Categoria: Brasil

Foto: Marcelo Camargo

A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de hoje (18). Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas que têm direito a receber o benefício.

Os primeiros a receber são os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. São 1,9 milhão de pessoas recebendo o auxílio diariamente e podendo sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, saltando o domingo (24).

Saques

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. Ressaltando que no dia 7 de junho (domingo) não há saques. Ler mais…

Bomba Planalto/Cristiano Mariz/VEJA/Divulgação

Por Ricardo Noblat – Da Veja

Quem deu ordem à Polícia Federal para suspender a operação que em meados de outubro de 2018, entre o primeiro e o segundo turno da eleição, tornaria público o envolvimento da dupla Flávio Bolsonaro-Fabrício Queiroz no caso da apropriação criminosa de parte dos salários pagos a funcionários da Assembleia Legislativa do Rio?

A Polícia Federal só age a mando da Justiça. É ela que autoriza suas operações a pedido do Ministério Público. Justiça e Ministério Público são informados quando a Polícia Federal, por alguma razão técnica, adia uma operação que tinha data marcada. Isso torna mais grave o que foi revelado hoje pela Folha de S. Paulo.

Suplente do senador Flávio Bolsonaro, o empresário Paulo Marinho contou à colunista Mônica Bergamo o que diz ter ouvido de Flávio em reunião na sua casa na quinta-feira dia 13 de dezembro de 2018. Foi na casa de Marinho que o então candidato a presidente Jair Bolsonaro gravou seus programas de propaganda eleitoral.

Confira na íntegra AQUI

Na semana em que Nelson Teich pediu demissão do Ministério da Saúde porque ele se recusou a liberar a cloroquina como remédio para todos os casos de Covid-19, como quer Jair Bolsonaro, foi divulgado o maior estudo já feito sobre o uso da substância.

De acordo com uma pesquisa publicada no Journal of the American Medical Association, a hidroxicloroquina não é capaz de evitar mortes pela Covid-19 e ainda pode causar problemas no coração.

O estudo foi realizado com pacientes hospitalizados do estado de Nova York e é o maior deste tipo. Ao todo, 1.438 pacientes de 25 hospitais de foram avaliados pelos pesquisadores.

Os pacientes foram divididos em quatro grupos: o primeiro foi tratado apenas com hidroxicloroquina; o segundo, só com azitromicina; o terceiro, com ambos os medicamentos; o último, com nenhum dos dois.

“Entre os pacientes hospitalizados com Covid-19, o tratamento com hidroxicloroquina, azitromicina ou os dois não foi associado à diminuição significativa da mortalidade”, concluíram os pesquisadores.

Ainda de acordo com os pesquisadores, os pacientes que tomaram a combinação da hidroxicloroquina com a azitromicina tiveram duas vezes mais chances de sofrer parada cardíaca do que as pessoas que não receberam nenhum medicamento.

Fonte: O Antagonista


Foto: Reprodução 


O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.


Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.

Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.

Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:

o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 (doença causada pelo vírus). Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento.


o decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla.


Teich foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta manhã. Ele esteve com Bolsonaro e depois voltou para o prédio do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada logo depois.

Do G1

Foto: Marcelo Camargo


Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital.

O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF).

Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves.

Segundo a Receita Federal, o Cadastro de Pessoa Física – CPF é central para a digitalização dos serviços públicos. Em março do ano passado, o Decreto 9.723 tornou o número de CPF instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios. Ler mais…

Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP pedia a prorrogação dos prazos em razão da pandemia.



O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (14), o indeferimento de pedido liminar na Ação Dieta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, de relatoria da ministra Rosa Weber, em que o Partido Progressistas (PP) requeria a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020, encerrado em 4/4. Em sessão realizada por videoconferência, a maioria dos ministros entendeu que, mesmo diante da pandemia da Covid-19, deve ser mantida a validade de normas que estabelecem prazos eleitorais, sob pena de violação do princípio democrático e da soberania popular.

Flexibilização

O pedido do PP foi feito no contexto da situação de calamidade pública decretada em função da pandemia. Segundo a agremiação, a manutenção do prazo impediria muitos brasileiros de atender essa condição de elegibilidade. Assim, pedia que o Supremo declarasse a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) e das Resoluções 23.606/2019 e 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõem sobre o calendário para as Eleições de 2020 e o registro de candidatura.

Liminar indeferida
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A senadora acatou a 21 das 32 emendas feitas por diversos senadores ao texto original (Foto/Reprodução).


O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), Dia Mundial do Enfermeiro, o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao PL 1409, que trata da proteção de quem atua na linha de frente de combate à covid-19. A senadora acatou a 21 das 32 emendas feitas por diversos senadores ao texto original, vindo da Câmara dos Deputados, o que ampliou o rol de profissionais que terão prioridade nos testes de detecção da doença, bem como no recebimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Foram mais de quarenta categorias acrescentadas ao texto: “Decidi acatar a essas emendas, apesar de isso fazer o texto voltar para a Câmara, porque é uma reivindicação justa. O que esses profissionais estão pedindo? Proteção para si e para quem eles atendem”, argumentou a senadora, ao lembrar que, como o texto original foi alterado, ele terá de passar novamente pelo crivo dos deputados.

