Categoria: Rio Grande do Norte

O estado do Rio Grande do Norte atingiu, nesta quinta-feira, 14, um novo recorde energético: 4 GW em potência instalada a partir de parques eólicos. A expressiva marca foi alcançada com a entrada em operação comercial dos parques eólicos São Miguel I e São Miguel III, cada um com 21 MW em potência instalada. Os dois parques são de propriedade da COPEL (Companhia Paranaense de Energia) e estão localizados no município de São Bento do Norte, no litoral potiguar.

Com a entrada em operação dos novos empreendimentos, o Estado passa a ter exatos 4.019 GW, a partir de 151 parques eólicos.

A geração de energia por fonte eólica já representa 86% de toda a potência instalada do Rio Grande do Norte. A matriz, formada também por termelétricas e fontes fotovoltaicas soma, atualmente, 4,65GW.

Segundo o Diretor Setorial de Energia Eólica do CERNE, Darlan Santos, esse marco é motivo de comemoração não apenas pelo feito, mas também pela reafirmação do Estado e da sua vocação para geração de energia eólica. “O Rio Grande do Norte tem aumentado sua capacidade instalada de maneira quase ininterrupta, sendo acompanhado por investimentos importantes nesse período”, explica.

A nova conquista mantêm o Estado como líder absoluto em três quesitos: maior capacidade eólica instalada no Brasil, maior geração de energia por fonte eólica do país e a maior matriz eólica nacional.

Fonte: Tribuna do Norte

O Plano de Trabalho para a Exportação de Frutas Frescas, melão e melancia para o Chile, apresentado pelo MAPA e elaborado em conjunto com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), com a participacão do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX), obteve mais um resultado positivo para o setor. O resultado dá continuidade à resolução que permite a exportação do melão (Cucumis melo) e da melancia (Citrullus lanatus) até o fim de 2019.

De acordo com as informações da equipe técnica do IDIARN o Serviço Agrícola e Pecuário do Chile, também reconheceu Mossoró, Assú, Areia Branca, Baraúna, Serra do Mel, Grossos, Porto do Mangue, Tibau, Carnaubais, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra e Upanema como municípios da área livre, propícios para produção de frutas frescas para exportação.

“A resolução que renova a exportação de frutas frescas para o Chile é de forma significativa o reconhecimento do trabalho efetivo na área livre e isso serve de parâmetro de mercado para outros países como a China por exemplo”, explicou Luiz Roberto Barcelos, Diretor da Agrícola Famosa e Presidente da Coex.

A área livre é de responsabilidade do IDIARN, que desenvolve o monitoramento e fiscalização além do funcionamento das barreiras fitossanitárias (fixas e móveis), fiscalização da execução de boas práticas fitossanitárias pelos produtores de cucurbitáceas, fiscalização do comércio interno e a Certificação Fitossanitária de Origem (CFO).

“Estão de parabéns todos os profissionais envolvidos. A renovação do Plano de Trabalho foi mantida devido a área livre da mosca-das-frutas cumprir os padrões que o Chile exige para exportação. Esta é uma boa notícia para os produtores potiguares”, explicou o diretor geral do IDIARN, Mário Manso.

Regularização fundiária, desburocratização para acesso às linhas de crédito e simplificação de licenciamento dos barcos pesqueiros foram os principais temas da reunião entre a governadora Fátima Bezerra e a ministra da Agricultura Teresa Cristina Corrêa, realizada na noite desta sexta-feira (15), em Mossoró. Ambas estavam acompanhadas de auxiliares e a partir do diálogo chegaram à conclusão de que Governo do Estado e Ministério estão alinhados com relação ao fortalecimento da Agricultura Familiar e com a necessidade de desburocratizar o acesso ao crédito rural e aos programas governamentais.

Alexandre Marinho (atual SEARA – Secretaria de Recursos Agrários, que passará a ser SEDRAF – Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) destacou a necessidade de celeridade nos processos de regularização fundiária e citou que o Estado tem realizado mutirões para concessão dos títulos de propriedade. A ministra reconheceu que a formalização dos pequenos produtores é a base de todo o processo de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite acesso às linhas de financiamentos e programas governamentais, como o de compra direta (PNAI), e criação de redes de distribuição e comercialização, como havia sido mencionado pelo secretário.

Guilherme Saldanha (SAPE) ressaltou a necessidade de simplificação das licenças para os barcos, visto que o atum representa 11% da pauta de exportações. A ministra, que estava acompanhada do Secretário Nacional de Agricultura Familiar, Fernando Schuwanke, considerou coerentes as pautas e afirmou que “simplificar não é precarizar” e que está aberta ao diálogo.

