Categoria: Rio Grande do Norte


A diminuição do efetivo da Polícia Civil é uma realidade preocupante e, caso não seja revertida nos próximos anos, alcançará números insustentáveis. No início de janeiro deste ano, por exemplo, o efetivo era de 1401 policiais, entre Agentes, Escrivães e Delegados. Em outubro, porém, caiu para 1358. Levantamento feito pelo SINPOL-RN aponta que em 2029, o efetivo será menor que 500, se não houver novas contratações, pois no decorrer dos próximos 10 anos 869 policiais civis estarão aptos a aposentadoria.

Com baixo efetivo e a perda mensal de policiais que se aposentam, as investigações se tornam cada vez mais lentas e inconclusivas. Com um déficit de 73,6%, a PCRN possui 3.792 cargos vagos, conforme Lei Estadual 417/2010, que deveriam ser preenchidos para suprir a demanda investigativa de um dos estados mais violentos do Brasil.

Esses números impactam de forma significativa no aumento da violência do Estado. Quem contestar essa afirmação, e não concordar com um real aumento do efetivo da nossa Polícia Civil, estará indo contra uma política de ação em desfavor da criminalidade. A violência vem cada vez mais afetando a economia do estado e a vida dos norteriograndenses.

A discussão sobre o efetivo se torna mais grave quando levamos em conta o número de policiais que vêm sofrendo de distúrbios psicológicos, pela carga excessiva de trabalho e falta de valorização, acarretando em pedidos de licença médica. Estudos realizados por duas universidades do Sul do país demonstram que 60% dos policiais civis sofrem de algum grau de distúrbio psíquico de caráter depressivo.

Os investimentos em Segurança devem ser feitos em todas as frentes de atuação. Se um braço da Segurança está com bom efetivo, mas o outro está defasado, este não processará de forma célere tudo que é produzido pelo outro.

Os crimes complexos realizados por organizações criminosas exigem esmero e intensa dedicação investigativa, mas a enorme demanda e os poucos profissionais disponíveis deixam a maioria desses crimes impunes. Os homicídios, roubos de veículos, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, dentre outras atividades criminosas encontram um campo fértil no Rio Grande do Norte, e transformam nosso Estado, no estado da impunidade.

Nilton Arruda
Presidente do SINPOL-RN

Crédito da Foto: João Gilberto

O Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, foi palco de uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O local sedia anualmente a tradicional Festa do Boi, que está em pleno funcionamento até o próximo domingo (20). Na manhã desta segunda-feira (14), numa proposição do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) houve a sessão solene que homenageou 24 personalidades, com indicações dos demais deputados, que contribuíram para o fortalecimento da associação e da atividade agropecuária no Estado.

“É importante registrar que a ideia de instalar uma associação que pudesse agregar criadores surgiu de um grupo de pecuaristas que se reuniu na casa do criador Paulo Mesquita. Resgatar valores históricos nesta sessão solene e aqui, neste parque, é motivo de orgulho para todos do Legislativo”, afirmou Ezequiel Ferreira, propositor da homenagem.

O parlamentar destacou que ao longo dos anos – e principalmente nos últimos cinco anos – O Legislativo do RN se debruçou na relação entre o setor produtivo e a economia, trazendo reflexões sobre geração de emprego para a população e movimentação da economia. Ezequiel Ferreira afirmou que a seleção das personalidades tem significação de dupla face: como homenagem espontânea da Assembleia Legislativa e, em segundo, porque se trata, também, de homenagem da Anorc aos que contribuíram com suas atividades.

Falando em nome dos demais homenageados, o ex-governador Geraldo Melo lembrou que foi alvo de críticas quando, na sua administração, o Parque Aristófanes Fernandes passou a ser administrado pela Anorc. Com a depredação do local durante os outros meses do ano, ficou inviável para o Estado arcar com tantos custos anuais a cada Festa do Boi. “Tínhamos praticamente que refazer todas as instalações e o tempo provou que eu estava certo, a Anorc está sendo fiel às suas finalidades e objetivos, como um instrumento de transformação da atividade agropecuária nos últimos anos no RN”, disse.

O presidente da Anorc, Marcelo Passos, agradeceu a homenagem do Legislativo e citou as principais dificuldades para o setor, como a falta de crédito, a insegurança e a seca. Reconheceu os esforços do governo estadual para auxiliar o setor produtivo e encerrou: “Não haverá um novo ciclo de crescimento sem um novo olhar para o produtor”, disse.

