A Prefeitura de Macaíba, através do Setor de Transportes, irá disponibilizar transporte gratuito para os estudantes que forem fazer as provas da 2 etapa do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2021, que será realizado neste domingo, dia 24 de janeiro.

Os portões abrem às 11:30h e fecham às 13h, e a aplicação das provas tem início no horário das 13h30. Confira a seguir as rotas e os horários locais de Macaíba.

Rota 1: Capoeiras, Riacho do Feijão, Porteiras, Lagoa do Sítio I, Traíras, Canabrava, Riacho do Sangue, Jundiaí, Centro (Escolas onde acontecerão as provas).

Rota 2: As Marias, Cajazeiras, Reta Tabajara, Centro (Escolas onde acontecerão as provas).

Rota 3: Guarapes, Barro Branco, Mangabeira, Conjunto Manoel Dias, Centro (Escolas onde acontecerão as provas).

Rota 4: Lamarão, Lagoa Grande, Jundiaí, Centro (Escolas onde acontecerão as provas).

É importante ressaltar que os ônibus estarão circulando a partir das 10h30, obedecendo à sequência de suas rotas, ou seja: Saindo de Capoeiras, As Marias, Guarapes e Lamarão no referido horário, simultaneamente.

Informamos ainda que estaremos tomando as medidas sanitárias de higienização nos veículos para a segurança dos alunos.

Ludimilla de Oliveira denunciou aluna pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa, após críticas a sua nomeação; decisão define arquivamento judicial do caso

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte ratificou entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou o arquivamento judicial de inquérito policial provocado pela reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla de Oliveira, contra a estudante de Direito Ana Flávia de Lira. A reitora havia denunciado supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa após a estudante se manifestar contra a nomeação dela para o cargo. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna.

Na decisão, o Juiz Federal Orlan Donato Rocha considerou que “as razões invocadas pelo MPF para o arquivamento dos autos estão em consonância com a legislação vigente”. Segundo ele, a estudante expressou opiniões de cunho político e acadêmico, “o que se é esperado no contexto político atual e tendo em vista o alto cargo assumido pela representante, bem como a condição de representante estudantil da investigada”.

Entenda o caso – O MPF já havia decidido pelo arquivamento do inquérito, em setembro do ano passado. Os procuradores Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, na ocasião, destacaram que a conduta da estudante não ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não teve a intenção de difamar ou caluniar a reitora. Eles consideraram grave a tentativa de criminalização da atividade estudantil engajada pela reitora ao acusar a estudante de associação criminosa. “Sem qualquer indicação concreta em torno de atos criminosos praticados por três ou mais pessoas, a representada fez o aparato estatal policial atuar quando, na verdade, tinha plena ciência da inocência da imputada”, afirmaram.

Em outubro, o arquivamento foi homologado na 2a Câmara de Coordenação e Revisão (2CCR), órgão revisor do MPF. A 2CCR destacou que o arquivamento pelo MPF em Mossoró cumpriu a legislação, orientações institucionais e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No entanto, mesmo com a homologação, a Justiça Federal determinou o protocolo judicial, resultando na atual decisão de arquivamento.

Ação Penal – A reitora da Ufersa deve responder a ação penal movida pelo MPF, que aguarda recebimento da Justiça. Segundo os procuradores, ao provocar investigação policial em face da estudante, sabendo de sua inocência, ela praticou o delito de denunciação caluniosa, nos termos do art. 339 do Código Penal.

A ação tramita na 8a Vara da Justiça Federal sob o número 0801241-16.2020.4.05.8401.


Em reunião realizada na manhã de ontem quinta-feira (22/01) na sede da Fundação José Augusto (FJA), em Natal, o secretário municipal de Cultura e Turismo de Macaíba, Hailton Mangabeira, e seu adjunto Anderson Tavares de Lyra, foram recebidos pelo presidente da FJA, Crispiniano Neto, e pelo coordenador das Casas de Cultura do RN, Messias Domingos.

