Categoria: Política

Prazo para candidatos não eleitos entregarem prestação de contas vai até 8 de março

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TRE/RN – Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início no dia 7 de janeiro.

Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e gravadas em mídias eletrônicas a serem entregues nos Tribunais Regionais Eleitorais ou nos cartórios eleitorais responsáveis pela análise das contas apresentadas pelos partidos e candidatos.

É importante ressaltar que o número de controle de segurança gravado na mídia precisa coincidir com aquele gerado durante o envio dos metadados pela internet, por meio do SPCE. Caso isso não aconteça, a documentação não poderá ser recebida pela Justiça Eleitoral.

Segurança

Em razão da pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral adotou procedimentos específicos para a entrega das prestações de contas eleitorais. As normas podem ser consultadas na Resolução TSE nº 23.632/2020.

Penalidades

O partido político que deixar de entregar a documentação ou apresentar mídia eletrônica com número de segurança diferente daquele que foi gerado pelo SPCE pode ter as contas julgadas como não prestadas e perder o direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário. Já o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para comprovar o pleno exercício de seus direitos políticos.

Donald Trump diz que não vai à cerimônia de posse de Joe Biden

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (8) que não pretende ir à cerimônia de posse do presidente eleito Joe Biden. Em uma mensagem no Twitter, Trump escreveu: ‘Para todos que perguntaram, eu não irei à cerimônia de posse em 20 de janeiro”. A ausência de um presidente que deixa o cargo na posse do que assume não acontece nos EUA há 152 anos.

Ao longo da história dos EUA, três presidentes recusaram-se a acompanhar o novo mandatário, todos no século XIX: John Adams, em 1801, John Quincy Adams, em 1829, e Andrew Johnson, em 1869. De acordo com o jornal The Washington Post, a última vez que isso ocorreu foi há 152 anos.

As cerimônias são realizadas no Capitólio, sede do Congresso dos EUA, e o único ato exigido pela carta magna é o juramento de posse, realizo ao meio-dia do horário local. Se o presidente eleito falecer entre o dia da eleição e a posse, o vice-presidente eleito fará o juramento de posse e se tornará presidente.

Tradicionalmente, o presidente-eleito comparece à Casa Branca e segue para o Capitólio, acompanhado de seu antecessor. Ler mais…

Após Congresso ratificar vitória de Biden, Trump diz que haverá ‘transição ordenada’

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O presidente dos EUA, Donald Trump, discursa para apoiadores enquanto o Congresso se reúne para certificar a vitória de Biden — Foto: Evan Vucci/AP

Após o Congresso americano ratificar a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro na madrugada desta quinta-feira (7), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que “haverá uma transição ordeira em 20 de janeiro”.

“Embora isso represente o fim do maior primeiro mandato da história presidencial, é apenas o começo de nossa luta para tornar a América grande de novo”, afirmou Trump ao reconhecer a derrota para Biden, que tomará posse no dia 20.

A declaração foi publicada pelo porta-voz da Casa Branca, Dan Scavino, e foi feita após apoiadores do presidente invadirem o Capitólio, sede do Congresso americano, e causar a suspensão da sessão. Quatro pessoas morreram durante a invasão, segundo a polícia.

“Mesmo que eu discorde totalmente do resultado da eleição, e os fatos me confirmem, haverá uma transição ordenada em 20 de janeiro”, afirmou o presidente dos EUA.

Trump tem se recusado a reconhecer a derrota para Biden e afirma que houve “fraudes massivas” na eleição, apesar de não haver nenhuma prova ou evidência de que isso tenha ocorrido.

A sessão do Congresso foi retomada após horas de interrupção causada por extremistas apoiadores de Trump, que invadiram o Capitólio, e foi encerrada às 5h44 (horário de Brasília) desta quinta-feira (7), após o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, proclamar o resultado da eleição.

“O anúncio do estado da votação pelo presidente do Senado será considerado uma declaração suficiente para as pessoas eleitas presidente e vice-presidente dos Estados Unidos para o mandato que começa no dia 20 de janeiro de 2021 e será inscrito junto à lista de votos nos jornais do Senado e da Câmara dos Representantes”, afirmou Pence após a contagem dos votos do Colégio Eleitoral.

