Decisão judicial não impede vacinação contra Covid-19 por idade em Natal
Ação proposta pelo MP e Defensoria apenas garante cumprimento de ordem prioritária para vacinação, determinada pelo Ministério da Saúde O
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decisão
A pedido do SINTE/RN, Ministro do STF derruba decisão de Juiz da 2ª Vara e mantém aulas remotas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo SINTE/RN contra a
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PGE vai recorrer de decisão que liberou consumo de álcool em Natal
Restrições ao consumo de álcool em locais públicos são um dos principais instrumentos das autoridades sanitárias para conter a propagação
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STF tem maioria para manter decisão sobre suspeição de Moro
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (22) para aceitar um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio
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Em decisão, TJRN diz que deve ser seguido Decreto Estadual que sobrepõe o de Natal
Enquanto a população ainda não sabe se deve seguir as recomendações do decreto do Governo do Estado ou da Prefeitura
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Decisão Liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal restabelece gratuidade de idosos no transporte coletivo
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu liminar no pedido feito pela Defensoria Pública Estadual e
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Mesmo com decisão judicial, mulher aguarda três dias por UTI Covid-19 em Macaíba
Mesmo com uma decisão liminar da Justiça em mãos, a família de Jacilene Alves, de 42 anos, tenta há três
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PGR vai recorrer da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
A Procuradoria-Geral da República decidiu recorrer da decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações de Lula na Lava
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Após decisão de afastamento do cargo de deputada, Flordelis é hospitalizada no Rio
A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) foi hospitalizada no início da noite desta terça-feira, horas após decisão
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Decisão do governo do RN sobre recomendações do comitê científico será anunciada nesta sexta (19), diz Fátima Bezerra
O governo do Rio Grande do Norte vai anunciar ainda nesta sexta-feira (19) uma decisão sobre as recomendações do comitê
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