Categoria: Política

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

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Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

Agência Brasil

Após 20 anos, o Macaibei, promoverá debate entre os candidatos a prefeito de Macaíba

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A equipe do Macaibei, no dia último 29, recebeu a autorização da Juíza Luíza Cavalcante para a realização do debate com os prefeitáveis da nossa cidade. O evento acontecerá na Macamirim Eventos, no dia 04 de novembro, ás 18 horas e será transmitido pelas nossas páginas do Facebook e YouTube. O nosso perfil do Instagram ficará transmitindo os bastidores do evento.

Segundo relatos o último debate realizado em nossa cidade foi a 20 anos, pelo padre Júlio, e agora Tony Oliveira é que terá a responsabilidade de conduzir um dos momentos mais importantes para o eleitor.

O Macaibei conta inicialmente com os apoios da Macamirim Eventos, FENM, AjaxSom, NetGo, Carlu’s Gourmet, RedeCon, Santos&Garcia.

A nossa equipe quer levar para vocês o melhor projeto e a melhor proposta de cada candidato. Fiquem de olho no Macaibei.

Macaíba: Produtores de “fake news” na mira da justiça

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Segundo informações que chegam ao site, está  acontecendo nos bastidores uma grande operação para indentificar e enquadrar produtores de notícias falsas, “fake news” que estão circulando nas redes sociais nos últimos dias em Macaíba, atacando candidatos ao executivo e legislativo macaibense.

Inicialmente, as informações dão conta que um dos vídeos de notícias falsas teria sido produzido por um comunicador que estaria trabalhando em empresa ligada a um locutor de campanha do município.

De acordo com fontes, após uma decupagem básica dos conteúdos distribuídos, foi fácil identificar quem estaria narrando o material calunioso. Há possibilidade do envolvimento de candidatos e agentes de segurança na produção e disseminação desses materiais via redes sociais.

Todo o conteúdo já está sendo enviado às autoridades e a espectativa é que esses meliantes sejam enquadrados perante a lei. Administradores de grupos de WhatsApp que estão permitindo a publicação desses materiais poderão responder criminalmente também.

Juíza eleitoral faz recomendação aos candidatos a prefeito de Macaíba

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Na tarde desta quinta-feira (29), representantes dos candidatos a prefeito de Macaíba estiveram reunidos com a juíza eleitoral Luiza Cavalcante para tratar sobre os atos de propaganda eleitoral no município. Não havendo nenhuma lei ou decreto que impeça a aglomeração de pessoas nos atos de campanha, a juíza recomendou que sejam evitados ou reduzido o número de tais eventos, reforçando a necessidade do uso da máscara, inclusive conclamando os participantes do evento a tomarem os cuidados necessários orientados pelos órgãos sanitários.

Com informações do Macaíba no Ar

Pesquisa Ibope em Natal: Álvaro Dias, 44%; Kelps, 7%; Delegado Leocádio, 7%

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Pesquisa Ibope divulgada pela Inter TV Cabugi nesta segunda-feira (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a Prefeitura de Natal nas Eleições 2020:

Álvaro Dias (PSDB): 44%
Kelps (Solidariedade): 7%
Delegado Leocádio (PSL): 7%
Hermano Morais (PSB): 5%
Senador Jean (PT): 5%
Coronel Azevedo (PSC): 2%
Coronel Hélio Oliveira (PRTB): 2%
Carlos Alberto (Beto) (PV): 1%
Rosália Fernandes (PSTU): 1%
Branco/ Nulo: 17%
Não sabe/ Não respondeu: 9%

Fernando Freitas (PCdoB), Afrânio Miranda (Podemos) e Nevinha Valentim (PSOL) tiveram menos de 1%. A candidata Jaidy Oliver (DC) não foi citada. Fernando Pinto (NOVO), que figurava na primeira pesquisa, desistiu da candidatura no dia 16 de outubro.

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi.

Evolução

Em relação ao levantamento anterior do Ibope, de 6 de outubro:

Álvaro Dias foi de 33% para 44%;
Kelps foi de 12% para 7%;
Delegado Leocádio foi de 3% para 7%;
Hermano Morais foi de 6% para 5%;
Senador Jean foi de 2% para 5%;
Coronel Azevedo se manteve com 2%;
Coronel Helio Oliveira foi de 1% para 2%;
Carlos Alberto foi de 4% para 1%;
Rosália Fernandes se manteve com 1%;
Fernando Freitas foi de 2% para 0%;
Afrânio Miranda se manteve com 0%;
Nevinha Valentim se manteve com 0%;
Jaidy Oliver De Sousa teve 1% na pesquisa de 6 de outubro e não foi citada nesta;
Brancos e nulos foram de 20% para 17%;
Indecisos foram de 11% para 9%.