Em condições normais, a sessão seria um procedimento meramente formal. Mas Trump pressionava Pence, que presidiu a sessão porque o vice-presidente dos EUA também ocupa o cargo de presidente do Senado, a não aceitar a certificação de Biden

Ao retomar a sessão, Pence — que também saiu derrotado na tentativa de se reeleger como vice na chapa de Trump — criticou a invasão do Capitólio e celebrou a volta da sessão.

“Para aqueles que causaram estragos em nosso Capitólio hoje: vocês não ganharam”, disse Pence durante seu discurso na reabertura.

“A violência nunca vence. A liberdade vence. Ao nos reunirmos novamente nesta câmara, o mundo testemunhará novamente a resiliência e a força de nossa democracia. E esta ainda é a casa do povo. Vamos voltar ao trabalho”, concluiu.

Momentos antes da invasão, Trump disse que marcharia junto com os apoiadores ao Congresso. “Eu estarei com vocês. Vamos andar até o Capitólio e felicitar nossos bravos senadores e congressistas”, disse no discurso em que rejeitou, mais uma vez, reconhecer o resultado da eleição. Ele, no entanto, não foi visto na marcha.

Fonte: G1

Bolsonaro lidera com folga 1º turno de 2022 e ganharia de todos no 2º turno

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Foto: Sérgio Lima/Poder360

Se a eleição presidencial de 2022 fosse hoje, Jair Bolsonaro teria 36% das intenções de voto no 1º turno, com ampla liderança sobre todos os demais candidatos, segundo pesquisa PoderData realizada de 21 a 23 de dezembro de 2020.

Com essa pontuação, Bolsonaro fica 23 pontos à frente do 2º colocado na simulação testada pelo PoderData. Foram realizadas 2.500 entrevistas em 470 cidades de todas as 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

No 2º turno, o presidente também venceria hoje todos os eventuais adversários com diferenças que vão de 6 a 15 pontos percentuais de vantagem:

Como se observa, o candidato mais competitivo hoje que poderia desafiar Bolsonaro é o empresário e apresentador de TV Luciano Huck (sem partido, mas cortejado por várias legendas). No 1º turno, Huck pontua 9% e está em situação de empate pela margem de erro na 2ª colocação com Fernando Haddad (PT), que registra 13% e com Ciro Gomes (PDT), que tem 10%,

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Por essa razão, Huck com seus 9% pode ter de 7% a 11%. Já Haddad, está na faixa de 11% a 15%.

No 2º turno as coisas mudam de figura. Huck vai a 38% contra 44% de Bolsonaro, uma diferença de apenas 6 pontos percentuais. Essa é a menor diferença do atual presidente para um possível adversário numa rodada final de votação.

Candidatos de partidos tradicionais como Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Guilherme Boulos (PSol) teriam hoje um desempenho nas urnas pior do que o de Huck e do ex-juiz Sergio Moro contra Bolsonaro. Ler mais…

MP pede cassação de prefeito eleito em Mossoró por suposto uso de estrutura pública na campanha

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Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação da chapa do prefeito eleito em Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), por suposto uso indevido de recursos públicos na campanha eleitoral de 2020. De acordo com as investigações, o deputado estadual teria usado a internet e a estrutura do seu gabinete na cidade, custeado pela Assembleia Legislativa, para fazer a campanha eleitoral ao cargo do Executivo municipal.

Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, com cerca de 300 mil habitantes, segundo o IBGE. Nesta terça-feira (16), a Juíza da 33ª Zona Eleitoral, Giulliana Silveira de Souza, deu prazo de cinco dias para a defesa do prefeito apresentar resposta sobre o caso.

Em nota envida ao G1, o prefeito eleito – diplomado nesta quarta-feira (16) – afirmou que não “há motivos para apreensões” e disse que confia que a ação será julgada improcedente. “A Justiça Eleitoral de Mossoró já julgou anteriormente que não houve propaganda eleitoral irregular. Várias diligências já foram solicitadas, desde antes de iniciar a campanha eleitoral e nenhum ilícito foi encontrado, por uma razão simples: não houve qualquer ilicitude”, declarou a nota.

O MP Eleitoral pede a cassação do registro de candidatura, a inelegibilidade de Allyson e do seu vice, João Fernandes de Melo Neto, por 8 anos e a realização de uma nova eleição no município.

