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Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, com apoio de policiais militares, prenderam em flagrante, na manhã desta quarta-feira (21), João Victor Ribeiro de Lima, 19 anos, e Heloísa Ingrid de Araújo Silva, 19 anos. A prisão ocorreu no bairro Vila São José, no município de Macaíba.

Com os suspeitos, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12, seis munições calibre 12, uma motocicleta com registro de roubo e com a placa adulterada. Eles foram autuados pelos crimes de receptação, posse ilegal de arma de fogo e adulteração de sinais identificadores de veículos. Durante as diligências, dois adolescentes foram apreendidos.

Segundo as investigações, eles são suspeitos de integrarem uma quadrilha responsável pela realização de uma série de roubos na zona rural da cidade e costumam agir com violência nas ações criminosas. Durante as diligências, um dos homens integrantes do grupo teria efetuado disparos de arma de fogo contra os policiais e conseguiu fugir do local.

João Victor Ribeiro e Heloísa Ingrid de Araújo foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia da Polícia Civil 181 ou do Disque Denúncia/Whatsapp da Delegacia Municipal de Macaíba, por meio do número: (84) 98114-4042.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Da Agência Reuters

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende promover algum tipo de veto ao projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 14.

“Não li ainda o projeto. Segunda-feira eu leio, mas que vai ter veto, vai”, afirmou o presidente ao ser questionado sobre o assunto durante viagem a Resende (RJ), segundo a Agência Brasil.

Bolsonaro tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta o texto, parcial ou integralmente. O projeto tem sido alvo de críticas de várias entidades que participam do sistema Judiciário.

Nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliou que o projeto pode “inviabilizar” o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público.

“É possível identificar diversos elementos que podem, mesmo sem intenção, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do MP e da polícia, quanto as investigações que lhe precedem”, diz a nota obtida pela Reuters.

A análise da área técnica do Ministério da Justiça cita que um dos artigos do projeto —que considera abuso de autoridade decretar prisão em “manifesta desconformidade com as hipóteses legais— limita o exercício do juiz e cria “uma zona cinzenta pela qual o magistrado deve caminhar para viabilizar a compatibilidade entre a norma e a sociedade”.

Auditores fiscais da Secretaria Estaduais de Tributação (SET-RN) interceptaram e apreenderam, na madrugada de ontem (15), uma carga de cerveja transportada sem documentos fiscais. A carreta foi abordada na BR-101, na altura de São José de Mipibu, e transportava quase 7 mil pacotes, contendo cada um 12 latas da bebida. A mercadoria avaliada em R$ 195 mil sairia de Natal em direção a Campina Grande (PB) e estaria sonegando um valor superior R$ 52,8 mil referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Essa é a terceira carga irregular de cervejas apreendidas nas fiscalizações de rotina dos auditores da SET em menos de 30 dias. No dia 22 de julho, o Fisco Estadual apreendeu o mesmo tipo de mercadoria na RN-160, no município de Santo Antônio do Salto da Onça, e novamente no dia 25 fez outra apreensão de cervejas na mesma rodovia, sempre por volta das 22h.

Com essa terceira interceptação, a quantidade de cervejas retidas em menos de um mês soma mais de 271 mil latas de cervejas, que estavam sendo transportadas sem pagamento de tributos. O valor dessa carga está orçado em cerca de R$ 586 mil e pelo menos R$ 158 mil deixariam de entrar para os cofres públicos do estado devido à sonegação. As mercadorias ficaram retidas no depósito da SET. A multa equivale a 30% do valor total da carga.

Além da fiscalização de rotina, a Secretaria de Tributação tem realizado operações de fiscalização de trânsito em conjunto com outros órgãos para combater a sonegação fiscal, que, pelas estimativas da SET, totaliza a 39% do que o estado arrecada todos os meses. Devido à intensificação dessas operações, as apreensões de mercadorias no primeiro semestre do ano cresceram 53% em comparação com o primeiro semestre de 2018. Isso equivale a um valor total próximo a R$ 12 milhões em seis meses.

