Vinícius de Almeida cometeu o crime em julho do ano passado dentro de um ônibus da linha Fortaleza/Natal. Ele estava foragido e foi preso pela Polícia Civil fluminense

Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta terça-feira (25) o estudante universitário Vinícius Sobreira de Almeida, 42 anos. Ele cometeu estupro de vulnerável no dia 21 de julho do ano passado, dentro de um ônibus que fazia a linha Fortaleza/Natal, na cidade potiguar de Riachuelo. Vinícius de Almeida chegou a ser preso em flagrante após cometer o crime, mas foi solto quatro dias depois.

Após ser solto, Vinícius de Almeida, que é paulista, fugiu para o Rio de Janeiro e estava foragido desde então. Um trabalho investigativo do MPRN levantou que o criminoso estava matriculado no curso de Educação Física na Escola de Educação Física e Desportos, da Universitária Federal do Rio de Janeiro, e vivia em Vigário geral, na zona Norte da capital fluminense.

O crime

Segundo as investigações do MPRN, o crime de estupro de vulnerável foi cometido por volta das 5h do dia 21 de julho de 2018. Vinícius de Almeida, aproveitando-se que os demais passageiros do ônibus estavam dormindo, passou o órgão genital dele no rosto de uma adolescente de apenas 14 anos de idade, que se encontrava dormindo, e acordou em seguida deparando-se com o sujeito ainda cometendo o crime. A vítima e uma amiga que a acompanhava foram até o motorista e relataram o ocorrido. O motorista guiou o ônibus até uma delegacia de polícia. Após a análise das imagens do circuito interno do veículo, Vinícius de Almeida foi preso em flagrante.

O acusado foi denunciado por estupro de vulnerável, pelo art. 217-A, §1º, em razão do ato ter sido cometido quando a vítima não tinha a possibilidade de oferecer resistência. Caso o acusado seja reconhecido por eventuais vítimas, essas pessoas devem procurar o MPRN ou a Polícia Civil a fim de prestar informações sobre o ocorrido.

Gerson Lima, esteve acompanhado de George coordenador de engenharia da Prefeitura de Macaíba, na manhã desta terça-feira (25), o presidente do poder legislativo municipal, buscando melhorias para o destrito de Mangabeira, como a pavimentação da Rua Manoel Euzébio, conclusão da pavimentação da rua Flor de Liz no Loteamento Novo Alecrim e implantação de luminárias.

Segundo investigações do MPRN e da Força Nacional, Luciano Morais da Silva seria o autor intelectual de pelo menos um assassinato ocorrido na cidade em 2016

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (25) Luciano Morais da Silva, vereador do município de Ceará-Mirim. Ele, que também é advogado, é suspeito de envolvimento com uma milícia que atuava na região e de ser o autor intelectual de pelo menos um assassinato registrado na cidade.

Segundo as investigações do MPRN e da Força Nacional, Luciano Morais encomendou o homicídio de Micarla Araújo do Nascimento, crime ocorrido em 20 de outubro de 2016, por R$ 4.500. O crime teria sido motivado pelo fato de Micarla fazer críticas à atuação de Luciano enquanto detentor de cargo público e por, através de uma ordem dele, ter sido presa e torturada. Luciano Morais já havia sido condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por essa tortura, crime cometido na época em que era secretário de Defesa Social de Ceará-Mirim.

Micarla do Nascimento foi assassinada por volta das 18h30, em Ceará-Mirim, após ser atingida por disparos de arma de fogo, todos na da cabeça e pescoço. No dia do crime, ela foi até a Câmara Municipal no período da tarde, momento em que ocorria sessão legislativa com a presença de Luciano Morais e fez alguns comentários em relação ao vereador. Ele chegou a ser aconselhada por uma servidora da Casa a deixar o ambiente para evitar uma discussão, aceitando o conselho. Após deixar o prédio, Micarla do Nascimento foi a pé para casa, sendo abordada e executada a tiros por homens que ocupavam um carro.

As investigações do MPRN apontam que Luciano Morais entrou em contato com vários membros relevantes do grupo de extermínio e contratou, segundo relato de colaboradores, a morte de Micarla Araújo. Ela foi assassinada por Damião da Costa Claudino, atualmente detido no presídio federal de Catanduvas/PR; Diego Cruz Silva, presido do sistema carcerário potiguar; Adilson Lima da Cruz, também detido no presídio federal de Catanduvas; e ainda Jackson Botelho e Raimundo Bezerra de Souza, ambos já falecidos.

O MPRN destaca a conduta delitiva do grupo, que não ofertou qualquer espécie de chance de a vítima se defender, matando-a com um número desproporcional de disparos, de forma cruel e desnecessária.

