Categoria: Brasil

Da Agência Brasil

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plenária, para falar com jornalistas em defesa do cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. O julgamento do tema está marcado para amanhã (17).

Para Barroso, uma mudança de entendimento para permitir a prisão somente após o fim de todos os recursos em instâncias superiores beneficiaria apenas os criminosos de colarinho branco, sem surtir efeitos para os demais presos.

“Os que são criminosos violentos, em muitos casos se justificará a manutenção da prisão preventiva. Portanto, no fundo, no fundo, o que você vai favorecer são os criminosos de colarinho branco e os corruptos”, disse.

Já para Fux, representaria “realmente um retrocesso se essa jurisprudência for modificada”. Ele acrescentou que o cumprimento de pena após o segundo grau “segue os padrões internacionais”.

“Estamos adotando um precedente e temos de seguir essa regra. E estamos seguindo países como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Portugal, Espanha e demais países do mundo”, disse Fux.

“O direito hoje, dependendo das soluções que se adota, ele gera comportamentos na população. Se o direito é muito flexível, as pessoas tendem a não cumpri-lo. Se o direito é um pouco mais rígido, as pessoas alimentam que o Estado está disposto a punir e pensam duas vezes antes de delinquir”, acrescentou Fux.

Barroso, por sua vez, lembrou que até 2009 o entendimento do Supremo foi sempre no sentido de permitir a execução de pena após a condenação em segunda instância, e que isso mudou entre 2009 e 2016 somente quando “o direito penal chegou ao andar de cima”.

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Foto: Marcello Casal Jr

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.

Os estudantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações. Ler mais…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tentou nesta terça-feira (15) sem sucesso avançar na discussão sobre a proposta que prevê incluir na Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
A proposta foi incluída na pauta nesta segunda (14), logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado para esta quinta (17) o julgamento sobre o tema.

Durante a sessão da CCJ desta terça-feira, houve obstrução por parte de deputados da oposição e resistência por parte de parlamentares de alguns partidos do chamado “Centrão”.

Com isso, a reunião se arrastou e teve de ser suspensa porque o plenário deu início à fase de votações. Uma nova sessão da CCJ ainda não foi marcada para discutir o tema.

Desde o 2016, o STF entende que há a possibilidade de o condenado ser preso a partir da condenação em segunda instância.

Ações no tribunal, contudo, visam mudar o entendimento. O principal argumento é o de que é preciso aguardar o chamado trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.

A previsão inicial era a de que a relatora, Caroline De Toni (PSL-SC), faria a leitura do parecer sobre o tema, mas sequer houve tempo para isso – a votação da PEC já era esperada para outra data.

Durante a sessão, parlamentares criticaram a decisão do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), de convocar a reunião extraordinária em cima da hora, ainda mais por se tratar de um tema considerado controverso entre os deputados.

“Ao pautar dessa maneira, rompe certo diálogo que essa comissão tem com seus integrantes e líderes”, afirmou, por exemplo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Francischini respondeu, afirmando que considera importante o parlamento se posicionar sobre o assunto.

“Concordo que é um tema polêmico. A minha decisão não é única e exclusivamente em cima da pauta do Supremo, mas não podemos mais deixar os debates importantes do Brasil apenas para os demais poderes. Acho que é importante que o parlamento dê a sua posição”, argumentou.

Enquanto a sessão da CCJ transcorria:

PT, PSOL, PCdoB, PSB e PROS se posicionaram contra a proposta;
PL, MDB e PSD liberaram as bancadas;
PP e Solidariedade não registraram orientação;
PSL, Republicanos, PSDB, DEM, Podemos, Cidadania, Novo, PSC, Patriota e PV se posicionaram a favor de a proposta avançar na tramitação.

G1


Uma das vítimas resgatadas nos escombros do prédio que caiu na manhã desta terça-feira (15), em Fortaleza, tirou uma uma foto de si mesmo embaixo dos escombros e enviou para familiares.

A reportagem apurou que o sobrevivente que tirou a “selfie” é o estudante de arquitetura Davi Sampaio Martins, 22 anos. Além dele, outras oito pessoas foram resgatadas com vida e uma morreu na queda do prédio.

