Categoria: Rio Grande do Norte

Crédito da Foto: João Gilberto

Preocupada com o alto índice de acidentes envolvendo motociclistas, a deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando ao governo estadual, através do Detran, a realização de campanhas educativas para a utilização do capacete nas cidades do interior do Estado. A parlamentar inclusive já promoveu audiência pública em Mossoró para debater o problema.

“Durante a audiência, foi deliberado pelos participantes a necessidade de realização de uma grande campanha de conscientização para o uso de capacetes direcionada ao interior, especialmente nos municípios menores. Devido a questões culturais, os moradores das pequenas cidades, por anos, aboliram o uso do capacete ao conduzir motocicletas”, afirmou Isolda.

A deputada afirmou que a falta do hábito é tão arraigada, que o fato de alguém usar capacete causa, não raro, causa grande estranheza na população das cidades pequenas. “Isso tem contribuído significativamente para ocorrências de acidentes fatais em várias pequenas cidades, dispensando o condutor do equipamento de segurança mais importante de quem conduz motocicleta, estando completamente exposto a lesões fatais ou que deixem sequelas permanentes”, preocupa-se a deputada.

Isolda citou que a grande ocorrência de acidentes tende a aumentar os atendimentos de traumas nos hospitais regionais, como o Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró. “O número de fatalidades ou graves ferimentos tem causa concreta com a situação da saúde, sendo necessário investir em saúde preventiva para diminuir a chance de acidentes acontecerem, por isso a importância da campanha”, justificou Isolda Dantas.

O ex-prefeito do Município de Rafael Fernandes, Mário Costa de Oliveira e o empresário Antônio André Sobrinho, da empresa Éden Representações Artísticas, foram condenados pelo pelo Grupo de Apoio Às Metas do CNJ pelo cometimento de ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário e violação de princípios da administração pública.

Ele e o empresário foram condenados, no âmbito de Ação Civil Pública, em razão da realização de contratação direta de profissionais do setor artístico (bandas), pelo Município de Rafael Fernandes, para realização de festividades durante o período de São João, compreendido entre 13, 14 e 15 de julho de 2005.

Com isso, Mário Costa de Oliveira foi condenado a ressarcir ao erário do valor do dano, consistente no valor adimplido a mais pelo Município de Rafael Fernandes em virtude da não realização de processo licitatório com a participação de outros licitantes, acrescido de juros e atualização monetária.

Ele também deve pagar multa civil, em favor da municipalidade, nos termos do que preceitua o art. 18 da LIA, de duas vezes o valor do dano, consistente no valor adimplido a mais pelo Município de Rafael Fernandes em virtude da não realização de processo licitatório com a participação de outros licitantes, também acrescido de juros e atualização monetária.

Por fim, Mário Costa de Oliveira está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Já Antônio André Sobrinho, representante da Éden Representações Artísticas, está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo mesmo prazo de cinco anos. Ler mais…

Um corpo, em estado de decomposição, foi encontrado neste domingo, 20, em um matagal na região de Passagem de Pedras, zona rural de Mossoró. Devido a condição que o cadáver estava, só após perícias que houve a confirmação de que se tratava do motorista de aplicativo, Alex Moura de Oliveira, de 30 anos, raptado de casa, no conjunto Odete Rosado, em Mossoró, na madrugada do dia 15 de outubro.

Alex Moura teve sua residência invadida por criminosos, que realizaram um arrastão e fugiram levando o carro da família e Alex junto. Desde então, não se obteve mais notícias dele.

O grau de decomposição do corpo estava tão avançado, que a identificação oficial só foi possível com a comparação da digital afixada nos documentos de identidade, com a digital do polegar direito da vitima. Os testes foram realizados pelos técnicos em papiloscopia do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

De acordo com a perícia, o corpo do motorista de aplicativo apresentava um hematoma profundo na cabeça, compatível com pauladas. Um pedaço de madeira, que pode ter sido utilizado pelos criminosos para cometer o crime foi encontrado ao lado do corpo.

A polícia segue em busca de suspeitos de terem cometido o crime.

Do Agora RN

A Escola Agrícola de Jundiaí participou da 57ª edição da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim-RN. A Escola levou estandes para apresentar aos visitantes os cursos técnicos em Agropecuária, Agroindústria e Aquicultura, e os cursos de graduação em Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal e Zootecnia, ofertados pela EAJ.

