Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (27), Rubens Ferreira de Paiva Júnior, 27 anos, pela prática do crime de ocultação de cadáver. Ele está sendo investigado por praticar o crime de feminicídio que vitimou Letícia Dyrajaya da Silva Leão, 24 anos. O crime foi praticado no bairro Jardins, no município de São Gonçalo do Amarante.

Segundo as investigações, o crime teve motivação passional. Rubens Ferreira, ex-professor da vítima, teria mantido, pelo período de um ano, um relacionamento afetivo extraconjugal com a Letícia Dyrajaya. Segundo Rubens Ferreira, o relacionamento já havia acabado há, aproximadamente, um ano.

Rubens Ferreira confessou a autoria do crime e sinalizou onde estava o corpo. Segundo ele, o crime foi motivado por uma pressão exercida pela vítima, pois ela desejava que ele terminasse o casamento para estabelecer e assumir o relacionamento com ela.

O corpo da vítima, que estava desaparecida desde o dia 14 deste mês, foi encontrado em uma cova rasa, coberta por tijolos, no quintal da casa de Rubens Ferreira. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Por PC/Assecom

A violência contra as mulheres aumentou durante a pandemia e a formalização das denúncias se tornou ainda mais difícil no contexto da quarentena ou do distanciamento social. Diante dessa realidade, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (27) duas Leis Estaduais de autoria da Deputada Cristiane Dantas que instituem programas e medidas de proteção às mulheres.

“Essas medidas se somam às ações que temos feito no sentido de combater a violência contra a mulher, que virou uma pandemia dentro da pandemia já existente, do coronavírus. Um exemplo de avanço na proteção à mulher é o registro do boletim de ocorrência, que, em geral, exige a presença física das vítimas em uma delegacia e agora pode ser feito virtualmente, via Delegacia Eletrônica”.

A Lei Estadual de nº 10.722 define que as mulheres vítimas de violência ou em situação de ameaça à sua integridade física deverão ser acolhidas em uma Casa Abrigo, cujo atendimento será regionalizado, onde elas poderão permanecer por um período inicial de 90 dias, podendo ser ampliado de acordo com as particularidades de cada caso.

Essa medida prevê também acolhimento aos filhos das vítimas que sejam menores de idade ou maiores que possuam deficiência e dependam dela para a sobrevivência, visto que, em muitos casos, muitas mulheres se submetem à permanência em seu lar, em razão da preocupação com os seus filhos. Ler mais…

Operação Ajuste apura eventuais ocorrências de crimes de peculato e lavagem de dinheiro no âmbito da Prefeitura Municipal no ano de 2015

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram na manhã desta quinta-feira (28) a operação Ajuste. A ação tem por objetivo identificar eventuais ocorrências de crimes de peculato, lavagem de dinheiro, bem como de outras infrações penais cometidas em desfavor do Município de Afonso Bezerra, no ano de 2015.

A operação é fruto de um trabalho de investigação da Promotoria de Justiça de Angicos. Nesta quinta, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na sede de uma empresa investigada.

Foram colhidos documentos e evidências eletrônicas para subsidiar a investigação conduzida pelo MPRN, que, até o momento, aponta prejuízo de aproximadamente R$ 124 mil aos cofres públicos.

O material apreendido será analisado e levado ao Poder Judiciário, com as manifestações ministeriais cabíveis.

MPRN

Rio Grande do Norte já contabiliza 255 mortes por Covid-19, segundo atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (28). A Sesap informou que teve um problema no bancos de dados, por isso, o número de casos confirmados da infecção, suspeitos e descartados não foram divulgados.

O último levantamento da Sesap, divulgado na quarta-feira (27), foram 5.630 casos confirmados da infecção, 14.035 suspeitos e 11.207 descartados.

Confira na íntegra AQUI

           

NOTA

O diretório municipal do PSDB de Macaíba vem através desta, esclarecer que:

1- O PSDB de Macaíba vem se articulando com os grupos políticos de Macaíba, a fim de, fazer uma aliança que seja a melhor para o futuro político da nossa cidade.

2- A escolha do PSDB passará pelo crivo dos seus membros e decidido democraticamente entres estes.

3- O PSDB local não aceitará em hipótese nenhuma a interferência externa do senhor Lindoarte Lima nas decisões do nosso partido.

4- Qualquer decisão ou informação oriunda do PSDB de Macaíba sairá após discussão dentro do seu diretório e divulgada através de sua presidência ou assessoria.

Edi Elias Pereira
Presidente do PSDB de Macaíba


Crédito da Foto: João Gilberto


Foi aprovado em Sistema de Deliberação Remota, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Resolução Nº 9/2020, que organiza os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, visando investigar o contrato do Governo do Estado com o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

Com isto fica convocada a primeira reunião da CPI da Arena das Dunas para a sexta-feira (29), às 10h, por webconferência, onde será definido o presidente, vice-presidente, relator e calendário de atividades. Para a CPI, a Mesa Diretora da Casa elaborou a resolução. Em seguida, o Colegiado de Líderes dispensou a tramitação nas comissões temáticas e o projeto seguiu para leitura e votação em plenário.