Em relação ao vereador Luciano Morais, o MPRN reforça ser uma pessoa que pode se utilizar se cargo ou conhecimento, como advogado, para coagir testemunhas e demais fontes de provas, sendo a prisão dele uma medida imperiosa para o resguardo da regular instrução criminal.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, Fausto França ressaltou a importância da prisão preventiva de Luciano Morais. “Essa prisão preventiva é importante pela gravidade em concreto do crime e o temor que a situação impõe às testemunhas do processo, o que impossibilita a realização de uma instrução tranquila, caso o réu estivesse em liberdade. A investigação aponta a alta periculosidade dele, fazendo-se necessária a prisão”.

A partir de hoje (25) estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 1° de julho. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.

Agência Brasil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento ao erário estadual de R$ 3.404.978,97 por parte de gestores responsabilizados pela contratação de empresa de consultoria para assessoria, estruturação, modelagem e desenvolvimento do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção e operação do estádio Arena das Dunas, erguido para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014.

O processo tem como base auditoria realizada em dois contratos firmados pela Secretaria Estadual de Turismo – SETUR com a empresa Valora Participações Ltda, que aponta sobrepreço, superfaturamento e ausência da demonstração da entrega integral dos produtos dos serviços de assessoria, estruturação e desenvolvimento do projeto de PPP para a construção e operação do estádio.

O voto do relator, Paulo Roberto Chaves Alves, foi acompanhado pelos demais conselheiros – com suspeição do conselheiro Renato Dias – em consonância com a Informação Conclusiva de nº 06/2018 da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa de 2014 – CAFCOPA, e com o Parecer de nº 314/2018-PG do Representante do Parquet Especial, com fulcro art. 75, incisos II e IV da LCE nº 464/2012.

A auditoria analisou dois contratos. O primeiro foi o Contrato de Prestação de Serviços nº 05/10 (fls. 1331/1337), cujo objeto foi prestação de assessoria econômica, financeira e jurídica para o acompanhamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para os estudos do projeto da Arena das Dunas, firmado através de dispensa de licitação no valor de R$ 270.000,00 e com prazo de execução de 3 meses.

O segundo foi o Contrato de Prestação de Serviços nº 15/10 (fls. 803/810), que teve por objeto a prestação de assessoria econômica, financeira e jurídica para a estruturação do projeto de parceria público-privada (PPP) da Arena das Dunas, no valor de R$ 4.600.254,00 e prazo de 12 meses. Ler mais…

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quarta-feira, 26, das 09h às 14h, no Centro, Rua Maria Bezerra, Rua Eloi de Souza, e Loteamento Maria Pinheiro. Na sexta-feira, 28, das 13h às 16h, no Sítio Riacho do Sangue e adjacências, no município de Macaíba.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O aniversário de 61 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), fundada em 25 de junho de 1958, foi celebrado em sessão solene na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (25). Proposta pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL), a solenidade homenageou personalidades que escreveram a história da Universidade. Os deputados Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo (PSL), Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT também participaram da solenidade.

“Hoje é um dia de muita comemoração. As pessoas que estão aqui, tiveram a alegria de um dia cruzar pela primeira vez os portões da UFRN ou têm um amigo ou conhecido que teve a oportunidade de ter essa sensação. Gostaria de destacar a importância da UFRN e de como uma instituição pode representar tão bem o nosso Estado. Temos muitas instituições e organizações importantes, mas nenhuma que tenha a pluralidade e importância da UFRN”, disse o parlamentar enquanto destacava a importância da produção científica da instituição.

A ex-diretora do Centro de Ciências Sociais (CCSA), Maria Arlete Duarte de Araújo, aproveitou sua fala em nome dos homenageados para destacar a importância e a necessidade de valorização da UFRN e de todas as universidades. “Pensar diferente disso é regredir. Cada um aqui tem uma importância na história da UFRN. Meus parabéns a todos os construtores que estão aqui hoje. Essa sessão reconhece a importância que tem a UFRN não só para o RN, mas para todo o Brasil”, disse.

Homenageados
Camila Barbosa dos Santos, Daladier Pessoa da Cunha Lima, Daniella Camila Araújo Dias, Dulce Leda Montenegro, Genibaldo Barros, Geraldo dos Santos Queiroz, João Maria dos Santos (in memoriam), José Ivonildo do Rêgo, Manoel Santa Rosa Macêdo da Silveira, Maria Arlete Duarte de Araújo, Othon Anselmo de Oliveira.

História
Criada em 1958 a UFRN é o principal centro universitário do Estado e possui cinco campi: Natal (Campus Central), Macaíba (Escola Agrícola de Jundiaí), Santa Cruz (Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí), Caicó e Currais Novos (ambos através do Centro de Ensino Superior do Seridó).

