homicídio para cada 100 mil habitantes foi o maior do país, segundo os dados do Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os potiguares conviviam com uma taxa de 14,9 homicídios para cada 100 mil habitantes no início do período estudado. Isso era pouco mais da metade da média nacional, que foi de 26,6 em 2006. Em 2016, porém, a taxa do estado já era de 53,4 contra 30,3 no Brasil.

O estudo é feito com base em dados do Ministério da Saúde. Com 30 assassinatos por 100 mil habitantes, o Brasil tem taxa de homicídios 30 vezes maior que a da Europa.
Antes, o estado só era mais violento que Santa Catarina (11,2) e Piauí (13,8). Apesar de também terem crescimento na taxa, esses estados se mantiveram entre os mais seguros do país. Já o RN encerrou o período figurando entre os mais violentos, atrás apenas de Sergipe (64,7) e Alagoas (54,2).

Com informações do G1RN

O Rio Grande do Norte teve 27 homicídios registrados entre sexta-feira (primeiro de junho) e domingo (dia 3), de acordo com relatório publicado ontem pelo Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte (Obvio). Esse é considerado o segundo fim de semana mais violento do ano, depois do período entre 26 e 29 de janeiro, quando 33 pessoas foram assassinadas no Estado.

A maior parte dos casos foi registrada na região Leste do Rio Grande do Norte, que concentrou 70% dos crimes ocorridos neste fim de semana. Com os números deste fim de semana, o Rio Grande do Norte atinge a marca de 871 homicídios registrados desde o dia 01 de janeiro de 2018.

Com informações do Meio-Dia RN

Por Ciro Marques – Do Portal Agora RN

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), anunciou que pretende definir o rumo que ela e o partido terão no pleito de 2018 ao final do Mossoró Cidade Junina. Por isso, não foi por acaso que no primeiro evento oficial dos festejos mossoroenses, o Pingo da Mei Dia, os pré-candidatos ao Governo do RN, Robinson Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT) já apareçam ao lado de Rosalba. Destaque que, nos bastidores, a informação é que o atual governador está na frente na corrida para ter esse apoio.

O motivo da liderança de Robinson não é por acaso. A ex-governador tem conversado com o PSDB e deve se aliar a ele na disputa proporcional, fato que inviabilizaria um apoio a pré-candidatura petista de Fátima Bezerra. Os que estariam concorrendo, realmente, com ele seriam os pré-candidatos Fabio Dantas, do PSB, e Carlos Eduardo Alves, do PDT, mas eles não foram a Mossoró para o início dos festejos juninos.

Robinson, inclusive, não só foi ao início dos festejos mossoroenses, como ainda elogiou o trabalho de Rosalba Ciarlini e ressaltou que deseja sim o apoio da prefeita mossoró. “A pessoa que disser que não quer o apoio do grupo da prefeita Rosalba em Mossoró, sinceramente, não estará sendo 100% sincera”, afirmou Robinson em entrevista ao jornalista mossoroense Bruno Barreto. “No momento certo acredito que tudo se encaixa. Em Mossoró tem de ter Plano M (M de Mossoró) e não Plano B. Tem que ser bom para Mossoró, e eu acredito nisso. É justo”.

No caso de Robinson Faria, o governador foi ao camarote da Prefeitura e circulou junto a ex-governadora. Oficialmente, não há registro do diálogo entre os dois sobre política.

Municípios das regiões Seridó, Agreste e Mato Grande vão receber melhorias nas áreas de segurança pública e abastecimento de água, quando as solicitações encaminhadas pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) forem atendidas pelo governo do Estado.

Para Tenente Laurentino Cruz, no Seridó foram requeridos a recuperação, com urgência, da delegacia do município, o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar e a perfuração e instalação de poços tubulares.

“Com uma população estimada pelo IBGE em 5.900 habitantes, a perfuração de poços tubulares se faz necessária para prevenir os problemas que poderão surgir caso ocorra colapso no abastecimento. Com relação à segurança pública, o município está vulnerável e a situação da delegacia está precária, necessitando com urgência de uma reforma”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira para as solicitações feitas.
A perfuração de poços foi feita para os distritos Baixa do Mateus, Cinco Cantos, Curicata, Zé Antônio, Muniz e Riachão, que enfrentam ameaça de colapso no abastecimento de água.

