Categoria: Brasil

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

Ótimo/bom: 34%
Regular: 34%
Ruim/péssimo: 24%
Não sabe/não respondeu: 8%

A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 30%, “regular”; e 39% o avaliavam como “bom/ótimo”.

Com informações do G1

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), criou hoje (20) um grupo que será responsável por decidir as questões que entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida consta de portaria publicada no Diário Oficial da União.

O grupo é composto pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso, pelo diretor de Estudos Educacionais do Inep, Antonio Maurício das Neves, e por Gilberto Callado de Oliveira, representante da sociedade civil.

Eles serão responsáveis por recomendar a não utilização de itens na montagem do exame, mediante justificativa. A análise passará depois pelo diretor de Avaliação da Educação Básica, Paulo Cesar Teixeira, que deverá emitir um contra parecer para cada um desses itens. A decisão final da utilização ou não caberá ao presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues.

A portaria estipula o prazo de dez dias para que isso seja feito. A comissão terá acesso ao ambiente de segurança onde é elaborado o exame.

“Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de País”, diz, em nota, o presidente do Inep. Ler mais…

Agência Brasil – A lua vai parecer maior hoje (20) na América do Sul e Norte, segundo a Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (Nasa) dos Estados Unidos. É a chamada “superlua”. Será a terceira do ano, as anteriores puderam ser vistas em 19 de fevereiro e 21 de janeiro.

O fenômeno é possível porque a Terra e a Lua se alinham, criando um eclipse lunar total. A lua cheia estará no ponto mais próximo da Terra em sua órbita, chamada de perigeu.

No perigeu, a lua parece um pouco maior e mais brilhante da nossa perspectiva na Terra, daí a referência como “superlua”, segundo a Nasa. O melhor horário para observar o fenômeno será a partir das 22h.

Em encontro na Casa Branca com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse hoje (19) que apoia os esforços do Brasil para integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Também afirmou que as negociações entre os dois países devem avançar nas áreas de segurança militar e do comércio.

“Estamos trabalhando com várias questões militares e questões dos vistos para funcionar melhor, o Brasil produz ótimos produtos e nós também. Acredito que o comércio vai aumentar substancialmente entre os dois países”, ressaltou Trump, presenteado por Bolsonaro com uma camisa da seleção brasileira de futebol.

O presidente norte-americano afirmou que Estados Unidos e Brasil vivem um momento único na relação bilateral. “O relacionamento que temos agora com o Brasil nunca foi melhor. Não temos hostilidade alguma com o Brasil. Vamos ver Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte]. Temos uma grande aliança com o Brasil, como jamais tivemos.”

Para Trump, a campanha de Bolsonaro à Presidência da República foi emblemática. “[Bolsonaro] liderou uma das campanhas mais impressionantes dos últimos tempos, lembrou também a minha”, disse. “O Brasil e os Estados Unidos nunca tiveram tão próximos quanto estão agora.”

Questionado sobre a questão da Venezuela, Trump disse que a crise no país sul-americano seria tema da conversa com Bolsonaro. Ele indicou que “todas as opções” estão sobre a mesa, inclusive a intervenção militar na região. O governo brasileiro já sinalizou ser contrário à intervenção.

Expectativas

Durante o encontro, Bolsonaro mencionou sua satisfação por se reunir com Trump. “É uma satisfação estar nos Estados Unidos, depois de algumas décadas de alguns presidentes antiamericanos, o Brasil mudou a partir de 2019.”

Bolsonaro disse que a reunião com Trump é significativa para brasileiros e norte-americanos. Segundo ele, ambos têm muito em comum.

“Temos muito a conversar e muita coisa a oferecer para os bem dos nossos povos. Tenho muita coisa em comum com o senhor Trump. Isso é para mim motivo de orgulho e satisfação. Ele quer uma América grande e eu quero um Brasil grande. A partir deste momento o Brasil estará mais do que nunca engajado com os nossos Estados Unidos.”

Questionado se em algum momento imaginou que se reuniria com Trump, Bolsonaro respondeu: “É um milagre estar vivo”.

Agência Brasil 

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

O Brasil foi um dos dez países que expressaram interesse em sediar a Copa do Mundo feminina da Fifa (Federação Internacional de Futebol) em 2023. Além do país, também estão interessados em receber a competição três sul-americanos (Argentina, Bolívia e Colômbia).

As Coreias do Sul e do Norte informaram à Fifa que pretendem concorrer com uma candidatura conjunta. Além deles, formalizaram interesse em concorrer o Japão, a Austrália, a Nova Zelândia e África do Sul.

Segundo a Fifa, esse é o maior número de países a formalizar interesse em sediar uma Copa do Mundo feminina desde a primeira edição do evento, em 1991.