Além da graduação, a UFRN mantém diversos programas de pós-graduação (stricto e lato sensu), projetos de pesquisa e extensão, bem como inúmeros polos de Educação à Distância (EAD), educação infantil, ensino técnico e três hospitais universitários (Onofre Lopes, Januário Cicco e Ana Bezerra).

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a partir deste sábado, 29, a 23ª edição do programa de extensão Trilhas Potiguares, que acontece até 7 de julho em 25 municípios do Rio Grande do Norte, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações. As equipes são compostas por 20 estudantes e dois coordenadores em cada localidade, onde serão executadas iniciativas de acordo com as demandas levantadas previamente pelas comunidades. O Trilhas Potiguares 2019 aborda a temática “Desenvolvimento Sustentável” e tem as atividades balizadas pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre os principais objetivos do programa está a identificação da realidade dos municípios para a execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades, além da contribuição para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e da capacitação de lideranças locais para que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas diversas áreas do Trilhas Potiguares. Em 2018, foram realizadas 743 ações e atendidas quase 30 mil pessoas de 20 cidades potiguares, por meio do trabalho de alunos, professores e técnico-administrativos da UFRN.

Confira a lista de cidades que receberão o Trilhas Potiguares 2019:

Caiçara do Norte

Campo Redondo

Carnaúba dos Dantas

Cruzeta

Florânia

Ielmo Marinho

Jandaíra

Japi

José da Penha

Lagoa Danta

Luiz Gomes

Marcelino Vieira

Maxaranguape

Messias Targino

Montanhas

Monte das Gameleiras

Passagem

Patu

São Fernando

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São Vicente

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Viçosa

Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reuniu nesta terça-feira (25) prefeitos e vereadores de sete municípios do Estado, que apresentaram uma série de demandas ao diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa.

Além de Ezequiel e do diretor da Caern, também estiveram presentes os prefeitos Valdemir Belchior (Pedra Grande), Neto Mafra (Barcelona), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Waldemar de Góis (Poço Branco), Luciano Santos (Lagoa Nova) e Cláudio Marques (Coronel Ezequiel). A reunião ainda contou com o presidente da Câmara Municipal de Pedra Grande, Pedro Henrique, o vereador de Touros, Francisco Vieira, o diretor de Operações da Caern, João Alberto, além do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael de Souza.

Na pauta do encontro, solicitações comuns, como a extensão de redes de abastecimento, construção de ramais interligando comunidades e ligações para áreas urbanas das respectivas cidades. “Nossa expectativa é que a população potiguar possa ser beneficiada o mais rápido possível. Estamos aqui para contribuir com a sociedade, buscando solucionar problemas que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores destas cidades”, disse Ezequiel.

Ao término da reunião, o diretor presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, explicou que entre as várias solicitações apresentadas pelos prefeitos e vereadores, muitas são consideradas “simples”. Mas, alguns pontos exigem maior estudo e investimento. “Todos nós sabemos o quanto a água é importante. O Estado vem de uma crise hídrica de 7 anos. Acabou de chover bastante, mas ainda tem muitas cidades em colapso. Esperamos trabalhar em conjunto com as Prefeituras para atendermos as solicitações o quanto antes”, disse. Ler mais…

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados entrou hoje (25) no terceiro dia de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na semana passada, em dois dias de debates, 75 deputados foram ouvidos. Ainda há 77 parlamentares inscritos para discutir o relatório.

O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que espera encerrar a discussão do texto ainda hoje. Segundo Ramos, após o encerramento da fase de debates, o relator irá apresentar um voto complementar com algumas alterações ao seu texto. Assim, explica o deputado, será necessário abrir prazo para apresentação dos destaques dos parlamentares com sugestões de mudanças na matéria.

“Os destaques dar-se-ão não mais sobre o texto original, mas sobre o voto complementar. E aí sim a gente iniciaria o processo de votação. Não necessariamente a votação vai durar um dia só, já que vamos ter muitos destaques e vamos ter a oposição em obstrução”.

Perguntado se o parecer poderá ser votado ainda esta semana na comissão, Ramos não quis informar uma data. “Vamos esperar o desenrolar dos trabalhos durante esta semana”.

Após a votação do relatório na comissão especial, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de 3/5 dos deputados. Caso aprovada, a proposta segue para análise dos senadores. Ler mais…

Com muitas canções clássicas do autêntico Forró de Pé de Serra e entusiasmo! Foi assim que a Prefeitura de Macaíba deu início aos festejos do São João 2019 na Praça Paulo Holanda Paz na noite desta segunda-feira (24/06), quando se celebra o santo mais popular do Nordeste Brasileiro. Quem animou o bom público presente no local foi o cantor Robertinho do Acordeon, que recentemente recebeu da Câmara Municipal o título de cidadão macaibense.