O deputado Ezequiel também solicitou a perfuração e instalação de poços para os municípios de Boa Saúde e Brejinho, na região Agreste. Em Boa Saúde a solicitação foi para as comunidades Riacho das Rosas, Ipueiras, Riacho dos Pinheiros, Murici, Limoeiro, Tamata, Xique-Xique, Lagoa da Horta, Córrego de São Mateus, Lagoa da Onça, Pimentas, Lagoa da Cajarana e Lagoa das Flores.
Em Brejinho vão ser beneficiadas as comunidades Esperança, Xique-Xique, Remédio, Lagoa da Ema, Papo Sul e Arame.

Já para Pedra Grande, na região Mato Grande o requerimento foi para a implantação do Projeto Ronda Cidadã.

Com 100% das urnas apuradas no pleito suplementar realizado neste domingo (03), Neném Borges (MDB) foi eleito o novo prefeito de São José do Campestre, na região Agreste. A campanha foi uma das mais acirradas do município. E a pesquisa Consult acertou: quando o resultado divulgado ontem (02) deu empate técnico. Veja o resultado da eleição:

 

Na madrugada desta sexta-feira (01), um jovem por nome de Jonas foi assassinado em Macaíba. De acordo com informações de populares, o jovem por nome de Jonas morava no bairro Campinas e estava em uma rua próxima da avenida Enock Garcia (Lagoa Grande), quando foi morto a tiros.

Ainda é desconhecida a motivação do crime, assim como quem possa ter o cometido.

Do Macaíba no Ar

O mapa político do país vai ser redesenhado este ano. Os novos gestores públicos assumirão em janeiro de 2019. Pouca coisa em matéria de moralidade pública, vai se modificar. Conhecidos dromedários novamente poderão subir ao pódium. Quando não voltam, influem diretamente no processo dos gastos públicos da maneira como bem entendem e permitem o império da legislação equivocada. Enquanto as decisões legislativas municipais prevalecerem em última análise sobre a eficácia das decisões técnico-jurídicas dos tribunais de contas dos estados que condenam comprovadamente os maus governantes não atingiremos o marco zero da honestidade pública.

Para que serve, afinal, um Tribunal de Contas? Ser exclusivamente um órgão opinativo sobre prestações de contas, sem poderes para sugerir punições aos predadores do erário público? Um mero e caro escritório geral de contabilidade? Pode o dinheiro público ser gasto de forma indiscriminada sem poder condenar em última instância porque um artigo corporativo votado no Congresso confere as casas legislativas o “julgamento” político em detrimento do julgamento técnico-contábil e jurídico legal desses tribunais? Isso é ilógico e inadmissível. Não pode subtrair da sociedade o direito de punir os corruptos, não apenas pelo voto livre das urnas, mas também, através do instrumento institucional (o TCE) em favor do qual ela paga impostos para manter e deseja plenamente ver funcionar em sua própria defesa.

Com respeito aos deputados e vereadores de todos os recantos, do estado, é consabido que eles não dispõem de condições legais, técnicas, contábeis, pedagógicas, culturais e jurídicas para anularem minuciosos julgamentos processuais, à maioria das vezes, só para salvar a pele dos gestores envolvidos em falcatruas. O legislador federal ao inserir no texto constitucional essa matéria, agiu de forma sutil com o intuito indisfarçável de blindar o agente

político de suas bases eleitorais. Com efeito, conspiraram no sentido de enfraquecer o órgão superior que julga os seus gastos com o dinheiro do povo sob a égide da lei, sujeitando-a a manipulação política de outra esfera.

A própria Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, já trabalha junto ao Supremo Tribunal Federal, com o apoio igual de todos os procuradores do Ministério Público Especial que atuam dentro dos tribunais, para que uma interpretação jurisprudencial acolhida por quatro votos a três no Tribunal Superior Eleitoral, seja derrogada. A sua derrubada tem o fito de fortalecer a eficácia das decisões dos tribunais de contas através da revogação dessa letra que subverte atribuições constitucionais e privilegia as casas legislativas cuja destinação específica é de ordem política e não de julgar contas públicas. Se tal não ocorrer, vai ser difícil moralizar a vida política do país. A administração pública continuará a ser o refúgio dos malfeitores, predadores e mercenários.

Por Valério Mesquita – Do Jornal Potiguar Notícias

O tabelião Airene Paiva (PC do B) colocou o nome a disposição da coordenação estadual do Partido Comunista do Brasil para compor com Fátima Bezerra do PT ou com Zenaide Maia do PHS. “Meu nome está a disposição do Partido”. Disse.

O nome de Airene Paiva está sendo lembrado para compor na condição de pré-candidato a vice-governador de Fátima Bezerra e de suplente ao Senado Federal da senadora Zenaide Maia.

