Categoria: Rio Grande do Norte

O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar o terço constitucional sobre 45 dias de férias para os professores estaduais que exercem atividade de docência, e não sobre 30 dias. Essa foi a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade, reformou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que julgou improcedentes o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), autor da ação judicial na primeira instância.

Com isso, o Estado do RN também deve pagar os valores retroativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. A decisão do TJ favorável ao SINTE veio após o sindicato apelar da sentença que, nos autos da ação coletiva por ele ajuizada contra o ente estatal, julgou improcedentes os pedidos formulados pela entidade sindical, condenando-a a pagar custas processuais e honorários advocatícios.

No recurso, o SINTE alegou que, de acordo com o art. 52, caput, § 1º e § 2º da LC 322/2006, é de 45 dias – e não de 30 – o período de férias dos professores estaduais em efetivo exercício das atividades de docência, mas o Estado só paga o terço constitucional em relação aos 30 dias, restando inadimplentes os valores referentes ao período de 15 dias.

Segundo o Sindicato, a sentença interpretou o dispositivo de forma equivocada; o artigo 83 do Regime Jurídico Único do Estado do RN estabelece ser devido o adicional de 1/3 da remuneração no período de férias. Assim, requereu para que sejam julgados procedentes seus pedidos, determinando que o Estado implante imediatamente o adicional de 1/3 sobre 45 dias, a partir do próximo período de férias. Ler mais…

Os estudantes e atletas da Vila Olímpica estão em Fortaleza representando Macaíba e o Rio Grande do Norte no Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-16.

Werverson Kenedy Figueiredo dos Santos disputa as provas dos 1000 e 250 metros rasos. Williany Vitória Nascimento de Lima disputa a prova do Pentatlo e Laura Karoliny Gomes de Freitas a competição dos 75 e 250 metros rasos.

A competição começa nesta sexta (20) e vai até o dia 22 de setembro. Na foto eles estão ao lado do professor Mucio Sergio Ramos da Silva.

Assecom- PMM

A droga estava sendo levada de Natal para a cidade de Crato/CE

Durante fiscalização na BR 101, em São José de Mipibu/RN, na tarde desta quinta-feira (19), policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que fazia a linha de Natal/RN para São Luiz do Maranhão. Na revista aos passageiros, foi encontrado na bolsa de uma mulher de 40 anos, um tablete de cocaína pesando aproximadamente 1kg.

Em conversa com a PRF, a mulher informou que já tem passagem pela polícia pelo crime de tráfico de drogas e que receberia a quantia de R$ 500,00 pelo transporte do entorpecente.

Ressalta-se que apenas neste ano, a Polícia Rodoviária Federal já apreendeu mais de meia tonelada de droga nas rodovias federais do estado do Rio Grande do Norte.

Após o flagrante a passageira e a droga foram levadas para a Central de Flagrantes em Natal.

Agência PRF/RN

Crédito da Fotos: Eduardo Maia

A cidade de Currais Novos recebeu na manhã desta quinta-feira (19) o Assembleia e Você. Em sua 9ª edição, o programa está levando serviços de saúde, ação social, educação e orientação sobre relações de consumo (Procon) para toda a comunidade seridoense. A expectativa é a de que, em média, 35 mil pessoas sejam atendidas durante os três dias de evento, dentro de todas as atividades programadas.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o projeto cumpre o papel de aproximar o Legislativo Potiguar do povo. “É a Casa do Povo sendo levada ao encontro do povo seridoense. São serviços de excelência sendo oferecidos gratuitamente. Uma forma de a Assembleia Legislativa estar mais próxima da população”, disse Ezequiel Ferreira.

As ações começaram a acontecer nesta quinta-feira (19) e prosseguem até o sábado (21), das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no Largo do Tungstênio, no centro da cidade.

Para a dona de casa Zilene Silva, que há anos vive com um problema de saúde na coluna, o Assembleia e Você foi uma oportunidade para conseguir a consulta com o ortopedista. “Há anos tentava uma consulta e um laudo sobre esse meu problema na coluna. Hoje, graças a Deus e a esse projeto, consegui resolver. Estou saindo daqui com uma felicidade grande por ter conseguido”, disse Zilene.

