Segundo o Macaíba no Ar, o  técnico em engenharia da Caern por nome de Jakson, informou que a falta de água foi ocasionada pela baixa tensão nas bombas que jogam água para os reservatórios.

Ainda segundo o blog, o prazo dado para que o problema seja resolvido foi até às 20h desta terça-feira (08).

Aguardemos!

Foto: Meysa Medeiros

Os Prefeitos municipais do Rio Grande do Norte elegeram nesta terça-feira, 08 de janeiro, a nova Diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. Uma única chapa concorreu ao pleito, e foi eleita por aclamação, garantindo a união e o fortalecimento movimento municipalista potiguar.

Mais de 110 Prefeitos participaram da homologação da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da FEMURN para o biênio 2019-2020. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal.

Em seu discurso como Presidente reeleito da Federação dos Municípios do RN, o atual Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, agradeceu aos Prefeitos e se comprometeu com a continuidade das ações municipalistas: “Fico feliz que os Gestores Municipais do nosso Estado tenham a consciência da importância da nossa união em prol da FEMURN. Agradeço os diálogos e acolhimento que obtivemos em todas as regiões do Estado, montando a composição nossa nova equipe dirigente, trazendo Prefeitos e Prefeitas de todas as regiões do RN. Agora, é hora de continuarmos nossa luta, e afirmo: temos muita coisa pela frente, tanto na área Federal, junto a CNM (Confederação Nacional de Municípios), como na área Estadual”, disse.

Entre as pautas destacadas por José Leonardo, estão ações que vão contribuir com a governança pública dos Municípios, como a retirada dos Programas Federais da Lei de Responsabilidade Fiscal, ajustes na ordem cronológica de pagamentos, e diálogo permanente com Governos, Secretarias e Órgãos da Sociedade Organizada. Ler mais…

A iniciativa é parte de uma mobilização nacional e requer medidas que garantam transparência e idoneidade dos processos

Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.

O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.

Os objetivos incluem garantir que as licitações respeitem as normas legais, melhorar a eficiência dos processos e até mesmo reforçar a responsabilidade dos gestores, tendo em vista que muitas vezes eles afirmam desconhecer as regras, quando questionados judicialmente. “Em ações penais e ações de improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitações, a defesa dos agentes públicos envolvidos costuma alegar ausência de dolo por desconhecimento das nuances e diretrizes legislativas a respeito de licitações”, destaca o procurador.

Medidas – As ações cobradas no documento incluem iniciativas que assegurem total transparência aos processos; bem como que os responsáveis por cada etapa sejam claramente identificados e, todas as decisões tomadas pelas comissões de licitação, devidamente justificadas. Uma das recomendações é para que não haja fracionamento indevido das despesas (prática usada em geral para se fazer licitações mais simples, nas quais as brechas para irregularidades são maiores).

O MPF ressalta a importância de etapas como a pesquisa de preços, a elaboração dos termos de referência, a preparação dos projetos e a definição de critérios adequados, assim como a estipulação das condições a serem exigidas das empresas que queiram se habilitar. A recomendação enfatiza a importância de avaliar a experiência e a capacidade técnica dos interessados, porém dentro de uma razoabilidade, para que tais critérios não sejam usados no intuito de direcionar o vencedor.

Além de sugerir outra série de medidas, o documento do MPF destaca que a fiscalização dos processos licitatórios é fundamental. Sinais de irregularidades – como parentesco entre os participantes, semelhanças entre as propostas, repetição dos interessados ou suspeitas quanto a “empresas de fachada” ou utilização de “laranjas” – devem ser sempre minuciosamente checados, de modo a descartar possíveis esquemas fraudulentos.

Os prefeitos que receberam a recomendação terão 30 dias para informar se acatarão as medidas.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) em entrevista à TV Globo que o decreto que flexibiliza a posse de armas será editado até a próxima semana.

Segundo o ministro, o assunto foi tratado na segunda reunião ministerial, que aconteceu nesta terça no Palácio do Planalto. Bolsonaro pretende, por meio de decreto, garantir posse de armas de fogo a cidadão sem antecedentes criminais.

O presidente Jair Bolsonaro reuniu no Palácio do Planalto o Conselho de Governo, formado por ele, pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por todos os ministros de Estado. A reunião começou por volta das 9h e terminou pouco antes do meio-dia.

De acordo com Onyx, o presidente tem pressa no decreto das armas porque é “um compromisso” de campanha. “Promessa feita é promessa cumprida”, disse o ministro. Ler mais…

O novo presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, Nereu Batista Linhares foi empossado no cargo no final da manhã desta terça-feira, 08, pela governadora Fátima Bezerra. “Temos o desafio gigantesco de recuperar a previdência dos servidores públicos do Estado. Não mediremos esforços para tanto. Por isso estamos indicando Nereu Linhares que é servidor de carreira do órgão, especialista em previdência e um dos nomes mais preparados do país nesta área”, declarou Fátima Bezerra.

