Categoria: Brasil

Foto: Divulgação / TV Record

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu, na madrugada desta quarta-feira (10), aos 77 anos. O jornalista deixou o legado para a comunicação brasileira.

Amorim estava em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante — informação confirmada pela mulher dele.

Na noite da terça-feira (9), o jornalista havia saído para jantar com amigos.

Paulo Henrique Amorim estava na Record TV desde 2003. Antes, passou por diversos jornais, revistas e emissoras de televisão do país.

Nascido em 22 de fevereiro de 1942, Paulo Henrique estreou no jornal A Noite, em 1961. Depois foi trabalhar em Nova York, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja.

Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional em Nova York.

Em 1996, deixou a TV Globo e foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band e o programa Fogo Cruzado. Depois, foi para a TV Cultura.

Em 2003, foi contratado pela Record TV, onde apresentou o Jornal da Record segunda edição. No ano seguinte, ajudou a criar a revista eletrônica Tudo a Ver na emissora. Em 2006, assumiu a apresentação do Domingo Espetacular, onde ficou até junho deste ano.

Amorim deixa uma filha e a mulher, a jornalista Geórgia Pinheiro.

R7

Agência Brasil – O calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). De acordo com o documento, o pagamento será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020.

A resolução estabelece que, para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep.

As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.

O pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies já está disponível para consulta na página do programa na internet e nas instituições de ensino superior participantes. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação nesta terça-feira (9), por volta das 20h.

Nesta edição, foram ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. Os estudantes selecionados no P-Fies devem comparecer à instituição de ensino para validar as informações prestadas na hora da inscrição a partir desta quarta-feira (10). Já os selecionados na modalidade Fies devem complementar a inscrição no período de quarta-feira (10) a sexta-feira (12).

Quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto.

Não há lista de espera do P-Fies. A pré-aprovação do financiamento na modalidade do P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros operadores de crédito que tenham relação jurídica estabelecida com instituições de ensino participantes.

Fies

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.
Modalidades

O novo Fies, que começou a vigorar em 2018, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre três e cinco salários mínimos.

Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de Desenvolvimento.

*Com informações da repórter da Agência Brasil Mariana Tokarnia

O Senado pode costurar um acordo para reincluir os estados e os municípios na reforma da Previdência, disse há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele se disse favorável a que governos estaduais e prefeituras façam parte da reforma, mas admitiu não haver clima para que os deputados aprovem a reinclusão dos governos locais neste momento.

Pela hipótese cogitada por Maia, o Senado aprovaria a reforma da Previdência, mas as modificações seriam fatiadas. Os pontos aprovados pelas duas Casas seriam promulgados, mas a reinclusão dos estados e dos municípios voltaria à Câmara dos Deputados para ser discutida novamente.

“O que entendo é que é muito difícil que a Câmara aprove esse tema, infelizmente. Todo mundo sabe que sou a favor. Mas de repente, pode ter uma construção da inclusão, como já ouvi do presidente do Senado [Davi Alcolumbre], no Senado Federal”, declarou Maia, ao ser perguntado sobre o destaque anunciado pela bancada do Partido Novo para que a reforma da Previdência passe a valer automaticamente para os servidores locais.

“Com isso, o Senado poderia, se Deus quiser e a gente aprovando a PEC aqui, trabalhar a nossa PEC mais os estados e devolver como PEC paralela [a questão] dos estados para a gente fazer o debate em outro ambiente. Num ambiente menos tensionado. Não sei se é possível, mas vamos trabalhar para que a gente não tenha atraso na análise da reforma”, acrescentou o presidente da Câmara.

Obstrução

Sobre a estratégia da oposição de obstruir a votação da reforma da Previdência, Maia disse que uma votação como a reforma da Previdência é complicada, dependendo não apenas de manobras regimentais mas também de quórum. “Tem que passar toda a obstrução da oposição para saber quando vota. Tem que ter quórum alto. Agora é organizar a votação. Toda hora é importante numa votação como essa”, declarou, sem arriscar uma previsão de horário para início da votação da PEC.

Agência Brasil

A oposição decidiu manter a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para adiar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Após reunião na tarde de hoje (9), o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que os deputados contrários à reforma vão apresentar o chamado kit obstrução com pedidos de adiamento da sessão ou de retirada de pauta para atrasar o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19).

“A nossa obstrução tem o objetivo de debater o texto e virar votos contra a proposta”, disse Molon, que avalia que o governo ainda não tem os votos suficientes para aprovar a reforma.

Mais cedo, líderes da base governista propuseram à oposição que retirasse a obstrução em plenário para que os deputados debatessem a proposta. A ideia seria votar a matéria amanhã (10), com apenas dois requerimentos de obstrução.

A oposição também vai apresentar nove destaques com sugestões de mudanças na proposta, que terão de ser apreciados após a votação do texto-base da PEC, entre eles a reoneração para exportadores rurais. Durante a votação do relatório da reforma na comissão especial, foi aprovado um destaque que devolveu a isenção da contribuição previdenciária para exportadores rurais, o que renderia R$ 83,9 bilhões aos cofres federais em uma década.