Rejeição

A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes:

Delegado Leocádio (PSL): 30%
Kelps (Solidariedade): 18%
Senador Jean (PT): 18%
Hermano Morais (PSB): 17%
Coronel Azevedo (PSC): 14%
Álvaro Dias (PSDB): 13%
Rosália Fernandes (PSTU): 12%
Coronel Helio Oliveira (PRTB): 12%
Carlos Alberto (Beto) (PV): 11%
Nevinha Valentim (PSOL): 11%
Afrânio Miranda (Podemos): 10%
Fernando Freitas (PCdoB): 9%
Jaidy Oliver (DC): 9%
Poderiam votar em todos: 1%
Não sabem ou preferem não opinar: 24%

Os entrevistados podiam apontar mais de uma resposta, por isso a soma dos fatores apontados é de mais de 100%.

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 4 pontos percentuais para mais ou para menos
Quem foi ouvido: 602 eleitores da cidade de Natal
Quando a pesquisa foi feita: 24 a 26 de outubro
Número de identificação na Justiça Eleitoral: RN‐02686/2020
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

G1RN

Seridó: Ezequiel, Tadeu e Toinho reforçam a onda 45 com comícios relâmpagos em Caicó

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O presidente do PSDB Potiguar, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou nesta sexta-feira (23), em Caicó, de intensa mobilização com comícios relâmpagos pelos anéis viários da cidade. A concentração se deu no fim da tarde entrou pela noite. Ao lado do candidato a prefeito pelo PSDB, Dr. Tadeu, e seu vice Toinho, Ezequiel constatou que a cidade confirma que agora é Dr. Tadeu.

Ao longo da mobilização que se iniciou no bairro Barra Nova, ao lado da Algodoeira, Dr. Tadeu discutiu as metas para recolocar a cidade no ritmo do desenvolvimento. Ezequiel ressaltou que Dr. Tadeu é o favorito em três pesquisas recentemente divulgadas na disputa pela Prefeitura de Caicó. “É uma tendência e demonstra que é preciso trabalhar ainda mais até o dia 15 de novembro”, disse o deputado, lembrando também a liderança do deputado Vivaldo Costa, que é líder do grupo em Caicó.

Ezequiel Ferreira listou as ações que norteiam o trabalho do seu mandato na Assembleia Legislativa: ações de convivência com a seca; Melhoria dos setores de saúde; Melhoria de malha viária; Abastecimento de água potável e Estruturação das cadeias produtivas para geração de emprego e renda. O deputado citou o Pró-Sertão como exemplo; por ser fundamental para manutenção dos empregos neste momento de pandemia quando as costureiras passaram a produzir máscaras e equipamento de proteção individual.

O deputado teve oportunidade de debater o Projeto Hídrico do Seridó. Recentemente Ezequiel esteve em Brasília lutando pelo projeto Seridó por ser uma das principais ações planejadas para a segurança hídrica potiguar nos próximos anos. “Sendo um eixo vital para o aproveitamento das águas da transposição do Rio São Francisco no RN. As sete adutoras do projeto vão interligar os grandes reservatórios da região Seridó, com foco na barragem de Oiticica”, disse.

Ezequiel disse ser um fiscal da obra de Oiticica. “Assim como todo bom seridoense. Temos mantido permanente contato com o ministro Rogério Marinho e a previsão do Ministério do Desenvolvimento Regional é que as esperadas obras da barragem sejam concluídas no primeiro semestre do próximo ano. Será uma conquista histórica para todos os potiguares”, salientou. Para Oiticica os investimentos da União somam, de 2019 até hoje, R$ 191 milhões. A infraestrutura atenderá 350 mil pessoas nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do Rio Grande do Norte com as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Esta semana foi aprovada na Assembleia Legislativa a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Para Ezequiel a Lei é um verdadeiro marco para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Este projeto mereceu da nossa gestão e de todos os meus colegas deputados a maior atenção, como ele merecia realmente. Vai beneficiar quase 200 mil micros e pequenas empresas no Estado”, explicou.

