O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma das medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento do novo coronavírus ( covid-19).

Para ter a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, os empregadores permanecem obrigados a declarar as informações, até o dia 7 de cada mês, por meio do Conectividade Social ou eSocial.

O empregador que não prestar a declaração da informação ao FGTS até o dia 7 de cada mês deve realizá-la impreterivelmente até a data limite de 20 de junho de 2020 para que não haja incidência de multa e encargos.

“As informações prestadas constituem declaração e reconhecimento dos créditos delas decorrentes, caracterizam confissão de débito e constituem instrumento hábil e suficiente para a cobrança do crédito de FGTS”, diz circular da Caixa Econômica, gestora do FGTS. Ler mais…

Foto: Claudio Furlan/Estadão Conteúdo/Divulgação 

O número de novos casos de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, caiu pelo terceiro dia consecutivo no Brasil. As informações são do Painel Coronavírus do Ministério da Saúde. Até o momento, o País registra 159 mortes por covid-19 e 4.579 casos da doença confirmados em laboratório.

Na sexta-feira (27), foram confirmados 502 novos casos, no dia seguinte, sábado (28), caiu para 487, enquanto que no domingo (29), ficou em 353. Hoje, foi ainda menor: 323 novos infectados com o vírus — menor taxa em cinco dias.

Vale ressaltar, no entanto, que ainda não é possível afirmar que os índices vão continuar caindo nos próximos dias. O próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já disse em entrevista coletiva que a expectavia é que o país passará por meses seguidos de aumento de casos.

“Nós estamos imaginando que vamos trabalhar com números ascendentes abril, maio e junho. Vamos passar de 60 a 90 dias de muito estresse, para que quando chegarmos em julho, a gente imagina que entre em um platô, agosto, setembro a gente deve estar voltando…”, afirmou.

A taxa de letalidade da covid-19 no país, com base nos casos registrados até o momento, é de 3,5%, inferior à média global, que está em torno de 4,5%. No estado de São Paulo, no entanto, é de 7,4%.

de 3,5%, inferior à média global, que está em torno de 4,5%. No estado de São Paulo, no entanto, é de 7,4%.

Fonte: portal R7

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Agência Brasil

Foto: CNN Brasil/Reprodução 

O gesto ganhou ares de gravidade por ocorrer após manifestação explícita do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a favor do isolamento social como forma de conter o alastramento do vírus no país.

A decisão de Bolsonaro de visitar diversas áreas do Distrito Federal neste domingo (29) foi vista como uma tentativa de desmoralizar e desafiar Mandetta.

A avaliação é a de que o presidente pode estar tentando forçar um pedido de demissão de seu aliado.

Mandetta, em entrevista coletiva no sábado (28), ressaltou que sua pasta se guiará por procedimentos recomendados por organizações de saúde e com comprovação científica.

Já Bolsonaro, neste domingo, chegou a dizer que pensa em baixar um decreto liberando várias categorias a voltarem ao trabalho —e voltou a enaltecer a cloroquina, medicamento cuja eficácia ainda não foi atestada no combate ao novo coronavírus.

Em privado, deputados de centro começam a dizer que o Parlamento não pode mais reagir apenas com palavras e que o presidente tem se mostrado “incontrolável” diante da crise que ameaça o sistema de saúde pública.

Bolsonaro é alvo de uma série de pedidos de impeachment na Câmara —nenhum deles foi aceito pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Fonte: CNN Brasil

Foto: TV Record/Reprodução 

Do R7

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, detalhou à Record TV o estudo de plasma sanguíneo de pacientes curados do novo coronavírus. A intenção, de acordo com o médico, é criar um plasma hiperimune capaz de diminuir os efeitos da doença em pessoas infectadas.

“É retirar o plasma de indivíduos convalescentes, indivíduos que tiveram a doença do coronavírus, mas que se recuperaram e estão normais. Mas no seu sangue existem anticorpos que vão agir contra o coronavírus”, argumenta.

