Foto: José Aldenir/Agora RN

Em seu primeiro compromisso oficial, a governadora Fátima Bezerra (PT) está reunida com representantes dos Poderes, dos sindicatos e secretários de Estado para buscar medidas para solucionar a crise fiscal do Rio Grande do Norte.

Há expectativa para se saber que medidas o novo governo vai implementar para reorganizar as finanças do RN. Na reunião, os presidentes da Asssembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB); do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do Estado, Poti Júnior, e o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

Além deles, o desembargador João Rebouças, que assume a presidência do Tribunal de Justiça semana que vem, e integrantes de alguns sindicatos que reivindicam o pagamento dos salários atrasados.

Durante a reunião, a governadora vai apresentar a atual situação financeira do Governo. Além disso, há possibilidade que medidas sejam definidas via decreto do Executivo ou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa.

Agora RN

Em relação à falta de médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Prefeitura de Macaíba esclarece que já notificou a empresa responsável pelo serviço no dia 1o de janeiro de 2019, para que ela solucione o problema em até 24 horas, de acordo os termos previstos e acordados em contrato, visto que a população não pode ser prejudicada pela falta de atendimento médico.

A administração municipal também informa que, caso o problema não seja solucionado, o município tomará todas as providências cabíveis e legais para que o atendimento médico seja regularizado o mais rápido possível.

Assecom-PMM

Mesa Diretora empossada na noite desta terça-feira (1º). Foto/Reprodução.

Tomou posse na noite desta última terça-feira (1º) a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaíba para o biênio 2019-2020. A presidência da “Casa do Povo” segue no comando do vereador Gerson Lima, tendo como vice-presidente, vereador Antônio França Sobrinho, primeira secretária, vereadora Maria do Socorro de Araújo Carvalho e João Maria de Medeiros segundo secretário.

A ato de posse foi realizado na Câmara Municipal.

Tomam posse na tarde desta quarta-feira (2) os secretários do novo governo do Rio Grande do Norte. A cerimônia acontece a partir das 14h30 na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.
A Governadora, Fátima Bezerra (PT) dará posse a 16 secretários e 8 auxiliares. Confira a lista:

Secretários já anunciados

Gabinete Civil – Raimundo Alves;
Segurança Pública e Defesa Social – Francisco Canindé de Araújo Silva;
Justiça e Cidadania – Arméli Brennand;
Saúde – Cipriano Maia de Vasconcelos;
Educação – Getúlio Marques;
Tributação – Carlos Eduardo Xavier;
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Alexandre Lima;
Trabalho, Habitação e Assistência social – Íris Oliveira;
Agricultura, Pecuária e Pesca – Guilherme Saldanha;
Planejamento e Finanças – José Aldemir Freire;
Desenvolvimento Econômico – Jaime Calado;
Comunicação – Guia Dantas;
Administração – Virgínia Ferreira;
Turismo – Ana Maria Costa;
Infraestrutura – Gustavo Rosado Coelho;
Gestão de Projetos e Articulação Institucional – Fernando Mineiro.
Auxiliares
Procurador Geral do Estado – Luiz Antônio Marinho;
Comando Geral da Polícia Militar – Alarico José Pessoa Azevedo Júnior;
Delegacia Geral de Polícia Civil – Ana Cláudia Saraiva Gomes;
Comando geral do Corpo de Bombeiros Militar – Luiz Monteiro;
Fundação José Augusto – Crispiniano Neto;
Companhia de Águas e Esgotos do RN – Roberto Sérgio Linhares;
Idema – Leonlene Aguiar;
Controladoria Geral do Estado – Pedro Lopes de Araújo Neto.

Por G1 RN

Do BG – No seu último dia de governo, Robinson Faria publicou no Diário Oficial a exoneração de 51 auxiliares comissionados de primeiro e segundo escalão.

No seu primeiro dia de Governo, Fátima Bezerra exonerou todos os cargos comissionados da gestão de Robinson, alguns inclusive que já tinham sido exonerados na segunda pelo ex-governador tiveram seus atos de exoneração publicados novamente mostrando desorganização da turma que passa a tomar conta do DO a partir de agora.

As nomeações também já estão em voga no DO desta quarta.

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

Com informações do G1

O economista Aldemir Freire, que será empossado secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (2), disse durante a posse da governadora Fátima Bezerra que, mesmo sendo prioridade, ainda não é possível anunciar um calendário de pagamento do funcionalismo público estadual.

“A governadora tem dito que a prioridade é o salário dos servidores e é isso que vamos enfrentar. Queremos que o servidor tenha um mínimo de previsibilidade, embora reconheçamos que não dá para anunciar um calendário ainda. Em algum momento precisaremos discutir as formas de como vamos negociar e pagar esses débitos”, explicou.

Fátima Bezerra disse durante o discurso de posse que essa é uma das prioridades, mas manteve a linha da crise nas contas públicas que, segundo contabilizado pela equipe de transição, o Estado tem dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões e três folhas a pagar.

Com informações do Blog do BG

Em seu primeiro discurso após a posse, Fátima Bezerra classificou como “dramática” a atual situação fiscal e financeira do estado. “Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso. Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra”, declarou.

Foto: Eduardo Maia / ALRN

A nova governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomou posse do cargo na tarde desta terça-feira (1º) para seu primeiro mandato no Poder Executivo do estado. A cerimônia aconteceu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, Zona Sul de Natal. O vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) também foi empossado.

Marcada para as 15h, a solenidade de posse teve início com atraso de cerca de 45 minutos. A cerimônia foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Após a mesa ser formada por autoridades, a nova governadora e o vice-governador, Fátima Bezerra e Antenor Roberto fizeram o seguinte juramento: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra”.
Em seguida, a governadora e o vice foram declarados empossados e assinaram o termo de posse.