O Corpo de Bombeiros não confirma a identidade das vítimas e diz que ainda há pelo menos outras 10 pessoas sob os escombros. O prédio ruiu por volta das 10h30 desta terça-feira.

A Defesa Civil do município auxilia o Corpo de Bombeiros nas buscas. Dois cachorros também foram resgatados no local, um da raça Yorkshire e outro aparentemente vira-lata, segundo os bombeiros.

Via Blog do BG

Foto: Reprodução/SVM

Um prédio residencial desabou, na manhã desta terça-feira (15), no cruzamento na Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza. Ainda não há informações sobre o número de feridos ou mortos. REPORTAGEM EM VÍDEO AQUI.

Testemunhas relatam que viram pessoas dentro do prédio no momento do desabamento. Logo após o ocorrido, muitos moradores saíram correndo de dentro do condomínio.

Algumas pessoas que passavam pelo local e que sofreram ferimentos foram encaminhadas para algumas clínicas próximas ao prédio.

“Eu estava em casa. Há 30 minutos ouvi um barulho forte. Como se fosse uma batida de caminhão, coisa do tipo. Em seguida ouvi um barulho desencadeado. Eu disse: não. Caiu alguma coisa. Desabou alguma coisa. Olhei pela janela e vi poeira muito forte e gente correndo”, disse Mário Ferreira, morador da região.

Segundo informações de moradores do bairro, o prédio tinha sete andares, incluindo a cobertura. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estão no local.

O Corpo de Bombeiros pediu para todos os moradores da região deixassem suas residências. Segundo os bombeiros, há risco de explosões devido a um possível vazamentos de gás, além do risco de choque elétrico devido aos fios de energia espalhados pela rua.

Por conta do desabamento, um trecho da Avenida Antônio Sales até a a Avenida Tomás Acioli ficou bloqueado.

Foto: Cinthia Freitas/G1 Ceará/Divulgação

Do G1

Foto: Marcello Casal Jr

A Receita Federal libera hoje (15) o pagamento das restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.

A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento.

O crédito bancário para 2.703.715 pessoas totaliza R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”. Ler mais…

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (14) que o presidente Jair Bolsonaro segue avaliando a situação do PSL e chegou a comparar a relação com o partido como um casamento “passível de divórcio”. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram ao diretório nacional que apresente informações sobre as contas da sigla.

“O presidente analisa a situação referente ao seu posicionamento em relação ao PSL dia a dia, e usa a metáfora que lhe é usual: ‘qualquer casamento é passível de divórcio’”, disse o porta-voz a jornalistas, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que se reuniu com o presidente após os advogados, disse que Bolsonaro e o grupo de parlamentares querem mais transparência do partido no uso dos recursos partidários.

O porta-voz da Palácio do Planalto reforçou essa mesma posição por parte do presidente da República e lembrou que ele nem sequer usou dinheiro do fundo partidário durante sua campanha eleitoral do ano passado. Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro voltou a dizer que quer o PSL como referência de partido com transparência e boas práticas.

“O que o presidente quer é que o PSL seja a referência como partido político transparente, que se mostra para a sociedade como diferente. É preciso que haja a possiblidade de ir fundo nas análises do partido e confirmá-las”, acrescentou.

Via Blog do BG

O PSL promete liberar Jair Bolsonaro, seus filhos e cerca de 20 parlamentares se eles assinarem um compromisso público abrindo mão do dinheiro do fundo partidário.

Júnior Bozzella disse a Gerson Camarotti:

“Já que o presidente é contra o fundo eleitoral e partidário nas campanhas, e os deputados signatários também são, a narrativa é que o problema não é o dinheiro. Queremos que eles assinem um documento público com valor jurídico – do presidente, Eduardo, Flávio e todos os 20 deputados – abrindo mão do fundo e indo embora do partido. Já que o problema não é o dinheiro, não vejo problema todos eles assinarem, assim não precisam procurar justa causa e serão todos liberados.”

FONTE: O ANTAGONISTA


O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou projeto de lei que veda a participação de pessoas condenadas criminalmente ou por ato de improbidade administrativa na propaganda eleitoral.

A proibição valeria durante o período em que os alvos estiverem cumprindo pena restritiva de liberdade.

