Crédito da Foto: Fabio Cortez

A Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte esteve no Hospital Infantil Varela Santiago, na manhã desta quarta-feira (26), para conhecer a situação atual da unidade, que é referência em cirurgias, tratamento de câncer e outros procedimentos de saúde para crianças potiguares.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Galeno Torquato (PSD), os deputados Eudiane Macedo (PTC) e Getúlio Rego (DEM), membros da Comissão, e Gustavo Carvalho (PSDB), foram recepcionados pelo médico Paulo Xavier, diretor superintendente da instituição. A comitiva expôs ao diretor a intenção de realizar um diagnóstico da situação da saúde do RN e sugerir soluções para os gargalos e demandas encontradas.

Para Galeno Torquato, a alta qualidade de serviços de saúde oferecidos pelo Varela Santigo, o faz referência na atenção à infância. Ele recebeu com indignação a informação de que o Governo do Estado não deu continuidade ao convênio que mantinha com o hospital há mais de 30 anos. “A Comissão irá em busca de explicações da governadora e do secretário de saúde para saber os motivos da descontinuidade do repasse de recursos para o Varela Santiago que conhecemos a presteza da funcionalidade, a boa gestão. A unidade é responsável por mais de 14 mil procedimentos ao mês em crianças de todos os municípios do RN. Esse repasse deveria ser prioridade do Governo”, cobrou Galeno.

Eudiane Macedo acredita que “o Hospital Varela Santiago presta um serviço de fundamental importância às crianças do Estado e precisa manter esse convênio com a Secretaria Estadual de Saúde. Viemos conhecer um pouco mais da realidade do Varela e estamos nos colocando à disposição, enquanto Comissão de Saúde, para intermediar uma solução.”

O deputado Getúlio Rêgo, que também é médico, declarou que faltou sensibilidade do Governo em não realizar o repasse. “ Esse hospital é digno de aplausos, o tratamento para o paciente e para família é de 5 estrelas”, disse Getúlio. Paulo Xavier, dirigente da instituição há duas décadas, agradeceu a visita e frisou que o apoio recebido é muito importante para solucionar o problema. “Somos uma casa filantrópica, temos 110 leitos pediátricos que atendem exclusivamente o SUS, efetuamos cerca de 400 cirurgias ao mês, além de tratar pacientes oncológicos e os únicos a realizar neurocirurgias pediátricas na rede pública”, ressalta Xavier.

Segundo o diretor, desde janeiro ele tenta uma audiência com a governadora para restabelecer o repasse, que é responsável pela viabilização das grandes cirurgias que dependem da alimentação parenteral. “Ontem já foi preciso cancelar 80 delas”, finalizou.

A Comissão de saúde já visitou o Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, o Hemocentro do RN Dalton Cunha e o Hospital Ruy Pereira. A meta é mapear e emitir um diagnóstico completo da saúde pública do Rio Grande do Norte.

SEEC/ASSECOM – Seguem abertas, até a próxima sexta-feira (28), as inscrições do Programa OBMEP na Escola 2019, inciativa que tem por objetivo estimular a formação de docentes no ensino da Matemática ao mesmo tempo em que incentiva a adoção de novas práticas didáticas em sala de aula. O programa é voltado a professores de Matemática de escolas públicas, municipais e estaduais, e as inscrições podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico.

Podem participar do processo de seleção professores (licenciados em Matemática) de todo país, que serão classificados por meio da aplicação de uma Prova de Habilitação, realizada no dia 28 de setembro. Além da seleção por meio da prova, também podem concorrer no processo professores premiados na edição 2019 da OBMEP. Os candidatos aprovados participarão do Programa que será executado em 2020.

Realizado pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) o programa é relacionado à Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), e tem como intuito capacitar os professores para que estes dinamizem o ensino da Matemática, incentivando a criação de atividades extraclasses vinculadas às provas da Olimpíada.

As inscrições para Prova de Habilitação devem ser realizadas exclusivamente pelos candidatos e acontecem por meio de duas etapas: preenchimento de formulário de inscrição (aceito somente até o encerramento do prazo para inscrição), e validação da inscrição (realizada pelo candidato no período de 15 a 26 de julho). Ler mais…

Por Folha Press

Um militar da Aeronáutica brasileira foi detido nesta terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por suspeita de transportar drogas. A informação é do Ministério da Defesa, em nota.

A pasta diz que os fatos estão sendo apurados e que foi determinada a instauração de Inquérito Policial Militar (IPM). Segundo a Agência Brasil, o militar, que não teve o nome divulgado, estava em um voo da FAB (Força Aérea Brasileira).