A governadora solicitou audiência com a ministra, que se prontificou a recebê-la em Brasília, para apresentar todas as necessidades do Estado e enfatizou a importância da conclusão da transposição das águas do Rio São Francisco para o RN, destacando que sem água não tem desenvolvimento agrário. “Esta obra representa um importante passo em direção ao sonho de acabar com a falta d’água no interior do nosso Estado. Faremos uma integração da nossa rede de bacias, adutoras e barragens como Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves. Isso trará dignidade e progresso, desenvolvimento e qualidade de vida”, disse Fátima.

Participaram também da reunião os senadores Zenaide Maia e Jean Paul Prates, o secretário Jaime Calado (SEDEC) e representantes dos órgãos Idiarn, Emater, Emparn, Igarn e Idema.

Agricultura, pecuária, fruticultura irrigada, carcinicultura, indústria salineira, pesca do atum, segurança hídrica e recuperação de barragens. Estas foram as principais pautas discutidas com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que cumpriram agenda de compromissos no Rio Grande do Norte durante esta semana.

Em Mossoró, o deputado federal General Girão (PSL) acompanhou a ministra Tereza Cristina nas visitas à Agrícola Famosa – maior empresa brasileira exportadora de melão e melancia – e à Fazenda Potiporã, considerada a maior produtora de camarões do país. O parlamentar, que vêm buscando fazer um elo entre o Ministério da Agricultura e os produtores potiguares em audiências em Brasília, proporcionou o chamado ‘Momento PSL/RN’ entre a representante do Governo Federal e vários responsáveis pelo setor produtivo do Estado. Também participaram da agenda da Ministra em Mossoró, o presidente estadual do PSL/RN, Coronel Hélio Oliveira, o secretário geral General Araújo Lima, e o presidente da Comissão Provisória do PSL/Mossoró, Dr. Daniel Sampaio.

Durante o ‘Momento PSL/RN’, o General Girão entregou à Ministra Tereza Cristina um documento com o diagnóstico de diversos setores do mercado produtivo do Estado como, por exemplo, a produção de sal, cana-de-açúcar, camarão, pesca do atum, pecuária e, também, o caju. Neste caderno foram expostas as potencialidades e os óbices que a produção de cada setor citado enfrenta no RN.

“Em uma reunião muito organizada promovida pelo deputado General Girão e pelo PSL/RN, nós tratamos sobre a produção e as dificuldades de diferentes setores. O Rio Grande do Norte é um estado muito rico e merece ser explorado positivamente. A reunião foi bastante produtiva e isso mostra o PSL trabalhando junto com o Governo Federal e o Ministério da Agricultura em uma cadeia produtiva da agropecuária que só tende a crescer”, pontuou Tereza Cristina.

O deputado federal General Girão ressaltou que, durante a visita à fábrica da maior produtora de camarão do Brasil, a Ministra identificou uma questão burocrática que trava o crescimento da produção e já buscou solução. “A empresa aguarda, desde outubro, a autorização do Ministério da Agricultura para fazer mais uma linha de descascamento, uma das etapas que prepara o camarão para a venda. Ao ter conhecimento deste entrave, a Tereza Cristina já acionou um assessor e o problema deve ser resolvido até a próxima semana. Isso mostra o quanto é importante ter uma visita in loco de um Ministro de Estado. Esta burocracia brasileira, este Estado ‘atrapalhador’ precisa acabar e esta é uma das metas do presidente Jair Bolsonaro. Ficamos impressionados em ver a qualidade da produção e a quantidade de pessoas trabalhando, a geração de emprego que fábricas como as que visitamos promovem. Fico muito feliz em ver o RN que produz”, declara Girão. Ler mais…

Abarrotada de algodão, uma carreta bitrem pegou fogo na BR-427 no início da manhã deste sábado (16), no perímetro entre os os municípios de Caicó e Serra Negra do Norte. O motorista não se feriu.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo. A carga de uma das carrocerias, no entanto, foi praticamente destruída. Por causa da alta temperatura, o trânsito foi interrompido em uma das faixas. Ainda não se sabe as causas do incêndio.

Com informações do Agora RN

Foto: João Vital

Das 22 Centrais do Cidadão que estão sendo construídas pelo Governo do Estado, sete estão em fase final de execução e 15 se encontram em obras. Para tratar do andamento dessas construções, o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, a gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, e equipes de Engenharia e Jurídico do projeto se reuniram na tarde desta sexta-feira (15) com empresas, fiscais, supervisores e gerenciadoras responsáveis pelas obras.

