Categoria: Rio Grande do Norte

Prefeito interino de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio (PV) lançou oficialmente em convenção partidária neste domingo (20) sua candidatura nas eleições suplementares do município. A chapa, que será formada ainda por Renato Martins (PL) como candidato a vice-prefeito, conta com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que esteve presente no evento.

Segundo Ezequiel, Ronaldo tem experiência e palavra para ajudar a recuperar Ceará-Mirim e a colocar a cidade novamente nos trilhos do desenvolvimento. “A população conhece a história e o caráter de Ronaldo Venâncio. É alguém que dedicou sua vida a colaborar com o crescimento da cidade e lutar por melhorias para os seus cidadãos. Você tem meu apoio desde a primeira hora para vencer os muitos desafios que virão. Todos sabemos da sua capacidade para recolocar Ceará-Mirim na posição de destaque que ela merece em nosso Estado”, disse o deputado, que preside o PSDB no Estado.

Ezequiel tem sido parceiro de Ceará-Mirim na busca de melhorias para a cidade. Este ano a Polícia Civil foi contemplada com duas novas viaturas, fruto de requerimento do deputado. Em 2018, a Assembleia Legislativa doou viaturas para a Polícia Militar e uma a Civil, voltadas a colaborar com a segurança pública do município. A conclusão do abatedouro público também é uma solicitação antiga do atual presidente do Legislativo potiguar. Outras ações parlamentares já atendidas foram a abertura do Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Maçaranduba e a recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN 306.

Recentemente, o deputado apresentou vários requerimentos buscando investimentos para as áreas de Segurança, habitação e saneamento para Ceará-Mirim. Nas solicitações, estão pedidos para a construção de um posto da Polícia Militar, realização de estudo de viabilidade econômica para implantação de sistema de videomonitoramento e uma nova viatura para a cidade. O deputado apresentou solicitação ainda para a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da Comunidade Papa Francisco, também em Ceará-Mirim. Outro requerimento apresentado pelo presidente da Assembleia solicita a inclusão de Ceará-Mirim no Programa Pró-Moradia.

Além de Ezequiel, a convenção que oficializou a candidatura de Ronaldo Venâncio em Ceará-Mirim contou com as presenças da governadora Fátima Bezerra (PT), do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), dos senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros), dos deputados federais Benes Leocádio (PRB) e João Maia (PL), e dos deputados estaduais Souza Neto (PHS), Ubaldo Fernandes (PL). Também estiveram presentes vereadores e lideranças da cidade.


A Polícia Rodoviária Federal prendeu às 22h40 deste sábado (19), no km 82 da BR 101 Norte, em São Gonçalo do Amarante/RN, um homem de 36 anos, condutor de um veículo TUCSON, residente no bairro Lagoa Azul, zona norte de Natal.

Durante a fiscalização, foi encontrado no interior do veículo, uma pistola calibre 380, com 15 munições. Após consultas aos sistemas de segurança, constatou-se que a arma tinha queixa de furto/roubo, na cidade de São Paulo/SP. Com o suspeito, que já tinha passagem por porte ilegal de arma de fogo, foram apreendidos também R$ 3.000,00 e US$ 21,00 em espécie. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão Zona Norte local.

Agência PRF RN

Da Tribuna do Norte

A Receita Federal irá notificar 3.659 contribuintes do Rio Grande do Norte com pendências na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019. Em todo o Brasil cerca de 330 mil pessoas que caíram na Malha Fina devem receber cartas para estimular a regularização e evitar autuação futura.

A Receita Federal informou que desde o início da segunda quinzena de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca de 330 mil contribuintes em todo o país, cujas declarações relativas ao exercício 2019, ano-calendário 2018, apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras.

Trata-se de ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.

As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal.

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Nesta última quinta-feira (17), policiais militares da Força Tática do 3º Batalhão desarticularam mais um ponto de venda de drogas no bairro Nova Esperança, em Parnamirim.

Após rastrear o sinal de celular roubado, os policiais foram em diligências. No local, indivíduos ao avistarem a viatura tentaram fugir, porém sem êxito. O material roubado não foi encontrado, mas foi encontrado drogas e constatado que o local era um ponto de venda ilegal de drogas.

Os três indivíduos foram conduzidos à Delegacia de Plantão e realizado o procedimento em desfavor destes.


