Categoria: Rio Grande do Norte

A lei nº 10.507 que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) esclarece alguns pontos.

Terão direito ao benefício os proprietários que possuam motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas. O proprietário deverá realizar o pagamento dos débitos de 2019 (IPVA, DPVAT e Licenciamento), todas as multas de trânsito que o veículo tenha registrado, bem como o seguro DPVAT de 2018.

Automaticamente, considerando o prazo de dez dias, terá concedido a remissão da dívida de anos anteriores. O benefício vale apenas para um veículo por proprietário.

Para consultar a situação do veículo, basta acessar o site do Detran, clicar em “consulta de veículos e boletos”, preencher com placa e Renavam que aparecerá uma tela com todos os débitos listados. O cidadão poderá pagar no banco de sua preferência, Lotérica, Pag fácil, pelo aplicativo do celular e também nas unidades do Detran onde realiza o pagamento parcelado de débitos.

O documento do veículo (CRLV) poderá ser solicitado em uma unidade de atendimento do Detran (que esteja habilitada a emiti-lo) ou aguardar o recebimento no endereço cadastrado, mediante o pagamento da taxa dos correios (RS7,00). O endereço deverá estar atualizado para que o documento chegue na residência.

Suspensão do Leilão

Levando em consideração os diversos cidadãos que se beneficiarão com a lei. O Detran suspendeu, por tempo determinado, o leilão de motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas que já estejam no pátio do Departamento ou que venham a ser aprendidas no período. A portaria de nº 490/2019-Gadir foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os efeitos dessa suspensão perdurarão até 10 de agosto de 2019.58.

SINE/RN – Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
CHAPISTA DE LANCHONETE 1
DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO (DESIGNER GRÁFICO) 1
LAVADOR DE CARROS 3
VENDEDOR DE SERVIÇOS 5
VISTORIADOR DE RISCO DE AUTO 3
Total 13

VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ARMADOR DE FERROS 4
CARPINTEIRO 4
PEDREIRO 6
Total 14

VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
Total 2

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1
ATENDENTE DE LOJAS 1
FRENTISTA 2
Total 4

CAICÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ATENDENTE DE MESA 10
AUXILIAR DE COZINHA 10
Total 20

O mestrado em Neuroengenharia do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) recebe inscrições de candidatos até 23 de junho de 2019. A chamada pública, que ocorre duas vezes ao ano, é dirigida a graduados nas áreas de ciências da saúde ou de engenharias (bacharelado ou licenciatura), que desejam fazer pesquisas básica e aplicada, além de aprofundar conhecimentos com elevado padrão de competência científica e técnico-profissional no IIN-ELS, unidade do Instituto Santos Dumont (ISD) localizada em Macaíba (RN), cidade que fica a cerca de 14 quilômetros de Natal.

O Programa de Pós-Graduação (PPG) em Neuroengenharia do IIN-ELS oferece o primeiro curso de mestrado em Neuroengenharia do Brasil, com certificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Serão ofertadas 10 vagas, sendo uma delas reservada a professores e servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), de acordo com o Termo de Convênio UFRN-ISD no 5798.11.0117.

A Neuroengenharia é uma área de pesquisa interdisciplinar que agrega métodos de neurociência e de engenharia para estudar o funcionamento do sistema nervoso e desenvolver soluções para as limitações e disfunções associadas a ele. O PPG em Neuroengenharia do IIN-ELS tem duas linhas de pesquisa: Interface CérebroMáquina (ICM) e Neuromodulação.

As etapas do atual processo seletivo do mestrado em Neuroengenharia e os prazos são:

I – Inscrições: 23/05/19 a 23/06/19;
II – Deferimento das inscrições: 25/06/19;
III – Etapa I: avaliação dos documentos: 25/06/19 a 27/06/19;
IV – Divulgação dos aprovados na etapa I e agendamento das entrevistas: 28/06/19; V – Etapa II: entrevistas: 02/07/19 a 03/07/19
VI – Divulgação do resultado final: 09/07/19;
VII – Pré-matrícula: 10/07/19 a 17/07/19;
VIII – Matrículas: 05/08/19 a 09/08/19;
IX – Início das aulas: 05/08/19.

Mais informações: http://www.institutosantosdumont.org.br/pos-graduacao-neuroengenharia/

O grupo travessia de ritmos se apresentou neste sábado (15) no centro de cultura municipal apresentando o musical KOMBOIO DO SOL, que apresenta canções do cantor e compositor potiguar Tico da Costa, além de homenagear a poetisa Auta de Souza. Cerca de 200 pessoas se encantaram com o talento dos artistas, além de show de som e luz. O espetáculo é patrocinado pela Cosern através da Lei Câmara Cascudo.

