Foto: Divulgação

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) avisa que encerrará o ano com as 13 folhas de 2019 pagas em dia, além da dívida de dezembro de 2017.

Além disso, há possibilidade ainda de pagar novembro de 2018 até 2 de janeiro, quitando 15 folhas. No mesmo período de 2018, muitos servidores tinham recebido apenas 10 salários.

Do BG

Equipes técnicas da Cosern, com apoio da Polícia Militar, identificaram e desativaram uma ligação clandestina de energia elétrica (o popular “gato”) numa pousada na praia de Ponta Negra, zona sul de Natal, na manhã desta sexta-feira (06).

O proprietário da pousada foi preso em flagrante pela Polícia Militar e conduzido para prestar depoimento na Delegacia de Plantão da Cidade da Esperança.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 08 (oito) anos de reclusão.

Com a ação de hoje, subiu para 14 o número de pessoas presas em flagrante pela polícia em todo estado cometendo a irregularidade ao longo de 2019.

Neste mesmo período, o volume de energia recuperado pela Cosern com a “Operação Varredura” seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de São Gonçalo e Parnamirim, juntos, durante 30 dias (cerca de 331 mil residências).

Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern.

Foto: Cosern/Divulgação

ASSECOM/SEAP

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) começou a operar o botão do pânico em conjunto com a tornozeleira eletrônica nos casos de medida protetiva envolvendo violência doméstica. O equipamento, do tamanho de um telefone celular, é autônomo e alerta vítima e autoridades sobre a aproximação do agressor. Para otimizar o uso da nova tecnologia, o Poder Judiciário, Ministério Público e a Seap criaram uma Portaria para regulamentar a monitoração eletrônica aplicável como medida cautelar diversa da prisão ou medida protetiva de urgência. A portaria orienta juízes, promotores, policiais penais e forças de segurança sobre a utilização dos equipamentos.

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, explica que mais que dobrou o número de servidores envolvidos no monitoramento, criou o regime de 24 horas nos 7 dias da semana e transferiu as operações da Central de Monitoramento Eletrônico para dentro das instalações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Isso criou as condições para avançar no uso do botão do pânico. “Temos 26 botões do pânico para atender a demanda da cidades de Natal, Parnamirim e Mossoró, mas já iniciamos licitação para aquisição de mais 200 equipamentos, além de 3 mil tornozeleiras. Essa tecnologia é um mecanismo bastante eficiente para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, disse. A Seap conta atualmente com 1.650 tornozeleiras.

O diretor da Central de Monitoramento Eletrônico, policial penal Michael de Oliveira, demonstrou o uso do equipamento em solenidade de assinatura da Portaria na sede do Tribunal de Justiça. “O juiz determina o uso do equipamento informando uma distância mínima em metros que deve ser mantida entre monitorado e vítima. Nós instalamos a tornozeleira no agressor e orientamos a vítima sobre a utilização do botão do pânico. Caso os dois equipamentos se aproximem da área de violação, vítima, acusado e a Central são alertadas. Caso permaneça a aproximação, a polícia é acionada para dar a pronta resposta”, esclareceu.

A vítima também pode acionar a Central de Monitoramento apertando um botão no equipamento. O Judiciário pode, inclusive, definir locais onde o monitorado não poderá ir, como residência, local de trabalho ou outro frequentado pela vítima. Caso a tornozeleira invada esse espaço, estabelecido em metros, o alarme é imediatamente acionado. Toda violação é comunicada pela Seap à Justiça para as medidas cabíveis.

O presidente do TJ, desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, ressaltou que o botão do pânico é um mecanismo que dará “efetividade a medida protetiva”. “É um avanço porque dificulta muito uma nova violência”, disse. O juiz Deyvis de Oliveira Marques enfatizou que o equipamento trás “múltiplas vantagens e cumpre a finalidade de proteger a vítima de violência”.

A solenidade no TJ contou com a presença do corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, a promotora da defesa da mulher, Luciana D’Assunção, a secretária adjunta da Seap, Ivanilma Carla, o subcoordenador de Gestão das Unidades Prisionais, Albertino Kennedy, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras autoridades.

Na próxima segunda-feira (09), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) realizará uma audiência pública com o tema “Natal & Parnamirim Field na Segunda Guerra Mundial”, para apresentação do projeto do Centro Cultural Trampolim da Vitória, em Parnamirim. “Este é um projeto inovador e fascinante, que cria mais um polo turístico para nosso Estado, reunindo os potenciais culturais e históricos sob a temática da Segunda Guerra Mundial e a participação direta do Rio Grande do Norte neste acontecimento”, ressalta o deputado. A audiência está marcada para às 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa.

De iniciativa da Prefeitura de Parnamirim, o Centro Cultural Trampolim da Vitória utilizará as instalações do antigo Aeroporto Augusto Severo, além de edificações localizadas na Base Aérea para remontar a passagem dos americanos, em solo parnamirinense, no período do grande conflito. No mês passado, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, assinou o termo de autorização de uso das instalações do antigo Aeroporto Augusto Severo, o que permite que a administração pública municipal possa restaurar e realizar a manutenção física das áreas e edificações do antigo terminal de passageiros, que abrigará o Centro Cultural Trampolim da Vitória.

O espaço contará com cinco aviões, acervo de fotografias e material que reconta a história da cidade na Segunda Guerra Mundial. O novo Centro Cultural deve contar também com um espaço de saúde, voltado para vacinações, e existe a possibilidade de o espaço ser utilizado por escolas, oferecendo um conteúdo lúdico que facilitará o aprendizado dos estudantes que tiverem a satisfação de conhecer o local. A primeira etapa do projeto será inaugurada no próximo dia 17 de dezembro.

A audiência pública da próxima segunda-feira (09) contará com a presença de políticos, empresários e representantes dos segmentos turísticos e culturais.

FOTO: DETRAN/RN/ ILUSTRATIVA

Na tentativa de escapar da fiscalização em blitz da Lei Seca, um motorista atropelou um policial militar, na madrugada desta sexta-feira(06), no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal.

Segundo a polícia, o motorista dirigia uma van do tipo Ducato, e após atingir o policial, que sofreu ferimentos leves, foi perseguido e capturado. Ainda segundo a polícia, após ser detido, o motorista fez o teste de bafômetro em que acusou 0,60 mg/l – praticamente o dobro do necessário pra se configurar o crime de embriaguez ao volante.

Além da ocorrência do motorista preso, outros 18 condutores também foram autuados por embriaguez ao volante.

Do BG