NOTA DE ESCLARECIMENTO: CLAUDIA JULIETTE


Há algumas semanas fui citada em um blog do município, sendo acusada de proferir declarações “caluniosas e difamatórias” contra o Delegado Normando Feitosa em um grupo de Whatsapp de Macaíba. Vários pontos me surpreenderam nessa notícia. Não vou entrar no mérito da questão de uma nota de esclarecimento ter tomado dimensões superiores ao âmbito do suposto fato, quem precisa estar na mídia, recorre a todas as situações de que pode dispor, não é o meu caso. Escrevo este texto apenas por preservar valores que me fazem acreditar que a restauração da integridade moral, e prevalência da justiça, vale todo nosso esforço, inclusive nossa própria vida.


De outro modo, após toda a exposição que me foi imposta, me vejo na obrigação de dar publicidade a situação por minha ótica, de uma forma que nunca fiz durante todos estes anos, para que todos entendam meu lugar de fala neste ato criminoso, que se arrasta em situação de impunidade por quase quatro anos. Peço aos leitores que se atentem as datas mencionadas e aos protocolos de trabalho que irei evidenciar, pois trarão luz a motivação de meus sentimentos e constatações a respeito deste caso.


O caso se trata de uma tentativa de homicídio sofrida por mim, e outros colegas, no distrito de Traíras, zona rural do município de Macaíba/RN em Outubro de 2016. Na época eu estava responsável por trabalhos na seção eleitoral de Capoeiras, no dia da eleição, por comodidade geográfica e social, já que tenho amigos na comunidade, resolvi passar a noite em Traíras e seguir pela manhã a Capoeiras. No cotidiano noturno pré-eleitoral da comunidade, comecei a perceber situações controversas, então resolvi fazer os registros, e como cidadã, utilizar de aplicativo do TSE para formalizar a denúncia do suposto ato ilícito. Ao ser percebida em um momento de gravação de imagens, fui perseguida e alvejada de tiros por um parente de segundo grau de um candidato a vereador do município, vereador morador da comunidade, em mandato atualmente. Fomos perseguidos em meio a disparos até meados da comunidade de Vera Cruz/RN, onde nos refugiamos em um hospital público e conseguimos retornar somente escoltados pela polícia, pois não havia garantias de que estaríamos em segurança no retorno. Fica difícil até de explicar as emoções durante todo o ocorrido. Aquele velho ditado popular, “só sabe quem passa!”.


Fiz registro da minha ocorrência na Delegacia de Macaíba em 07 de Outubro de 2016, e todas as vítimas foram ouvidas até o dia 10 de Outubro de 2016, mas por meses de acompanhamento dessa ocorrência, não tinha notícias de que o acusado havia sequer recebido a notificação para ser ouvido. Amigos e parentes me aconselharam a retirar a ocorrência, pois, segundo eles, “não daria em nada, eu estaria mexendo com gente grande, só iria me desgastar”. Eu não retirei, mas simplesmente deixei de acompanhar.


No referido grupo de Whatsapp de Macaíba, ao serem debatidas questões sobre o cenário político, fui citada como exemplo por um membro do grupo, da seguinte forma “Juliette, você é prova viva do que alguns são capazes para defender seus currais eleitorais”, e outro continuou “Esse fato nunca foi investigado, porquê?”. Eu apenas manifestei minha insatisfação com relação ao caso, citando a história até o momento onde acompanhei, o momento em que o acusado não havia sequer recebido notificação para ser ouvido pela Delegacia de Polícia.


Reforço que em nenhum momento fui comunicada formalmente sobre o encaminhamento da denúncia ao Ministério Público, e graças a nota de esclarecimento do grupo de apoio ao Delegado Normando, fiquei ciente de vários fatos sobre este caso, os quais mencionarei agora, deixando aos leitores todo o mérito de julgamento. Vejamos!


A ocorrência foi registrada dia 07 de Outubro de 2016; 

Todas as vítimas foram ouvidas até o dia 10 de Outubro de 2016;


No dia 26 de Abril de 2018, são solicitadas pela 4ª vez pela Corregedoria Auxiliar de Correições e Controle de Inquérito e Procedimentos Policiais informações sobre a situação do inquérito 426/2016, visando conclusão e remessa ao Poder Judiciário;


No dia 03 de Maio de 2018, o Delegado Normando Feitosa responde a Corregedoria Auxiliar de Correições e Controle de Inquérito e Procedimentos Policiais, informando que o investigado foi intimado, e assim que o mesmo for ouvido, será concluído o inquérito e encaminhado ao Poder Judiciário;


O Investigado é ouvido no dia 07 de Maio de 2018 pelo Delegado Normando Feitosa;


O INQUÉRITO É CONCLUÍDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2018. ONDE O INVESTIGADO É INDICIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO.