O deputado Ezequiel Ferreira está na estrada para percorrer mais de 100 municípios onde o PSDB apresenta candidatos a prefeito e está em composição em chapas como vice. Esperamos vencer em 80% destas cidades. O partido vem crescendo muito com a ajuda também dos deputados Tomba Farias, Gustavo Carvalho, José Dias e Raimundo Fernandes. O PSDB apresenta mais de 900 nomes para as Câmaras Municipais.

Kassio Nunes é aprovado para o STF em sabatina da CCJ do Senado; Agora, cabe ao plenário votar indicação

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O desembargador Kassio Nunes Marques foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado com 22 votos favoráveis e 5 contrários nesta quarta-feira (21) para ocupar uma vaga de juiz no STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação deverá ser votada pelo plenário do Senado ainda nesta quarta.

Pouco pressionado durante a sabatina que durou mais de nove horas, Marques disse ter o perfil garantista, ser defensor do pleno direito de defesa a todos os cidadãos, afirmou ter arma em casa e disse rezar todos os dias.

Ele justificou respostas vagas em alguns casos por não poder se posicionar firmemente sobre temas que estão em julgamento nos tribunais para não ferir a Lei da Magistratura.

Quando foi questionado sobre a Lava Jato, saiu pela tangente dizendo que “não há um brasileiro que não reconheça os méritos de qualquer operação no Brasil. Elas são legitimadas porque têm o aval do Poder Judiciário”. Na sequência disse que eventuais erros nos procedimentos, caso ocorressem, poderiam ser objeto de análise de instâncias superiores. “Sou detentor de uma condição que não me permite ser cirúgico em respostas quando a matéria está em tramitação.”

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) cobrou um posicionamento mais firme do aspirante ao STF em relação à Lava Jato e até por isso antecipou seu voto contrário à indicação de Kassio Nunes Marques.

O desembargador, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada por Celso de Mello, descartou qualquer tipo de aceitação da corrupção por ter se declarado garantista. “Garantismo não é sinônimio de flexiblização de normas no combate à corrupção. É tão somente dar ao cidadão brasileiro a garantia de que ele percorrerá o devido processo legal para que tenha um julgamento justo.” Ler mais…

Flávio de Beroi abre vantagem impressionante de 40 pontos em Nova Cruz

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Foto: Divulgação

O jornal Agora RN divulgou nesta terça-feira (20) pesquisa do Instituto Exatus colocando o candidato e atual prefeito Flávio de Beroi numa posição pra lá de confortável na disputa em Nova Cruz, no Agreste potiguar.

Segundo a pesquisa, Flávio tem 59% contra 16% de Valéria Arruda, a segunda colocada. Nova Cruz vive o antagonismo histórico do verde bacurau contra o lado oposto, e sempre houve polarização forte entre dois candidatos.

Com pouco mais de um ano e meio de gestão, uma vez que era vice e sucedeu o falecido prefeito Dr. Targino, Flávio imprimiu ritmo forte de obras por toda a cidade e agora colhe os frutos do trabalho.

A eleição é daqui a 25 dias, e tudo indica que Nova Cruz vai reeleger o seu prefeito.

Via BG

Candidato da Esquerda de Evo Morales vence eleição na Bolívia

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Ainda sem a consolidação dos dados oficiais, a presidente interina da Bolívia, Jeanine Añez, disse, na madrugada desta segunda-feira (19), que, “pelos dados” que tem, Luis Arce, do Movimento ao Socialismo (MAS), foi vencedor das eleições realizadas neste domingo e será o novo presidente do país, eleito em primeiro turno.

Áñez, da oposição do partido de Arce, fez o anúncio em postagem no Twitter, enquanto dados oficiais não foram divulgados. O MAS é o mesmo partido de Evo Morales, que governou o país de 2006 a 2019, por três mandatos consecutivos.

“Ainda não temos o resultado oficial, mas, com os dados que temos, os senhores Arce e Choquehuanca ganharam as eleições. Felicito aos ganhadores e lhes peço para governar pensando na Bolívia e na democracia”, escreveu Áñez.

Pouco antes do anúncio da presidente interina, uma pesquisa de boca de urna divulgada pela emissora Unitel TV indicou a vitória de Arce em primeiro turno, com 52,4% dos votos válidos, contra 31,5% do centrista Carlos Mesa.

Pelas leis bolivianas, para vencer no primeiro turno, são necessários 40% dos votos e e que o candidato vencedor tenha pelo menos dez pontos percentuais a mais que o segundo colocado.

Em coletiva de imprensa na Argentina, Evo Morales também se antecipou ao resultado oficial e congratulou Arce como novo presidente eleito em primeiro turno já no início da madrugada desta segunda-feira.

