Em novo decreto, Governo do RN reforça proibição a festas juninas e fogueiras
Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares,
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Decreto estadual simplifica processos de isenção para pessoas com deficiências
ASSECOM/RN – O Governo do Rio Grande do Norte alterou o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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Programa RN Aprendiz é regulamentado por meio de decreto
Com o objetivo de ampliar a contratação de jovens aprendizes no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra assinou
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Decreto estadual proíbe realização de eventos juninos, uso de fogos de artifício e fogueiras
A realização de quaisquer atos que configurem festejos, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, permanece proibida este
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Governo do RN irá prorrogar atual decreto por mais duas semanas
A governadora Fátima Bezerra confirmou, por meio de uma rede social, que vai manter no próximo decreto de combate à
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Ninguém tem sossego, diz Fátima sobre Bolsonaro tentar barrar decreto do RN
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), falou ao Painel em tom de desabafo sobre a tentativa
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Governadora do RN prorroga decreto atual com medidas de flexibilização até 9 de junho
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (26) que vai manter no próximo decreto
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Decreto libera eventos com até 100 pessoas em Natal
O prefeito Álvaro Dias elaborou um novo decreto com normas para a retomada gradual das atividades econômicas em Natal, seguindo
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Novo decreto amplia atividades escolares e abertura da economia
Ampliação das atividades escolares, liberação de eventos corporativos, abertura de parques públicos para atividades esportivas e novo horário de funcionamento
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Novo decreto do Governo do RN liberará ensino fundamental nas escolas privadas, atividades esportivas coletivas e ampliação do funcionamento de igrejas, bares e restaurantes
Segundo informações passadas ao BLOG DO BG, o Governo do Estado irá publicar novo decreto flexibilizando as restrições de prevenção
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Novo decreto estadual será divulgado até quarta-feira; Governo do RN discute possíveis flexibilizações
O decreto estadual em vigor terá a validade encerrada na próxima quarta-feira 12. Por isso, o Governo do Rio Grande
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Governo do Estado valida medidas restritivas emitidas no último decreto
ASSECOM/RN – O Governo do Estado garante junto ao Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar concedida pelo Ministro Alexandre
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STF reestabelece decreto estadual e torna sem efeito medidas de Álvaro Dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes restabeleceu neste sábado (1) a eficácia integral do Decreto Estadual Nº
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