Do canal “Um Minuto e Meio com Você” – Será uma série de homenagens aos macaibenses que contribuíram com a nossa história.

Iniciando com Maria de Adalto, a parteira que muito contribuiu para a formação populacional dessa cidade.

Maria Pereira da Silva será sempre lembrada como A MÃE DE MACAÍBA! Confira a homenagem:

A máxima de que cadeias são “universidades” do crime torna-se mais evidente na realidade do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Isso ocorre porque o Estado tem o menor número de presos trabalhando em comparação com outros estados do Brasil. São 89 apenados em um universo de 9.450 pessoas encarceradas, de acordo com um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ou seja, 1%. Apesar do cenário ocorrer no interior dos muros das penitenciárias, é na rua onde os reflexos dessa realidade são sentidos. Fora da cadeia, os presos não só ganham liberdade, como são novamente acolhidos pelo mundo do crime.

Outro dado preocupante apontado pelo Depen e divulgado pelo Instituto Igarapé foi de que apenas 2% dos presos do Rio Grande do Norte participam de atividades educacionais. Dados do Tribunal de Justiça do RN apontam que 5.254 presos não possuem o ensino fundamental completo. Apenas um tem mestrado e outros quatro são pós-graduados.

O juiz corregedor Fábio Ataíde, que atua no sistema prisional, analisa que o ambiente de insegurança e desorganização que vigorava no sistema prisional potiguar, de modo geral, não colaborava para iniciativas de ressocialização. “Com culpa você não transforma pessoas, apenas neutraliza. As pessoas precisam disso, mas não só disso”, frisou o magistrado.

Pesquisador de segurança pública e sistema prisional, o cientista social Francisco Augusto explicou que o processo de ressocialização significa um esforço do Estado para que a pessoa que está sob sua responsabilidade encontre um caminho diferente do que o que o levou a cometer crimes. “Com a humanização do Estado, a prisão passou por um processo de transformação e crítica. Se antes, funcionavam como calabouços, hoje tem a perspectiva da ressocialização. A forma de se pensar prisão atualmente ainda é extremamente conservadora e reacionária, baseada no modelo punitivo”, esclareceu o professor.

A realidade de ressocialização, conforme explicou Francisco Augusto, é uma exceção e precisa ser revista para que ocorra uma transformação no País. “O encarceramento está distante de ser uma alternativa para resolver o problema da violência”, disse Francisco Augusto. “Infelizmente temos construído uma cultura de que o encarceramento é a solução para os problemas da sociedade”, disse ele.

Um novo modelo de prisão para recuperar algumas pessoas deve ser colocado em prática, diz ele. “Algumas pessoas estavam na hora errada, no lugar errado, e têm o desejo de recuperar o que perdeu”, explicou. Para Francisco Augusto, a ressocialização é uma forma de educar aquele preso e dizer que ele pode transformar a própria vida. “A gente precisa oferecer a essas pessoas a possibilidade de ressignificar a vida”, disse ele, que é coordenador da Educação Prisional no Instituto Federal do Rio Grande do Notte (IFRN).

Trabalhando, estudando e tendo oportunidades de voltar a colaborar com a sociedade. Embora muitas vezes ignorados, esses são elementos essenciais da própria pena cumprida pelo condenado, destacou o juíz Fábio Ataíde. “Não fizemos nada em relação a trabalho e educação, porque não tínhamos segurança e disciplina”, analisou.

O que diz a lei

A cada três dias de trabalho, o preso tem descontado um dia na sua pena. O pagamento, que deve ser, no mínimo, 75% de um salário mínimo, e é depositado em conta aberta pelo Estado. O detento pode sacar todo o dinheiro quando for libertado ou autorizar alguém da família a movimentar a conta.

O direcionamento de presos do sistema prisional potiguar para obras no Rio Grande do Norte faz parte do novo projeto do programa ‘Novos Rumos’, dispositivo ligado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com Guiomar Veras, diretora da pastoral carcerária e membro do ‘Novos Rumos’, um primeiro preso foi encaminhado na semana passada para trabalhar na construção da nova sede do TJRN, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste de Natal. Outros seis serão encaminhados até o mês de fevereiro.