O ministério e o Comando da Aeronáutica disseram repudiar atos dessa natureza e que darão prioridade para a elucidação do caso, com aplicação de “regulamentos cabíveis”.
A reportagem solicitou mais detalhes sobre o caso à assessoria de comunicação social do ministério, que não respondeu às questões feitas. Não foi informado se o militar estava na Espanha a trabalho.

BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) mudou a rota de viagem na noite de terça. Ele decolaria de Brasília rumo a Sevilha para, na sequência, seguir viagem rumo ao Japão, onde participa de reunião do G-20.

Mas no fim da noite, a agenda oficial do presidente no site do Planalto passou a mostrar Lisboa como local de escala. A assessoria do presidente não explicou o motivo da mudança.

No Twitter, Bolsonaro disse que foi informado da detenção e determinou ao ministro da Defesa, general de Exército Fernando Azevedo e Silva, “imediata colaboração com a Polícia Espanhola na pronta elucidação dos fatos, cooperando em todas as fases da investigação, bem como instauração de inquérito policial militar”.

Bolsonaro disse ainda que as Forças Armadas têm em seu contingente “cerca de 300 mil homens e mulheres formados nos íntegros princípios da ética e da moralidade” e que, caso o envolvimento do militar venha a ser comprovado, que ele seja “julgado e condenado na forma da lei”.

HISTÓRICO

Esta não é a primeira vez que militares brasileiros são presos em circunstâncias parecidas. Em 2011, um coronel da reserva foi penalizado com a perda do posto e da patente pelo STM (Superior Tribunal Militar) pelo tráfico de cocaína em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira).

Antes, ele já havia sido condenado pela Justiça Federal a 17 anos de prisão. Outros dois oficiais da Aeronáutica envolvidos no caso foram condenados a 16 anos de reclusão, cada um.

Segundo os autos, o coronel integrava uma quadrilha especializada em tráfico internacional de drogas para a Europa, mediante a utilização de aeronaves da FAB. O militar foi preso, em flagrante, no dia 19 de abril de 1999, com 32 kg de cocaína, escondidos em malas de viagem, com destino a Las Palmas, Ilhas Canárias.

Da Agência Brasil

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.

Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

“Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono”, informou o banco..

Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação.

O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.

A prisão em flagrante é caracterizada pelo cerceamento da liberdade de uma pessoa que está cometendo ou acaba de cometer a infração penal. Há prisão em flagrante também quando a pessoa é perseguida logo após a prática da infração penal, em situação que faça presumir ser ela a autora do crime. Também é considerada em flagrante delito a pessoa que é encontrada, logo após a prática da infração, com os instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ela a autora do delito.

A medida está prevista no art. 302 do Código de Processo Penal (CPP) e tem o objetivo de evitar a consumação ou o exaurimento do crime, impedir a fuga do autor do delito, garantir a colheita de informações e, ainda, preservar a integridade física da vítima e do autor do crime.

Nos casos de delitos permanente – como o crime de sequestro –, o flagrante pode ocorrer enquanto perdurar o ato delituoso. Enquanto o sequestrado estiver em poder do sequestrador, caberá a prisão em flagrante.

A prisão em flagrante não tem prazo fixo, no entanto, atualmente, por força de pactos internacionais de que o Brasil é parte, no prazo de 24 horas, a pessoa presa deve ser apresentada a um juiz, que avaliará se a prisão é regular, se a pessoa deve ser mantida com o decreto da Prisão Temporária (Lei n. 7.960/89) ou da Prisão Preventiva (art. 312 – CPP), ou se o cidadão poderá responder ao crime em liberdade.

Qualquer pessoa poderá efetuar uma prisão em flagrante, pois o procedimento tem o objetivo de afastar um perigo iminente, ou seja, é conferido ao cidadão a faculdade de conter um criminoso durante a prática de delito. De outro lado, a execução da prisão em flagrante pela a autoridade policial e seus agentes é um dever legal.

O agente público poderá, em casos excepcionais previstos na legislação, deixar de efetuar o flagrante quando julgar mais conveniente para a investigação criminal. O artigo 8º da Lei n. 12.850/13 (Lei das Organizações Criminosas) prevê o flagrante retardado, chamado de “Ação Controlada”. Tal modalidade de prisão também é autorizada pelo art. 53 da Lei n. 11.343/06 (Lei de Drogas).

Há ainda as figuras dos flagrantes forjado e provocado. O ato forjado é uma ação ilícita, uma armação para incriminar determinada pessoa. Já o flagrante provocado se caracteriza pela indução ou instigação para que alguém pratique crime com o objetivo de efetuar prisão. Para casos assim, o entendimento é que, quando se provoca situação de flagrante, o crime se torna impossível de ser cometido. A questão é tratada na Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que “não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação”.

