Categoria: Rio Grande do Norte

Foto: Arafran Peter

G1 RN – O moinho de vento que fica na entrada de Macau, no litoral Norte potiguar, foi parcialmente destruído após as rajadas de vento que atingiram a cidade nesta segunda-feira (7). O incidente aconteceu no final da tarde.

O Gabinete da Prefeitura confirmou os estragos na estrutura. “Completamente destruído (o moinho) pela força dos ventos, que chegaram a 50 quilômetros por hora”, afirmou o chefe de gabinete, Bosco Afonso.

Também houve registros de quedas de árvores e tetos pelo município. O monumento na entrada de Macau é um dos símbolos da cidade e da Costa Branca do Rio Grande do Norte, região produtora de sal.

Faleceu no fim da tarde desta segunda (07), em Natal, no Natal Hospital Center o atual prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira (MDB), a causa da morte ainda não foi divulgada a imprensa, mas de acordo com informações de funcionários da prefeitura o fato ocorreu no fim da tarde de hoje, o prefeito da cidade potiguar tinha 81 anos.

Targino Pereira (MDB), foi prefeito de Nova Cruz em 1982, quando ficou conhecido por obras importantes como o mercado público, posteriormente elegeu seu sucessor, Vandyr Ernesto de Andrade, e sua Esposa, Germana de Azevedo Targino, como prefeitos do municipio.

Após pouco mais de 15 anos afastado da politica local, Targino, voltou a disputar a campanha em 2016, quando venceu a disputa contra o então prefeito, Cid Arruda (PSB).

Fonte: Portal Nova Cruz

Na tarde desta segunda-feira (7), Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública se reuniram no SINPOL-RN para deliberar sobre a proposta apresentada pelo Governo do Estado para o pagamento dos salários. As categorias decidiram que não vão aceitar o que foi posto e voltam a se reunir em Assembleia Geral na próxima sexta-feira (11).

Pela manhã, havia tido uma Assembleia, no entanto, como o SINPOL-RN iria participar da reunião com o Governo do Estado, ficou decidido que durante todo o dia as categorias estariam mobilizadas na sede do Sindicato para aguardar a apresentação da proposta.

O Governo do Estado propôs pagar 30% do salário de janeiro no próximo dia 10 e os 70% restantes no dia 30. Porém, não apresentou nenhum calendário para o pagamento dos salários de dezembro e do 13º de 2018, nem também para a complementação do pagamento do 13º de 2017 para aposentados e pensionistas.

“Foi uma proposta muito dura para os servidores. Ficar sem o salário de dezembro, sem o 13º e sem perspectiva de receber esses vencimentos é impossível de aceitar. Todos nós temos contas para pagar, temos família para sustentar. Por isso, os Policiais Civis e Servidores da Segurança decidiram não aceitar esse plano apresentado”, afirma Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

De acordo com ele, diante desse cenário, a Diretoria do Sindicato vai participar das próximas reuniões e ações do Fórum de Servidores para cobrar uma nova proposta por parte do Governo e elaborar ações em conjunto.

“Em paralelo, amanhã mesmo (dia 8), vamos solicitar que a Delegacia Geral da Polícia Civil baixe uma portaria estabelecendo horário de funcionamento reduzido nas delegacias, seguindo o decreto do próprio Governo. Se estamos sem salário e não vamos receber a integralidade, não podemos trabalhar como se nada tivesse acontecendo”, avalia.

Nilton Arruda informa que os Policiais Civis e Servidores da Segurança esperam que, até a próxima sexta-feira, haja uma definição sobre esses pleitos e que o Governo mude seu planejamento de forma que apresente uma proposta mais razoável e aceitável.

“O sentimento é de grande revolta em todos os servidores. Não é justo trabalharmos e ficarmos sem receber dois salários e sem previsão para isso. Ou se encontra um caminho ou, infelizmente, não teremos outra alternativa que não seja lutar pelos nossos direitos”, finaliza.

