Preparar sua terra para o plantio, ver um bom inverno e aguardar a colheita é uma das maiores alegrias de um agricultor, pensando nisso, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), já começou as atividades do Corte de Terra 2019, um importante programa mantido com recursos próprios que beneficia neste ano mais de 1,5 mil pequenos produtores do município.

A comunidade rural de Félix Lopes é um exemplo de onde o programa está atuando. Alexandre Lima (Xingu) é um dos beneficiários e relata sua satisfação com o serviço: “Como pequeno agricultor, eu acho muito importante esse corte de terra, porque muita gente aqui não tem condições de pagar essas horas. Também ajuda a gente na hora de preparar nossa plantação (mandioca, milho e feijão). Por isso, é importante mesmo para nós”.

Cada beneficiário tem direito a duas horas gratuitas de serviço. Se fosse fazer através de serviço encomendado de forma particular, cada hora de serviço custaria entre 150 e 200 reais para o solicitante. Os agricultores cadastrados no programa do Corte de Terra podem solicitar o serviço ao tratorista logo após receber os cheques entregues pela equipe da SEMAPE, que tem como titular Francisco Maia. Neste ano, a entrega dos cheques aconteceu entre 12 e 22 de março.

Quem perdeu o prazo de recebimento dos cheques em suas comunidades deve procurar a sede da SEMAPE até o dia 26 de abril. A Secretaria está situada na Rua Frei Miguelinho, nº 178, (rua que fica por trás do prédio da Prefeitura). O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, portando o CPF e um documento com foto.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Crédito da Foto: Eduardo Maia

São José do Seridó, Santo Antônio e Rio do Fogo, localizados nas regiões Seridó, Agreste e Litoral Norte, respectivamente, são os municípios para os quais o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou benefícios ao governo do Estado, em requerimentos protocolados na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O atendimento das reivindicações que vão de dessalinizadores, construção de quadra poliesportiva, abastecimento de hospital com medicamentos e insumos, a reforma de escolas e aquisição de carro para policiamento vão melhorar a qualidade de vida dos moradores desses municípios, tanto na área Urbana como na zona Rural.

“Solicitamos a aquisição e instalação de dessalinizadores para São José do Seridó, por meio do programa Água Doce, que é uma ação do governo federal em parceria com instituições estaduais e municipais. O objetivo do Programa é o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, implantando e recuperando sistemas de dessalinização, beneficiando, prioritariamente a população de baixa renda”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para aquele município seridoense o parlamentar também requereu a reforma das escolas do Estado, professor Raimundo Silvino da Costa e Jesuíno Azevedo.

A solicitação para beneficiar Santo Antônio, na região Agreste foi o abastecimento do hospital regional Lindolfo Gomes Vidal com insumos e medicamentos, bem como a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Sítio Laje.

Já para Rio do Fogo, no litoral Norte do Estado o requerimento foi no sentido de que seja disponibilizado um carro policial 4×4 para atender às necessidades da população, sobretudo nos distritos do município.

As inscrições para o Circuito Sesc de Corridas 2019 estão abertas para todas as categorias até o dia 22 de abril. A prova acontece em Natal no Dia do Trabalhador, 1º de maio, uma atividade tradicional realizada pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, desde 2009. As inscrições podem ser feitas no site www.sescrn.com.br.

Podem se inscrever os (as) corredores (as) nas categorias trabalhadores do comércio, infantil e público em geral.

A prova terá largada na Av. Câmara Cascudo, lateral do Sesc Cidade Alta, e segue pela Av. do Contorno, Viaduto do Baldo, Av. Governador Juvenal Lamartine até chegar na Prudente de Morais na altura da Cosern, retomando pelo mesmo caminho até o ponto de largada. A saída será às 15h30 para a categoria infantil e 16h para as categorias adulto.

Após a chegada, os atletas contarão com reposição hídrica e calórica, massagem e banheiros químicos. São 1.900 vagas disponíveis, sendo 1.500 para adultos com percursos de 5km e 10km e 400 vagas para crianças de 5 a 13 anos, com corrida recreativa totalizando 100m.

A estrutura de apoio do Circuito Sesc de Corridas contará com duas ambulâncias, sendo uma UTI, além de postos de hidratação, sinalização da quilometragem, batedores acompanhando o primeiro lugar, além de estafes para segurança e orientação dos participantes e público em geral.