Mais tarde, Morales celebrou a vitória de seu partidário no Twitter. “Irmãs e irmãos: a vontade do povo foi imposta. A vitória retumbante do MAS-IPSP. Nosso movimento político terá maioria nas duas casas. Devolvemos milhões, agora vamos devolver dignidade e liberdade às pessoas”, escreveu.

Fonte: CNN BRASIL

Nordeste é a região que recebeu mais recursos de emendas de bancada em 2020

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O Nordeste foi a região mais beneficiada com empenho de emendas de bancada em 2020, em números absolutos e proporcionalmente, segundo estudo realizado pelo Instituto Nacional de Orçamento Público, consultoria especializada em orçamento legislativo no Brasil.

O estudo, ao qual a CNN teve acesso com exclusividade, aponta que os nove estados nordestinos tiveram empenhados quase R$ 1,6 bilhão de janeiro a 29 de setembro deste ano. O valor, superior ao das quatro demais regiões, equivale a cerca de 80,5% do total de emendas parlamentares impositivas de bancada.

As emendas impositivas de bancada foram criadas em 2019, após alteração na Constituição Federal. Isso significa que parte do Orçamento-Geral da União agora é definido pelos parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados e isso não pode ser alterado pelo Poder Executivo.

As emendas de bancadas, diferentemente das individuais, são empenhadas, após decisão conjunta dos parlamentares, de acordo com o estado pelo qual eles foram eleitos. Em caso de impositivas, o governo federal tem a obrigação de executar tais emendas, ou seja, liberar obrigatoriamente o dinheiro até o fim de cada ano. Ler mais…

136 candidatos no RN doam para a própria campanha valor superior ao patrimônio declarado

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Foto: Reprodução/TV Globo

O Rio Grande do Norte tem 136 candidatos que registraram doações para a própria campanha em valor superior ao patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desses, 131 declararam não ter qualquer patrimônio, ou seja, R$ 0, enquanto cinco deles declararam algum valor.

A maioria está em Natal e Parelhas, que contam com 12 candidaturas cada. Parnamirim (7), Acari (6), São Gonçalo do Amarante (6), Mossoró (5) e Nísia Floresta (5) são outras cidades que registram candidatos nesta situação.

Rhalessa de Clênio (PTB), que disputa a reeleição para a Câmara Municipal de Parnamirim, é a candidata que doou o valor de maior diferença em comparação com o patrimônio declarado no estado. Ela informou ter colocado R$ 21 mil na própria campanha. Ao TSE, porém, ela declarou não ter qualquer patrimônio.

Em nota, a advogada de Rhalessa afirma que “a candidata não possui bens, sendo esta a mais pura e límpida verdade”. O texto diz ainda que o valor da doação é compatível com os rendimentos da vereadora. “Por fim, vale ressaltar que a doação é lícita e totalmente regulamentada pelas normas eleitorais.”

Entre as 136 candidaturas nesta condição, 133 são de candidatos a vereador e três são de candidatos a prefeito: nos municípios de Galinhos, Passagem e Porto do Mangue. Ler mais…

Pardal: eleitor pode denunciar irregularidades da campanha pelo aplicativo

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Um aplicativo que permite ao eleitor exercer sua cidadania fiscalizando atos irregulares na campanha e informando a Justiça Eleitoral para que tome as devidas providências para coibi-los. Esse é o Pardal, que nestas eleições está disponível na versão para Android e iOS e também em uma página na internet, na qual o público pode acompanhar denúncias que foram feitas. O objetivo da ferramenta é engajar o eleitor no processo de fiscalização durante o período eleitoral.

No Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) há um Comitê Gestor do Pardal, presidido pela juíza titular da Corte Eleitoral, Adriana Magalhães, que conta ainda com a participação do Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, além de servidores da Justiça Eleitoral. O objetivo do comitê é organizar todas as orientações relacionadas ao uso do Pardal no âmbito do Rio Grande do Norte.

O coordenador de sistemas do TRE-RN, Osmar Fernandes, destaca a importância do aplicativo para a Justiça Eleitoral e população. “Com o aplicativo, o eleitor passa a ser um elemento importante no processo, pois ele é quem está lá nos municípios, quem está acompanhando o dia a dia nas cidades. Então, se ele verificar alguma propaganda irregular, basta bater uma foto, gravar um vídeo e submeter para a Justiça Eleitoral, via aplicativo Pardal”, afirma Osmar.