Além de ajudar na remição da pena dos presos e tornar mais fácil a reinserção de egressos do sistema na sociedade, Guiomar Veras frisou que o projeto sensibiliza instituições públicas e empresas privadas. “Foi o caso de maior dimensão, que foi da construção da Arena das Dunas, onde mais de 150 contratados do sistema prisional. O RN foi o Estado que mais contratou [detentos]. A experiência foi muito exitosa em termos numéricos e qualitativos. Notoriamente, os nossos encaminhados se destacaram”, explicou Guiomar.

A coordenadora da Pastoral Carcerária analisa que o preconceito com pessoas que deixam o sistema é forte e que as pessoas estão, cada vez mais, “tomadas por sentimento de medo e vingança”. “Falar em dar emprego para pessoa que sai do sistema prisional é visto com certa resistência. As pessoas precisam de oportunidade para se reinventar e refazer suas vidas”, disse Guiomar Veras.

“Quando estende a mão para pessoas que procuram sair da pratica de crimes, está contribuindo para a própria sociedade. O ser humano tem necessidade de pertencimento. Se as portas do mercado se fecham, outras se abrem”, analisou Guiomar Veras.
O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi instituído pela Resolução nº 014/2009 – TJ/RN, de 06 de maio de 2009 -, com o objetivo de fomentar boas práticas relacionadas à execução penal no Estado, em harmonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Fonte: Tribuna do Norte

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral. Toffoli tomou posse em setembro de 2018 e sucedeu a ministra Cármen Lúcia, que deixou os assuntos polêmicos fora da pauta.

Os trabalhos na Corte serão retomados no dia 1º de fevereiro, após o período de recesso, com uma sessão solene.

O ano no Judiciário também será marcado pela decisão do presidente Jair Bolsonaro de reconduzir ou não a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao cargo. Em setembro, Dodge terminará o mandato depois de anos no cargo.

Votação secreta

A primeira pauta polêmica que a Corte terá de enfrentar será a decisão definitiva, no dia 7 de fevereiro, sobre o sigilo das votações dos parlamentares na eleição para as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No dia 9 de janeiro, Toffoli derrubou liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello. No dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, Mello aceitou um mandado de segurança do senador Lasier Martins (PSD-RS) para determinar que a votação fosse feita de forma aberta.

Homofobia

Entre os processos que tiveram julgamento marcado, dessa vez para 13 de fevereiro, está também a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) na qual o PPS pede ao Supremo que declare o Congresso omisso por ainda não ter votado o projeto que criminaliza a homofobia.

Numa outra ação que será analisada em conjunto, um mandado de injunção, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), busca que o STF reconheça ser um crime específico de homofobia.

Segunda instância

Para 10 de abril, foi marcada a análise das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores, mas essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo liminar (provisório), com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência em contrário que vinha desde 2009.

É possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki (morto em 2017) – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes.

O plenário do STF não chegou a decidir em definitivo, numa ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Porte de drogas

No dia 5 de junho está marcado o julgamento da descriminalização de usuário de drogas. O processo, um recurso especial com repercussão geral para todos os casos correlatos em tramitação na Justiça, coloca em discussão a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.

O assunto chegou a ser discutido em plenário, mas o julgamento encontra-se interrompido há mais de dois anos devido a um pedido de vista de Zavascki, antecessor de Alexandre de Moraes, que acabou herdando o processo.

O placar atual é 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Votaram até agora pela descriminalização o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, único a propor uma quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente.

Fonte: Agência Brasil

Neste terceiro domingo dos aulões preparatório os candidatos receberam o conteúdo da disciplina de Direito Constitucional com o professor José Aldenir, mais um macaibense que somou forças de forma voluntária nessa iniciativa do vereador Igor Targino em parceria com o vereador Netinho França.