Na oportunidade, foram discutidos diversos assuntos referentes a futuras parcerias culturais entre a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) de Macaíba e a FJA. Entre os assuntos, os 100 anos da macaibense e Rainha do Chorinho, Ademilde Fonseca, e a instalação da Secretaria Municipal na Casa de Cultura de Macaíba, que pertence ao Governo do Estado.

Mediante uma parceria inédita, entre a Prefeitura Municipal de Macaíba, e a Fundação José Augusto, a SMCT passará a funcionar na Casa de Cultura de Macaíba, por meio de um termo de cooperação firmado entre o prefeito Emídio Júnior e o diretor geral da Fundação, Crispiniano Neto. A gestão do Palácio Nair Mesquita será compartilhada entre a secretaria e os agentes de cultura da fundação. Um momento histórico que trará benefícios substanciais para a cultura local.

Com isso, a gestão de Emídio Júnior aproxima mais a população macaibense da Cultura em geral, e também economiza despesas com dispensa de aluguel de possíveis prédios para abrigar atividades culturais.

Assecom-PMM

Uma revisão de onze pesquisas sobre a eficácia da ivermectina, realizada pela Universidade de Liverpool, mostrou que o vermífugo foi associado a uma redução dos níveis de inflamação e a uma eliminação do coronavírus, além de redução da mortalidade e do tempo de internação.

O estudo de Liverpool é o que os cientistas chamam de meta-análise – uma revisão de estudos sobre o assunto, não um estudo original.

O autor, doutor Andrew Hill, diz que nenhum dos estudos analisados é individualmente robusto o suficiente para que se estabeleça um nível de eficácia. Mas, combinados, eles podem indicar se o medicamento é eficaz.

De qualquer forma, o estudo não recomenda a aprovação do uso da ivermectina até que mais estudos sejam realizados.

“Muitos ensaios incluídos [no estudo] ainda não foram publicados ou passaram por revisão científica e meta-análises são sujeitas a confusão. Além disso, há uma grande variação nos padrões entre os ensaios, diferenças entre doses de ivermectina e a duração dos tratamentos foi heterogênea. A ivermectina deve ser validada em estudos maiores randomizados antes que os resultados sejam suficientes para revisão pelas autoridades reguladoras”, diz o estudo.

Os resultados da análise mostram uma redução do tempo até a eliminação do vírus, redução do tempo de hospitalização, uma taxa de recuperação clínica 43% superior e taxas de sobrevivência 83% maiores.

Os estudos analisados foram realizados nos seguintes países: Espanha, Argentina, Egito, Irã, Índia, Bangladesh, Nigéria, Paquistão, Turquia, Argentina, Iraque.

A ivermectina é um vermífugo usado para promover a eliminação pelo corpo de vários parasitas. É um medicamente aprovado para o tratamento oncocercose, elefantíase, pediculose, ascaridíase e escabiose.

Um estudo australiano publicado em abril de 2020 descreve o efeito da ivermectina no SARS-Cov-2 em ambiente de laboratório. A análise foi realizada in vitro.

De acordo com a agência regulatória norte-americana, o FDA, esse tipo de estudo laboratorial é comumente usado em um estágio inicial de desenvolvimento de medicamentos.

A agência adverte que testes adicionais são necessários para determinar se a ivermectina pode ser apropriada para prevenir ou tratar a Covid-19.

Por isso, a agência, que é referência global na análise de medicamentos, não recomenda a utilização da ivermectina para esta finalidade.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

G1 RN – Com novo aumento de 7,6% anunciado no início da semana pela Petrobras, o preço da gasolina comum passou dos R$ 5 e chegou a R$ 5,19 nas bombas de postos de combustíveis de Natal, na manhã desta sexta-feira (22).

Estabelecimentos da Zona Sul da capital vendem a gasolina aditivada por R$ 5,25 e, em alguns casos, o litro passava dos R$ 5,40.

