No Agreste Potiguar, o ex-prefeito Wellinson Ribeiro (PP) mandou divulgar que será candidato este ano, e foi inocentado de um dos inúmeros processos que responde na justiça. Em Canguaretama, Wellinson anda imitando a mesma estratégia usada pelo ex-prefeito Jurandir Marinho em 2012, quando mesmo sem poder ser candidato afirmava isso e substituiu o nome pela hoje prefeita Fátima Marinho.

A mesma estratégia não cola mais. Ao contrário disso, Wellinson hoje é condenado em segunda instância e pela lei da Ficha Limpa dificilmente terá condições de registrar até setembro seu nome. Especulações na cidade é que a esposa dele, Maninha Ribeiro assuma a posição do PP. Mas, Wellinson vai tentar convencer seus aliados. Em segunda instância foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (5ª Região/Recife). O ex-prefeito também tem cadeira cativa em processos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao todo são 10, com crimes variados como não comprovação de aplicação de recursos e omissão de prestação de contas.

Câmara Municipal de Patu — Foto: Maps/Reprodução

A Câmara Municipal de Patu, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, votou e aprovou um projeto de lei que reajusta o salário de vereadores e secretários, além de dobrar os vencimentos para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade. O projeto foi sancionado pelo prefeito Rivelino Câmara (MDB) no fim de junho.

Constitucionalmente, no último ano de mandato as câmaras municipais devem definir as remunerações para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que assumirão os postos no mandato seguinte. No entanto, o reajuste de até 100% em Patu durante contexto de pandemia do coronavírus chamou a atenção de algumas autoridades.

Com a nova legislação, os vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito passarão a receber os seguintes salários para o mandato 2021-2024:

Vereador: R$ 5.200, atualmente é R$ 3.940 (aumento de 31,9%);
Secretário: R$ 4.500, atualmente é R$ 3.150 (aumento de 42,8%);
Prefeito: R$ 20.000, atualmente é R$ 10.000 (aumento de 100%);
Vice-prefeito: R$ 10.000, atualmente é R$ 5.000 (aumento de 100%).

A votação que aprovou o reajuste contou com a presença de seis, dos nove vereadores da cidade. A votação foi de 5 votos pelo aumento contra 1 voto contrário. Kaka de Bodim, única vereadora presente a se posicionar contrário ao aumento, reconhece a obrigatoriedade da Câmara em estabelecer os novos valores para o próximo mandato, mas considera o aumento “imoral”.

“É inadmissível em plena pandemia estarmos discutindo essa problemática. Não questionei sua legalidade. Sei que existem prazos a serem respeitados, sei que está na lei. Questiono o quanto é imoral propor isso nesse momento. Aumentar em 100% o salário do prefeito é imoral diante a realidade de dor e sofrimento causado por uma doença avassaladora”, coloca a vereadora.

O aumento também repercutiu na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam), que emitiu uma recomendação para que os reajustes só sejam implementados a partir de 2022 por causa da crise gerada pela pandemia de Covid-19.

“A gente tem orientado as câmaras filiadas a seguirem a lei. Há uma lei complementar nova que impede que aconteçam esses reajustes e que caso esses aumentos acontecem, que eles sejam colocados na prática a partir de janeiro ou fevereiro de 2022”, afirmou Anchieta Júnior, presidente interino da Fecam.

Por meio de nota, a Câmara Municipal de Patu disse ainda que o reajuste dos salários “trata-se de procedimento constitucional amparada na lei de responsabilidade fiscal e na lei orgânica da cidade”, e que “a aprovação dos reajustes salariais no momento de pandemia de Covid-19 que o Brasil e o mundo atravessa pode ocasionar estranhamento para quem desconhece a legislação e o processo legislativo”. Ler mais…

Números resultam da doação de salário da parlamentar e da economia de verba de gabinete

Desde o início do seu primeiro mandato como vereadora, a Professora Eleika Bezerra doa integralmente o seu salário de parlamentar, conforme compromissos registrados em cartórios durante as campanhas eleitorais de 2012 e 2016, quando foi reeleita. Além disso, a vereadora também tem como uma de suas prioridades a economia da verba de gabinete (cota parlamentar) destinada ao seu gabinete, por entender que é preciso ter responsabilidade com o dinheiro público. Somando estes recursos não-utilizados pela parlamentar, a soma atinge quase R$ 2 milhões.

De acordo com os números apresentados pela vereadora Professora Eleika, nos sete primeiros anos, ou seja, de 2013 até 2019, foram doados R$ 906.040,27 provenientes exclusivamente do seu salário para várias instituições do município de Natal, principalmente, as ligadas às áreas da educação e do idoso.