Airene Paiva disse que não está participando para não se tornar um projeto pessoal, obedecendo ao centralismo democrático praticado pelo PC do B. “O partido é o condutor das nomeações com o PT e o PHS, estou a disposição do que o PT partido decidir”.

O núcleo duro do PC do B é composto por 12 integrantes, entre os quais: Antenor Roberto, Carlos Albérico e Canindé de França.

Por José Pinto Júnior – Do Jornal Potiguar Notícias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 20 anos e apreendeu um adolescente de 17 anos, por volta das 22h desta quinta-feira, 31, no km100 da BR 110, na cidade de Upanema, interior do Rio Grande do Norte. Os homens foram detidos por estarem obstruindo a passagem de veículos com pneus, galhos de árvores e pedras, chegando a atear fogo no material.

O trecho chegou a ser obstruído por três vezes. No início da manhã, ao meio-dia e no período da noite. Em todas as oportunidades, equipes da PRF estiveram no local e procederam com a desobstrução. Na oportunidade, um dos presentes comentou que os policiais iriam passar o dia e a noite, retornando à cidade para desobstruir a BR.

Na última interdição, os policiais já tinham obtido informações sobre os responsáveis pelo protesto. Constatou-se que não eram caminhoneiros e que estavam querendo apenas tumultuar o trânsito e chamar a atenção da mídia.

Com base nas informações colhidas, os policiais abordaram os dois suspeitos que haviam se retirado do local em uma motocicleta, logo após a chegada da viatura. Na abordagem, constatou-se que o condutor era menor de idade, portanto, não era habilitado e que o passageiro era o proprietário do veículo.

Durante o diálogo com os PRFs, os detidos confessaram que tinham apenas levado o material para interditar a rodovia em protesto contra o preço dos combustíveis. Porém foram informados sobre a proibição de impedir o direito de ir e vir de qualquer cidadão que estivesse em trânsito pelas rodovias do país.

Diante dos fatos, os dois foram detidos e encaminhados à polícia judiciária em Mossoró. O adulto foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal, onde foi autuado pelos crimes de entregar veículo a pessoa não habilitada, desobediência e incitação ao crime.

O adolescente foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil e, depois de ouvido, foi entregue aos familiares.

PRF

Já foi ingressada na 15ª Zona Eleitoral com pedido de liminar onde a coligação “Campestre para o Povo” faz sérias denúncias contra o instituto Seta, que registrou pesquisa sob a identificação RN-02511/2016. Segundo a denúncia, não conseguem vislumbrar o nome do estatístico Galttieri Ferreira Tavares, inscrito no Conselho Regional de Estatística da 5ª região sob o nº 8954, de forma que resta mais do que cristalino que o mesmo não está apto a desempenhar as suas atribuições e, sobretudo impedido de assinar a pesquisa e o registro impugnado.

Outra denúncia foi a ilegalidade da indicação da margem de erro em 3% para a quantidade de eleitores e amostragem de 300 eleitores, o que vicia tecnicamente a pesquisa impugnada. Nessa ferramenta pegou-se como referência a quantidade de eleitores de São José do Campestre – aproximadamente 10 mil– e a amostra de 300 eleitores, ocasião em que a margem de erro deveria ser de 5,6%, conforme cálculo efetivada. Se não bastasse isso, como justifica a Seta ter apresentado no registro impugnado uma margem de erros de 3% para uma amostra de apenas 300 eleitores, se o mesmo instituto registrou uma pesquisa no estado do Rio Grande do Norte para governador (Registro: RN-07520/2018) e em uma amostragem de 1300 eleitores considerou a mesma margem de erro, qual seja 3%.

A denúncia que foi protocolada na 15ª Zona Eleitoral esclarece ainda que, conforme divulgado nas redes sociais do candidato (https://www.instagram.com/p/BjLi7HXBHA/?utm_source=ig_share_sheet&igshid=13mhva2s60caw&r=wa1) ele, de forma dissimulada, divulgou antes dadata prevista em registro, o resultado da pesquisa; a conferir:

A Assembleia Legislativa vai promover, no próximo dia 8 de junho, Sessão Solene em homenagem a Amico – Associação Amigos do Coração da Criança. A data escolhida pelo propositor, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), é alusiva ao 12 de junho, lembrado como o Dia da Cardiopatia Congênita, uma alteração na estrutura ou na função do coração, que atinge uma a cada 100 crianças brasileiras.