O primeiro aumento de 2021 foi anunciado na última segunda-feira (18) pela Petrobras. A empresa afirmou que os preços do produto que sai da refinaria têm como referência a chamada paridade de importação, impactada por fatores como os valores do petróleo e o câmbio. O aumento elevou o preço médio da gasolina nas refinarias em R$ 0,15, para R$ 1,98 por litro.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natual e Biocombustíveis (ANP), na semana de 10 a 16 de janeiro, o preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte era de R$ 4,869, com alguns postos vendendo a até R$ 4,899. Considerando somente esse preço mais alto, o aumento sentido no bolso do potiguar é de R$ 0,30 por litro.

O G1 procurou o Sindipostos RN, que representa os postos de combustíveis do estado, porém a assessoria informou que a entidade não comenta aumentos.

Disse, porém, que os revendedores são livres para praticarem o preço que acharem justos, sendo que os postos representam apenas 14% da margem bruta do valor do combustível que chega ao consumidor.

Foto: Divulgação/MEC

O prazo para inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi prorrogado para a próxima segunda-feira (25). As inscrições podem ser feitas pelo site do exame.

O período para que os participantes solicitem atendimento especializado e tratamento pelo nome social para o exame também foi prorrogado até as 23h59 do dia 25. A aplicação das provas para o ensino fundamental e médio está prevista para o dia 25 de abril em todos os estados e no Distrito Federal.

O Encceja permite conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter o documento na idade prevista.

“A participação no Encceja Nacional 2020 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data do exame”, informou o Ministério da Educação.

Provas objetivas e redação

O exame é constituído de quatro provas objetivas, de acordo com o nível de ensino, contendo, cada uma, 30 questões de múltipla escolha nas áreas de ciências naturais, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia. O candidato também será avaliado por meio de uma redação.

Ausência e ressarcimento

O edital do Encceja 2020 prevê que o participante inscrito que não comparecer para a realização das provas de todas as áreas do conhecimento e quiser participar da edição no ano seguinte deverá justificar a ausência. Caso o participante não faça a justificativa, deverá ressarcir um valor determinado pelo governo federal, conforme orientações divulgadas no site de inscrição.

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, o Ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.

Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução-TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus.

Para estabelecer tal medida, o Tribunal considerou que o agravamento da pandemia da Covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.

Embora somente o Congresso Nacional possa anistiar as multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar, a Justiça Eleitoral pode, com fundamento no art. 1º, § 5º, II, da Emenda Constitucional nº 107/2020, impedir que os eleitores sofram restrições decorrentes da ausência de justificativa eleitoral durante o período de excepcionalidade decorrente da pandemia, de modo a garantir a preservação da saúde de todos.

Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na Resolução, caso o Congresso Nacional não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.

A Resolução TSE no 23.637 pode ser conferida no Portal do TSE.

ASSECOM/RN – A Lei Estadual de nº 10.850 de autoria da Deputada Estadual Isolda Dantas, sancionada em 21 de janeiro de 2021, institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, órgão colegiado, autônomo e permanente de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, vinculado à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Dentre suas atribuições, o principal objetivo do Conselho é atuar na promoção e construção de políticas públicas de cidadania e defesa dos direitos, assim como contribuir no combate à discriminação e violência contra a população LGBTI+.

Após a sanção da lei que institui o órgão, a Coordenadoria de Diversidade Sexual e de Gênero da SEMJIDH (CODIS), se torna responsável pela elaboração do edital de seleção para o processo de composição e eleição do Conselho.

Janaína Lima, coordenadora de diversidade sexual e de gênero da SEMIDH, destaca a importância da instituição do Conselho para a garantia dos direitos e do atendimento às demandas da população LGBTI+ do estado, “a criação do Conselho Estadual representa um marco histórico para a população LGBTI+ no RN, fortalecendo o controle social e a participação popular deste segmento no acompanhamento e formulação das políticas públicas no Estado.”, ressaltou.


A nova equipe da pasta de Trabalho e Assistência Social, liderada pela secretária Raquel Rodrigues, fez um levantamento minucioso sobre o funcionamento de equipamentos e ações que estão sendo realizadas pela secretaria junto à população. O trabalho ocorreu em razão do recebimento de uma notificação do Ministério Público do RN ainda do mês de novembro de 2020 acerca da deficitária estrutura da assistência social no município de Macaíba, principalmente quanto aos espaços inadequados para a prestação de serviços.