Durante todos os dias do evento, que começou no dia 12, a Escola Agrícola apresentou, além dos cursos, as atividades feitas em cada área, o trabalho dos profissionais, os conteúdos estudados nos cursos, as atividades realizadas, os trabalhos feitos e os projetos de pesquisa e extensão. Com coordenação dos professores, os estudantes eram os responsáveis pelos estandes e pela apresentação das ações.

O curso de graduação em Engenharia Florestal mostrou os trabalhos feitos pelos docentes e discentes, como a cadeia de produção de taninos. Além disso, levaram mudas de plantas, como a carnaúba – que também foram comercializadas -, amostras de madeira, sementes e produtos florestais não-madeireiros. As áreas de atuação, o trabalho do profissional em Engenharia Florestal e os diferentes âmbitos do curso foram informações dadas aos visitantes e mostradas através dos banners.

Durante o evento ocorreu também a Feira de Aquarismo do Rio Grande do Norte (FEAQUARN). O estande apresentou o aquarismo, informou sobre a atividade e o mercado local, além de apoiar lojistas e associados da região. A Feira foi realizada no espaço Sebrae Terroir e contou com campeonatos nacionais de várias espécies de peixes ornamentais. A iniciativa faz parte do projeto de extensão da UFRN Cardume Potiguar, por meio da Escola Agrícola de Jundiaí. Ler mais…

Prefeito interino de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio (PV) lançou oficialmente em convenção partidária neste domingo (20) sua candidatura nas eleições suplementares do município. A chapa, que será formada ainda por Renato Martins (PL) como candidato a vice-prefeito, conta com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que esteve presente no evento.

Segundo Ezequiel, Ronaldo tem experiência e palavra para ajudar a recuperar Ceará-Mirim e a colocar a cidade novamente nos trilhos do desenvolvimento. “A população conhece a história e o caráter de Ronaldo Venâncio. É alguém que dedicou sua vida a colaborar com o crescimento da cidade e lutar por melhorias para os seus cidadãos. Você tem meu apoio desde a primeira hora para vencer os muitos desafios que virão. Todos sabemos da sua capacidade para recolocar Ceará-Mirim na posição de destaque que ela merece em nosso Estado”, disse o deputado, que preside o PSDB no Estado.

Ezequiel tem sido parceiro de Ceará-Mirim na busca de melhorias para a cidade. Este ano a Polícia Civil foi contemplada com duas novas viaturas, fruto de requerimento do deputado. Em 2018, a Assembleia Legislativa doou viaturas para a Polícia Militar e uma a Civil, voltadas a colaborar com a segurança pública do município. A conclusão do abatedouro público também é uma solicitação antiga do atual presidente do Legislativo potiguar. Outras ações parlamentares já atendidas foram a abertura do Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Maçaranduba e a recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN 306.

Recentemente, o deputado apresentou vários requerimentos buscando investimentos para as áreas de Segurança, habitação e saneamento para Ceará-Mirim. Nas solicitações, estão pedidos para a construção de um posto da Polícia Militar, realização de estudo de viabilidade econômica para implantação de sistema de videomonitoramento e uma nova viatura para a cidade. O deputado apresentou solicitação ainda para a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da Comunidade Papa Francisco, também em Ceará-Mirim. Outro requerimento apresentado pelo presidente da Assembleia solicita a inclusão de Ceará-Mirim no Programa Pró-Moradia.

Além de Ezequiel, a convenção que oficializou a candidatura de Ronaldo Venâncio em Ceará-Mirim contou com as presenças da governadora Fátima Bezerra (PT), do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), dos senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros), dos deputados federais Benes Leocádio (PRB) e João Maia (PL), e dos deputados estaduais Souza Neto (PHS), Ubaldo Fernandes (PL). Também estiveram presentes vereadores e lideranças da cidade.


A Polícia Rodoviária Federal prendeu às 22h40 deste sábado (19), no km 82 da BR 101 Norte, em São Gonçalo do Amarante/RN, um homem de 36 anos, condutor de um veículo TUCSON, residente no bairro Lagoa Azul, zona norte de Natal.