A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta sexta-feira, 16, em Natal, atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.

Os recursos são destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de atendimento à população.

Fátima Bezerra agradeceu a presença do ministro em Natal e a liberação dos recursos e disse que este ano este é o primeiro aporte de recursos federais extras para o Governo do Estado e que o montante é muito importante, mas as necessidades são de R$ 220 milhões. “Recebemos com muita alegria o ministro e agradecemos pela atenção em liberar os recursos”, afirmou a Governadora para acrescentar que, diante das nossas necessidades este foi um passo importante. “O povo do Rio Grande do Norte me conferiu a função de governadora através do voto. E vou bater em todas as portas para cobrar ao Governo Federal o atendimento às nossas reivindicações”, reforçou.

Do total dos R$ 65 milhões, R$ 35 milhões por ano serão destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (teto MAC) para financiar internações, cirurgias e exames complementares. R$ 23 milhões serão liberados em três parcelas como adicional para fortalecer a rede hospitalar.

HOSPITAL DA PM PASSA A INTEGRAR O SUS Ler mais…

Na manhã desta quinta-feira (15), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte recebeu novos equipamentos para uso do seu serviço de inteligência. O material adquirido faz parte de um convênio entre o Ministério Público Estadual e a PMRN.

A solenidade de entrega ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ, localizada no bairro da Candelária, e contou com a presença do Comandante geral da PMRN, Coronel Alarico Azevedo; do Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Coronel Francisco Araújo; do Procurador Geral de Justiça, Dr. Eudo Leite; da procuradora Geral de Justiça Adjunta, Dra. Elaine Cardoso; do Coordenador do Gaeco, Dr. Fausto França; dentre outras autoridades civis e militares.

Na ocasião da solenidade, houve uma palestra sobre a reestruturação do sistema de inteligência da PM do Estado de Pernambuco, ministrada pelo Coronel PMPE Evaldo Roque.

Foi realizado na manhã desta terça-feira (13), o I Torneio Interno da em Nair Mesquita, na comunidade de Trairas. A prova teve a organização da monitora Maria Allice Guedes e foi realizada com os 20 alunos do 4º ano matutino, com uma maciça participação de meninas. Após 4 rodadas, tivemos um triplo empate entre os alunos Miguel Felinto, João Paulo Dias e Emily Gabriele Florêncio, todos com 3.5/4. A coordenação do Projeto Xadrez na Escola agradece a excelente receptividade de todos que fazem a EM Nair de Andrade Mesquita.

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A Justiça determinou a prisão preventiva da mãe e do padrasto de uma menina de 6 anos que morreu na noite de sexta-feira (9) em Jaçanã, cidade da região Agreste potiguar. A criança foi socorrida ao hospital com sangramento e sinais de violência. Segundo a Polícia Civil, a causa confirmada da morte foi asfixia.

Após o plantão do hospital informar a PM sobre o ocorrido, a mãe e o padrasto da menina foram levados para a Delegacia Regional de Santa Cruz para serem ouvidos. O casal negou a violência, porém a prisão em flagrante foi homologada pelo juiz de plantão, que ainda determinou prisão preventiva, que não tem tempo definido. A Polícia Civil ainda aguarda um laudo para apurar possível violência sexual.

Ainda de acordo com a PM, os pais estavam em casa, no conjunto Flores 1, quando foram detidos. A menina já havia sido socorrida, mas morreu ao dar entrada no hospital.

Fonte: G1RN

Segundo Tiago Calvacanti, delegado do Núcleo de Homicídios da Mamanguape (PB), a polícia já tem o principal suspeito de ter assassinado Karolina Oliveira Gomes, de 16 anos. O suspeito é motorista de um caminhão baú visto abordando a adolescente. De acordo com a polícia, que não divulgou as imagens do momento em que o suspeito aborda a vítima, o homem é forte, de baixa estatura e manca com a perna direita.