_”Já tinha participado de iniciativas dessas em outras cidades, Mas aqui em minha cidade achei fantástico. Desde 2003 participo da vida de concurseiro. Algumas vezes como aluno, e em outras como professor. Estarei sempre disponível a ajudar este tipo de iniciativa, que visa a melhoria da condição de vida das pessoas, pois sou fruto de iniciativas como essa. As aprovações que obtive em concursos públicos também contaram com ajudas desse tipo. Aqui registro com letra maiúscula a minha saudação pela iniciativa “PARABÉNS NETINHO FRANÇA e IGOR TARGINO”._ disse o *profº José Aldenir*

A aula foi um sucesso, todos os presentes elogiaram a forma que o professor lecionou. Seguimos firmes na busca de uma maior preparação dos macaibenses para esse concurso. O mandato do vereador Igor Targino está empenhado em ajudar os candidatos nessa batalha.

Assessoria vereador Igor Targino

O Visão Celeste de Parnamirim conseguiu neste sábado, 12, a classificação para a terceira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O time potiguar derrotou o Fortaleza (CE) por 2 a 1, na cidade de Porto Feliz, interior do Estado paulista.

Os gols do time potiguar foram marcados por Denílson e Zé Eduardo. O time cearense descontou com Coutinho.

Agora o Visão Celeste espera o vencedor do confronto entre Primavera (SP) e Desportivo Brasil (SP), que se enfrentam ainda neste sábado.

Com informações do Agora RN

Macaíba 2020

De acordo com informações chegadas à nossa redação, dos vários nomes especulados pelo povo e apontado por analistas políticos para disputar a cadeira no Executivo Macaibense no pleito do próximo ano, apenas dois já confirmaram as suas pré-candidaturas. O professor Hailton Mangabeira e o jovem Silva Nunes, artista e comunicador conhecido popularmente por “Poeta”. Ambos já fizeram postagens comunicando.

Falta saber quem será o pré-candidato apoiado pelo atual prefeito da cidade, Fernando Cunha (PSD), e se os demais especulados e apontados entrarão realmente na disputa.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quarta-feira, 16, das 08h às 13h, no distrito de Mangabeira, BR-226 e adjacências, no município de Macaíba.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.

O italiano Cesare Battisti, de 64 anos, cuja extradição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de dezembro do ano passado, foi capturado na Bolívia. De acordo com as autoridades da Itália, a detenção foi possível pela parceria entre investigadores italianos e bolivianos. Ele caminhava tranquilamente pela rua e usava uma barba falsa.

Battisti estava em Santa Cruz de La Sierra, uma das principais cidades da Bolívia, e foi capturado por volta das 17h deste sábado (12). Segundo relatos, ele não tentou escapar. Questionado pelos policiais, respondeu em português. O italiano usava calça azul e camiseta, óculos escuros e barba falsa.

As autoridades avaliam se a extradição para a Itália será feita diretamente da Bolívia ou se Battisti será enviado para o Brasil e, assim ser encaminhado para a Europa. Há uma aeronave do governo italiano com agentes da Aise, a agência de inteligência do país, aguardando orientações, em território boliviano.

Condenação

Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, ele é considerado terrorista.

No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pela Suprema Corte.

O presidente Jair Bolsonaro, mesmo antes de empossado, defendia a extradição de Battisti. Nos últimos dias do governo Michel Temer, houve a decisão do STF. Após dias de buscas, a Polícia Federal divulgou 20 simulações sobre a possível aparência do italiano.

* Com informações da RAI, emissora pública de televisão da Itália.

Da Agência Brasil

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, em sessão extraordinária realizada neste sábado (12), um pacote de medidas com o objetivo de combater a onda de crimes que ocorre no estado há 11 dias. Estiveram presentes 36 dos 46 parlamantares da Assembleia Legislativa.