Foram constatados vários problemas graves como, por exemplo: salas sem ar-condicionado ou ventilação adequada, com infiltrações e paredes deterioradas, móveis antigos ou quebrados, acúmulo de lixo, instalações elétricas expostas, dentre outros, ou seja, um descaso com os próprios serviços que justamente são para atender e prestar assistência à parcela da população mais necessitada.

Agora com a gestão do prefeito Emídio Jr., o objetivo é fortalecer os serviços e reestruturar serviços como CRAS, CREAS e SCFV, de modo a melhorar toda a rede de assistência social do município. Após essa restruturação e aprimoramento, a Secretaria se tornará mais eficaz em tudo o que for planejado e executado. Essa mudança irá beneficiar tanto o órgão quanto a população em geral, porque todos os trabalhos serão administrativamente ajustados para fluir de modo mais ágil.


A Polícia Federal, com a devida autorização da Justiça, incinerou nesta quinta-feira, 21/1, no alto-forno de uma usina na Zona Rural de Arês, Região Metropolitana de Natal, aproximadamente 375 kg de substâncias entorpecentes, sendo 136,6 kg de maconha e 238,4 kg de cocaína, além de malas e outros petrechos utilizados para acondicionar as drogas.

O montante hoje destruído é parte das apreensões realizadas nos anos de 2015 e 2020, nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Natal.

O trabalho de incineração foi acompanhado pelo chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da PF, um promotor de Justiça e fiscais da Vigilância Sanitária.

Comunicação Social da PF


O programa Acessuas Trabalho da Semtas divulga nova oportunidade de emprego para a população macaibense, desta vez, trata-se de uma vaga para operador de máquina escavadeira com experiência no trabalho. Os interessados devem enviar seus currículos para o e-mail acessuassemtasmacaiba@gmail.com, até o próximo dia 25 de janeiro. Mais informações podem ser obtidas com a equipe do programa pelo número de telefone 3271-6504

Assecom-PMM

As vacinas contra a covid-19 desenvolvidas em parceria entre a AstraZeneca e a Universidade de Oxford devem chegar ao Brasil, vindas da Índia, nesta sexta-feira (22). A informação foi dada pelo Ministério das Comunicações por meio de nota oficial na tarde de hoje (21).

As doses serão enviadas por meio de um voo comercial da companhia aérea Emirates. A previsão é que a carga chegue ao Rio de Janeiro no fim da tarde de amanhã. O voo da Emirates primeiro pousa no Aeroporto Internacional de Guarulhos, e em seguida a carga será embarcada em outro avião que segue para o Aeroporto Internacional do Galeão.

Foram contratadas duas milhões de doses, fabricadas pelo laboratório indiano Serum.

O governo brasileiro tenta desde a semana passada trazer a carga de imunizantes do país asiático. A previsão inicial era que elas estariam aqui no domingo passado (17). Contudo, o governo da Índia recuou e as autoridades brasileiras passaram a dialogar para liberar a carga.

A Índia anunciou nesta semana a exportação de vacinas para seis países, sem incluir o Brasil. Na noite de ontem, o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh Srhingla, confirmou à Agência Reuters a liberação da exportação.

O presidente Jair Bolsonaro publicou nas suas redes sociais sobre a liberação das exportações da vacina e cumprimentou o ministro das relações exteriores Ernesto Araújo e os servidores do Itamaraty pelo trabalho.

Agência Brasil

Policiais federais da Delegacia de Mossoró, prenderam na tarde desta quinta-feira, 21/1, naquela cidade, um jovem de 23 anos, no momento em que recebia uma encomenda contendo cédulas com indícios de falsificação e que totalizaram a quantia de R$ 1 mil.

A abordagem do suspeito foi realizada no Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios e, após o flagrante, o homem foi conduzido para a sede da Polícia Federal, no bairro de Nova Betânia, onde foi lavrado o auto de prisão. Naquela unidade, ele permanece custodiado, provisoriamente, à disposição da Justiça.

Comunicação social da PF 

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