Categoria: Rio Grande do Norte

Foto: Assecom-PMM/Divulgação

O Governo do Estado assume a administração dos 30 leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19 nos hospitais Dr. João Machado, em Natal, e o Regional Dr. Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba.

Com a presença da governadora Fátima Bezerra, a passagem simbólica da gestão da Avante Social, que foi contratada para gerir as UTIs, para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) será feita nesta sexta-feira (04) em duas visitas aos hospitais – 10h no João Machado e 12h em Macaíba.

Após a visita ao João Machado, a governadora concederá uma entrevista coletiva na Escola de Governo, às 11h, para tratar das mudanças na gestão das UTIs e a continuidade das ações do Estado para o enfrentamento à Covid-19.

PROGRAMAÇÃO

DATA: 04/12 (sexta-feira)

Evento: Visita ao Hospital Dr. João Machado
Local: Avenida Almirante Alexandrino de Alencar. Natal
Hora: 10h
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Evento: Coletiva de Imprensa
Local: Escola de Governo, Centro Administrativo – Natal/RN
Hora: 11h
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Evento: Visita ao Hospital Regional de Macaíba
Local: R. Dr. Pedro Matos, s/n, Macaíba
Hora: 12h


O portal G1-RN destaca que foram registrados dois novos deslizamentos nas áreas das falésias em Pipa, um nesta quinta-feira (3) e outro que aconteceu na segunda-feira (30). Não houve vítimas.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana de Tibau do Sul, o trecho onde o desabamento voltou a ocorrer é exatamente na Baía dos Golfinhos, que foi interditado após o acidente que matou um casal, o filho de 7 meses, e o cachorro da família no dia 17 de novembro.

A faixa de areia e o topo da falésia seguem interditados e dez estabelecimentos continuam fechados na área que seguirão assim até a conclusão do estudo técnico que está sendo realizado por geólogos e engenheiros civis.

A prefeitura de Tibau do Sul reforçou o pedido para que os banhistas respeitem as sinalizações e evitem proximidade com a falésias nos trechos orientados.

Foto: divulgação
Do G1RN

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

G1 RN – Uma mulher foi agredida com socos e chutes e acabou desmaiando após cair a bater a cabeça, na noite desta quarta-feira (2) na rodoviária de São José de Mipibu. Testemunhas acionaram a Polícia Militar, que prendeu o companheiro da vítima ainda no local do crime. O caso aconteceu por volta das 20h no saguão onde passageiros aguardam os ônibus, no terminal.

Segundo a Polícia Militar, ao chegar à rodoviária, a equipe visualizou uma mulher desmaiada e o seu agressor tentando fugir do local.

“Os policiais militares conseguiram impedir a fuga do suspeito e ao realizar a abordagem policial, tomaram ciência que o agressor é o companheiro da senhora que estava caída ao solo e que este, tinha agredido fisicamente com chutes e socos até deixar a vítima inconsciente”, informou a PM.

A equipe da PM prestou o apoio à vítima e fez a condução do agressor até a Delegacia Especializada na Defesa da Mulher, onde descobriu que o homem já tinha passagem por outro crimes. Ele foi autuado em flagrante.


Crédito das Fotos: Eduardo Maia

Em Acari (RN), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, receberam das mãos do prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, nesta quinta-feira (3), o pleito para a implantação do Complexo Industrial, de Serviços e Comércio de Caicó (CICOM). De pronto o deputado Ezequiel, ao lado dos deputados estaduais Tomba Farias e Gustavo Carvalho (PSDB), encampou a proposta incorporando os prefeitos do Seridó para subscreverem a ação junto ao ministro do Desenvolvimento Regional que determinou o encaminhamento o pleito para estudo técnico como uma proposta para a região Seridó.

Para viabilizar o CISCOM é necessário o apoio financeiro da ordem de R$ 25 milhões a serem aplicados em obras de infraestrutura do referido complexo – como cercamento, portaria, pavimentação, drenagem, água, esgoto, instalações elétricas e de lógica e para a construção de galpões para oficinas de costura, bonelarias, produtos alimentícios e outras atividades melhor detalhadas no plano de trabalho a ser formalizado nesse ministério através da plataforma ‘Mais Brasil’.