Com a aprovação da resolução, também ficaram confirmados os cinco membros titulares da CPI. São eles os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB). E os membros suplentes: Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Souza Neto (PSB), Raimundo Fernandes (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM).

A CPI, proposta pelo deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria Geral do Estado, que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até agora no contrato para gestão do estádio. O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP).

ALRN

ASSECOM/RN – Uma notícia animadora para o segmento agropecuário do RN. Entre os dias 4 e 12 de julho, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/RN e a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte – FAERN, irão realizar a 1ª Exposição Agropecuária Virtual do RN.

Desde o adiamento do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do RN 2020, devido às medidas de combate ao novo coronavírus, muitos produtores do campo se viram sem ambiente para expor e comercializar seus produtos, em especial os criadores de animais, recorrendo à SAPE na tentativa de encontrar alguma alternativa para reverter esse cenário.

“Em conversa com Acácio Brito, do SEBRAE/RN, sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor agropecuário do Estado, fui apresentado a possibilidade de realizar um evento de forma virtual. A ideia foi sendo amadurecida junto a outros parceiros e claro, aos maiores interessados, os produtores. Pensamos numa plataforma de fácil acesso, onde os operadores da agropecuária pudessem se sentir seguros. O desafio agora é fazer o negócio acontecer, trabalhar nessa modalidade que pode, durante esse período de isolamento social, ser uma saída para o movimentar o segmento”, ressalta Guilherme Saldanha, secretário de Agricultura.

A Agrobatida (http://onelink.to/34zswj) foi a plataforma digital escolhida para abrigar o evento, especializada em venda de animais. “Para fazer compras é só baixar o aplicativo, fazer o cadastro, escolher o lote e fazer a oferta, já para vender é preciso entrar em contato com a equipe do Agrobatida, preencher a ficha de inscrição dos lotes e enviar material de foto e filmagem do produto, até o próximo dia 20 de junho”, explica Pablo Corumba, um dos diretores do Agrobatida.

“A recepção por parte dos criadores foi muito calorosa. O secretário Guilherme realizou uma videoconferência com as lideranças e o ambiente foi de muito apoio a iniciativa. Todos apostam que será uma luz nesse túnel de escuridão. Esse formato permite ampliar as fronteiras dos negócios. Na exposição tradicional quase 100% das negociações são presenciais. Neste modelo, a coisa se inverte, o ambiente é totalmente virtual”, acrescenta Acácio Brito, analista do SEBRAE/RN.

Além da comercialização de animais, máquinas e implementos agropecuários, o evento irá abrigar palestras transmitidas por meio de lives, sobre Cultivo de Palma Forrageira; Registro de Queijeiras, SISBI, Vacinação Animal; Armazenamento de Forragem; Crédito Rural; entre outras. “O RN será pioneiro na realização da Exposição Agropecuária, no formato virtual, será uma excelente oportunidade para que os pecuaristas do nosso estado possam comercializar, divulgar, trocar experiências e conhecer as novas tecnologias para o campo. A FAERN, que atua em defesa dos direitos e interesses dos produtores rurais, mesmo em meio à pandemia, será parceira do evento que vai surpreender o setor agropecuário potiguar”, destaca José Vieira, presidente da FAERN.

A 1ª Exposição Agropecuária Virtual do RN conta com o apoio da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, Associação Norte-rio-grandense dos Criadores – ANORC, Associação Norte Riograndense de Criadores de Caprinos e Ovinos – ANCOC, Associação dos Criadores de Cabras Leiteiras do Litoral e Agreste – ACLAP, Associação Seridoense de Criadores – ASSERC, e Associação Norte-Riograndense de Criadores de Cavalo Quarto de Milha – ANQM; agentes financiadores de crédito como o Banco do Nordeste – BNB, Banco do Brasil – BB e Agência de Fomento do RN – AGN; e a divulgação do Programa Cheiro da Terra.

Foto: Marcello Casal Jr

A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões aos entes, em forma de envio direto de recursos, suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.

O presidente vetou um trecho da lei que tratava dos salários de servidores públicos. Com o veto, esses trabalhadores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares excluíram algumas categorias desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.

Ao vetar o trecho, Bolsonaro justificou que essas exceções violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, diz a mensagem do presidente encaminhada do Congresso. Após a sanção, os parlamentares têm 30 dias para apreciar os vetos.

O controle de gastos é a contrapartida de governadores e prefeitos para receberem o auxílio. Além da suspensão dos reajustes, até o final de 2021 eles também não poderão realizar concursos públicos, exceto para reposição, ou criar despesa obrigatória de caráter continuado. Ler mais…


Foto: ilustrativa/Reprodução 


Os síndicos ou administradores de condomínios do Rio Grande do Norte deverão comunicar casos de violência doméstica à Delegacia de Polícia Civil e aos demais órgãos de segurança pública, de acordo com a Lei publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme consta na Lei, a comunicação do caso de violência deve ser de imediato, com o prazo de até 48 horas para que a polícia seja informada. O responsável pelo condomínio deverá ceder todas as informações necessárias para a identificação da possível vítima.