O Governo do Estado tomou a iniciativa de elaborar um Plano de Resposta e Mitigação de Desastre para tratar do derramamento de óleo nas praias que atinge o RN. O Governo do RN, que já havia instalado o Comando Unificado de Incidentes, no intuito de aproximar os entes federados na busca de informações e articulações das atividades para o controle e a prevenção dos danos causados pelas manchas de óleo que se espalharam pelas praias do Nordeste, formou o Gabinete de Gestão Integrada – GGI, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, responsável por este plano.

A formação do GGI se deu durante reunião realizada neste sábado (19), na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). Dentre as ações programadas pelo GGI estão: de segunda-feira (21) a quarta-feira(23) será disponibilizado pela Defesa Civil um cadastro de voluntários online para atuar em possíveis mutirões; na quinta (24) e sexta-feira (25), haverá capacitação direcionada dos voluntários cadastrados; o Idema realizará outra operação Mancha Negra na terça-feira (22) e na quarta-feira (23); e, em paralelo ao monitoramento, durante toda semana, haverá uma nova rodada de orientação aos municípios sobre coleta e armazenamento voluntários.


Marina Gadelha – Foto Anastácia Vaz de Agecom

Manchas de óleo em corais e sedimentos marinhos foram encontradas nos parrachos de Pirangi do Sul, litoral leste do Rio Grande do Norte, durante trabalho de campo realizado pelo grupo do Laboratório de Geologia e Geofísica Marítima e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que esteve no local na última quarta-feira, 16. A avaliação aconteceu em no ambiente recifal e suas adjacências estendendo-se cinco quilômetros costa afora entre o estuário do Rio Pium e o mar, onde foram coletadas 30 amostras de sedimentos do fundo marinho para estudos posteriores, que servirão para diagnosticar os impactos causados nas condições ambientais que suportam a vida marinha.

A presença de óleo foi identificada em corais a três metros de profundidade. “Esse é um alerta importante, pois aparentemente o óleo não está mais, apenas na superfície. É necessário um estudo mais detalhado para verificar se o produto está em profundidades e dimensões maiores”, destaca a coordenadora do laboratório, Helenice Vital, ao adicionar que as preocupações dos órgãos ambientais devem ser concentradas também na região marinha e não apenas na linha de costa do Nordeste, de onde já foram recolhidas quase 200 toneladas de resíduos de óleo, segundo a Petrobras.

Sobre o óleo encontrado nos corais, ainda não é possível afirmar que seja o mesmo da costa, pois sua procedência ainda deve ser verificada por análises químicas, como a refletância de vitrinita. No entanto, segundo os pesquisadores, a presença do material é recente, visto que não foi identificado em amostras coletadas há menos de um ano pela mesma equipe. O trabalho de campo da última quarta-feira foi conduzido pela pesquisadora visitante do Programa de Pós-Graduação em Geodinâmica e Geofísica (PPGG/UFRN) Patrícia Eichler, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Juntamente com alunos de mestrado e doutorado do (PPGG/UFRN), a docente observou in loco que também apareceram manchas escuras nos sedimentos – material de areia, lama e fragmentos de organismos vivos localizados na superfície do fundo do mar. A presença do óleo foi observada tanto na camada superficial como interna, situação que pode impedir trocas gasosas e provocar alterações no pH essencial para a vida dos seus habitantes da superfície, chamada de epifauna, e do interior do sedimento, a infauna. Entre eles estão os foraminíferos, microrganismos utilizados para prospecção de petróleo e como parâmetro de avaliação dos impactos ambientais, cuja mortalidade provoca um desequilíbrio geral na vida marinha.

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Por volta das 15 h desta sexta-feira (18), no km 115 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, a PRF realizava fiscalização de rotina quando foi abordado um Fiat/Punto, ano 2013. O veículo era conduzido por um homem de 28 anos.

Durante a abordagem, os policiais constataram que tinha queixa de roubo para a placa do veículo. No detalhamento da fiscalização, constatou-se também que o carro havia sido roubado no dia 16 deste mês, na cidade de Goianinha, região da grande Natal. Com o motorista, os policiais encontraram um simulacro de um revólver calibre 38.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, sendo este encaminhado com o veículo à Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu/RN.

Agência  PRF RN


O uso incorreto das máquinas de cartão de crédito e débito acarreta apreensão do equipamento e aplicação de multa de R$ 15 mil por equipamento. Auditores da SET-RN também estão monitorando a emissão de notas fiscais em estabelecimentos do setor

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) faz um alerta sobre o uso apropriado das máquinas de cartão de crédito e débito. O equipamento precisa estar registrado exclusivamente no CNPJ do estabelecimento, mesmo que o empresário tenha mais de uma máquina no estabelecimento. As máquinas de cartão registradas em nome de CPF de pessoas ou em CNPJ de outro estabelecimento estão sujeitas a apreensão e a aplicação de uma penalidade no valor de R$ 15 mil por equipamento apreendido.