De acordo com a denúncia assinada pelo promotor Hermínio Souza Perez Júnior, a campanha do prefeito eleito teria utilizado a internet e estrutura custeada pela Assembleia Legislativa para realizar sua campanha eleitoral, inclusive antes do início do período de campanha. Ler mais…

Enap lança curso de formação para novos prefeitos

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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou um curso gratuito para capacitar os novos prefeitos eleitos neste ano em temas como gestão pública, planejamento, desenvolvimento sustentável e inovação, entre outros. O curso Liderando Novos Prefeitos oferece 500 vagas, e as inscrições podem ser feitas até 3 de janeiro de 2021.

De acordo coma Enap, o objetivo é desenvolver capacidades analíticas para promoção do desenvolvimento nos municípios e melhoria das políticas e serviços públicos brasileiros.

O curso abordará questões como desafios das cidades brasileiras para os próximos anos no contexto da pandemia; importância dos dados e evidências para tomada de decisões, arrecadação municipal, auditoria e controle, boas práticas municipais e como implementar uma boa governança e um desenvolvimento urbano sustentável.

O formato do curso será híbrido, com os quatro primeiros módulos realizados em ambiente virtual e os dois últimos, presenciais, na Enap, em Brasília. As passagens serão financiadas pelo programa, e o curso terá 40 horas de capacitação, distribuídos em um mês. As primeiras turmas devem iniciar a capacitação no fim de janeiro. Serão, no total, 10 turmas com 50 prefeitos cada.

“Além de aulas, estão previstos momentos de conexão e formação em rede entre os participantes e um roadshow, no qual o prefeito terá acesso a sessões paralelas onde poderá estreitar contatos com as instituições parceiras do programa, como atores do governo federal, entidades do terceiro setor, organizações do setor privado, associações municipalistas e organismos internacionais”, informou a Enap.

Agência Brasil

Pela 1ª vez PT não faz prefeito em capitais do Brasil

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Por Lauro Jardim – no O Globo

O PT não elegeu prefeitos em capitais.

É a primeira vez que isso ocorre desde a redemocratização.

Sem nenhum eleito nessas cidades no primeiro turno, o partido disputou no Recife, com Marília Arraes, e em Vitória, com João Coser, neste domingo.

Perdeu nas duas.

Em 2016, em capitais, só venceu em Rio Branco. Marcus Alexandre (PT) deixou o mandato para disputar o governo do Acre em 2018. Perdeu.

Do TL


Com a derrota dos candidatos apoiados por Jair Bolsonaro desde o 1º turno a eleição de 2020 vai se caracterizando como um pleito em que o Centro venceu.

Os radicais de esquerda e direita saem em declínio das urnas.

TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições

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Foto: Marcello Casal Jr

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a anulação das eleições em alguns municípios por suspeita de fraude na urna eletrônica.

Segundo o TSE, desde a implantação da votação por meio eletrônico, em 1996, nunca houve constatação de fraude no sistema de votação.

Em nota, o tribunal reafirmou que o dispositivo tem 30 camadas de segurança para dificultar fraudes, os dados são transmitidos por uma rede privada, sem conexão à internet ou bluetooth, e lacres de segurança alertam sobre qualquer tentativa de violação dos dados.

Além disso, o resultado da votação pode ser conferido pelos partidos políticos por meio dos boletins de urna, o relatório impresso que indica os votos dados pelo eleitor para cada candidato. O documento é fixado na porta da seção eleitoral ao final do dia de votação.

O segundo turno das eleições será realizado em 29 de novembro. O pleito ocorrerá em 57 cidades espalhadas pelo país, das quais 18 são capitais.

Agência Brasil

Primeiros suplentes em Macaíba

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Os ex-candidatos J. Júnior (CIDADANIA), Sérgio Lima (PL), Lula Canuto (MDB), Edma Maia (PSB), Ivanildo Cajazeiras (PSDB) e Ceyça Lima (PSC) não venceram o pleito, mas ficaram como os primeiros suplentes de seus respectivos partidos.

É importante considerar que a suplência acontece dentro do partido político. Vamos supor: se um Partido X , tinha 5 candidatos a vereador em uma determinada eleição e um deles se elegeu, os outros quatros são os suplentes.