Na nova versão, foi incrementada uma lógica de inteligência artificial no Pardal que permite verificar, pelos padrões da denúncia, se outros eleitores já denunciaram o mesmo fato. A partir disso, o próprio aplicativo sugere para o magistrado o tratamento em lote. O Pardal também foi aprimorado para evitar o recebimento de denúncias falsas ou repetitivas (spam) e, caso a denúncia seja de outro tema que não seja propaganda eleitoral, o app oferecerá o contato da ouvidoria do Ministério Público Eleitoral.

O Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do Google (Android) ou da Apple (iOS).

Via Blog do BG

TSE quer trocar urna eletrônica por voto no celular: mais de 30 empresas se interessam em desenvolver tecnologia

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Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O sistema brasileiro de voto por urna eletrônica pode estar com os dias contados. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda a possibilidade de o eleitor brasileiro usar o computador e até o celular para escolher seus candidatos de forma online.

Ao todo, 31 empresas manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia com esse fim em um edital lançado pelo tribunal em 28 de setembro. As empresas inscritas são de diferentes portes e perfis: vão desde startups a gigantes como Amazon e IBM.

A ideia é demonstrar a novidade já nestas eleições. Juiz auxiliar da presidência do TSE e coordenador do projeto Eleições do Futuro, Sandro Vieira diz que três cidades brasileiras terão votação online, com candidatos fictícios, já no primeiro turno destas eleições, marcadas para 15 de novembro.

Os colégios eleitorais que experimentarão a tecnologia ficam nas cidades de São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás (GO).

“No dia da eleição, três empresas montarão estandes em cada local de votação. O eleitor que quiser participar da simulação receberá as orientações para votar”, diz Vieira. “O TSE acompanhará os resultados.”

Ele diz que o tribunal não impôs limitações. “A empresa pode oferecer uma opção de voto só pelo computador, ou só por tablet, por celular ou isso tudo”, afirma. “Queremos conhecer as opções do mercado.”

É seguro?

As exigências do TSE é que as tecnologias apresentadas preencham três requisitos:

1. Identificação do eleitor por biometria digital ou facial;

2. Sigilo de voto;

3. Mecanismos de auditoria.

Este é o maior desafio, diz o juiz. “Sigilo e auditoria são coisas aparentemente incompatíveis, mas já é possível diante do desenvolvimento tecnológico que temos”, afirma.

Uma das empresas inscritas no projeto brasileiro será a responsável pelos testes com votos válidos nas eleições do México marcadas para o ano que vem. Por enquanto, a Estônia é o único país no mundo que, desde 2004, oferece votação online segura, diz Vieira. Ler mais…

Bolsonaro venceria Lula, Moro e Doria em 2022, segundo pesquisa Exame/IDEIA

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Foto: Carolina Antunes/PR/Flickr

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seria reeleito em qualquer cenário. No primeiro turno, o presidente receberia 30% das intenções de voto, contra 18% de Luiz Inácio Lula da Silva e 10% do ex-ministro Sergio Moro. Na sondagem ainda aparecem Ciro Gomes, com 9%, Luciano Huck, com 5%, e João Doria, com 4%.

No caso de uma disputa de segundo turno, Moro seria o candidato com mais chances de enfrentar Bolsonaro. O ex-ministro aparece com 35% das intenções de voto, e o presidente com 41%. Já contra Lula, Bolsonaro receberia 43% das preferências, diante de 33% do candidato do PT. Contra o governador de São Paulo, o presidente tem uma vantagem maior, com 42% das intenções de voto, e Doria com 21%.

Os dados fazem parte da mais recente pesquisa exclusiva EXAME/IDEIA, projeto que une Exame Research, braço de análise de investimentos da EXAME, e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública. A cada quinze dias, EXAME/IDEIA traz pesquisas de opinião exclusivas com foco no cenário político.

Os números gerais da pesquisa oscilaram dentro da margem de erro, de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, em relação ao registrado na sondagem EXAME/IDEIA do final de agosto. O novo levantamento foi realizado com 1.200 pessoas, por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias de 5 e 8 outubro.

“Os cenários das duas pesquisas estão muito semelhantes. Mas destaco que nesta rodada Bolsonaro tem uma ampla maioria entre aqueles que se declaram evangélicos (45%). Também se consolida entre os mais pobres (31%), principalmente por conta do auxílio emergencial”, destaca Maurício Moura, fundador do IDEIA. Ler mais…