De acordo com o substitutivo de Zenaide, além de prioridade nos teste de Covid-19, o poder público ou empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais, como, por exemplo, assistentes sociais, policiais, bombeiros, membros das Forças Armadas, trabalhadores de serviços funerários, do setor alimentício, da limpeza, cuidadores (de idosos, de pessoas com deficiência e de pessoas com doenças raras), controladores de voo, entre outras categorias.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do projeto ter tido como relatora uma pessoa que conhece a área da saúde, ao mencionar a experiência de Zenaide como médica infectologista. O substitutivo da parlamentar foi elogiado por líderes dos mais diversos partidos, tanto dos que apoiam o governo quanto os de oposição.

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou nesta quarta-feira (13), durante entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN Internacional, que o Brasil pode atingir o patamar de 1.000 mortes ao dia por Covid-19 e se tornar o país com maior número de casos da doença no mundo. Mandetta também criticou o presidente Jair Bolsonaro por defender a volta da população ao trabalho em meio à pandemia.

“Ele fez o que ele quis fazer, mas a história vai dizer quem estava errado e quem estava certo”, disse Mandetta sobre Bolsonaro.

O ex-ministro disse que, em uma escala de zero a dez, está “preocupado no nível dez” com a evolução do novo coronavírus no Brasil.

“Os números falam por si só. Nós temos subido e subido no número de mortos, e provavelmente nessa semana ou na próxima teremos mil mortes por dia”, disse.

Críticas a Bolsonaro

Mandetta foi questionado por Amanpour sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diante do enfrentamento da pandemia e disse que reclamou com seu antigo chefe “por mais de um mês”.

“Uma das coisas que me manteve no cargo, mesmo que eu tenha reclamado com ele sobre seu comportamento por mais de um mês, foi que eu podia falar com a população. A população brasileira sabe o que está acontecendo e sabe o que tem que fazer”, disse o ex-ministro.

Segundo Mandetta, a OMS (Organização Mundial da Saúde) “precisa falar diretamente com essa população, e não com os governantes.”

“Os governantes só pensam na economia e em voltar ao trabalho. Isso está acontecendo no Brasil e nos EUA, a comunidade latina nos EUA também está sofrendo. As favelas no Rio são lotadas, temos problemas respiratórios como tuberculose. A mensagem da OMS é confusa com essa população, eles precisam falar direto com elas, e não com políticos”, afirmou.

Mandetta lembrou que o presidente americano, Donald Trump, “voltou atrás em sua mensagem quando viu que o vírus poderia ser muito mortal nos EUA”.

“Infelizmente, ele [Bolsonaro] é um dos poucos líderes que continua mantendo esse discurso de que as pessoas devem voltar, e que as pessoas deveriam se preocupar com o trabalho, e que ficar em casa traz mais problemas do que sair, essa é a mensagem dele. Trump pelo menos voltou atrás em sua mensagem de dizer que era simplesmente uma gripe, e reconheceu o vírus”.

Fonte: CNN BRASIL

Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta quarta-feira, Jair Bolsonaro também falou sobre o exame a que foi submetido para saber se foi infectado pelo novo coronavírus.

O exame foi encaminhado na noite de ontem ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Bolsonaro voltou a negar que tenha contraído a Covid-19.

Ele aproveitou para citar novamente o episódio da reunião ministerial que comandou no dia 22 de abril — analisada no âmbito do inquérito que apura se o presidente interferiu na PF e cuja gravação ainda não foi divulgada publicamente.

“Alguns acham que estou mentindo. Vão cair do cavalo. Vão cair do cavalo sobre o vídeo.”

“Eu falo sobre a segurança da minha família e dos meus amigos”

Bolsonaro repetiu a tese de sua defesa de que ele teria se referido a questões de segurança de sua família — e não tentado interferir na PF para livrar os filhos — durante a reunião ministerial de 22 de abril.

“Eu falo sobre a segurança da minha família e dos meus amigos. Ou você acha que não há interesse em fazer uma maldade com um filho meu?”, questionou Bolsonaro aos repórteres.

“Eu não falo ‘Polícia Federal’. Não existe a palava ‘investigação’ no vídeo.”

Fonte: O Antagonista


Foto: Kaique Rocha/Pexels


Mais de 50% da população adulta brasileira – ou 86 milhões de pessoas – apresenta ao menos um dos fatores que aumentam o risco de manifestações graves da Covid-19, sugere estudo feito na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Se considerados apenas os adultos com menos de 65 anos, a proporção dos suscetíveis a complicações caso venham a se infectar pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) ainda é alta: 47%.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores incluíram na análise tanto os fatores de risco apontados pelos estudos iniciais sobre a doença, em países asiáticos, quanto os observados nas pesquisas mais recentes, conduzidas na Europa e nos Estados Unidos.

