O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ), Alexandre Lopes, disse que até 30 mil candidatos podem ter sido afetados por uma falha na contabilização dos pontos da prova do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ). O número equivale a pouco menos de 1% dos quase 3,9 milhões de candidatos inscritos.

Ainda segundo ele, a falha teria sido cometida pela gráfica responsável pela impressão e transmissão dos dados dos gabaritos ao Inep, a Valid S.A.. A reportagem procurou a empresa, mas não obteve resposta. Apesar das falhas, Lopes afirmou que a data para abertura do Sistema de Seleção Unificada ( Sisu ) continua mantida para a terça-feira (21).

Fonte: O Globo


A bola vai começar a rolar para a 1ª edição da Copa Quilombola Intermunicipal de Futebol do RN, maior evento esportivo do início deste ano em solo macaibense.

O verdadeiro futebol raiz. Neste domingo (19), as 14 equipes participantes da competição vão estar presentes no torneio início. Durante toda manhã, times de Macaíba, Bom Jesus e Vera Cruz vão fazer uma bonita festa na comunidade de Capoeiras, que aguarda o evento com grande espectativa.

A Copa já conta com o apoio da Batstoreman, a marca dos boleiros, da empresa Criando Impressão, *Senadinho Macaíba* e Prefeitura de Macaíba. A organização fica por conta do jornalista Sérgio Nascimento e dos amigos Lindenilson Moura, José Eriberto e Edivânio Moura.

O subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu, nesta sexta-feira (17), ao tribunal que suspenda a contratação, determinada pelo governo, de militares da reserva atuarem na redução das filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido será distribuído a um dos ministros do TCU e caberá ao relator aceitar ou não o pedido. AS informações são do site Congresso em Foco.

No pedido apresentado ao TCU, o subprocurador-geral questiona a contratação direcionada apenas a militares da reserva. Furtado também argumentou que o militar da reserva não é um funcionário público aposentado e que a disponibilidade dos militares de reserva visa atender a possíveis necessidades das Forças Armadas, não a necessidades de atividades de natureza civil.

Via BG

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (18) que o pagamento de salários de professores e pesquisadores de universidades estaduais deve seguir o teto remuneratório do serviço federal. A decisão garante

que o valor máximo das remunerações deve ser de R$ 39,2 mil. Antes da decisão, os estados aplicavam um subteto, que reduzia os salários dos docentes locais.

A liminar do ministro foi proferida na Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 6.257, protocolada na Corte pelo PSD. Para o partido, a Emenda Constitucional 41/2003, que estabeleceu um subteto para servidores públicos estaduais, criou “injustificável distinção” remuneratória entre instituições universitárias estaduais e federais.

Ao analisar o caso, Toffoli entendeu que deve ser observado o princípio constitucional da igualdade para pagamento dos salários dos professores de universidades do país.

“Ante o quadro revelado, defiro a medida cautelar pleiteada para dar interpretação conforme ao Inciso XI do art. 37, da Constituição Federal, no tópico em que a norma estabelece subteto, para suspender qualquer interpretação e aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais, prevalecendo, assim, como teto único das universidades no país, os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, decidiu Toffoli.

A decisão do ministro foi tomada liminarmente e será discutida novamente pelo plenário no julgamento de mérito, que ainda não tem data para ocorrer.

Da Agência Brasil

Operação Tolerância Zero identificou apenados descumprindo normas de uso da tornozeleira eletrônica na Grande Natal — Foto: Assessoria de Imprensa/Seap

Uma operação realizada pelos policiais penais entre a noite desta sexta-feira (17) e a madrugada deste sábado (18) nas cidades da Grande Natal identificou quatro detentos com tornozeleiras que estavam descumprindo as regras do benefício.

Dois homens foram detidos por violar a área de inclusão, sendo que um deles estava em um bar, quando deveria estar em casa. Outro foi preso por romper a tornozeleira. Também foi detida uma mulher que estava fora da área onde deveria pernoitar. Quando usam as tornozeleiras, os apenados precisam permanecer na residência em que moram durante a noite.

Durante a ação, cada equipe de policiais tinha um operador com equipamento para localizar o usuário com tornozeleira em tempo real. Os policiais penais foram até as residências dos apenados e nos locais onde eles estão autorizados a transitar para verificar, in loco, o cumprimento da pena.

A ação foi chamada de Operação Tolerância Zero e teve o objetivo de fiscalizar o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos presidiários do regime semiaberto. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), a operação teve participação de 91 policiais penais, que realizaram 55 abordagens.

Os detidos foram conduzidos para a Penitenciária João Chaves para cumprimento de sanções. “Ações dessa natureza contribuem com a diminuição dos índices de criminalidade e terão continuidade”, declarou a Secretaria em nota enviada à imprensa.