Caso o vereador eleito seja convidado a assumir uma secretaria, por exemplo, ou tenha a sua candidatura impugnada por alguma razão, quem irá ocupar o seu lugar será o segundo candidato mais votado e assim sucessivamente.

Quando um candidato muda de partido, a vaga de suplência dele passará a pertencer ao próximo. Por exemplo: se o terceiro candidato mais votado resolve mudar de filiação, o quarto passará a ser o terceiro com chances de assumir.

Para quem quiser saber mais sobre esses mecanismos, recomendamos a leitura do artigo 112 da Lei Federal 4.735/65 (Código Eleitoral). Entender como funciona todo o processo eleitoral é de extrema importância para quem faz questão de exercer o seu papel de cidadão em busca de uma sociedade melhor e mais participativa.

Informações e imagem retiradas dos blogs NorteSul e Macaíba no Ar

Via Macaibei

MP Eleitoral é favorável a indeferimento de registro dos candidatos a prefeito mais votados em Guamaré e Lagoa Salgada

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O Ministério Público Eleitoral requereu o indeferimento do registro das candidaturas dos concorrentes mais votados às prefeituras de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (Hélio de Mundinho), e Lagoa Salgada, Osivan Sávio Nascimento Queiroz. Ambas desrespeitaram a legislação eleitoral. Enquanto Osivan Queiroz estaria indo para o terceiro mandato sucessivo, no caso de Hélio de Mundinho já seria o quarto, embora a Constituição permita apenas dois.

Autor dos pareceres, o procurador regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, reforça que o objetivo da norma consiste em evitar que haja a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo familiar na chefia do Poder Executivo e, nos dois casos, tal regra está sendo violada pelas candidaturas. A decisão agora cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Lagoa Salgada – No entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral, Osivan Queiroz se candidatou, na verdade, a um terceiro mandato sucessivo. Isso porque, além do atual iniciado em 2016, ele também exerceu o cargo de prefeito em parte do quadriênio anterior (mais exatamente entre 27 de junho e 21 de novembro de 2013), pois havia sido o segundo colocado nas eleições de 2012, porém o vencedor daquele pleito foi afastado do cargo por decisão judicial durante quase cinco meses, período no qual Osivan assumiu efetivamente a prefeitura.

Em primeira instância, o MP Eleitoral já havia defendido que a candidatura era ilegal, porém o juiz deferiu o registro e legendas adversárias ingressaram com recurso no TRE. Para o procurador, a situação é similar ao exercício dos chamados “mandatos tampões”, que embora não abranjam todo o período de quatro anos, só autorizam seus ocupantes a uma nova eleição sucessiva.

Ronaldo Chaves lembra ainda que, ao assumir em junho de 2013, a expectativa do político era de se manter até o final daquele mandato, o que teria ocorrido se a Justiça não revertesse a decisão de afastar o vencedor do pleito de 2012. “Diferente do substituto, que, já quando assume, sabe que o exercício do mandato será temporário, sem qualquer expectativa de permanência no cargo.” Ler mais…

Comparado a 2016 o PSDB triplica o número de prefeitos eleitos no RN

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Foto: Divulgação/Assessoria

Articulações do presidente Ezequiel Ferreira e deputados deixa legenda fortalecida em todas regiões do Estado administrando o maior número de eleitores potiguares

O PSDB triplicou o número de prefeitos que foram eleitos no Rio Grande do Norte passando 10 eleitos em 2016 para 31 em 2020, num crescimento de 310%. É o registro de um forte crescimento nos últimos anos no Rio Grande do Norte e confirmou esta tendência com o resultado das urnas deste domingo (15). Sob a liderança do deputado Ezequiel Ferreira, presidente da legenda no Estado, os tucanos conseguiram eleger 31 prefeitos, 25 vice-prefeitos e 244 vereadores. Os tucanos ficam como o partido que vai administrar o maior número de eleitores potiguares, pelos próximos quatro anos. Isso sem falar nos municípios onde elegeu vice-prefeitos e vereadores.

“O PSDB é uma legenda de importância nacional, que colabora com a nossa democracia e apresenta projetos capazes de melhorar a vida do nosso povo. Aqui, no RN, seguimos nessa mesma linha, com foco voltado a contribuir com o crescimento do Estado e dos nossos municípios. Nessa eleição o eleitor potiguar deu mais uma vez seu voto de confiança ao PSDB na expectativa de um futuro melhor”, afirmou Ezequiel, que também é presidente da Assembleia Legislativa.