Sinpol-RN

O Governo do Estado anunciou o pagamento do salário de janeiro para os servidores, sendo que os que estão com os salários em atraso terão antecipação, já no dia 10, de 30% do valor bruto, sem nenhum desconto. Os 70% restantes serão pagos no último dia útil do mês. Os servidores que estão com os salários em dia receberão de uma só vez no final do mês. A mesma fórmula será repetida no pagamento da folha de fevereiro.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes das entidades sindicais dos servidores públicos na manhã desta segunda-feira, 07 de janeiro.

Na reunião, Fátima fez um relato das dificuldades que a levaram a decretar calamidade financeira, reconheceu os transtornos que os servidores enfrentam em função dos atrasos salariais, e afirmou que todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

“Todo esforço nosso é para equacionar a dívida que temos com os servidores. Nesse sentido, estamos lutando em busca de recursos extras e, à medida que estes forem entrando no caixa do estado, o dinheiro será destinado a esta finalidade.”

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

As medidas anunciadas respeitam a isonomia e garantem a previsibilidade. “Tão dramático quanto o atraso é a falta de previsibilidade sobre o pagamento da folha do mês seguinte”, disse o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Pagamento da Folha Salarial

Janeiro

Dia 10: adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 31: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o dia 31.

Fevereiro

Dia 11: Adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 28: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o último dia útil do mês.

Os sindicatos não estão nada convencidos sobre a proposta do governo do Rio Grande do Norte de parcelamento dos salários dos servidores.

O governo comunicou até o próximo dia 10, linearmente, 30% dos salários de janeiro, e completar o vencimento com os outros 70% no fim do mês. O mesmo aconteceria nos meses seguintes.

Os sindicalistas, após reunião nesta segunda-feira(07), prometem debater a situação com as categorias.

Do BG

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos dirigentes de sindicatos que representam servidores estaduais, no início da tarde desta segunda-feira (7), um calendário para pagamento da folha de salários. A proposta do governo é depositar, até o próximo dia 10, linearmente, 30% dos salários de janeiro, e completar o vencimento com os outros 70% no fim do mês. O mesmo aconteceria nos meses seguintes.

Porém, o governo não anunciou como fará para colocar em dia outras quatro folhas que estão em atraso. O governo deve os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil, o salário de dezembro de todos os servidores, além de parte do 13º de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o próprio Executivo, eles somam quase R$ 1 bilhão.

A proposta não agradou os sindicatos, que prometem debater a situação com as categorias. “Não sei como as bases do sindicato irão reagir. A proposta é muito dura para o servidor”, disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).

“Nós não somos funcionários de gestão, somos servidores do estado”, criticou Janeayre Souto, do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), considerando que o governo não levou em conta a “impessoalidade da gestão”. Para ela, o novo governo tem que se responsabilizar pela dívida que recebeu da administração anterior.

G1 RN

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello , disse nesta quinta-feira que a pasta anulou 135 atos administrativos e pode cancelar 40 registros de sindicatos, após as investigações da Operação Registro Espúrio , da Polícia Federal, que investiga um esquema fraudulento envolvendo a concessão de registros sindicais. As apurações internas na pasta começaram em outubro. A pasta também bloqueou cerca de R$ 500 milhões em repasses a entidades, em uma medida de cautela após o estouro do escândalo.

Ao todo, foram analisados 600 processos sob suspeita, incluindo os enviados pela PF à pasta, denúncias e investigações internas. Desse montante, 304 já foram analisados. Os 135 anulados se referem a atos como mudança de base territorial, por exemplo. Só os 40 sob análise se tratam de registros sindicais.

Já o dinheiro retido se refere a processos que questionam o repasse de recursos questionados administrativamente pelos sindicatos, referentes a uma parcela das contribuições. Diante da incerteza causada pelas investigações, o ministério optou por repassar ao Tesouro Nacional todos os valores. O ministro disse ainda que instituições que se sentirem lesados podem questionar a medida judicialmente.