Ezequiel Ferreira ao lado do prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, disse ser sabedor da especial atenção que o ministro Rogério Marinho tem dedicado à criação de alternativas econômicas sustentáveis para o semiárido e Caicó é um importante polo regional do Rio Grande do Norte e do sertão nordestino, tendo natural vocação para as atividades que serão instaladas no CICOM. “Por isto a iniciativa tem tudo para ser uma ‘alavanca’ para o desenvolvimento sustentável não só da cidade de Caicó, como de toda a região”, disse o deputado que estava em Acari acompanhando a comitiva ministerial para o lançamento da pedra fundamental e assinatura do processo que resultará na construção do Centro de Produção e Eventos “Acari – Cidade da Moda”, que gerará aproximadamente 400 empregos diretos.

O pleito do prefeito eleito Dr. Judas Tadeu de Caicó foi subscrito pelo prefeito eleito Dr. Tiago Almeida de Parelhas, prefeito reeleito Odon Júnior de Currais Novos, prefeito eleito Iogo Queiroz de Jucurutu, prefeito reeleito Luciano Santos de Lagoa Nova, prefeito Marcelo Porto de Bodó, prefeito reeleito Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas, prefeito eleito Raimundo Marcelino – Novinho de Cerro Corá, prefeito José Sally de Currais Novos e Prefeito eleito Joaquim Medeiros de Currais Novos, prefeito eleito Professor Cletson de Equador, prefeito eleito Saint-Clair – Galo de Florânia, prefeito reeleito Galego Paiva de Ipueira, prefeito Elídio Queiroz de Jardim de Piranhas, prefeito reeleito Amazan Silva de Jardim do Seridó, prefeito reeleito Hudson Pereira de Brito de Santana do Seridó, prefeito eleito Genilson Maia de São Fernando, prefeito eleito Aníbal Pereira de São João do Sabugi, vice-prefeito eleito Ricardo Medeiros de São José do Seridó, prefeita eleita Jane Lins de São Vicente, prefeita reeleito Serginho Fernandes de Serra Negra do Norte, prefeito eleito Ivanildinho Albuquerque de Timbaúba dos Batistas, prefeito eleito Inácio Macedo de Tenente Laurentino, prefeito Isaías Cabral, e o prefeito eleito de Acari, Fernandinho Bezerra.

Casal já havia sido denunciado e condenado por crimes semelhantes, mas continuou agindo ilicitamente

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários Aélio Luís Fonseca de Araújo e Wlana de Souza Câmara Araújo por lavagem de dinheiro e funcionamento não autorizado de instituição financeira, entre os anos de 2013 e 2019. A partir de Natal (RN), eles utilizavam uma empresa de factoring e outra de contabilidade para oferecer empréstimos ilegais, com juros abusivos, e movimentaram milhões em espécie para tentar fugir dos órgãos de controle.

O casal já havia sido condenado pelo crime de operação não autorizada de instituição financeira (no Processo 0001850-45.2014.4.05.8400), sentença que inclusive transitou em julgado. Ainda assim, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e as provas levantadas pela Operação Bis (deflagrada em março de 2019) demonstraram que a atividade criminosa se mantinha.
Funcionamento – A nova denúncia do MPF aponta que os réus utilizavam a empresa de fomento mercantil, Business Factoring Fomento Mercantil Ltda.; e a de contabilidade, A&B Assessoria Contábil Ltda., para promover operações típicas de instituição financeira, sem a devida autorização do Banco Central. Eles captavam recursos de terceiros e de instituições financeiras oficiais e faziam empréstimos a outros clientes, inclusive cobrando juros de até 6% ao mês, quando o limite legal é de 1%.

Somente de janeiro de 2013 a janeiro de 2015 a A&B repassou à Business R$ 2,4 milhões, além de outros R$ 4,3 milhões captados pela empresa de factoring. Muitos dos que repassavam dinheiro à empresa também receberam quantias, em um intercâmbio ilegal de valores. Nesse mesmo período, o casal ocultou a origem e a movimentação do dinheiro proveniente da atividade criminosa, utilizando vasta quantidade de dinheiro em espécie, depositado principalmente nas contas bancárias de suas duas empresas, mas também nas contas bancárias pessoais.

Apenas naqueles dois anos a Business recebeu R$ 4,8 milhões em depósitos em espécie em suas contas, sem identificação de origem, enquanto a A&B outros R$ 2,9 milhões. Nas contas pessoais do empresário chegaram R$ 122 mil em depósitos online e no da empresária R$ 73 mil em depósitos em dinheiro. “O uso de valores em espécie, sem identificação de origem, é uma das mais conhecidas tipologias de lavagem de dinheiro”, destaca a denúncia do MPF.