* Com informações da Agência CNJ de Notícias

Bandidos armados explodiram um caixa do banco Bradesco e metralharam a fachada da delegacia da cidade de Portalegre, na região serrana potiguar. A casa de um policial militar também foi alvo de disparos. Os ataques aconteceram na madrugada desta quarta-feira (26). Ninguém foi preso.

Os criminosos usaram dinamite para arrombar o terminal. Parte da agência ficou destruída com a força da explosão.

Segundo a PM, pelo menos 10 criminosos participaram da ação. Foram encontradas capsulas de fuzil, espingarda e pistola. Três carros foram vistos dando fuga ao bando, entre eles um Corolla e um Honda Civic.

Apesar dos estragos na agência e dos disparos contra a delegacia e a residência do policial, ninguém se feriu.

Do G1RN

Crédito da Foto: Eduardo Maia

A interiorização do turismo religioso no Rio Grande do Norte foi pauta da audiência pública de iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que aconteceu nesta terça-feira (25), no auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Uma das questões mais abordadas na ocasião, que contou com a participação de representantes do trade turístico potiguar, além de prefeitos e secretários de turismo de municípios vocacionados com potencialidade no turismo religioso, foi o investimento em infraestrutura.

No Rio Grande do Norte, o principal “case” de sucesso do turismo religioso localiza-se no município de Santa Cruz. É lá que se situa o santuário de Santa Rita de Cássia, onde foi implantada a maior estátua religiosa do mundo. No entanto, o estado conta com vários outros destinos vocacionados para o turismo religioso e que carecem de investimentos por parte do poder público.

Para o deputado propositor da audiência, Tomba Farias, o turismo religioso é um turismo que cresce muito no nosso Estado e no Brasil. “Hoje é um dia que recebemos os prefeitos do Estado, das cidades que tem o turismo religioso como atividade. A nossa preocupação é acharmos soluções para que possamos fazer crescer cada vez mais o turismo religioso”, disse. Para o parlamentar, os municípios com potencial de turismo religioso, como, por exemplo, São Gonçalo do Amarante, Assú, Patu, Mossoró, Caicó, Canguaretama, são carentes de apoio governamental. Ler mais…

O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça (25) dois decretos que facilitavam o porte de armas de fogo, assinados em maio. No lugar, o presidente editou três novos decretos e enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o mesmo tema.

Bolsonaro havia editado, em maio, dois decretos sobre posse e porte de armas de fogo e uso de munições. O pacote foi alvo de críticas e, na semana passada, o plenário do Senado aprovou parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos.

Além disso, estava previsto para esta quarta (26) a análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de um pedido para anular os decretos. Na noite desta terça, diante das decisões do governo, porém, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, desmarcou o julgamento.

A informação sobre a revogação e sobre os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em reunião com senadores na tarde desta terça-feira (25), segundo apurou a TV Globo.

Na manhã desta terça o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, havia afirmado que o presidente não revogaria os decretos. Ler mais…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido feito pela defesa de Luiz Inácio da Silva para soltar o ex-presidente. O caso envolve a condenação no caso do triplex do Guarujá, um dos processos oriundos da Operação Lava Jato.

Esta foi a primeira decisão de hoje envolvendo o ex-presidente. Em seguida, o colegiado vai julgar outro pedido de habeas corpus.

Por 4 votos a 1, a turma decidiu manter a decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou o pedido de anulação do processo e a concessão de liberdade ao ex-presidente.

Acompanharam o relator os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski entendeu que os advogados de Lula não conseguiram apresentar sua defesa corretamente e determinou o julgamento do recurso pelo colegiado do STJ.

No habeas corpus, os advogados alegaram suposta imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar o caso do tríplex do Guarujá e ilegalidades na decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também rejeitou o pedido de revisão da pena.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e dez meses de prisão.

Agência Brasil

Vinícius de Almeida cometeu o crime em julho do ano passado dentro de um ônibus da linha Fortaleza/Natal. Ele estava foragido e foi preso pela Polícia Civil fluminense

Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta terça-feira (25) o estudante universitário Vinícius Sobreira de Almeida, 42 anos. Ele cometeu estupro de vulnerável no dia 21 de julho do ano passado, dentro de um ônibus que fazia a linha Fortaleza/Natal, na cidade potiguar de Riachuelo. Vinícius de Almeida chegou a ser preso em flagrante após cometer o crime, mas foi solto quatro dias depois.