O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, acompanhou a ação. Em casos mais graves, afirma o magistrado, o preso que violar o sistema de monitoramento eletrônico pode regredir do regime de cumprimento da pena. Um dos detentos flagrados pela operação fora da área de inclusão, por exemplo, teve a tornozeleira recolhida e ficará encarcerado na Penitenciária João Chaves.

Segundo a Seap, o Rio Grande do Norte tem, atualmente, 1.460 tornozeleiras ativas e está em processo de aquisição de outras 3 mil.

Fonte: G1RN


O administrador do Parque São José, Rodolfo Oliveira, será mais um forte postulante ao legislativo municipal.

Rodolfo engrossa as fileiras do CIDADANIA e vem com boas ideias e propostas.

“Pretendo levar minha experiência do setor privado, bem como do tempo que fui servidor público, para realizar um bom trabalho em prol da comunidade macaibense, ressaltou o pré-candidato.

Uma empresa de Macaíba está com vagas abertas para pessoas com deficiência. O público-alvo para concorrer às vagas é masculino, sendo necessário ter o ensino fundamental completo.

Os interessados devem entregar os currículos e cópias do laudo médico atestando a deficiência na sede do programa Acessuas Trabalho até o dia 22 de janeiro de 2020. A sede fica na Rua Doutor Pedro Velho (Rua do Banco do Brasil), no prédio do Telecentro Comunitário. O horário de funcionamento do programa é de 8h às 14h. Mais informações podem ser obtidas pelo número de telefone 3271-6504.

Assecom-PMM

O Detran emitiu uma nota de esclarecimento sobre o contrato de aluguel de tentas. No documento, a direção do órgão esclarece que o contrato não foi firmado na atual gestão e que a Controladoria Geral do Estado (CGE) foi acionada.

Confira na íntegra…

NOTA DETRAN/RN
Contrato Aluguel de Tendas

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público para esclarecer oficialmente a população a respeito do contrato de aluguel de tendas firmado pela gestão do Governo anterior e diligenciado pela atual gestão:

1 – Primeiramente, nosso dever enquanto administração pública é zelar pela aplicação correta dos recursos com transparência, ética e seriedade, visando a redução de gastos e, acima de tudo, combatendo o desperdício de dinheiro público;

2- Diante disso, esclarecemos que o contrato objeto dessa nota não foi firmado pela Direção atual do Detran/RN, sendo o mesmo proveniente da gestão do governo anterior ao da Governadora Fátima Bezerra;

3- O contrato citado comportava o aluguel de 11 tendas que ficavam armadas de modo fixo na capital e no interior, mais precisamente nos postos de vistoria veicular para proteção dos vistoriadores do sol;

4- Ao perceber o alto custo do contrato, a Direção atual do Detran-RN tomou a iniciativa de acionar a Controladoria Geral do Estado, determinou a retirada das 11 tendas e em seguida abriu processo licitatório e adquiriu 25 tendas pelo valor de R$ 58 mil, extinguindo assim, a despesa mensal do contrato firmado pela gestão anterior;

5- A atual gestão do Detran-RN foi capaz de economizar aos cofres públicos R$ 1,08 milhão anual, investindo a quantia de R$ 58 mil, e cancelando o objeto do contrato realizado pela gestão anterior;

6- Por fim, ressaltamos que a Direção-Geral do Detran/RN vem trabalhando assiduamente na redução de custos e na viabilização de um serviço público mais eficiente e que atenda as necessidades da população potiguar.

Do BG


Foto: PM/Reprodução 

A Polícia Militar, em Monte Alegre, juntamente com a equipe da Força Tática de Parnamirim, conseguiu prender, na noite dessa sexta-feira (17), três suspeitos de realizarem vários assaltos na região metropolitana.

Segundo a PM, os homens tomaram de assalto um carro Fiat Palio de cor branca e placas OWA 8586, no centro da cidade de Monte Alegre, e fugiram em direção a Macaíba.

As equipes da Polícia Militar iniciaram o acompanhamento policial tático e já nas proximidades de Jundiaí, área rural de Macaíba, após o condutor do veículo perder o controle e capotar em uma curva, conseguiram capturar os suspeitos.

Durante a abordadem policial, foi encontrado na posse dos suspeitos uma arma de fogo de fabricação caseira devidamente municiada, vários celulares e uma televisão, oriundos de outros roubos. Um dos suspeitos já possuía passagem pelo sistema prisional.

Os acusados, juntamente com os produtos recuperados foram conduzidos e apresentados à autoridade policial na Central de Flagrante Zona Sul da Polícia Civil, onde foi feito o procedimento cabível.