Serão mais de 3 mil consultas nas seguintes especialidades médicas: cardiologia, dermatologia, gastroenterologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, psiquiatria, pediatria, otorrinolaringologia, clínica geral, endocrinologia, mastologia e nefrologia, além de nutrição.

Outros serviços muito procurados pela comunidade e que estarão no Assembleia e Você em Currais Novos são a emissão de carteira de trabalho, RG e CPF. A organização do evento espera que mais de mil documentos sejam emitidos.

Para confeccionar seu RG, o cidadão deve apresentar registro de nascimento ou casamento, RG antigo, comprovante de residência, 2 fotos 3X4 e CPF. Para a carteira de trabalho, os seguintes documentos: CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento e documento com foto.

Em parceria com o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa vai realizar o casamento coletivo para mais de 170 casais, como é o caso de Lena Santos e Arivaldo Bezerra. Eles se conheceram na adolescência, se separaram e voltaram a se encontrar 31 anos depois e agora terão sua união oficializada.

“É a realização de um sonho. Depois de tantos anos vamos ter o nosso amor oficializado. Uma oportunidade que não teríamos caso esse projeto não viesse para Currais Novos. Uma felicidade só”, disse Lena Santos, com um sorriso no rosto.

A população também está tendo acesso ao Procon da Assembleia, ao Memorial Legislativo e suas exposições, além de Oficina de Pintura, Contação de História, Espaço de Lazer, Exposição fotográfica, Jogos diversos, Detran com teatro e pista lúdica, Orientação Bucal, Palestras, Roda de conversa, Circuito Psicomotor e Cinema.

O Programa Assembleia e Você prossegue atendendo a população do Seridó até o próximo sábado (21).

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

A deputada Cristiane Dantas (SDD) lamentou nessa quinta-feira (19) o veto governamental a um projeto de lei de sua autoria, que altera a lei do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta defendida pela parlamentar quer suprimir da lei a redação que limita a 120 HP a potência bruta dos motores dos veículos adquiridos com isenção por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou autistas.

“Trata-se de um projeto importante de inclusão, aprovado à unanimidade na Assembleia Legislativa, que possibilita que pessoas carentes consigam adquirir um carro próprio e, com isso, oferecer melhor atendimento e qualidade de vida aos portadores de deficiência ou autismo. Aguardamos que o projeto retorne a Casa para derrubarmos o veto feito pelo Governo”, disse Cristiane.

De acordo com a parlamentar, a medida busca ampliar o benefício. Segundo ela, a restrição prevista na lei limita os tipos de veículos que podem ser adquiridos com a isenção e que, muitas vezes, não atendem adequadamente à finalidade.

O homem suspeito de ter participado do roubo que terminou com a morte do estudante Arthur Lima de Oliveira nesta quarta-feira (18), em Natal, fugiu poucas horas após ser preso por seguranças de uma escola e entregue a Polícia Civil. Após ser entregue à Polícia Civil, o criminoso foi levado para a comunidade do Paço da Pátria, na Zona Leste, para apontar o local onde morava o comparsa. Lá, ele conseguiu fugir correndo.

Um vídeo mostra o criminoso sendo carregado por funcionários e alunos de uma escola no momento da prisão.

A Polícia Civil enviou nota em que confirma que o suspeito preso conseguiu fugir enquanto estava acompanhado de agentes. Segundo a polícia, ele estava algemado e, mesmo assim, escapou correndo.

“Logo após, foram mobilizadas equipes de policiais em busca do suspeito, no entanto, até o presente momento, ele não foi localizado. Registramos que será instaurado o devido procedimento para apurar as circunstâncias da fuga. A Polícia Civil continua em diligências e solicita que informações acerca do suspeito sejam enviadas por meio do Disque Denúncia 181”, diz a nota.

A fuga aconteceu ainda na noite desta quarta.

G1 RN

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

E lá se foi o tempo que uma dupla de área dominava a rua da Cruz e as Cinco Bocas em Macaíba, com os seus porres homéricos e hilários. Neto Soares era comerciante, pioneiro do setor de eletrodomésticos da cidade e foi um fiel curtidor dos whiskys Bradford, Drurys e Royal Label. A bebida subia-lhe a cabeça e triste de quem fosse lhe aporrinhar. Era tolerância zero. Bom orador, as suas afobações etílicas fechavam a rua Francisco da Cruz.