Com informações do portal Agora RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), vai recomendar que a hidroxicloroquina e a cloroquina não sejam utilizados para o tratamento da Covid-19 em pacientes graves internados nos hospitais do Estado. O novo protocolo deve ser assinado nesta semana e deverá conter outras instruções referentes aos cuidados com os pacientes diagnosticados com a doença provocada pelo novo coronavírus. Apesar da recomendação, o critério de prescrever ou não o medicamento para o paciente continuará respeitando a autonomia dos médicos, que também deverão seguir o livre arbítrio dos pacientes em aceitarem ou não a medicação.

De acordo com o médico infectologista Igor Thiago Queiroz, presidente da Sociedade Norte-rio-grandense de Infectologia e um dos cinco profissionais de saúde da Sesap/RN responsáveis pelo protocolo, disse que a recomendação leva em consideração as evidências científicas sobre a medicação divulgadas recentemente.

“O que a gente vê das últimas evidências, de estudos publicados em revistas internacionais, é que a hidroxicloroquina foi utilizada numa fase muito tardia do adoecimento, não tínhamos aquela orientação sobre divisão de fases. O que a gente vê, nesses estudos, é que quem fez uso da cloroquina, nessa fase tardia, não teve benefício. Pelo contrário, aumentou o risco de efeitos colaterais e a mortalidade. Não vamos recomendar usar hidroxicloroquina no hospital, no paciente que já interna grave”, disse o médico, que participou da coletiva de imprensa promovida pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN) com o tema “Uso de antivirais: quais as evidências científicas?” nesta quarta-feira, 27.

No caso dos pacientes em estado leve, fora do hospital, a recomendação da comissão dos médicos, segundo Igor Thiago Queiroz, é de que “possa ser feito a critério do médico. Já temos respaldo do ponto de vista do Ministério da Saúde e do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), mas que seja feita de forma acompanhada, que priorizem os estudos clínicos e procurem os professores universitários que estão fazendo suas pesquisas e que possam incluir mais pacientes para terem respostas científicas”, argumentou.

Para ler a reportagem completa é só clicar aqui.

DA TRIBUNA DO NORTE


Foto: ilustrativa/Reprodução 

O quadro de policiais militares do Rio Grande do Norte contém 61 infectados pelo novo coronavírus. Conforme informado pela PM, entre policiais ativos e da reserva, quatro já morreram em decorrência da Covid-19.


Serviço essencial para a garantia da segurança e fiscalização do cumprimento das medidas de combate ao coronavírus, os policiais militares seguem nas suas ruas com suas atividades normais, e isso os dá maior chance de infecção pelo alto número de contatos durante o dia.

Ao todo, 21 militares tiveram contato com pessoas que testaram positivos para o vírus e 12 com casos suspeitos.

Além dos 61 policiais confirmados com a Covid-19, o RN possui 112 casos suspeitos e 13 recuperados.

A Companhia Independente de Operações e Patrulhamento em Áreas Rurais (CIOPAR) é onde se encontra a maioria dos casos na Polícia Militar. No total, são 8 militares com coronavírus. Logo em seguida, vem o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar, com 7 casos.

Do Portal Agora RN

Confira na íntegra AQUI

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) prorrogaram o regime de trabalho remoto até o dia 14 de junho deste ano. O ato conjunto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28) e leva em consideração o contexto de pandemia do novo coronavírus.

A decisão pela prorrogação do regime de trabalho remoto levou em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus, causador da Covid-19). O ato conjunto é assinado pelo defensor público-geral do RN, Marcus Vinícius Soares Alves, pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, pelo presidente do TJRN, João Rebouças e pelo presidente do TCE/RN, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

Com isso, continua suspenso o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do MPRN, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado permanecendo os membros e servidores em regime de trabalho remoto. O ato também estabelece que, após o dia 14 de junho, o retorno do expediente presencial será gradual e levando em consideração as peculiaridades de cada instituição.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Gerson Lima foi recebido ontem quarta-feira (27) para uma audiência com o superintendente do DNIT General Daniel Dantas. Na reunião conseguiu uma doação de material pelo DNIT para colocar nas estradas vicinais do município. Foi tratado também, da efetivação do viaduto que ajudará o acesso para a UPA. Aproveitando a ocasião Gerson, agradeceu pelo benefício da iluminação que o DNIT fez no trevo do Vilar a Parnamirim.

Assessoria

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (27), no Km 294 da BR 304, em Macaíba/RN, um homem com veículo adulterado e documento roubado.

Durante fiscalização por volta das 10h, uma equipe de policiais abordaram um veículo punto, cor branca, com três ocupantes.

Ao verificar os números identificadores do veículo, foi constatada a adulteração. O CRVL – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – também estava com registro nos sistemas de roubo, furto ou extravio.

Diante dos fatos, o condutor foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Macaíba.

Agência PRF/RN