As confederações nacionais terão agora que registrar suas candidaturas até 16 de abril deste ano. O anúncio do país-sede deve ser feito em março do ano que vem. Entre os possíveis candidatos, nenhum sediou uma Copa do Mundo feminina.

A próxima competição será realizada de 7 de junho a 7 de julho deste ano, na França. O Brasil está no grupo C do campeonato, junto com Austrália, Itália e Jamaica. A seleção brasileira estreia no dia 9 de junho contra a Jamaica.

Agência Brasil

A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Com um modelo de gestão descentralizado – governo federal (União), estados e municípios – a responsabilidade é de forma integrada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que foi criado para garantir o atendimento gratuito a qualquer cidadão, contando com a parceria entre as três esferas de governo, tanto nas questões administrativas e políticas, quanto no financiamento.

O sistema público de saúde funciona de forma referenciada. Isso ocorre quando o gestor local do SUS, não dispondo do serviço de que o usuário necessita, encaminha-o para outra localidade que ofereça. Esse encaminhamento e a referência de atenção à saúde são pactuados entre os municípios.

Quanto à gestão, os municípios são responsáveis por garantir os serviços de atenção básica à saúde e prestar serviços em sua localidade, com a parceria dos governos estadual e federal. As prefeituras administram os serviços de saúde da cidade e devem garantir, por exemplo, que haja vagas para o tratamento dos pacientes no sistema local.

Os governos estaduais criam suas próprias políticas de saúde e ajudam na execução das políticas nacionais. Além disso, os estados coordenam sua rede de laboratórios e hemocentros, definem os hospitais de referência e gerenciam os locais de atendimentos complexos da região.

Cabe à União, por sua vez, coordenar os sistemas de saúde de alta complexidade e de laboratórios públicos. Por meio do Ministério da Saúde (MS), a União planeja, cria normas, avalia e fiscaliza o SUS em todo o país. O ministério responde pela metade dos recursos da área, cuja verba é prevista anualmente no Orçamento Geral da União. Ler mais…

O presidente Jair Bolsonaro vai se encontrar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na tarde de hoje (19), na Casa Branca. Eles se reúnem sozinhos, inicialmente, no Salão Oval e, em seguida, haverá uma conversa ampliada, incluindo as equipes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos (EUA).

“A expectativa [para o encontro] é ótima. O presidente Trump já demonstrou, por meio da sua fidalguia na recepção ao nosso presidente, nos colocando na Blair House, que esse encontro será histórico para ambos os países”, disse ontem (18) o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

Bolsonaro e sua comitiva estão hospedados na Blair House, palácio que faz parte do complexo da Casa Branca. No local já se hospedaram os presidentes Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Bolsonaro viaja acompanhado por seis ministros: Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Ler mais…

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou nesta segunda-feira (18), em depoimento à Justiça Federal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combinou o recebimento de propinas em uma negociação para a compra de helicópteros e submarinos da França.

Segundo Palocci, os desvios teriam sido combinados diretamente com o então presidente francês Nicolas Sarkozy, numa reunião que varou a madrugada quando este visitou o Brasil, em 7 de setembro de 2009.

“Ali se tratava da compra dos aviões caça, dos helicópteros e dos submarinos para a Marinha. Sobre os submarinos e os helicópteros, eu conheço várias situações de ilícitos”, disse Palocci, que foi ministro da Fazenda de Lula entre janeiro de 2003 e março de 2006.

Contudo, Palocci negou saber de irregularidades sobre a compra de caças da França ou da Suécia, que é o alvo específico da ação penal na qual o ex-ministro prestou depoimento nesta segunda-feira (18). O processo tem o ex-presidente Lula e seu filho Luiz Cláudio como réus.

“Ali se tratou de ilícito sim, o que ficou substanciado depois no pagamento de propina no projeto dos submarinos, igualmente com pagamento de propina no projeto dos helicópteros. Agora, os caças em particular houve uma mudança no projeto do governo, então não sei o que aconteceu”, disse Palocci.

O ex-ministro da Fazenda prestou depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela ação penal, uma das que Lula responde no âmbito da Operação Zelotes.

A oitiva, que chegou a ser suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi convocada pelo juiz federal após surgirem relatos na imprensa de que Palocci, em colaboração premiada no âmbito da Operação Greenfield, teria delatado Lula em relação aos caças.

Indagado pelo Ministério Público Federal (MPF), Palocci voltou a relatar ter conhecimento sobre o recebimento de propina por Lula, em benefício de seu filho Luiz Cláudio, em troca da edição de medida provisória que garantiu benefícios a montadoras de veículos.

A Operação Zelotes apura um suposto esquema ilícito na aprovação das medidas provisórias 471/2009 e 627/2012, que tratam dos benefícios às montadoras. “Dizer que essa MP [671] não teve ilícito é não conhecer o funcionamento do Brasil”, disse Palocci.