Durante a fiscalização, foi encontrado no interior do veículo, uma pistola calibre 380, com 15 munições. Após consultas aos sistemas de segurança, constatou-se que a arma tinha queixa de furto/roubo, na cidade de São Paulo/SP. Com o suspeito, que já tinha passagem por porte ilegal de arma de fogo, foram apreendidos também R$ 3.000,00 e US$ 21,00 em espécie. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão Zona Norte local.

Agência PRF RN

Da Tribuna do Norte

A Receita Federal irá notificar 3.659 contribuintes do Rio Grande do Norte com pendências na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019. Em todo o Brasil cerca de 330 mil pessoas que caíram na Malha Fina devem receber cartas para estimular a regularização e evitar autuação futura.

A Receita Federal informou que desde o início da segunda quinzena de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca de 330 mil contribuintes em todo o país, cujas declarações relativas ao exercício 2019, ano-calendário 2018, apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras.

Trata-se de ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.

As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal.

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Nesta última quinta-feira (17), policiais militares da Força Tática do 3º Batalhão desarticularam mais um ponto de venda de drogas no bairro Nova Esperança, em Parnamirim.

Após rastrear o sinal de celular roubado, os policiais foram em diligências. No local, indivíduos ao avistarem a viatura tentaram fugir, porém sem êxito. O material roubado não foi encontrado, mas foi encontrado drogas e constatado que o local era um ponto de venda ilegal de drogas.

Os três indivíduos foram conduzidos à Delegacia de Plantão e realizado o procedimento em desfavor destes.


O Governo do Estado tomou a iniciativa de elaborar um Plano de Resposta e Mitigação de Desastre para tratar do derramamento de óleo nas praias que atinge o RN. O Governo do RN, que já havia instalado o Comando Unificado de Incidentes, no intuito de aproximar os entes federados na busca de informações e articulações das atividades para o controle e a prevenção dos danos causados pelas manchas de óleo que se espalharam pelas praias do Nordeste, formou o Gabinete de Gestão Integrada – GGI, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, responsável por este plano.

A formação do GGI se deu durante reunião realizada neste sábado (19), na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). Dentre as ações programadas pelo GGI estão: de segunda-feira (21) a quarta-feira(23) será disponibilizado pela Defesa Civil um cadastro de voluntários online para atuar em possíveis mutirões; na quinta (24) e sexta-feira (25), haverá capacitação direcionada dos voluntários cadastrados; o Idema realizará outra operação Mancha Negra na terça-feira (22) e na quarta-feira (23); e, em paralelo ao monitoramento, durante toda semana, haverá uma nova rodada de orientação aos municípios sobre coleta e armazenamento voluntários.


Marina Gadelha – Foto Anastácia Vaz de Agecom

Manchas de óleo em corais e sedimentos marinhos foram encontradas nos parrachos de Pirangi do Sul, litoral leste do Rio Grande do Norte, durante trabalho de campo realizado pelo grupo do Laboratório de Geologia e Geofísica Marítima e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que esteve no local na última quarta-feira, 16. A avaliação aconteceu em no ambiente recifal e suas adjacências estendendo-se cinco quilômetros costa afora entre o estuário do Rio Pium e o mar, onde foram coletadas 30 amostras de sedimentos do fundo marinho para estudos posteriores, que servirão para diagnosticar os impactos causados nas condições ambientais que suportam a vida marinha.

A presença de óleo foi identificada em corais a três metros de profundidade. “Esse é um alerta importante, pois aparentemente o óleo não está mais, apenas na superfície. É necessário um estudo mais detalhado para verificar se o produto está em profundidades e dimensões maiores”, destaca a coordenadora do laboratório, Helenice Vital, ao adicionar que as preocupações dos órgãos ambientais devem ser concentradas também na região marinha e não apenas na linha de costa do Nordeste, de onde já foram recolhidas quase 200 toneladas de resíduos de óleo, segundo a Petrobras.