A polícia ainda aguarda os resultados dos laudos policiais feitos no corpo da vítima pelo Instituto de Polícia Científica de João Pessoa.

O corpo da adolescente foi encontrado na última terça-feira, 06, despido com marcas de estrangulamento e facadas, em um canavial no município de Capim, na Paraíba.

A estudante desapareceu na noite da segunda-feira, 05, após sair de casa para ir a uma lan house, em Goianinha, na Grande Natal. As polícias civis de Goianinha e Mamanguape trabalham juntas na investigação.

Do Agora RN

Subir em uma calçada, se locomover em uma rua de paralelepípedos ou em um gramado: atividades que podem ser básicas para muitas pessoas, mas que para um cadeirante podem se tornar um obstáculo. Pensando nisso é que a equipe de profissionais da Clínica de Lesão Medular Adulto do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS) promove um grupo de exercícios para os pacientes com lesão medular atendidos pelo Serviço.

A atividade acontece semanalmente, às sextas-feiras pela manhã, no CEPS em Macaíba (RN), e é planejada e executada pela Fisioterapeuta e Supervisora de Estágio, Heloísa Britto, junto com dois fisioterapeutas da Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do CEPS. No Grupo de Exercícios, os pacientes são acompanhados pelos profissionais enquanto realizam um percurso proposto com dois objetivos: melhorar a mobilidade em terrenos irregulares e aperfeiçoar o condicionamento cardiorrespiratório.

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No último balanço apresentado pelo Ministério da Saúde, o Brasil registou, entre os dias 5 de maio e 3 de agosto, 907 casos confirmados de sarampo em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A doença circula no país desde dezembro de 2017 e o ressurgimento do vírus, que não era registrado desde 2015, fez o país perder o Certificado de Eliminação do Sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A doença é altamente contagiosa. Pode ser transmitida pela respiração, tosse ou espirro da pessoa contaminada. Para tirar dúvidas sobre o sarampo, a Agência Brasil entrevistou diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Croda.

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A Justiça Federal instaurou ação penal e tornou réus um ex-diretor do Metrô de São Paulo e 13 executivos das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS por crimes de corrupção cometidos entre 2004 e 2014, após denúncia da Força Tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. As empresas pagaram R$ 4 milhões, no período ao então diretor do Metrô, de acordo com a procuradoria.

Segundo o MPF, as irregularidades beneficiaram as empreiteiras nas concorrências das ampliações das linhas 2 (Verde) e 5 (Lilás) e na concessão da parceria público-privada para a construção da Linha 6 (Laranja) do metrô paulista.

Essa nova denúncia contou com a colaboração do ex-diretor do Metrô e ex-assessor da unidade de parceria público-privada da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de São Paulo, Sérgio Correa Brasil, que, segundo o MPF, admitiu ter recebido pagamentos das cinco maiores construtoras do país para favorecê-las em concorrências do Metrô enquanto ocupou cargos na companhia e na secretaria. Além das quatro construtoras denunciadas na ação, a Camargo Corrêa também é investigada, mas em inquérito separado.

Além da colaboração do ex-diretor, o MPF argumenta que os fatos são corroborados pelas delações da Odebrecht e de outras construtoras e também por dados oficiais repassados pelo Metrô.

Aditivos contratuais

Segundo informações divulgadas pelo MPF, no caso da Linha 2 (Verde), o ex-executivo do Metrô – na função de gerente de Contratos e Compras – trabalhou para manter os contratos da linha, celebrados em 1990, por meio de 29 aditivos contratuais ao longo dos anos seguintes. Os contratos tinham sido vencidos pelas cinco grandes construtoras.

“O correto seria ter feito novas licitações, mas novos certames poderiam prejudicar as empreiteiras. A partir de 2004, quando as obras tiveram início, Correa Brasil teria recebido R$ 2 milhões em propina das construtoras por mantê-las durante 14 anos no páreo pela linha verde”, informou o MPF, em nota.