Outro homenageado, Bira Rocha, que foi secretário de Agricultura do RN e também presidiu a Federação das Indústrias do RN (FIERN), disse que ao homenagear a Anorc a Assembleia Legislativa está fazendo história.

Participaram da sessão solene, além do presidente Ezequiel, os deputados Coronel Azevedo (PSC), Dr. Bernardo (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), George Soares (PR), Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Hermano Morais.

Três ex-governadores do RN estavam reunidos na solenidade: Garibaldi Alves Filho, José Agripino e Geraldo Melo. Além deles, compunham a mesa de autoridades o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), os deputados federais Walter Alves (MDB) e Benes Leocádio; o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, o secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha, o presidente da Anorc, Marcelo Passos, o presidente da Associção Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor e Edilson Trindade, representante da Fiern. A Orquestra Sanfônica de São José de Mipibu teve participação especial no início e no final da solenidade.

HOMENAGEADOS:
Abelírio Vasconcelos da Rocha
Alexandre Chaves Dantas Barretto
Antônio Alexandre Confessor Júnior
Aluízio Alves (in memoriam)
Clovis Veloso Freire (In memoriam)
Cristovam Praxedes
Eduardo Carlos de Melo
Flávio Mousinho Moreira
Garibaldi Alves Filho
Geraldo José da Câmara Melo
Guilherme Moraes Saldanha
João Bosco Costa
João Dinarte Patriota (In memoriam)
José Bezerra de Araújo Júnior
Kleber de Carvalho Bezerra
Marcelo Passos Sales
Moacir Torres Duarte (In memoriam)
Nélio Silveira Dias (In memoriam)
Otto Wagner de Araújo
Ottoni Fernandes Maia (In memoriam)
Roosevelt José Meira Garcia
Rosano Taveira da Cunha
Sílvio Pizza Pedroza (In memoriam)
Tarcísio de Vasconcelos Maia (In memoriam)


O Governo do Estado inicia o pagamento de outubro com o depósito de pouco mais de R$ 204 milhões na conta de mais de 90 mil servidores do funcionalismo estadual nesta terça-feira (15). A segunda parcela do pagamento será depositada também dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de outubro.

Os R$ 204.192.666,68 milhões injetados na economia potiguar nesta terça correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública.

No próximo dia 30 recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 494.617.230,58 milhões do mês de outubro. Todas essas datas são válidas para ativos, inativos e pensionistas.

A data de pagamento para os meses de novembro e dezembro também respeitarão duas datas, no meio e no fim do mês. A parcela para receber integral na metade do mês aumentará de R$ 3 mil para R$ 4 mil. E a segunda para quem recebe acima desse valor será depositada no dia 30 de novembro e no dia 27 de dezembro.

O pagamento do 13º salário está garantido até o fim do ano, em data ainda a ser definida. E o Governo segue trabalhando para obter recursos extras e amortizar as três folhas em atraso, deixadas pelo governo anterior.

PM/ASSECOM – No início da tarde do último sábado (12), policiais militares da Força Tática do 3º Batalhão apreenderam uma arma de fogo com um indivíduo no bairro Monte Castelo, na cidade de Parnamirim/RN.

A viatura foi acionada para verificar uma assalto em andamento na rua Darcy Vargas e ao chegar ao local se deparou com o suspeito tentando fugir por um matagal. Houve confronto e o infrator foi alvejado, sendo socorrido e levado ao Hospital Dioclécio Marques, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Com ele foi encontrada uma Espingarda Cal.12 de fabricação artesanal.

A arma apreendida foi conduzida à Central de Flagrantes da Polícia Civil para adoção dos procedimentos cabíveis.

O Governo do Estado está contingenciando (não é corte) combustível em carros que atuam na área de segurança pública do RN. Com isso, investigações policiais estão sendo prejudicadas. Quem assegura é presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol), Nilton Arruda. “Tem viatura parando por contingenciamento de combustível”, declarou.