Fonte: Portal Nominuto.com

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (18), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter.

A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a gestão de Bolsonaro, foi sancionado com o fundo de R$ 2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais.

Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões para 2020, a LOA foi aprovada em 19 de dezembro pelo Congresso Nacional. O texto tinha até 30 dias para ser sancionado.

O Orçamento deste ano destina R$ 2.375,8 trilhões para o Orçamento Fiscal, R$ 1.189,7 trilhão para a Seguridade Social, e R$ 121,4 bilhões para os investimentos das estatais. Para a rolagem (renovação) da dívida pública, estão reservados R$ 917,1 bilhões.

A LOA projeta cotação média do dólar a R$ 4 e crescimento de 2,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está prevista em 3,53% neste ano. A meta da taxa de juros básica, a Selic, é de 4,40%. A meta fiscal para o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou em R$ 124,1 bilhões, ante R$ 139 bilhões em 2019.

Este será o quarto exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do teto dos gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos. Em 2020, as despesas primárias não poderão ultrapassar R$ 1.454.470,30.

Para este ano, o Orçamento estima déficit da Previdência em R$ 326,1 bilhões, o equivalente a 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país). Desse total, R$ 241,2 bilhões correspondem ao déficit da Previdência Social, que engloba os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais; R$ 43 bilhões do regime dos militares e R$ 41,8 bilhões do regime próprio dos servidores públicos federais civis.

Da Agência Brasil


O Estado do Rio Grande do Norte tem um déficit de 3.157 vagas no sistema prisional, mesmo com a finalização de obras prevista para o primeiro semestre deste ano na penitenciária Dr. Mário Negócio, em Mossoró e no Rogério Coutinho Madruga, dentro do Complexo de Alcaçuz. O número de presos no Estado chega a 10.150 pessoas.

A expectativa é de que, com a finalização destas obras, o Estado abra mais 735 vagas no sistema. Somadas às 432 recém-inauguradas em Alcaçuz, pode-se criar 1.167 vagas.

Saiba mais na Tribuna do Norte

PC/ASSECOM – A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com o objetivo de fazer esclarecimentos em relação à nova Lei de Abuso de Autoridade, realizou, nesta quinta-feira (16), um workshop que contou com representantes do Ministério Público (MP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN), da Polícia Civil e do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu no auditório do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e mais de 110 pessoas participaram do debate.

Segundo a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, as explanações serviram para esclarecer determinados pontos, mas não foi possível esgotar todas as dúvidas durante o workshop, porque é uma questão ampla em todo território nacional, que ainda possui ações tramitando na Justiça. “É uma lei que suscita polêmicas e dúvidas. Mas, o objetivo do workshop foi bastante técnico: esclarecer para os agentes, delegados e escrivães, o que nós, na prática, temos que fazer, a cautela que temos que ter, mesmo que inicialmente, com a Lei de Abuso de Autoridade, para poder cumpri-la e fazer jus à nossa finalidade de operadores da lei”, ressaltou.

A delegada-geral esclareceu ainda que, as proposições levantadas durante o debate, servirão para construir uma portaria normativa no âmbito interno da Polícia Civil do RN, sobre o cumprimento da Lei de Abuso de Autoridade. “A finalidade principal é esta: subsidiar uma futura normatização que será emitida com relação à Lei de Abuso de Autoridade. Essa participação coletiva dos mais diversos órgãos envolvidos na questão, faz toda a diferença”, explicou a delegada-geral.

Participaram do debate: o atual coordenador da Região do Seridó da Associação de magistrados do RN (AMARN), o Juiz de Direito Luiz Cândido de Andrade Villaça; Paulo Augusto Pinheiro, advogado criminalista, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), os promotores do Ministério Público do RN, Wendell Beethoven e Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo; o Corregedor Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN), Bruno Costa Saldanha; e, representando a Polícia Civil do RN, o delegado Carlos Brandão, que, atualmente está lotado como titular da 2ª Delegacia Distrital de Parnamirim e Diretor Jurídico da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

Uma mulher grávida perdeu o bebê e outras cinco pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde desta sexta-feira, 17, na BR-304. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu no quilômetro 221 da rodovia, no município de Caiçara do Rio do Vento, na região Central potiguar.

A PRF suspeita que dois carros colidiram de frente com outro veículo que invadiu a contramão durante uma ultrapassagem. Porém, as causas do acidente ainda serão investigadas.

Segundo a PRF, as vítimas foram levadas para o hospital do município, mas quatro foram transferidas para o Hospital Walfredo Gurgel, na capital potiguar. A gestante acabou perdendo o bebê.

Do Agora RN