Licenciamento Ambiental do município de Macaíba é tema de reunião


ASCOM/IDEMA – Equipe do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema se reuniu na manhã desta quarta-feira (28), com representantes da Prefeitura de Macaíba para tratar do licenciamento ambiental do município. O encontro aconteceu na sede do órgão ambiental, localizada na Av. Alexandrino de Alencar, em Natal.

De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a principal proposta da reunião foi discutir a importância do município em realizar o licenciamento ambiental de maneira que ele assuma e fortaleça as competências no âmbito da gestão ambiental. “Parabenizamos o interesse da Prefeitura em discutir a questão dos procedimentos do licenciamento ambiental. O que mais desejamos, enquanto Idema, é que os municípios assumam suas competências legais e, para isso, o diálogo é fundamental para otimizar os trabalhos com segurança jurídica e apoio mútuo”, afirmou.

Na oportunidade, foi destacado o trabalho do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (Nagam), acerca da atuação conjunta com as Prefeituras. Para o Idema, a expectativa é que os municípios do Estado possam criar estruturas de gestão ambiental, consolidando suas próprias políticas, e estando aptos, para realizar licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, além de atividades de conservação e educação ambiental.

“Macaíba é um dos municípios que está um passo a frente na gestão ambiental, comparado a outros, já que possuem uma boa organização estrutural. A intenção é que o apoio do Nagam seja focado nas ações da gestão, no sentido de agilizar o processo de licenciamento ambiental de forma responsável”, disse a supervisora do Nagam, Hortência Carvalho.

O prefeito de Macaíba, Emídio Jr., agradeceu a disponibilidade do Idema em auxiliar o Executivo Municipal. “Queremos trabalhar com responsabilidade e agilidade em nossos projetos, respeitando o meio ambiente e desenvolvendo nosso município em todos os setores”, disse.

Durante o encontro, o responsável pela pasta ambiental estadual, Leon Aguiar, apresentou o Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA), lançado na última semana. O SEIA passa a ser mais um instrumento de planejamento e execução das políticas e da regulação ambiental no Estado, fundamentado na Política Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual nº 272/2004), e disponibiliza uma base de informações que podem auxiliar o licenciamento ambiental de todo o Rio Grande do Norte. “Mais um recurso que servirá de fonte de pesquisa para futuros investimentos no RN, as análises ambientais, e, naturalmente, fortalecerá o desenvolvimento sustentável e econômico do RN”, afirmou Leon Aguiar.

Participaram da reunião, além do prefeito de Macaíba, Emídio Jr.; o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Billy Jean; o secretário de Infraestrutura, Alessandro Câmara, o representante da ASPIRN, Pablo Ruyz Aranha, o representante da UFRN/PPgCTI, Lucas Pinheiro, bem como as assessorias das instituições.

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