O Código Processual Penal, em seu artigo 10º preceitua que “O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.”. Mesmo havendo esta previsão legal de conclusão de inquérito, a investigação de minha ocorrência perdura por um ano e oito meses.


A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público em 14 de Maio de 2018, entretanto foi protocolado na Vara Cível pela Delegacia de Macaíba, quando na verdade deveria ter sido entregue na Vara Criminal, pois não se tratava da violação de um direito civil, mas da ocorrência de um ato criminoso, este pequeno erro de protocolo retardou os trâmites processuais em onze meses.


Somados dois anos e onze de cumplicidade com um ato criminoso, a denúncia chega a Vara Criminal 21 de Agosto de 2019, iniciando então os trâmites no âmbito que era de competência. Agora em 16 de Junho de 2020, sou surpreendida com a notícia de que meu caso vai enfim a audiência.


Independente dos que, com certeza, disputam o saldo político desde ato criminoso, pois tenho ciência que, tanto a morosidade, quanto o retorno do caso, atendem a múltiplos interesses, O QUE ME INTERESSA É JUSTIÇA SOBRE ESTE ATO CRIMINOSO! Parafraseando Joseph Joubert, “A Justiça é a verdade em ação”. Faço questão de evidenciar isso em letras garrafais para que não reste dúvidas.


O que me interessa é o recado que será dado a toda sociedade, que como cidadãos, não precisamos temer coronéis em um Estado Democrático de Direito. Que através da justiça sobre este caso o povo reconheça o poder que possui diante de atos de injustiça. Que todos os macaibenses possam encontrar força para resistir aos coronéis que insistem em nos fazer acreditar que vivemos uma velha república no município de Macaíba. Basta!


Jamais caluniaria uma autoridade constituída, mesmo até se tivesse motivações concretas para tanto. De fato, o Delegado Normando concluiu o inquérito em um ano e oito meses, encaminhando a denúncia, que foi entregue a uma vara que não era de competência para julgar meu caso. Fico impressionada pelo grande equívoco gerado em um processo tão claro. Quase três anos desse caso são frutos do produto de seu trabalho, nestes quase quatro anos onde aguardo justiça. EU NÃO ESTAVA CIENTE DESTES FATOS, como mencionado anteriormente. Mas por oportuno, deixo meus sinceros agradecimentos a sua pessoa, não fosse sua nota de esclarecimento eu ainda estaria em situação de ignorância sobre este processo. Muito obrigada!


Aos que desejarem consultar e atestar os fatos, busquem o PROCESSO Nº0100946-46.2018.8.20.0121 no site: http://esaj.tjrn.jus.br/


Com este texto encerro minha manifestação pública sobre este ato criminoso, aguardarei a oportunidade de fazê-lo em juízo, com a esperança, ainda que todos julguem de modo contrário, que encontrarei justiça, pois pela graça de Deus, não temo gigantes, nem devo temer coronéis em um Estado Democrático de Direito.
Por oportuno, SIM, SOU PROFESSORA, COM MUITO ORGULHO, e uso o meu domingo da forma que achar melhor, mas claro, sem invadir o direito alheio.


Claudia Juliette

Mulher Cristã; Feminista; Cidadã Macaibense; Filha; Esposa; Educadora; Professora; Técnica em Multimeios Didáticos; Cientista Social; Pedagoga; Mestre em Ciências Sociais com concentração em Sociologia Política; Especialista em Gestão da Educação Municipal; Pós-Graduanda em Robótica Educacional.

Alguém que não nasceu em berço de ouro, mas teve as melhores oportunidades formativas que haviam em Macaíba em seu período de escolarização, e como herança, carrega apenas: seu nome, trajetória, educação, princípios e valores. Seu bem inalienável: SUA FÉ.

Pela Graça de Deus, não dependo financeiramente da política, mas nunca deixarei de acreditar nesta como espaço de transformação social.

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