“Muito honra à nossa Casa Legislativa fazer uma homenagem a instituições como a Amico, que tão bem desempenha um papel junto a crianças cardiopatas e suas famílias no Rio Grande do Norte. Nós conhecemos a limitação do poder público para atender todas as demandas da saúde, e quando alguém se dispõe a fazer um trabalho como o que a Amico faz, só temos que aplaudir. Quero render nossas homenagens ainda ao médico anestesiologista Madson Vidal que foi muito feliz quando levantou a bandeira da criança cardiopata, e em 14 anos já conseguiu, com sua colaboração e empenho junto à sociedade e aos órgãos de saúde, salvar vidas de muitas crianças”, disse o deputado Ezequiel Ferreira, justificando a homenagem.

A Amico é uma instituição, sem fins lucrativos, que atende mais de 900 crianças cardiopatas por ano. A instituição foi fundada no dia 28 de outubro de 2004 e no dia 27 de junho de 2011 inaugurou a sede que recebe crianças e mães do interior do estado para o tratamento em Natal. A Associação viabiliza o acompanhamento hospitalar, além dos medicamentos e mantimentos necessários.

Durante a Sessão Solene que terá início às 9 horas e acontecerá no Plenário da Assembleia Legislativa, serão homenageados os seguintes colaboradores da instituição: Marcelo Matos Cascudo, Alyne Melo da Silva, Flávia Freire, Thaís Matos Raposo, Marcella Alves de Vilar, Sâmia Tatiana Martins, Hermano Morais, Itamar Ribeiro de Oliveira, Renato Quaresma, Melina Tertuliano de Lima, Nilda Furtado da Rocha, Eulália Duarte Barros, Nailka Saldanha, Ênio de Oliveira Pinheiro e Aldenilde Rebouças Falcão.

O Ministério Público Federal (MPF) opinou contra o registro da candidatura de Eribaldo Lima ao PHS, como vice prefeito na chapa do prefeito interino Nenem Borges (MDB), em São José de Campestre na coligação “Unidos com o Povo”. O município terá eleições suplementares no próximo domingo (3).

Para o MPF, Eribaldo Lima não se filiou no tempo hábil exigido pela justiça eleitoral, ou seja, até os seis meses antes do pleito, conforme determina a lei 9.504/97. O MPF comprovou a perda de prazo do vice de Nenem Borges através do sistema oficial Filiaweb, onde são consultadas as certidões de filiação e a relação de todos os filiados e por isso emitiu seu parecer contrário. São José do Campestre tem quase 10 mil eleitores. Com a palavra agora, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os caminhoneiros desobstruíram a BR-406, em João Câmara, que dá acesso ao polo industrial de Guamaré, no Rio Grande do Norte, onde fica a refinaria de petróleo e querosene de aviação da Petrobras. O desbloqueio aconteceu no início da tarde desta terça-feira (29), após o envio de policiais rodoviários federais, Exército e Polícia Militar. A desobstrução foi pacífica.

Há nove dias os motoristas de caminhão realizam protestos em diferentes estradas do país contra a alta de combustíveis. Na tarde desta terça (29), foi enviado um comboio até João Câmara, com carros do Batalhão de Choque da PM, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Exército e Corpo de Bombeiros. O objetivo da tropa era retirar de lá os manifestantes e desbloquear a estrada.

Com informações e foto do G1RN

Ação conjunta do MPRN e da PM foi deflagrada nesta quarta-feira (23) e cumpriu seis mandados de busca e apreensão em residências do bairro Dom Jaime Câmara

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (23), com o objetivo de combater a criminalidade na região conhecida como Malvinas, na cidade de Mossoró. A operação Malvinas cumpriu seis mandados de busca e apreensão em residências da região. Investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar drogas e armas utilizados na atividade criminosa.

A ação resulta de uma investigação da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Mossoró, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e foi iniciada após a ocorrência de uma série de atos de violência na região.

Além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a operação Malvinas apreendeu um adolescente por posse de arma de fogo, sendo uma espingarda calibre 12, e prendeu quatro pessoas em flagrante com dinheiro fracionado. Houve ainda a apreensão de 44 “pedras” e um tablete de 200g de crack; e 4,5kg de maconha e mais 26 “trouxinhas”. Foram também encontradas anotações que evidenciam vinculação dos suspeitos com organização criminosa.

As investigações prosseguirão no âmbito do Ministério Público e da Polícia Civil para fim de individualização das condutas.

SINE/RN

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br , ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

REPOSITOR DE MERCADORIAS 19
VENDEDOR PRACISTA 6

Total 25

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

AUXILIAR TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO 1
PROMOTOR DE VENDAS 1
Total 2

Vagas abertas no Sistema Mais Emprego, acesso em 22/05/2018 às 15:15- Joacir Morais

Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br).