Fonte: Blog do Robson Pires

ASSECOM/RN – A 57ª edição da Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte, conhecida tradicionalmente como a Festa do Boi, foi aberta oficialmente na noite deste sábado (12), pela governadora Fátima Bezerra. As inúmeras ações do governo no setor foram destacadas no discurso da chefe do Executivo estadual. “Estamos trabalhando desde o início da gestão com o objetivo de desenvolver, fortalecer e aprimorar toda a cadeia produtiva do setor agropecuário. Passando pelo programa do leite, decretos da carne bovina, do camarão, o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e tantas outras iniciativas que buscam o desenvolvimento da produção do campo. Nossa gestão tem sido baseada no diálogo e no trabalho integrado, todos ligados diretamente e indiretamente à agropecuária, em busca de um objetivo só gerar renda e emprego para o nosso povo”, ressaltou.

O Governo do Estado realiza 17 exposições agropecuárias ao longo do ano. A Festa do Boi, que encerra esse calendário de eventos, é a maior exposição da Região Nordeste e está entre as cinco maiores do Brasil. “Aqui mostramos onde está a melhor genética de ovinos, bovinos e caprinos do Nordeste. É um evento tradicional para toda a família, uma programação que agrada de crianças a idosos. Mas o principal é geração de negócios, o Governo investe e cobra dos bancos. Este ano estamos aqui com a Agência de Fomento – AGN e o nosso objetivo é impulsionar toda a cadeia produtiva do agronegócio”, destaca o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha.

O Governo do RN investe mais de R$ 200 mil, com recursos do Governo Cidadão/Banco Mundial para a realização do evento. Estima-se que este montante vai gerar aproximadamente R$ 60 milhões em negócios. E aproximadamente 350 mil pessoas devem visitar a feira até dia 19 de outubro.

A Festa do Boi é uma realização da Associação Norte-rio-grandense dos Criadores – Anorc em parceria com o governo que atua por meio das secretarias da Agricultura e de outros órgãos como SEDRAF, Emater, Idiarn, Emparn, além de outros como Prefeitura de Parnamirim, SEBRAE, BB, BNB, AGN, Faern/Senar, Fecomércio e Fiern.

Participaram da solenidade as seguintes autoridades: o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc) Marcelo Passos Sales, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do RN (Faern), José Vieira, o superintendente do Sebrae RN, José Ferreira de Melo Neto, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RN e do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, os senadores Zenaide Maia e Jean-Paul Prates, o superintendente estadual do Banco do Brasil, Gustavo Arruda, o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Jorge Antônio Bagdeve.

Pelo Governo do Estado estiveram presentes o secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha, o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, o presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, o presidente do Idiarn, Mario Victor Freire, o diretor-geral da Emater-RN, César José de Oliveira e o presidente do Igarn, Caramuru Paiva. Ler mais…

Manchas de óleo começaram a aparecer no litoral nordestinos dia 2 de setembro. Foto: Agência Brasil/Divulgação

Do Portal OP9 RN

As manchas de óleo que têm atingido as praias nordestinas desde 2 de setembro não provocaram problemas ao turismo no Rio Grande do Norte. A informação é da Secretaria de Turismo do RN e se baseia em levantamento feito junto a hotéis de Natal e de Pipa pela Associação Brasileira de Hotéis (ABIH).

De acordo com o presidente da entidade, José Odécio, não houve nenhum cancelamento e alguns hotéis estão com ocupação de 100% até este fim de semana. “Estamos sempre em contato com os órgãos municipais e agentes de turismo que estão nas praias. A ABIH está monitorando esse processo para divulgarmos notícias verdadeiras, por meio de vídeos”, disse.

Ele acrescentou que “as principais praias que o turista frequenta não estão sofrendo com esse acidente”. “Sabemos que é algo pontual, mas estamos cobrando que os culpados sejam responsabilizados”, comentou.

A secretária de Turismo do RN, Ana Maria Costa, disse que as providências por parte do Governo do RN, em parceria com os municípios e os entes federais estão sendo tomadas. Para ela, pelo menos por enquanto, o que preocupa mesmo são informações erradas com relação às manchas.

“Para o turismo é muito prejudicial dissiparmos a ideia de que estamos com nossas praias completamente sujas de óleo; o que é uma inverdade. Devemos ter muito cuidado ao disseminar uma notícia para saber se ela condiz com a realidade ou não”, afirmou.

A secretária alertou que “o que pode afetar a economia e afastar o turista são essas fakenews que precisam ser combatidas”. Desde sexta-feira (11) o Instituto de Meio Ambiente do RN (Idema) promove um levantamento sobre o problema no litoral potiguar.

“A proposta é obtermos informações mais elucidativas, além dos relatórios que temos recebido do Ibama. Estamos unindo esforços para elaborarmos um diagnóstico da situação do Rio Grande do Norte em relação aos impactos desse material em nosso litoral”, explicou o diretor-presidente do Instituto, Leonlene Aguiar.