Com a manutenção do benefício para exportadores rurais, a economia final com a reforma da Previdência caiu de R$ 1,072 trilhão para R$ 987,5 bilhões. O valor ficou um pouco abaixo da economia mínima de R$ 1 trilhão pedida pelo Ministério da Economia. Ler mais…

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (9) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies.

Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. O resultado estará disponível na internet, na página do programa e nas instituições de ensino superior participantes.

Os estudantes selecionados no P-Fies devem comparecer à instituição de ensino para validar as informações prestadas na hora da inscrição a partir desta terça-feira. Já os selecionados na modalidade Fies devem complementar a inscrição no período de 10 a 12 de julho.

Quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto.

Não há lista de espera do P-Fies. A pré-aprovação do financiamento na modalidade do P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros operadores de crédito que tenham relação jurídica estabelecida com instituições de ensino participantes.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vai exonerar ministros que detêm mandatos na Câmara dos Deputados para que possam votar a reforma da Previdência, que deve ir a plenário, em primeiro turno, ainda nesta semana. A informação foi confirmada hoje (8) pelo Palácio do Planalto. Atualmente, quatro ministros do governo são deputados federais: o chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni (DEM-RS); a titular da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS); o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) e o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS).

“Os ministros que têm mandato já estão liberados para participarem da votação. O senhor presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário, no sentido que a Nova Previdência é essencial para o futuro do nosso país”, disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas.

O suplente de Onyx é o deputado Marcelo Brum (PSL-RS); a suplente de Tereza Cristina é a deputada Bia Cavassa (PSDB-MS); o suplente de Álvaro Antônio é Enéias Reis (PSL-MG); e o suplente de Osmar Terra é Darcísio Perondi (MDB-RS). O governo não informou se vai exonerar todos os quatro ministros para votarem a reforma.

Confiança

O porta-voz da Presidência da República disse que o governo está confiante na aprovação da reforma da Previdência e ressaltou que os dois turnos da votação da medida – uma exigência para propostas de emenda constitucional – podem ser votados ainda essa semana.

“O deputado Rodrigo Maia também está esperançoso, e ele inclui nessa esperança a possibilidade de votar os dois turnos da Nova Previdência ainda essa semana. Então, é um sinal de que o esforço conjunto entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, na pessoa do presidente da República e seus representantes, os ministros Onyx e o ministro Ramos, e na pessoa do deputado Rodrigo Maia, estão se mostrando adequados”, afirmou. Ler mais…

Foto: Pedro França/Agência Senado

A cúpula do PSDB quer que o deputado federal Aécio Neves (MG) e outros tucanos na mira da Polícia Federal (PF) se licenciem do partido até agosto. O partido discute até a expulsão de Aécio mas, segundo o blog apurou, o comando do partido tem a expectativa de que o deputado se antecipe e se afaste do partido para que a medida mais “traumática” – a expulsão – não seja necessária.

O PSDB, agora sob o comando do ex-deputado federal e ex-ministro Bruno Araújo (PE), tem articulado para “repaginar” a imagem da sigla, que tem entre seus caciques o governador de São Paulo, João Doria.

Doria nega publicamente, mas já pavimenta candidatura à sucessão presidencial em 2022. Por isso, seu grupo trabalha para afastar políticos investigados do partido, numa tentativa de “blindar” a sigla. A movimentação para expulsar Aécio, revelada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, inclui também outros investigados, como Beto Richa, ex-governador do Paraná.

Na semana passada, Aécio Neves virou réu na Justiça Federal de São Paulo por corrupção e obstrução à Justiça, acusado de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. O empresário Joesley Batista afirma ter pago propina de R$ 2 milhões ao deputado e sua irmã em 2017.

A defesa do deputado diz que não é fato novo e que vai provar que Aécio foi vítima de ação criminosa.

G1

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Na próxima semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tira licença não remunerada do cargo para tratar de assuntos particulares. A licença, entre os dias 15 a 19 de julho, foi concedida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O afastamento sem vencimentos ocorre nos termos da Lei 8112/90. A assessoria do ministro informou que neste período Moro estará de férias. Por ter assumido o cargo em janeiro, foi usado o recurso da licença. Durante a ausência de Moro, o secretário-executivo Luiz Pontel responderá interinamente pelo ministério.

O despacho que concede a licença a Sérgio Moro está na edição do Diário Oficial da União do dia 8 de julho.

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr.

Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. Ler mais…

Os estudantes selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (8) para comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição. No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária.

Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a confirmação das informações. O resultado da segunda chamada foi divulgado no último dia 2 e está disponível na página do programa.

Aqueles que não foram selecionados podem ainda participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos. Ler mais…

O Ministério da Justiça afirmou na última sexta-feira, 5, não ter repassado ao presidente Jair Bolsonaro informações sigilosas de investigação da Polícia Federal sobre candidaturas laranjas no PSL. O caso envolve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), que teve um auxiliar e dois ex-assessores presos na semana passada, em um desdobramento do inquérito.