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A presidente do TSE, Rosa Weber, afirmou em nota que “ainda há plenas condições materiais” de cumprimento do calendário eleitoral deste ano, apesar da pandemia do novo coronavírus.

“O Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República.”

Rosa diz ainda que é prematuro tratar de adiamento das eleições municipais e que essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

“Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020.”

Fonte: O Antagonista

Imagem: reprodução

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou neste sábado (28) a necessidade de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus no Brasil. “Se a gente sair andando todo mundo de uma vez vai faltar para o rico, para o pobre”, ele disse.

A declaração foi feita durante entrevista para divulgar os novos dados do coronavírus no Brasil. São 114 mortes e 3.904 casos confirmados no país. 2,8% é a taxa de letalidade e São Paulo concentra 1.406 casos.

O balanço acrescentou 22 mortes e 487 casos confirmados ao total. No balanço anterior, da sexta-feira (27), o Brasil tinha 92 mortes e 3.417 casos confirmados.

Este é o segundo maior aumento diário de casos confirmados no Brasil até agora. Na sexta-feira, foram 503 novos casos.

Necessidade de isolamento

Mandetta ressaltou a orientação de “a gente ficar em casa, parado”, até que o poder público “consiga colocar os equipamentos na mão dos profissionais que precisam”.

“Porque se a gente sair andando todo mundo de uma vez vai faltar para o rico, para o pobre, para o dono da empresa, para o dono do botequim, para o dono de todo mundo”, disse Mandetta.

“Nós precisamos ter racionalidade e não nos mover por impulso neste momento. Nós vamos nos mover, como eu disse desde o princípio, vamos nos mover pela ciência e pela parte técnica, com planejamento. Pensando em todos os cenários quando a gente fala de colapso, de sobrecarga, ou de sobreuso no sistema. A gente está falando disso”, disse Mandetta.

“Agora vai ter que poupar o sistema de saúde. Agora não é hora de sobrecarregar o sistema de saúde, seja em nome do que for. Agora é hora de aguardar, vamos ver como essa semana vai se comportar, e nós vamos ter nessa semana a discussão dentro da Saúde para achar os parâmetros”, ele disse.

Logística

O ministro ressaltou a necessidade de garantir a logística e o funcionamento dos serviços essenciais. “Se a gente não tiver uma logística, como é que a gente vai chegar com alimento no supermercado? As vezes, a pessoa pode ter o recurso, mas não tem a mercadoria, a mercadoria não chegou porque parou tudo.”

“Isso é uma medida que tem ser muito bem elaborada, tem que garantir alimentos nessas comunidades, a pessoa não consegue ficar na casa dela, geladeira fica vazia, o estômago fica vazio, ele pode sair dali pra entrar na casa de alguém, pra forçar um supermercado”, disse o ministro.

“Não existe quarentena vertical, horizontal. Existe a necessidade de arbitrar em determinado tempo qual o grau de retenção que uma sociedade deve fazer. O lockdown – parada absoluta ou total, pode vir a ser necessaria, em algum momento, em alguma cidade. O que não existe é um lockdown ao mesmo tempo, desarticulado. Isso é um desastre que vai causar muito problema pra nós da saúde”, ele afirmou.

Liberar hospitais

O ministro defendeu o isolamento social para evitar o avanço da doença e também para evitar sobrecarregar os hospitais com outros tipos de atendimento.

“Quando a gente manda parar diminuem acidentes, traumas e aumentam leitos de UTI quando precisamos”, disse o ministro. “Ou seja, mais um benefício quando manda parar, além de diminuir a transmissão”.

Mandetta ressaltou o alto número de acidentes automobilísticos no Brasil, que leva a internações em hospitais por traumatismos.

“Há informações que nós estamos tendo de queda de até 30%, 40% até 50% do nível de taxa de ocupação dos leitos que antes estavam sendo utilizados para pessoas politraumatizadas. Mais uma razão pra gente gente diminuir bastante a circulação de pessoas”, ele afirmou.