“A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora”, afirmou a governadora eleita.

Após a posse, a nova governadora vai encontrar o governador Robinson Faria (PSD) na Governadoria do Estado, também no Centro Administrativo, onde é feito o ato de transmissão do cargo.

Os secretários de estado já anunciados por Fátima Bezerra serão empossados dos seus cargos na tarde desta quarta-feira (2) também na Escola de Governo.

Trajetória política

Maria de Fátima Bezerra tem 63 anos. É professora, pedagoga e ocupou, até 2018, o cargo de senadora da República pelo Rio Grande do Norte. Ela nasceu em 19 de maio de 1955 em Nova Palmeira, na Paraíba, mas mora no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Se filiou ao PT em 1981 e entrou na carreira política-eleitoral após atuação no Sindicato dos Professores do estado.

Fonte: G1RN

Crédito da Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira da Souza (PSDB), em discurso durante a solenidade de posse da governadora do RN, Fátima Bezerra, nesta terça-feira (1), disse que somente a união de todos: deputados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e de todas as entidades representativas da sociedade, nos setores público e privado fará o Rio Grande do Norte vencer as enormes dificuldades atuais. “Sem essa união, chegaremos rapidamente a uma situação de gravidade imprevisível e de governabilidade insustentável”, afirmou o deputado Ezequiel.

Diante de um auditório lotado da Escola de Governo, local da solenidade de posse, Ezequiel foi enfático: “O desafio não é só de quem assume o governo. O desafio é de todos nós, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, que, certamente, não será apenas a governadora do seu partido político ou dos seus eleitores, mas de todos os norte-riograndenses. Esse é o rumo certo para quem prometeu e deseja acertar. Esse é o caminho de quem sabe que não pode errar. Nosso povo está sofrido, nossa economia está carente de empregos, nossos servidores vivem tempos de angústia pelo presente e temor pelo futuro”, disse.

Durante o discurso o presidente da Assembleia Legislativa enalteceu a política e a democracia que proporcionam uma solenidade de posse com a nobre missão de cumprir o desejo popular, expresso no voto livre dos cidadãos, empossando Fátima Bezerra e Antenor Roberto nos mais altos cargos do Poder Executivo estadual. “É esse o encanto maior da política e da democracia: atender, respeitar e obedecer à vontade e a soberania popular, pois vencer uma eleição significa receber uma procuração do povo para representá-lo através de um mandato que lhe pertence”, destacou.

Para Ezequiel a chegada desse novo governo representa a renovação da esperança do povo potiguar por um estado equilibrado, mais forte e, principalmente, mais justo com todos os seus filhos. Ezequiel ressaltou que Fátima Bezerra chega à chefia do Poder Executivo estadual em um momento que o Rio Grande do Norte atravessa a mais grave crise fiscal, econômica e financeira dos últimos tempos. Ler mais…

Os novos governadores sabem que, para restabelecer o equilíbrio fiscal dos Estados, precisarão fazer mudanças profundas na estrutura estadual. Isso inclui a redução da folha de pagamento dos funcionários inativos (aposentados e pensionistas), que depende da reforma da Previdência do governo federal. Nas últimas semanas, alguns governadores começaram a articular uma frente pró-reforma da Previdência para garantir a aprovação de um texto que alcance os servidores estaduais.

“Decidimos apoiar a reforma para que o sistema não entre em colapso. No Rio Grande do Sul, o déficit já chega a R$ 12 bilhões”, diz o governador Eduardo Leite (PSDB). Além do Estado, os governos de São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Pará já aderiram ao movimento. “Essa reforma é urgente, pois os Estados estão caminhando para uma situação de insolvência”, completa o novo governador de Minas, Romeu Zema.

Para Fabio Klein, economista da Tendências Consultoria Integrada, apoiar a agenda federal da reforma da Previdência é uma boa estratégia para os Estados, que têm papel importante como agente de pressão no Congresso. Hoje, diz ele, um dos gastos que mais pesam no caixa da administração estadual é a folha de servidores inativos.

Até 2017, todos os Estados brasileiros estavam acima do nível de alerta para os gastos com pessoal, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu como limite prudencial e de alerta os porcentuais de 57% e 54% das receitas correntes líquidas, respectivamente. O teto é 60%, mas várias administrações estavam – e continuam – acima do limite. Ler mais…

A UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) de Macaíba está sem médicos desde às 07h00 da manhã desta terça-feira (01). De acordo com informações da direção da unidade ao Senadinho, a cooperativa de médicos que ganhou a licitação não apresentou os médicos para prestar os serviços para a população.

Ainda segundo a direção, a cooperativa já foi notificada para a quebra de contrato e tem 24h  para prestar esclarecimentos.

A orientação que está sendo dada para as pessoas que procuram o atendimento na UPA de Macaíba é que, procurem uma unidade de pronto-atendimento em cidades mais  próximas.

Jair Bolsonaro, e sua esposa, Michelle Bolsonaro — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Durante a cerimômia de posse na Presidência da República nesta terça-feira (1º) em Brasília, Jair Bolsonaro resolveu desfilar em carro aberto no trajeto da Catedral ao Congresso Nacional.

O veículo que conduziu o presidente eleito e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, é um Rolls Royce modelo Silver Wraith conversível que pertence à Presidência da República. Um dos filhos de Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, acompanhou o casal no veículo.

Desde os primeiros preparativos para a cerimônia de posse, o desfile em carro aberto era uma dúvida. O futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, chegou a falar em “temeridade” devido ao atentado a faca que Bolsonaro sofreu em setembro, durante a campanha, em Juiz de Fora.

Com informações do G1