De acordo com levantamento que vem sendo feito pelo IBama, o Rio Grande do Norte aparece como um dos estados menos afetados pelas manchas, apesar da alta frequência de registros. Pelo levantamento do Instituto, o RN possui 44 pontos inspecionados.

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Equipes técnicas da Cosern, com apoio da Polícia Militar, identificaram e desativaram 04 ligações clandestinas de energia (o popular “gato”) que abasteciam de forma irregular uma fazenda no Distrito de Guanduba, zona Rural de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, na tarde desta quinta-feira (10).

No local, a energia elétrica furtada abastecia as bombas de água utilizadas na criação de camarão, peixes e no plantio irrigado de capim, bananeiras e hortaliças. As equipes técnicas da Cosern recolheram cerca de 3 mil metros de cabos e fios e um medidor não cadastrado no local.

O “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

A ligação clandestina de energia elétrica é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. De janeiro até agora, 12 pessoas já foram presas em flagrante em todo estado cometendo a irregularidade.

No primeiro semestre de 2019, a Cosern já fez 34.847 inspeções e identificou e desativou 4.291 ligações clandestinas em todo estado por meio da “Operação Varredura”. Com essa ação, o volume de energia recuperado pela concessionária seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Pau dos Ferros e Extremoz durante um mês (ou cerca de 147 mil residências).

A população pode colaborar com a “Operação Varredura” denunciando as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern.

PC/ASSECOM – Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, na terça-feira (8) e finalizaram, na manhã desta sexta-feira (11), a Operação “Andarilhos”, que resultou na prisão de seis homens. A ação policial foi realizada com o objetivo de prender parte desta organização criminosa, especializada em roubos a bancos e em ataques a carros-fortes em vários estados da Federação Brasileira, especialmente, no Rio Grande do Norte.

As prisões são desdobramentos de uma operação, realizada em fevereiro deste ano, quando, após trabalho de investigação, os policiais civis da DEICOR foram até uma granja, localizada no município de Taipu, quando aconteceu um intenso confronto entre os policiais e vários suspeitos fortemente armados. Durante o confronto, os suspeitos entraram em um matagal e conseguiram fugir. Na granja, foram apreendidos cinco fuzis, três espingardas calibre 12, quatro pistolas, mais de três mil munições, dezenas de explosivos de diversos tipos, nove coletes balísticos, quatro rádios comunicadores da polícia, oito veículos usados nas ações criminosas, além de grampos e materiais utilizados em corte dos lacres dos bancos 24h.

Agora, após sete meses de trabalho investigativo, foram presos nesta quinta-feira (10): Brucce Isis Cirilo Baracho de Medeiros, 31 anos, José Alexandre Barbosa, 37 anos, Marcos Antônio Lopes, 36 anos, Raimundo Nonato Martins Júnior, 28 anos, Romário Gomes Silveira, 30 anos e Renê da Silva Paiva, 39 anos. Romário Gomes já estava preso no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, e Renê Paiva já estava preso na Cadeia Pública Raimundo Nonato, em Natal.

Romário Gomes foi o principal articulador da fuga do Presídio da Paraíba chamado de PB1, a qual aconteceu em setembro do ano passado, onde bandidos utilizaram explosivos para ter acesso ao presídio e dar fuga aos apenados, tendo fugido mais de cem detentos e, depois dessa fuga, Romário Gomes chegou no RN, supostamente, roubar bancos e carros-fortes.

Continuam foragidos: Alan Davidson, conhecido como “Galeguinho”, José Rafael Nunes da Silva “Ureia”, Jussie de Araújo Santos, conhecido como “Ciê” e Camilo Cassimiro Nunes, conhecido como “Camilo Bombado”. Estes homens são investigados pela suspeita prática de, aproximadamente, dez ações entre carros-fortes e explosão na modalidade intitulada de “novo cangaço”.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou do Disque DEICOR, através do fone (84) 3232-2862.


Foto: PRF/Reprodução 

Um homem de 47 anos morreu na noite de sexta-feira (11) ao bater o carro que dirigia em um caminhão e, na sequência, em outro veículo que estava no sentido contrário da pista. O acidente aconteceu na BR-304, na altura do município de Itajá, interior do Rio Grande do Norte. Outras duas pessoas tiveram ferimentos leves.