“É um efeito secundário benéfico, além do efeito de diminuir a transmissão”, ele explicou.

Durante seu pronunciamento, Luiz Henrique Mandetta também disse que não tem covid-19. Ele afirmou que faz o teste com frequência e até agora todos deram negativo.

Fonte: G1

Foto: reprodução 

A juíza plantonista Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e ordenou a União a suspender a campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’, que prega o fim do isolamento social e a reabertura do comércio.

A decisão manda o Planalto a se abster de veicular por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio físico ou digital as peças publicitárias da campanha ou qualquer outra mensagem que sugira à população “comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório conhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública”.

“O descumprimento da ordem está sujeito à multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por infração”, determina a magistrada.

A campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’ defende a flexibilização do isolamento para um modelo “vertical”, na qual apenas idosos e pessoas do grupo de risco do novo coronavírus ficam em casa.

A iniciativa é parte de estratégia de comunicação do Planalto iniciada com o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça, 24, na qual defendeu que o restante da população volte a transitar livremente, reabrindo o comércio

A proposta vai na contra-mão de recomendação de órgãos de saúde, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda a quarentena e o isolamento social como medidas de prevenção ao novo coronavírus. No Brasil, já foram registrados 3.417 casos confirmados de covid-19 e 97 mortes em apenas um mês da pandemia. Ler mais…

Foto: José Carlos Daves/Estadão Conteúdo/Divulgação 

No momento em que o número de mortos e infectados pelo novo coronavírus aumenta e países como Itália e Espanha avançam na contagem de seus mortos, cresce também outra estatística menos divulgada e bem mais alentadora: a dos curados. Em todo o mundo, pouco mais de 127 mil pessoas já se recuperaram da doença, segundo estudo da Universidade John Hopkins, dos Estados Unidos.

O resultado do trabalho corrobora informações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que 80% das pessoas contaminadas se recuperam apenas no tratamento, sem precisar de internação e uso do respirador (entre 5% e 6%).

Os curados são homens e mulheres, jovens, adultos e idosos, que apresentaram sintomas variados, desde tosse e falta de ar até perda de olfato. Depois de um período de isolamento total, sem sair de casa – incluindo os mais novos -, eles relatam o prazer de voltar a executar atividades do dia a dia, como estar com os amigos e com a própria família. Alguns são enfáticos: para eles, o isolamento social continua sendo necessário mesmo depois da cura, para evitar que a pandemia avance assustadoramente como em outros países.

“O pior sintoma é o medo”, afirma a advogada e conselheira federal da OAB Daniela Teixeira, de 48 anos, que contraiu a Covid-19 na Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada no Ceará, em 5 e 6 de março. “Fui homenageada na conferência, mas não vale o risco e o desespero que passei depois. Tinha de ter ficado em casa.” Ela reforça a recomendação da OMS para que as pessoas não saiam de suas casas nesse momento.

Na terça-feira, Daniela recebeu o resultado de seu último teste e não está mais doente. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, onde mora, recomendou por precaução isolamento total até 31 de março. Depois, vida normal.

Com o aumento da demanda pelos testes de coronavírus, muitos infectados não chegam a fazer novo exame ao fim da quarentena. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação para os que testam positivo é de respeitarem o período de 14 dias de isolamento. Depois, se não tiverem mais sintomas, já podem seguir as mesmas regras do restante da população.

Foi o caso da paulista Laísa Nardi, de 22 anos. Em fevereiro, depois de ter voltado de uma viagem por Itália e Espanha, ela começou a ter tosse, falta de ar e dor no corpo. “Achei que a dor fosse de carregar a mochila nas costas”, disse. Poucos dias depois de procurar atendimento médico, Laísa recebeu o resultado positivo do teste para o novo coronavírus. Ela ficou em isolamento com seu ex-namorado, com quem tinha entrado em contato depois da viagem, ao realizar sua mudança da casa dele. Ler mais…