A versão do ministério contradiz o próprio presidente, que em entrevista no sábado passado, no Japão, onde participava de reunião do G-20, afirmou ter recebido do ministro da Justiça, Sérgio Moro, uma “cópia do que foi investigado”. “Ele (Moro) mandou cópia do que foi investigado pela Polícia Federal para mim. Mandei um assessor meu ler porque eu não tive tempo de ler”, afirmou na ocasião.

Quando questionados, separadamente, o Ministério da Justiça e o Palácio do Planalto, se Bolsonaro recebeu cópia do inquérito da PF, que está sob sigilo. Os dois órgãos responderam com a mesma nota, que nega acesso privilegiado às informações ao presidente e diz apenas que ele foi informado sobre o caso.

“As notícias e informações sobre investigações e prisões temporárias do assessor do Ministro do Turismo foram amplamente divulgadas pela imprensa logo após as diligências. O Presidente da República foi igualmente informado dos fatos, não sendo verdadeira a afirmação de que o Ministro da Justiça e Segurança Pública teria ‘vazado’ a operação ou fornecido dados sigilosos ao Presidente. Ressalta-se que as informações repassadas não interferem no trâmite das investigações, que correm com total independência na Polícia Federal”, diz a nota. Ler mais…

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste domingo (7) que mapeamento do Palácio do Planalto aponta que a proposta de reforma da Previdência deve ser aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara com cerca de 330 votos.

Para ser aprovada no plenário da Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência precisa obter, no mínimo, 308 votos, em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa.

Onyx foi na manhã deste domingo à residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para alinhar a estratégia para colocar a PEC em votação nesta semana. A expectativa do governo e de Maia é de que o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) comece a ser analisado pelos deputados a partir de terça (9).

“A gente tem um cálculo assim, vamos dizer, realista, com pé bem no chão, e a gente caminha para ter algo, em torno, de 330 [votos], que poderá ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, declarou o chefe da Casa Civil a jornalista ao deixar a casa de Rodrigo Maia.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também voltou à casa de Maia neste domingo para alinhar a programação para submeter a PEC ao plenário da Câmara.

O ministro da Casa Civil relatou que, na reunião, ele, Maia e Marinho trataram dos procedimentos da votação da reforma previdenciária em primeiro turno no plenário da Câmara.

Onyx informou ainda que, na manhã de terça-feira, haverá uma nova reunião com governadores para negociar uma eventual inclusão de estados e municípios no texto que vai ser votado em plenário pelos deputados. Por pressão do Centrão, Samuel Moreira deixou de fora do relatório final os servidores estaduais e municipais.

Questionado sobre se o governo defenderá mudanças no texto aprovado pela comissão especial na semana passada, o ministro da Casa Civil alertou que que “quanto menor o número de alterações, melhor”. Ele ponderou, entretanto, que podem ocorrer alterações pontuais durante a apreciação da proposta no plenário.

Na última sexta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o texto que será submetido ao plenário da Câmara tem equívocos e que podem vir a ocorrer alterações por parte dos deputados para corrigi-los.

Ele não mencionou diretamente quais pontos ele considera que estão equivocados, porém, nas últimas semanas – após ser alvo de protestos de categorias policiais – ele passou a defender regras mais brandas de aposentadoria para integrantes das carreiras de segurança pública.

No entanto, apesar do lobby do presidente da República, os integrantes da comissão especial que analisou a PEC da Previdência preferiu não flexibilizar o regime de aposentadoria previsto no texto do próprio governo para policiais e agentes penitenciários.

“Já há um consenso bastante forte entre as bancadas no sentido de que a manutenção do texto que saiu da comissão é o cenário desejável”, enfatizou Onyx na manhã deste domingo.

Do G1

O governo federal lançou uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre uma proposta de estratégia nacional para a implantação de redes 5G no país. O nome é dado à próxima geração da infraestrutura de dados móveis, aquela empregada para garantir a conectividade e o acesso à Internet nas comunicações de equipamentos como smartphones, tablets e modems.

Os interessados em participar devem acessar o site específico da consulta, realizar cadastro e publicar suas contribuições.

O documento em consulta, elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aponta o 5G como mais do que uma melhoria em relação à rede 4G, em uso no país. A nova tecnologia, além de ampliar a velocidade do tráfego, também tem outras vantagens em relação às tecnologias de gerações anteriores.

Essa infraestrutura comporta um fluxo muito maior de dados e permite que mais aparelhos se conectem e se comuniquem por meio dela. Além disso, os problemas de sinal diminuem sensivelmente e a segurança das informações transmitidas é maior.

Conforme o documento, essas características são importantes para permitir que a Internet móvel possa dar suporte a um ambiente de conectividade mais intenso, como a interligação entre sensores e máquinas que formam o que vem sendo chamado de Internet das Coisas.

Com isso, a expectativa é de que o 5G seja base para novas aplicações nos mais diversos campos, da coordenação de linhas de montagem em indústrias ao uso de veículos autônomos nas cidades, incluindo soluções nos campos da saúde, agricultura e, é claro, nas comunicações.

A importância do 5G como próxima infraestrutura da web motivou medidas radicais por parte do governo dos Estados Unidos, que barraram a atuação da firma chineas Huwaei, que fabrica componentes para esse tipo de rede. Ler mais…