O acidente aconteceu por volta das 19h30 próximo ao km 126. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima colidiu com um caminhão que estava deixando o acostamento e entrando na pista.

Após essa choque, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu de forma frontal com um carro que estava no sentido contrário da pista. O condutor desse veículo, que tinha 47 anos, morreu na hora. Ele fazia o trajeto de Mossoró para Natal.

Do G1RN


O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira (11). “Desde o início, o governo esteve atento a esta realidade, por isso pedimos um tempo para que pudéssemos avaliar melhor a implantação do Proedi e os seus impactos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

No modelo atual, o governo estadual concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado. O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan) fez uma explanação sobre os custos do Proedi ao estado e explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões. Como reconhecimento ao impacto financeiro causado, ele apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica).

Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde. “Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Presentes à reunião, representando a Federação das Indústrias do RN (Fiern), João Lima (Coteminas) e Jairo Amorim (Grupo Guararapes) defenderam o Proedi e falaram do risco que o estado corre se o programa for extinto. Jairo afirmou que a fábrica Guararapes teria de fechar as portas e ir para outro estado. “Nós estamos abertos a trabalhar pela interiorização da indústria, através das oficinas de costura [via programa Pró-Sertão], que têm gerado muitos empregos nas cidades do interior”, disse ele.

A governadora ressaltou o compromisso do governo em ampliar o nível de diálogo com todos os municípios, com Assembleia Legislativa e com as cadeias produtivas, e encerrou a reunião com a certeza de que o governo acertou ao copiar de outros estados o modelo atual do programa que beneficia as indústrias. “O Proedi veio para ficar porque ele é um instrumento fundamental, extremamente necessário, para tornar o Rio Grande do Norte mais competitivo e trazer aquilo que mais precisamos, que são investimentos para gerar empregos para o nosso povo”.

“A decisão vai unir a ideia de manter o decreto do Proedi, gerar emprego a partir dos incentivos concedidos às indústrias, conforme planejado, e os municípios receberão uma compensação”, considerou José Leonardo Cassimiro, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn). Ele afirmou que a federação irá marcar um encontro com as indústrias a fim de firmar o compromisso da interiorização das indústrias no estado. “Nós compreendemos o quanto o Proedi é importante para o estado, os municípios e as indústrias. A proposta foi aprovada na mesa e saímos com o dever cumprido: Femurn, Governo do Estado e Indústrias querendo o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e a Assembleia também reafirmando isso”, acrescentou.

Da parte do Governo, participaram da reunião e deram suas contribuições ao debate, além do já citado secretário Aldemir Freire, o vice-governador, Antenor Roberto, e os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos). Representando a bancada estadual, estava presente os deputados Getúlio Rego e Bernardo Amorim; e da federal, o deputado Benes Leocádio.

Liderada pelo presidente da Femurn, José Leonardo (Naldinho, de São Paulo do Potegi), integraram a comitiva a prefeita Mara Cavalcanti (Riachuelo) e os prefeitos Babá (Valberto Vitoriano, de São Tomé), Alessandru Alves (Campo Redondo), Luciano Santos (Lagoa Nova), Túlio Lemos (Macau), Alaor Neto (Itajá), Adriano Diógenes (Guamaré), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Sérgio Medeiros (Serra Negra do Norte) e Reno Souza (São Rafael).

Foto: Divulgação

A greve dos trabalhadores e trabalhadoras do Detran-RN chegou ao fim nessa sexta-feira (11). A suspensão da greve, iniciada em 09 de setembro, foi deliberada em Assembleia Extraordinária da categoria ocorrida na manhã de hoje, no auditório do Departamento, e se deu após sucessivos diálogos entre a direção do SINAI-RN e o Executivo Estadual. O atendimento na Autarquia será retomado de forma habitual a partir da segunda-feira (14).

O coordenador geral substituto do SINAI, Felipe Assunção, comenta que a suspensão da greve aconteceu um dia depois da audiência entre a direção do Sindicato, a Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (ASTRAN), a Comissão de Base e o governo do Estado. Para Felipe, a categoria entendeu que houve avanços na mesa de negociação com o Executivo; avanços relativos ao acolhimento de propostas dos trabalhadores. Portanto, a greve foi suspensa e o debate com o Governo e com a sociedade segue em prol de um Departamento de Trânsito público e com qualidade.

