Categoria: Brasil

Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram um teste sorológico para covid-19 que custa cerca de 20 vezes menos que os testes rápidos disponíveis em farmácias do Brasil. A metodologia, chamada de S-UFRJ, é resultado de uma parceria entre o Instituto de Biofísica e o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe).

O teste sorológico da UFRJ consegue captar anticorpos IgG (de longa duração) produzidos pelo corpo humano com precisão que chega a 100% após 20 dias do início dos sintomas. De acordo com os resultados, o método também é capaz de identificar anticorpos dez dias após os sintomas terem começado, mas a precisão cai para 90%.

A redução de custos se deve principalmente ao fato de que, apesar de ser do tipo Elisa (ensaio de imunoabsorção enzimática), o teste pode ser realizado com uma gota de sangue retirada da ponta do dedo. Uma das coordenadoras da pesquisa, a professora da Coppe Leda Castilho explica que esse modelo de coleta de amostras custa bem menos que extrair o sangue de uma veia do braço com uma seringa.

“Para tirar sangue da veia, você precisa ter uma estrutura laboratorial, operadores treinados da área da saúde e todo o material estéril, como a seringa e o tubo especial. Depois, tem que ter uma estrutura para separar o soro desse sangue”, disse. “Nossa metodologia tem a coleta a partir de um furinho na ponta do dedo, e a amostra é embebida em um papel filtro, que, no limite, pode ser um filtro de café”, acrescenta.

O custo dos insumos necessários para o teste não passa de R$ 2, quando considerada a saúde pública e organizações não governamentais com isenções tributárias. Apesar de um pouco maior, o custo baixo também vale para estabelecimentos privados, que conseguirão fazer o teste gastando R$ 5, calcularam os pesquisadores. Ler mais…

Foto: Divulgação / Ministério do Desenvolvimento Regional Habitação

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirma que não há dinheiro para o governo federal contratar novas habitações para famílias que recebem até R$ 1,8 mil mensais nos moldes do antigo ‘Minha Casa Minha Vida’. É o que diz matéria do portal GZH.

A chamada faixa 1 do programa — agora substituído pelo Casa Verde e Amarela — concedia subsídios de até 90% do valor do imóvel, com parcelas fixas de no máximo R$ 270.

“Para fazer novos empreendimentos no faixa 1, tem de ter orçamento. Só terão novas (casas) se o Parlamento decidir que há recurso para isso”, declarou Rogério. O ministro afirmou que o governo vai entregar as 200 mil unidades que ainda estão programadas para esse público. Mas, por ora, não há previsão de novas contratações.

Por outro lado, Marinho alega que a redução da taxa de juros vai permitir que mais 1,2 milhão de famílias sejam incorporadas ao novo programa. Lançado por meio de uma medida provisória, o Casa Verde e Amarela prevê o financiamento de imóveis para famílias que recebam até R$ 7 mil mensais, com taxas de juros diferentes para cada um dos quatro grupos de renda.

Em tese, o “grupo 1” do Casa Verde e Amarela absorveria o público-alvo da antiga “faixa 1” do Minha Casa, por ser direcionado a famílias que ganham até R$ 2 mil por mês.

Mas as semelhanças param por aí. No novo programa, os mutuários terão de pagar juros a partir de 4,25% ao ano. Já quem fechou um contrato pela antiga faixa 1 nem chegou a pagar juros, além de ter recebido subsídio de até 90% do valor do imóvel. O cadastro obedecia seleção feita pelas prefeituras, seguindo critérios do governo federal. Ler mais…

Foto: Marcelo Camargo

A Caixa abre 770 agências hoje (5), até às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro poderão sacar em dinheiro o auxílio emergencial.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

A Caixa reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial

A partir deste sábado, 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site. Ler mais…

O Brasil chegou à 125.521 mortes por covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 907 óbitos. As informações estão na atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde na noite desta sexta-feira (4). Ontem, o painel do Ministério da Saúde marcava 125.521 óbitos. Ainda há 2.492 falecimentos em investigação.

De acordo com o balanço da pasta, desde o início da pandemia, 4.092.832 pessoas foram infectadas com o coronavírus. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde acrescentaram às estatísticas 51.194 novas pessoas diagnosticadas com a doença. Ontem o sistema de dados sobre a pandemia trazia 4.041.638 casos.

Ainda de acordo com a atualização, 688.393 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.278.918 já se recuperaram.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,1%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 59,7. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1947,6.