Os festejos são promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que tem como titular Marcelo Augusto Bezerra. A programação continua até a próxima segunda-feira (01/07). Nesta terça-feira (25), quem protagoniza a noite é o cantor Deny Dantas. Amanhã (26), tem a apresentação de Naldinho Ribeiro.

Na quinta (27), é a vez de “Us Vakeirus” do Forró. Na sexta (28), chegam os Parceiros da Farra. No sábado (29), Deny Dantas volta ao palco. Desta vez, acompanhado pelo sanfoneiro Zé Olinto. E no domingo (30), quem retorna para botar o povo para dançar muito forró é Robertinho do Acordeon.

O encerramento no dia 01º de julho fica por conta de Socorro Lima (ex-vocalista da banda Cavalo de Pau), trazendo muito Forró das antigas, e do cantor da “playboyzada”, Guga Playboy de Luxo. Os shows têm início a partir das 20h.

Além de todas essas atrações, ainda tem o 2º Festival de Quadrilhas Band Natal e Prefeitura de Macaíba, que promete repetir o sucesso da edição anterior, quando atraiu a atenção de milhares de pessoas presencialmente e pela internet. Será realizado entre 26 e 30 de junho e reunirá dezenas de quadrilhas juninas de todas as partes do estado nos estilos tradicional e estilizado. As apresentações das quadrilhas juninas estão previstas começar a partir das 19h.

O evento é transmitido ao vivo pela Prefeitura em parceria com a Livre TV através do perfil oficial da Prefeitura de Macaíba no Facebook a partir das 20h, todas as noites.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Foto: Canindé Soares/Cosern/Divulgação

O período dos festejos juninos se estende até as primeiras semanas de julho e a Cosern, empresa controlada pela Neoenergia, intensifica o trabalho educativo de conscientização sobre a importância do uso seguro de energia elétrica. Em quase todas as cidades do Rio Grande do Norte são realizados eventos de médio e grande porte e o alerta vale para todas as pessoas envolvidas na realização e na participação das festas.

Durante os festejos juninos, os principais riscos – que podem ser evitados com as orientações de segurança da Cosern – são aqueles que envolvem a instalação da decoração típica, o manuseio de fogos próximos à rede elétrica, a iluminação de ruas e quadras esportivas que se transformam em palco para as quadrilhas e das barracas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício.

Confira as orientações de segurança da Cosern:

Sempre mantenha distância da rede elétrica e não solte fogos de artifício na direção de postes e condutores de energia em hipótese alguma. Os artefatos só devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais distantes da fiação, afastados também de bandeirinhas de papel e de outros materiais inflamáveis.

Não acenda fogueiras próximas de postes ou debaixo de fios elétricos, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede, provocando o rompimento da fiação.

Ao enfeitar ruas e praças como bandeirinhas, bandeirolas, faixas e outros adereços, utilize materiais que não sejam condutores de corrente elétrica e nunca amarre os adereços em postes e fios. A Cosern adverte que não é permitida a fixação de adornos, painéis, bonecos de pano e artifícios de decoração próxima à rede elétrica.

Não solte balões. Além de ser crime, trata-se de uma brincadeira de alto risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de uma subestação. Nesse último caso, pode haver risco de explosões.

Não faça ligações clandestinas de energia para iluminar arraias ou barraquinhas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício. Além de sobrecarregar o sistema, elas representam risco de curto-circuito, acidentes graves e é crime previsto no Código Penal Brasileiro. Procure uma Loja de Atendimento da Cosern para solicitar a ligação provisória de energia com até três dias de antecedência.

Em caso de acidentes, a Cosern reforça os seguintes alertas:

Não se aproxime de fios caídos, isole o local e não deixa outras pessoas se aproximarem.

Ligue imediatamente para o Samu (192), Corpo de Bombeiros (193) e Cosern (116).

Delegacias da Polícia Civil de Natal foram fechadas na manhã desta terça-feira (25) em Natal. Trata-se de uma paralisação de 24 horas em protesto contra a reforma da Previdência.

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), na capital potiguar apenas as duas delegacias de plantão estão funcionando para o atendimento de flagrantes. Já a assessoria de comunicação da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), disse que nem todas as DPs fecharam, mas não soube confirmar quais estão abertas. Natal possui 15 delegacias distritais.

“Assim como policiais federais, rodoviários federais e guardas municipais, os policiais civis lutam para terem as peculiaridades da profissão levadas em conta dentro do projeto da reforma da Previdência. Com a proposta atual, essas categorias terão perdas de direitos e retrocessos, como perda da aposentadoria especial”, afirma o Sinpol.

O Sinpol acrescenta que a paralisação desta terça é feita em conjunto com policiais civis de todo o país, sendo promovida pela Cobrapol e pela União dos Policiais do Brasil (UPB).

No último dia 14, os policiais civis do RN já havia parado em protesto contra a reforma da Previdência.

G1 RN