Governo do Estado valida medidas restritivas emitidas no último decreto
ASSECOM/RN – O Governo do Estado garante junto ao Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar concedida pelo Ministro Alexandre
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decreto
STF reestabelece decreto estadual e torna sem efeito medidas de Álvaro Dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes restabeleceu neste sábado (1) a eficácia integral do Decreto Estadual Nº
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Prefeitura de Natal anuncia medidas diferentes de decreto estadual e permite venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes
Álvaro Dias, prefeito de Natal, anunciou em coletiva nesta quinta-feira, 22, que não vai seguir na íntegra o novo decreto
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Novo decreto estadual altera toque de recolher para horário das 22h às 5h e libera funcionamento dos restaurantes aos domingos no RN
O toque de recolher determinado pelo Governo do Rio Grande do Norte, que antes era das 20h às 6h, de
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Governo do RN publica decreto que renova medidas restritivas por mais 8 dias
O Rio Grande do Norte prorrogou por mais oito dias as atuais medidas restritivas para a contenção da covid-19 no
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Decreto do Governo do Estado será renovado da mesma forma por mais 8 dias
Governo do Estado vai prorrogar o atual decreto em vigor, do jeito que está, por mais oito dias. As medidas
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MPRN e Defensoria Pública recomendam alteração em decreto para garantir direitos de idosos e pessoas do grupo do risco da Covid-19
Adoção de medidas restritivas que impliquem em restrição à locomoção e circulação apenas a determinados grupos sociais representa violação a
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Novo decreto entra em vigor nesta segunda-feira; confira regras de funcionamento do comércio
O Governo do Rio Grande do Norte publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado de 1º de abril
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Bares, restaurantes e similares podem finalizar até 21h30 os atendimentos presenciais iniciados antes do toque de recolher, às 20h, segundo o decreto
O novo decreto do Governo do Estado, que passa a valer a partir de segunda-feira (5), autoriza que bares, restaurantes
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Natal vai seguir determinações do novo decreto estadual, aponta Álvaro Dias
Natal vai seguir as determinações do novo decreto estadual, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta
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Novo decreto contempla escolas e abertura gradual do comércio
Novas regras permitem a retomada das aulas presenciais no ensino fundamental e funcionamento do comércio sob rigoroso protocolo de segurança
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Governadora diz que novo decreto levará em conta diálogos com prefeitos, empresários, centrais sindicais e Poderes
O novo decreto estadual com medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 será resultado de um amplo diálogo do Governo
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Covid-19: MPRN recomenda à Governadora do RN que inclua a educação entre as atividades essenciais no próximo decreto
Instituição também solicitou ao Comitê Consultivo de Especialistas da Sesap um parecer científico quanto à possibilidade do retorno às aulas
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Governo discute com prefeituras prorrogação ou não de decreto de isolamento social no RN
Governo e prefeituras do Rio Grande do Norte discutem se devem prorrogar ou não as medidas de isolamento social rígido
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