Bis – A partir dos mandados de busca e apreensão cumpridos na operação, em março de 2019, ficou claro que as atividades ilegais continuavam sendo praticadas, com diversos diálogos entre os empresários e seus clientes, tanto os tomadores dos empréstimos, quanto os que emprestavam dinheiro à empresa de factoring. Foram descobertas, inclusive, listas com os nomes e os juros abusivos contratados, bem como cheques, notas promissórias e confissões de dívidas que serviam de “garantia” das operações.

Além da condenação dos dois por funcionamento não autorizado de instituição financeira (art. 16 da Lei n. 7.492/1986) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998), o MPF busca na ação o compartilhamento das provas com o Banco Central do Brasil, para que “sejam adotadas providências fiscalizatórias e sancionatórias na esfera administrativa”.

A denúncia já foi recebida pela Justiça Federal e tramita sob o número 0803894-91.2020.4.05.8400.

Após uma série de iniciativas oriundas de parceria internacional, estudantes do Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN), foram selecionados para participarem do Seeds For The Future, programa da gigante chinesa de tecnologia Huawei.

Acontecendo desde 2008 com mais de 20 mil estudantes de 96 países, o evento consiste em um intercâmbio cultural de curta duração cujo objetivo é incentivar a futura geração de profissionais na concepção de novas ideias, serviços, produtos e soluções digitais com foco em inovação.

Na edição deste ano, o encontro acontecerá online, durante os dias 7 a 11 de dezembro, com carga horária diária de três a quatro horas. Foram selecionados três discentes do IMD para participar do programa.

“Serão muitas horas de aprendizado em temas extremamente relevantes e atuais, que se relacionam bastante com o que tenho desenvolvido em minha carreira acadêmica. Além disso, aprender sobre liderança e vivência corporativa com uma empresa como a Huawei será muito enriquecedor”, comenta Iago do Rêgo, aluno de doutorado em Sistemas de Telecomunicações.

O pós-graduando também conta que conseguiu o ingresso para o evento após ter adquirido a certificação em Inteligência Artificial (IA) da Huawei – prova cujo conteúdo é abordado em curso específico do IMD – e ter sido indicado para participar do processo seletivo do programa internacional. Ler mais…

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (03). Foram mais 174 casos confirmados, totalizando 96.855. Na quarta-feira(02) eram 96.681 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.711 no total. Três(03) mortes nas últimas 24 horas(sendo duas em Natal e uma Florânia), e quatro após a confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Mortes em investigação são 402.

Casos suspeitos somam 43.366 e descartados são 234.182. Recuperados são 48.821.

Com informações do BG

A Justiça determinou, em sede de ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), que a concessionária de energia elétrica que atua no estado se abstenha de realizar o corte do fornecimento de energia elétrica com fundamento em dívidas pretéritas. Além disso, no caso de dívidas atuais, o corte não deverá ser realizado sem prévia comunicação ao consumidor.

A DPE/RN propôs a ação para defesa dos direitos dos consumidores, tendo em vista que restou constatado, em procedimento preparatório, que a concessionária de energia vinha efetuando cobranças, em fatura única, o consumo mensal e o débito pretérito apurado em eventual termo de recuperação de consumo por suposta fraude/erro no medidor. Dívidas pretéritas são aquelas correspondentes ao período de 90 dias anterior à data da constatação de eventual fraude/erro de medição na unidade consumidora.

De acordo com a sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, “o que se verifica na prática é que a ré vem valendo-se do instrumento de corte administrativo no fornecimento do serviço de energia elétrica tanto nas situações em que há inadimplência antiga quanto nas situações em que constatada fraude no aparelho medidor como medida de coerção para obter pagamento de débito pretérito. Não raras vezes, a ré, em procedimento tido como unilateral e abusivo, vale-se do corte como meio de coerção para cobrar do consumidor débitos ou diferenças apuradas nos últimos anos em decorrentes de fraudes que alega ter constatado”.

Nesse contexto, no caso de débito pretérito, a concessionária pode buscar o ressarcimento do débito apurado em decorrência da constatação de fraude pelos meios legais de cobrança e assegurando ao consumidor o direito ao contraditório e a ampla defesa, não lhe sendo lícito o uso, por meio de cobrança administrativa, do corte do fornecimento de serviço como instrumento de coerção de dívidas vencidas há mais de 90 dias em decorrência de procedimentos de recuperação de consumo. Ler mais…

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 1617 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana, São José do Mipibu e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento. Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:

ATENDENTE DE MESA 20
AUXILIAR DE COZINHA 20
AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS 01
CASEIRO 01
CONFEITEIRO 01
COORDENADOR DE RESTAURANTE 20
COPEIRO 01
ELETRICISTA BOBINADOR 01
JARDINEIRO 01
MECÂNICO DE AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO 01
MONTADOR DE VEÍCULOS (LINHA DE MONTAGEM) 01
TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 08
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 02
TÉCNICO DE MANUNTENÇÃO DE MÁQUINAS 01
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01
TORNEIRO MECÂNICO 02
VENDEDOR PRACISTA 01
VIGILANTE 78


PM/ASSECOM – Por volta das 17h50 desta quarta-feira (02), policiais militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta – ROCAM, durante patrulhamento na travessa Santa Luzia, bairro Nova Descoberta, zona Sul de Natal, efetuaram a prisão de um casal, ambos com 22 anos.