O Ministério Publico Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Goianinha (RN) Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa por dispensa indevida de licitação para contratação de transporte escolar, em 2003. Além dele, também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do Município: Jean Carlos Coutinho de Lima, Márcia Maria de Lima e Joselito Michael Pegado Cortez.

A denúncia do MPF trata do processo licitatório nº 16/2003, que previa a contratação de veículos para transporte escolar. “De fato, o acervo probatório colacionado demonstra materialmente a contratação direta para a locação de serviço de transporte, assim como a simulação do procedimento licitatório. Ou seja, por linhas transversas, não houve certame licitatório, mas uma mera montagem”, concluiu o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença.

Nas alegações finais, o representante do MPF – procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes – destacou que os supostos “vencedores” da licitação confirmaram não ter participado de “nenhum procedimento licitatório ou mesmo de reunião nesse contexto”, mas que, ainda assim, firmaram os contratos de prestação de serviço com a Prefeitura, após serem convidados. Muitos nem mesmo sabiam o que era uma licitação.

Dison Lisboa chefiou o Executivo municipal de Goianinha de 2001 a 2008 e foi deputado estadual de 2015 a 2018. Ele foi condenado a quatro anos e quatro meses de detenção e os demais a quatro anos e um mês. Todos terão de pagar multa e devem permanecer inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena, mas terão o direito de recorrer em liberdade.

“Concorrência” – Dentre as irregularidades mais claras, o suposto processo licitatório apresentou coincidência do número de registro de documentos e proximidade das datas de realização de diversas etapas, além da repetição de pareceres da licitação 08/2003 (com informações equivocadas que não diziam respeito ao que teria ocorrido na 16/2003), bem como os mesmos participantes e vencedores desse outro procedimento, realizado quatro meses antes. Ler mais…

O Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, na cidade de Monte Alegre, foi a matéria mais discutida entre as 14 apreciadas e votada na reunião desta manhã (18), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O parecer do relator, deputado Hermano Morais (MDB) foi pela inconstitucionalidade do projeto. No entanto, na votação dos seis deputados participantes da reunião, o parecer do relator teve apenas dois votos favoráveis e quatro deputados votaram contra, considerando que a matéria é constitucional.

“No nosso entender, a proposição possui vício formal de iniciativa, tendo em vista que se cuida de Projeto de Lei Autorizativo de Iniciativa Parlamentar, sendo inconstitucional e injurídico, tratando de assunto cuja iniciativa legislativa é privativa do Governador do Estado. Essa é uma polêmica em qualquer Casa Legislativa, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre isso. A intenção é importante, mas o nosso parecer foi com base na posição tomada pelo STF que tem reconhecido a inconstitucionalidade de leis autorizativas”, destacou o deputado Hermano Morais.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, como o parecer não foi aprovado, o presidente da Comissão designou um novo relator que será a deputada Isolda Dantas (PT), para que a matéria tenha prosseguimento na tramitação da Casa, já com parecer favorável, até chegar ao Plenário da Casa para a votação final.

“Não há um entendimento no sentido de que o parlamentar não pode apresentar Projeto autorizativo, mesmo quando for pertinente. Há interpretações jurídicas divergentes. Por isso o nosso voto foi favorável ao prosseguimento da tramitação do Projeto”, disse a deputada Isolda Dantas (PT) que será a nova relatora da matéria. Ler mais…

PM/ASSECOM – Na noite deste domingo (16), policiais militares do 11º Batalhão em patrulhamento na rua Maria do Carmo, na comunidade de Barreiros, cidade de São Gonçalo do Amarante, capturaram o foragido da justiça Jardel Paulino Soares, 23 anos.

Durante a abordagem ao suspeito, os policiais encontraram uma pistola 9mm, com numeração suprimida, 11 munições de mesmo calibre, duas porções de entorpecentes e dinheiro fracionado.

O foragido e o material apreendido foram apresentados à autoridade competente na Delegacia de Plantão Zona Norte para lavratura dos procedimentos legais cabíveis

Policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, na tarde desta segunda-feira (17), Nerisvaldo dos Anjos, conhecido como “Anjo”, de 41 anos. Ele é suspeito de estuprar uma criança de 11 anos, por cerca de um ano, na cidade de Maceió. Nerisvaldo dos Anjos foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Maceió-AL.

De acordo com os policiais civis, o suspeito teria abusado sexualmente da vítima quando ela estava dormindo, por reiteradas vezes. Ele também ameaçava a criança, dizendo que caso ela contasse a alguém, ele a mataria. Após a vítima revelar os abusos aos pais, Nerisvaldo dos Anjos fugiu da cidade de Maceió e passou a morar em Natal.