A matéria, apelidada pelos parlamentares de “Tira Lula”, tramita em caráter terminativo, por isso basta ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Na eleição de 2018, o PT explorou fortemente a imagem do petista, nos estados e na disputa presidencial.

Fonte: Painel/Folha de S.Paulo

Com a competição entre os bancos, em um cenário com taxa básica de juros (a Selic) no menor nível histórico, os juros do crédito imobiliário estão em queda. Entre os cinco maiores bancos, a taxa mínima varia entre 7,30% ao ano a 7,99% ao ano.

No último dia 8, após bancos privados, a Caixa Econômica Federal anunciou redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano; e a maior de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas serão válidas a partir desta segunda-feira (14).

O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista no mercado imobiliário Pedro Seixas afirma que os bancos “despertaram” para o crédito imobiliário devido à demanda habitacional. “É uma linha de crédito que cria uma relação de longo prazo com o cliente e tem garantia real que é o próprio imóvel. É um crédito muito interessante também para os bancos e eles despertaram para essa modalidade e estão competindo mais pelo mercado”, disse.

Para Seixas, ainda há espaço para redução dos juros, não somente por influência da redução da Selic, mas também por causa da linha de crédito corrigida pela inflação, lançada pela Caixa Econômica Federal.

A nova linha tem saldo corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesse financiamento, a taxa mínima é o IPCA mais 2,95% ao ano e a máxima, o IPCA mais 4,95% ao ano. Nas outras modalidades, a correção é pela Taxa Referencial (TR). “Essa inovação tem potencial de impacto muito grande na competitividade e, portanto, de redução dos custos para as famílias”, disse Seixas.

A Caixa lidera o mercado de financiamento imobiliário, com 69% de participação. Ler mais…


Da Agência Brasil 

Na primeira quinzena de agosto deste ano, a professora aposentada Miralva Tito Moreno Oliveira, 74 anos, preparava-se para um procedimento cirúrgico no Hospital da Bahia, em Salvador, para retirada de cálculos que podiam chegar ao ureter, quando o médico a informou que não seria mais necessária a operação.

“Dona Miralva, a senhora não tem a pedra mais”, disse o urologista conforme relato da paciente à reportagem. De acordo com o exame pré-operatório feito no hospital, o cálculo não estavam lá. Miralva Oliveira temia dor e desconforto se as pedras chegassem e crescessem no ureter. O risco havia sido detectado por um exame de ultrassom e confirmado por ressonância magnética.

A paciente mostrou, então, ao médico o santinho impresso da beata Irmã Dulce, que ela mantinha sobre o abdome, pedindo intercessão de Irma Dulce, a futura Santa Dulce dos Pobres. Emocionada, Miralva Oliveira descreve ter recebido “uma graça” do “Anjo Bom da Bahia” que foi canonizada hoje (13) pelo papa Francisco na Praça São Pedro, no Vaticano; e se tornou a primeira santa brasileira. A celebração litúrgica reuniu cerca de 50 mil pessoas.

A ex-paciente comemora a canonização da religiosa, “uma santa brasileira e baiana! A gente só pode ter orgulho de louvar a Deus”, diz Miralva.

Para a pesquisadora baiana Thiaquelliny Teixeira Pereira, que escreveu tese de doutorado sobre a construção social da santidade, Irmã Dulce já é considerada santa pelos brasileiros e, em especial, pelos baianos. “População brasileira é pouco entendida na questão da liturgia, é um povo de muita fé e de pouco conhecimento teológico”, observa. “[Há] Pessoas que são cultuadas pela população baiana à procura de milagres, de terem suas aflições respondidas”, revela a pesquisadora.

Conforme o jornalista Graciliano Rocha, autor da biografia Irmã Dulce, a santa dos pobres, são comuns relatos de fieis, como Miralva Oliveira, descrevendo recuperação da saúde e o recebimento de outras graças após fazer orações e promessas à Irmã Dulce.

“Há um imenso mosaico de fé popular. A devoção à Irmã Dulce mobiliza todo o tipo de gente, de qualquer classe social”, descreve o biógrafo que realizou pesquisa por oito anos no Brasil, no Vaticano e até nos Estados Unidos. Segundo ele, nos vinte anos após a morte da beata (entre 1992 e 2012) mais de 10 mil relatos de graças foram descritos em cartas de fieis.