Os infratores estavam de posse de 05 porções de maconha, 03 porções de crack, 01 balança de precisão, lâmina, 01 rolo de papel filme, R$ 391,00 em espécie, 02 aparelhos celulares e 04 munições calibre 32.


CBM/ASSECOM – Visando agilizar o atendimento em ocorrências de combate a incêndio, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio do 1° Grupamento de Bombeiros (1°GB), lançou um aplicativo de celular que indica a localização exata de hidrantes em toda a Região Metropolitana de Natal.

Através do aplicativo Google Maps, a nova ferramenta, Hidrantes RN, é usada para localizar e escolher o hidrante mais próximo para abastecer as viaturas de combate a incêndio. “Usando o GPS e uma rota detalhada, o mapeamento acelera a indicação do hidrante mais próximo durante as ocorrências de emergências, mostrando também os ativos e inativos”, disse um dos idealizadores da nova ferramenta, Capitão Jonas Alves.

Ainda de acordo com o Capitão, nesse período de alto índice de incêndios florestais, o aplicativo se tornou bastante útil para a tropa, podendo inclusive prever o tempo que a viatura levará para abastecer. Todos os hidrantes foram disponibilizados para as centrais de operações da Região Metropolitana. Por enquanto, o aplicativo, Hidrantes RN, está apenas disponível para a plataforma Android, podendo ser baixado no Google Play.

Os hidrantes são aparelhos de segurança que servem como ponto de abastecimentos das viaturas do Corpo de Bombeiros. Eles são destinados ao combate de incêndios e estão ligados aos encanamentos de abastecimento de água.


Crédito da Foto: João Gilberto

A eleição do Parlamentar do Ano pelos profissionais da imprensa do RN vai acontecer na próxima terça-feira (8). Estão aptos a votar os jornalistas credenciados pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que fazem cobertura regularmente as atividades da Casa Legislativa. A premiação ocorre desde 1982 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. O primeiro deputado eleito foi Roberto Furtado que era do PMDB.

Este ano, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, ao invés da sede do Comitê, a eleição ocorrerá no 2º andar do Legislativo Potiguar, no espaço aonde funcionou o restaurante. A área é ampla e ventilada pois estará com as janelas abertas. A entrada dos eleitores credenciados será pelo acesso lateral, em frene a Prefeitura Municipal de Natal (rua Ulisses Caldas), com todas as medidas de biossegurança adotadas pelo Legislativo Potiguar, quanto retomou as atividades de modo híbrido. Há medição de temperatura, entrevista com profissionais de saúde e aplicação de álcool em gel nas mãos.

No ano passado, os jornalistas que acompanham as atividades parlamentares elegeram como Parlamentar do Ano o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Ele obteve 21 dos 36 votos dos jornalistas credenciados. Na ocasião, Gustavo Carvalho disse que gostaria de dividir a indicação com todos os deputados, todas as diretorias, os servidores, porque foi um ano diferente. “A Assembleia Legislativa teve muitas vitórias em 2019, recebendo o Prêmio Nacional de Gestão, conferido pela Unale. Este prêmio mudou nosso cenário. Isto foi percebido nos corredores da nossa Casa, com os nossos servidores demonstrando uma autoestima diferente quanto ao Poder Legislativo. Nós recebemos, em 2019, nove novos colegas deputados estaduais. Eu sei que a maioria deles já tinha a experiência política, mas eu me impressionei como chegaram com sangue novo, com energia nova e dando ao Poder Legislativo essa capacidade de se reoxigenar”, discursou o deputado, ao ser agraciado.

Foto: Joel Dias

ASSECOM/RN – A educação pública potiguar vai ganhar investimentos de mais R$ 35 milhões a serem aplicados na melhoria da infraestrutura e das condições de ensino para alunos dos ensinos básico e superior. Os recursos foram garantidos pela governadora Fátima Bezerra durante reuniões, em Brasília-DF, nesta quarta-feira (2) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e com a secretária especial de assuntos federativos da Secretaria de Governo, Deborah Arôxa.