A solenidade de posse aconteceu na sede do IPERN, na avenida Jundiaí, no Centro de Natal, e lotou as dependências do órgão. A servidora Linaura Freire, disse que os funcionários apoiam a decisão da governadora em escolher Nereu Linhares, que desde 1982 trabalha como assessor jurídico do instituto. “A indicação era um desejo antigo dos servidores. Ele é um estudioso, uma pessoa que conhece os sistemas de previdência e conhece o IPERN. Estamos todos confiantes e motivados. Vamos realizar um excelente trabalho e recuperar a nossa previdência”, afirmou Linaura, que trabalha no órgão como assistente social.

Em seu discurso de posse, Nereu Linhares agradeceu a confiança da Governadora em lhe confiar a presidência do IPERN e prometeu: “Não vamos decepcionar”. E já convidou os conselhos e servidores a se somarem no esforço de recuperação: “Sei que não será fácil. Mas para isso estou formando uma equipe a quem peço empenho tanto quanto o meu”. E acrescentou: “A colaboração e a compreensão dos demais poderes e órgãos, e dos servidores, será fundamental para o sucesso na recuperação da previdência estadual”.

Segundo o Blog Informativo Atitude, cerca de dez homens, fortemente armados, iniciaram um intenso tiroteio na Rua Elói de Souza, mais conhecida como “Rua da Baixa”, em Macaíba.

Ainda de acordo com o  blog, moradores apavorados trancaram-se dentro de suas casas e avisaram a parentes, amigos e vizinhos que não passassem na rua enquanto o fogo cruzado não cessasse.

“Ainda não se sabe se foi uma briga entre facções disputando território ou se foi apenas um demostração de força da criminalidade”, publicou o Informativo.

O vereador João de Damião, comemorou ao lado da população de Lagoa do Mato um dos pleitos que era revindicado desde 2012 pelo edil. “Nada nesse mundo me deixa mais feliz de ver o progresso chegando para essa comunidade, que me a dotou como filho. Quero também agradecer ao prefeito Dr. Fernando, que não mediu esforços para realização deste sonho”, enfatizou João de Damião.

A banca organizadora do concurso público da Prefeitura de Macaíba torna público o resultado das solicitações de isenções. De acordo com a Consulpam, o resultado foi publicado na última sexta-feira (04).

O prazo para interposição dos recursos contra o resultado das isenções será entre os dias 07 e 08 de janeiro de 2019. As datas para interposição dos recursos fixadas acima, o resultado da análise dos mesmos será disponibilizado no dia 09 de janeiro de 2019.

Resultado dos pedidos de isenções

A Petrobras anunciou hoje (8) uma redução de 1,38% no preço da gasolina vendida em suas refinarias. O litro do combustível passará a ser comercializado a R$ 1,4337 a partir de amanhã (9), dois centavos a menos do que o preço praticado hoje (R$ 1,4537).

Essa é a terceira queda consecutiva do preço do combustível, que começou o ano sendo vendido a R$ 1,5087 por litro. Desde o dia 1º, a gasolina acumula queda de 4,97% no preço nas refinarias da estatal.

O preço do diesel foi mantido em R$ 1,8545, o mesmo valor desde 1º de janeiro.

Agência Brasil

Em meio a uma onda da ataques que já chega ao sétimo dia consecutivo no estado do Ceará, bandidos incendiaram mais ônibus e explodiram uma ponte na noite dessa segunda-feira (7) em pelo menos três municípios.

Em Fortaleza, dois ônibus foram queimados em frente a um conjunto residencial no bairro de Ancuri no início da noite da terça-feira. Há também o registro de uma explosão em uma ponte no município de Caucaia, a 18 quilômetros da capital. A estrutura onde ocorreu a explosão está localizada próxima a uma comunidade indígena.

De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, na quinta-feira (9) será realizada uma reunião da gestão municipal para avaliar a necessidade de mudanças na circulação dos ônibus. As ocorrências foram registradas, segundo o órgão, principalmente em veículos que fazem o transporte nas chamadas “linhas alimentadoras”, que deixam os passageiros nas linhas troncos, as principais da cidade.

A prefeitura informou também que os veículos estão fazem as viagens em comboio e escoltados por policiais. A reunião deve definir se um plano de contingência será ou não adotado para garantir o funcionamento dos serviços públicos na capital. Não há informação de pessoas feridas.

Na cidade de Maranguapé, a 25 quilômetros de Fortaleza, um microonibus expresso também foi queimado no bairro Novo Maranguapé na noite desta terça, às 19h40. O veículo faz o percurso entre Tabatinga e Pau Serrado. Há suspeitas de que um ônibus escolar da prefeitura também teria sido incendiado.

Fonte: R7

Na manhã desta terça-feira (8) um bebê foi encontrado morto enrolado em um lençol dentro de um guarda-roupas, na casa onde a mãe residia, no bairro Morada Nova, em Macaíba, informou a polícia ao Jornal Notícias da Manhã da TV Ponta Negra.