“É impossível não perceber beleza na devoção das pessoas”, observa o biógrafo após leitura de amostra dessas mensagens para escrever o livro. Há nas cartas “a inquietação genuína dos devotos”, principalmente de “causas ligadas à saúde.

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O PSL tenta acertar uma reunião de lideranças do partido com o presidente Jair Bolsonaro para tentar debelar a crise que pode resultar na saída do presidente. O senador Major Olímpio (PSL-SP) disse que algumas lideranças vão se reunir no início desta semana com Bolsonaro para pedir uma definição sobre seu futuro no partido. O senador participou da celebração da missa solene da padroeira no Santuário Nacional de Aparecida, na manhã deste sábado – o presidente participaria de outra missa às 16 horas.

Segundo ele, depois que a crise se tornou pública, ele e o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, não conversaram a respeito com o presidente. “Não tivemos oportunidade de conversar. Possivelmente conversamos no início da semana, a partir de segunda-feira. Talvez a gente converse em São Paulo. Espero que avance positivamente.”

Olímpio voltou a criticar a interferência dos filhos do presidente nas questões do partido. “Temos no presidente Bolsonaro nosso ícone único, nosso líder maior no partido. Os demais têm que se alinhar com as situações. Com o Eduardo e o Flavio eu não quero papo. Sou aliado do pai. Os filhos têm que ser mais cordatos, mais responsáveis, e ele não pode confundir a questão de filhos com a questão de filiados.”

Ao mesmo tempo em que defende a permanência de Bolsonaro no PSL, afirmando que o presidente tem 100% de aprovação dentro do partido, o líder no Senado mantém as críticas contra dois dos filhos do presidente. “Os filhos (Eduardo e Flavio) são filiados e têm que se portar como filiados, não querer ser distinguidos da forma como estão querendo, Acabam atrapalhando o pai, atrapalhando o partido. Não pode esse sentimento de ser príncipe, isso não existe aqui. Não reconheço a monarquia no Brasil.” Ler mais…

Videoaulas, podcasts e resumos online são alguns dos recursos digitais que podem ajudar os estudantes a revisarem o conteúdo na reta final para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil. É preciso, no entanto, tomar alguns cuidados para se certificar de que as plataformas são confiáveis.

“Ferramentas online são recursos poderosos para o estudante de hoje”, disse a educadora Andrea Ramal, autora do livro Redação Excelente! Para Enem e Vestibulares.

“Elas permitem que o estudante veja a mesma matéria que estuda na sala de aula e nos livros explicada por outra pessoa. É um recurso interessante porque às vezes o estudante não tem afinidade com a maneira do professor explicar na sala de aula e, na internet, tem acesso a outros professores, a blogueiros, a youtubers falando desses conteúdos”, explicou.

As opções são muitas, gratuitas e pagas, os conteúdos podem ser em formato de vídeo, de áudio, ou mesmo textos. “E isso acaba sendo suporte, como se fosse uma aula de reforço, de revisão”, afirmou o coordenador do Curso Poliedro, Márcio de Castro Junior Guedes. “Há a possibilidade de salvar, de voltar [no caso de vídeos e áudios], de pausar, de acelerar e de, depois, retomar os conteúdos expostos”, complementou o coordenador pedagógico do Colégio Mopi, Luiz Rafael Silva da Silva.

Como aproveitar melhor

Com tantas opções, Silva ressalta que é preciso planejar os estudos. “Não é sair abrindo vídeo. É importante que se tenha planejamento, têm que ser conteúdos que complementem o que se planejou estudar a cada dia. Cada vez mais se observa que quem vai melhor no Enem é que consegue se organizar e ter uma rotina de estudos”, detalhou.

Segundo Guedes, outra estratégia é, além de assistir e ouvir as aulas, fazer exercícios para verificar se, de fato, o conteúdo foi apreendido, e não deixar os livros de lado. “Quando assistimos uma aula e entendemos, temos a falsa impressão que aprendemos. Aprender envolve estudo, entrar em contato com livros, com exercícios. Aprendemos quando temos dúvidas. Isso é fundamental. O aluno aprende em função de erros, erra e aprende”, sustentou. Ler mais…