O objetivo principal do encontro foi debater e destravar alguns problemas que estão impedindo a finalização das obras e entrega dos prédios de algumas Centrais. “São questões estruturais, de acabamento ou adequações que precisam ser feitas em alguns prédios. Nosso intuito ao chamar os responsáveis para conversar foi esclarecer o que precisa ser resolvido para que essas Centrais possam ser inauguradas. São estruturas modernas, bem construídas, que estão prontas ou quase prontas para oferecer os serviços que o povo merece”, destacou Mineiro.

A reunião também contou com a participação de uma equipe da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), liderada pelo coordenador das Centrais do Cidadão, Francisco Gilberto. A equipe trouxe um relatório de adequações que precisam ser feitas em diversos prédios, como os de João Câmara e São Paulo do Potengi, que só aguardam serem resolvidas para começarem a funcionar.

O Estado está investindo mais de R$ 60 milhões na construção e reforma de 22 Centrais do Cidadão em todo o Rio Grande do Norte com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Os municípios que estão recebendo os equipamentos são Assú, Alexandria, Apodi, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Miguel, São Paulo do Potengi e Natal.

Agora RN

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estão com edital publicado para o processo seletivo da Residência Médica 2019.

São disponibilizadas nove vagas, distribuídas nos programas de cirurgia videolaparoscópica, endocrinologia pediátrica, infectologia, patologia, neonatologia e medicina intensiva.

As inscrições serão feitas através do email inscricoes2huol@gmail.com, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, com taxa de R$ 180.

Todos os programas terão início em 1º de março de 2019 e a bolsa auxílio é de R$ 3.330,43.

O edital está disponível AQUI.

G1 RN

Construção de mirante foi superfaturada, executada pela empresa de fachada da irmã do prefeito e um secretário municipal era quem sacava o dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição do ex-prefeito de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, o “Chico de Erasmo”; sua irmã Elisabeth Oliveira de Morais; o ex-secretário municipal de Finanças, Welton Rodrigues Santana, o “Mano”; e a empresa A. E. Construções e Prestações de Serviços Ltda. Eles foram apontados pelo MPF, em uma ação de improbidade, como responsáveis pelo superfaturamento e desvio de recursos – além de frustração ao caráter competitivo da licitação – na construção do mirante/observatório na Serra da Cruz.

O recurso deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. Apresentada em 2012, a ação de improbidade apontou irregularidades no Contrato de Repasse 186.673-55/2005, firmado entre o Município de Serra de São Bento e a União. A licitação ocorrida em 2006 foi direcionada para a A. E. Construções e Serviços Ltda., da irmã do então prefeito, e cuja suposta proposta não tinha assinatura sequer dos integrantes da comissão de licitações.

Só esse fato, destaca o Ministério Público, caracteriza ao menos violação dos princípios constitucionais da isonomia e da moralidade administrativa. Uma das empresas “derrotadas”, aliás, pertencia a Welton Rodrigues, que poucos meses depois viria a ser nomeado secretário municipal por Francisco Erasmo.

“Restou demonstrado nos autos que referido processo licitatório não passou de um conjunto de documentos forjados, tendo sido a empresa citada contratada diretamente, como se fosse o caso de uma dispensa de licitação”, ressalta o MPF. Além disso, houve superfaturamento da obra e desvio de recursos.

Desvio – Mais de R$ 63 mil supostamente pagos à A. E. Construções foram sacados, na boca do caixa, por Welton Rodrigues, o então secretário municipal de Finanças. O mestre de obras da construção do Mirante também deixou claro, em seu depoimento, que recebia ordens de Mano e que toda sua equipe era paga pelo então secretário, sem ter qualquer contrato com a A. E. Construções.

Questionada sobre sua própria empresa, Elisabeth Morais disse saber apenas o nome da avenida onde seria a sede, não tendo informação alguma sobre fornecedores. Em visita ao suposto endereço, fiscais da CGU não encontraram nada relativo à A. E., demonstrando se tratar de uma empresa de fachada.

Superfaturamento – As investigações apontaram ainda que a obra foi orçada em valores acima dos de mercado, além de não ter sido efetivamente edificado pela empresa A. E. Construções. Laudo da Polícia Federal apontou, em 2011, uma diferença de pelo menos R$ 10.635,42, equivalente a um sobrepreço de 12,79% do total.