As verbas são frutos de emendas da bancada potiguar no Congresso Nacional. A principal delas é uma emenda coletiva de bancada, no montante de R$ 30 milhões, destinada à Universidade do Estado do RN (UERN) e a outra é do senador Styvenson Valentim, de R$ 5 milhões, para a reforma da Escola Estadual Maria Ilka de Moura, no Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

“Avançamos hoje em destravar a burocracia no que diz respeito a esses convênios que estavam em curso, com o compromisso de liberação desses recursos para que a gente possa concluir esses projetos, que significam mais investimentos para melhorar a infraestrutura da educação”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os valores juntam-se aos R$ 12 milhões conquistados pelo Governo junto ao Ministério da Educação (MEC) na terça-feira (1º) a partir de emendas dos senadores Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson para melhorias no transporte escolar e na infraestrutura da rede pública de ensino.

Os R$ 30 milhões destinados à UERN são, em parte, de uma emenda orçamentária de quando a governadora Fátima Bezerra ainda integrava a bancada federal como senadora. Os investimentos beneficiam com obras e melhorias físicas todos os campi da universidade: Mossoró, Natal, Assu, Caicó, Mossoró, Patu e Pau dos Ferros.

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, destacou a importância da reunião para as melhorias traçadas para o setor. “Encontramos o caminho para destravar os recursos e fazer com que as obras sejam concluídas no RN, com prestação de contas em dia, inclusive, com os diversos convênios que eles se comprometeram de liberar e que a governadora foi muito forte na solicitação da liberação desses recursos”, comentou Getúlio.

Durante as reuniões, a equipe do Governo deu seguimento às tratativas com o ministro Milton Ribeiro no dia anterior e discutiu também o destravamento de convênios com o FNDE, alguns dos quais datam de mais uma década. Esses convênios dizem respeito a obras de gestões que ficaram com inconsistências em gestões passadas e precisam passar por reformulação.

REITORA

Além da reunião com a governadora, a reitora em exercício da UERN, Fátima Raquel, também esteve com a equipe do FNDE para tratar da liberação dos recursos para a instituição. Hoje são 25 convênios entre o fundo e a universidade, sendo a maioria referente à emenda de bancada.

A reitora ressaltou o apoio da governadora Fátima Bezerra a esta demanda. “Temos que destacar o apoio da governadora Fátima Bezerra, que inclusive esteve hoje no FNDE também tratando desta pauta, pedindo mais agilidade na liberação destes recursos. Essa força conjunta é fundamental”, comentou Raquel.

Foto: ilustração/Reprodução 

Dos 167 municípios potiguares, sete possuem uma unidade do Corpo de Bombeiros. Isso representa 4% dos municípios norte-rio-grandenses, a segunda menor proporção do Brasil. Somente o estado do Piauí possui uma proporção menor: 2,6% dos municípios tem serviço do Corpo de Bombeiros sediado nos seus limites territoriais.

Esses são alguns dos resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2019, do IBGE, divulgada hoje (02). Em todo Brasil, 18% dos municípios possuem unidade do Corpo do Bombeiros. No Nordeste, são 8%.

Quando se trata de Defesa Civil, 152 municípios potiguares têm esse órgão, o que significa 89,8% do total. Essa é a maior proporção do Nordeste e a oitava maior do Brasil. Em 150 municípios do RN, essa estrutura é uma coordenadoria municipal.

Além da segurança pública, a Munic retrata também a situação dos municípios nas áreas de recursos humanos, recursos para gestão, comunicação e informática, governança, direitos humanos e articulação institucional. Todas as informações são fornecidas pela gestão municipal.

De 15 políticas públicas para Direitos Humanos, RN promove três

De uma lista de 15 políticas públicas ou programas na área de Direitos Humanos, o Governo do Rio Grande do Norte promove três: promoção à igualdade racial e/ou enfrentamento ao racismo; promoção de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e/ou enfrentamento à LGBTfobia; e atendimento a pessoas com transtorno mental. Essa é uma das abordagens da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2019 do IBGE.

Ficam de fora da lista de políticas ou programas do governo estadual: promoção à diversidade religiosa; proteção de mulheres vítima de violência doméstica; documentação de indivíduos pertencentes a povos e comunidades tradicionais e outras áreas que constam no questionário da pesquisa.

As informações da Estadic também são fornecidas diretamente pelos governos estaduais. Esta edição da pesquisa possui informações sobre segurança pública, recursos humanos, comunicação e informática e governança, além de direitos humanos.