Vizinho, outra figura boêmia revelava-se: João Pampa (João de Casto Gomes), era funcionário público e comerciante, falava alto e discutia sobre tudo. Nessa época (anos oitenta), Macaíba pertencia mais aos seus filhos, tinha identidade própria e se divertia com as brincadeiras, os folguedos e até os excessos dos seus habitantes. Neto Soares e João Pampa foram expressões de uma época de lirismo em que as pessoas divergiam sem odiar, com a vida correndo mansa, embalada pelas canções de Nelson Gonçalves e Roberto Carlos.

Quando os dois entravam em “curto-circuito” a rua tremia. E logo vinha a mente a cena do filme de faroeste “Duelo ao Pôr do Sol”. Imaginava-se os dois, no meio da rua, vestidos à cowboy e alguém contando até dez para saber quem sacaria primeiro. Mas tudo era só invenção. Só barulho, papo furado, para no dia seguinte a cidade ter o que falar de forma divertida.

As histórias que protagonizaram ainda permanecem vivas na memória de muita gente. Relembrando os dois, hoje, homenageando uma época, uma fase da vida social de Macaíba e, por extensão, outros tantos que encararam o lado sério da vida com dissipações e travessuras para ratificar o ditado de que nem só de sisudez e recato vive o homem. Mas tudo passou.

Foram cidadãos voltados para suas atividades profissionais. Quem passa na rua hoje não há quem não se recorde daqueles tempos dos porres, dos berros e da agitação que promoviam. As paredes das casas e o calçamento estão impregnados dos seus passos. O vento carpidor que vem do rio Jundiaí ainda ecoa as bravatas de Pampa e Neto. Quando visito Macaíba e a casa dos meus pais, hoje Casa da Cultura Popular Nair de Andrade Mesquita, olho para a residência de João, quatro casas à direita e a de Neto, vizinho de frente, ainda sintindo arrepios imaginando, de repente, aquela cena de filme – mesmo sem estarem mais conosco nessa vida – mas só para reviver o tempo e manter a escrita de que os dois fechavam mesmo, no passado, a rua Francisco da Cruz.

(*) Escritor.

Crédito da Foto: João Gilberto

Os 50 anos de instalação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foram celebrados nesta quinta-feira (19) em sessão solene, na Assembleia Legislativa. A solenidade, proposta pelo deputado Hermano Morais, reuniu diretores, gestores e colaboradores da companhia, que também assistiram uma apresentação do Coral Som das Águas.

“Essa ocasião é, não somente para celebrar e homenagear, mas também para agradecer o afinco de todos os gestores e colaboradores que, ao longo desses 50 anos, deixaram sua marca na Caern. Que essa solenidade possa mostrar a dimensão dessa companhia para todos nós norte-riograndenses. Pois sem água não há futuro, não há vida”, disse Hermano Morais.

O diretor da companhia, Roberto Sérgio Pinheiro Linhares, lembrou da infância no município de Triunfo Potiguar quando, até os 11 anos de idade, reservava a água em galões para a avó. “Por isso me honra muito essa missão de levar água de qualidade para as torneiras dos potiguares. A missão de levar um bem fundamental à vida. Sem água não só não se vive, mas também não se tem dignidade. E além da água, termos a missão de fazer o esgotamento sanitário. Nossa missão é nobre”, disse.

CAERN: 50 anos

A Caern foi criada por decreto do então governador Monsenhor Walfredo Gurgel, em 26 de junho de 1969, sendo efetivamente instalada no dia 2 de setembro. Chega ao seu cinquentenário com cerca de 2.500 colaboradores, distribuídos em todo o Estado, e focada no princípio de atender bem a população do Rio Grande do Norte.

G1 RN –  Foram presos em Natal na manhã desta quinta-feira (19) dois irmãos suspeitos de homicídios praticados na Bahia, e tráfico de drogas e roubo a bancos no Mato Grosso. A prisão foi realizada em uma ação conjunta entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a do estado baiano.

De acordo com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) do RN, as prisões aconteceram em uma casa no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste. Os dois são naturais de Bom Jesus da Lapa (BA) e foragidos da Justiça.