Nelson Jobim

Também ouvido nesta segunda-feira (18), o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim voltou negar qualquer ilícito nas negociações de equipamentos militares com a França. Ele relatou estar presente na reunião sobre o assunto por ocasião da visita de Sarkozy ao Brasil, e que não houve nenhuma irregularidade nas tratativas.

“No jantar foi tratado de preço. Não houve absolutamente nenhuma pretensão de propina ou coisa do tipo”, disse Jobim, que foi reconvocado pela Justiça a prestar novo depoimento na ação penal após as revelações feitas por Palocci.

Jobim reafirmou que Lula não teve participação direta nas negociações com a França. “Houve um entendimento com o presidente Lula que os assuntos seriam tratados diretamente por mim e só por mim”, disse o ex-ministro da Defesa.

Defesa

Durante o depoimento desta segunda-feira (18), o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula, disse que, por ter firmado acordo de delação premiada com o MPF, cujo teor é sigiloso, Palocci não pode ser considerado uma testemunha com “isenção de ânimo”.

Questionado por Zanin se teve acesso ao documento assinado na reunião entre Sarkozy e Lula, Palocci negou ter lido o termo. O ex-ministro da Fazenda disse que soube do que foi tratado na reunião somente através do próprio Lula, mas acrescentou não haver outros presentes na conversa. “Discussão de propina não tem testemunha”, afirmou.

Palocci foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo a pena sendo fixada em 9 anos e 10 dias de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Ele ficou preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba do fim de 2016 até novembro do ano passado, quando obteve o direito de prisão domiciliar.

Agência Brasil

O governo estabeleceu hoje (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio.

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação.

Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990). De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a medida é inédita, pois até hoje não havia regra que impedia a nomeação de pessoas que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa.

“A norma visa trazer maior qualidade dos indicados, tanto na parte de comportamento quanto de perfil profissional, da capacidade de gerar o trabalho que a população espera que ela entregue como ocupante de cargo público”, destacou Wagner Rosário.

Confira na íntegra na Agência Brasil 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, já está viajando para os Estados Unidos. O avião presidencial decolou da Base Aérea de Brasília por volta das 8h de hoje (17). A chegada do presidente em Washington está prevista para as 16h deste domingo, na Base Aérea de Andrews.

Ele ficará hospedado na Blair House, palácio que faz parte do complexo da Casa Branca. O presidente está acompanhado de seis ministros.

Bolsonaro e o presidente norte-americano Donald Trump devem assinar na próxima terça-feira (19) o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos.

A medida vai permitir o uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão. Estima-se que, em todo o mundo, ocorra uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano.

A Base de Alcântara é reconhecida internacionalmente como ponto estratégico para o lançamento de foguetes, por estar localizada em latitude privilegiada na zona equatorial, o que permite uso máximo da rotação da Terra para impulsionar os lançamentos.

Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), o uso da base brasileira pode significar uma redução de 30% na utilização de combustível, em comparação a outros locais de lançamentos em latitudes mais elevadas.

Integram a comitiva brasileira os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), além do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Agência  Brasil 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (16), após almoço de confraternização com os presidentes dos três Poderes, que a reforma da Previdência poderá estar pronta para ser votada em plenário até o fim de maio. O tema foi abordado pelos participantes do encontro, na residência oficial de Maia, com a presença ainda de 13 ministros.

Confira na íntegra aqui

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou esta sexta-feira (15) que pelo grau de deterioração das contas públicas, se não houver reforma agora, haverá “uma completa exaustão do governo para resolver as questões da sociedade”.

Segundo ele, apenas 3,3% dos recursos são discricionários para investir no país em 2019. “Nunca antes houve uma situação como esta no Orçamento brasileiro, e é gradativa, o que quer dizer que no próximo ano, se nada for feito com o déficit previdenciário, vamos ter que tomar mais ainda dinheiro no mercado financeiro, e esse recurso pressiona o Orçamento”, explicou.

A declaração foi dada após ele participar de um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O secretário acredita que hoje existe uma maturidade maior na sociedade brasileira, refletida no novo Congresso e nos governadores eleitos.

Segundo ele, isso permite esperar uma tramitação normal do projeto de reforma da Previdência. Rogério Marinho, que é ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte, disse que é legítimo o Congresso querer aperfeiçoar o projeto entregue pelo governo, e que é normal utilizar o Orçamento “como inflexão política”.

“Hoje inclusive os jornais noticiam uma reunião que ocorreu com governadores do Nordeste, que majoritariamente são de oposição, onde eles se dispõem a conversar em relação à reforma que é uma mudança extremamente salutar nesse processo de aprovação da nova Previdência”, afirmou Marinho.