“Entendemos que é preciso ter responsabilidade e zelo com o dinheiro público. Por isso, também temos como uma das nossas prioridades a economia da verba indenizatória. Destes recursos, foram economizados R$ 860.847,84, ou seja, 57% do valor total disponibilizado para gastos com material de expediente, limpeza, consumo, telefones, combustíveis e serviços”, disse a vereadora detalhando que, durante este período de sete anos, os valores disponíveis para a utilização da verba indenizatória foram de R$ 1,488 milhão, sendo que, deste montante, R$ 627.152,16 foi utilizado.

Somando estes dois recursos não-utilizados pela vereadora, ou seja, a doação de salário e a economia da verba de gabinete – ou cota parlamentar, resulta no valor de R$ 1.766.888,11. O detalhamento destes valores – mês a mês – pode ser conferido no site www.professoraeleika.com.br na aba de prestações de contas.

Foto/Reprodução

O Ranking dos Políticos, projeto que compara o desempenho dos parlamentares brasileiros no Congresso Nacional, apontou a deputada federal Natália Bonavides (PT) como a pior representante do Rio Grande do Norte no Legislativo. Conforme os critérios adotados pela instituição, a petista acumula impressionantes 309 pontos negativos. Ela está bem a frente da segunda pior colocada pelo Estado, a senadora Zenaide Maia (Pros), que acumulou 166 pontos negativos.

Por presença nas sessões, Natália recebeu 13 pontos, mas ficou com -2 em privilégios – item que compara o valor gasto pelo político, no período total do mandato, com a média de gastos dos demais parlamentares no mesmo período. A petista somou mais 25 pontos dessa vez por ter formação profissional, ter permanecido filiada ao mesmo partido e por abrir mão de aposentadoria especial.

Porém, a deputada ficou com -345 pontos em qualidade legislativa. Neste item, a avaliação leva em conta as votações das leis mais relevantes do Congresso. As pontuações são definidas pelo Conselho de Avaliação do Ranking, levando conta principalmente sua contribuição para o combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício de recursos públicos.

Fonte: Portal Grande Ponto

O deputado estadual Hermano Morais vai se filiar ao PSB. Hermano pretende disputar a Prefeitura de Natal. No MDB, mesmo partido do prefeito Álvaro Dias, o deputado não teria chances de viabilizar seu projeto. Diante dessa situação, Hermano solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral sua saída da sigla sem perda do mandato, o que lhe foi concedido.

Via Macaíba no Ar

Até março, PSDB RN vai receber centenas de filiações em todas as regiões do Estado aumento suas forças para 2020

O Rio Grande do Norte também foi representando no encontro do PSDB-Mulher em Brasília. Na noite desta sexta-feira (6) a reunião da Coordenação Executiva e das Coordenadorias Regionais, na véspera do IV Congresso Nacional do PSDB, teve o lançamento de quatro novos produtos de Comunicação com o objetivo de eleger mais mulheres nas eleições municipais de 2020.

Da delegação Potiguar, a ex-deputada Larissa Rosado que preside o PSDB Mulher RN, a vice-prefeita de Apodi, Hortência Regalado, a presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta, Polyana Dias, além da ex-deputada federal Sandra Rosado, vereadora de Mossoró. A meta é repetir o sucesso alcançado na disputa eleitoral de 2018, quando a bancada feminina do PSDB cresceu 60% na Câmara dos Deputados e 33% nos estados. A presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius, anunciou os novos produtos e a prioridade do segmento: o investimento na capacitação e formação de novas lideranças.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo ressaltou a importância do evento. “Vamos revigorar nossas teses. Vamos ouvir a voz de vocês. Vocês são fundamentais para nós. Temos de aumentar a participação. Evoluir para um discurso. O espaço das mulheres é em todas as esferas de Poder do país”, disse o pernambucano.

Larissa Rosado também mostrou que no Rio Grande do Norte, o PSDB tem recebido filiações de prefeitas, vice-prefeitas e em março várias vereadoras vão assinar a ficha de filiação da legenda que mais cresce no Estado. “O presidente Ezequiel Ferreira tem feito um trabalho de crescimento em todas as regiões do Estado. Juntamente com os deputados, o PSDB é hoje um partido importante. Estamos fortalecendo as mulheres, a troca de ideias e as experiências para que a gente possa ter cada vez mais mulheres participando construindo um Rio Grande do Norte mais forte”, disse Larissa Rosado.