Após ser solto, Vinícius de Almeida, que é paulista, fugiu para o Rio de Janeiro e estava foragido desde então. Um trabalho investigativo do MPRN levantou que o criminoso estava matriculado no curso de Educação Física na Escola de Educação Física e Desportos, da Universitária Federal do Rio de Janeiro, e vivia em Vigário geral, na zona Norte da capital fluminense.

O crime

Segundo as investigações do MPRN, o crime de estupro de vulnerável foi cometido por volta das 5h do dia 21 de julho de 2018. Vinícius de Almeida, aproveitando-se que os demais passageiros do ônibus estavam dormindo, passou o órgão genital dele no rosto de uma adolescente de apenas 14 anos de idade, que se encontrava dormindo, e acordou em seguida deparando-se com o sujeito ainda cometendo o crime. A vítima e uma amiga que a acompanhava foram até o motorista e relataram o ocorrido. O motorista guiou o ônibus até uma delegacia de polícia. Após a análise das imagens do circuito interno do veículo, Vinícius de Almeida foi preso em flagrante.

O acusado foi denunciado por estupro de vulnerável, pelo art. 217-A, §1º, em razão do ato ter sido cometido quando a vítima não tinha a possibilidade de oferecer resistência. Caso o acusado seja reconhecido por eventuais vítimas, essas pessoas devem procurar o MPRN ou a Polícia Civil a fim de prestar informações sobre o ocorrido.

Gerson Lima, esteve acompanhado de George coordenador de engenharia da Prefeitura de Macaíba, na manhã desta terça-feira (25), o presidente do poder legislativo municipal, buscando melhorias para o destrito de Mangabeira, como a pavimentação da Rua Manoel Euzébio, conclusão da pavimentação da rua Flor de Liz no Loteamento Novo Alecrim e implantação de luminárias.

Segundo investigações do MPRN e da Força Nacional, Luciano Morais da Silva seria o autor intelectual de pelo menos um assassinato ocorrido na cidade em 2016

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (25) Luciano Morais da Silva, vereador do município de Ceará-Mirim. Ele, que também é advogado, é suspeito de envolvimento com uma milícia que atuava na região e de ser o autor intelectual de pelo menos um assassinato registrado na cidade.

Segundo as investigações do MPRN e da Força Nacional, Luciano Morais encomendou o homicídio de Micarla Araújo do Nascimento, crime ocorrido em 20 de outubro de 2016, por R$ 4.500. O crime teria sido motivado pelo fato de Micarla fazer críticas à atuação de Luciano enquanto detentor de cargo público e por, através de uma ordem dele, ter sido presa e torturada. Luciano Morais já havia sido condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por essa tortura, crime cometido na época em que era secretário de Defesa Social de Ceará-Mirim.

Micarla do Nascimento foi assassinada por volta das 18h30, em Ceará-Mirim, após ser atingida por disparos de arma de fogo, todos na da cabeça e pescoço. No dia do crime, ela foi até a Câmara Municipal no período da tarde, momento em que ocorria sessão legislativa com a presença de Luciano Morais e fez alguns comentários em relação ao vereador. Ele chegou a ser aconselhada por uma servidora da Casa a deixar o ambiente para evitar uma discussão, aceitando o conselho. Após deixar o prédio, Micarla do Nascimento foi a pé para casa, sendo abordada e executada a tiros por homens que ocupavam um carro.

As investigações do MPRN apontam que Luciano Morais entrou em contato com vários membros relevantes do grupo de extermínio e contratou, segundo relato de colaboradores, a morte de Micarla Araújo. Ela foi assassinada por Damião da Costa Claudino, atualmente detido no presídio federal de Catanduvas/PR; Diego Cruz Silva, presido do sistema carcerário potiguar; Adilson Lima da Cruz, também detido no presídio federal de Catanduvas; e ainda Jackson Botelho e Raimundo Bezerra de Souza, ambos já falecidos.

O MPRN destaca a conduta delitiva do grupo, que não ofertou qualquer espécie de chance de a vítima se defender, matando-a com um número desproporcional de disparos, de forma cruel e desnecessária.

Em relação ao vereador Luciano Morais, o MPRN reforça ser uma pessoa que pode se utilizar se cargo ou conhecimento, como advogado, para coagir testemunhas e demais fontes de provas, sendo a prisão dele uma medida imperiosa para o resguardo da regular instrução criminal.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, Fausto França ressaltou a importância da prisão preventiva de Luciano Morais. “Essa prisão preventiva é importante pela gravidade em concreto do crime e o temor que a situação impõe às testemunhas do processo, o que impossibilita a realização de uma instrução tranquila, caso o réu estivesse em liberdade. A investigação aponta a alta periculosidade dele, fazendo-se necessária a prisão”.