Os técnicos da pasta explicaram que as anulações de atos e bloqueios de repasses se referem a frentes distintas da investigação da PF. As três primeiras se concentraram mais em fraudes relacionadas a registros, enquanto as duas últimas analisaram mais o repasse de contribuições.

O ministro disse ainda que todos os pedidos de registro de sindicatos estão parados desde que ele assumiu a pasta, em julho deste ano. São cerca de 3.400 suspensos. As exceções foram aproximadamente 80 pedidos feitos por medida judicial, que foram cumpridos.

— Tenho dúvida sobre tudo. Minha dúvida não é individualizada. (A decisão foi) parar tudo, apurar tudo — afirmou o titular da pasta.

Vieira de Mello disse ainda que não teve contato com a equipe de transição e brincou que será a “arara azul”, já que seu cargo será extingo. O secretário de Relações de Trabalho, Mauro Rodrigues de Souza, está encarregado de tocar o trabalho com a equipe de transição. No desmembramento do Ministério do Trabalho, a área de registro sindical ficará sob responsabilidade do Ministério da Justiça, que será comandada por Sérgio Moro.

— O desmembramento pode ser favorável. Haverá uma suspensão de concessão. Pode ser desfavorável, se houver um desmonte muito precipitado — analisou Vieira de Mello.

O Globo

Por Igor Jácome, do G1 RN

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Gilson Barbosa, determinou a suspensão de pelo menos três decisões da 1ª instância da Justiça potiguar que estabeleceram prazo de cinco dias para que o Estado pagasse o 13º salário de 2018 aos agentes e escrivães da Polícia Civil, além de servidores da Saúde.

As decisões do desembargador plantonista foram tomada neste sábado (5) a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que entrou com recursos que seguem uma mesma argumentação.

O magistrado considerou que o salário é um direito do trabalhador, mas declarou que esse tipo decisão não é autorizada pela jurisprudência, através de tutela de urgência, especialmente em regime de plantão, como foi o caso da decisão dos juizes da primeira instância.

Entre os argumentos, ele considerou que a lei estabelece que não pode haver uma decisão liminar “que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação”.

“A esse respeito, não se pode negar o direito à percepção da gratificação natalina pelos policiais civis e por todos os servidores estaduais, assegurado constitucionalmente. A contraprestação financeira devida pelo labor despendido diariamente não pode ser desconsiderada, nem tampouco se pode afirmar que o Poder Judiciário está alheio ou insensível à situação vivenciada pelos servidores nos últimos anos, principalmente com o agravamento da crise financeira estadual. Todavia, a obediência aos ditames legais, no caso, se impõe”.

Após a decisão da 1ª instância da Justiça a favor dos agentes da Polícia Civil, outras categorias entraram com ações semelhantes e receberam decisões favoráveis, com multas diárias em caso de descumprimento, como os escrivães e os servidores da Saúde. Mas as decisões do desembargador suspenderam todas essas.

Policiais militares ligados à Associação de Cabos e Soldados e os agentes penitenciários também conseguiram decisões favoráveis neste sábado (5). A assessoria do governo do estado ainda não respondeu se a PGE também vai recorrer dessas.

Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro (para todos os servidores, ativos e inativos), 13º salário de 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

A juíza plantonista Maria Neíze de Andrade Fernandes deferiu um pedido do Sindicato dos Agentes Penitenciários Rio Grande do Norte (Sindasp/RN) e determinou o pagamento do 13º salário de 2018 para a categoria.

A magistrada deu prazo de cinco dias para que o Governo do Estado efetue o pagamento, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Para Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, esta decisão representa uma vitória da categoria. “O Sindicato vem trabalhando firme visando garantir os direitos dos Agentes penitenciários do RN. Por isso, esta decisão vem dar um alento para categoria. Agora, esperamos que o Estado cumpra o mais rápido possível”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu a concessão de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de eleições suplementares para o cargo de prefeito e de vice-prefeito do Município de Santa Cruz (RN) em razão da cassação dos mandatos da prefeita, Fernanda Costa Bezerra, e do vice-prefeito, por abuso de poder político e econômico.