Auditores fiscais da SET estão intensificando a fiscalização ao setor de bares e restaurantes. Por enquanto, a operação tem caráter educativo, mas, num segundo momento, as empresas poderão ser autuadas devido às irregularidades. Até agora, 71 empresas do segmento de alimentação fora do lar de Natal já foram visitadas por um dos 64 auditores que integram a operação.

De acordo com informações da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) da SET, 116 equipamentos já foram apreendidos pelos fiscais este ano devido ao uso incorreto das máquinas. O setor de bares e restaurantes está sendo alvo da operação de fiscalização e orientação porque está entre os segmentos que menos emitem documentos fiscais.

Tradicionalmente, o consumidor parece não compreender que o e fornecimento de comidas e bebidas é um fato gerador de ICMS como a aquisição de qualquer outra mercadoria, por isso, não tem o hábito de exigir a nota fiscal, contribuindo para aumentar o índice de sonegação.

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Foto: PCCB-UERN

G1 RN – As praias da Grande Natal estão próprias para banho neste fim de semana. É o que aponta o boletim de balneabilidade feito pelo Programa Azul e divulgado na sexta-feira (18). O programa monitora 33 locais de banho, entre praias, balneários, rios e lagoas localizadas em Natal e na região Metropolitana.

Apesar da análise apontar a propriedade da água, o Programa Azul recomenda que se evite o banho em locais que tiverem com manchas de óleo no mar ou na areia da praia – que tem aparecido no Nordeste desde setembro.

O relatório tem validade até a próxima quinta-feira (24), quando um outro será divulgado com novas análises. O boletim da balneabilidade inclui praias de Natal, Extremoz, Parnamirim e Nísia Floresta.

Essa classificação da propriedade do banho da praia leva em conta a quantidade de coliformes fecais encontrada nas águas. A análise é baseada em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O boletim Programa Azul é feito em parceria pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).


No final da noite desta quinta-feira (17), durante fiscalização no Km 101 da BR 101, a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem de 23 anos, por porte ilegal de arma de fogo.

Os policiais abordaram um Corolla branco e, ao fazer revista no interior do veículo, foi encontrado um revólver calibre 38 e três munições intactas.

O condutor informou que não possuía registro, nem autorização para portar a arma. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrante em Natal/RN.

PM/ASSECOM – Na noite dessa quinta-feira (17), policiais militares do Regimento de Polícia Montada (RPMON) com apoio do 3º batalhão recuperaram um veícluo roubado, apreende arma de fogo e detém um suspeito em Parnamirim.

Os policiais estavam fazendo o reforço da Operação Festa do Boi 2019 quando receberam informações de que um Celta havia sido tomado de assalto horas antes, por três indivíduos armados. Após diligências o automóvel foi encontrado, e em decorrência um homem suspeito foi encontrado uma arma de fogo calibre 12 de fabricação artesanal e uma munição do mesmo calibre. O bandido acumula várias passagens na polícia.


Trio foi reconhecido por vítima, que ainda está internada sob cuidados médicos

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizada nesta sexta-feira (18) resultou na prisão de um policial militar e dois filhos dele. O trio é suspeito de uma tentativa de homicídio registrada no dia 10 de outubro passado, em Extremoz. Além de invadirem a casa da vítima e atirarem diversas vezes contra o homem dentro do local, o PM e os filhos dele ainda são suspeitos de roubarem a arma pertencente ao dono da residência. Os três foram presos preventivamente.

Segundo relato de testemunhas, o PM e os dois filhos dele chegaram à casa da vítima por volta das 23h30. O trio se anunciou como sendo policiais, tendo invadido o local em seguida. De acordo com depoimentos do homem e da mulher dele, assim que entraram na casa, os três presos passaram a disparar várias vezes contra a vítima e, em seguida, roubaram a arma de fogo dela. O homem ainda está internado com lesões corporais graves, sem previsão de alta.

As três prisões são baseadas em provas de existência do crime e indícios suficientes de autoria. Além disso, servem para garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, uma vez que as testemunhas temem represálias.

Ao pedir a prisão preventiva dos três, o MPRN destacou a gravidade do crime cometido pelo PM e pelos filhos dele, “uma vez que agiram em quantidade expressiva de agentes (três no total), todos armados, invadiram a casa da vítima sob a justificativa de se tratar de uma operação policial, a alvejaram e subtraíram a sua arma de fogo”.