Circuito Sesc de Corrida

Em 2018, o Sesc unificou 104 competições de corrida que realiza em diversos estados do Brasil em um único projeto, o Circuito Sesc de Corridas. Desta forma, a tradicional Corrida do Comerciário, promovida desde 2009 no RN, passou a integrar o circuito nacional.

Serviço:

O quê? Circuito Sesc de Corridas 2019 abre inscrições para todas as categorias Como se inscrever? www.sescrn.com.br

Percursos: 5km e 10km (adulto) e 100m (crianças de 5 a 13 anos)

Período de inscrições? Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, infantil e público em geral: até dia 22 de abril

Quanto?

Comerciário: R$ 25,00
Infantil: R$ 15,00
Comunidade: R$ 60,00

Competição? 1º de maio | 15h30 (infantil) e 16h (adulto) | Sesc Cidade Alta

Comunicado:

A respeito de informação veiculada de que a UFRN usou dinheiro público para financiar palestras ideológicas neste mês de março, informamos que este conteúdo não corresponde à realidade. As palestras de Leonardo Boff e Jandira Feghali foram realizadas pelo ADURN, sem participação alguma da UFRN.

Já o lançamento do livro de Manuela D’Avila teve o interesse do Departamento de Psicologia, por estar relacionado às pesquisas na área. Nenhum dos eventos recebeu recursos oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Réu foi denunciado pelo MPRN, após ser preso na operação Senhorio

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram, por maioria, o pedido feito por meio de Habeas Corpus, movido pela defesa do ex-tabelião Gustavo Eugênio Costa de Souza. O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), no âmbito da operação Senhorio, por ocultação de valores provenientes de atividades ilícitas através de uma suposta empresa de “fachada”, enquanto exercia a função de Tabelião Substituto do Cartório de Registro de Pessoas Naturais e Registros de Imóveis de Extremoz.

Segundo a denúncia recebida em primeira instância e que resultou em sua condenação, o ex-tabelião se utilizou, em período um pouco mais remoto, além de um período relativamente recente, entre agosto de 2017 a abril de 2018, de sua função pública de tabelião substituto para a prática de crimes contra a administração, lavagem de dinheiro e outros.

De acordo com a decisão do órgão julgador, a decretação da prisão preventiva é medida proporcional, pois o risco em relação à conveniência da instrução criminal e a garantia da ordem pública não é contido por outras medidas cautelares diversas da prisão, que se revelam insuficientes e inadequadas para resguardar a sociedade e assegurar a efetividade da presente persecução penal.

O julgamento ainda acrescentou que permanece, como fundamento da prisão preventiva, o requisito da garantia à ordem pública, em virtude da gravidade concreta do delito. As circunstâncias do caso concreto e do chamado “modus operandi” empregado pelo denunciado, posteriormente preso, foram determinantes para a manutenção da prisão.

Habeas Corpus nº 0800698-77.2019.8.20.0000

G1 RN – Um homem invadiu o 7º Batalhão de Engenharia e Combate do Exército Brasileiro, no bairro de Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal, rendeu um militar que estava de guarda em uma guarita e roubou um fuzil calibre 7.62. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (1º). Buscas estão sendo feitas na tentativa de recuperar a arma e prender o criminoso.

O G1 tentou falar com a assessoria de comunicação do Exército no Rio Grande do Norte, mas ainda não conseguiu contato.

A partir desta segunda-feira (1º), os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 podem solicitar a isenção da taxa de inscrição, de R$ 85. O prazo termina em 10 de abril.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), terão direito à gratuidade:

estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;

candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em todos esses casos listados acima, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. Informar dados falsos pode acarretar a eliminação no exame.

Aqueles que pleitearem a isenção saberão do resultado em 17 de abril, no site do Enem. É importante lembrar que, mesmo conseguindo esse benefício, o candidato não estará inscrito automaticamente no Enem. Ele precisará, assim como os demais, fazer a inscrição regular. Ler mais…

O estudante de sociologia Emmanuel Bezerra dos Santos, morto aos 26 anos em setembro de 1973, após ser brutalmente torturado nos porões da ditadura por sonhar e lutar por um país mais justo e igualitário, foi reconhecido pelo Governo do RN como herói por seu ativismo a favor da democracia. A partir de hoje, data em que se completam 55 anos do Golpe Militar, deflagrado no dia 31 de março de 1964, o prédio histórico da Casa do Estudante recebe o nome do poeta natural da praia de Caiçara, município de São Bento do Norte, filho da dona de casa Joana Elias Bezerra e do pescador Luiz Elias dos Santos.