Sobre a Assembleia, o coordenador de Comunicação do SINAI-RN, Alexandre Guedes, afirma que durante a atividade foi feita uma avaliação da última audiência com o Governo, realizada em 10 de outubro, e também um balanço da greve no Departamento. Sobre a decisão da categoria em suspender temporariamente a greve, Alexandre observa que ocorreram avanços significativos na pauta de reivindicações dos trabalhadores ao longo desse mais de um mês de paralisação, especialmente no que diz respeito ao pagamento das promoções pendentes, das indenizações e a realização de concurso público. Todavia, também chama atenção para a permanência de outras demandas, como os pagamentos atrasados e a questão salarial. Assim, esclarece que a luta por um DETRAN mais forte deve ser uma constante.

Reivindicações dos/as trabalhadores/as do DETRAN que levaram à Greve

A categoria estava em greve desde o dia 09 de setembro. Nesse período, aconteceram diversos piquetes, assembleias e encontros com o Governo. Os profissionais reivindicavam: reposição das perdas salariais; realização de concurso público para a Autarquia; pagamento das folhas dos aposentados e pensionistas, atrasadas há quase um ano; recuperação física do órgão; e revogação do decreto 29007/2019, que retira a autonomia dos órgãos, autarquias, fundações e empresas estatais ao tempo em que centraliza poder e recursos na Secretaria de Planejamento e Finanças.

Do Blog do BG


Uma fiscalização encontrou 50 academias de musculação e 24 profissionais irregulares no Rio Grande do Norte. A ação do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região passou por 41 cidades potiguares durante todo o mês de setembro.

Das 50 academias, 25 delas sequer eram registradas no Conselho, o que as impediam de oferecer esse tipo de serviço. Ao todo, 11 academias foram fechadas ainda durante a presença dos fiscais pela falta de condições.

Além das interdições, as 24 pessoas que trabalhavam sem o registro no Conselho de Educação Física vão ser denunciadas ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão de Educação Física, baseado no que determina a lei federal número 9.696 de 1º de setembro de 1998 que regulamenta essa atividade profissional.

“Esse trabalho é importante para que os donos dessas academias tenham a consciência de que a regularização é importante para que a comunidade possa ser atendida de uma forma segura. O lado positivo é que, com o aumento das fiscalizações, aumenta também a procura pela regularização”, explica Luiz Marcos Peixoto, chefe do departamento de fiscalização do Conselho de Educação Física.

Além das academias, a fiscalização também atuou em eventos, condomínios e escolas. Ao todo, foram averiguadas 48 denúncias feitas pela população.

Do G1RN

Promotoria de Justiça encontrou desconformidades que serão apuradas; fato não invalida pleito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer a anulação de uma das urnas utilizadas na eleição para os membros do Conselho Tutelar de São José do Campestre. Na prática, a recomendação da Promotoria de Justiça da comarca é para que a presidente da comissão eleitoral mantenha a invalidação da urna 2, da seção 2, considerando válidos os votos constantes das demais urnas, de modo a manter o resultado da eleição já proferido.

A eleição ocorreu no último domingo (6) e de modo unificado em todo o país. O pleito contou com a fiscalização dos membros do MPRN. No momento da apuração dos votos, a promotora titular de São José do Campestre, Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, constatou uma expressiva divergência entre a quantidade de cédulas constantes da urna 2 e o número de eleitores votantes na referida seção: havia 111 cédulas a mais. O fato levou a representante ministerial a recomendar a invalidação da urna, o que foi acatado pela Comissão Eleitoral.

Na terça-feira (8), no entanto, após a apresentação do caderno de votação à Promotoria de Justiça verificou-se que os referidos números não se encontravam divergentes. Assim, a representante ministerial sentiu a necessidade de analisar as cédulas constantes na urna 2 e encontrou uma desconformidade. Sete assinaturas nos versos das cédulas de votação não foram reconhecidas por um dos mesários como sendo suas. Essa análise foi feita na presenta da presidente da Comissão Eleitoral, Francineide Soares da Silva.

Diante de tal situação, foi procedida a análise das cédulas das demais seções, não se vislumbrando fato que ensejasse a invalidade dos votos ali constantes ou mesmo da própria eleição. Assim, o MPRN considerou que a desconformidade encontrada em apenas uma urna não deve invalidar todas as demais, posto que, nestas últimas, não se verificou indício de fraude.

Agora, as situações descritas estão sendo apuradas por meio de um procedimento investigatório criminal.