No caso da Linha 5 (Lilás), na função de gerente de Contrato e Licitação do Metrô, o executivo teria trabalhado para direcionar a licitação da ampliação da linha no trecho entre as estações Largo 13 e Chácara Klabin, favorecendo as cinco construtoras, que ficaram com os melhores trechos da obra, divididos em dois lotes para dois consórcios formados entre elas. Por seus serviços, o ex-diretor teria recebido R$ 966 mil das construtoras.

“O terceiro episódio de corrupção envolvendo [Correa] Brasil ocorreu quando ele ocupava o cargo de assessor de Parcerias Público-Privadas na Secretaria de Planejamento e envolveu uma série de favorecimentos e manipulações em editais para que a Odebrecht Transports ganhasse a licitação e iniciasse a obra posteriormente, em 2014, em parceria com a Queiroz Galvão. Pelo trabalho, o ex-assessor recebeu R$ 700 mil”, divulgou o MPF.

A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo informou que seguem abertas investigações separadas que apuram o crime de cartel nas linhas 2, 5 e 6 e eventuais crimes no processo de licitação e construção da Linha 4 do Metrô.

Da Agência Brasil 

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã desta última terça-feira (6), na Br-304, em Macaíba/RN, um homem de 37 anos, condutor de um caminhão, pela prática de crime culposo, por transportar produtos perigosos em desacordo com as exigências da lei.

Durante fiscalização a transportes de produtos perigosos, uma equipe da PRF fiscalizou um caminhão VW/8.150E, carregado com 156 botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de cozinha).

Na ocasião constatou-se que o condutor não possuía o Curso Especial para o Transporte de Produtos Perigosos – CETPP e também sua Carteira Nacional de Habilitação estava vencida.

No veículo foram encontradas as seguintes alterações: irregularidades nos painéis de segurança e rótulos de risco; extintor para situação de emergência vencido; falta de cones de sinalização; falta de equipamentos de proteção individual (capacete, luvas etc) para condutor e auxiliar. O veículo também apresentava mau estado de conservação devido a alguns pneus estarem desgastados. A carga estava sendo transportada da região metropolitana de Natal para a cidade de São Tomé/RN.

Diante dos fatos, o motorista foi detido, submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhado ao órgão ambiental (IBAMA) para apuração de infração administrativa ambiental, com base no Decreto 6514/08.

PRF

A entrevista de Edi do Posto da Maré, pré-candidato a prefeito de Macaíba, ao Opinião Sociedade em Foco alcançou a maior audiência entre os pré-concorrentes ao Palácio Auta de Souza que participaram até o momento do programa. O bate papo com Edi aconteceu nesta segunda-feira (05), na rádio 87 FM. Experiência profissional, administrativa e análise do atual momento político de Macaíba foram alguns dos assuntos abordados ao longo da entrevista.

Edi falou do período de 20 que trabalhou no setor privado e dos dez anos na área pública, com destaque para o notável trabalho desenvolvido no Centro de Saúde Luís Antônio (Posto da Maré), o qual fez questão de frisar que é um trabalho em equipe e humanizado. Sobre o fato de estar pleiteando sua candidatura num grupo que tem ainda o presidente da Câmara e o vice-prefeito de Macaíba na batalha, Edi disse sentir-se lisonjeado pelo fato de estar ao lado de dois grandes nomes da política macaibense com serviços prestados ao município.

O pico de audiência alcançado no programa comprova o crescimento que o pré-candidato vem apresentando nos últimos tempos no campo virtual. Se nas redes sociais Edi do Posto da Maré surpreende, no mundo real a cada dia mais pessoas tanto da zona urbana como da zona rural macaibense estão concedendo apoio ao projeto do baixinho. De acordo com alguns observadores, a corrente do bem cresce a cada dia em torno do atendente do Posto da Maré.