Na época de sua morte, ele era militante do Partido Comunista Revolucionário (PCR) e vivia na clandestinidade como muitos outros idealistas que lutavam para que todos os brasileiros vivessem com dignidade. O ato solene a favor da democracia e em repúdio ao golpe militar, que cerceou a liberdade, torturou e levou à morte centenas de brasileiros e brasileiras, foi presidido pela governadora Fátima Bezerra, que como ela mesma afirmou, sentiu-se na obrigação, por ser professora, de reconhecer a importância histórica da Casa do Estudante como símbolo da resistência contra a ditadura e de homenagear aquele que em 1961 veio a Natal para realizar um sonho comum a tantos outros jovens de origem humilde: concluir os estudos na capital.

A proposta de mudança de nome será ainda apreciada pela Assembleia Legislativa, conforme anunciou a governadora no início do seu discurso. “A proposição almeja homenagear o estudante torturado e assassinado pela ditadura militar em 04 de setembro de 1973, em São Paulo, conforme relatório da Comissão Nacional da Verdade”, afirmou. A cunhada de Emmanuel, Darli Portela dos Santos, que colocou em seu filho o nome do tio, representou a família Bezerra Santos. “Meu filho nasceu dois anos depois e ainda fomos perseguidos porque o homenageamos”, declarou.

“Essa manhã de hoje tem um simbolismo muito grande, um dia de lembranças tristes pelas atrocidades cometidas contra tantos cidadãos e cidadãs brasileiras. E por enxergar esta Casa como um símbolo de resistência, eu declaro aqui que não temos o direito de deixá-la abandonada”, declarou Fátima, ao anunciar que a Casa do Estudante Emmanuel Bezerra dos Santos será a sede da Secretaria da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), que está em fase de criação e terá a secretária Arméli Brennand (atual esporte e Lazer) como titular da pasta. “Viva a democracia, ditadura nunca mais!”, exclamou.

CASA DA CIDADANIA

Por toda a representatividade histórica, por ser ampla e dotada de bastante espaço, além de ser localizada em uma área onde se verifica muita vulnerabilidade social (centro da cidade), a futura sede da SEMJIDH vai ser uma espécie de “casa da cidadania”. A secretária Arméli Brennand preferiu não se estender em seu discurso, e, com a voz embargada, disse: “Por mais que eu falasse, não seria o bastante para expressar o que esse momento representa para os direitos humanos no RN. Se as marcas dessa casa falassem, poderíamos ouvir os sonhos de liberdade de quem aqui residiu”.

Além da secretaria, a Fátima também anunciou que o Procon Estadual será alocado no prédio – que está sob intervenção judicial – porém, a Casa do Estudante manterá a função original, sendo que atualmente somente o estudante Gerliano Souza, 23 anos, natural de Lucrécia, apresentou documentação e está apto a continuar residindo no local. Pela manhã, ele estuda em um curso preparatório para Medicina e ocupa suas tardes e noites com reforço (por conta própria e na biblioteca do IFRN Cidade alta). Seu pai é pedreiro e a mãe dona de casa, portanto, não têm condições de ajudá-lo. “Eu faço um ‘bico’ ou outro para garantir algum dinheiro”, afirmou e disse não ver problemas de o espaço ganhar outras funções.

O presidente da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Pedro Gorki, anunciou que o movimento apoia a atitude da governadora e entende que a casa precisa ter seu uso melhor definido. “Essa reparação histórica só poderia ser possível pelo fato de termos conseguido eleger uma governadora de origem popular, engajada na luta pela democracia”, enfatizou. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, também estava presente e afirmou interesse em estabelecer parcerias com o Estado para empreender mais uma ação de revitalização da Cidade Alta. “Precisamos ter um olhar especial ao centro da cidade”, disse.

A total ocupação da Casa do Estudante Emmanuel Bezerra dos Santos será definida a partir de um Grupo de Trabalho, instituído na manhã deste domingo histórico, e que será conduzido pela própria governadora. Outras secretarias, como Educação e Ação Social, representadas no ato solene por Getúlio Marques e Íris de Oliveira, respectivamente, também participarão do GT para definição das prioridades de uso do prédio. De acordo com o interventor nomeado pelo Ministério Público Estadual, Durval de Araújo Lima, a Justiça aguarda uma definição do Governo Estadual a respeito da ocupação da Casa para dar por encerrado o processo de intervenção judicial.