Covid-19 nos estados


Os estados com mais morte foram São Paulo (31.091), Rio de Janeiro (16.467), Ceará (8.555), Pernambuco (7.645) e Pará (6.228). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (598), Acre (623), Amapá (670), Tocantins (730) e Mato Grosso do Sul (939).

Da Agência Brasil

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição deverá autorizar o funcionamento do recurso de pagamentos e transferências pelo Whatsapp.

“Projetos como estes devem passar por um processo de aprovação. Quando o Whatsapp propôs o arranjo, entendemos que era um arranjo grande. Dissemos que como era grande e tinha várias dimensões, pedimos que entrassem no rito de aprovação como ocorre normalmente. E será aprovado”, afirmou o presidente do BC, em entrevista à rede de TV estadunidense Bloomberg.

Segundo ele, a análise do banco envolve a identificação de eventuais problemas que a operação possa trazer em sua implantação no país, tanto no aspecto concorrencial quanto nos direitos dos usuários.

“As duas dimensões que estamos focando é promover competição e proteger os dados dos cidadãos. Queremos competição, queremos que todas as big techs [nome em inglês dado às grandes empresas de tecnologia] entrem no Brasil. Você pode ter um sistema que comece competitivo, mas no fim acabe não tendo esta característica”, alertou na entrevista.

Em seu anúncio, realizado em junho, a empresa declarou que o novo recurso permitiria transferir dinheiro e fazer compras em estabelecimentos por meio do aplicativo de mensagens, com a proteção da plataforma Facebook Pay.

No dia 23 de junho, o Banco Central suspendeu o início do projeto argumentando que teria de estimar os riscos. De acordo com o órgão, sem uma avaliação, o serviço poderia trazer prejuízos ao mercado brasileiro.

Em nota à Agência Brasil, o Whatsapp afirmou que está em diálogo com o BC. Quando o recurso for autorizado, os usuários que desejarem deverão ativar o Facebook Pay no smartphone, informando o cartão de crédito e débito e definindo uma senha (um PIN). Para enviar o dinheiro, será preciso clicar em um contato e acionar a ferramenta “anexar”. A transação será uma das alternativas de anexo.

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O uso do meio de pagamento foi anunciado no dia 15 de junho. No primeiro momento, a novidade estaria disponível para clientes do Banco do Brasil, Nubank e Sicredi que têm cartão de crédito ou débito das bandeiras Visa e Mastercard. As transações seriam processadas pela Cielo e não preveem custos para consumidores e pessoas físicas. Já as empresas terão de arcar com uma taxa por transação recebida. As pequenas empresas são um dos principais focos do lançamento. Foi então que o Banco Central travou o lançamento da empreitada.

“Mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas movimentam a economia brasileira, e já é muito comum mandar um zap a essas empresas para tirar dúvidas sobre produtos e fazer pedidos. Com o recurso de pagamentos no WhatsApp, além de ver os produtos no catálogo, os clientes também poderão fazer o pagamento do produto escolhido sem sair do WhatsApp. Ao simplificar o processo de pagamento, esperamos ajudar a trazer mais empresas para a economia digital e gerar mais oportunidades de crescimento”, diz o comunicado do Whatsapp.

Da Agência Brasil

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Foto: Marcelo Camargo

A Caixa Econômica Federal segue com o Ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Hoje (4) é a vez de 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, receberem o crédito na poupança social.

Os créditos começaram no dia 28 de agosto pelos beneficiários nascidos em janeiro. Depois, no dia 2 deste mês, o crédito foi liberado para quem nasceu em fevereiro. O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro.

Neste ciclo, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou aplicativo Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie.

Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os nascidos em março, os saques e transferências serão liberados no dia 29 de setembro. Ler mais…

Foto: Marcello Casal Jr

Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária) terão o benefício reconhecido em definitivo. A decisão consta em portaria conjunta da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU).

Com essa medida, aqueles que receberam o adiantamento, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), mas que teriam direito a um benefício maior, receberão a diferença sem a necessidade de novo requerimento.

Para conter os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, uma lei aprovada em abril passou a autorizar que o INSS antecipasse o valor de um salário mínimo para os requerentes do auxílio-doença, por até 3 meses. O objetivo era evitar que o segurado aguardasse o processamento da solicitação sem dispor de uma renda para se manter. Pela legislação atual, o auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS para os trabalhadores que estão incapacitados temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias. Neste caso, normalmente, ela deixa de receber o salário e passa a contar com o auxílio enquanto perdurar o período de afastamento.