Sobre o óleo encontrado nos corais, ainda não é possível afirmar que seja o mesmo da costa, pois sua procedência ainda deve ser verificada por análises químicas, como a refletância de vitrinita. No entanto, segundo os pesquisadores, a presença do material é recente, visto que não foi identificado em amostras coletadas há menos de um ano pela mesma equipe. O trabalho de campo da última quarta-feira foi conduzido pela pesquisadora visitante do Programa de Pós-Graduação em Geodinâmica e Geofísica (PPGG/UFRN) Patrícia Eichler, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Juntamente com alunos de mestrado e doutorado do (PPGG/UFRN), a docente observou in loco que também apareceram manchas escuras nos sedimentos – material de areia, lama e fragmentos de organismos vivos localizados na superfície do fundo do mar. A presença do óleo foi observada tanto na camada superficial como interna, situação que pode impedir trocas gasosas e provocar alterações no pH essencial para a vida dos seus habitantes da superfície, chamada de epifauna, e do interior do sedimento, a infauna. Entre eles estão os foraminíferos, microrganismos utilizados para prospecção de petróleo e como parâmetro de avaliação dos impactos ambientais, cuja mortalidade provoca um desequilíbrio geral na vida marinha.

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Por volta das 15 h desta sexta-feira (18), no km 115 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, a PRF realizava fiscalização de rotina quando foi abordado um Fiat/Punto, ano 2013. O veículo era conduzido por um homem de 28 anos.

Durante a abordagem, os policiais constataram que tinha queixa de roubo para a placa do veículo. No detalhamento da fiscalização, constatou-se também que o carro havia sido roubado no dia 16 deste mês, na cidade de Goianinha, região da grande Natal. Com o motorista, os policiais encontraram um simulacro de um revólver calibre 38.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, sendo este encaminhado com o veículo à Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu/RN.

Agência  PRF RN


O uso incorreto das máquinas de cartão de crédito e débito acarreta apreensão do equipamento e aplicação de multa de R$ 15 mil por equipamento. Auditores da SET-RN também estão monitorando a emissão de notas fiscais em estabelecimentos do setor

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) faz um alerta sobre o uso apropriado das máquinas de cartão de crédito e débito. O equipamento precisa estar registrado exclusivamente no CNPJ do estabelecimento, mesmo que o empresário tenha mais de uma máquina no estabelecimento. As máquinas de cartão registradas em nome de CPF de pessoas ou em CNPJ de outro estabelecimento estão sujeitas a apreensão e a aplicação de uma penalidade no valor de R$ 15 mil por equipamento apreendido.

Auditores fiscais da SET estão intensificando a fiscalização ao setor de bares e restaurantes. Por enquanto, a operação tem caráter educativo, mas, num segundo momento, as empresas poderão ser autuadas devido às irregularidades. Até agora, 71 empresas do segmento de alimentação fora do lar de Natal já foram visitadas por um dos 64 auditores que integram a operação.

De acordo com informações da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) da SET, 116 equipamentos já foram apreendidos pelos fiscais este ano devido ao uso incorreto das máquinas. O setor de bares e restaurantes está sendo alvo da operação de fiscalização e orientação porque está entre os segmentos que menos emitem documentos fiscais.

Tradicionalmente, o consumidor parece não compreender que o e fornecimento de comidas e bebidas é um fato gerador de ICMS como a aquisição de qualquer outra mercadoria, por isso, não tem o hábito de exigir a nota fiscal, contribuindo para aumentar o índice de sonegação.

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Foto: PCCB-UERN

G1 RN – As praias da Grande Natal estão próprias para banho neste fim de semana. É o que aponta o boletim de balneabilidade feito pelo Programa Azul e divulgado na sexta-feira (18). O programa monitora 33 locais de banho, entre praias, balneários, rios e lagoas localizadas em Natal e na região Metropolitana.

Apesar da análise apontar a propriedade da água, o Programa Azul recomenda que se evite o banho em locais que tiverem com manchas de óleo no mar ou na areia da praia – que tem aparecido no Nordeste desde setembro.

O relatório tem validade até a próxima quinta-feira (24), quando um outro será divulgado com novas análises. O boletim da balneabilidade inclui praias de Natal, Extremoz, Parnamirim e Nísia Floresta.

Essa classificação da propriedade do banho da praia leva em conta a quantidade de coliformes fecais encontrada nas águas. A análise é baseada em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O boletim Programa Azul é feito em parceria pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).


No final da noite desta quinta-feira (17), durante fiscalização no Km 101 da BR 101, a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem de 23 anos, por porte ilegal de arma de fogo.

Os policiais abordaram um Corolla branco e, ao fazer revista no interior do veículo, foi encontrado um revólver calibre 38 e três munições intactas.

O condutor informou que não possuía registro, nem autorização para portar a arma. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrante em Natal/RN.