A cassação do mandatos foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em novembro do ano. Na Reclamação, a prefeita alega que, apesar da oposição de embargos declaratórios contra essa decisão, o TRE, em 14 de dezembro do ano passado, marcou as eleições suplementares para 3 de fevereiro deste ano=, o que afrontaria a autoridade do STF e a eficácia de suas decisões nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5525 e 5619. Por isso, pedia a concessão de tutela de urgência para suspender a resolução da Justiça Eleitoral relativa à eleição suplementar.

Segundo o ministro Toffoli, no entanto, a determinação de realização de novas eleições não se contrapõe ao decidido pelo STF no julgamento das ADIs. O ministro explicou que, na ADI 5619, o Plenário entendeu que é constitucional legislação federal que estabeleça novas eleições para os cargos majoritários simples (prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores) em casos de vacância por causas eleitorais. No caso do Município de Santa Cruz, a discussão diz respeito à exequibilidade imediata da decisão do TRE. “Assim, aparentemente, não há a imprescindível relação de aderência estrita entre o ato reclamado o citado paradigma”, assinalou.

Na ADI 5525, por sua vez, Toffoli ressalta que, ao contrário do que alega a prefeita cassada, o STF não assentou a necessidade de esgotamento da instância eleitoral como condição para a realização de eleições suplementares, mas apenas que a necessidade de aguardar o trânsito em julgado de decisões como essas para realização de novas eleições não se compatibilizaria com a Constituição da República, por representar afronta ao “princípio democrático e à soberania popular”. Também nesse caso, o ministro não verificou a aderência estrita, requisito para o acolhimento da reclamação.

O presidente observa ainda que, no julgamento da ADI 5525, o Plenário afastou expressamente a necessidade de aguardar o julgamento de embargos declaratórios para a execução de decisão que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário.

Do Agora RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta sexta-feira (04), os detalhes da Operação Verão 2019, que começou nesta sexta-feira (04) de janeiro indo até o dia 28 de fevereiro. O objetivo é garantir a segurança e tranquilidade dos veranistas, moradores, turistas e comerciantes nas praias do litoral Norte e Sul, durante o período de veraneio.

Entre as praias de Natal e Grande Natal abrangidas pela Operação estão as do Litoral Norte: Redinha Nova, Santa Rita, Genipabu, Barra do Rio, Pitangui, Grançandú, Jacumã, Muriú, Porto Mirim, Barra de Maxaranguape e Maracajaú. Litoral Sul: Pium, Cotovelo, Pirangi do Norte e Pirangi do Sul). Assim como a área do corredor turístico de Natal, da Praia do Forte (incluindo Redinha Velha) até o Morro do Careca (Ponta Negra).

Entre as praias do interior do Estado abrangidas pela Operação estão as do Litoral Norte: São Miguel do Gostoso, Macau e Tibau e as do Litoral Sul: Tibau do Sul/Pipa e Baía Formosa.

Nos dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, as unidades da Polícia Civil funcionarão normalmente durante o dia. Porém, a partir das 18h00min da sexta-feira até 08hs da segunda, as praias abrangidas pela Operação Verão contarão com serviços da Polícia Civil, em regime de plantão.

Durante a Operação, as equipes da Polícia Civil realizarão busca e apreensão de drogas, armas de fogo, veículos (automóveis e motocicletas) que sejam comprovadamente utilizados no tráfico de drogas ou ainda outros objetos relacionados à práticas ilícitas. As equipes também atuarão no combate de crimes violentos letais intencionais e, ainda, combaterão a poluição sonora decorrente de “paredão de som” e similares, para isso a Delegacia Municipal de Touros contará com um decibelímetro auxiliando tais atividades.

Segue orientação de funcionamento dos serviços na Polícia Civil nas praias de Natal e Grande Natal:

Postos fixos da Polícia Civil estarão localizados nas praias de Pirangi do Norte e Barra de Maxaranguape, funcionarão de segunda à sexta-feira, das 08hs às 18hs. Nos finais de semana funcionarão 24 horas sem interrupções.