O pacote enviado pelo governo do estado inclui:

Lei da Recompensa, que paga em dinheiro quem denunciar autores de ataques ou fornecer informações que possam prevenir crimes;

Retirada das tomadas em celas de presídios, para evitar que criminosos possam usar carregadores de celular;

Aumento de 48 para 84 o máximo de horas extras que policiais civis, militares e bombeiros podem fazer por mês;

Convocação de policiais da reserva para aumentar o efetivo nas ruas;

Criação de um banco de informações sobre veículos destruídos na onda de ataques;

Restrição da presença de pessoas no entorno dos presídios, com objetivo de evitar fugas;

Criação do Fundo de Segurança Pública, que terá reserva para investir na prevenção de crimes e pagar beneficiados da Lei da Recompensa;

Regularização do comando de tropas de policiais militares cedidas por outros estados (o que na prática já está acontecendo com agentes cedidos pelos governos de Bahia, Piauí, Santa Catarina e Pernambuco).

O valor pago pela Lei da Recompensa será definido por decreto a ser assinado pelo governador Camilo Santana.

A sessão durou sete horas, e todo o debate ocorreu nas comissões. Após acordo prévio, o pacote foi aprovado por aclamação (de maneira simbólica).

Com informações do G1

Um vídeo gravado por uma filha de Fabrício de Queiroz em que o ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) dança no hospital Albert Einstein enquanto toma soro viralizou nas redes sociais, na manhã deste sábado, 12 O Grupo Estado confirmou a autenticidade do vídeo com pessoas próximas a Queiroz. Não há informação sobre a data exata da filmagem.

Na gravação, o ex-assessor – que, segundo o Coaf, fez movimentações bancárias atípicas – aparece dançando, em meio a gargalhadas, quando a filha diz: “Agora é vídeo, pai! Pega teu amigo, pega teu amigo!”. Ele rodopia em seguida, fazendo um sinal de positivo com as mãos.

Pessoas próximas a Queiroz avaliaram o vídeo como um desastre. O advogado de Queiroz, Paulo Klein, afirmou que só se pronunciará sobre o vídeo depois de falar com o ex-assessor. Procurado, Queiroz ainda não respondeu.

Ele faltou duas vezes a depoimentos marcados no Ministério Público alegando motivos de saúde. Antes de Paulo Klein assumir a sua defesa no caso, Queiroz havia faltado a outros dos depoimentos também, alegando que não havia tido acesso aos autos da investigação.

As filhas de Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz, assim como o pai, ex-assessoras de Flávio Bolsonaro citadas no relatório, também faltaram a suas oitivas. Elas alegaram ao MP que precisavam ficar com o pai doente, que passou por uma cirurgia em São Paulo nesta semana.

Ao MP, a defesa da família afirmou que “todas se mudaram temporariamente para cidade de São Paulo, onde devem permanecer por tempo indeterminado e até o final do tratamento médico e quimioterápico necessários, uma vez que, como é cediço, seu estado de saúde demandará total apoio familiar”.

Na terça-feira, 8, Queiroz disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “estava muito a fim de esclarecer tudo isso”, “mas não contava com essa doença”. “Nunca imaginei que tinha câncer”, disse. Ele afirmou que dará as explicações apenas ao MP “por respeito” ao órgão, mas não informou a data. Queiroz também afirmou que está sendo tratado como “o pior bandido do mundo”. Ele culpou a exposição do caso Coaf pelos problemas de saúde detectados recentemente.

“Após a exposição de minha família e minha, como eu fosse o pior bandido do mundo, fiquei muito mal de saúde e comecei a evacuar sangue. Fui até ao psiquiatra, pois vomitava muito e não conseguia dormir”, justificou.

O documento do Coaf apontou que Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e de 2017 e recebeu depósitos de assessores de Flávio Bolsonaro.

Fonte: Estadão Conteúdo

O Rio Grande do Norte ganhou mais uma ligação com a Europa com o lançamento do voo Amsterdã/Natal durante a feira de turismo VakantiBeurs, que está sendo realizada na Holanda. O Governo do Estado montou um estande na feira, que é uma das mais importantes vitrines do turismo mundial, para divulgar as potencialidades turísticas e atrair visitantes de toda a Europa para os cinco polos do RN.