“Além disso, a vítima e seus familiares estão com imenso medo dos acusados, pois são prova viva e presencial do cometimento do crime. Assim, a manutenção dos acusados em liberdade, pode interferir na instrução processual”, frisa o pedido de prisão do trio.

O policial militar ficará preso no quartel do Comando Geral da PM. Os dois filhos dele serão encaminhados ao sistema prisional potiguar.


Novas medidas para a reestruturação do sistema penitenciário do Estado foram tomadas nesta sexta-feira, 18, pelo Governo do Estado. Em solenidade na Escola de Governo, em Natal, a governadora Fátima Bezerra assinou ato de nomeação de 56 novos agentes penitenciários concursados e fez a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas no valor de R$ 3,8 milhões.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II ao custo de R$ 484 mil, que estarão disponíveis em breve. Os armamentos foram adquiridos através de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Além disso, o Estado firmou contrato com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes aos internos do sistema penitenciário. São cursos de pintor, eletricista, lanterneiro e mecânico de automóveis, padeiro e pintor de imóveis. Outro convênio foi firmado para utilização de não de obra dos internos.

A gestão estadual realiza chamamento público para empresas se instalarem no sistema, dando oportunidades de trabalho e de ressocialização aos internos. “Cumprimos rigorosamente o que é previsto na Lei das Execuções Penais aliado a medidas de ressocialização e de dignidade à pessoa humana. Este é o nosso compromisso e nossa determinação”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao lembrar a instalação do equipamento de body scan em oito unidades prisionais, o que suspende abordagens invasivas aos parentes dos internos antes das visitas.

Outras importantes medidas adotadas pela administração estadual são o monitoramento das unidades prisionais em todo o Estado e do uso das tornozeleiras, em tempo real e 24 horas, pelo Ciosp. “Acompanhamos as áreas externas e internas dos presídios, o que é da maior importância para a segurança do sistema e para a prevenção e redução da violência”, explica o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, coronel Francisco Araújo.

Fátima Bezerra registra que as medidas tomadas na atual gestão colocaram o RN entre os quatro Estados que mais reduziram a violência no país. “No passado recente tínhamos os piores índices na segurança pública. Mas decidimos enfrentar o problema, criamos a Seap para modernizar o sistema, investimos na valorização de pessoal e aquisição de equipamentos e já estamos tendo resultados positivos”.

O secretário da Seap, Pedro Florêncio, disse que “por orientação da governadora Fátima Bezerra estamos construindo um novo sistema penitenciário. Estabelecemos diálogo permanente com o sindicato da categoria, adquirindo equipamentos de última geração, contratando pessoal, melhorando as condições de trabalho, as rotinas e promovendo a integração total com os demais órgãos do sistema de segurança”.

Além dos já citados, a solenidade contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto; gestores da administração direta e indireta do Estado (Virgínia Ferreira/Sead, coronel Luiz Monteiro/CBM, delegado geral adjunto da Polícia Civil, Odilon Teodósio); presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários – Sindasp, Vilma Batista; representantes da Marinha, Guarda Municipal de Natal, OAB, auxiliares e técnicos do Governo.


Nesta segunda-feira, 21, a UFRN, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), promove a arrecadação de cabelos e lenços dentro da programação do Mês do Servidor 2019 – Amor à Universidade Pública.

A campanha será realizada na antiga Galeria Conviv’art, localizada no Centro de Convivência Djalma Marinho, Campus Central UFRN, entre 9h e 16h.

Para participar da ação, o único critério é ter um cabelo que esteja seco e limpo e cujo comprimento permita a retirada de pelo menos 25 centímetros. Menores de idade também podem participar, desde que estejam acompanhados de responsáveis. Na mesma ocasião, os organizadores recebem lenços de todos os tipos, que serão usados por mulheres em tratamento de câncer. Quem já tem cabelo cortado em casa e quiser doar é só comparecer ao local citado, desde que o cabelo possua no mínimo 25 centímetros e esteja seco e limpo.

No ano passado, a campanha arrecadou cerca de 140 cabelos e 116 lenços. Jéssica Martins é membro da comissão organizadora do Mês do Servidor e fala da ação como uma ocasião para “melhorar a autoestima das mulheres que estão lutando contra o câncer”. Ela comenta que quem enfrenta essa doença passa por uma carga psicológica muito forte, por isso a importância de receber esse tipo de apoio.

Dúvidas

podem ser esclarecidas pelo telefone (84) 3342-2330, ramal 375.