O engenheiro responsável pela documentação para regularização do mirante afirmou que nunca visitou a obra e apenas “emitiu a referida ART posteriormente à execução do empreendimento”, revelando também ter sido contratado por Mano. O profissional negou ainda que fossem suas as assinaturas nos boletins de medição da obra, demonstrando que o mirante foi construído sem a supervisão de um engenheiro, comprometendo, especialmente, a segurança do empreendimento e reforçando a tese de desvio de recursos públicos.

“Assim sendo, não existem dúvidas acerca dos atos de improbidade praticados que importam em infração aos princípios da moralidade e impessoalidade, de modo que a reforma da sentença é medida que se impõe, com a consequente condenação dos apelados”, indica o MPF. Os réus já foram, inclusive, condenados na ação penal 0003603-71.2013.4.05.8400 por fraude ao processo licitatório. A ação de improbidade tramita sob o número 0007494-37.2012.4.05.8400.

Foto: Senai/Divulgação

As entidades do Sistema Indústria lançaram editais de seleção que somam oito vagas para trainee no Rio Grande do Norte. As oportunidades para formados entre o segundo semestre de 2016 e o segundo semestre de 2018 são divididas nos municípios de Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante. Os cargos são para 40 horas semanais e os salários são de R$ 2.459,73.

Os editais podem ser conferidos no site do IEL (aqui).

Podem concorrer às vagas, pessoas graduadas nos cursos de Contabilidade, Psicologia, Administração, Engenharia de Produção, Gastronomia e Engenharia de Alimentos entre 2016.2 e 2018.2. A contratação tem período determinado de 12 meses e pode ser renovado por igual período. As inscrições seguem até o dia 25 de fevereiro.

Seis vagas são para atuação em Natal. Ainda há uma para Mossoró e outra para São Gonçalo do Amarante. Os selecionados trabalharão em entidades ligadas ao sistema da indústria, como a Fiern, Sesi, Senai e IEL.

G1 RN

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN), por meio do Setor de Musicografia Braille e Apoio à Inclusão (Sembrain), divulgou o período de inscrição para os projetos de música para pessoas com deficiência e outras necessidades educacionais específicas.

As inscrições podem ser realizadas entre os dias 20 e 22 de fevereiro, de 8h às 11h ou de 14h às 17h, no setor de Musicografia Braille e Apoio à Inclusão da EMUFRN. Os documentos necessários são: cópia da carteira de identidade e CPF; cópia de comprovante de residência; ficha de inscrição preenchida; e laudo médico.

Os cursos oferecidos são gratuitos e têm previsão de início para o mês de março. São ofertadas vagas para diferentes modalidades e instrumentos. A quantidade de vagas oferecidas, horários e dias da semana podem ser conferidos em detalhes no edital do processo.

Outras informações podem ser conferidas também pelo telefone (84) 3342-2229 ou pelo e-mail: sembrain.emufrn@gmail.com.

Crédito da Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi procurado pela diretoria da OAB, seccional do RN, acerca da mensagem governamental 008/2019, que reduz o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 60 para 10 salários mínimos. O presidente da entidade, Aldo Medeiros Filho, estava acompanhado da vice-presidente, Rossana Fonseca. O procurador-adjunto da Casa, César Rocha, também participou da reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (15).

O governo havia retirado a mensagem original para promover um amplo debate sobre a matéria e o propósito da OAB foi solicitar apoio da Casa para que a mensagem não seja aprovada da forma como chegou, reduzindo o limite das RPVs de 60 para 10 salários mínimos. Da forma como está, as causas a partir de 11 salários seriam configuradas como precatórios, demandando mais tempo para serem pagas.

“A governadora tem uma trajetória política onde exercitou muito o diálogo e é o que vem fazendo, demonstrando uma abertura. Estamos prontos a apoiar este pleito e sugerimos que a OAB também procure o governo para fazer a sua solicitação”, afirmou o parlamentar.

Aldo Medeiros disse que entende o momento de dificuldades e que é necessário sacrifício de todos os entes, mas a matéria original iria penalizar os pequenos credores. “Não é justo que esse sacrifício seja com a parte mais frágil, o que atingiria também uma gama de advogados que estão na defesa desses cidadãos”, disse.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber mandou arquivar uma investigação envolvendo o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, e a atual prefeita de Mossoró (PSD), Rosalba Ciarlini (PP). A decisão é dessa quinta-feira (15).

Em novembro de 2018, a ministra havia mandado arquivar outra apuração sobre o deputado, atual terceiro secretário da Câmara dos Deputados, por supostamente ter deixado de declarar valores recebidos da J&F na campanha eleitoral de 2014.