Foto: Elisa Elsie.

Na semana de 25 a 29 de Março , uma comitiva do Partido Social Liberal do Rio Grande do Norte cumpriu uma agenda intensa de visita a vários Ministérios. Com pautas diversificadas e objetivas, a comitiva constituída pelo presidente estadual do Partido, Coronel Hélio Oliveira, do secretário geral General Araújo Lima e do articulador político Pablo Ruyz, foi parabenizada pela forma como o partido vem sendo comandado no RN.

Na chegada a Brasília, a comitiva foi convidada a participar de um jantar realizado pela Federação de Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA) e, posteriormente, iniciando a agenda ministerial, visitou a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Seguindo o cronograma planejado, foi feita uma visita ao Ministério da Agricultura, onde os membros do PSL/RN foram recebidos por vários diretores. “Na ocasião, nós discutimos vários projetos a serem implementados no Rio Grande do Norte e também recebemos – e acatamos – a uma demanda para que o Partido apoie o Ministério em um evento bastante importante daquela pasta, previsto para ocorrer em breve no Rio Grande do Norte”, pontuou o General Araújo Lima, secretário geral do partido no Estado, lembrando que a ministra Tereza Cristina já esteve em visita ao RN no último mês de fevereiro, momento em que ouviu as demandas de várias cadeias produtivas cujos objetivos também foram discutidos nesse encontro.

O Ministério da Educação também foi visitado pela equipe e pautas específicas de interesse de vários municípios abordadas. Em visita ao gabinete do Deputado Federal General Girão, a cúpula do PSL, a qual ele integra como vice-presidente, fazendo o seu papel de plataforma entre o nosso Deputado e o seu eleitorado, a comitiva agendou uma visita do Prefeito de Macaíba e sua equipe ao parlamentar. Encerrando a jornada de visitas aos Ministérios, a comitiva fez uma visita de cortesia ao General Santos Cruz, Ministro da Secretaria de Governo, aproveitando para atualizá-lo quanto ao cenário político potiguar.

Em paralelo, os membros do PSL estadual também visitaram a presidência nacional do PSL onde foram discutidas várias pautas administrativas junto ao presidente Luciano Bivar e o vice-presidente Antonio Eduardo de Rueda. Desta forma, a cúpula do PSL acredita em estar contribuindo para o desenvolvimento do Estado e agindo como facilitador da implantação dos projetos do Governo Federal.

A reforma da Previdência encaminhada ao Congresso pelo governo federal pode gerar uma economia de R$ 329,4 bilhões para os estados em um período de dez anos, segundo estudo inédito da equipe econômica. Só as mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores civis representam um alívio de R$ 277,4 bilhões. As alterações para policiais militares e bombeiros representam mais R$ 52 bilhões.

O estudo revela que o impacto da reforma para os estados supera a economia projetada para a União, considerando apenas os servidores públicos, que é de R$ 202 bilhões em dez anos. A cifra de R$ 1,1 trilhão — defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes — engloba ainda as mudanças na aposentadoria dos trabalhadores do setor privado e nos benefícios assistenciais, além de penduricalhos, como a restrição ao abono salarial (PIS).

Atualmente, o número de aposentados e pensionistas civis dos estados chega a 2,2 milhões. O de militares é de 385 mil.

Em linhas gerais, a reforma fixa idade mínima de aposentadoria de 65 anos (homem) e 62 anos (mulheres) para todos os trabalhadores, com regra de transição. No caso dos servidores públicos, ela começa aos 56 anos (mulheres) e 61 anos (homens), subindo gradativamente. A proposta endurece as regras das aposentadorias especiais de professores, que terão idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Altera também a fórmula de cálculo do benefício e proíbe incorporações. Quem ingressou na carreira antes de 2003 precisa atingir idade mínima para ter direito à integralidade (último salário) e paridade (mesmo reajuste dos ativos). Essas alterações valerão automaticamente para os estados.