“Inicialmente, foram incluídas no grupo de risco as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, portadores de doenças crônicas [cardiovasculares, diabetes, hipertensão e doença pulmonar obstrutiva crônica] e os pacientes com câncer diagnosticados há menos de cinco anos. Os últimos estudos, porém, propuseram novos fatores de risco: pacientes em diálise ou outro tratamento para doença renal crônica, obesidade, asma moderada ou grave e tabagismo”, explica Leandro Rezende, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina (EPM-Unifesp) e coordenador da pesquisa, cujos resultados serão divulgados em breve na Revista de Saúde Pública.

Para estimar o tamanho do grupo de risco para Covid-19 no país, os pesquisadores da Unifesp usaram dados de 51.770 participantes da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013. Trata-se de um inquérito de âmbito nacional que coletou, em mais de 80 mil domicílios, dados como peso, altura, circunferência da cintura e pressão arterial – além de amostras de sangue e urina para exames laboratoriais de uma parcela dos entrevistados. Ler mais…

O vídeo da reunião ministerial de 22 de abril é devastador.

Jair Bolsonaro associou a troca do superintendente do Rio Janeiro à necessidade de proteger sua família, dizendo que ela está sendo perseguida.

Em seguida, o presidente acrescentou que, se não pudesse trocar o superintendente, trocaria o diretor-geral da PF e o ministro Sergio Moro.

Celso de Mello tem de permitir que todos os brasileiros assistam a esse vídeo.

Fonte: O Antagonista 



O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou, na semana passada, um projeto de lei que impede o cancelamento de contratos de estágios durante períodos de calamidade pública, como o da pandemia de Covid-19. A proposta partiu de uma demanda das principais entidades estudantis do país – União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas(UBES).

A proposta altera a Lei do Estágio e prorroga os contratos de estágio até o final do estado de calamidade.

Jean Paul explica que vários estagiários vêm relatando finalização antecipada de seus contratos por parte, inclusive, de órgãos públicos, e outros, a não renovação. “É imprescindível manter a renda da juventude e de suas famílias durante esse período. Sabendo da relevância de dar atenção aos estudantes estagiários, conclamamos aos parlamentares que envidem os devidos esforços para a rápida aprovação deste Projeto de Lei”.

Dados contabilizados pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em 2019, mostram que o Brasil tem 576.983 estagiários. Os jovens ainda são a parcela da população que mais perdeu renda no trabalho nos últimos anos, de acordo com a FGV Social.

Foto: Roque Sá/Agência Senado


Foto: Marcos Corrêa/PR/Divulgação 


O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (11) que incluiu academias de ginástica e serviços como salões de beleza e barbearias como serviços essenciais. Segundo o presidente, o decreto com a atualização seria publicado ainda nesta segunda.

A lista de serviços essenciais engloba atividades que poderiam funcionar no atual estado de calamidade pública, causado pela pandemia de covid-19. No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) já entendeu que estados e municípios têm autonomia para decidir o que abre e fecha em suas regiões. Dessa forma, esses serviços deverão permanecer fechados em boa parte dos estados, como São Paulo, – um dos mais afetados pela pandemia – e que vetou atividades desse tipo.

Bolsonaro afirmou que fez a inclusão porque o ramo também está ligado à vida. “Coloquei hoje, porque saúde é vida, academias, salão de beleza e cabeleireiro também, isso aí é higiene é vida. Essas três categorias juntas são mais de 1 milhão de empregos”, disse Bolsonaro, que disse ainda que a decisão inclui barbearias.

O presidente voltou a defender que a abertura econômica aconteça em razão do risco da eliminação dos empregos e do aprofundamento da crise.

“A questão da vida, do vírus, tem que ser tratado paralelamente à questão do emprego. O desemprego em massa já vai ser difícil de ser recuperado. Sem economia, não tem vida, não tem médico, não material para hospital, não tem transporte.. E cada percentual que aumenta o desemprego, aumenta a violência”, disse.

Na semana passada, o presidente editou um decreto incluindo setores como a construção civil entre os serviços essenciais. O ramo não sofreu restrições de funcionamento no estado de São Paulo.

Veja o que pode funcionar no estado durante a quarentena:

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;
– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local;
– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis;
– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;
– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;
– Segurança: serviços de segurança pública e privada;
– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Fonte: portal R7

Foto: Tânia Rêgo

A terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe será iniciada hoje (11). De acordo com o Ministério da Saúde, ela será dividida em duas etapas. A primeira vai até 17 de maio e tem como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; e mães no pós-parto até 45 dias.

Na segunda etapa, a partir do dia 18 de maio e até 5 de junho, serão incluídos professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos de idade.

A exemplo das demais fases, a meta do governo é vacinar pelo menos 90% de cada um desses grupos. Na segunda fase da campanha – iniciada em 16 de abril e encerrada no dia 8 de maio em todo o país – apenas 36% (ou 5,6 milhões de pessoas) do público-alvo foram vacinados. No último balanço divulgado pelo ministério semana passada, 10 milhões de pessoas do grupo pretendido ainda foram vacinadas.

A segunda fase da campanha teve como público-alvo povos indígenas, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivos, trabalhadores portuários, membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores), caminhoneiros e portuários foram os que registraram a menor procura na segunda fase da campanha. Até o momento, apenas 467 mil doses foram aplicadas, quando a estimativa era a de vacinar 2,6 milhões de profissionais. Ler mais…