Equipes das Delegacias Especializadas do Turista, Criança e Adolescente, de Furtos e Roubos, de Narcóticos e de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas prestarão os serviços especializados dentro da Operação Verão.

Dois postos móveis (funcionando em Vans): uma no Litoral Sul: instalada em Pirangi do Norte, em frente ao Cemitério, atendendo as ocorrências de Cotovelo, Pirangi do Sul e Pirangi do Norte. Outra van estará no Litoral Norte: instalada no trevo de Muriú, abrangendo as praias de Jacumã, Porto Mirim e Muriú, integrada com a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Ceará-Mirim.

Segue orientação para atendimento no regime de plantão (a partir das 18hs da sexta-feira) nas seguintes áreas do interior do Estado:

Tibau: Delegacia da cidade funcionará em regime de plantão.

Macau: Atendimento no Plantão da 5ª DRPC.

Tibau do Sul/Pipa/Baía Formosa: Haverá um plantão na cidade de Goianinha que atenderá os flagrantes.

Touros – Atendimento em regime de plantão na cidade.

São Miguel do Gostoso: Atendimento no Plantão da 10ª DRPC, na cidade de João Câmara.

Recebida com honras militares, a governadora Fátima Bezerra acompanhou, na tarde desta última sexta-feira (4), a troca de comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o coronel Alarico Azevedo assumiu o comando da PM no lugar do coronel Osmar de Oliveira, que segue para reserva. A solenidade ocorreu no quartel do Comando Geral, no bairro do Tirol.

“Agradeço ao coronel Osmar por toda contribuição dada à segurança do RN. E não só quero desejar sucesso ao coronel Alarico, como destacar o profissional da segurança pública extremamente respeitado que ele é. E, sobretudo, com disposição para enfrentarmos aquilo que é nosso dever, que é a nossa missão, a de diminuir os índices de violência e criminalidade que assolam o nosso estado”.

Há mais de 30 anos na corporação, Coronel Alarico ressaltou que é uma honra chegar ao comando da PM. “Todo oficial quando sai da academia deseja alcançar o mais alto posto da corporação”. Ele acrescentou ainda que é um grande desafio, “mas desafio nunca me assustou. Vamos superar todas as dificuldades com trabalho e dedicação para minimizar as ocorrências policiais e trazer de volta a sensação de segurança à população”, disse.

Deixando o posto de comandante da PM, no qual ocupava desde agosto de 2017, coronel Osmar de Oliveira citou a promoção dos militares, concurso, aumento de diárias entre suas ações à frente da PM. “Tivemos uma gestão difícil e cheia de desafios, mas que com um trabalho em equipe, dentro da nossa realidade, conseguimos superar muitas delas”. O coronel também felicitou seu substituto e amigo particular. “Desejo sucesso ao novo comandante na condução da corporação, na certeza que capacidade não lhe falta para isso”, finalizou.

Além da governadora Fátima Bezerra, a cerimônia de troca de comando da Polícia Militar contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, de secretários de Estado, autoridades militares, religiosas e políticas.

Na manhã desta última sexta-feira (04), o Sindsaúde-RN protocolou na justiça uma ação de cobrança com pedido liminar para o pagamento do 13º salário de todos os servidores da saúde: ativos, aposentados e pensionistas. A decisão da justiça saiu no mesmo dia à noite. O estado será intimado para fazer o pagamento de imediato. Se não pagar, tem uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) diário de atraso no cumprimento da decisão judicial.

Para Rosália Fernandes, do Sindsaúde-RN, a decisão é uma vitória, mas é necessário que o governo de Fátima Bezerra (PT) não recorra. “Esperamos que a governadora realmente pague o 13º salário dos servidores da saúde, e que o discurso de que os servidores é uma prioridade seja demonstrado na prática. A governadora não pode repetir os mesmos erros do governo Robinson”, disse Rosália.

Com informações do Blog do BG