O secretário referia-se ao encontro da quinta-feira (14), em São Luís, quando nove governos do Nordeste defenderam o diálogo pela reforma da previdência, mas apontaram críticas a dispositivos específicos dentro da proposta.

Marinho defendeu que apesar de o governo acenar com uma nova maneira de negociar com os parlamentares e governadores é perfeitamente aceitável que se utilize o Orçamento para conseguir a adesão de políticos.

“É normal em qualquer parte do mundo a utilização do Orçamento como inflexão de políticas públicas do governo que está comandando o País. Essa interlocução política está sendo feita, a base está se formando, e eu acredito firmemente que durante o período de tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, essa base estará formatada e dará segurança para aprovar o projeto”, finalizou.

O secretário especial voltou a afirmar que o projeto apresentado pelo governo é o mais justo possível e que visa acabar com os privilégios que vêm sendo concedidos há anos. Segundo ele, todos os membros da sociedade irão participar e que durante as audiências públicas o processo ficará ainda mais transparente para a sociedade, principalmente quando houver qualquer mudança no projeto original.

Estadão Conteúdo

Já se sabe há algum tempo que o WhatsApp pretende implementar um sistema de pagamentos, que permitiria que usuários transferissem e recebessem dinheiro de contatos, chegando até mesmo a se estudar o desenvolvimento de uma criptomoeda própria. Agora surgiu a informação de que o Brasil pode estar na próxima leva de regiões a receber a novidade.

A informação vem do site WABetaInfo, que se especializou em antecipar os recursos do aplicativo com uma taxa de acerto impressionante. Ele menciona que o sistema, que já havia sido implementado na Índia desde o ano passado, e agora será expandido para três outras nacionalidades: Brasil, México e Reino Unido.

Por enquanto, no entanto, o WhatsApp Payments continua funcionando sem depender de criptomoedas. O único local onde ele já está ativo é na Índia, onde ele opera integrado ao UPI, o sistema unificado de pagamentos do país, que integra bancos e instituições financeiras locais, o que significa que você pode associar seu WhatsApp a uma conta bancária e transferir seu dinheiro a partir da sua conta corrente.

Na Índia, para usar o recurso é necessário fazer a verificação do número telefônico mais uma vez para fazer a associação do app a uma conta bancária. Então, basta abrir uma conversa com outro usuário habilitado a receber pagamentos, selecionar o ícone de pagamentos e definir a quantia a ser transferida.

O mecanismo pode ser imprescindível para o futuro do WhatsApp. O aplicativo está tentando se tornar uma ferramenta de comunicação entre empresas e consumidores, então o próximo passo natural seria permitir a aquisição de produtos e serviços sem precisar sair do aplicativo, transformando o WhatsApp em um intermediário do comércio eletrônico. Seria uma maneira interessante de começar a pagar o investimento bilionário de cerca de US$ 20 bilhões feito pelo Facebook pela compra do app em 2014.

Ainda não há previsão de quando o novo recurso será habilitado no Brasil, nem nas outras regiões para onde o recurso deve se expandir em breve.

Olhar Digital

Um professor de 53 anos entrou no prédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal (DF) com uma faca, dardos e uma besta, mesmo tipo de arma usada pelos jovens envolvidos no atentado na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP). O homem foi preso e encaminhado à 5º Delegacia de Polícia do DF. De acordo com a Polícia Militar, não houve feridos.

Segundo a PM, o homem chegou à secretaria dizendo que queria uma conversa com o Secretário de Educação, Rafael Parente. A segurança chamou a Polícia Militar, porque o homem estava muito alterado.

Policiais chegaram ao local e abordaram o professor. Em nota, a PM diz que o homem ofereceu resistência, mas os policiais conseguiram imobilizá-lo. Dentro da mochila dele foram encontrados uma faca Imbel, uma besta e três dardos. “O homem alegou que queria encontrar o secretário, que queria mostrar esses armamentos, depois iria cometer suicídio”, informa o comunicado.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação do DF, o professor subiu até a assessoria do gabinete, no 12ª andar. “Funcionários perceberam o cabo da besta para fora da mochila que ele carregava e acionaram a PM. Dois policiais chegaram rapidamente e o renderam”, diz também em nota. O professor não chegou a utilizar as armas.

Pelo Twitter, Rafael Parente disse que o governador em exercício, Paco Britto, determinou o afastamento imediato do professor e a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele. Nem a Secretaria de Educação nem a PM confirmaram, até o momento, a identidade do homem.

Também na rede social, o secretário de Educação diz que registrou alguns casos de ameaças de alunos. “A Secretaria de Segurança e toda a inteligência do GDF [governo do Distrito Federal] já estão em ação, dentro de algumas escolas e à paisana”.

Agência Brasil