Ao lado de Ezequiel, a atuação dos deputados estaduais Tomba Farias, Gustavo Carvalho, José Dias e Raimundo Fernandes, também tem sido decisiva para o fortalecimento do PSDB potiguar. É tanto que, nacionalmente, o Estado onde a legenda tem apresentado maior crescimento nos últimos anos é justamente no RN.

O grande destaque eleitoral do partido no Estado foi mesmo o resultado obtido em Natal. Na capital, o prefeito Álvaro Dias foi reeleito em primeiro turno com 56,58% dos votos. A administração do gestor tem tido altos índices de aprovação popular e é apontada pela cúpula da legenda como uma verdadeira vitrine do PSDB não apenas para o RN como também para o Nordeste. Ler mais…

MDB e PSDB são partidos com maior número de prefeitos eleitos em 2020 no Rio Grande do Norte

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Foto: Érico Andrade/G1

G1 RN – O MDB e os PSDB foram os partidos que mais elegeram prefeitos em 2020 no Rio Grande do Norte, segundo levantamento feito pelo G1 com base nos resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Cada um dos partidos elegeu mais de 30 candidatos, somando 70 municípios entre os 167 potiguares.

A grande legenda vencedora das eleições municipais foi o MDB. Os candidatos do partido venceram as disputas em 39 municípios, como Apodi, no Oeste, São José de Mipibu, na Grande Natal e Nova Cruz, no Agreste. Os dados ainda podem mudar, porque uma das candidaturas do partido, em Guamaré, está sub judice.

Já o PSDB elegeu 31 prefeitos, inclusive na capital do estado, onde Álvaro Dias venceu a disputa em primeiro turno. Além de Natal, também foram eleitos partidários em cidades de diferentes regiões potiguares, como Areia Branca, no Oeste; Caicó, no Seridó; Santa Cruz, no Trairi e Nísia Floresta, na região metropolitana.

Ao todo, 13 partidos elegeram prefeitos no estado. O PSOL, foi o único que teve apenas um candidato ao Executivo eleito. A segunda e a terceira maiores cidades do estado, Mossoró e Parnamirim, ficaram com o Solidariedade (2 prefeitos eleitos no RN) e o Republicanos (11 eleitos), respectivamente.

O terceiro partido com maior número de prefeitos eleitos foi o PL, com 20 candidatos vencedores em cidades como Macaíba e Monte Alegre. Já o partido da governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), saiu vencedor em três cidades: Currais Novos, Afonso Bezerra e Sítio Novo.

Veja o número de prefeitos eleitos por partido

MDB – 39
PSDB – 31
PL – 20
PSD -18
DEM -17
PP – 13
Republicanos – 11
PROS – 5
PSB – 5
PT – 3
PDT – 2
Solidariedade – 2
PSOL – 1

Abstenção é de 23,14% no 1º turno, anuncia TSE; percentual foi 20,33% em 2018 e 17,58% em 2016

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou no final da noite deste domingo (15) que o índice de abstenção no primeiro turno das eleições municipais deste ano foi de 23,14%.

As eleições foram realizadas em meio à pandemia de Covid-19, razão pela qual analistas consideravam que a abstenção (percentual de eleitores que não compareceram para votar) seria elevada.

Nas duas eleições municipais anteriores, a abstenção no primeiro turno foi de 17,58% em 2016 e de 16,41% em 2012. Na eleição mais recente, a presidencial de 2018, a abstenção no primeiro turno ficou em 20,33%.

“Como está em 99,9% [das urnas apuradas], pode ter algum grau de variação — 23,14% pode ter pequena variação, mas certamente vai ficar em menos de 23,5%. Extraordinário porque nas últimas eleições foi mais de 20% e nesta eleição, 23%, em meio a uma pandemia. Mais um fator que precisamos comemorar”, afirmou o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

O ministro agradeceu o comparecimento do eleitorado mesmo durante as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o TSE, antes do fim da apuração, já tinham sido registrados mais de 3,9 milhões de votos em branco e 7 milhões de votos nulos.

O eleitor que se absteve e não votou no primeiro turno das eleições pode votar normalmente no segundo turno, que acontece no dia 29 de novembro.

G1