A portaria abrange apenas as antecipações em que o afastamento tenha se encerrado até o dia 2 de julho deste ano. O pagamento será efetuado aos beneficiários já no mês de outubro pelo INSS, conforme apuração dos valores a serem processados pela Dataprev, segundo informou a autarquia.

Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário que requereu a antecipação e que tenha direito ao pagamento da diferença poderá acompanhar o status do crédito, bem como os valores, através do Meu INSS e do telefone 135.

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo

A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300 o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. O calendário dos pagamentos ainda não foi divulgado pelo governo, mas os valores serão todos pagos até 31 de dezembro. Pelo texto, quem já é beneficiário não vai precisar solicitar as novas parcelas. Elas serão pagas desde que a pessoa esteja enquadrada nos novos critérios.

Excluídos

Quem foi incluído, em 2019, como dependente de declarante do Imposto da Renda da Pessoa Física (IRPF), por exemplo, não terá mais direito ao benefício.Também fica impedido de receber a ajuda do governo quem conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial, recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial ou tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos.

A MP também excluiu de receber o auxílio emergencial quem mora no exterior, recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais e os que, no ano de 2019, receberam rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Segundo as novas regras, também não estão habilitados a receber o pagamento das quatro novas parcelas do auxílio quem tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda na condição de cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menor de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio. Ler mais…

O governo federal encaminha hoje (2) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a boa governança e a subsidiariedade.

Às 10h, a equipe do Ministério da Economia concederá entrevista coletiva para detalhar os pontos da PEC. A medida apresenta novas possibilidades de vínculos com a Administração Pública, sem alterar o regime dos atuais servidores.

Entre as alterações para os futuros servidores, a proposta sugere a exigência de dois anos em vínculo de experiência, com desempenho satisfatório, antes de estar investido em cargo público e começar o estágio probatório de um ano para os cargos típicos de Estado. Nesse caso, ao final da experiência, haverá uma classificação final dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público, entre os mais bem avaliados.

Se aprovado pelo Congresso, os empregados públicos, assim como acontece hoje com os servidores públicos, terão aposentadoria compulsória aos 75 anos. O Poder Público também não poderá instituir medidas anticoncorrenciais em favor de estatais.

De acordo com a nota da Secretaria-Geral, a PEC prevê ainda mais limitações ao exercício de outras atividades para ocupantes de cargos típicos de Estado e menos limitações para os servidores em geral. Atualmente, são exemplos de cargos típicos de Estado as carreiras do Judiciário e do Ministério Público, auditores-fiscais, polícias e da advocacia pública.

A pasta explicou ainda que a medida apresenta o fim do que é conhecido como “regime jurídico único” e institui vínculo de experiência, vínculo por prazo determinado, cargo com vínculo por prazo indeterminado, cargo típico de Estado e cargo de liderança e assessoramento (cargos de confiança). Os critérios para definir os cargos típicos de Estado serão estabelecidos em lei complementar federal. Ler mais…

Foto: Marcelo Camargo

A Caixa segue hoje (2) com o ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começam pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e hoje será liberado o pagamento para cerca de 3,5 milhões nascidos em fevereiro. O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro.

Neste ciclo, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta Poupança Social Digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em fevereiro, os saques e transferências serão liberados no dia 22 de setembro. Ler mais…

Foto: Divulgação/Banco Central

A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular hoje (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será às 13h30 de hoje e será transmitida pelo canal do BC no YouTube.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.

De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.

O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (1º) que o auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses.

O valor do benefício, criado para anteder trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada.

“Agora resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$ 300 reais”, disse o presidente.

A criação do auxílio, em abril, teve como objetivo ajudar trabalhadores informais afetados pela pandemia. Inicialmente, seria pago em três parcelas de R$ 600, e iria até julho.

O auxílio foi prorrogado uma primeira vez por mais duas parcelas de R$ 600 e, nas últimas semanas, as alas política e econômica do governo discutiram o novo valor do benefício.

G1

Foto: Marcelo Camargo

Agência Brasil – Cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em agosto poderão sacar o dinheiro hoje (1º). Também estão liberadas as transferências dos recursos para outras contas.

Os beneficiários com direito a saque e transferência hoje receberam o crédito na poupança social da Caixa no dia 14 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.