Os irmão têm 24 e 32 anos e, ainda segundo a polícia, chefiam na Bahia uma facção criminosa. Ambos estavam com documentos falsos no momento da abordagem.

PM/ASSECOMN – Nesta quarta-feira(18), a Polícia Militar, através do 3º Batalhão desarticulou uma fábrica clandestina de armas de fogo, na cidade de São José de Mipibú, região metropolitana de Natal.

Por volta das 18h, a viatura recebeu informação de que em uma casa na rua Mila Damasceno Mendes, funcionava uma fábrica clandestina de armas de fogo artesanais. Chegando ao local, os policiais apreenderam um homem que estava no interior da residência, 12 espingardas Cal.12 de fabricação artesanal e 38 cartuchos do mesmo calibre.

O suspeito e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, para realização dos procedimentos cabíveis.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56.

A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial.

Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos.

Segundo as investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados. Esse esquema fraudulento perdurou por 36 meses. Ler mais…

Foto: Polícia Civil do RN

Um caminhão-baú carregado com cigarros contrabandeados foi apreendido na madrugada desta quinta-feira (19) na região Oeste potiguar. Foi durante uma operação de fiscalização feita pela Polícia Civil na BR-110, entre as cidades de Mossoró e Areia Branca. Cinco suspeitos foram presos.

Segundo a Polícia Civil, a equipe da Delegacia de Plantão chegou ao veículo após uma denúncia anônima. Com apoio de policiais militares, a equipe conseguiu encontrar o caminhão, que tem placas do Pará. Cerca de 15 mil maços de cigarros importados estavam sendo transportados ilegalmente.

Além do motorista do caminhão, outras quatro pessoas que trafegavam em um outro veículo também foram detidos e conduzidos à Delegacia da Polícia Federal de Mossoró. Duas delas são estrangeiras.

Até o momento estima-se que a carga gira em torno de 15 mil maços de cigarros de origem estrangeira. Devido à grande quantidade a carga ainda será contabilizada de forma detalhada. Dentre os conduzidos estão dois homens de origem estrangeira.

G1 RN

Cinco homens, com idades entre 19 e 31 anos, foram presos na tarde desta quarta-feira (18), quando transitavam em um veículo Ecosport, na BR 101, nas proximidades da unidade operacional de São José de Mipibu. A Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização, quando desconfiou do veículo com cinco ocupantes.

Após abordagem e consulta aos sistemas de segurança, contatou-se que o carro era roubado. O mesmo havia sido tomado de assalto ontem na cidade de São Paulo do Potengi/RN. Todos os ocupantes possuíam passagem pela polícia, inclusive um deles por assalto a carro-forte no estado da Paraíba. No detalhamento da fiscalização, foi encontrado ainda, um revólver calibre 38 com seis munições intactas.

Diante do flagrante, foi dado voz de prisão aos suspeitos, sendo estes encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu/RN.

Agência PRF

Crédito da Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai discutir, na próxima quinta-feira (19), os serviços de atenção às pessoas com microcefalia no Estado. A audiência pública “Aprendendo com a microcefalia, superando desafios e preconceitos”, proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD), ocorre às 14h, no auditório deputado Cortez Pereira, e reunirá autoridades da área de Saúde do Rio Grande do Norte e Natal.

Com mais de 3,1 mil casos confirmados no Brasil, a microcefalia teve pico nos diagnósticos entre 2015 e 2018, com a proliferação do zika vírus entre mulheres gestantes. No Rio Grande do Norte, há registros de pelo menos 154 casos de microcefalia entre crianças nascidas entre 2015 e 2019, dos quais pelo menos 111 foram em decorrência do zika vírus.

De acordo com os dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), há 126 casos suspeitos de microcefalia sob investigação, enquanto outros 255 foram descartados. Há diagnósticos da doença em 49 cidades do Estado e, ao todo, 56 pessoas morreram.

No entendimento da deputada Cristiane Dantas, “é preciso lembrar que as crianças com microcefalia precisam de acompanhamento de saúde e assistencial por parte do Poder Público”. Segundo a deputada, muitas dessas crianças são do interior do Estado, onde há uma maior carência dos serviços, e a audiência será um momento de análise e busca de melhorias nesse atendimento. Ler mais…