‘Bomba-relógio’

De acordo com as projeções da equipe econômica, São Paulo será o estado mais beneficiado com a reforma: em dez anos, pode obter uma economia de R$ 48,5 bilhões. Depois vem o Paraná, com R$ 27,4 bilhões. Rio e Minas Gerais empatam com um ganho fiscal de R$ 29,9 bilhões. O impacto dos estados em pior situação fiscal (Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás) chega a R$ 77 bilhões, ou 27,7% da economia total com servidores civis.

Mas o economista Paulo Tafner — estudioso do tema e que elaborou uma proposta alternativa de reforma da Previdência com o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga — tem um cálculo mais modesto. Ele estima uma economia superando os R$ 100 bilhões, em dez, anos, para o conjunto dos estados.

— A mudança na idade dos professores tem impacto forte nas contas, vai dar uma boa aliviada — diz Tafner. Ler mais…

O Segundo fontes, o PT de Macaíba estaria caminhando para fechar apoio a pré-candidatura a prefeito do vereador Netinho França, destaca o Blog Informativo Atitude.

SM: Nos bastidores da política circula informações que, existe também a possibilidade do vereador se filiar ao partido dos trabalhadores.

A conferir!

Secretários, gestores e a governadora do Estado se reuniram na Escola de Governo, neste sábado (30), para avaliar os primeiros três meses de governo e traçar diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual (PPA). O chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, avaliou positivamente os primeiros dias, que serviram para fazer balanço dos contratos e anunciar medidas para redução de gastos, sem causar prejuízo aos serviços. Segundo Alves, a maior dificuldade do governo continua sendo o pagamento dos salários atrasados de 2018 e 2017, que não tem data para ocorrer.

“Vamos socializar entre todos os dirigentes de órgãos e secretarias, tudo que aconteceu nos primeiros noventa dias de governo e fazer um planejamento para os próximos dias. Vamos fazer uma orientação a partir do plano de governo que apresentamos na campanha, comprar com ações tomadas até hoje, fazer balanço do que foi possível reduzir e tomar posição para os próximos meses”, explicou.

Segundo Raimundo Alves, o principal desafio encontrado é a área financeira. “O débito que a gente encontrou, principalmente com servidores públicos e fornecedores é bastante alto para arrecadação do estado, é o que mais nos preocupa neste momento, é a atualização do salário dos servidores”, disse Raimundo Alves.

Salários de abril

Ainda não há data para pagamento dos salários de abril dos servidores do Estado. De acordo com o secretário estadual de planejamento, Aldemir Freire, o calendário de pagamento de abril ainda será fechado. Desde o início da gestão, a governadora Fátima Bezerra decidiu que procederia o pagamento dos salários dentro do mês.

Em março, no dia 15, receberam a totalidade dos salários os funcionários públicos ganham até R$ 6 mil, enquanto os que recebem acima dos R$ 6 mil tiveram depositados 30% dos vencimentos. A conclusão do pagamento ocorreu nesta sexta-feira e, posteriormente, o Executivo informará como será a forma de pagamento para o próximo mês.

Até o momento, no entanto, o Governo do Estado não deu previsão para o pagamento dos servidores que têm atrasados os salários de novembro e dezembro de 2018, além de parte do 13º salário de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o Executivo, ainda são necessários novos aportes financeiros para que seja possível a quitação dos débitos.

Fonte: Tribuna do Norte

G1 RN – Um vigia de rua foi morto a tiros na madrugada deste domingo (31) em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Em outro caso, no município de Extremoz, um preso do sistema semiaberto, que usava tornozeleira eletrônica, também foi assassinado.

O primeiro caso aconteceu no Loteamento Antônio Cardoso, próximo à BR-406, na entrada para o Conjunto Maninho Barreto.

De acordo com a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o vigia Manoel Messias Alves, de 34 anos, foi surpreendido por dois homens que chegaram ao local a pé, atiraram nele e fugiram em seguida.

Manoel respondia à Justiça, em liberdade, um processo por posse ilegal de de arma de fogo. Em 2018, ele foi preso ao ser flagrado pela polícia com um revólver e cinco munições dentro de casa.

O outro crime foi registrado em Extremoz, também na região metropolitana. Edson Pedroza de Lima, de 32 anos, foi assassinado a tiros dentro de casa, no município. De acordo com a polícia, ele cumpria prisão no sistema semiaberto usava tornozeleira eletrônica. Edson respondia à Justiça processo por roubo e formação de quadrilha.

Nenhum suspeito foi preso nos dois casos de assassinato.