A previsão é que o novo voo comece a operar duas vezes por semana a partir de novembro/2019, num total de 360 passageiros a cada sete dias. “Como eu disse no discurso de posse, o Rio Grande do Norte tem um gigantesco potencial, e essa riqueza precisa ser incentivada. Faremos todos os esforços para estimular e desenvolver ainda mais o turismo, esse setor tão importante para nossa economia”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra.

O público que o RN trabalha para atrair gasta em viagem cerca de 3 mil euros (R$ 12 mil pelo câmbio atual), e faz da América Latina o segundo destino mais procurado por eles, atrás apenas da Ásia. São casais de alto poder aquisitivo que geralmente viajam com os filhos.

“Com recursos do Projeto Governo Cidadão, via Banco Mundial, estamos possibilitando que o Estado busque novos mercados turísticos, uma vez que essa indústria movimenta mais de 50 atividades econômicas somente no Rio Grande do Norte. Nosso objetivo, com este lançamento, é conseguir reabrir e restabelecer esse mercado (europeu)”, disse a secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa.

Ela informou que diretores da Corendon Operadora e Corendon Airlines (empresa de origem turca, mas que atua fortemente no mercado holandês, belga e no Oeste da Alemanha), visitarão o Rio Grande do Norte na primeira quinzena de fevereiro para tratar da promoção do destino potiguar em terras holandesas.

Entidades importantes para o turismo do RN estão unindo esforços com a Setur/RN nesse objetivo. São elas a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), a Federação do Comércio (Fecomércio) e as prefeituras de Natal, Maxaranguape e Tibau do Sul/Pipa. “Viemos promover nosso destino e estreitar os laços com a Europa por meio do destino holandês. Sabemos que precisamos melhorar nossa malha aérea, tornando os preços mais competitivos e atraentes ao público”, explicou Ana Maria da Costa. A secretária destacou também que a delegação potiguar participou nesta sexta-feira, 11, de um jantar oferecido pela embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Dunlop, na residência oficial.

Para o presidente da ABIH-RN, José Odécio Júnior, a participação do Rio Grande do Norte na feira foi fundamental recuperar um mercado perdido há mais de uma década. “O voo representa um novo marco para o setor de hotelaria e turismo do RN, tendo em vista que há muitos anos não tínhamos uma ligação direta da Europa do norte para Natal.”

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (12) que ações criminosas ocorridas no Ceará sejam consideradas terrorismo. A manifestação do presidente em favor do PLS 272/2016 foi feita por meio de sua conta pessoal no Twitter, às 7h deste sábado (12), ao comentar situação no Ceará.

“Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em São Paulo, Rio Grande do Sul ou Goiás. Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como terrorismo”, disse o presidente.

Bolsonaro também chamou de “louvável” e defendeu o projeto de lei, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), que endurece a Lei nº 13.260 que tipifica o conceito de terrorismo e regulamenta atuação de combate do Poder Público. Conforme o projeto, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, fica classificado como terrorismo “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral.”

O PLS 272/2016 também criminaliza “interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados, com motivação política ou ideológica, com o fim de desorientar, desembaraçar, dificultar ou obstar seu funcionamento.” Ler mais…

Uma discussão em uma casa de drinques localizada no conjunto San Vale, na zona sul de Natal, terminou com a morte de um policial militar da reserva na manhã deste sábado (12). Rafael Andrade da Silva, de 36 anos, ingressou na PM em 2006, mas foi aposentado por problemas psiquiátricos.

Segundo informações da PM, o policial aposentado se envolveu em uma discussão com dois homens dentro do “Bar da Aninha” e chegou a trocar socos com um deles. O outro sacou uma arma e atirou contra Rafael Silva. A vítima morreu no local.

Ainda de acordo com a polícia, os homens que se envolveram na briga com o policial militar conseguiram fugir da casa de drinques.
A Polícia já teve acesso às imagens de uma câmera de segurança do estabelecimento e equipes estão em diligências, na tentativa de localizar os dois homens que se envolveram na briga com o policial aposentado.

Do Nominuto.com