A DEICOR foi informada do caso pela Polícia Civil de Alagoas, e, após dois meses de investigação, os policiais civis localizaram o foragido no bairro Jardim Lola, município de São Gonçalo do Amarante.

Nerisvaldo dos Anjos foi conduzido à delegacia e, em interrogatório, confessou o crime. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça

Foto: Reprodução

Policiais civis apreenderam no final da tarde desta segunda-feira (17) um adolescente de 16 anos suspeito de participação na morte de uma mulher grávida de quatro meses e da filha dela, uma menina de 4 anos. Ambas foram executadas a tiros na madrugada do dia 2, na zona rural de Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. O rapaz foi encontrado na casa de uma irmã, no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, e admitiu o crime.

Segundo a Polícia Civil, o alvo dos criminosos seria o pai da criança, que estava com elas no momento do crime. Ele também ficou ferido e foi socorrido com vida ao hospital. Um segundo suspeito do crime ainda é procurado.

Confissão

Delegado de Nísia Floresta, Marcelo Aranha contou ao G1 que o adolescente assumiu toda a responsabilidade pela morte da mulher e da filha dela. No entanto, a história não convence.

“Como ele é menor de idade, assumiu tudo, inclusive querendo isentar qualquer culpa do comparsa que estava com ele. Disse que queria matar o companheiro da Mayara porque eles tiveram uma briga durante uma partida de futebol, mas nós sabemos que a história não é bem essa. Tanto que nem a arma do crime ele nos entregou. Disse que jogou no mato e não lembra onde foi. Tudo mentira. Na verdade, o adolescente está sofrendo uma pressão grande dos traficantes de droga da região. Continuamos procurando pelo comparsa dele, que é maior de idade, e que também tem participação na tentativa de assassinato do rival e no triplo assassinato, já que a mulher estava grávida”, ressaltou o delegado.

G1 RN

Passados os cinco primeiros meses do Governo Fátima Bezerra (PT), os servidores da administração direta do Rio Grande do Norte já avisaram à governadora que a paciência para esperar os pagamentos e reajustes salariais acabou. Eles pedem 16,38% de reajuste e um cronograma para a quitação dos débitos salariais do governo estadual com os servidores.

A próxima reunião do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN) com a governadora está marcada para o dia 26 de junho e o recado já foi dado pela presidente do sindicato, Janeayre Souto: “acabou a trégua”, disse a sindicalista, que cobra uma efetivação de medidas por parte do governo, que já está no sexto mês de gestão.

Caso o governo não concorde com o reajuste de 16,38% para os servidores da administração direta do RN, o sindicato já cogita uma paralisação como forma de pressionar, assim como fez nesta segunda-feira (17) os policiais militares e bombeiros do RN.

“Nós estamos com a expectativa que o governo tenha bom senso, tenha juízo e apresente uma proposta, porque nós já estamos também pensando em um dia estadual de paralisação dos servidores públicos, podendo até, daqui para o mês de agosto ou setembro, construirmos a greve geral dos servidores públicos do nosso Estado”, adianta Janeayre Souto, em entrevista nesta segunda-feira (17) ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

“Nós queremos 16,38%, do mesmo jeito que foi dado aos auditores e aos delegados. O reajuste do abate-teto em 16,38%, do mesmo jeito que foi enviado, de punho, para a Assembleia Legislativa o projeto de lei reajustando o [salário] dos procuradores. Nós também queremos e aqui nós fazemos até um apelo ao Governo do Estado: nós também somos filhos de Deus, somos trabalhadores e trabalhadoras, merecemos também os 16,38%” completou a presidente do SINSP-RN.

Ainda segundo ela, no próximo dia 1º de julho os servidores da administração direta do estado irão completar 9 anos sem um centavo de reajuste, nem correção salarial pela inflação do ano.

A Justiça potiguar atendeu a pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação de ressarcimento ao erário, em caráter liminar, e decretou a indisponibilidade de bens de um vereador e um ex-vereador de Natal. O vereador Dinarte Torres Cruz, quatro empresas e cinco dessas pessoas tiveram os bens bloqueados em até R$ 62.034,54. No caso do ex-vereador Francisco de Assis Oliveira, foi bloqueado até o montante de R$ 274.047,92, incluindo os bens de seis pessoas e quatro empresas.

As cifras correspondem ao total dos desvios da verba dos gabinetes dos dois, em 2011, acrescido de juros e correção monetária. Na ação, o MPRN juntou aos autos microfilmagem dos cheques utilizados na prestação de contas da verba de gabinete da época, descrevendo a participação de servidores públicos municipais, particulares e empresas.

