Professores ameaçam iniciar greve caso aulas sejam retomadas no RN

O Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Rio Grande do Norte (Sinte) é contrário à retomada das aulas presenciais nas escolas potiguares a partir de 5 de outubro, que foi anunciada nesta quinta-feira 3 pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec). A categoria ameaça deflagrar greve caso a data seja referendada pelo governo.

Segundo o coordenador-geral do Sinte, Bruno Vital, as escolas públicas não estão preparadas para receber estudantes nem profissionais. “Somos contrários [ao retorno das aulas] e faremos greve se abrirem as públicas”,
disse ele Ainda de acordo com Bruno, a entidade sindical vai se reunir nos próximos dias com os representantes do governo do Estado para discutir o assunto.

O anúncio liberando aulas presenciais nas escolas públicas e privadas a partir do dia 5 de outubro foi feito pelo secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira 3. De acordo com ele, as atividades serão permitidas desde que as instituições sigam protocolos de saúde e os municípios estejam com uma situação epidemiológica para a Covid-19 controlada.

No entanto, uma das justificativas para o Sinte ir de encontro ao projeto estadual é a insegurança sanitária no ambiente físico das escolas da rede pública estadual. “Não há segurança. A escola é um espaço de alto contágio, Manaus está demonstrando isso”, citou ele, abordando o caso da capital do Estado do Amazonas.

Desde que as aulas foram retomadas pela rede pública amazonense, há pouco mais de 20 dias, mais de 300 professores já foram infectados pela Covid-19. Por conta disso, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas solicitou ao governo do Estado a suspensão das aulas. Não houve uma decisão sobre o assunto até o momento.

No caso do Rio do Grande do Norte, de acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado, um terço das escolas da rede pública não se preparou para a retomada das aulas durante a pandemia do novo coronavírus. O órgão recomendou aos gestores públicos – Estado e municípios – a elaboração de protocolos para quando houver o retorno às atividades presenciais, incluindo a realização de avaliação diagnóstica dos alunos e a adoção de medidas sanitárias e de higiene.

Os conselheiros também solicitaram ações para o cumprimento das 800 horas letivas obrigatórias, bem como sejam adotadas estratégias para oferecer aulas e conteúdos pedagógicos, on-line e off-line, durante o período de suspensão das atividades presenciais, a todos os alunos.

Além do problema da segurança biossanitária na estrutura física das escolas potiguares, a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Norte representa potencial risco para 212 mil potiguares, segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O grupo é formado por idosos e os adultos com problemas crônicos de saúde que convivem diariamente com crianças e adolescentes em idade escolar (4 aos 17 anos).

A quantidade de pessoas que ficará exposta ao novo coronavírus foi calculada por análise da Fiocruz com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os pesquisadores da Fiocruz, as escolas precisam ter um plano detalhado de medidas sanitárias, higienização e garantia de distanciamento entre as pessoas. Isso porque o retorno da atividade escolar pode colocar os estudantes situações de contágio.

“O problema é que, se forem contaminados, esses jovens poderão levar o vírus Sars-CoV-2 para dentro de casa infectar parentes de todas as idades que tenham doenças crônicas e outras condições de vulnerabilidade à Covid-19”, explica o instituto.

Aulas serão retomadas com protocolo sanitário e turmas reduzidas

No Rio Grande do Norte, as aulas presenciais estão suspensas desde o dia 18 de março. A paralisação de todas as atividades escolares foi autorizada em razão da pandemia do novo coronavírus. Atualmente, a medida segue até o próximo dia 18 de setembro.

Segundo o Governo do Estado, um novo decreto com a liberação das aulas deve ser publicado até a próxima semana. A previsão é de que as atividades
escolares sejam retomadas em 5 de outubro.

Além disso, até a próxima semana, as secretarias estaduais de Educação e Saúde e o Comitê Científico Estadual de Enfrentamento à Covid-19 irão finalizar protocolo unificado com as regras biossanitárias que serão
adotadas pelas escolas públicas e privadas, bem como pelos gestores públicos municipais de todo o Estado.

Segundo a versão preliminar no protocolo biossanitário de retomada das aulas nas escolas potiguares, as atividades serão reiniciadas de forma gradual, por meio de rodízio, de acordo com percentual e periodicidade
estabelecidos.

A medida visa reduzir o número de estudantes de cada escola, garantindo a segurança da comunidade escolar, de forma a organizar as turmas com menos ssoas por turno de funcionamento, a fim de evitar aglomerações. A ideia é que o formato de rodízio seja estabelecido percentual de 30% de alunos por turma, garantindo, igualmente, o quantitativo de funcionários terceirizados e pessoal de apoio adequado e seguro para o funcionamento
da unidade escolar no que se refere às normas de higienização e serviço de merenda.

Na rede estadual, a prioridade de retorno será para alunos de séries finais (9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio). A alternância para a presença dos alunos deverá ser semanal ou quinzenal, bem com também devem ser definidos a redistribuição por horários, dias, turmas,
ano e série, etapas e modalidades, o fluxo dos tempos escolares como entrada, saída, intervalo, merenda e os usos dos espaços pedagógicos das escolas, como quadra de esportes, laboratórios de ciências e informática, de modo a não acarretar prejuízos na aprendizagem do estudante.

A Secretaria de Educação aponta a necessidade de escalonar o retorno às atividades presenciais, para maior controle da situação e como forma de dar tempo às equipes das unidades para se familiarizarem com a nova organização do trabalho.

Além disso, segundo Getúlio Marques, atual titular da Secretaria Estadual de Educação, será feito um trabalho com as prefeituras potiguares – com o auxílio das secretarias municipais de saúde – para o monitoramento
de casos suspeitos ou de confirmações de casos de Covid-19 entre alunos, professores e funcionários das escolas.

Segundo Alexandre Marinho, presidente do Sindicato das Escolas Privadas de Natal, a autorização para abertura das instituições poderia acontecer do
previsto. Ele ressalta que o setor privado de ensino tem o próprio protocolo biossanitário de segurança.

“A nossa ideia seria o dia 17 de setembro. É um complicador, mas precisamos ver o decreto e as regras sanitárias que serão definidas pelo Governo do Estado. Acreditamos que, para o nosso caso, como já temos protocolos sanitários, será mais rápida a retomada”, disse Marinho.

Do Agora RN

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