Na oportunidade, Rosa enviou as suspeitas sobre Robinson Faria, então governador do Rio Grande do Norte, para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O inquérito arquivado por Rosa nesta quinta apurava suposto caixa 2 praticado pelos três investigados na campanha de 2010. O procedimento foi aberto com base em delações de executivos da Odebrecht.

Segundo os delatores, a doação não oficial aos referidos políticos se daria em troca de apoio a projetos empresariais futuros da Odebrecht Ambiental nas áreas de saneamento básico e infraestrutura no Estado do Rio Grande do Norte, via parcerias público-privadas.

Ainda de acordo com os colaboradores, as doações teriam sido realizadas pelo setor responsável pelo pagamento de propina na empresa.

Na decisão em que determinou o arquivamento, a ministra atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Conforme o órgão, embora haja “fortes indícios” da prática de caixa 2 nas eleições de 2010, “não há elementos suficientes para o oferecimento de denúncia, bem como mostra-se inviável a continuidade das investigações”.

“Nessa esteira, estando, na espécie, a Procuradora-Geral da República a sustentar a inexistência de elementos que permitam impulsionar as investigações, impõe-se o arquivamento requerido, inexistindo excepcionalidade que justifique sindicalizar a opinio delicti do titular da ação penal”, decidiu Rosa, relatora do inquérito.

Do G1

O SAMU 192 RN e o Setor de Capacitação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmaram parceria, nesta quinta-feira (14), para oferta de capacitação e atualização aos condutores socorristas e profissionais da PRF.

A Polícia Rodoviária oferecerá treinamento na área de Direção Defensiva para condutor de Veículo de Urgência (ambulância) e atualização em Legislação de Trânsito. Em contrapartida, os instrutores do Núcleo de Educação Permanente (NEP do SAMU 192 RN) realizarão capacitação teórico-prática para profissionais da PRF simulando cenários de agravos que envolvem ferimentos por armas de fogo, arma branca, fraturas, convulsão, engasgo e parada cardiorespiratória. O enfermeiro José Cláudio Macedo, instrutor do NEP do SAMU 192 RN e Instrutor de Trânsito Portariado e Credenciado pelo DETRAN/RN, abordará Normas Administrativas do SAMU 192, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

“O treinamento é importante para as equipes de condutores socorristas que são profissionais que atuam em deslocamentos rápidos, obedecendo a velocidade da via trafegada, com uso de sirene e giroflex. Transportar vidas com risco iminente de morte é uma tarefa que exige técnica e habilidade e equilíbrio emocional. Somente com treinamentos frequentes e específicos é que nossa equipe alcançará um padrão mínimo de excelência necessário para tripular a ambulância”, explicou Bruno Lima, Coordenador do NEP do SAMU 192 RN.

O evento será realizado nos dias 4, 11, 18 e 25 de abril no auditório do SAMU 192 Natal. Cada turma será composta por aproximadamente 40 condutores. Ao final do treinamento, cerca de 160 profissionais terão realizado a atualização.

“A parceria é benéfica para as duas instituições, que melhor se preparam para atender aqueles que necessitam dos cuidados da segurança e da saúde. É uma parceria que veio para ficar”, comemora, Wilma Dantas, coordenadora Geral do SAMU 192 RN.

Na reunião, a PRF foi representada por Osvaldo Sérgio Delfino da Costa, Chefe do Núcleo de Capacitação PRF-RN e Instrutor e por Jailson Barsosa Gadelha, Instrutor e Motociclista-Batedor.

SESAP/ASSECOM

Após duas operações que apreenderam, nesta semana, 3,3 toneladas de cocaína no Porto de Natal, a Polícia Federal informou que a capital potiguar é ponto de partida de uma rota do tráfico internacional de drogas. Já era do conhecimento da PF a existência de transporte pelo ar – caso em que o entorpecente é levado na bagagem ou preso ao corpo de passageiros de aviões. O trajeto marítimo é novidade, de acordo com Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte.

As duas apreensões feitas pela PF com a ajuda da Receita Federal foram as primeiras da história do terminal aberto em 1932. Nunca uma operação policial havia descoberto drogas no Porto de Natal. Os tabletes – 998 na terça-feira (12) e outros 1.832 no dia seguinte – totalizaram 2.830 pacotes de cocaína. Estava tudo escondido em meio a mangas e melões encaixotados em contêineres. O destino era o mesmo: o porto de Roterdã, na Holanda.

Confira matéria na íntegra no G1RN