Segundo apurado pelo MPRN, os vereadores atuavam em conluio com Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, através da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos, e de outras empresas recrutadas pelo grupo.

Conforme comprovado nas investigações, Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, contadora, era quem montava as prestações de contas com inclusão de notas fiscais “frias”, as quais eram emitidas por empresas a ela pertencentes e por pessoas jurídicas por ela arregimentadas. Assessores parlamentares municipais recebiam o adiantamento da verba por meio de conta bancária e emitiam cheques para pagar as supostas despesas de cada gabinete. Esses assessores e os próprios parlamentares atestavam falsamente como recebidos ou prestados os respectivos materiais e serviços para o gabinete. Ler mais…

Equipes técnicas da Cosern identificaram e desativaram 26 ligações clandestinas de energia elétrica (o popular “gato”) que abasteciam residências de forma irregular no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim, na manhã desta segunda-feira (17).

De janeiro até agora, a Cosern já fez 26.233 inspeções e desativou 3.248 ligações clandestinas em todo estado. Com essa ação, o volume de energia recuperado pela concessionária seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Macaíba e de Jucurutu juntos durante um ano ou o de Pedro Velho durante um mês.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. De janeiro até agora, 07 pessoas já foram presas em flagrante em todo estado cometendo a irregularidade.

Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

A população pode colaborar com a “Operação Varredura” denunciando as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern.

Foto: Cosern/Divulgação

Foto: Pedro Vitorino/Divulgação.

Do Agora RN – Os policiais e bombeiros militares chegaram a um acordo com o Governo do Estado após reunião na tarde desta segunda-feira, 17, e decidiram suspender a paralisação que havia começado nas primeiras horas da manhã.

O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, afirmou que foram pactuados alguns pontos da negociação, o que fez a categoria encerrar o movimento.

O Governo ofereceu a criação de um grupo de trabalho para negociar a reposição salarial; o encaminhamento do Projeto de Lei até setembro de 2019 com o reajuste a começar ser implantado em março de 2020; e a implantação em julho de 2019 das promoções e níveis atrasados.

Além disso, também foi oferecido e acatado a priorização de salários para os servidores da Segurança Pública, bem como a negociação sobre o pagamento do retroativo das promoções.

A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (EMPARN ) está prevendo mais chuvas para a semana que está começando. Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, “as condições do oceano Atlântico Sul estão melhorando na questão referentes ao vento, campo de pressão e temperatura superficial das águas. Essas condições favoreceram a formação de instabilidades oceânicas, responsáveis pelas chuvas que caíram durante a última semana sobre a faixa litorânea nordestina”. Para os próximos dias as chuvas deverão acontecer em menor intensidade. Hoje (17), céu nublado com chuvas moderadas no litoral Leste. No Agreste, pancadas de chuvas. No interior céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas isoladas.

Amanhã, terça-feira (18), a previsão é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva moderadas no Litoral Sul e Região Metropolitana de Natal. No Agreste, pancadas de chuvas. Nas demais regiões a predominância é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas na Região de Mossoró. Na quarta-feira, (19), com céu parcialmente nublado com chuvas no litoral Leste, Agreste e Oeste. Nas demais regiões, parcialmente nublado a claro.

Com base nas imagens do satélite meteorológico, na quinta-feira (20) o céu estará parcialmente nublado a claro com possibilidades de chuvas no litoral Leste e Agreste e parcialmente nublado a claro nas demais regiões. Na sexta-feira (21) novamente céu parcialmente nublado a claro com chuvas na madrugada e amanhecer do dia no litoral Leste e Agreste e parcialmente nublado a claro nas demais regiões. O sábado (22) também com céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas no amanhecer do dia no litoral Leste e Agreste e parcialmente nublado a claro nas demais regiões. No domingo (23), véspera de São João, algumas chuvas na madruga e início do dia e céu parcialmente nublado a claro no restante do período no litoral Agreste e Leste e, parcialmente nublado a claro nas demais regiões.

FIM DE SEMANA

No fim de semana, da manhã de sexta-feira até a manhã de hoje (17), a Gerência de Meteorologia voltou a registrar chuvas em grande parte das mesorregiões Agreste e Leste do Estado. Na mesorregião Central choveu mais forte em Macau, 10,6 milímetros (mm) e Lajes, 8,7mm. Na mesorregião Agreste em Monte Alegre, 29,0mm e São Pedro, com 25,0mm. Na Leste, em Montanhas, 69,2mm; Natal, 50,4mm e Parnamirim, 48,1mm.