Ainda de acordo com o jornal, o bebê era da mulher de 32 anos, que chegou morta na maternidade Divino Amor, em Parnamirim, na tarde desta última segunda-feira (7), após passar por trabalho de parto.

O caso chamou a atenção porque a criança não estava com ela nem com nenhum dos acompanhantes.

O caso será investigado pela Delegacia de Macaíba, onde teria supostamente ocorrido a morta da mulher e do bebê.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em nome dos Prefeitos Municipais de todo o Estado, seus Diretores e Servidores, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de Nova Cruz, Targino Pereira, ocorrido na tarde desta segunda-feira, 07 de janeiro.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, pedindo pelo conforto de seus corações. O Município de Nova Cruz e o Rio Grande do Norte perdem um dedicado cidadão, que trabalhou ativamente pelo desenvolvimento de seu Município, sua região, e do Estado do Rio Grande do Norte. Ex-Prefeito Municipal de cidades do Estado da Paraíba e ex-Deputado Estadual, Targino deixa um importante legado de realizações.

Em nome da FEMURN e dos prefeitos do Estado, deixamos nossos votos de pesar.

Atenciosa e respeitosamente,

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

POR AGORA RN / JALMIR OLIVEIRA

A governadora Fátima Bezerra iniciou esta semana uma corrida pela obtenção de recursos extraordinários e, com isso, conseguir pagar o débito acumulado em quatro folhas salariais pendentes do governo Robinson Faria. A atual gestão prevê o recebimento de R$ 1,1 bilhão através da antecipação de fontes de receita, como o adiantamento dos valores dos royalties do petróleo.

Segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o governo vai antecipar os royalties do petróleo até o fim da atual gestão (R$ 500 milhões); vender a folha salarial dos servidores para uma nova instituição financeira (R$ 240 milhões); e buscar os recursos da cessão onerosa do pré-sal (R$ 400 milhões). “Nós acreditamos que este bolo de receita é suficiente para honrar os compromissos da dívida com os servidores”, explica.

A quantia é superior ao débito total de R$ 1 bilhão com os mais de 100 mil integrantes da folha salarial do estado – somando servidores da ativa, aposentados e pensionistas. A soma inclui parte do 13º de 2017 e do salário de novembro, além das folhas integrais de dezembro e o 13º salário de 2018.

Além disso, a gestão vai tentar antecipar receitas do fundo compensação salarial dos servidores. Este montante, entretanto, ainda não tem um valor definido, pois segue em estudo pela equipe econômica estadual. “Nosso objetivo prioritário agora é garantir o mínimo de previsibilidade do pagamento dos servidores. Queremos que esta ‘bola de neve’ pare de crescer. É preciso conter o avanço das dívidas do Estado”, relata Aldemir Freire.

A primeira ação para receber recursos extraordinários será a antecipação dos royalties do petróleo. O Governo conseguiu cerca de R$ 100 milhões em 2018, mas os recursos estão parados em razão de uma ação judicial. A equipe econômica espera conseguir ainda no primeiro trimestre os royalties até o ano de 2022. O montante total está calculado em R$ 500 milhões. “Vamos buscar antecipar estes valores de todo o mandato, mas precisamos de autorização da Assembleia Legislativa”, aponta.

Ainda de acordo Aldemir Freire, a governadora Fátima Bezerra ainda não definiu se fará uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para apreciar o adiamento dos royalties do petróleo. Os trabalhos da assembleia legislativa serão retomados a partir da segunda quinzena de fevereiro.

Outra fonte de dinheiro será obtida com a venda da folha de pagamentos do Estado. Atualmente, a conta é administrada pelo Banco do Brasil. Segundo Aldemir Freire, o negócio pode representar R$ 240 milhões.

Na próxima sexta-feira, 11, a equipe econômica participará de um encontro com integrantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, para discutir os efeitos do estado de calamidade financeira do Rio Grande do Norte. O encontro também vai servir para que o governo estadual discuta o recebimento de recursos da cessão onerosa do pré-sal.

“Nós vamos discutir o decreto de calamidade e vamos levar algumas propostas, como é a necessidade de o Rio Grande do Norte receber os recursos da cessão onerosa, porque é um valor muito importante. Esperamos que o governo Federal autorize isso ainda neste primeiro trimestre”, detalha o secretário.

O valor total com a cessão é estimado em R$ 100 bilhões, sendo que os governos estaduais poderão receber até 10% desta quantia. O Rio Grande do Norte, de acordo com a previsão estadual, terá uma cota de R$ 400 milhões. “Eu prefiro que repasse mais, pois se repassar R$ 20 bilhões será melhor ainda”, conclui.

João Paulo Ramos Agostinho foi morto a tiros no bairro Capim Macio em Natal (Foto: redes sociais/Reprodução).

Um empresário de uma banda de forró foi morto a tiros no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal, na noite desta segunda-feira (7). João Paulo Ramos Agostinho da Silva tinha 33 anos de idade e foi assassinado em frente a um bar, na Rua Américo Soares Wanderley, onde bebia com os amigos.

Com informações do G1RN